TJMG 21/04/2016 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Coordenar as atividades e apoiar as brigadas subordinadas à Base e
Sub-bases da Força Tarefa Previncêndio; Apoiar em ações de logística
interna; Zelar pela ordem e disciplina das Brigadas sob sua responsabilidade; Elaborar a escala de trabalho das brigadas presentes nas Subbases FTP; Coletar e sistematizar as informações de campo, repassando
aos coordenadores e salas da Base e Sub-bases FTP Previncêndio; Auxiliar no preenchimento do Registro de Ocorrência de Incêndios Florestais
(ROI); Coordenar e escalar os brigadistas para a execução das atividades de monitoramento, prevenção e combate, bem como de manutenção
LÍDER
REGIONAL dos equipamentos e ferramentas, limpeza, manutenção e conservação das
DE
BRIGADA40H/ instalações da Base e Sub-bases FTP Previncêndio; Solicitar os reforços
SEMANAIS
necessários para o controle dos incêndios sob sua responsabilidade; Atender às convocações para atividades fora da sua área de lotação; Realizar o
controle de material do almoxarifado da Base e Sub-bases FTP; Aplicar
conhecimentos adquiridos em Educação Profissional Técnica de Nível
Médio ou Superior na área de Meio Ambiente, quando for o caso; Conduzir veículos quando formalmente autorizado e demandado, zelando pela
sua conservação e manutenção; Realizar oportunamente atividades de
combate aos incêndios florestais, de acordo com o interesse e oportunidade da Administração Pública; Outras atividades relacionadas ao tema
incêndios florestais.
ções/MG, exercendo jornada de 8 (oito) horas, totalizando 40 (quarenta)
horas semanais. Vigência: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 30 de outubro de 2015.
Varginha, 19 de abril de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta
reais), acrescido de valor, a título de Adicional de Periculosidade, no valor de R$ 528,00
(quinhentos e vinte e oito reais), auxílio-refeição e auxílio-transporte (quando couber)
ANEXO II(a que se refere o item 1.14 do Edital SEMAD nº 001/2016)QUADRO DE VAGAS E LOCAL DE ATUAÇÃO
Unidade de Conservação/Locais de atuação
Vagas para
Brigadista
12
06
06
10
10
06
06
12
06
Vagas para Líder
Regional de Brigada
-
1
2
3
4
5
6
7
8
9
APA Cochá e Gibão
APA do Rio Pandeiros
REVS do Rio Pandeiros
REDS Veredas do Acari
PE Serra das Araras
PE da Lagoa do Cajueiro
PE do Verde Grande
APA Serra do Sabonetal
PE da Mata Seca
10
PE Veredas do Peruaçu
06
-
11
12
13
14
15
16
Sub-base Operacional da FTP Januária
PE da Serra do Sobrado
REVS Serra das Aroeiras
MN Gruta Rei do Mato
PE do Sumidouro
PE da Serra do Cabral
12
06
06
06
06
12
01
-
17
PE da Serra do Brigadeiro
12
-
18
APA do Alto do Mucuri
12
-
19
APA São José
06
-
20
APA Sul
10
-
21
22
23
24
25
26
27
06
06
06
06
06
06
06
-
28
PE Mata do Limoeiro
PE Serra do Ouro Branco
FLOE do Uaimii
MN de Itatiaia
PE Serra Verde
PE do Itacolomi
APA Cachoeira das Andorinhas
Sub-base
Operacional
FTP
Horizonte
12
01
29
APA das Águas Vertentes
12
-
30
31
32
33
34
35
06
12
06
07
06
06
-
36
EE Acauã
PE do Biribiri
PE da Serra do Intendente
PE do Rio Preto
PE da Serra Negra
PE Pico do Itambé
Sub-base
Operacional
Diamantina
06
01
37
APA Fernão Dias
06
-
38
39
PE da Serra do Papagaio
PE Serra da Boa Esperança
12
06
-
40
APA do Rio do Machado
06
-
41
PE de Grão Mogol
10
-
da
Belo
FTP
42
PE de Serra Nova
10
-
43
44
PE Caminho dos Gerais
PE da Lapa Grande
10
10
-
45
PE Sete Salões
06
-
46
47
48
MN Pico do Ibituruna
PE da Serra da Candonga
Centro Integrado Rio Doce
TOTAL
06
06
06
377
01
04
Cidades
Januária, Bonito de Minas
Januária, Bonito de Minas
Januária
Chapada Gaúcha, Urucuia
Chapada Gaúcha
Matias Cardoso
Matias Cardoso, Jaíba
