TJMG 18/12/2015 -Pág. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz
Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberações:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a participação
no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig,
Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, dos serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e
seis) meses, no valor estimado de R$3.180.000,00 (três milhões, cento
e oitenta mil reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses,
no valor total estimado de R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos
mil reais), cabendo à participação da Sá Carvalho no referido certame,
por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de
R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, e no limite de 60 (sessenta) meses no valor total estimado de
R$12.000,00 (doze mil reais); e, no Processo Administrativo de Licitação da Cemig, bem como a contratação de seguro de vida em grupo,
diretamente com a seguradora, por 12 (doze) meses, renovável por
até 48 (quarenta e oito) meses, mediante termos aditivos, no limite
máximo de 60 (sessenta) meses, correspondente a R$15.027,83 (quinze
mil, vinte e sete reais e oitenta e três reais) para 12 (doze) meses e
R$75.139,13 (setenta e cinco reais mil, cento e trinta e nove reais e treze
centavos) para 60 (sessenta) meses, sendo que caberá à Empresa arcar
com 75% do custo total acima e o restante será pago pelos segurados.
Os recursos necessários ao custeio dessas despesas estão garantidos no
orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves,
Luiz Fernando Rolla. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-11-2015, sob o número: 5614903, Protocolo:
15/818.807-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -17 777067 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 101ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CEMIG
TRADING S.A..
Data, horário e local: 15 de setembro de 2015, às 17 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz
Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig
D e Cemig GT, bem como a contratação, dos serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e
seis) meses, no valor estimado de R$3.180.000,00 (três milhões, cento
e oitenta mil reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses,
no valor total estimado de R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos
mil reais), cabendo a participação da Trading, no referido certame,
por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de
R$600,00 (seiscentos reais), por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, no limite de 60 (sessenta)
meses, no valor total estimado de R$1.000,00 (mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-112015, sob o número: 5615573, Protocolo: 15/818.776-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -17 777069 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
5º Termo Aditivo ao Contrato CT-4600000053 Partes: CEMIGTelecom
eConsórcio Teleperformance - Ensel. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e aplicação de reajuste.Prazo: 06 meses. Valor:R$68.216.000,70.
Ass.: 01/06/2015. 6º Termo Aditivo ao Contrato CT-4600000053 Partes: CEMIGTelecom eConsórcio Teleperformance - Ensel. Objeto:
Prorrogação
do
prazo
de
vigência.Prazo:
06
meses.
Valor:R$75.008.776,83. Ass.: 02/12/2015. 6ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000167 Partes: CEMIGTelecom e Conectel Construções
e Conexões Telefônicas Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional de
vigência. Prazo: 06 meses. Valor:R$66.768.149,64 Ass.: 01/06/2015.
7ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000167 Partes: CEMIGTelecom
e Conectel Construções e Conexões Telefônicas Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência. Prazo: 06 meses. Valor:R$66.768.149,64
Ass.: 25/11/2015. 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços ARP4600000253. Partes: CEMIGTelecom eDelta Greentech (Brasil) S.A..
Objeto: Prorrogação de vigência . Prazo: 12 meses. Valor:R$228.237,69.
Ass.: 01/10/2013. 2ºTermo Aditivo ao Termo de Cessão Não Onerosa
CT-4600000084 Partes: CEMIGTelecom e Fiat Automoveis S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 48 meses. Ass.:
12/11/2013. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000288 Partes:
CEMIGTelecom e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Objeto: Alteração do local de faturamento de belo horizonte para recife-pe e salvador-ba. Prazo: 36 meses. Valor:R$201.594,24. Ass.:
23/11/2013. 1º Termo Aditivo ao Pedido de Compra PCC- 4500007212
Partes: CEMIGTelecom e Delta Greentech (Brasil) S.A. Objeto: Adequação de quantitativos. Prazo: 11 dias. Valor:R$ 22.935,46. Ass.:
16/01/2014. 4ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000129 Partes:
CEMIGTelecom e SINDEAC, Com Intervenção da Atlântica Assessoria Imobiliária Ltda.. Objeto: Reajuste dos preços unitários. Prazo: 60
meses. Valor:R$5.339.549,84 Ass.: 26/02/2014. 2º Termo Aditivo Ao
Contrato-4600000251. Partes: CEMIGTelecom eDeloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Objeto: Aplicação de reajuste. Prazo:
36 meses. Valor:R$33.721,05. Ass.: 09/04/2014. Pedido de Compra
PCC- 4500005710 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil
S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 31 dias.
Valor:R$14.231,74. Ass.: 21/03/2013. Pedido de Compra PCC4500006130 Partes: CEMIGTelecom e Delta Greentech (Brasil) S.A.
Objeto: Fornecimento de fonte. Prazo: 92 dias. Valor:R$47.251,68.
