TJMG 06/05/2016 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 82 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Maio de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria Nº 041, de 04 de maio de 2016. O Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG, no uso de suas atribuições, e em conformidade
com os itens 1.4 e 8.1 do Chamamento Público de Seleção de Profissionais para Prestação de Serviços, de 29 de março de 2016, RESOLVE:
Designar os profissionais José Nelio Januario, matrícula SIAPE nº
321985 e inscrição UFMG nº 090107, Ana Lúcia Pimenta Starling,
matrícula SIAPE nº323176 e inscrição UFMG nº108553, e Francisco
José Penna, matrícula SIAPE nº319508 inscrição UFMG nº057789,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Julgamento e Seleção, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da
presente data. Prof. Tarcizo Afonso Nunes - Diretor da Faculdade de
Medicina da UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE SELEÇÃO 2016/ 2º SEMESTRE - MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos FAZ SABER que, no período de 10/05 a 07/06/2016, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidato(a)s ao MESTRADO.
As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, sala 2.068, bloco
3 da FAFAR, situada na Av. Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha,
CEP 31.270-901, BH/ MG, de 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos. Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex até 07/06/2016. O valor da taxa de inscrição
é R$ 133,04. Serão oferecidas 05 vagas, para ingresso no 2º. Semestre
letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/. Belo Horizonte, 5 de
maio de 2016. Prof. Dr. Roberto Gonçalves Junqueira - Coordenador
do Programa.
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Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria no 041, de 5 de maio de 2016. O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 23072.020500/2016-95, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores
Vera Lucia Menezes de Oliveira e Paiva, inscrição UFMG nº 169641,
Professora Titular, lotada na Faculdade de letras; Marisa Cotta Mancini, inscrição UFMG nº 221988, Professora Titular, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, e Ricardo Santiago Gomez, inscrição
UFMG nº 228362, Professor Titular, lotado no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação
desta Portaria, apurar a ocorrência de supostas irregularidades praticadas pelos servidores José Marcos Rodrigues Vieira, Fernando Gonzaga
Jayme, Aziz Tuffi Saliba e Yaska Fernanda de Lima Campos. Art. 2º
Designar o servidor Ricardo Augusto de Jesus Sales, inscrição UFMG
nº 047163, Técnico em Enfermagem, lotado no Setor de Resíduos da
Faculdade de Odontologia, para desempenhar as funções de secretário
dessa Comissão. Belo Horizonte, 5 de maio de 2016. Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Reitor
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL, torna pública a abertura do
Pregão Presencial nº. 005/2016 objetivando a contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de pneus novos, exclusivo para
Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 23/05/2016 às 13h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site do www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede
do CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó,
Barbacena/MG, CEP: 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL, torna público a abertura do
Pregão Presencial nº. 004/2016 objetivando a contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimentode material de escritório e material gráfico, exclusivo para Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI. O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 19/05/2016 às 08h30. O
edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site do www.cisru.
saude.mg.gov.br ou na sede do CISRU - Centro Sul situado na Rodovia
BR-265, n.º 1.501, Bairro Grogotó – CEP: 36.202-630 – BarbacenaMG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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O DEMSUR – Pública o Pregão Presencial Nº 040/16 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de reagentes e vidrarias para a manutenção das
atividades desta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e
proposta até o dia 19/05/16 às 13:30 horas com abertura neste mesmo
dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a
partir de 09/05/16 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
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CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

CNPJ/MF - 17.185.786/0001-61
JUCEMG – 3130003740-1
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DA
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Data, hora e local: 28 de abril de 2016, às 15:00, na sede social da
Companhia, situada na Avenida Portugal, nº 4851, Bairro Itapoã, em
Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. AVISO AOS ACIONISTAS
E CONVOCAÇÃO: Dispensados nos termos do artigo 133, § 4º, da
Lei 6.404/76. Presença: presentes todos os acionistas da Companhia.
MESA: Guilherme Moreira Teixeira e Alexandre Abreu Lobato, Presidente e Secretário, respectivamente. ORDEM DO DIA: (i) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
GH  SXEOLFDGRV QD HGLomR GRV MRUQDLV 'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV
Gerais e Diário do Comercio do dia 28 de abril de 2016 (ii) Deliberar
sobre a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio - JCP.
