TJMG 07/04/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09267 - Concentrador para Medidores Eletrônicos. Adendo-02:
Altera prazo de entrega. Abertura da sessão pública 20/04/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09248 - Religador. Adendo-02: Altera cláusula e inclui documentos
técnicos no processo. Abertura da sessão pública 20/04/2016, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09284 - Cabo condutor, grampo, armadura, luva emenda e amortecedor. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública
- Abertura da sessão pública 19/04/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09294 - Cone de Sinalização. Abertura da sessão pública
20/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09241 - Seccionadores. Adendo-02: Altera data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 20/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09261 - Conjunto de Chassi, Servidor e Software. Adendo-01: Desconsiderar os anexos (E5-2650) e (E5-2667) e alterar a especificação
técnica (TI/IO-0003/2016) e a data da sessão pública. Abertura da sessão pública 19/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09265 - Isolador Pilar. Adendo 01: Altera a data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 19/04/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09233 - Transceptor UHF
e antena. Abertura da sessão pública 25/04/16, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09241 - Seccionadores. Adendo-03: Altera o prazo de entrega para
120 dias. Abertura da sessão pública 20/04/2016, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
PA/EA – ENGENHARIA DE ATIVOS DA DISTRIBUIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E PRÉ-HOMOLOGAÇÃO
DE MATERIAL/EQUIPAMENTO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 torna
público o convite às empresas interessadas em homologar ou préhomologar material/equipamento de Religadores Automáticos com
base nas regras e demais condições contidas na Especificação Técnica
02.111-PA/EA-1a “CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO E PRÉHOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL PARA CEMIG” e na Especificação Técnica PA/EA 02.111-PA/EA-24a “REQUISITOS TÉCNICOS
PARA HOMOLOGAÇÃO E PRÉ-HOMOLOGAÇÃO DE RELIGADORES AUTOMÁTICOS”, disponíveis gratuitamente, no site: http://
compras.cemig.com.br na aba Fornecedores. Os interessados deverão
contatar a Cemig por meio do e-mail: [email protected].
Belo Horizonte/MG, 06/04/2016. Wagner Antônio Araújo Veloso –
Gerente de Engenharia de Ativos de Distribuição.
19 cm -06 817055 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ n° 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09231 - Kit de Contenção Derramamento de Óleo. Adendo nº 01 altera data realização do pregão - Abertura da sessão pública 26/04/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -06 817051 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GE/CE – Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A.
x Inova Tecnologia em Serviços Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste
ao contrato 4570014364 e 4570014365. Prazo de: 36 meses, para 36
meses e 90 dias. Valor de R$724.974,75 para R$774.485,31. Ass.:
01/04/2016.
CG/CG: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Conservadora Campos
Serviços Gerais - Eireli. Objeto: decréscimo de postos de serviços ao
contrato 4570013263. Prazo Inalterado. Valor de R$10.130.449,06,
para R$10.108.885,67. Ass.: 05/04/2016.
3 cm -06 817050 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD n° 9033806
I-Partes: Jucemg e Atenas Elevadores Ltda -ME; II-Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória de acessibilidade instalada nos prédios da Jucemg em Uberlândia
e Uberaba/MG; III-Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de 03/03/2016; V-Do Valor:
total global anual R$27.700,00; VI-Dotação: 2251 23 125 124 4307
0001 33 90 39 21 (60.1) 0. Belo Horizonte, 02 de março de 2016. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) William Gonçalves da Silva.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Sétimo Termo Aditivo – SIAD n° 668
I-Partes: Jucemg e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.; IIObjeto: Prestação de serviços de agenciamento de integração público
ou privado, para seleção de estagiários; III-Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir de
17/03/2016; V-Do Valor: total global anual R$572.047,34; VI-Dotação:
2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39 52 (60.1) 0. Belo Horizonte,
07 de março de 2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) André
Luiz Rios.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Décimo Termo Aditivo – SIAD 711
I-Partes: Jucemg e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.; II-Objeto:
prest. serv. contínuos manutenção predial prev. e corret. nos prédios
sede da Jucemg, em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais;
III- Das Alterações: Reajuste dos preços dos Insumos “montante c”
conf. INPC/FEV/2016, com vigência a partir de 01/04/2016; IV- Da
Prorrogação de vigência contratual: de 01/04/2016 a 30/06/2016; V- Do
Valor: Total global estimado R$174.659,28; VI- Da Dotação: 2251 23
122 701 2002 0001 33 90 39 22 (60.1). Belo Horizonte, 31 de março de
2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Fábio Izidoro de Souza.