Jaíba, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz
Itacarambi, Manga
Januária, Cônego Marinho
Bonito de Minas
Januária
São José da Lapa, Pedro Leopoldo
São José da Lapa, Pedro Leopoldo
Sete Lagoas
Pedro Leopoldo, Lagoa Santa
Buenópolis, Joaquim Felício
Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita,
Muriaé, Pedra Bonita, Divino
Teófilo Otoni, Caraí, Catuji, Itaipé, Ladainha, Novo
Cruzeiro, Malacacheta, Poté
Prados, São João Del Rei, Tiradentes, Cel. Xavier
Chave, Sta. Cruz de Minas
Barão de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté,
Catas Altas, Nova Lima, Rio Acima, Santa Bárbara
Itabira
Ouro Branco, Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Branco, Ouro Preto
Belo Horizonte
Ouro Preto, Mariana
Ouro Preto
Nova Lima, Brumadinho, Ibirité, Belo Horizonte
Serro, Santo Antônio do Itambé, Rio Vermelho, Serra
Azul de Minas, Felício dos Santos, Diamantina, Couto
Magalhães de Minas
Leme do Prado, Turmalina
Diamantina
Conceição do Mato Dentro
São Gonçalo do Rio Preto
Itamarandiba
Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas
Diamantina
Brasópolis, Camanducaia, Extrema, Gonçalves, Itapeva, Paraisópolis, Toledo, Sapucaí-Mirim
Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte, Pouso Alto
Boa Esperança
Alfenas, Campestre, Congonhal, Espírito Santo do
Dourado, Fama, Ipuiuna, Machado Paraguaçu, Poço
Fundo, Santa Rita de Caldas, São João da Mata
Grão Mogol
Rio Pardo de Minas, Porteirinha, Serranópolis de
Minas, Riacho dos Machados, Mato Verde
Gameleira, Mamonas, Espinosa, Monte Azul
Montes Claros
Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor, Santa Rita do
Itueto
Governador Valadares
Guanhães
Dionísio, Marliéria, Timóteo
224 cm -20 823844 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 01/2016. Objeto: locação
e monitoramento de alarme 24h. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa: Vigillar Alarmes Eletrônicos EIRELI-EPP, no
valor total de R$ 13.140,00, conforme decisão do Pregoeiro. Montes
Claros, 20 de abril de 2016. Aramis Mameluque Mota – Superintendente Regional Norte de Minas/Semad.
2 cm -20 823117 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cessão de Servidor que celebram entre si o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e o Município de Monte Carmelo.
Objeto: Cessão do servidor Regio Oliveira Pinto para prestar serviços
administrativos na AAMA de Monte Carmelo.
Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.005/2013.
Data da assinatura: 22 de março de 2016.
Patos de Minas, 19 de abril de 2016.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional Alto Paranaíba
- IEF
Termo de Cooperação Técnica n. º 2101.10.05.001.2016 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Andradas/MG. Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação
da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação de natureza; Programa de arborização urbana e implantação
de áreas verdes; Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da
Biodiversidade; Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento
da pesca e da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do
município; Monitorar a cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei Florestal de Minas Gerais nº. 20.922, de 16 de outubro de
2013; Elaboração de Programas de Educação Ambiental; Cumprimento
do anexo I – Plano de Trabalho. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus
financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Andradas/MG, decorrentes do presente Termo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
N° 02.13.05.18.541.6009.2302
Data da assinatura: 18 de março de 2015.