DELIBERAÇÕES: Os acionistas aprovaram por unanimidade: (i) os
Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras referente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, conforme
SXEOLFDo}HVQR³'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLV´QRGLDGHDEULOGH
HQR³'LiULRGR&RPHUFLR´QRGLDGHDEULOGH(ii) UDWL¿FDda a distribuição de dividendos de R$ 25.282.277,40 (Vinte e Cinco Milhões, Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais
e Quarenta Centavos); e (iii)UDWL¿FDGDDGLVWULEXLomRGHMXURVVREUHR
capital próprio de R$ 17.964.968,47 (Dezessete milhões, Novecentos e
Sessenta e Quatro Mil , Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta
e Sete Centavos). (iv) Aprovada a lavratura da presente Ata sob a forma
de Sumário. Encerramento: Lavrada a presente ata que, lida e achada
conforme, é por todos assinada e será arquivada na Junta Comercial do
HVWDGR GH 0LQDV *HUDLV SDUD WRGRV RV ¿QV OHJDLV %HOR +RUL]RQWH 
de abril de 2016. Guilherme Moreira Teixeira - Acionista, Diretor e
Presidente da AGE; Alexandre Abreu Lobato - Acionista e Secretário da AGE. Assinam de forma digital, Guilherme Moreira Teixeira e
Alexandre Abreu Lobato. Guilherme Moreira Teixeira - Acionista e
Presidente da AGE; Alexandre Abreu Lobato - Acionista e Secretário da AGE; Carlos Moreira Teixeira - Acionista; Beatriz Teixeira
Siqueira - Acionista; Helena Teixeira Rios - Acionista; Maria Regina Resende Teixeira - Acionista; Claudia Abreu Lobato Ferreira e
Sousa - Acionista; Mônica Abreu Lobato - Acionista; Andrea Fátima
Campelo Coelho Couri - Acionista.Visto do Advogado: Rosângela
Duarte Campos Pezzi - OAB-MG 46.865. Assinam de forma digital,
Guilherme Moreira Teixeira, Alexandre Abreu Lobato, Carlos Moreira
Teixeira, Beatriz Teixeira Siqueira, Helena Teixeira Rios, Maria Regina Resende Teixeira, Claudia Abreu Lobato Ferreira e Sousa ,Mônica
Abreu Lobato, Andrea Fátima Campelo Coelho Couri e Rosângela Duarte Campos Pezzi
-817$&20(5&,$/'2(67$'2'(0,1$6*(5$,6&HUWL¿FR
o registro sob o nº 5746292 em 05/05/2016. Protocolo: 16/305.265-4
Marinely de PauOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -05 829390 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 - PROCESSO Nº
129/2015 - O CISSUL, resolve firmar o presente Termo Aditivo, que
será regido pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo
por objeto o Realinhamento de Preços dos Itens 06 e 09, a partir da
assinatura do Presente Termo Aditivo à ARP nº 015/2015, nos termos
previstos na Cláusula Terceira, com fundamento no 65, § 8º da Lei
8.666/93, constantes do Processo em referência, pelo que segue: CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS; CNPJ:
03.945.035/0001-91; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 25% para o
item 06 (Hidrocortisona) e 09 (Água destilada).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 - PROCESSO Nº
129/2015 - O CISSUL, resolve firmar o presente Termo Aditivo, que
será regido pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo
por objeto o Realinhamento de Preços dos Itens 01, 02, 03 e 04, a partir da assinatura do Presente Termo Aditivo à ARP nº 015/2015, nos
termos previstos na Cláusula Terceira, com fundamento no 65, § 8º da
Lei 8.666/93, constantes do Processo em referência, pelo que segue:
CONTRATADA: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 11.735.488/0001-11; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 7,885%
para o item 01 (Ácido Acetilsalicílico); 7,885% para o item 02 (Captopril); 7,885% para o item 03 (Metildopa) e 7,8875% para o item 04
(Succinato de Hidrocortisona).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 - PROCESSO Nº
154/2015 - O CISSUL, resolve firmar o presente Termo Aditivo, que
será regido pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo
por objeto o Realinhamento de Preços do Item 01, a partir da assinatura
do Presente Termo Aditivo à ARP nº 021/2015, nos termos previstos
na Cláusula Terceira, com fundamento no 65, § 8º da Lei 8.666/93,
constantes do Processo em referência, pelo que segue: CONTRATADA: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:
11.735.488/0001-11; PERCENTUAL DO REAJUSTE: 7,869% para o
item 01 (Clopidrogrel).