7 cm -06 817098 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2013 – Portal n° 1950 e 1951 (Processo de Compra: 1471026 03/2013). Partes: SEDRU e IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do
Contrato original “Do Preço”, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$ 139.523,59. Dotações Orçamentárias: 1471
15 122 701 2002 0001 3390 3026 0 10 1 e outra. Assinam: Luiz Tadeu
Martins Leite, pela SEDRU; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques
de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva,
pelas Empresas
3 cm -06 817113 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
Demonstrativo dos gastos com publicidade realizados pela COPANOR,
no 1º trimestre de 2016, conforme determina o Art.7 da Lei 13.768,
de 01/12/2000.
I- Empresa : COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR.
II- Objeto da Publicidade : Campanhas institucionais, educativas, matérias de natureza legal, utilidade pública, comercial e serviços.
III- Empresas Publicitárias:
IV – Publicação Legal
IV. I – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
V - Contratos Prestação de Serviços
VI – Patrocínios Culturais/Esportivos/Leis de Incentivo
VII - Diversas (matérias institucionais, de utilidade pública, comercial
em veículos da capital / interior e serviços).
1º trimestre de 2016
Janeiro
Fevereiro
Março
Diário Oficial do Estado
2.298,24
808,64
0,00
MG/Publicação Legal
Total no mês
2.298,24
808,64
0,00
Total no trimestre: R$ 3.106,88
VIII– Período Janeiro a Março/16
IX - Total de gastos no 1º trimestre de 2016: R$ 3.106,88
7 cm -06 817042 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2016/3008 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em PVC DEFOFO DN 250, 350 e 400. Dia da Licitação:
20 de abril de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/04/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2016/3007 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo em PVC Ocre. Dia da Licitação: 20 de abril de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 07/04/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0033 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Nitrato de Cálcio. Dia da Licitação: 25 de abril de 2016 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/04/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0017 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 26 de abril
de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/04/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0079 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal de 200CV.
Dia da Licitação: 26 de abril de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
08/04/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0069 – PEM.
Objeto: Bomba Injetora e Bicos Injetores. Dia da Licitação: 26 de abril
de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/04/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/7001 – PES
Objeto: Serviços de Impressão. A COPASA MG informa que a data
correta da licitação acima mencionada, é 29/04/2016 e não como publicado neste jornal no dia 05/04/2016.
A DIRETORIA
13 cm -06 817040 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 00441/2016 Inexigibilidade 002/2016 Objeto:
Aquisição de 1 (uma) sapata de freio para o elevador social do Minascentro. Fundamento: Art.25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Empresa:
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Valor: R$ 105,01 (cento e
cinco reais e um centavo). COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
2 cm -06 816780 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0011.2.07.3874.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato original, com reajuste de preços dos exames laboratoriais, unidade gestora Uregi de Diamantina. Vencimento:
15.03.2017. Valor estimado: conforme tabela de preços para exames
laboratoriais. Data 14.03.2016.
2- Cooperantes: Emater-MG, Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação
da cessão pela Emater-MG do empregado Everton Augusto Paiva Ferreira, matrícula 8740-6, para o Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, mediante ressarcimento mensal de remuneração e encargos sociais à Emater-MG pelo Ministério. Vencimento:
31.12.2016. Data 01.01.2016.
3- Cessionários: Associação Comunitária do Alto Riacho Grande,
Município de Icaraí de Minas. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2203.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem
alteração. Data 28.12.2015.