Varginha, 19 de abril de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcleos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Andradas/MG. Objeto: o município de Andradas/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas – IEF os
servidores: ALFREDO GIOVANNI FRANCISCO PASINO, brasileiro,
Engenheiro Agrônomo, portador do CPF nº 767.983.058-49 e documento de identidade n° 5465672 SSP/MG, eGIOVANA BUZATTO
MAMBELI, brasileira,estagiária do Centro Regional Universitário
de Espírito Santo do Pinhal – UNIPINHAL, por meio de Termo de
Compromisso de Estágio Não Obrigatório Nº 007/2015 com vigência pelo período de 12/02/2016 a 11/02/2017, portadora do CPF n°
114.351.446-78, RG nº MG 17.295.440-SSP/MG, para prestarem
serviços na Agência Avançada de Meio Ambiente do Município de
Andradas, para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo de
Cooperação Técnica nº 2101.10.05.001.2016 firmado entre o IEF e o
Município de Andradas/MG, exercendo jornada de 6 (seis) horas, totalizando 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
de sua assinatura.
Data da assinatura: 11 de abril de 2016.
Varginha, 19 de abril de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
Termo de Cooperação Técnica n. º 2101.10.05.005.2015 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Três Corações/
MG. Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da
natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação de natureza; Programa de arborização urbana e implantação de
áreas verdes; Programa de arborização de escolas rurais; Proteção da
Biodiversidade; Proteção a fauna e a flora aquática e desenvolvimento
da pesca e da aquicultura; Proteção e recuperação dos mananciais do
município; Monitorar a cobertura florestal do Município, em cumprimento à Lei Florestal de Minas Gerais nº. 20.922, de 16 de outubro de
2013; Elaboração de Programas de Educação Ambiental; Cumprimento
do anexo I – Plano de Trabalho. Vigência: 04 (quatro) anos a partir
de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus
financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Três Corações/MG, decorrentes do
presente Termo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
N° 18.542.0052.4.178 3390.39.00 831
Data da assinatura: 30 de outubro de 2015.
Varginha, 19 de abril de 2016.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
Termo de Cessão de Servidor celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Três Corações/MG. Objeto: o município de Três Corações/MG cede ao Instituto Estadual de Florestas –
IEF os servidores: ULISSES DALL STELLA, brasileiro, Engenheiro
Florestal, portador do CPF nº 598.234.029-49, identidade n° 15498D
CREA/MG e MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, brasileira,Adm.
de Empresas nível X, portadora do CPF n° 606.102.046-53, RG nº
M-3649384-SSP/MG, para prestarem serviços na Agência Avançada
de Meio Ambiente do Município de Três Corações, para a consecução do objeto pactuado junto ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101.10.05.005.2015 firmado entre o IEF e o Município de Três Cora-
Termo Específico de Cessão de Funcionário sob nº 2101090501116 que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Alvinópolis/MG. Objeto: Cessão pelo Município da servidora,
Patrícia Feliciano Braga Bruzze, engenheira ambiental, Registro Profissional MG9.0000203070 LP e portadora da Cédula de Identidade
MG-13.748.275- SSP/MG, em substituição a funcionária cedida
por meio do Termo Específico de Cessão de funcionário sob o nº
2101090501015, Karina Aisianne Alves, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica sob o nº 2101090500913, junto a Agência do IEF em
Alvinópolis/MG.
Vigência: O prazo de vigência vinculado ao prazo de duração do Termo
de Cooperação Técnica nº 2101090500913
Data da assinatura: 20 de abril de 2016
Barbacena, 20 de abril de 2016.
(a) Milton Ayres de Figueiredo – Prefeito Municipal de Alvinópolis/
MG
(b) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul. - IEF
23 cm -20 823795 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
Concurso nº 04/2015 – Prêmio Tendência 2015 – Minas Trend
Processo Interno nº 487/15 – ECM 8740
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, HOMOLOGA o resultado final do Concurso 04/2015,
conforme classificação a seguir:
CATEGORIA I – EMPRESA DESTAQUE
1º lugar: SANTA CÂNDIDA CONFECÇÕES LTDA – EPP (Cândida
Mariá): 4,0 pts.