Ass.: 23/05/2013. Pedido de Compra PCC- 4500006277 Partes:
CEMIGTelecom e Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e
Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de banco de baterias. Prazo: 30
dias. Valor:R$10.212,78 Ass.: 30/07/2013. Pedido de Compra PCC4500006278 Partes: CEMIGTelecom e Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de banco
de baterias. Prazo: 30 dias. Valor:R$4.411,12 Ass.: 30/07/2013. Pedido
de Compra PCC- 4500006558 Partes: CEMIGTelecom e Unicoba
Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de banco de baterias. Prazo: 30 dias. Valor:R$21.013,13
Ass.: 30/07/2013. Pedido de Compra PCC- 4500007506 Partes:
CEMIGTelecom e TKS IND. e Comércio de Ferro. Objeto: Fornecimento de ferragens para rede elétrica. Prazo: 11 dias. Valor:R$1.955,25
Ass.: 09/12/2013. Pedido de Compra PCC-4500007538 Partes:
CEMIGTelecom e ARJ Company Assessoria Comércio Importação e
Exportação Ltda. Objeto: Ferragens. Prazo: 32 dias. Valor:R$8.335,00.
Ass.: 12/12/2013. Pedido de Compra PCC-4500008029 Partes:
CEMIGTelecom e ARJ Company Assessoria Comércio Importação e
Exportação Ltda. Objeto: Ferragens. Prazo: 397 dias. Valor:R$17.474,69.
Ass.: 27/02/2013. Pedido de Compra PCC- 4400000170 Partes:
CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos
de Cabos Ópticos. Prazo: 46 dias. Valor:R$253.276,77. Ass.:
18/12/2014. Pedido de Compra PCC- 4400000171 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A. Objeto: Fornecimentos de Cabos
Ópticos. Prazo: 46 dias. Valor:R$278.604,44. Ass.: 18/12/2014. Pedido
de Compra PCC-4500010032 Partes: CEMIGTelecom e ARJ Company
Assessoria Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Ferragens. Prazo: 30 dias. Valor:R$42.160,89. Ass.: 24/11/2014. Pedido de
Compra PCC-4500010487 Partes: CEMIGTelecom e Delta Greentech
(Brasil) S.A. Objeto: Fornecimento de fontes. Prazo: 34 dias.
Valor:R$101.618,56. Ass.:15/01/2015. Contrato CT- 4600000427 Partes: CEMIGTelecom e Axxiom Soluções Tecnologicas S.A..Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS500-H07787. Objeto: Serviços técnicos especializados de implantação, implementação, configuração,
sustentação na plataforma SAP. Prazo: 36 meses. Valor:R$1.686.360,00.
Ass.:09/03/2015 Homologado: 06/03/2015. Contrato CT- 4600000442
Partes: CEMIGTelecom e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais..
Fundamento: Inexigibilidade nº IG-002/15. Objeto: Serviços de publicações de matérias no Diário Oficial “Minas Gerais”. Prazo: 12 meses.
Valor:R$87.984,00. Ass.: 17/04/2015 Ratificado: 17/04/2015. Contrato
CT- 4600000443 Partes: CEMIGTelecom e Maria da Conceição Reis
00746278640.Fundamento: Dispensa de Licitação DL-008/15. Objeto:
Leitura das publicações divulgadas no Diário da Justiça da União e Diário da Justiça de Minas Gerais. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 1.019,64.
Ass.: 30/04/2015. Ratificado: 30/04/2015. Contrato CT- 4600000446
Partes: CEMIGTelecom e Rumo Empreendimentos Imobiliários e
Engenharia Ltda.Fundamento: Dispensa de Licitação DL-010/15.
Objeto: Locação de espaço físico. Prazo: 24 meses. Valor:R$ 16.800,00.
Ass.: 03/04/2015. Ratificado: 03/04/2015. Contrato CT- 4600000447
Partes: CEMIGTelecom e Rodrigues Sistemas Jurídicos Ltda.Fundamento: Dispensa de Licitação DL-009/15. Objeto: Direito de uso do
Software RR Jurídico – Sistema de Gestão Jurídica. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 51.600,00. Ass.: 07/05/2015. Ratificado: 07/05/2015. Contrato CT- 4600000449 Partes: CEMIGTelecom e Instituto Euvaldo Lodi
– IEL – Núcleo Regional de Minas Gerais.Fundamento: Dispensa de
Licitação DL-013/15. Objeto: Serviços técnicos de consultoria na área
tecnológica. Prazo: 77 dias. Valor:R$7.500,00. Ass.: 15/05/2015. Ratificado: 15/05/2015. Pedido de Compra PCC- 4500008551 Partes:
CEMIGTelecom e Alctel Telecomunicações e informática Ltda. Objeto:
Fornecimento de roteador. Prazo: 45 dias. Valor:R$10.477,20. Ass.:
09/05/2014. Pedido de Compra PCC- 4500008580 Partes: CEMIGTelecom e TKS IND. e Comércio de Ferro. Objeto: Fornecimento de ferragens para rede elétrica. Prazo: 31 dias. Valor:R$1.787,85 Ass.:
16/05/2014. Pedido de Compra PCC-4500008990 Partes: CEMIGTelecom e Delta Greentech (Brasil) S.A. Objeto: Fornecimento de fontes.
