TJMG 23/12/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– retificação da
publicação do dia 04/dezembro de 2014, caderno 2 - Minas Gerais, a
saber: Retificação – Onde lê-se: “Ata de registro de preço n° 029/2014 –
Empresa: Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Prod. Hospitalares
Ltda,” leia-se: “ Ata de registro de preços 030/2014 – Empresa: Help
Farma Produtos Farmacêuticos LTDA.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº: 029/2015 – Aquisição de lanches e marmitex para
equipe do corpo de bombeiro em combate ao incêndio da Prefeitura
Mun. de Santa Luzia. O Município de Santa Luzia/MG ratifica o procedimento em 27/11/2015. Empresa Comercial SMS Ltda – Vr. R$
11.593,96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Decreto nº:
3.080 de 08 de dezembro de 2015. O Prefeito do Município de Santa
Luzia/MG, no uso das atribuições e com base no inciso VI do Art. 71
da Lei Orgânica Municipal c/c art. 80, § 1º do Decreto=Lei 200/1967:
DECRETA: Art. 1º - Fica delegada ao servidor Márcio Gilberto de
Abreu, matrícula nº: 9190, a competência para assinatura dos Convênios celebrados pelo Município de Santa Luzia/MG. Assinado e publicado em 08 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG- Extratos de Termos Aditivos Ref. Contratos Processos Licitatórios 2.013,
2.014 e 2.015 - PL 012/2.013, PP 003/2.014, Cont. 076/2.013; PL
013/2.013, PP 004/2.013, Cont. 058 e 059/2.013; PL 016/2.013, PP
007/2.013, Cont. 069/2.013; PL 017/2.013, PP 008/2.013, Cont. 065 e
066/2.013; PL 029/2.013, PP 014/2.013, Cont. 087/2.013; PL 043/2.013,
PP 025/2.013, Cont. 108 e 109/2.013; PL 045/2.013, PP 027/2.014,
Cont. 101/2.013; PL 056/2.013, PP 036/2.013, Cont. 114/2.013; PL
060/2.013, PP 039/2.015, Cont. 121/2.013; PL 082/2.013, PP 052/2.015,
Cont. 102/2.013; PL 064/2.013, CV 009/2.013, Cont. 115/2.013; PL
100/2.013, PP 063/2.013, Cont. nº 001, 002 e 003/2.014; PL 012/2.014,
CV 001/2.014, Cont. 037/2.014; PL 014/2.014, TP 004/2.014, Cont.
019/2.014; PL 015/2.014, PP 010/2.014, Cont. 022/2.014; PL 021/2.014,
PP 013/2.014, Cont. 026/2.014; PL 025/2.014, PP 017/2.014, Cont.
038/2.014; PL 042/2.014, D. 003/2.014, Cont. 053/2.014; PL 044/2.014,
Inexig. 001/2.014, Cont. 061/2.014; PL 001/2.015, CV 001/2.015,
Cont. 007/2.015; PL 002/2.015, CV 002/2.015, Cont. 010/2.015;
PL 010/2.015, PP 007/2.015, Cont. 006/2.015; PL 011/2.015, Inexig. 001/2.015, Cont. 008/2.015; PL 013/2.015, PP 009/2.015,
Cont. 009/2.015; PL 015/2.015, CV 003/2.015, Cont. 014/2.015; PL
022/2.015, CV 005/2.015, Cont. 015/2.015. Vigência: 01/01/2.016 a
31/12/2.016. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO PARÁ/
MG.Aviso de Convocação das empresas classificadas a Concorrência
nº 01/15, PL nº 50/15, para abertura do envelope nº 4 tendo em vista
que não houve interessados em interpor recuso quanto o resultado das
notas técnicas. OBJETO: Contratação de empresa de propaganda para
prestação de serviços profissionais de publicidade e propaganda ao
Município. Ficam convocados os licitantes classificados para a Sessão
as 14h00min do dia 29/12/15 na sede da Prefeitura Municipal. Informações e-mail: [email protected]. Prefeito Antônio
André Nascimento Guimarães. 22/12/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 5º aditivo ao contrato 224/2013. Partes: PMSGRA e
Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Vigência: até 30/06/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo /MG – 5º Termo
Aditivo ao CRT 01/2015 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Comercial Mapes de Combustíveis Ltda - Vigência 31/12/2014 Valor
R$ 67.113,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 1º aditivo ao contrato 169/2015. Partes: PMSGRA e
Eduardo Junior Pessoa Costa - ME. Valor: R$ 3.595,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Termo Aditivo de Valor PL 00045/2013 Concorrência 00001/2013; Que celebram entre si, o Município e a Empresa:
Lemos Construtora e Empreemdimentos Ltda – ME, CNPJ:
12.759.466/0001-54, valor R$ 47.914,42. São Gonçalo do Sapucaí MG
22 de dezembro de 2015, Plinio Domingues Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- EXTRATO DE CONTRATOS: NºS. 55/2015, 56/2015,
57/2015, referente ao Pregão 82/2015 - Processo 1468/2015 - Objeto:
“Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município,
conforme Convênio 2082/2014, firmado com a Secretaria de Estado
de Saúde de MG”. Contratada: UNIVERSO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME (contrato nº 55/2015), valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) - FAM LTDA EPP (contrato nº 56/2015),
valor: R$ 42.898,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito
reais) e ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (contrato nº
57/2015), valor R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais).