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Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de abril de 2016, às 7.4.1. Farão jus aos dividendos ora declarados aqueles que forem
10 horas, excepcionalmente fora da sede social da Companhia, acionistas da Companhia nesta data e serão observados os procedimentos
conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de GD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD HVFULWXUDGRUD GDV Do}HV GH HPLVVmR GD
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Companhia para pagamento dos dividendos, conforme informado pela
Ações”), no Hotel Mercure Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, Companhia por meio de Aviso aos Acionistas a ser divulgado
nº 7315, Bairro de Lourdes, CEP 30110-047, na Cidade de Belo oportunamente pela Companhia. Dessa forma, a partir de 02 de maio de
Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de 2016, inclusive, as ações da Companhia serão negociadas “exconvocação foi publicado, na forma do artigo 124 da Lei das Sociedades dividendos”. 7.5. Aprovar, por 58.560.198 (cinquenta e oito milhões,
SRU$o}HVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´QDVHGLo}HV quinhentos sessenta mil e cento e noventa e oito) votos favoráveis, com
dos dias 6, 7 e 8 de abril de 2016, Caderno 2, nas páginas 10, 03 e 03, 4.309.107 (quatro milhões, trezentos e nove mil, cento e sete) votos
respectivamente; e no jornal “Hoje em Dia” (Belo Horizonte), nas FRQWUiULRVHFRP FHP DEVWHQo}HVD¿[DomRGDUHPXQHUDomRJOREDO
edições dos dias 6, 7 e 8 de abril de 2016, nas páginas 13, 13 e 13, anual dos Administradores para o exercício social de 2016 no valor de
respectivamente. 3. PRESENÇA: Presentes os acionistas titulares de até R$ 9.627.016,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e sete mil e
62.869.305 (sessenta e dois milhões, oitocentas e sessenta e nove mil e dezesseis reais), sendo o montante de até R$ 8.244.016,00 (oito milhões,
trezentas e cinco) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor duzentos e quarenta e quatro mil, e dezesseis reais), para os valores de
nominal, representativas de 70,92% (sessenta e cinco, vírgula sessenta e UHPXQHUDomR SDJD HP PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO UHPXQHUDomR ¿[D
dois por cento) do capital social total e com direito a voto da Companhia, variável e benefícios) e de até R$ 1.383.000,00 (um milhão e trezentos
conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. e oitenta e três e mil reais) para os valores a serem contabilizados como
Presentes, ainda, (i) o Sr. Anderson Lemos Birman, representante da despesas relacionadas à remuneração baseada em ações (plano de
Administração da Companhia, e (ii) o Sr. Guilherme Ghidini Neto, opções de compra de ações), cabendo ao Conselho de Administração
representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., auditor distribuir a remuneração global ora aprovada entre os administradores.
