TJMG 27/01/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de contrato
00016/2016. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, firmou contrato 00016/2016 com a empresa Auto Posto V. P. Ltda, CNPJ
86.465.275/0001-16, pelo valor estimado de R$ 1.802.490,00, pela
vigência de 26 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Cruzília,
26 de janeiro de 2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de contrato
00014/2016. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29,
firmou contrato 00014/2016 com a empresa Alfalagos Ltda, CNPJ
05.194.502/0001-14, com o desconto de 78,5% sobre a tabela ABC
Farma para os medicamentos genéricos e de 56% para os medicamentos similares, pela vigência de 25 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro
de 2016. Cruzília, 25 de janeiro de 2016. Joaquim José Paranaíba –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Extrato de contrato
00013/2016. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, firmou contrato 00013/2016 com a empresa Medway Log Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ 11.735.488/0001-11, com o desconto de 0,20%
sobre a tabela ABC Farma para os medicamentos éticos, pela vigência
de 25 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Cruzília, 25 de
janeiro de 2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 215/2015. Inexigibilidade nº. 006/2015. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para
a realização de alienação de bens móveis inservíveis e veículos usados pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Convocação: Após a fase Recursal sem interposição de recurso por
nenhum dos leiloeiros participantes do Certame acima mencionado,
esta comissão de licitação convoca os mesmos e os interessados a participarem da sessão de sorteio de classificação que estabelecera a ordem
de Credenciamento. A sessão será realizada no dia 05, de Fevereiro de
2016 as 09:00 horas na sala de licitações desta prefeitura a Rua Pernambuco nº. 60 Centro 3º. Andar. Divinópolis, 26 de Janeiro de 2016. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, Chamamento
Publico para Cadastramento ou Recadastramento: A Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 12.019 de 08 de Janeiro de 2016, e
conforme artigo 34 § 1º. Da Lei 8.666/93, convoca todas as empresas
interessadas em participar de Processos Licitatórios com este órgão, a
efetuarem seus registros cadastrais ou atualizá-los. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de compras e Licitações, a Rua Pernambuco nº. 60, 3º. Andar – Centro Divinópolis-MG ou pelos telefones: (37) 3229-6573 ou 3229-6781. Divinópolis, 26 de Janeiro de 2016.
Maria Deusdedit de Oliveira Santos. Membro da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público-Aviso Pregão Presencial 003/2015 Processo 009/2015. Menor preço
por lote. Abertura: 15/02/2016 às 13:00 hs – Objeto: aquisição de brinquedos educativos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, o edital poderá ser repassado via email: licitacaodj@gmail.
com ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf.
(31) 38661212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Abertura de prazo recursal referente a fase de habilitação. Processo Licitatório Nº 163/2015, Concorrência Nº 009/2015, cujo objeto é a contratação
de empresa apta a continuação da implantação da cobertura da quadra
de esportes da Escola Municipal Júlia Camões Vieito. Nos termos do
art. 109, I alínea b da Lei 8.666/93 foi aberto prazo para possíves interposições recursos e não havendo interposição do mesmo fica marcado
para o dia 04 de fevereiro de 2016 às 14 horas a abertura dos envelopes
de propostas das empresas habilitadas. Elói Mendes 25 de janeiro de
2016. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 010/2016-Pregão Presencial 009/2016-Objeto: Aquisição Material Limpeza-Credenciamento 22/02/2016-08:00 horas. Ana
A. Perpétuo. (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 008/2016-Pregão Presencial 007/2016 - Objeto: Aquisição
Gêneros alimentícios. Credenciamento- 16/02/2016 – 08:00.Ana A.