4- Cessionários: Associação Comunitária do Castelo, Município de Icaraí de Minas. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2299.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT
e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 28.12.2015.
5- Cessionários: Associação Comunitária de São José, Município de Icaraí de Minas. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2204. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio
original, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e
o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração.
Data 28.12.2015.
6- Cessionários: Associação Comunitária de São José, Município
de Icaraí de Minas. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cooperação
D0032.3.07.2492.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cooperação, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem
alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação:
sem alteração. Data 28.12.2015.
7- Contratado: AME Associação Médica de Empresa. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0001.2.07.3875.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, da vigência do contrato original retrocitado, Uregi
de Alfenas. Vencimento: 19.03.2017. Data 16.03.2016.
8- Contratado: Clinitest Domingos Sávio Labecca Ltda. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato G0001.2.07.3893.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o período de vigência do contrato retrocitado, Uregi de
Alfenas. Vencimento: 20.03.2017. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 16.03.2016.
9- Contratado: Análise Clínica Frota Ltda. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato G0001.2.07.3893.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, Uregi de Alfenas.
Vencimento: 20.03.2017. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
16.03.2016.
10- Cessionário: Município de Ibiá. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de 03 bens, por
parte da Emater-MG ao Cessionário, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas no Município. Valor/dotação R$94.720,00
– Contrato de repasse federal 1009412-89/2013/MDA. Vencimento:
31.12.2023. Data 03.03.2016.
11- Cessionário: Município de Iturama. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de 02 bens, por
parte da Emater-MG ao Cessionário, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas no Município. Valor/dotação R$81.520,00 –
Contrato de Repasse Federal nº 1011491-89/2013/MDA. Vencimento:
31.12.2023. Data 03.03.2016.
12- Contratado: DW Centro Automotivo Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na
Uregi de Guanhães e Eslocs vinculados. Vencimento: 17.03.2017. Valor
estimado/dotação R$1.679,68 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.1
8.74.1.0. Data 18.03.2016.
13- Contratado: Direções Automotivas Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi
de Guanhães, Polo e Eslocs vinculados. Vencimento: 16.03.2017. Valor
estimado/dotação R$800,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18
.74.1.0. Data 17.03.2016.
14- Contratado: Direções Automotivas Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi
de Guanhães, Polo e Eslocs vinculados. Vencimento: 16.03.2017. Valor
estimado/dotação R$1.000,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.1
8.74.1.0. Data 17.03.2016.
15- Contratado: Direções Automotivas Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínas, para veículos
lotados na Uregi de Guanhães, Polo e Eslocs vinculados. Vencimento:
16.03.2017. Valor estimado/dotação R$2.500,00 – 3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 17.03.2016.
16- Contratado: DW Centro Automotivo Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para uso veicular, lotados na
Uregi de Guanhães e Eslocs vinculados. Vencimento: 17.03.2017. Valor
estimado/dotação R$2.570,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.1
8.74.1.0. Data 18.03.2016.
17- Contratado: DW Centro Automotivo Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos, lotados
na Uregi de Guanhães e Eslocs vinculados. Vencimento: R$1.425,00 –
3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 18.03.2016.
18- Instrumento: Termo de distrato ao contrato nº E0060.2.24.6500.00.
Motivo: encerramento das atividades da empresa contratada, Hera
Comercial Eireli EPP. Data 18.03.2016.
19- Contratado: Automac Alinhamento Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos, lotados na
Uregi de Guanhães, Polo e Eslocs vinculados. Vencimento: 20.03.2017.
Valor estimado/dotação R$5.995,47 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.18.74.1.0">39.18.74.1.0. Data 21.03.2016.