independente da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos 8. DOCUMENTOS: Os documentos e propostas submetidos à
pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados pelo Sr. Fernando assembleia, assim como as declarações e manifestações de voto,
Santos Abreu Caligaris. 5. PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES: O protesto ou de dissidência apresentadas por escrito pelos acionistas
UHODWyULRGDDGPLQLVWUDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFRPSDQKDGDV foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e pelos
das respectivas notas explicativas e do relatório da Ernst & Young DFLRQLVWDV TXH VROLFLWDUDP H ¿FDP DUTXLYDGRV QD VHGH GD &RPSDQKLD
Auditores Independentes S.S. foram publicados nas edições do dia 03 de 9. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a tratar, foram
PDUoRGHGR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´jVIROKDV encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário
03 a 11, do jornal “Hoje em Dia” (Belo Horizonte), às folhas 12 a 22, e para a lavratura da presente ata, a qual foi lida e, uma vez aprovada, foi
do jornal “Valor Econômico Regional do Estado de São Paulo”, às assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Mesa:
folhas E5 a E11. O aviso aos acionistas comunicando que os documentos Anderson Lemos Birman (Presidente). Fernando Santos Abreu Caligaris
acima foram colocados à disposição dos acionistas na sede da (Secretário). Representante da Administração: Marco Antônio
&RPSDQKLDIRUDPSXEOLFDGRVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV )HUUHLUD&RHOKR 'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD Representante da
Gerais”, nas edições dos dias 29, 30 e 31 de março de 2016 no jornal Ernst & Young Auditores Independentes S.S.: Guilherme Ghidini
“Hoje em Dia” (Belo Horizonte), nas edições dos dias 29, 30 e 31 de Neto. Acionistas Presentes: (aa) ANDERSON LEMOS BIRMAN;
março de 2016. Os documentos acima e os demais documentos ALEXANDRE CAFE BIRMAN; M SQUARE ALISIO FIA; FIA
pertinentes a assuntos integrantes da ordem do dia, incluindo a proposta SABESPREV M SQUARE ACOES VALOR; M SQUARE ACOES
da administração para a assembleia geral, foram também colocados à CSHG MASTER FIA; M SQUARE ALISIO FIA; FIA SABESPREV M
disposição dos acionistas na sede da Companhia e divulgados nas SQUARE ACOES VALOR; M SQUARE ACOES CSHG MASTER
páginas eletrônicas da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da INSTITUCIONAL FI ACOES; MBV FUNDO DE INVESTIMENTO
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros EM ACOES – IE; NATO FI EM ACOES- INVESTIMENTO NO
(“BM&FBOVESPA”) e da Companhia com mais de 1 (um) mês de EXTERIOR; M SQUARE Brazil Value Long Only LLC; YALE
antecedência da presente data, nos termos da Lei das Sociedades por UNIVERSITY; CAMILA MEIRELLES COLLAZZI; CASSIANO
Ações e da regulamentação da CVM aplicável. 6. ORDEM DO DIA: LEMOS DA CUNHA; DARCIO KLAUS; DAVID NERY PYTHON;
Reuniram-se os acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar DIEGO ROCHA CARAVACA ALVAREZ; DIRLEI SAUL
a respeito da seguinte ordem do dia: (i) as contas dos administradores, o BATTAGLIN; ELUSAH DOZZA KLEIN; FERNANDO BAUMER;
UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD GABRIELLA FUGA CUNHA; GEISON EDUARDO FERREIRA;
Companhia, acompanhadas do relatório anual dos auditores GILBERTO JOSE DE VARGAS; JOAO DAVENIR NUNES CORREA;
independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de JOSE VANDERLEI STEFFEN; KARINA COELHO DE SOUZA;
dezembro 2015; (ii) a proposta de orçamento de capital da Companhia KURT JOSE ERCKSSON RICHTER; LIGIA RODRIGUES LUNA;
para o exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2016; LILIANA MEINHART; LIVIA GARCIA SALES MORAES;
(iii) a proposta da administração para destinação do resultado da LUCIANA WODZIK TAVARES; MAIRA DA COSTA MARTINS
Companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de ANASTASSAKIS; MARCELA ABREU SALLES; MARCELO
H LY ¿[DomRGDUHPXQHUDomRDQXDOJOREDOGRVDGPLQLVWUDGRUHV LUCIANO MANOEL; MARCO AURELIO COELHO VIDAL;
para o exercício social de 2016. 7. DELIBERAÇÕES: Instalada a MARIA GABRIELA PEREIRA SALDANHA; MARIA TOLEDO D
assembleia e após o exame e a discussão das matérias constantes da AVILA GIALLUISI DA SILVA AS; MARIANA DOS SANTOS
ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: ALONSO PEREIRA; MAURICIO BASTOS TURQUENITCH;
7.1. Aprovar, por 62.869.305 (sessenta e dois milhões, oitocentas e MILENA PENTEADO OMETTO; NERITO VINIERI; ORNELLA
sessenta e nove mil e trezentas e cinco) votos favoráveis, sem nenhum VAZ GUIMARAES MORAES; PATRICIA APARECIDA LISBOA;
voto contrário e sem abstenções, a lavratura da ata na forma de sumário PATRICIA CAFE BIRMAN; RAFAEL SACHETE DA SILVA;
contendo transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme dispõe THIAGO LIMA BORGES; FERNANDO ABREU SANTOS
o artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, e sua publicação com CALIGARIS; ABBEY LIFE PENSIONS MANAGED FUND; ABBEY
a omissão das assinaturas dos acionistas presentes na forma do § 2º do PENSION INTERNATIONAL FUND; ABERDEEN EMERGING
mesmo artigo da Lei das Sociedades por Ações. 7.2. Aprovar, por MARKETS SMALLER COMPANY OPPORTUNITIES F I;
16.557.653 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, ABERDEEN INTERNATIONAL SMALL CAP FUND; ABERDEEN
seiscentos e cinquenta e três) votos favoráveis, sem nenhum voto LATIN AMERICA EQUITY FUND, INC; ABERDEEN LATIN
contrário e com 46.311.652 (quarenta e seis milhões, trezentas e onze AMERICAN EQUITY FUND, A SERIES OF ABERDEEN F;
mil, seiscentas e cinquenta e duas) abstenções, as contas dos BLACKROCK LATIN AMERICA FUND INC; BSF - BLACKROCK
administradores, o relatório da administração e as demonstrações LATIN AMERICAN OPPORTUNITIES FUND; CALIFORNIA
¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD DFRPSDQKDGDV GR UHODWyULR DQXDO GRV PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CF DV ACWI EXauditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 U.S. IMI FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND;
de dezembro de 2015. 7.3. Aprovar, por 62.869.305 (sessenta e dois COMMONWEALTH GLOBAL SHARE FUND 12; EMERGING
milhões, oitocentas e sessenta e nove mil e trezentas e cinco) votos MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND;
favoráveis, sem nenhum voto contrário e sem abstenções, o orçamento EMERGING MARKETS SMALL CAPIT EQUITY INDEX NONde capital da companhia para o exercício social que se encerrará em 31 LENDABLE FUND; EMERGING MARK SMALL CAPITALIZAT
de dezembro de 2016, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades EQUITY INDEX NON-LENDA FD B; FINDLAY PARK LATIN
por Ações, conforme constante do Anexo I à presente ata. 7.4. Aprovar, AMERICAN FUND; GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF;
por 62.869.305 (sessenta e dois milhões, oitocentas e sessenta e nove HIGHCLERE I INV SMALLER COMPANIES FUND C/O H I INV
mil e trezentas e cinco) votos favoráveis, sem nenhum voto contrário e INC.; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI
sem abstenções, a proposta da administração de destinação do lucro BRAZIL SMALL CAP ETF; ISHARES MSCI EMERGING
OtTXLGR GD &RPSDQKLD UHODWLYR DR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH MARKETS SMALL CAP ETF; MARKET VECTORS BRAZIL
dezembro de 2015, no montante total de R$ 119.661.640,94 (cento e SMALL-CAP ETF; NORGES BANK; NORTHERN TRUST
dezenove milhões, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta COLLECTIVE EAFE SMALL CAP INDEX FUND-NON LEND;
reais e noventa e quatro centavos), da seguinte forma: (i) R$ NTGI-QM COMMON DAC WORLD EX-US INVESTABLE MIF –
5.983.082,05 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, oitenta e LENDING; NTGI-QM COMMON EMERGING MARKETS SMALL
dois reais e cinco centavos), correspondentes a 5% (cinco por cento) do CAP INDEX FUND – LENDI; SPDR S&P EMERGING MARKETS
lucro líquido, serão destinados à formação da reserva legal, nos termos SMALL CAP ETF; ST LT DEP SCOTTISH WIDOWS TRKS LAT
do artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) R$ 56.839.279,45 AMR FUN; STE STREET TRUS LTD ATF SWIP CAP TRUS; THE
(cinquenta e seis milhões, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e BANK OF NEW YORK MELLON EMP BEN COLLECTIVE INVEST
setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 50,0% FD PLA; THE HIGHCLERE INTERNATIONAL INVESTORS
(cinquenta por cento) do lucro líquido ajustado, serão distribuídos aos EMERGING M SMID FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF
acionistas a título de dividendos na exata proporção de sua participação SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.
