TJMG 27/01/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo
Horizonte
Pedro Tolentino Figueiredo
Guimarães Santos
Ed.
11/2015
Médico(a)
Belo
Horizonte
Rafael Bichuetti de Araújo
Ed.
11/2015
Médico(a)
064.423.856-98
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Silvia Nathalia Bueno Silva
Ed.
11/2015
Médico(a)
066.458.086-66
R$
670.800,00
090.859.706-10
R$
670.800,00
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
16/12/2015 a
16/12/2015
15/12/2015 a
15/12/2020
16/12/2015 a
16/12/2015
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 26/01/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.306.73
Belo
Ed.
R$
21/12/2015
a
André Ferreira de Lima
Médico(a)
600.258.113-80 670.800,00
2.4.067.0001.3
Horizonte
19/2015
21/12/2020
39036-8.49.1
Belo
Horizonte
Bruno da Silva Guimarães
Ed.
19/2015
Médico(a)
097.068.896-20
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Carolina Von Sucro
Ed.
19/2015
Médico(a)
071.548.126-64
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Darcy de Almeida Neto
Ed.
19/2015
Médico(a)
038.262.126-30
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Fernanda Oliveira Gomes
Ed.
19/2015
Médico(a)
091.907.966-08
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Moacir Rodrigues
de Lima Junior
Ed.
19/2015
Médico(a)
073.303.046-70
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Nívea Mangabeiras
de Oliveira
Ed.
19/2015
Médico(a)
077.187.026-42
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Patrícia Batista Matos
Ed.
19/2015
Médico(a)
086.401.936-06
R$
670.800,00
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
22/12/2015 a
22/12/2020
21/12/2015 a
21/12/2020
21/12/2015 a
21/12/2020
21/12/2015 a
21/12/2020
22/12/2015 a
22/12/2020
21/12/2015 a
21/12/2020
22/12/2015 a
22/12/2020
64 cm -26 789499 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso
Pregão Eletrônico para Registro de Preços GECIS nº 2011020.203/2015.
Objeto: Registro de preços de alça de ressecção. Em virtude de erro de
digitação no subitem 1.1, alínea “a”, do edital respectivo relativo ao
horário de início da sessão do pregão eletrônico em referência onde se
lê: “...às 08:00 horas e 00:00 min (Oito horas).”, leia-se: “...às 08h00m
(Oito horas).”. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços - DIPGF.
3 cm -26 789477 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.00003/16
destinada à aquisição de Eletrodos para ECG Adulto, para pacientes
do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Bios Materiais Hospitalares Ltda., no valor de R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos
reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.732.4067.0001.3390.30
.10.0.49.Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA
2 cm -26 789250 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do III Termo Aditivo ao contrato nº 1900010608
Partes: EMG/SEF e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período de 28/01/2016 a 27/01/2017. Valor Estimado: R$ 267.257,03.
Osvaldo Lage Scavazza – Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação/SEF – 26/01/2016.
Resumo do Contrato nº 1900010689
Partes: EMG/SEF e Ewave do Brasil Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de 480 licenças de software de gerenciamento de filas IBM
Websphere MQ Series. Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 31/01/2016.
Valor Estimado: R$ 220.000,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129
147 1089 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 e/ou 1191 04 126 014
2017 0001 339039 10.1 e/ou 29.1. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 26/01/2016.
3 cm -26 789585 - 1
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010414
Partes: EMG/SEF e BRQ Soluções em Informática S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 31/01/2016 e término em 30/01/2017; alteração
do caput da Cláusula Quarta – “Do Preço”; alteração da Cláusula Nona
– “Do Valor Estimado”; alteração da Cláusula Décima – “Das Dotações Orçamentárias”. Superintendência de Tecnologia da Informação/
SEF – 26/01/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500220 SIAD nº. 9051081, decorrente de
Pregão Eletrônico nº. 1191066 000030/2015.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Varejão Espírito Santo Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (verduras e legumes),
para preparo dos lanches e refeições dos servidores que trabalham em
regime de plantão de 24 por 72 horas no Posto de Fiscalização 1º Nível/
Orlando P. da Silva. Prazo: 27/01/2016 a 31/12/2016. Valor Global:
R$19.398,37. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.339
030.08 fontes: 10.1 e 29.1 - Uberaba, 26/01/2016. Wagner José da Silva
Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
correspondente, passa a ser R$ 717.855,22 (setecentos e dezessete mil,
oitocentos e cinquenta e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.10.421.020.4214.0001.3390
39.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Denilson
Dias Lima. Assinatura em: 18/01/2016 .