20- Contratado: Automac Alinhamento Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos,
lotados na Uregi de Guanhães, Polo e Eslocs. Vencimento: 20.03.2017.
Valor estimado/dotação R$13.214,20 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33
90.18.74.1.0">39.18.74.1.0. Data 21.03.2016.
21- Contratado: Laboratório Lab Vida Ltda. ME. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato G0012.2.07.5693.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência contratual, sem reajuste de preço, Uregi
de Divinópolis. Vencimento: 02.04.2017. Valor estimado/dotação: sem
alteração. Data 18.03.2016.
22- Locador: Estacionamento Paineira Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de locação de vaga de garagem G0031.2.20.5581.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, com
reajuste do valor locatício, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento:
09.02.2017. Valor estimado R$1.440,00. Data 10.02.2016.
23- Contratado: Tidexa Software Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao
contrato K0001.2.04.5698.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato original, com reajuste anual de preço.
Vencimento: 06.04.2017. Dotação orçamentária 3041.20.122.701.2002
.0001.3390.39.27.74.1.0. Data 16.03.2016.
24- Credenciado: Bom Trabalho Assistência Ocupacional Ltda.
Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato de credenciamento
G0015.2.07.3910.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência contratual, sem alteração dos preços, Uregi de Guaxupé.
Vencimento: 15.03.2017. Data 11.03.2016.
25- Contratado: Laborguima Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao
contrato G0040.2.07.3963.00. Objeto: prorrogação, por mais 24 meses,
do contrato original de prestação de serviços exames laboratoriais, com
reajuste de preços, conforme tabela, Uregi de Viçosa. Valor estimado:
conforme tabela de preços de exames. Vencimento: 03.04.2016. Data
28.03.2016.
26- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas de Viçosa. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0040.2.07.3961.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual de prestação
de serviços de exames laboratoriais, Uregi de Viçosa. Vencimento:
03.04.2017. Valor estimado: conforme tabela de preços de exames.
Data 28.03.2016.
27- Contratado: Viçosa Medicina e Odontologia Ltda. Instrumento:
Termo aditivo nº 2 ao contrato G0040.2.07.3964.00. Objeto: prorrogação, por mais 24 meses, do prazo contratual de prestação de serviços
médicos Programa de Controle, com reajuste anual de preços, Uregi de
Viçosa. Vencimento: 07.04.2016. Data 28.03.2016.
28- Instrumento: Termo de rescisão do convênio nº D0032.2.22.2259.00.
Partícipes: Município de Carmo do Paranaíba, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Morro da Cabeça, Emater-MG. Motivo: a não
consolidação do objeto do termo de convênio, em razão da distância
das propriedades usuárias, unidade gestora Uregi de Patos de Minas.
Data 07.03.2016.
29- Cessionário: Município de Pains. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita, por parte da
Emater-MG ao Município, de 03 equipamentos agrícolas, referente ao
Contrato de Repasse Federal nº 1009412-89/2013-Mapa-Caixa-Emater.
Vencimento: 31.12.2023. Valor estimado/dotação R$94.720,00 – Contrato de Repasse Federal 1009412-89/2013. Data 10.03.2016.
30- Cessionário: Município de São Miguel do Anta. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita, por
parte da Emater-MG ao Município, de 04 equipamentos agrícolas, vinculados ao Contrato de Repasse Federal nº 1003319-56/2012-MDA.
Vencimento: 31.12.2023. Valor estimado/dotação R$29.424,00 – Contrato de Repasse Federal 1003319-56/2012MDA. Data 07.03.2016.
31- Cessionário: Município de Pimenta. Instrumento: Segundo termo
quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 45
aditivo ao de cessão F0002.3.07.5905.00. Objeto: inclusão de 01 equipamento ao termo de cessão original, oriundo do contrato de repasse
federal 1003319-56/2012/MDA/CAIXA. Vencimento: 31.12.2023.