no capital social da Companhia, observado que, desse: a. o valor líquido BOARD; UPS GROUP TRUST; UTAH STATE RETIREMENT
de R$ 38.134.275,83 (trinta e oito milhões, cento e trinta e quatro mil, SYSTEMS; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX
duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), foi distribuído FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP
aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio e dividendos INDEX FUND ASOVIEIF; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV
intercalares e imputado ao dividendo mínimo obrigatório, conforme INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; WASHINGTON STATE
deliberado em Reuniões do Conselho de Administração da Companhia INVESTMENT BOARD; JP MORGAN CHASE RETIREMENT
realizadas em 15 de junho 2015, 03 de agosto de 2015 e 14 de dezembro PLAN; JPMORGAN FUNDS; JPMORGAN LATIN AMERICA
de 2015; b. R$ 18.705.003,62 (dezoito milhões, setecentos e cinco mil, FUND; NORTHERN TRT FI S (GUER) LTD A T O T S A S, R M A R
três reais e sessenta e dois centavos), equivalentes a um valor de R$ B FD TR; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF
0,21079510 por ação de emissão da Companhia, são declarados aos OHIO; TEMPLETON GLOBAL INV TRUST- TEMPLETON EM
acionistas a título de dividendos anuais na proporção de sua participação MKTS SMALL CAP FUND; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL
no capital social da Companhia, devendo o pagamento ser realizado, em STOCK INDEX FD, A SE VAN S F; HSBC LATIN AMERICAN
moeda corrente nacional, em uma única parcela, até 20.05.2016, sem a EQUITY FUND; JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER
aplicação de atualização monetária ou incidência de juros entre a data de INVESTMENT TRUST; ABERDEEN GLOBAL - WORLD
hoje e a data de efetivo pagamento; e (iii) o saldo remanescente, de R$ SMALLER COMPANIES FUND; ABERDEEN GLOBAL - LATIN
51.974.792,00 (cinquenta e um milhões, novecentos e setenta e quatro AMERICAN EQUITY FUND; ABERDEEN GLOBAL - EMERGING
mil e setecentos e noventa e dois reais), equivalentes a 45,7% (quarenta MARKETS SMALLER COMPANIES FUND; ABERDEEN GLOBAL
e cinco vírgula sete por cento) do lucro líquido ajustado, será destinado BRAZIL EQUITY FUND; e ABERDEEN LATIN AMERICAN
para a Reserva de Retenção de Lucros, conforme proposta de orçamento INCOME FUND LLC; THE ROYAL BANK OF SCOTLAND PLC AS
de capital, objeto da deliberação constante do item 7.3 desta ata. DEP OF AB L A EQUITY FUND.
50 cm -05 829206 - 1

PEC Energia S.A.
CNPJ 07.157.459/0001-42
Torna público que obteve da SUPRAM Jequitinhonha, através do Processo nº 20153/2012/001/2013, Licença Prévia concomitante com a
Licença de Instalação para a atividade Usina Eólica, Subestação de
Energia Elétrica e Linha de Transmissão de Energia, localizada no
município de Gouveia, válida por 04 (quatro) anos.

SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG, torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016- Objeto: Prestação de Serviços de retirada de
caçambas com lodo proveniente da ETE – Estação de Tratamento de
Esgoto da cidade de Lagoa da Prata-MG. Data: 18/05/16-09h. Edital
à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle Fernandes
Teixeira Silva-05/05/2.016.

2 cm -05 828940 - 1

2 cm -05 828944 - 1