TJMG 12/04/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
0
1420
0,00
10.637.295,95
0,00
7.595.987,29
0,00
0,00
0,00
272.935,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.506.218,96
Total G.
Órgão
7.399
44.382.392,72
16.579.253,13
13.652,00
3.426.957,30
-
47.636,33
64.449.891,48
Unidade
Orçamentária
Referência: Processamento de Março/2016
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Nº de
Serv.
Valor em R$
Total da
Remuneração
Vantagem de
Custeio
C. Ef.
Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma
5.919
33.505.576,39
8.946.425,26
3.469.810,29
0,00
0,00
45.933.711,94
23
13
5.955
55.549,12
22.629,13
33.583.754,64
498,18
0,00
498,18
10.543,08
0,00
10.543,08
69.876,15
22.629,13
46.026.217,22
Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
1.441
0
0
1.441
10.800.364,48
0,00
0,00
10.800.364,48
653,78
1.752,00
879,99
0,00
0,00
0,00
8.947.079,04
13.652,00
3.470.690,28
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
7.703.012,61
0,00
264.776,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.703.012,61
0,00
264.776,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.768.153,57
0,00
0,00
18.768.153,57
Total G.
Órgão
7.396
44.384.119,12
498,18
10.543,08
64.794.370,79
16.650.091,65
11.900,00
13.652,00
3.735.466,76
11 818996 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 121/2012/SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, e o Município de Abre Campo, e que até o momento, o processo de prestação de contas não foi regularizado; considerando, ainda,
os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Convenente para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2016.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
3 cm -11 818918 - 1
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: I – Alterar o item I da Cláusula Terceira do 5º
Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pactuada por 3 (três) meses, a
contar de 12/05/2016. Valor Global: R$ 1.513..904,40. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.68.0.1.0.1. Assinatura:
11/04/2016.
2 cm -11 819038 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento nº 74/2016.
Abertura: 27/04/2016
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de anticorrosivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2016. Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -11 818415 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento nº 439/2015.
Abertura: 26/04/2016
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de cola
e adesivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2016. Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -11 818413 - 1
A SEPLAG convoca a empresa LICITA MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.667.657/0001-35, para que apresente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, Nota Fiscal referente
a compra de “Cartucho Original de Toner para impressora Samsumg
SCX-D4200A”, decorrente do Processo de Compras 1501557 31/2014,
empenho 1500036 70/2014, no valor de R$ 112,98, para que esta
SECRETARIA possa efetuar o pagamento da mesma. Informa, ainda,
que tentou-se contato telefônico e por email por diversas vezes, todos
sem sucesso. Solicita-se que entre em contato pelos e-mails [email protected] e [email protected].
br.
3 cm -11 818562 - 1
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 1208 (Processo de Compra: 1501122
79/2012) Partes: SEPLAG e Maria Luiza Tamm Fortini Coelho. Objeto:
Prorrogação de vigência e valor estimado anual para o pagamento de
IPTU. Vigência: 12 meses, a partir de 10/04/2016 a 09/04/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339036 11 0 10 1. Valor:
R$ 10.448,96. Assinam: Wieland Silberscheneider, pela SEPLAG e
Maria Luiza Tamm Fortini Coelho.
2 cm -11 818805 - 1
Retificação do Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 005.1940/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de 158(Cento e Cinquenta e oito) lotes de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de
Minas Gerais, no dia26 de abril de 2016, no horário de 10h (dez) às 13h
(treze), no Auditório do 14º Batalhão da Policia Militar, localizado à rua
Gaivotas, nº 662, bairro Vila Celeste, Ipatinga/MG, por meio dos leiloeiros administrativos designados pela Resolução Conjunta SEPLAG/
PMMG/DER/ESP Nº 9434, 9 de outubro de 2015, publicada no diário
oficial do Governo do Estado de Minas Gerais do dia 14/10/2015.
A visitação dos bens poderá ser feita nos dias 18, 19 e 22 de abril
(segunda, terça e sexta), de 09 às 12horas e de 14 às 17horas e no dia 20
de abril (quarta), de 09 às 13horas, nos municípios de Ipatinga, Governador Valadares, Itabira, Caratinga, João Monlevade, Ponte Nova e
Manhuaçu
A descrição dos lotes, endereços de visitação e maiores informações
estarão no edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico
abaixo:
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-oultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, (031)3916-9872 com a Comissão Permanente de
Alienação - SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
6 cm -11 819037 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 11/2016. Partes: SEPLAG e MARIA
CLARA COUTINHO PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços
de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2014. Partes:
SEPLAG e LAUANDA MIRANDA ANDRADE. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até 19/03/2017. Valor R$ 71.560,05. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Lauanda Miranda Andrade.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito o ato publicado em 12/1/2016, pelo qual ERLINSON FERREIRA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão firmaram o
Contrato Administrativo nº 01/2016.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -11 818575 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº PS-687/12-04 firmado em 14/03/2016
entre a AEC e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação e Reajuste
Contratual.