Valor estimado/dotação R$5.920,00 – Contrato de Repasse Federal
1003319-56/2012/MDA/CAIXA. Data 15.02.2016.
32- Cessionário: Município de Nova Serrana. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito,
por parte da Emater-MG ao Município, de 03 equipamentos agrícolas, oriundos do contrato de repasse federal 1009412-89/2013-MAPA/
CAIXA/EMATER. Vencimento: 31.12.2023. Valor estimado/dotação
R$94.720,00 – Contrato de repasse federal 1009412-89/2013. Data
10.03.2016.
33-Cessionário: Município de Tapiraí. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de uso de bem
público, por parte da Emater-MG ao Município, de 03 equipamentos
agrícolas, oriundos do contrato de repasse federal 1009412-89/2013MAPA/CAIXA/EMATER. Vencimento: 31.12.2023.Valor estimado/
dotação R$94.720,00 – Contrato de repasse federal 1009412-89/2013.
Data 10.03.2016.
34- Locador: Geraldo Etrusco Carneiro Rola. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0030.2.20.5704.00. Objeto: prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência do contrato e alteração do valor locatício,
Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 31.03.2017. Valor mensal do aluguel R$50,00. Data 31.03.2016.
35- Locador: Pedro Vicente Ribeiro. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem, no Município de Conceição
dos Ouros, Uregi de Pouso Alegre, para abrigar um veículo da Emater-MG. Vencimento: 28.02.2017. Valor estimado/dotação R$720,00 –
Programa Geral. Data 01.03.2016.
36- Locador: Venício dos Santos Ribeiro. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de vaga de garagem, no Município de Bom
Repouso, Uregi de Pouso Alegre, para abrigar veículo da Emater-MG.
Vencimento: 20.03.2017. Valor estimado/dotação R$1.200,00 – Programa Geral. Data 21.03.2016.
37- Cessionários: Associação Comunitária Bela Vista, Município de Rio do Prado. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.2318.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio retrocitado, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento:31.12.2020. Valor/dotação R$15.200,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 28.12.2015.
38- Contratado: Elson Jorge da Silva – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos, lotados na Uregi
de Manhuaçú e Escritórios Locais. Vencimento: 27.03.2017. Valor estimado/dotação R$6.420,55, sendo R$5.136,43 à conta da dotação 304
1.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0; R$1.284,12, pela dotação
3041.20.606.055.4180.0001.3390.39.18.71.1.0/Emater-MG/EMG Certificaminas Café. Data 28.03.2016.
39- Contratado: Elson Jorge da Silva – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de bateria para uso veículos, lotados na Uregi de
Manhuaçú e Escritórios Locais. Vencimento: 27.03.2017. Valor estimado/dotação R$3.683,30, sendo R$736,00 pela dotação 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0; restante pela dotação 3041.20.606
.055.4180.0001.3390.39.18.71.1.0/Emater-MG/EMG – Certificaminas
Café. Data 28.03.2016.
40- Contratado: Elson Jorge da Silva – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos, lotados na Uregi de Manhuaçú e Escritórios Locais. Vencimento:
27.03.2017. Valor estimado/dotação R$9.989,44, sendo R$7.991,55,
pela
dotação3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0
e
R$1.997,89, pela conta 3041.20.606.055.4180.0001.3390.39.18.71.1.
0 – Emater-MG/EMG Certificaminas Café. Data 28.03.2016.
41- Contratado: Elson Jorge da Silva – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos, lotados na
Uregi de Manhuaçú e Escritórios Locais. Vencimento: 28.03.2017.
Valor estimado/dotação R$5.938,08, sendo R$1.187,00 pela dotação 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0; R$4.751,08 pela dotação
3041.20.606.055.4180.0001.3390.39.18.71.1.0 – Emater-MG/EMG
Certificaminas Café. Data 28.03.2016.
42- Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato K0001.2.09.4700.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, de cessão de usos do cartão Bhbus. Vencimento: 27.03.2017.