Vigência: 22/12/2015 a 21/02/2016. Aparecida Nilva dos Santos/Prefeita municipal. 22/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2015 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1544/2015. Sessão Oficial dia 11/01/2016
às 08:00hs. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços
Mecânicos para a Frota Municipal de São João Batista do Glória/MG.
O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(35) 3524-0908. São J. Bta. do Glória/MG, 22 de dezembro de 2015.
Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna
pública a celebração do 7° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 054/14,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois)
meses. Fundamentação legal: cláusula quinta do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI: torna
pública a celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 071/14,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
público a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
031/2014, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
6 (seis) meses. Fundamentação Legal: cláusula sexta do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG – Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015,
tipo menor “Preço por Item” – a ser realizado na data 14/01/2016 às
08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. João Gomes
Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: aquisição
de fornecimento parcelado de combustível para veículos automotores
e lubrificantes para a frota dos veículos do Município de São João do
Manteninha/MG, para o exercício de 2016. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min as
13h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede
da prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone
(0xx33) 8749-3530. Maria Aparecida de Araujo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 104/2015, Modalidade Pregão Presencial nº. 069/2015. Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais. Data
de abertura: 13/01/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a errata do PL nº 88/2015, Pregão Presencial nº 063/2015.
ONDE SE LÊ: PL nº88/2014, Pregão Presencial nº 063/2014, LEIA-SE:
PL nº 88/2015, Pregão Presencial nº 063/2015, R.P. nº 43/2015. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos. Mais
informações pelo telefone 37-3286.1173. – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Gabriela Aparecida Costa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
- MG, torna público a abertura do PL nº 89/15, Pregão Presencial nº
064/2015. OBJETO - Contratação de Pessoa Jurídica especializada
em mão de obra mecânica e elétrica para manutenção de veículos e
leves, semipesados e pesados, para atender as necessidades da Frota
pertencente ao Município de São Sebastião do Oeste. Entrega dos
Envelopes até o dia 11/01/2016 ás 09h:00min - Edital na íntegra no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
37-3286.1173. – 22/12/2015. Gabriela Aparecida Costa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ratifica o parecer da Comissão
Permanente de Licitação que, com fulcros no Artigo 17 §§ 4º e 5º da
Lei 8.666/93, c/c com o artigo 26 da mesma lei, e alterações posteriores,
para que se proceda a CONCESSÃ O DE DIREITO REAL DE USO
sobre o imóvel constituído pelo o lote 29 da quadra 07 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, estando o mesmo avaliado em R$
350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), conforme planta de valores genéricos do Município de Sarzedo, à empresa Indústria e Comercio
Nobre do Coco EIRELI, inscrita no CNPJ 23.157.070/001-53, através
do Processo de Dispensa de Licitação nº. 03929/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
02/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Apoiar as ações de segurança pública
no Município por intermédio da disponibilização de policiamento
ostensivo.. Valor: R$ 40.000,00. Dot. Orç.: 5.2.2 – 06.181.0402.2017
- 339036 (ficha 51). Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
01/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo,
a preservação da ordem pública no Município. Valor: R$ 77.472,00.