4 cm -26 789524 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato 9042415/2015 (Processo de Compra:
1501558 163/2015). Partes: SEDS e TRANSFÁCIL. Objeto: reajuste
do valor contratual. Valor Acrescido: R$23.040,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001 339039 01 1 10 1. Assinam: Antônio
Armando dos Anjos, pela SEDS; Albert Andrade e Renaldo de Carvalho Moura, pela TRANSFÁCIL.
2 cm -26 789336 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRAT0 Nº 339030.25.2574.01.15
PARTES: EMG/SEDS e SECONDSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de
16/01/2016, página 56, coluna 04,ONDE SE LÊ: “ASSINATURA EM:
15/01/2016”LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 30/12/2015.”
2 cm -26 789384 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2431.02.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados
dos Presídios de Cataguases e Leopoldina. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 7,01%
(sete vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do Anexo I. VALOR: em razão deste termo aditivo,
o valor global do contrato passa a ser de 2.205.657,00 (dois milhões,
duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) para Presídio
de Cataguases e, de R$ 1.305.321,58 (um milhão, trezentos e cinco mil,
trezentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) para o Presídio de Leopoldina, perfazendo o valor total de R$ 3.510.978,58 (três
milhões, quinhentos e dez mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 02 anos do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.
10.1.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Alvimar Gaspar
dos Reis .Assinatura em: 19/01/2016.
4 cm -26 789633 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRAT0 Nº 339030.25.2575.01.15
PARTES: EMG/SEDS e CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 16/01/2016,
página 56, coluna 04,ONDE SE LÊ: “ASSINATURA EM:
15/01/2016”LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 30/12/2015.”
2 cm -26 789388 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Secretaria de Defesa Social
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA de Governador Valadares. ESPÉCIE: Termo de Doação. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a Doação dos materiais relacionados no Anexo I. Os
bens serão utilizados pela instituição para promoção das ações sociais
presentes no artigo 2º do seu Estatuto Social. DATA: 26/01/2016. SIGNATÁRIO: Rodrigo Melo Teixeira e Itamar Nunes Coelho.
2 cm -26 789605 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2300.05.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, destinado ao Presídio de Itajubá/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação
do contrato inicial por mais 06 (seis) meses, a contar de 20/12/2015; b)
O reajuste do valor global do contrato. VALOR: o valor global do contrato, em razão do presente Termo aditivo, corresponde ao montante de
R$ 1.555.343,64 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.
1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Denilson Dias Lima.
Assinatura em: 18/12/2015.
3 cm -26 789616 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRAT0 Nº 339030.25.2576.01.15
Secretaria de Estado de Saúde
PARTES: EMG/SEDS e CBC – COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 16/01/2016,
página 56, coluna 04,ONDE SE LÊ: “ASSINATURA EM:
15/01/2016”LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 30/12/2015.”
2 cm -26 789394 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N° 0064/2015
HABILITAÇÃO
Resumo de Contrato nº. 1910500221 SIAD nº. 9051082, decorrente de
Pregão Eletrônico nº. 1191066 000030/2015.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e LM Comércio Ltda - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (produtos de supermercados), para preparo dos lanches e refeições dos servidores que trabalham em regime de
plantão de 24 por 72 horas no Posto de Fiscalização 1º Nível/Orlando P.
da Silva. Prazo: 27/01/2016 a 31/12/2016. Valor Global: R$22.939,29
Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.339030.08 fontes:
10.1 e 29.1 - Uberaba, 26/01/2016. Wagner José da Silva Júnior – Chefe
da AF/1º Nível/Uberaba.
7 cm -26 789476 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2413.02.15
PARTES : EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. E SPECIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciadas do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz. OBJETO :
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 01° de março de 2016;
b) O reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 9,93% (IPCA/IBGE – ref. Outubro/15), a contar de 1° de março de 2016. VAL
OR: em razão do reajuste, o valor global do contrato para o período
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0064/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 26
de janeiro de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao
artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do
Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas
em firmar contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Relação das entidades habilitadas
N°
1
NOME DA
ENTIDADE
Hospital São
Sebastiao de
Sabinópolis
CNPJ
24331027000125
6 cm -26 789441 - 1
Extrato do Contrato n° 9051104 de Prestação de Serviços firmado entre
a SES / MG e SENTIDOS CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 11.673.205/0001-54, em conformidade com
o Processo de Compras n° 1321500-343/2015 Inexigibilidade de Licitação 10/2015.