Perpétuo. (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 009/2016-Pregão Presencial 008/2016-Registro Preços
001/2016-Objeto: Aquisição peças e serviços para veículos-Credenciamento 16/02/2016-13:00 horas. Ana Angélica Perpétuo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 004/2016 - Pregão Presencial n.º 003/2016.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos
que pertencem à frota do Município de Entre Rios de Minas e a veículos
conveniados. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de
abertura: 15 de fevereiro de 2016 às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas, 26 de janeiro de 2016. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº005/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza para manutenção das escolas com
a Quota Educação e para serem usados na manutenção do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS e para
o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
de Felixlândia. Data da entrega das propostas: 15/02/2016 até às 09:00
horas. Data da abertura: 15/02/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Felixlândia, na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel:
(38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº006/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carnes, para manutenção das escolas com o
recurso do PNAE e para serem usados no lanche do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS e para a alimentação das crianças acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Felixlândia. Data da entrega das
propostas: 12/02/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura: 12/02/2016
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 – DECRETO 027/2015
DE 29/12/2015
O Município de Florestal/MG, torna pública a homologação do resultado final do Concurso público nº 001/2015 – Edital de 11/08/2015,
para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Florestal, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura. Herbert Martins de Oliveira – Prefeito Municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2016, PREGÃO PRESENCIAL 002/2016, PREGÃO PRESENCIAL 003/2016,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2016,
PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 E PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS 006/2016. A Prefeitura de Franciscópolis
torna público que realizará no dia 05/02/2016 às 08H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 001/2016 para aquisição
de combustíveis, filtros e lubrificantes, realizará no dia 05/02/2016
às 10H00MIN o Pregão Presencial 002/2016 para aquisição de material para o laboratório municipal, realizará no dia 11/02/2016 às
08H00MIN o Pregão Presencial 003/2016 para aquisição de material
odontológico, realizará no dia 11/02/2016 às 13H00MIN o Pregão
Presencial Para Registro de Preços 004/2016 para aquisição de material ambulatorial, realizará no dia 12/02/2016 às 08H00MIN o Pregão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Presencial 005/2015 para aquisição de medicamentos e realizará no dia
12/02/2016 às 14H00MIN para contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais no município de
Franciscópolis. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – fone 33 35148000. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG– Processo
Licitatório 031/2012 – TP nº 06/2012Termo AditivoRef. ao Contrato
nº 30/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Jk Engenharia de Obras Ltda - Objeto: Contratação de empresa
para execução de implantação e construção de uma quadra poliesportiva no bairro veredas no município de guarda mor de acordo com
o Processo nº 2690.0335.457-06/2010 e nº de Convênio SICONV
745746 e contrapartida do município. Cláusula primeira – do prazo e
prorrogação. Prorrogado até 31/12/2016. Edgar Jose de Lima - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2014 originado da realização do Pregão nº 129/2013,
firmado com a empresa J Brasil Sistemas Ltda. Objeto: prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art.
57, inciso II e art. 65, inciso II, “d” § 1º, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé
04/01/2016 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé.
2 cm -26 789515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 070/2014 originado da realização de Tomada de Preços nº
004/2014, firmado com Pavidez Engenharia Ltda.Objeto: prorrogação contratual por 120 (Cento e vinte) dias. Fundamento legal: art. 57,
§1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 07/01/2016 – Eliton Israel
Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 116/2014 originado da realização da Dispensa nº 061/2014,
firmado com Wilson Alves Ribeiro.Objeto: prorrogação do prazo contratual de locação do imóvel onde encontra-se instalado o Centro Municipal de Atendimento Especializado, pelo período de 06 (seis) meses.
Fundamento legal: art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé
04/01/2016 – Sandra Aparecida da Costa – Secretária Municipal de
Educação.
4 cm -25 789190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo Nº 007/2016 - Edital Nº 006/2016, na modalidade de Tomada
de Preços Nº 001/2016. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de materiais ambulatoriais, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso
III e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 11.02.2016, às 09:00h
e 09:15h. Informações: e-mail: [email protected].