Dot. Orç.: 5.2.1 – 06.181.0402.2017 - 339030 (ficha 50), 339036 (ficha
51), 339039 (ficha 50), 449051 (ficha 53) 449052 (ficha 54) . Vigência:
04/01/2016 a 31/12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
03/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais. Objeto: estabelecimento de base de cooperação mútua e administrativa ente o Município e a Polícia Civil, visando
à efetiva e cada vez mais eficiente manutenção da ordem e da defesa
civil. Valor: R$ 240.759,37 Dot. Orç.: 5.2.1 – 06.181.0402.2016 319011 (ficha 44), 339030 (ficha 45), 339036 (ficha 46), 339039 (ficha
47), 449051 (ficha 48), 449052 (ficha 49) . Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
04/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Centro Espírita
Maria de Nazareth. Objeto: acolhimento temporário de jovens e adolescentes de 12 a 18 anos (sexo masculino e feminino), em situação
de risco pessoal e social, encaminhados pelo Conselho Tutelar de Sarzedo, proporcionando-lhes moradia, alimentação, vestuário e a participação em atividades esportivas, recreativas, educacionais, e culturais que contribuíam para sua formação. Valor: R$ 136.799,28. Dot.
Orç.: 08.244.0801.2103 339041 (ficha 711). Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Extrato de
aditivo de Prazo Relativo ao Pregão Presencial 03/2013 contrato nº
04/2013 firmado entre a Prefeitura municipal e TReal turismo LTDA.
Prestação de serviços em microônibus, com motorista e monitor, com
capacidade para transportar 20 (vinte) alunos, ano de fabricação a partir
de 2007, adaptado para transporte de crianças portadoras de necessidades especiais, para a Fundação Dom Bosco e Instituto São Rafael, em
Belo Horizonte. O prazo de vigência do contrato para o Lote 03, será
de sua assinatura até 20/12/2015, e fica prorrogado até 20/12/2016 por
se tratarem de prestação de serviço de natureza continua conforme art
65 lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Extrato de aditivo de Prazo Relativo ao Pregão Presencial 03/2013 contrato nº 05/2013
firmado entre a Prefeitura municipal e M&A FREITAS TRANSPORTESLTDA. –objeto 01 ((hum) ônibus com motorista e monitor, capacidade mínima de 42 passageiros, para transportar alunos para a APAE
em Brumadinho, com data de fabricação a partir de 2007, adaptado
para transporte de crianças portadoras de necessidades especiais. O
prazo de vigência do contrato para o Lote 02, será de sua assinatura até
20/12/2015, e fica prorrogado até 20/12/2016 por se tratarem de prestação de serviço de natureza continua conforme art 65 lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Extrato de
aditivo de Prazo Relativo ao Pregão Presencial 03/2013 contrato
nº 05/2013 firmado entre a Prefeitura municipal e M&A FREITAS
TRANSPORTESLTDA .objeto: 01 (hum) micro-ônibus de 32 lugares,
com motorista, para transportar os alunos da área rural (Capão do Bálsamo e Itaminas).O prazo de vigência do contrato para o Lote 04, será
de sua assinatura até 20/12/2015 , e fica prorrogado até 20/12/2016 por
se tratarem de prestação de serviço de natureza continua conforme art
65 lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ratifica o parecer da Comissão
Permanente de Licitação que, com fulcros no Artigo 17 §§ 4º e 5º da
Lei 8.666/93, c/c com o artigo 26 da mesma lei, e alterações posteriores,
para que se proceda a CONCESSÃ O DE DIREITO REAL DE USO
sobre o imóvel constituído pelos lotes 08 e 09 da quadra 04 do Distrito
Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, estando os mesmos avaliados em R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos
reais), conforme planta de valores genéricos do Município de Sarzedo,
à empresa Laura Geralda do Nascimento Eireli – ME / ECO PLASTIC
UTILIDADES, inscrita no CNPJ 21.720.382/0001-06, através do Processo de Dispensa de Licitação nº. 03898/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do 2º Termo
Aditivo ao Conv. nº 06/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo
e Centro de Educação Infantil Recanto Feliz da Paróquia nosso Senhor
dos Passos. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do convênio,
majoração do valor, nova redação do item 4 do convênio, do item 7 cronograma de execução, 8 plano de aplicação, 9 cronograma de desembolso e nova redação do item 8 do convênio – dotação orçamentária .
