TJMG 06/04/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JOAO PAULO SANTOS BARBOSA
11887098
015.926.216-00
FELIPE LUIZ SANTOS
12137451
080.310.586-01
AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO
19/02/2016
23/02/2016
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13,
inciso III da Lei nº 18.185/2009:
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
1079982-3 026.296.856-83
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1127070-9 625.779.486-20 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
1334196-1 093.269.306-70 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/
1149842-5 058.536.036-71 ASSISTENTE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOME
HUDSON VICENTE DOS SANTOS
NILTON CESAR DE JESUS SILVA
PABLO DA CRUZ CARVALHO
FLAVIO DE OLIVEIRA NUNES
DOUGLAS
RODRIGUES
SANTOS
RONALDO DE PAIVA TOSTES
EDSON ALVES MACIEL
075.173.776-39 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
29/09/2009
1319627-4
1355380-5
028.836.326-42 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
082.442.926-52 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
27/11/2014
06/12/2014
NOME
ANDREIA GARCIA SALINO
NOME
28/11/2014
DOS 1202531-8
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
1338170-2 027.083.156-84
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
TANIA CRISITNA DE FREITAS
DATA FIM
27/11/2014
25/11/2014
27/11/2014
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
MASP
CPF
FUNÇÃO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
1334753-9
719.659.046-53
SOCIAL/ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
DATA FIM
23/12/2014
DATA FIM
26/02/2016
34 cm -05 816463 - 1
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09 atualizada, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO: Prorrogação do contrato inicial pelo período de até
1 (um) ano.
NOME
FLAVIA CRISTINA
VENANCIO SANTANA
MASP
VIGENCIA
25/02/2016 A
1361018/3
24/02/2017
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de
Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09 atualizada,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores
abaixo listados. OBJETO: Prorrogação do contrato inicial pelo período
de até 1 (um) ano.
NOME
MASP
VIGENCIA
YASMIM CAROLINE
02/07/2015 A
1368115/0
DE OLIVEIRA
01/07/2016
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de
Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09 atualizada,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores
abaixo listados. OBJETO: Prorrogação do contrato inicial pelo período
de até 3 (três) anos.
NOME
MASP
VIGENCIA
30/12/2014 A
INUCENCIA CAMPOS SOUZA 1297313/7
28/12/2017
ROSELAINE MARIA
05/09/2012 A
1078058/3
DA COSTA
04/09/2015
8 cm -05 816486 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2016. Objeto: Prestação de
serviço para transporte intramunicipal de servidores da Penitenciária
Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares/MG. Abertura
dia 19/04/2016, às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 05 de
abril de 2016.
3 cm -05 816034 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2016. Objeto: Prestação de
serviço para transporte intermunicipal de servidores do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp Betim/MG. Abertura
dia 19/04/2016, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 05 de
abril de 2016.
3 cm -05 816374 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 02/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de
Novo Cruzeiro-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa , Maciel dos Reis Agrelos - EPP. no lote único, no valor de
R$ 826.353,26, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro Melo. Belo Horizonte
05 de abril de 2016.
2 cm -05 816095 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 402/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DOBLO ESSENCE 1.8 16V 4P, CHASSI 9BD11960SG1135106) no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto pereira dos Santos,
pelo Doador e Wagner Ribeiro de Barros, pelo Donatário.