Data: 25.01.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Presidente da CPL. José
Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -26 789350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital
de pregão nº 03/2016-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°03/2016, visando a aquisição de frutas e verduras para merenda escolar para o exercício de 2016, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia
15 de fevereiro de 2016, às 08h00min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas
serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito
Municipal: SERGIO PAZINI- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -26 789228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2015 SMF - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL - ABERTURA: 17/02/2016
ÀS 14H – PROTOCOLO ATÉ AS 13H DO MESMO DIA. OBJETO:
Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados para reestruturação administrativa tributária, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site da
PMI: www.ipatinga.mg.gov.br, através do item “Licitações”. Demais
informações pelo telefone (31) 3829-8203/(31)3829-8239, no horário
de 12 às 17 h, Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da
PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga - MG. Fábio Mussi Silva, Secretário Municipal de Fazenda,
em 26/01/2016.
3 cm -26 789370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG) – Processo nº
002/2016 - Edital nº 002/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº
002/2016. Torna público o resultado de julgamento da documentação
de habilitação e propostas. Objeto: constitui o objeto do presente a aquisição de materiais escolares e de expediente, objetivando a manutenção da rede escolar e dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letras “a” e “b” da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal. Informações: email: licitacao@
ipuiuna.mg.gov.br ou [email protected] ou telefax(PABX):
(35)3732-2075 Data: 25.01.2016. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
3 cm -26 789420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Retificação, Referente ao extrato de contrato publicado no dia 26/02/2016
na IOF – Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
pág 9. Onde se lê: Contrato nº 059/2015, leia-se: Contrato nº 059/2016.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -26 789203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 002/2016. Objeto: Realização de Transporte Escolar Rural, no Município de Itanhandu/MG. O
Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia 22/01/16 e o
Adjudica à empresa: Contrato nº 069/2016 - MB Transportes e Logística Ltda – ME, CNPJ 14.797.675/0001-18, Itanhandu/MG, Valor: R$
301.880,00. Data: 25/01/2016. Vigência: 31/12/2016. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato
nº 030/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e M.O.T.A COMERCIAL
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90.
Objeto é a compra de gêneros alimentícios, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do
contrato R$ 634,51 (Seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Vigência: 22/01/2016 a 31/12/2016.
2 cm -26 789243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 031/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e DÉCIO GONÇALVES JÚNIOR - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
18.582.375/0001-72. Objeto é a compra de chá, café e açúcar, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 27.024,00 (Vinte e sete mil e vinte e quatro
reais). Vigência: 22/01/2016 a 31/12/2016.
2 cm -26 789241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato
nº 032/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e M.O.T.A COMERCIAL
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90.
Objeto é a compra de hortifrutigranjeiro, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 937,36 (Novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 22/01/2016 a 31/12/2016.
2 cm -26 789244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118-15 - A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 118-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração,
impressão e aplicação de provas para o provimento de cargos efetivos
de nível elementar, fundamental, médio e nível superior do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Itaúna. Julgamento: Preço global.
Foi vencedora: Inaz do Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, no
valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais). Itaúna, 22 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG– PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº
02/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 01/2016, tipo “Menor
Preço Por Item”, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para a frota Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no Edital.
Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta
prefeitura até o dia 12/02/16 os envelopes serão recebidos até as 09:10
hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
12/02/16 as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação,
o Edital 02/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 26 de janeiro de 2016. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
3 cm -26 789231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 004/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições e Marmitex
– Entrega dos Envelopes: Dia 12 de fevereiro de 2016 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 12 de fevereiro de 2016 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 789465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA -Extrato do Edital –
Tomada de Preços nº 03/2016
Tomada de Preços nº 03/2016 – Objeto: Contratação de empresa para
reforma do terminal rodoviário – 1ª etapa. Data/hora de abertura dos
Envelopes: 18 de fevereiro de 2016, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado,
CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 26 de
janeiro de 2016. Ana Maria Pádua Queiroz - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Data: 16 de
fevereiro de 2016; Horário: 13 horas; Tipo: menor preço; Critério de
Julgamento: por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.:
(31)3683-1071 - Ramal 218; e-mail: [email protected].
br. 26/01/16. Darci Martins de Aguiar – Presidente Comissão de
Licitação.