Extrato do Contrato nº ME-213/16 firmado em 07/04/2016 entre a HP
e a PRODEMGE. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e
manutenção para 30 servidores.- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°048/2015 Valor total: R$ 55.000,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-188/12-04 firmado em 07/03/2016
entre a HP e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência, a supressão de itens e o reajuste do contrato.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-733/13-03 firmado em 14/03/2016
entre a ACERTONLINE e a PRODEMGE. Objeto: Alteração de domicílio da contratada.
3 cm -11 819032 - 1
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Barbacena
Aracuai
Divino
Itabira
Itaobim
Itapecerica
Ponte Nova
Prestador
Francisco Daniel
Miranda Siqueira
Hospital Sao
Vicente de Paulo
Clinica Santa Lucia
de Divino Ltda Me
Irmandade Nossa
Senhora das Dores
Hospital Vale do
Jequitinhonha
Selma Maria Santos
Pedrosa e Cia Ltda - Me
Fundacao Filantropica
e Beneficente de Saude
Arnaldo Gavazza Filho
Ramo De Atividade
Medico
Hospital/Fundação
CPF / CNPJ
Valor Global
Estimado
PF/
PJ
3722667623
300.000,00 PF
19297746000137
6.000.000,00 PJ
Vigência
16/03/2016
28/02/2021
24/03/2016 28/02/2021
Clinica
26140228000170
180.000,00 PJ
16/03/2016 28/02/2021
Hospital/Fundação
20959292000100
12.000.000,00 PJ
31/03/2016 28/02/2021
Hospital/Fundação
19911312000185
1.200.000,00 PJ
23/03/2016 28/02/2021
4403722000148
90.000,00 PJ
22/03/2016 28/02/2021
26150979000178
18.000.000,00 PJ
16/03/2016 28/02/2021
Clinica
Hospital/Fundação
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Montes Claros
Liga Fisioterapia
Ltda Me
Cemedi Centro De
Medicina Diagnostica
Por Imagem Eireli - Epp
Clima Clinica de
Diagnostico por
Imagem Ltda
Oncocentro
Uberlandia S.A.
Instituto Integrado
de Ortopedia e
Traumatologia do
Triangulo Mineiro
Ltda – Epp
Santos e Catani Servicos
Medicos Ltda Me
Tauana Goncalves
Martins
Jakeline Andrea
de Melo Souza
Lucelya de Fatima
Nunes de Souza
Janaina Nere
Pereira Vieira
Clinica
4683767000113
300.000,00 PJ
16/03/2016 28/02/2021
Clinica
21610928000168
1.350.000,00 PJ
29/03/2016 28/02/2021
Clinica
2396816000101
2.400.000,00 PJ
22/03/2016 28/02/2021
Clinica
15138676000113
4.800.000,00 PJ
23/03/2016 28/02/2021
Clinica
17033845000186
720.000,00 PJ
29/03/2016 28/02/2021
Clinica
21896008000158
1.200.000,00 PJ
16/03/2016 28/02/2021
Enfermeiro
1446805646
90.000,00 PF
16/03/2016 30/09/2018
Enfermeiro
3724023642
90.000,00 PF
24/03/2016 30/09/2018
Enfermeiro
6146456624
90.000,00 PF
16/03/2016 30/09/2018
Enfermeiro
5103522608
90.000,00 PF
22/03/2016 30/09/2018
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Município
terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 47
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Inat. Magist.
Soma
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1
PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea em Virtude da Tramitação Interna e Externa.
28 cm -11 819025 - 1
Errata: No extrato de publicação do Contrato 9053910/16, publicado
no MG de 09/04/16, cuja contratada é a empresa Pro Ambiental Tecn.