Valor: R$ 271.107,32. Dot. Orç.: 08.244.0801.2103 339041 (ficha 711).
Vigência: 04/01/2016 a 08/03/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDOExtrato do Conv. nº
05/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Casa Abrigo Provisório São Francisco de Assis. Objeto: acolher temporariamente crianças de 0 à 12 anos de ambos os sexos em situação de risco pessoal e
social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar de Sarzedo, promovendo
seu desenvolvimento físico, psicológico, intelectual, até que possa
retornar a família ou ir para família substituta. Valor: R$ 47.283,60.
Dot. Orç.: 08.244.0801.2103 339041 (ficha 711). Vigência: 04/01/2016
a 31/12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGpublica extrato
de contrato nº 144/2015– DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, X,
Lei Federal 8.666/93. Objeto: “Locação de imóvel localizado á Rua
Geraldo Nassif Salomão, nº 215, A, Centro - Sarzedo/mg, para instalação da Polícia Civil de Sarzedo”, através de convênio da Secretaria
Municipal de Planejamento. Valor Mensal: R$2.500,00. Vigência: 12
meses, com início em 04/01/16. Sarzedo, 22 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do pregão presencial 045/2015. OBJETO: Registro
de Preços para aquisição de peças originais de 1ª linha para manutenção
das motos pertencentes a frota municipal. Abertura: 11/01/2016, ÀS
09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura
Na Praça Monsenhor José Coelho Nº155. Deisiane Miranda Nunes,
Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a abertura do pregão presencial 046/2015. OBJETO:
Aquisição de 02 (dois) veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao PSF São José e PSF Alvorada. Abertura:
11/01/2016, ÀS 14:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na
Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor José Coelho Nº155. Deisiane
Miranda Nunes, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de Contrato
nº. 199/15. P.P Nº91/15, D.L nº.41/15. Contratado: ANTONIO MAISTRO GELATI – ME “Objeto: FOGOS. Valor R$5.000,00 . Vigência
21/12/15 A 31/01/16. Serrania, 21/12/15. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de Contrato nº. 200/15. P.P Nº92/15, I.L nº.10/15. Contratado: MARCELO
CATISTA ROCHA – MEI “Objeto: SHOW “CARNAVIRADA”. Valor
R$7.300,00 . Vigência 21/12/15 A 31/01/16. Serrania, 21/12/15. Lúcio
Dias Caetano – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, através do
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 107/2015 cujo
objeto é o registro de preços para eventual aquisição de caixas de papel
A4 e A3, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 14/01/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 14/01/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão
Presencial n° 093/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público o reagendamento do Processo Licitatório que será realizado na
modalidade de Pregão Presencial n° 093/2015 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de lanches. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 13/01/2016 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 13/01/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
3 cm -22 778910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG
EXTRATOS
EXT.CONT. P.P 08.052/2015 – Município de Tapira e Rogério Borges
de Carvalho-ME. Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e
execução de concurso público para provimento de cargos efetivos e
empregos públicos da prefeitura municipal de Tapira – Lavater Pontes
Júnior – Prefeito Municipal 22-12-2015.
Retifica EXT. Cont. Pregão Presencial nº 08.055/2015– Município de
Tapira e Educart Comercio e representações Ltda, Licitapatos comercio e Serviços Ltda-ME . Aquisição de brinquedos para doação para as
crianças do município de Tapira no natal de 2015. Educart comercio e
representações Ltda . Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-10-11-12-13-14-17-18-19-

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 9
20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-4041-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-61-62-63-64“Valor: R$ 69.901,00” Licitapatos Comercio e serviços Ltda-ME Itens:
9-15-16-58-59-60-65-66 Valor: R$ 41.030,00 Prazo: até 31/12/2015 –
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal -16/12/2015-22-12-2015.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TEÓFILO
OTONI/
MG- EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO/
ARP/014/2013- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG
– CONTRATADA: COOPERTUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E RURAL LTDA - REFERÊNCIA: Pregão (Presencial) nº 023/2013 – DATA: 21/12/2015 – OBJETO: Acréscimo ao
Contrato firmado pelo Município de Teófilo Otoni-MG e a CONTRATADA - VALOR: R$ 380.759,84. Teófilo Otoni, 21 de dezembro de
2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO
DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO/ARP/050/2013- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
COOPERTUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANO E
RURAL LTDA - REFERÊNCIA: Pregão (Presencial) nº 057/2013 –
DATA: 21/12/2015 – OBJETO: Acréscimo ao Contrato firmado pelo
Município de Teófilo Otoni-MG e a CONTRATADA - VALOR: R$
60.432,65. Teófilo Otoni, 21 de dezembro de 2015. Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.