3 cm -26 789479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PMJ Nº01/2016. Ratifico, na
forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de licitação, de
acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para a Contratação da Empresa Brilhantina Produções Ltda., para realização de shows do dia 06/02/2016 ao dia 09/02/2016, na praça Tancredo Neves, Jeceaba-MG durante as festividades do Carnaval 2016,
podendo o Município de Jeceaba celebrar o contrato. Jeceaba, 26 de
Janeiro de 2016. Fábio Vasconcelos- Prefeito Municipal.
3 cm -26 789373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
Processo Licitatório nº 011/2016, Modalidade PP nº 010/2016, torna
Público a todos que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº
011/2016, Modalidade PP nº 010/2016. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios em Geral para Manutenção dos Departamentos da Prefeitura Municipal de JoaquimFelício/MG. Abertura: Dia 12/02/2016.
Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e
seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av.
Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:[email protected] no
sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz
– Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório
nº 012/2016, Modalidade PP nº 011/2016, torna Público a todos que
se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 012/2016, Modalidade PP nº 011/2016. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório
para Manutenção das Atividades da Saúde do Município de Joaquim
Felício. Abertura: Dia 15/02/2016. Horário: 09h00min. Tipo: Menor
Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
- E-Mail:[email protected] no sitio www.joaquimfelicio.
mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA- Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
referente a prestação de serviço de publicação de matérias legais exigidas por lei, durante o exercício de 2016. A contratação terá o valor global de R$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte reais). Valéria Aparecida
dos Santos – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa: VIAÇÃO ITAÚNA, referente ao fornecimento de vale transporte para servidores, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação
terá o valor global de R$ 168.773,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e setenta e três reais). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa: VIAÇÃO ITAÚNA, referente ao fornecimento de vale transporte eletrônico para servidores, pelo período de 12 (doze) meses. A
contratação terá o valor global de R$ 795.462,11 (setecentos e noventa
e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Inexigibilidade de
Licitação nº 05/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da:
EMPRESA SANTA MARIA LTDA, referente ao fornecimento de vale
transporte para servidores da Secretaria de Administração e Educação,
pelo período de 12 (doze) meses. A contratação terá o valor global de
R$ 13.395,36 (treze mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis
centavos). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Inexigibilidade de Licitação nº 06/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:
TURI – Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda., referente ao fornecimento de vale transporte para servidores, pelo período
de 12 (doze) meses. A contratação terá o valor global de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa:
COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA, referente ao fornecimento de vale transporte eletrônico para servidores (Betimcard), pelo
período de 12 (doze) meses. A contratação terá o valor global de R$
48.378,19 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Inexigibilidade de
Licitação nº 08/2016 nos termos do Art. 25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa: TURILESSA LTDA, referente ao fornecimento de vale transporte para servidores da Secretaria de Educação, pelo período de 12
(doze) meses. A contratação terá o valor global de R$ 13.939,20 (treze
mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Valéria Aparecida
dos Santos – Prefeita Municipal.

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Dispensa de Licitação nº. 001/2016 nos termos do Art. 24, inciso XXII da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação da empresa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, referente ao pagamento de tarifas de
consumo de energia elétrica durante o exercício de 2016. A contratação
corresponde a quantia de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e
quinhentos reais). Valéria Aparecida dos Santos– Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Dispensa de Licitação
nº. 002/2016 nos termos do Art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, referente ao pagamento de tarifas pelo abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário durante o exercício de 2016. A contratação corresponde a quantia de R$190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos
reais). Valéria Aparecida dos Santos– Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. Dispensa de Licitação nº003/2016 nos termos do Art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa: INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA, referente a prestação de serviços
especializados em atividades de saúde – médicos especialistas de nível
superior para atender no Centro de Especialidades Médicas e no Pronto
Atendimento do município de Juatuba pelo período de 12 (doze) meses.
