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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Piso Fixo Média Complexidade/Governo Federal – conta n° 35971-8.
A CPL comunica aos interessados que o recurso impetrado pela proponente WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA foi DEFERIDO. A empresa RG SILVEIRA LTDA foi INABILITADA. A abertura do envelope de proposta
técnica da proponente habilitada será dia 18/01/2016 as 13h00min.
Coronel Fabriciano, 13 de janeiro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 001/16 – Processo nº 070/16. Data
da Abertura: 15/02/16 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser
agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e deverá ser feita
conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação
para reconstrução dos danos causados pelas chuvas no ano de 2013,
em diversas ruas do município de Coronel Fabriciano/MG, referentes
aos lotes B e D, Para atendimento a Portaria n° 244 de 17 de setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado pelo
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso Federal –
Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil – Processo n° 59050.000380/2014-43. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à
sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 13 de janeiro de 2016.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 005/2016
Processo Licitatório n°. 005/2016, modalidade pregão presencial nº.
002/2016, do tipo Menor valor por dia trabalhado. Objeto: Referente
a contratação de prestação de serviços de transporte escolar: linha Rua
do Chiba. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 28/01/2016.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGPREGÃO PRESENCIAL 005 E 006/2016 - AVISO DE LICITAÇÕES
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 005/2016, destinado a Contratação de serviços de Laboratório de Análise Clínica para execução de exames diversos para atendimento à população deste município, conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 27
(vinte e sete) de janeiro de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016,
destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de materiais
diversos (Hospitalar, Odontológico, Laboratório e outros) para manutenção dos postos de saúde do município, conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 28
(vinte e oito) de janeiro de 2016. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG,
com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419 ou e-mail [email protected] - Curral de Dentro-MG,
14 de janeiro de 2016. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MGtorna publico-1º Aditivo-Aditivo de valor e prazo ao contrato 34/2015, Processo
66/2015, Dispensa 53/2015 que tem como objeto a Locação do imóvel
situado à Rua Hermógenes de Almeida e Silva, nº 158, centro – Dom
Joaquim/MG, que servirá de hospedagem dos estagiários do internato
rural do curso de graduação em medicina da UFMG, conforme previsto
no convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais e o município de Dom Joaquim, celebrado com a Sra. Doralice Florisbela Frois
Campos, CPF: 779.438.306-44, pelo período de mais11 meses no valor
mensal de 900,00, totalizando 9.900,00. Ficam inalteradas as demais
cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para Contratação de
empresa para o Transporte Escolar e Transportes Eventuais. Autenticação dos Documentos: Até às 13:00 horas do Dia 28/01/2016. Credenciamento e recebimento dos envelopes: dia 28/01/2016 das 13h20min
até às 13h30min. Abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta:
Dia 28/01/2016 a partir das 13h30min. O Edital está disponível no site:
www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados
pelo Tel. (35) 3375-1100, através da equipe de apoio (Pedro e Luiz
Antônio). Dom Viçoso, 14/01/2016.
Francisco Rosinei Pinto - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 001/2016. Origem: PE030/15. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Difarmig Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
aquisição de materiais para esterilização (indicador biológico e integrador químico), como comodato de 01 (uma) incubadora. Valor Registrado: R$17.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– EXTRATO
DE CONVÊNIO – N.º 001/2016 - O Município de FARIA LEMOS,
torna público nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações – extrato
de Convênio n.º 001/16, entre este Município de FARIA LEMOS/MG e
ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE FARIA LEMOS - RECICLALEMOS – CNPJ n.º 20.254.713/0001-99. Tem por objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo
objetivo comum entre os partícipes é a transferência de recurso de contribuições, para a manutenção das atividades dos agentes ambientais
na reciclagem de todos lixo e compostagem deste Município de Faria
Lemos, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro
municipal dotação Ficha: 02707.1854201222.165 – Manutenção do
Convênio com Associação dos Recicladores de Faria Lemos - RECICLALEMOS - 3.3.39.41.00 – Contribuições, conforme Plano de Trabalho – valor estimado de R$49.572,00(quarenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais). Prazo de vigência início 13/01/2016 a
31/12/2016. HÉLIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal.