4 cm -22 778906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG– Concorrência Pública n° 005/2015 - torna público, que por decisão do
Secretário Municipal de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos proferida em 21/12/2015 no processo administrativo nº
001/2015, a empresa Construvalle Engenharia Eirelli – EPP, CNPJ
nº 22.058.329/0001-46, sediada na Rua Maria Modestina, nº 222-A,
Bairro Céu Azul, CEP: 39.648-000, Chapada do Norte/MG, foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da aplicação da penalidade ou até que seja promovida a reabilitação da referida empresa
perante a autoridade competente, podendo a reabilitação, nos termos
do § 3º do art. 87 da Lei 8.666/93, ser requerida após dois anos da
aplicação da referida sanção, limitando-se a 05 (cinco) anos o prazo da
referida penalidade. PREF.M. TURMALINA-MG, 21 de dezembro de
2015. Siderlan S. Duarte. Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 342/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição de 01
(uma) batedeira industrial, visando atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEDS. Tipo de licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 05/01/2016 às 08h59min do dia 15/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 15/01/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 15/01/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 3.461,70. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected] . Uberaba/MG, 22 de dezembro de 2015.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -22 779032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 193/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. AVISO DE ALTERAÇÃO. (REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO LOTE 01 DO
EDITAL). Objeto - Aquisição de móveis e eletrodomésticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS.
Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/01/2016 às 08h59min do dia
15/01/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 15/01/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min
do dia 15/01/2016. Valor estimado da licitação: R$ 21.446,37. Fonte de
recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected] . Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2015.
ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -22 778676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA – MG–
EXTRATO DO CONTRATO 029/2015 – Processo nº 020/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015. Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra
– MG. Contratada: Vendor Comercial de Máquinas e Equipamentos
Ltda. Prazo: 16/12/2015 à 31/12/2015. Valor: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Cleide Maria Ferreira Rangel. Prefeita
Municipal.
Prefeita municipal de Santa Rosa da Serra - MG, Sra. Cleide Maria
Ferreira Rangel, em 15/12/2015, no uso das atribuições legais que
lhe confere o cargo, e em referencia ao Processo Administrativo nº
020/2015, tendo-se cumprido os requisitos e princípios estabelecidos
em Lei, HOMOLOGA, o procedimento na modalidade Pregão Presencial nº 009/2015, para que a ratificação nele procedida produza seus
efeitos legais.
4 cm -21 778281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Processo nº 0075/2015 – Tomada de Preços nº 001 - Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de calçamento de ruas do Bairro
Morada do Sol, com bloquetes sextavados, pré-moldados e com espessura de 8 cm E = 8 cm FCK 35 MPA, conforme projeto e descrição.
Visita técnica: 19, 20, 21 e 22/01/2016, com início impreterivelmente
às 9h. Recebimento de envelopes dia 02/02/2016 às 13 horas e 30 minutos. Abertura de documentação: 02/02/2016 às 13h e 45min. Abertura
de Propostas 11/02/2016 às 13horas e 30 minutos Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos os atos
praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo
licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
São José do Alegre, 23 de dezembro de 2015. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Presidente da CPL
3 cm -22 778853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial nº051/2015 - Processo Licitatório nº067/2015 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por LOTE, cujo objeto é a seleção de empresa para a prestação de serviços de acesso a internet banda larga, para atender a administração
municipal. A abertura dos envelopes será no dia 08/01/2016, às 12:45hs
e o credenciamento até às 12:30hs do dia 08/01/2016. Edital e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555, centro, São
Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de
Melo – Prefeito Municipal.

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
ECONOMIZE