TJMG 19/04/2016 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
11 de 12
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 22.261.473/0001-85
Belo Horizonte - MG
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Valores expressos em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
As principais premissas atuariais utilizadas na avaliação são conforme segue:
2015
Taxa real anual de descontos...
Taxa nominal anual
de desconto............................
Taxa anual de longo prazo
de in�ação .............................
Taxa de in�ação médica ..........
Rotatividade no Plano
de Aposentadoria ...................
Rotatividade no Plano
de Saúde ................................
Projeção crescimento
real de salário ........................
Fator de capacidade
(salário e benefício) ...............
Composição Familiar ..............
Tábua Mortalidade Geral ........
7,3%a.a
5,0% a.a.
13,20%a.a
9,73%a.a.
5,5%a.a
2%a.a
4,5% a.a.
2% a.a.
Nula
Nula
3%a.a.
3,5%a.a.
Nula
Nula
98%
Dados reais
AT2000M
(Des.20%)
98%
Dados reais
AT2000
WINKLEVOSS
(Des.30%)
WINKLEVOSS
(Des.30%)
ÁLVARO VINDAS
LIGHT FRACA
Tábua Mortalidade
de Inválidos ...........................
Tábua Entrada Invalidez .........
2014
Os resultados apurados foram os seguintes:
Plano de Aposentadoria
Estatísticas dos participantes
População
Participantes ativos ................................................................
2015
2014
189
194
Características etárias
1. Participantes ativos
1.1 Idade média ......................................................................
1.2 Serviço creditado médio ..................................................
1.3 Tempo médio para aposentadoria ....................................
36,50
5,50
27,50
35,40
4,80
28,60
Salários e benefícios
1. Participantes ativos
1.1 Salário médio em R$........................................................
5.423
5.669
Os valores apurados referentes ao plano de aposentadoria são como segue:
2015
(302)
354
52
–
–
–
52
Valor presente das obrigações atuariais com cobertura ...................
Valor justo dos ativos do plano ........................................................
Superávit para cobertura do plano ...................................................
Ganho atuarial não reconhecido.......................................................
Custo do serviço passado não reconhecido ......................................
Limite de reconhecimento do ativo (Asset ceiling)..........................
Ativo (passivo) atuarial líquido no �m do exercício .......................
2014
(2.651)
2.936
285
–
–
–
285
Plano de Saúde
Estatísticas dos participantes
População
2015
2014
Participantes ativos ...........................................
164
163
Características etárias
1. Participantes ativos
1.1. Idade média ................................................
1.2. Serviço creditado médio ............................
1.3. Tempo para aposentadoria .........................
29,40
4,10
27,50
28,90
3,50
29,60
Salários e benefícios
1. Participantes ativos
1.1. Salário médio em R$..................................
5.296
4.933
Os valores apurados referentes ao plano de saúde são como segue:
2015
Valor presente das obrigações atuariais sem cobertura ................
Valor justo dos ativos do plano ....................................................
(Déficit) / superávit para cobertura do plano ...............................
Ganho atuarial não reconhecido...................................................
Custo do serviço passado não reconhecido ..................................
Limite de reconhecimento do ativo (Asset ceiling)......................
Ativo (passivo) atuarial líquido no fim do exercício ...................
(343)
–
(343)
–
–
–
(343)
2014
(796)
–
(796)
–
–
–
(796)
24. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Companhia possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos
financeiros:
� Risco de crédito;
� Risco de liquidez;
� Risco de mercado.
A Companhia mantém políticas de gerenciamento de riscos e estratégias operacionais
visando liquidez, rentabilidade e segurança, bem como possui procedimentos de monitoramento dos saldos e tem operado com bancos que atendem a requisitos de solidez
financeira e confiabilidade, segundo critérios gerenciais definidos. A política de controle
consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no
mercado. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou
quaisquer outros ativos de risco.
a. Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas decorrentes de um
cliente ou de uma contra-parte em um instrumento financeiro, advindos da falha destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente
das contas a receber de clientes.