Objeto: Serviços de fisioterapia intensiva com o método Therasuit
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.
Assinatura: 28/12/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
3 cm -26 789480 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no convênio 005/2015 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e a Fundação de Assistência Social de Janaúba. O valor
do débito apurado e corrigido é de R$ 15.920,24 (quinze mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Assinatura: 14/12/2015.
Signatários: Patrícia Aparecida Afonso Guimarães Mendes (Superintendente da SRS Montes Claros) e Luciano Rocha Sartori (Diretor Presidente FUNDAJAN).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2487/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de fevereiro de 2015 até 28 de maio de 2016.
Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Edilson Alves dos Santos (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2487/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de fevereiro de 2015 até 23 de fevereiro de 2016, bem como
convalidar os atos praticados após 23 de fevereiro de 2015 até a publicação deste. Assinatura: 26/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e João Paulo Ribeiro (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 057/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Caxambú. Objeto: alterar o quantitativo e os itens
elencados no plano de trabalho do convênio n°057/2014, com supressão no valor de R$2.975,18 (dois mil, novecentos e setenta e cinco
reais e dezoito centavos) visando a readequação das metas originalmente pactuadas. Assinatura: 26/01/2016. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Ojandir Ubirajara Belini (Prefeito).
Extrato do Termo de Metas nº 017/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a AHSST-ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO
SEBASTIAO DE TARUMIRIM do município de TARUMIRIM,
CNPJ: 21249081000138. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução
SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 215.000,00
(DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301
237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141
- 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237
4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1;
e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a AMINAS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDEdo município de BOM JESUS DO GALHO,
CNPJ: 21074919000108. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução
SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 60.000,00
(SESSENTA MIL) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10
301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 –
334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência:
36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a AMINAS - ASSOCIACAO MINEIRA DE
ASSISTENCIA A SAUDE do município de BOM JESUS DO GALHO,
CNPJ: 21074919000108. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução
SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 130.000,00
(CENTO E TRINTA MIL ) sob as seguintes dotações orçamentárias:
4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391
0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e
4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 042/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a ASSOC DE ASSIST SOCIAL DA SANTA
CASA DE MISERIC ARAXA do município de ARAXA, CNPJ:
16908600000192. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 024/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA do
município de UBA, CNPJ: 25335803000128. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 025/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO
BATISTA do município de VISCONDE DO RIO BRANCO , CNPJ:
26001230000169 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 028/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL
SANTA RITA do município de MEDINA , CNPJ: 20854436000155
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de
10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 033/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL SANTA RITA (MEDINA) do município de MEDINA, CNPJ:
20854436000155 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 42.767,81 (QUARENTA E DOIS MIL E SETESSENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 038/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ do município de VIRGINOPOLIS, CNPJ: 18392993000150 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 039/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ do município de VIRGINOPOLIS, CNPJ: 18392993000150 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291
10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 016/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO VICENTE
DE PAULO DE IPANEMA do município de IPANEMA, CNPJ:
20942819000185 Objetos: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINTE MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias:
4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391
0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e
4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 052/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a CASA DE CARIDADE DE MURIAE - HOSPITAL
SAO PAULO do município de MURIAE, CNPJ: 22780498000195
Objetos: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de
10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 012/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA do município de SERRO, CNPJ: 24975237000156 Objeto: Reforço do custeio
das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos
da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor:
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301
237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141
- 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237
4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1;
e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 021/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA do município de SERRO, CNPJ: 24975237000156 Objeto: Reforço do custeio
das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos
da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor:
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 030/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA do município de MURIAE, CNPJ: 00961315000103 Objeto: Reforço do custeio
das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos
da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor:
R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) sob
as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 031/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO CRISTIANO VARELLA do município de MURIAE, CNPJ: 00.961.315/0001-03 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 040/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO DE SAUDE CRISTO REI do município de MATIPO, CNPJ: 18.860.684/0001-67 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 046/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO do município de MONTES CLAROS, CNPJ:
00.991.591/0001-06 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