CATEGORIA II – EMPRESA INOVADORA
1º lugar: ADÔ ATELIER DE CRIAÇÃO LTDA – ME: 12,67 pts.
CATEGORIA III – DESIGN CRIATIVO / V. JÓIAS E BIJUTERIAS
1º lugar: MANOEL BERNARDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.:
81,33 pts;
2º lugar: ESSAMULHER ACESSÓRIOS DE MODA LTDA – ME:
58,33 pts.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4373 – CACECRIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
- ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio para a produção da obra “Descobrindo Minas Gerais”; Vigência: 04 meses a partir da publicação;
Valor total: R$200.000,00; Assinado em 06/04/2016.
2. Contrato n.º 4374 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “II Seminário Regional do
Agronegócio”, de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público de Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência:
04 meses a partir da publicação; Valor total: R$19.000,00; Assinado
em 13/04/2016.
3. Contrato n.º 4375 – ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM AÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MANGA X CODEMIG – Objeto:
Patrocínio ao evento “PROJETO ARVOREDO 27 ANOS”, de acordo
com as especificações do Edital de Chamamento Público de Patrocínio
a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor Total: R$19.000,00; Assinado em 13/04/2016.
4. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4216 – GRUPO ARQUITETOS
E URBANISTAS LTDA X CODEMIG – Objeto: Consultoria para
elaboração dos projetos executivos complementares de engenharia e
arquitetura para a obra de reforma e revitalização do Parque das Águas
de Contentadas, em Conceição do Rio Verde – MG / Prorrogação da
vigência do contrato para 13/06/2016; Assinado em 05/04/2016.
5. Contrato n.º 4377 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DE JURUAIA (ACIJU) X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento
“19ª FENLIJU: MODA E LINGERIE DE JURUAIA”, de acordo com
as especificações do Edital de Chamamento Público de Patrocínio a
Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor total: R$19.000,00; Assinado em 13/04/2016.
6. Contrato n.º 4378 – ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS FAMILIAR DO ASSENTAMENTO 1º DO SUL DE CAMPO DO MEIO/
MG X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “Encontro Regional
de Mulheres do Campo no Sul de Minas”, de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público de Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor Total:
R$19.000,00; Assinado em 13/04/2016.
7. Contrato n.º 4379 – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA (AAFANC) X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “1º SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DO SUL DE MINAS GERAIS”, de
acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público de
Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir
da publicação; Valor Total: R$19.000,00; Assinado em 13/04/2016.
8. Contrato n.º 4380 – ASSOCIAÇÃO CASA SÃO FRANCISCO X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “Projeto Cri-A-tiva”, de
acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público de
Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015; Vigência: 04 meses a partir
da publicação; Valor Total: R$19.000,00; Assinado em 13/04/2016.
9. Contrato n.º 4381 – PÓLOBH PROMOÇÕES LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “Minas Inesgotável | Coleção
Minas Território Cultural”, de acordo com as especificações do Edital
de Chamamento Público de Patrocínio a Projetos e Eventos 001/2015;
Vigência: 04 meses a partir da publicação; Valor Total: R$19.000,00;
Assinado em 13/04/2016.
16 cm -20 823792 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16, Sá
Carvalho – CNPJ nº 03.907.799/000192 e Rosal Energia – CNPJ nº
03.475.839/0002-55 - Nº 500-G09358 - Aparelhos de Ar Condicionado.