Contas a receber e outros recebíveis
A exposição da Companhia a risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas
características individuais de cada cliente.
As políticas de vendas da Companhia estão subordinadas às políticas de crédito fixadas por sua Administração e visam minimizar eventuais problemas decorrentes
da inadimplência de seus clientes. Além disso, a maior parte das receitas de vendas
provém de grandes indústrias, com sólida situação financeira. A Companhia efetua
análises individuais dos saldos em atraso e registra provisão para os créditos que representa sua estimativa de despesas incorridas com o contas a receber. A provisão
para créditos de liquidação duvidosa, registrada no montante de R$5.974 (em 2014,
R$5.966) representativos de 6% (em 2014, 7%) do saldo de contas a receber em aberto para fazer face ao risco de crédito. A composição de vencimentos e movimentação
da provisão foi demonstrada na nota 7.
Caixa e equivalentes de caixa
A Companhia detinha caixa e equivalentes de caixa de R$33.746 em 2015 (R$124.110
em 2014), os quais representam sua máxima exposição de crédito sobre aqueles ativos. O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com bancos e instituição financeira
de primeira linha.
Títulos e valores mobiliários e outros investimentos
A Companhia possui operações financeiras contratadas em instituições financeiras,
a preços e condições de mercado, com carência para resgate acima de 30 dias, sob
pena de incidência de IOF, sendo remuneradas por taxas vinculadas ao CDI, no valor
de R$46.729 em 2015 (R$109.627 em 2014). Também possui Letras Financeiras do
Tesouro adquiridas como garantia parcial da operação de emissão de debêntures da
Companhia, no valor de R$24.651 em 2015 (R$22.058 em 2014). A valorização dos
títulos é contabilizada com base no valor justo e registrada no resultado.
b. Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados
com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia
na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha
liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições
normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a
reputação da Companhia.
A seguir, estão os vencimentos contratuais de passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados:
Valor Fluxo de caixa 2 meses
2 - 12
1-2
2 - 5 Mais de
contábil
contratual
ou menos Meses anos
anos
5 anos
Debêntures.. 368.398
507.630
20.646 114.097 82.231 232.737 57.919
Em 31 de dezembro de 2015, o passivo circulante da GASMIG excedeu o seu ativo
circulante em R$224.746. Esse excesso foi decorrente, principalmente, da provisão
para pagamento ao fornecedor de gás, pelo compromisso de retirada anual, no valor
de R$171.408. A Administração da Companhia monitora seu fluxo de caixa e, nesse
sentido, avalia medidas visando a adequação de sua atual situação patrimonial aos patamares considerados adequados para fazer face às suas necessidades, dentre as quais
destacamos negociações com o fornecedor de gás para o prolongamento do prazo de
pagamento relativo ao ano de 2015, revisão da curva de retirada mínima de gás e
captações no mercado.
c. Risco de Mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas
de câmbio, taxas de juros e preços de ações, exercem sobre os ganhos da Companhia
ou sobre o valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do
gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de
mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e, ao mesmo tempo, otimizar o retorno.
Risco de taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio relacionam-se com a possibilidade de a Companhia computar prejuízos derivados de flutuações nas taxas de câmbio, aumentando os saldos
das contas a pagar sobre o gás faturado pela PETROBRAS em moeda estrangeira
(dólar norte americano). Este efeito é mitigado pelo repasse da variação cambial aos
clientes, via tarifa, conforme previsto nos contratos de fornecimento de gás natural.
Risco de taxa de juros
A Companhia adota políticas de captação e aplicação de recursos financeiros e de
minimização de custos de capital. As aplicações financeiras da Companhia são, principalmente, mantidas em operações vinculadas aos juros do CDI, conforme apontado
nas notas explicativas 4, 5 e 6.