O valor total da contratação corresponde a quantia de R$ 769.305,31
(setecentos e sessenta e nove mil trezentos e cinco reais e trinta e um
centavos). Valéria Aparecida dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. Dispensa de Licitação nº04/2016 nos termos do Art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa: INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA, referente ao rateio do repasse
mensal de recursos financeiros para atividades administrativas do consórcio, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total da contratação
corresponde a quantia de R$ 211.084,84 (duzentos e onze mil e oitenta
e quatro reais e oitenta e quarto centavos). Valéria Aparecida dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. Dispensa de Licitação
nº05/2016 nos termos do Art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93.
Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PARAOPEBA, referente a prestação de serviços de transporte
de usuários do SUS fixo e variável para tratamento em outros municípios, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total da contratação corresponde a quantia de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Valéria
Aparecida dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - Dispensa de Licitação nº06/2016 - nos termos do Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal
8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação objetivando a contratação
da empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA
SAÚDE referente ao rateio de manutenção do serviço de atendimento
móvel de urgência – SAMU. A contratação terá o valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Valéria Aparecida
dos Santos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 017/16, Plínio
Silvestre de Andrade 44601255600, CNPJ nº 23.912.420/0001-40 ,
valor R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). Objeto: Credenciamento
de empresas especializadas para prestação de serviços de filmagens
e edição de imagens. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 003/2016. Contrato 018/2016, Cleber Roberto Felicio
54103347600, CNPJ nº. 11.592.811/0001-45, valor R$57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de propaganda em veículo
com sonorização, destinados à divulgação de mensagens institucionais
dos atos administrativos de utilidade pública, exclusivo para participação de ME, EPP, MEI e Eireli.Fundamentação Legal: Pregão Presencial 001/16. Contrato 019/16, Nilson Moreira Cardoso - ME, CNPJ nº.
17.121.657/0001-00, valor R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco
mil reais). Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal destinados ao Pronto Atendimento 24 Horas Municipal e às Unidades Básicas
de Saúde. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 002/16. Lagoa Formosa 26/01/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 10/2016 – Pregão Presencial n.º 09/2016. Objeto: Aquisição de um veículo zero KM. Data
da abertura: 16/02/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
[email protected] Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA -Extrato do 4º
TA/Contrato 01/12 - CP 010/11. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Centro de Imagem JK LTDA-ME: Finalidade do T. A.: Prorrogação, por
igual período e renovação integral do quantitativo - Fabiano Moreira da
Silva/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Sem efeito de
Matéria Publicada no Jornal Minas Gerais, caderno 2, página 10 de
08/01/16 - Objeto: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Extrato do 8º
T.A/Ata RP 05/15 – PP 089/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Difarmed Comércio de Medicamentos Ltda - Finalidade do T. A.: Troca
de marca do item 99– Fabiano Moreira da Silva/ Secretário Mun. de
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação Pregão 12/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios com reserva de cota para microempresa e
empresa de pequeno porte. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 18/02/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação Pregão 10/2016, Menor Preço Global. Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Lavanderia,
Lavagem, Passagem e Desinfecção de Roupas e Peças Afins, incluindo
coleta e entrega. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 26/02/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA- PL
031/15, Concorrência 001/2015 – Extrato Homologação - Objeto: contratação de empresa para construção de uma Creche Municipal neste
município, conforme Termo de Compromisso PAC2 2089/2011, Resolução/CD/FNDE nº 13/2012. Vencedor: Comaf - Construtora Maia de
Figueiredo Ltda - R$ 985.424,84. Robério A. Campos – P. Municipal.
22/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA- PL
031/2015, Concorrência 001/2015 – Extrato Contrato - Vencedor:
Comaf – Construtora Maia de Figueiredo Ltda - R$ 985.424,84. Objeto:
contratação de empresa para construção de uma Creche Municipal
neste município, conforme Termo de Compromisso PAC2 2089/2011,
Resolução/CD/FNDE nº 13/2012. Vigência: 240 dias. Robério A. Campos – P. Municipal. 26/01/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 16/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 16/2016, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é a aquisição de material esportivo, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Esporte. Sessão dia 12/02/2016,
às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min
e 13h00min horas às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que
o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de janeiro de 2016.
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