Abertura da sessão pública 09/05/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09365 - Óleo Lubrificante Lubrax. Abertura da sessão pública
10/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig PCH S.A - CNPJ n.º 04.739.936/0001-90Nº 860-G09298 - Relé Digital. Adendo nº 01 - Altera anexo e data de
abertura - Abertura da sessão pública 12/05/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -20 823652 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 027/2015, aplico à empresa Elge
& CIA Ltda. a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 03 (três) anos,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, bem como a cobrança
das multas contratualmente previstas e execução das garantias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato. Informo que
a decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da
Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2016. Ivanilson Alencar Maciel Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
4 cm -20 823676 - 1
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 55
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09354. Objeto: alienação de 10 imóveis localizados no Estado de Minas Gerais. Abertura da sessão pública
dia 06/05/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -20 823673 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09318 - Sistema de Aquecimento Solar. Abertura da sessão pública
10/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
2 cm -20 823664 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09169. Objeto: Serviços de Comunicação de Dados com Locação e Instalação de Equipamentos e Softwares necessários à atividade de despacho móvel de serviços. Adendo nº
02-2016. Objetivo: Alterações na Especificação Técnica e na data de
realização do Pregão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
CD/CG: Cemig Distribuição S.A. x CR Turismo Ltda. - EPP. Objeto:
Desconto ao contrato 4680004840. Prazo Inalterado. Valor de
R$266.587,20, para R$246.197,88. Ass.: 30/03/2016.
SA/CS - Cemig Distribuição S.A x Eliger Construtora LTDA. Objeto:
Alteração do valor do contrato 4680004730. Valor de R$14.980.000,00
para R$19.638.964,81. Ass: 19/04/2016.
EP/RM - Geração e Transmissão S A x Construtora Remo Ltda - Alteração qualitativa e reajuste contratual Valor de R$ 963.421,94 Ass:
11/09/2015
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ludmila Silva de Morais. Objeto:
reajuste e redução ao contrato 4680004838. Valor de R$66.688,42 para
R$66.728,88. Ass.: 19/04/2016.
Aviso de edital
Horizontes Energia - Pregão Eletrônico MS/CS 830-H09328. Objeto:
Operação e manutenção das Pequenas Centrais Hidrelétricas Salto
Voltão e Salto do Passo Velho, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-HOR-001/16. Abertura da sessão publica: dia
06/05/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09346. Objeto: serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes e serviços especiais em subestações da Distribuição. Abertura
da sessão pública dia 06/05/2016, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
8 cm -20 823657 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC – 4570015801 - Cemig Geração e Transmissão S. A. x Conectel
Construções e Conexões Telefônicas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09179. Objeto: Serviços de montagens, desmontagens e comissionamento de sistemas de telecomunicações em
atendimento ao Projeto de Modernização do Sistema de Localização
de Tempestade, conforme Especificação Técnica 02112-TI/TC-2098.
Prazo 06 meses. Valor R$259.322,70. Ass.: 18/04/16. Processo Licitatório homologado em: 07/04/16.
3 cm -20 823654 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0006/15. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção mecânica de equipamentos, por unidade de serviços (US),
para atender à Rede de Distribuição de Gás Natural. Proponentes habilitadas: Engemont Construções Ltda, Metalsat Estruturas Metálicas Ltda,
Sarubo e Lopes Serviços de Engenharia Ltda e Referencial Comércio e
Montagens Industriais Ltda-EPP.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -20 823584 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Sistema de Esgotamento Sanitário Margem Esquerda da Lagoa da Pampulha, localizado no município de Belo Horizonte, torna público que obteve em 22/12/2015 através
do processo 01-082125/08-06 a Licença de Operação Nº0892/2015
junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0027 – PES
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para Confecção de Faturas
em Bobinas de Papel Térmico, para Conta de Água e Esgoto Proposta vencedora: VPFlex Indústria Gráfica Ltda., no valor total de R$
2.490.000,00.
A DIRETORIA
5 cm -20 823682 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000035/2016 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção, reparo e controle técnico em aeronave
Embraer – 810D, Sêneca III, prefixo PP-EPA, ano 1987 de propriedade da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(SEAPA), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão do pregão ocorrerá no dia
05/05/2016, às 10h 00min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site
referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -20 823564 - 1
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000045/2016
Caderno 1 - Diário do Executivo - Terça-Feira, 19 de abril de 2016,
página 45.
Onde se lê: A sessão do pregão ocorrerá no dia 03/05/2016, às 10h
30min
Leia-se: A sessão do pregão ocorrerá no dia 05/05/2016, às 10h 30min
2 cm -20 823163 - 1