2 cm -05 816366 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-83/2016 – Dispensa: 16/2016
Objeto: Bendamustina 100mg (Bendit®)
Paciente: Arnoy Machado Piazzarolo
Contratante: SES/MG Contratada: Natco Pharma Limited
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: US$ 4.201,00 (Quatro mil duzentos e um dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 01/04/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 43
3 cm -05 816014 - 1
Doação nº 063/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MONSENHOR
PAULO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571520, CHASSI
9BD17122ZG7571750) e CHASSI 9BD17122ZG7571892) no valor
total de R$87.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Marcos Antonio Muniz de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -05 816410 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2450/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ibiá. Objeto: prorrogar a vigência de
29 de março de 2016 até 29 de março de 2017. Assinatura: 28/03/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Hélio Paiva da
Silveira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 148/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bugre. Objeto: fica autorizada a alteração com substituição e acréscimo de itens, visando à readequação das
metas originalmente pactuadas, bem como prorrogar a vigência de 29
de março de 2016 até 29 de março de 2017. Assinatura: 28/03/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Jordão Viana Teixeira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1676/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência
de 07 de abril de 2016 até 07 de abril de 2017. Assinatura: 05/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Silas Costa
Pereira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Catuji. Objeto: alterar o plano de
trabalho original visando, concomitantemente, à inclusão e supressão de itens, prorrogação de vigência, bem como retificar o caput da
Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros passa a vigorar com a seguinte redação: O valor global perfaz a
importância de R$198.274,08 (cento e noventa e oito mil, duzentos
e setenta e quatro reais e oito centavos), sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e R$16.659,78 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos)
sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1
– Fonte do Tesouro do Estado. Fica prorrogada a vigência de 22 de
março de 2016 até 22 de março de 2017. Assinatura: 21/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fúvio luziano Serafim (Prefeito).
8 cm -05 816480 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9053.820/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: Aquisição de microcuveta
uso laboratório e amostra controle. Pregão Eletrônico nº 010/16.
Valor Total: R$ 937.998,00. Vigência: 05/04/16 a 04/04/17. D.O.:
2321.10.302.018.4.037.0001. 339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9034.262/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 20/03/16. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001.339039.31 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3201/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMERCIAL VIEIRA
& QUEIROZ LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses a partir de 05/04/2016 e reajusta em 10,70629%,
passando ao valor total de R$ 10.753,14. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001. 339039.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
COMODATO Nº 049/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE). Objeto: Prorroga o prazo de vigência por
05 (cinco) anos até 31/03/2021. Data de Assinatura: 31/03/2016.
7 cm -05 816435 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 073/2016, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 19/04/2016, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 19/04/2016. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 407/2015, objeto: Reagentes e produtos
químicos, artigos de laboratório, componentes e acessórios. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19/04/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 19/04/2016. Belo
Horizonte, 05 de abril de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 082/2016, objeto: Artigos e utensílios para
conservação e limpeza - . O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 19/04/2016, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 19/04/2016. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
5 cm -05 816277 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Material de Limpeza e Higiene 2016 – Planejamento nº 18/2016,
Pregão 18/2016, RP 43/2016 A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 05 de
abril de 2016.
2 cm -05 816158 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 129/2016 – Objeto: SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS COMPLEXOS PARA ATENDER AOS
PACIENTES DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI - FHEMIG,
certame agendado para o dia 18/04/2016 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email:
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 816225 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 14/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de detergente alcalino clorado e aditivo secante para
uso em máquina de lavar louças, com cessão de uso em regime de
comodato do dosador em 19/04/2016, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 05/04/2016.
2 cm -05 816028 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 87/2016 – Referente a Fornecimento de Gás GLP para o
HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/04/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
3 cm -05 816154 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
07/2015, PROCESSO Nº 052100900024/2016, referente à aquisição
de COMBUSTÍVEIS, às 11 horas do dia 19 de abril de 2016, data e
hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital
e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou
serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 6610 ou [email protected]
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°
08/2015, PROCESSO Nº 052100900025/2016, referente à aquisição de
PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO, às 09 horas do dia 19 de abril de
2016, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 - 6610 ou [email protected]
5 cm -05 816065 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 880/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 17.179.359/0001-70 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL, Processo nº
2281314 000098/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: SERVIÇO DE
INCLUSÃO DE INADIMPLENTES NO SPC Prorrogação a partir
de 22/01/2016 até 21/01/2017. Valor total: R$ 12.841,00.Dotação(oes)
Orçamentária(s)nº:2281.12.363.167.4434.0001.339037.02.0.60.1.
Assinatura: 22/01/2016. Signatários: pela contratada CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL pela contratante UTRAMIG.
3 cm -05 816363 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CE do Bairro Dr José Guimarães realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo no 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/04/2016, às 09 h, na EE Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na Av Rio Grande do Sul, s/n°, Jardim Bandeirantes
– Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-1064, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE do Bairro Dr José Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2016, às 09 h, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego Luiz
Giarola Carlos, localizada na Av Rio Grande do Sul, s/n°, Bairro Jardim
Bandeirantes – Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 33511064, e-mail [email protected], até o dia 13/04/2016
às 09 h.