FARIA LEMOS – 13/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– AVISO DE
LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 001/2016.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art.24, Inciso X c/c art.26 da Lei 8.666/93, a locação de imóvel
para destino final do lixo urbano deste Município (aterro sanitário), em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Processo nº 001/2016,
Dispensa nº 001/2016, Locador: Milton Ferreira de Souza – prazo até
31 de dezembro de 2016 com valor mensal de R$ 1.762,00 (um mil
setecentos e sessenta e dois reais). Faria Lemos, 11 d janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 02/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 002/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 27 de janeiro de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n°
13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação
para aquisição de merenda escolar tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de janeiro
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação nº. 002/2016
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
e, com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente
de Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº. 002/2016, que trata-se
de locação de imóvel, pelo valor de R$10.560,00(Dez mil quinhentos e
sessenta reais), a serem pagos em 12(Doze) parcelas mensais iguais de
R$880,00(Oitocentos e oitenta reais), ao abrigo do art. 24, inciso X, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Guiricema/MG, 13 de Janeiro
de 2016. João Batista de Oliveira. Prefeito em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação nº. 003/2016
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
e, com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente
de Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº. 003/2016, que trata-se de locação de imóvel, pelo valor de R$8.400,00(Oito mil e quatrocentos reais) a serem pagos em 12(Doze) parcelas mensais iguais de
R$700,00(Setecentos reais), ao abrigo do art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Guiricema/MG, 13 de Janeiro de 2016.
João Batista de Oliveira. Prefeito em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação nº. 001/2016
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e,
com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de
Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº. 001/2016, que trata-se de
locação de imóvel, pelo valor de R$36.000,00(Trinta e seis mil reais), a
serem pagos em 12(Doze) parcelas mensais iguais de R$3.000,00(Três
mil reais), ao abrigo do art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Guiricema/MG, 11 de Janeiro de 2016. João Batista de Oliveira. Prefeito em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
005/2016 PP nº 02/2016. Objeto: Aquisição de Eq. e Materiais Hospitalares SRP.Sessão: 03/02/2016 às 09:00 hs. Edital: http://ibiai.mg.gov.
br/portal/ou solicitados por e-mail:[email protected].
Ibiaí, 12/01/2016. Elaine Fernandes-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 066/2014: 8ºAdit. Contr. 155/2014 (PMI & Brumadinho Papel e
Com. Lt.) prazo até 24/03/2016; PA 146/2015 PE 042/2015 –Revogação
do certame, amp art 49 da lei 8666/93. PA 233/2015 PP 063/2015 Contr
001/2016 (FMS & Instituto Laborare Sociedade Simples EPP). Vlr: R$
262.800,00. Vig: 09 meses. FDO: 1165. PA 170/2014 CP 014/2015 5º
TA – Contra. 189/2014 (PMI & Terrasa Engenharia Ltda-ME) prorrogado até 21/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MGtorna publico-2º Aditivo-Aditivo de valor e prazo ao contrato 118/2014, Processo
252/2014, Carta Convite 008/2014 que tem como objeto a prestação de
serviço de consultoria técnica para manutenção do programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, celebrado com a empresa TEMPORIS CONSULTORIA LIMITADA -ME, inscrita no CNPJ nº 07.627.881/0001-14, pelo período de
04/01/2016 à 31/12/2016, no valor global de 8.690,00. Fica inalterada
as demais cláusulas do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG– Extrato de
Contrato nº 027/2015. Errata. Onde lê-se Convênio SEGOV/PADEM
leia-se SEDRU/MG. Publicação realizada em 12/05/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC 005/2016 LEILÃO 001/2016
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Imbé de Minas – MG
comunica que abrirá processo licitatório nº 005/2016 na modalidade
LEILÃO Nº 001/2016, maior oferta por item para Alienação de bens
móveis. A Abertura será dia 29/01/2016, as 09:h30min na Prefeitura
Municipal de Imbé de Minas, a Praça Santana, nº 18, Centro – Imbé de
Minas – MG. Imbé de Minas, 11 de Janeiro de 2016. Informações (33)
98828 - 4006. Adriana de Oliveira Campos - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- PREGÃO:
019/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, paraAQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULO DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO 2016,com credenciamento às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2016, nos termos
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo do Pregão 019/2015 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira,
situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118 em horário comercial.
