TJMG 11/05/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 85 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Maio de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016/ 2º semestre - Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ
SABER que, no período de 23/05 a 27/06/2016, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições
deverão ser feitas mediante o preenchimento do formulário de inscrição, exclusivamente na página web do Programa e entrega desse formulário e da documentação completa solicitada no item II do Edital, (a)
na Secretaria do Programa, no 3º andar do Instituto de Ciências Biológicas (Campus Pampulha), bloco L3, Sala 317, de segunda a sexta
feira, de 9 as 11:30 e de 13:30 as 15:30 exceto em feriados e recessos
acadêmicos ou (b) enviadas por SEDEX com aviso de recebimento, ou
(c) por currier internacional para residentes no exterior, até 20/06/2016.
Endereço: Programa de Pós-Graduação em Genética (Seleção de Mestrado), Instituto de Ciências Biológicas, Bloco L3/ 317, UFMG, Av.
Antônio Carlos, 6627 - Campus UFMG Pampulha, CEP: 31 270-901
– BH/ MG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 133,04. Serão oferecidas 10 vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2016. Versão
completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.pggenetica.
icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 06 de maio de 2016. Profa. Ana Lúcia
Brunialti Godard - Coordenadora do Programa.
5 cm -09 830576 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social, rua Aluízio
Esteves, 250, em Governador Valadares-MG, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social
encerrado em 31.12.2015.
Governador Valadares, 06 de maio de 2016
Luiz Fernando Esteves Martins
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -06 829890 - 1

BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionista para a Assembléia Geral
Ordinária que será realizada no dia 21 de maio de 2016, às 10 horas,
na rua Aluízio Esteves, 250, em Governador Valadares-MG, com a
seguinte ordem do dia:
1) Examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras e a prestação de
contas da Diretoria Executiva referentes ao exercício encerrado em
31 de dezembro passado.
  (OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva.
3) Examinar e aprovar a proposta do Conselho de Administração.
Governador Valadares, 09 de maio de 2016
Luiz Fernando Esteves Martins
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -09 830401 - 1
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Pirangatorna público a convocação da Sra. ANDRESA NARA
NATALINA para a contratação no cargo ao qual concorreu no Concurso Público 001/2014, com fulcro no Ato 07 de 10 de maio de 2016,
devendo a candidata apresentar as documentações contidas no referido
ato no prazo de 10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Presidente
do CISAMAPI.
2 cm -10 830650 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que retificou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 054/2016, tipo MENOR PREÇO, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de pão de sal tipo
francês, pelo período de 12 meses, conforme especificações contida no
termo de referência, em atendimento à solicitação do Departamento de
Gestão Administrativa – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da
licitação: 09h00min do dia 25 de maio de 2016 . Local aquisição do

edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br . Uberaba/MG,
10 de maio de 2016, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
3 cm -10 831007 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - AVISODEANULAÇÃODELICITAÇÃO - O CISSUL, por intermédio da sua Pregoeira, informa que
o Processo Licitatório nº 025/2016, modalidade Pregão Presencial nº
003/2016, tipo menor preço, foi ANULADO com base no art. 49 da Lei
8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Pregoeira, através do e-mail compras@
cissulsamu.com.br. Letícia Almeida Amaral, Pregoeira Oficial.
2 cm -10 830886 - 1
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa –
CISMIV. Aviso de Licitação. Credenciamento nº002/2016. A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de Licitação modalidade
Credenciamento nº02/2016, tendo por objeto a prestação de serviços
de fisioterapia. Maiores informações e copia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120, Centro,
Viçosa/MG), entre 09:00h e 11:00h e de 14:00h às 17:00h, ou pelo telefone (31) 3891-4488. Viçosa, 10 de maio de 2016.
2 cm -10 831082 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV. Aviso de Licitação. Credenciamento nº003/2016. A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização
de Licitação modalidade Credenciamento nº03/2016, tendo por objeto
a prestação de serviços médicos especializados. Maiores informações
e copia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV
(Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa/MG), entre 09:00h e 11:00h
e de 14:00h às 17:00h, ou pelo telefone (31) 3891-4488. Viçosa, 10 de
maio de 2016.
2 cm -10 831071 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS – CONSURGE. – ERRATA- Publicado no Diário Oficial do Estado do dia
10 de maio de 2016, na página 02 do Caderno 2 o aviso de licitação do
Pregão Presencial nº014/2016 PACnº022/2016 referente contratação de
serviços de telecomunicação e TI com fornecimento de equipamentos,
acessórios, insumos instalação, manutenção, suporte técnico e internet.
Em razão do não atendimento do prazo mínimo de publicação a sessão
do Pregão será remarcada. Data do Pregão: 24 de maio de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00h. Torna público ainda que fará realizar sessão pública referente ao Pregão Presencial nº008/2016, PAC 015/2016 para Registro
de Preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e
segurança do Trabalho - Data do Pregão: 24 de maio de 2016. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
15:00h. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações
na R. Pedro Lessa nº126, Lourdes, Governador Valadares, Tel 33 32038864 nos dias úteis, de 08h as 12 e de 14h as 18h, através do e-mail [email protected] . Governador Valadares, 10 de maio
de 2016- Elisa Maria Costa – Presidenta.
5 cm -10 830924 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
23 de maio de 2016, às 14:00min, no Auditório da Autarquia, em ato
público, o Processo Licitatório nº 059/2016, na Modalidade “Pregão
Presencial”, do tipo “Menor Preço”, perante a Pregoeira designada, que
receberá propostas e documentação, visando a contratação da prestação
de serviços de jateamento e pintura em tubos aço carbono com diâmetro
640 mm, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br
ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 09 de Maio de 2016. Orlando de Resende Diretor
Geral
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2016
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 060/2016, na modalidade “Concorrência Pública” do tipo “Menor Preço Item”, dia 13 de junho de 2016, às
14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a aquisição de
diversos materiais elétricos, sendo lâmpadas, luminárias, reatores,
refletores, plafoniers, cabos flexíveis, chaves seccionadoras, disjuntores entre outros, em atendimento a Diretoria Técnica. O Edital poderá
ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a
folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta na Diretoria
de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br. Uberlândia (MG), 09 de maio de 2016. Orlando de Resende
Diretor Geral do DMAE
9 cm -10 830685 - 1

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            
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
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           
        

      
       
         
        
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       
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
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        

        

      
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
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      

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     
        

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
         

       

48 cm -10 830783 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO - Processo 025/2014 – Pregão Presencial 010/2014- Contratado: Tecla Informática Ltda. Objeto do Aditamento: Renovação
Contratual por igual período com correção pelo IGPM de 11,5682%.
Valor Total: R$ 9.371,76. Vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017. Ponte
Nova (MG), 04 de maio de 2016. Luiz Flavio Campos/Diretor Geral
do DMAES.
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VEMINAS S/ACNPJ 17.165.804/0001-43 NIRE 313 000396 68
Ficam os senhores acionistas da Veminas S/A convocados para a
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de
maio de 2016 na sede da empresa à Alameda Oscar Niemeyer, 360 sala
201 em Nova Lima (MG) a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1-Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2015. 2- Destinação do resultado do exercício . 3-Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários.
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