Valor estimado/dotação R$150.000,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.
3390.49.01.74.1.0. Data 28.03.2016.
43- Partes: Boa Vontade TV, Emater-MG. Instrumento: Autorização de
uso gratuito de imagem e voz. Objeto: autorização gratuita a Boa Vontade TV, de utilização de imagem e voz para veiculação do Programa
Minas Rural, produzida pela Emater-MG. Vencimento: 28.02.2017.
Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 01.03.2016.
44- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados
na Uregi de Lavras e nos Escritórios Locais. Vencimento: 28.03.2017.
Valor estimado/dotação R$18.200,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33
90.18.74.1.0">39.18.74.1.0. Data 29.03.2016.
45- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos, lotados na Uregi de Lavras e Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 28.03.2017. Valor estimado/dotação R$6.264,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 29.03.2016.
46- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de baterias para veículos, lotados na Uregi de Lavras e nos Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 28.03.2017. Valor estimado/dotação R$4.275,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 29.03.2016.
47- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de alinhamento e
balanceamento para veículos, lotados na Uregi de Lavras e Escritórios
Locais vinculados. Vencimento: 28.03.2017. Valor estimado/dotação
R$3.000,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data
29.03.2016.
48- Contratado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos para veículos, lotados na Uregi de Lavras e nos Escritórios Locais vinculados. Vencimento: 28.03.2017. Valor estimado/
dotação R$29.800,00 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.
0. Data 29.03.2016.
49- Signatários: Município de Moeda, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG.
Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida por parte do
Município de Moeda. Objeto: compromisso de pagamento de dívida a
Emater-MG, de contribuições em atraso, em 10 (dez) parcelas mensais
no valor de R$2.755,80, no período de março a dezembro de 2016,
referentes prestação de serviços de execução de um Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural. Valor/dotação orçamentária R$27.558,06 – 02.050.051.20.606.0002.2.100.3.3.3.30.41.00. Data
01.03.2016.
50- Cessionário: Município de Martinho Campos. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita, por
parte da Emater-MG ao Município de Martinho Campos, de 03 equipamentos agrícolas, oriundos do contrato de repasse federal nº 100941289/2013-MAPA/CAIXA/EMATER-MG. Vencimento: 31.12.2023.
Valor estimado/dotação R$94.720,00 – Contrato de repasse federal
1009412-89/2013. Data 09.03.2016.
51- Contratado: Pneumaster Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 3 ao
contrato G0034.2.11.4694.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato citado, de fornecimento de peças,
componentes, acessórios e óleos lubrificantes, para veículos lotados na
Uregi de São João del Rei. Vencimento: 02.04.2017. Valor estimado/
dotação: sem alteração. Data 02.04.2016.
52- Partícipes: Prefeitura Municipal de Cristais, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida.
Objeto: pagamento pela Prefeitura à Emater-MG, de 12 parcelas mensais, no valor de R$3.660,70, totalizando R$43.928,40, a partir de
janeiro de 2017 até dezembro de 2017, unidade gestora Uregi de Alfenas. Data 01.03.2016.
53- Locadores: Dulce Baptista Pimentel e Antônio Vasco Pimentel. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem
para seis veículos da Locatária, da Uregi de Cataguases. Vencimento:
03.04.2017. Valor estimado/dotação R$3.600,00 – 3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.20.74.1.0. Data 04.04.2016.
54- Partícipes: Sociedade Mineira de Cultura – TV Horizonte, Emater-MG. Instrumento: Termo de autorização. Objeto: autorização gratuita, pela Emater-MG à TV Horizonte, para veiculação de obra audiovisual intitulada Programa Minas Rural, produzida pela primeira.
Vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem encargos financeiros. Data 26.02.2016.
55- Credenciado: Laboratório Therezinha Nasser. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato de credenciamento G0035.2.07.3883.00. Objeto:
prorrogação, por um período de 12 meses do contrato original, Uregi