Indaiabira, 13 de janeiro de 2016. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG- Edital de
pregão nº 02/2016-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO
PRESENCIAL n°02/2016, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o exercício de 2016, conforme edital.
A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 27 de
janeiro de 2016, às 08h00min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o
expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito Municipal: SERGIO
PAZINI- CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG –Pregão Presencial por RP nº001/2016, Processo Administrativo nº001/2016 - Aviso
de Licitação – O município torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, julgamento menor preço POR LOTE,
cujo o objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de
peças automotivas, para atender a administração municipal. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até às
08:15hs do dia 25/01/2016, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro. A sessão terá início às 08:30hs.
Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 12 de janeiro de
2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– ERRATA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 027/2014 – SMAS/SME/SMS/
SESUMA. ABERTURA: 15/02/2016 às 14h.OBJETO: Seleção de
empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento, a
implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e
soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e
operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana
(RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Ipatinga a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Ipatinga-MG, além do provimento de Link
dedicado de acesso à Internet Mundial e à Rede Nacional de Pesquisa
(RNP), observadas as especificações técnicas do Anexo 1 – Termo de
Referência Técnica. Houve alterações no instrumento convocatório, as
quais estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social; Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde; Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação e Samuel José Gomes,
Secretário M. de Serviços Urbano e Meio Ambiente, em 13/01/2016.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 04/2016, ás 09:00 horas do dia 04/02/2016 – Objeto: Aquisição de
materiais de reparos para atendimento aos departamentos da Prefeitura
Municipal de Descoberto/MG. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á
Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de
8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo
email: [email protected] – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.025/2016. PREGÃO 004/2016. Prestação de serviços mecânicos nos veículos da frota municipal. Abertura
da Sessão: dia 28/01/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.026/2016. PREGÃO 005/2016. Aquisição de peças para veículos automotores para frota municipal. Abertura da Sessão: dia 27/01/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.027/2016. PREGÃO 006/2016. Contratação de prestador de serviços para projetos de tempo integral, monitor de flauta. Abertura da Sessão: dia 22/02/2016 às 14h. Anísio S.
Filho, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Administrativo Licitatório nº 077/2015 Concorrência Pública Nº 001/2015.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n. 077/2015 – Concorrência Pública n. 001/2015 em cumprimento
a decisão da Segunda Câmara do TCEMG – Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, em 13/01/2016, que determina a suspensão
liminar do certame em epígrafe. Mais informações estarão à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência
de Licitações, situada na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
Divino, CEP 36.820-000, tel (32)3743-2362. Mauri Ventura do Carmo
– Prefeito Municipal / Valber Augusto de Souza Lopes – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MGtorna
publico-4º Aditivo-Aditivo de valor e prazo ao contrato 99/2013, Processo 192/2013, Inexigibilidade 002/2013 que tem como objeto a contratação de serviço jurídico específicos, relacionados às matérias de
licitações e contratos administrativos e matéria tributária municipais,
celebrado com a empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR
GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº
14.352.422/0001-30, pelo período de 04/01/2016 à 04/12/2016, no
valor global de R$ 49.940,00 dividido em 11 parcelas no valor de R$
4.540,00. Fica inalterada as demais cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FENIX
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP - CNPJ:
18.171.721/0001-20 - OBJETO: Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, mediante venda de 05
(cinco) lotes de terrenos, autorizados pela Lei Municipal nº 6.211/2015
de 14 de outubro de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 502.100,00 (quinhentos e dois mil e cem reais). PRAZO: O prazo de duração do contrato será de aproximadamente 12 (doze) meses, compreendido até