Ltda., onde se lê na vigência: “180 meses”, leia-se: “180 dias”. Gecon
1 cm -11 818753 - 1
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 06/2016 - GASTROENTEROLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Edital de Credenciamento nº 06/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 51: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
Nº 07/2016 – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Edital de Credenciamento nº 07/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 51: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 08/2016 – CIRURGIA PEDIÁTRICA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Edital de Credenciamento nº 08/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 09: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 09/2016 - ANESTESIOLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Edital de Credenciamento nº 09/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 09: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 10/2016 – ENDOCRINOLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Edital de Credenciamento nº 10/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 34: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO Nº 11/2016 - GERIATRIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica a retificação do Edital de Credenciamento nº 11/2016, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 34: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
Nº 12/2016 – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica
a retificação do Edital de Credenciamento nº 12/2016, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07 de Abril de 2016,
Caderno 1, página 39: Alteração do Item 6.2, 6.2.2, Componentes do
Currículo, 2.1: fica acrescido anos completos na experiência comprobatória da área pretendida.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2016.
Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
19 cm -11 818971 - 1
Extrato: Contrato 9053862/16. Contratada: Bios Mat. Hospit. Ltda.
Objeto: Aquisição fios de sutura – Pr. Eletr. 2011028 57/15. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 13.549,44. Dot: 2011 10 302 071 4165 339030 50
1. Mª Cristina Paixão – Dipgf e Cláudio L. Rodrigues – Contratado
Extrato: 3º Aditivo Contrato 5787/14. Contratada: Sílvio e Bruno Vig.
Eletr. Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência: 18/03/16 a 17/03/17. Valor: R$
21.060,00. Dot.: 2011 10 122 071 4235 1 339039. Base: Lei 8666, 57,
II, §2º. Mª Cristina Paixão – Dipgf e Bruno Marques - Contratada
2 cm -11 818908 - 1
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
516/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: D’ Alessandro e Moraneli LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 22/03/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
973/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Polcaro e Regina Serviços Médicos LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 22/03/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 563/2012.Contratante: IPSEMG. Contratada: Biocod Biotecnologia
LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Laboratório. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/03/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento nº 1077/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratada: Karina Leal Pinheiro. Rescisão
amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de
Endodontia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/03/2016.
Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.e pela
contratada: Karina Leal Pinheiro.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 365/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Diagnose – Anatomia Patológica e Citologia LTDA. Rescisão Unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços de Laboratório. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/03/2016. Assina pelo
IPSEMG:Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento nº 23/2015.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alessandro Riani. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de Odontologia Clínica . Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/03/2016.
Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado Alessandro Riani.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 303/2013. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Neide Pereira Barbosa de Almeida -ME, do município de Araguari. Vigência: 30/04/2013 a 31/03/2018. Objeto: Alteração da razão social para Cínica Médica e Dermatológica de Araguari
LTDA-ME, Acrescenta-se a especialidade de Cardiologia ao contratado. Assim deverá oferecer as especialidades de Dermatologia e Cardiologia, e altera o endereço para Rua José do Patrocínio n°60, Centro.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 14/03/2016. Assinam: Pelo Ipsemg –
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Neide Pereira
Barbosa de Almeida.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1467/2013. Contratante:
Ipsemg. Contratado: Ecocenter LTDA EPP, do município de Belo Horizonte. Vigência: 16/12/2013 a 31/11/2018. Objeto: Alteração da razão
social para Ecocenter Medicina Diagnóstica LTDA, acrescenta-se a
especialidade de Ultrassonografia, o contratado deverá oferecer as
especialidades de Ultrassonografia e Cardiologia, Altera-se representante e responsável perante a contratante, passando a constar neste ato
por seu representante legal Adriano José de Souza. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 16/03/2016. Assinam: Pelo Ipsemg – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Adriano José de Souza.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 076/2016, o qual
aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças –
SGF/SEF, no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de
09/11/2004, visando à celebração de contrato de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, nº 405, 2º piso, Centro, Município
de Conceição das Alagoas, com área construída de 316,26 m² (trezentos
e dezesseis vírgula vinte e seis metros quadrados), para instalação da
Administração Fazendária/3º Nível/Conceição das Alagoas. O contrato
será celebrado com o proprietário do imóvel, Banco do Brasil S/A, e
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 4 de dezembro de 2015,
podendo ser prorrogado por idênticos períodos. O valor mensal do aluguel será de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e correrá à conta da
dotação orçamentária n.º 1191.04.129.015.4022.0001.339039.20, fontes 10.1 e 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 21.971, de
18/01/2016. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva. Secretário de Estado
de Fazenda – 11/04/2016.
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