As captações são provenientes de emissão de debêntures com o BNDES, conforme
nota explicativa 12. As taxas de juros do mercado são monitoradas com o objetivo de
assegurar a melhor rentabilidade das aplicações financeiras e para proteger a Companhia contra o risco de volatilidade dessas taxas. No que se refere ao risco de elevação
das taxas de juros, a exposição da Companhia ocorre em função do financiamento do
BNDES, indexado à variação da SELIC e TJLP, cujo reconhecimento ocorre mensalmente. Os valores da citada exposição estimados pela Companhia, com base nas taxas
de juros projetadas pela LCA Consultores para o próximo exercício, são apresentados
a seguir:
31/12/2015
Projeções
Cenário 2
Cenário 1
Valor
SELIC
SELIC
Contábil
16,8%
12,0%
SELIC 14,25%
TJLP 6,5% TJLP 8,5%
TJLP 7,0%
Ativos - variação pelo CDI/SELIC
Aplicações �nanceiras – Circulante ...........
32.444
31.714
33.271
Títulos e valores mobiliários –
Circulante .................................................
45.717
44.688
46.883
Títulos e valores mobiliários –
Não Circulante .........................................
1.012
989
1.038
Aplicações �nanceiras –
Não Circulante .........................................
24.651
24.096
25.280
103.824
101.488
106.472
Passivos
Debêntures (TJLP) – Circulante ................
(41.009)
(40.804)
(41.624)
Debêntures (CDI/SELIC) –
Circulante .................................................
(50.875)
(49.730)
(52.172)
Debêntures (CDI/SELIC) –
Não Circulante .........................................
(276.514)
(270.295)
(283.568)
(368.398)
(360.830)
(377.365)
Passivo Líquido Exposto..........................
(264.574)
(259.342)
(270.893)
As metodologias utilizadas são as seguintes:
• Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, outros créditos, fornecedores, e outros passivos a curto prazo: devido à natureza de curto prazo destes
saldos, os valores registrados se aproximam dos valores justos dos instrumentos na
data destas demonstrações financeiras;
• Debêntures: devido às características específicas dos contratos assinados pela Companhia com o BNDES, reajustados pela T.J.L.P. (Taxa de Juros de Longo Prazo taxa de juros de referência do Governo Federal), bem como ao caráter pós fixado
das debêntures públicas emitidas de acordo com a CVM 476/09, atreladas basicamente a remuneração do CDI que refletem taxas de mercado para estes instrumentos, os valores registrados se aproximam dos valores justos dos instrumentos na data
destas demonstrações financeiras.
e. Apresentação de instrumentos financeiros registrados a valor justo
Os valores dos ativos e passivos financeiros foram classificados em níveis hierárquicos de valor justo, a saber:
Nível 1. Mercado Ativo: Preço Cotado - Um instrumento financeiro é considerado
como cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores,
por corretores, ou por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços por agências reguladoras, e se esses preços representarem
transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem
favorecimento.
Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não
tenha mercado ativo, o valor justo deve ser apurado utilizando-se metodologia de avaliação/precificação. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente
de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa
descontado e modelos de precificação de opções. O objetivo da técnica de avaliação é
estabelecer qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com
isenção de interesses motivada por considerações do negócio.
Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em
títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo e
de derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega
de títulos patrimoniais não cotados.
A tabela abaixo demonstra a classificação dos instrumentos registrados a valor justo
pela Companhia em 31 de dezembro de 2015:
Nível 1
Aplicações �nanceiras – Circulante ...............................
Títulos e valores mobiliários – Circulante .....................
Títulos e valores mobiliários – Não Circulante .............
Outros investimentos – Não Circulante .........................