31/12/2016. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 008/2015. Frutal, 04 de janeiro de 2016. Leandro Gomes
dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2015 - Considerando que o presente
processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente
(Lei 8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os
resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor
da empresa FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- EPP, CNPJ: 18.171.721/0001-20 vencedor para os seguintes lotes:
LOTE 02 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); LOTE
03 no valor de R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos
reais); LOTE 04 no valor de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos
reais); LOTE 05 no valor de R$ 186.600,00 (cento e oitenta e seis mil
e seiscentos reais) e LOTE 06 no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta e
mil e duzentos reais), todos pertencentes a QUADRA 253, referente à
alienação de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, mediante venda de 05 (cinco) lotes de terrenos, autorizados
pela Lei Municipal nº 6.211 de 14 de outubro de 2015 e todos os seus
anexos que são partes integrantes do objeto. Globalizando o certame
desta licitação para os 05 (cinco) lotes em R$ 502.100,00 (quinhentos e
dois mil e cem reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal - Em 04 de janeiro
de 2016 - MAURI JOSE ALVES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014
O Município de Governador Valadares (MG), torna público a 2ª
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014 da Prefeitura Municipal de Barbacena,
para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminação de vias
públicas, com a empresa Brasil Construções e Montagens, inscrita no
CNPJ nº 04.129.964/0001-95, com endereço na Rua Victor Rodrigues
de Resende, 189-Sala 006 Distrito Industrial – Belo Horizonte/MG
no valor total de R$ 5.180.309,44(cinco milhões cento e oitenta mil
trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) que correrá por
conta da dotação orçamentária nº 02.1815.752.1503.2.211.4490.51.00
1221, Obras e Instalações – vigente da Secretaria Municipal de Obras.
Ratifico o ato de Aviso de 2ª Adesão à Ata de Registro de Preços nº
001/2015 Concorrência Pública nº 009/2014 da Prefeitura Municipal
de Barbacena. Governador Valadares-MG, 13 de janeiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas– Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG– Tomada de
Preços nº 004/2015. Errata. Termo de Homologação. Onde lê-se Convênio SEGOV/PADEM leia-se SEDRU/MG. Publicação realizada em
12/05/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo nº
047/2015 - Edital nº 043/2015, na modalidade de Tomada de Preços nº
007/2015. Torna público o resultado de julgamento da documentação
de habilitação e propostas. Objeto: aquisição de produtos de limpeza e
utensílios em geral, objetivando o suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ipuiuna, de acordo com as especificações
do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I,
letras “a” e “b” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal. Informações: [email protected] ou licitacao@ipuiuna.
mg.gov.br ou telefax(PABX): (35)3732-2075 Data: 13.01.2016. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder Cássio de Souza OlivaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 110/2015 Pregão Presencial SRP 58/2015 OBJETO: Aquisição de
placas de identificação de túmulos. Processo DESERTO. Não houve
interessados. Itaguara, 13/01/2016. Alisson Diego Batista Moraes
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Errata 02 PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2015. Objeto: registro de preço para aquisição de móveis semad, semed, semas, semfi, semin, semup, semsa,
semug e proju. Fica ALTERADO o edital nos seguintes termos: Ficam
acrescentadas as estimativas dos seguintes itens: 41, 42, 43, 44 e 45.
Ficam alteradas as estimativas dos seguintes itens: 11 e 67. Ficam alteradas as Unidades de medida dos seguintes itens: 10, 11 e 17. Fica alterada a data de abertura para o dia 26/01/2016, Credenciamento até às
11:00 horas, Proposta até ás 12:00 horas e Lances das 15 às 17 horas.
Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações email:
[email protected] ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 12 de janeiro de 2016. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port
354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Concorrência
Pública nº 007/2015. Concessão de cinco banheiros, sendo dois situados
na estação rodoviaria de itajubá e três na praça theodomiro santiago –
semad. A abertura das propostas será no dia 15/02/2016 às 14:00 horas.
As empresas deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia 15/02/2016. Edital
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780
ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 10 de janeiro de 2016.