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/04/16, às 10 h, na EE Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada, localizada à Rua José Avelino Leandro, 60 –
Correia de Almeida/MG – CEP 36208.000 – Telefone (32) 3330-9228,
e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 13 h, Processo
licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada à Rua José Avelino Leandro, 60 – Correia de Almeida – CEP 36208.000 – Telefone (32) 33309228, e-mail [email protected], até o dia 14/04/2016,
às 18 h.
A CE Embaixador José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 03/2016
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até dia 27/04/2016, às 18 h, na EE Embaixador José Bonifácio,
localizada na Av. Pereira Teixeira, s/nº, Centro – Barbacena/MG – CEP
36200.034 – Telefone (32) 3362-9657, e-mail escola15105@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 12 h, Processo
licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Embaixador
José Bonifácio, localizada na Av. Pereira Teixeira, s/n°, Centro – Barbacena/MG – CEP 36200.034 – Telefone (32) 3331-6345, e-mail [email protected], até o dia 14/04/2016, às 18 h.
quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 35
A CE Francisco Antônio Pires realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/04/2016, às 17 h, na EE Francisco Antônio Pires, localizada
à Rua Maria Antônia Cardoso, 97, Nova Barroso - CEP 36212.000 Telefone (32) 3351-1179, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Francisco Antônio Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2016, às 10 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Antônio
Pires, localizada na Rua Maria Antônia Cardoso, 97 – Nova Barroso
– CEP 36212.000 - Telefone (32) 3351-1779, e-mail escola.15318@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/04/2015, às 17 h.
A CE Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/04/2016, às 10 h, na EE Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº – CEP 36270.000 – Telefone (32)
3341-1233, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2016, às 10 h, na EE José Bonifácio, localizada à Rua São Vicente
Ferrer, 610, Centro – São Vicente de Minas/MG – CEP 37370.000 –
Telefone (35) 3323-1533, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/04/2016, às 9 h, na EE José Dias Pedrosa, localizada à rua
Capitão Gomes, s/nº – Cipotânea/MG – CEP 36265.000 – Telefone
(32) 3348-1211, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 10 h, Processo licitatório
nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Dias Pedrosa, localizada
na Rua capitão Gomes, s/n° – Cipotânea/MG – CEP 36265.000 – Telefone (32) 3348-1211, e-mail [email protected], até o
dia 28/04/2016, às 10 h.
A CE Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada Pública nº
02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/05/2016, às 09 h, na EE Junto ao CELD, localizada na Rua Silvestre de Almeida, 340 – Antônio Carlos/MG – CEP
36220.000 – Telefone (32) 3346-1402, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A CE Polivalente realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/04/2016, às 17 h, na EE Professor João Anastácio, localizada à Rua
Santa Mônica, s/ n°, Santo Antônio – Barbacena/MG – CEP 36204628 – Telefone (32) 3332-9777, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/04/2016, às 08 h, Processo licitatório nº
02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/n°, Santo Antônio – Barbacena/MG –
CEP 36204-628 – Telefone (32) 3332-9777, e-mail polivalente.bcena@
gmail.com, até o dia 15/04/2016, às 17 h.
A CE Sena Figueiredo realiza Chamada Pública Edital 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/04/2016, às 16 h, na EE Sena Figueiredo, localizada à Rua
Presidente Vargas, 08, Centro – Mercês/MG – 36190.000 – Telefone
(32) 3337-1185, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/04/2016, às 8 h, na EE Senador Antônio Carlos, localizada à
Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes – Antônio Carlos/MG
– CEP36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola.14974@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/04/2016, às 8 h, na EE Senador Antônio Carlos, localizada à
Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes – Antônio Carlos/MG
– CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola.14974@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Senador Antônio Carlos realiza Chamada Pública nº 05/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/04/2016, às 8 horas, na EE Senador Antônio Carlos, localizada
à Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes – Antônio Carlos/MG
– CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169, e-mail escola.14974@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, 16, Dr. Sá Fortes
– Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3330-1169,
e-mail [email protected], até o dia 14/04/2016, às 17
h 30 min.
A CE Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2016, às 8 h, Processo licitatório nº 12/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