Nível 2
–
–
–
–
32.444
45.717
1.012
24.651
Nível 3
–
–
–
–
25. SEGUROS
A Companhia mantém apólices de seguros visando cobrir riscos operacionais, com as
instituições seguradoras, compreendendo a rede de distribuição, equipamentos, imóveis,
automóveis para atendimento a emergências e responsabilidade civil em valores considerados suficientes pela Administração, como segue:
Data de
Importância
Vigência
Segurada
Responsabilidade Civil –
Rede de distribuição de gás / Terceiros ..........
Multirrisco – Instalações ..................................
Automóveis ......................................................
15/12/2015 a 15/12/2016
01/01/2015 a 01/01/2016
07/07/2015 a 07/07/2016
60.000
36.020
400
As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos
auditores independentes.
A apólice Multirrisco – Instalações foi renovada, com nova vigência de 01/01/2016 a
01/01/2017.
26. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
Durante o exercício de 2015, a Companhia realizou as seguintes atividades não envolvendo caixa e, por isso, não refletidas nas demonstrações de fluxo de caixa:
��
�
�
Recuperação, pela GASMIG, de gás pago e não retirado junto à PETROBRAS,
com redução do ativo no valor de R$30.307;
��
�
�
Recuperação, pelos clientes, de gás pago e não retirado com a GASMIG com redução do passivo no valor de R$37.134.
��
�
�
Encargos financeiros adicionados ao ativo de concessão no montante de R$9.205
em 2015 (R$5.807, em 2014).
��
�
�
Transferência de ICMS a recolher para Provisões para riscos no montante de
R$6.066 em 2015 (R$3.932, em 2014).
27. COMPROMISSOS VINCULADOS A CONTRATOS
A Companhia assumiu compromissos derivados de dois contratos, cujos principais termos estão descritos a seguir:
i. Contrato de Concessão:
��
�
�
Realizar investimentos, cujos estudos de viabilidade econômica justifiquem sua
rentabilidade, assegurando a prestação de serviços previstos no Contrato de Concessão para atender a demanda nos prazos e especificações técnicas adequados,
garantindo sempre a segurança e a justa retribuição do capital investido;
��
�
�
Cumprir as especificações técnicas aplicáveis;
(6.319)
��
�
�
Usar o domínio público necessário à execução do serviço, bem como promover
desapropriações e constituir servidões de áreas declaradas de utilidade pública pelo
poder concedente para prestação de serviços previstos no contrato.
Os saldos dos instrumentos financeiros utilizados pela Companhia em 31 de dezembro
de 2015 estão, em sua maioria, registrados pelo custo contábil, os quais não diferem
significativamente dos correspondentes valores de mercado estimados.
��
�
�
A Companhia não assumiu nenhum ônus financeiro derivado da concessão.
O Contrato de Concessão prevê que a Companhia será indenizada à vista pelo valor
residual dos serviços, obras e imóveis, benfeitorias, equipamentos, rede de canalização, medidores e de todos os demais bens do seu ativo, em caso de extinção ou
decurso de prazo.
Efeito Líquido da Variação das
taxas de juros ..........................................
–
5.232
d. Apresentação dos valores justos dos instrumentos financeiros
O valor justo dos instrumentos financeiros registrados pelo custo amortizado foi estimado com base em cotações de mercado disponíveis ou o uso de técnicas de avaliação, entre elas, o valor presente dos fluxos de caixa futuros. No entanto, métodos
e premissas utilizados para a divulgação do justo valor são julgamentais. Assim, o
valor justo estimado não reflete, necessariamente, valores que seriam recebidos ou
pagos em caso de liquidação imediata desses instrumentos. O uso de metodologias ou
premissas diferentes poderia ter um efeito material nos valores de mercado estimados.
ii. Contrato com a Petróleo Brasileiro S.A. para atendimento à Unidade de Fertilizantes
Nitrogenados - UFN-V:
��
�
�
Realizar os investimentos na rede de distribuição de gás natural canalizado para
atendimento às instalações da UFN-V, de forma a viabilizar o início do fornecimento de gás natural em novembro de 2016;
��
�
�
Cumprir as especificações técnicas aplicáveis.