Giovani Vinicios Raponi - Presidente da C.P.L – Portaria 355/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2016 – OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos plantonistas, viagens em
ambulâncias para acompanhamento de pacientes para as cidades de
Diamantina/MG e Belo Horizonte/MG e sobreavisos de viagens. Período de credenciamento: 14 de janeiro a 31 de março de 2016. Todos
os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou
através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Presidente
Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2016. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados no município de
Itamarandiba. ABERTURA: 28/01/2.015 as 08:00 horas. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa
do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected] ou através do fone: (38) 3521.3172.
2 cm -13 784797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 072/2015. Objeto: fornecimento
de combustíveis: etanol, gasolina e óleo diesel para abastecimento da
frota da Prefeitura M. de Itanhandu e veículos de utilização das polícias
militar e civil do Município. O Prefeito Municipal Homologa o referido
processo no dia 31/12/2015 e o Adjudica à empresa: Contrato nº 001
– Auto Posto Luana Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45, Itanhandu/MG,
Valor R$ 860.328,00. Data do contrato 01/01/2016. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 072/2015. Objeto: prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final
de resíduos dos serviços de saúde conforme RDC 306/04, e palestra
de educação ambiental para a correta segregação nos parâmetros que
determina a resolução N.º 358, de 29 de abril de 2005 (CONAMA) e as
normas ABNT. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no
dia 31/12/2015 e o Adjudica à empresa: Contrato nº 002 - AGIT Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 08.774.904/0001-86, Itajubá/MG, Valor
R$ 11.928,00. Data do contrato 01/01/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -13 784774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 071/2015. Objeto: fornecimento
de produtos químicos para a Estação de Tratamento de Água do Município de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia 05/01/2016 e o Adjudica às empresas: Contrato nº 042
– Arch Química Brasil Ltda, CNPJ 43.677.178/0001-84, São Paulo/
SP, Valor R$ 142.760,00; Contrato nº 043 - Caldas Comércio de produtos químicos Ltda, CNPJ 01.752.683/0001-04, Caldas/MG, Valor
R$ 36.660,00; Contrato nº 044 - GR Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda, CNPJ 03.157.268/0001-20, Cruzeiro/
SP, Valor R$ 6.000,00. Data do contrato 08/01/2016. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Termo
de Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 064/2015. Objeto:
Fornecimento eventual e parcelado de produtos de higiene e limpeza,
e gás GLP. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no dia
07/01/2016 e o Adjudica às empresas: Contrato nº 034 - Alfa Produtos de Limpeza Ltda – ME, CNPJ 17.431.452/0001-20, Varginha/MG,
Valor R$ 9.347,82; Contrato nº 035 - Bravery Indústria e Comércio de
produtos de higiene e limpeza Ltda – EPP, CNPJ 02.456.074/0001-62,
Guaratinguetá/SP, Valor R$ 15.009,98; Contrato nº 036 - Dimipel
Limitada ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG, Valor
R$ 38.333,86; Contrato nº 037 - Fabrício de Ramos & CIA. LTDA –
EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36, Jacareí/SP, Valor R$ 11.065,07; Contrato nº 038 - GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP,
CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/SP, Valor R$ 84.606,57; Contrato
nº 039 - Moema Comercial Ltda – ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG, Valor R$ 19.251,10; Contrato nº 040 - Orla Distribuidora de Produtos Eireli, CNPJ 04.013.164/0001-04, Taubaté/
SP, Valor R$ 43.984,28; Contrato nº 041 - Totis-X Ltda – ME, CNPJ
17.943.773/0001-04, Tremembé/SP, Valor R$ 2.798,67. Data dos
contratos 08/01/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 065/2015. Objeto: Prestação de
serviço de remoção de pacientes em ambulâncias UTI - suporte avançado tipo “D”. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo no
dia 31/12/2015 e o Adjudica à empresa: Contrato nº 004 - DJG Remoções e Serviços Congêneres LTDA – ME, CNPJ 13.739.544/0001-11,
Itajubá/MG, Valor R$ 414.000,00. Data do contrato 01/01/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
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