Prazo: 90 dias. Valor:R$14.628,35. Ass.:15/07/2014. Pedido de Compra PCC-4400000151 Partes: CEMIGTelecom e Netgold Consultoria
Empresarial LTDA. Objeto: Serviços de licenciamento, suporte técnico
e treinamento de uso do software Whatsup Gold . Prazo: 19 dias.
Valor:R$60.900,00. Ass.:02/10/2014. Pedido de Compra PCC4500009739 Partes: CEMIGTelecom e Tyco Electronics Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de materiais ópticos. Prazo: 61 dias.
Valor:R$7.787,89. Ass.: 10/10/2014. Pedido de Compra PCC4500010054 Partes: CEMIGTelecom e Ziva Tecnologia e soluções
LTDA. Objeto: Equipamentos de Rede PTN. Prazo: 45 dias.
Valor:R$576.351,41. Ass.: 21/11/2014. Pedido de Compra PCC4400000167 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A.
Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 46 dias.
Valor:R$85.658,37. Ass.: 18/12/2014. Pedido de Compra PCC4400000168 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A.
Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 46 dias.
Valor:R$24.971,15. Ass.: 18/12/2014. Pedido de Compra PCC4400000169 Partes: CEMIGTelecom e Prysmian Draka Brasil S.A.
Objeto: Fornecimentos de Cabos Ópticos. Prazo: 46 dias.
Valor:R$203.859,32. Ass.: 18/12/2014. 2ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000266. Partes: CEMIGTelecom e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. Objeto: Cancelamento do circuito local
na rota rio de janeiro /rj.. Prazo: 12 meses. Valor:R$222.433,56Ass.:
08/05/2014. 2º Termo Aditivo ao Contrato CT- 4600000072 Partes:
CEMIGTelecom e Maria Cristina Cury de Castro Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$38.776,36.
Ass.: 13/06/2014. 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000288 Partes:
CEMIGTelecom e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Objeto: Adequação de quantitativos. Prazo: 36 meses.
Valor:R$148.623,67. Ass.: 20/10/2014. 1ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000314 Partes: CEMIGTelecom e Ativas Data Center S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor:R$2.172.848,92. Ass.: 07/11/2014.
5ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000129 Partes: CEMIGTelecom
e SINDEAC, Com Intervenção da Atlântica Assessoria Imobiliária
Ltda.. Objeto: Reajuste dos preços unitários. Prazo: 60 meses.
Valor:R$5.367.587,52 Ass.: 02/02/2015. 3ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000334. Partes: CEMIGTelecom e CITIGROUP Global
Markets Assessoria Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Prazo: 360 dias. Valor:R$80.000,00 Ass.: 05/03/2015.
2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000326 Partes: CEMIGTelecom
e Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Prazo: 360 dias. Valor:R$220.000,00 Ass.:
08/03/2015. 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000309 Partes:
CEMIGTelecom e Mapfre Riscos Especiais Seguradora S.A.. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste do valor mensal. Prazo: 12 meses.
Valor:R$2.535,04 Ass.: 17/03/2015. 3ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000285. Partes: CEMIGTelecom e Transportar Telecomunicações e Eletricidade S/S Ltda. Objeto: Atualização valor e incorporação
do saldo para o novo período de 06 meses. Prazo: 06 meses.
Valor:R$3.971.747,29 Ass.: 01/04/2015. 1ºTermo Aditivo ao Contrato
CT-4600000372. Partes: CEMIGTelecom e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12
meses. Valor:R$56.911,48 Ass.: 29/05/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato CT-4600000082. Partes: CEMIGTelecom eCondomínio do Edifício Francisco Sales. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do
valor do aluguel. Prazo: 24 meses. Valor:R$35.416,52. Ass.: 17/06/2015.
2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000168. Partes: CEMIGTelecom
e Osório Ferreira de Oliveira Neto . Objeto: Aplicação de reajuste e
prorrogação
do
prazo
contratual.
Prazo:
48
meses.
Valor:R$62.761,40Ass.: 28/05/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato
CT-4600000055. Partes: CEMIGTelecom eCondomínio Contagem Big
Shopping. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do valor do
aluguel. Prazo: 60 meses. Valor:R$84.442,40. Ass.: 01/05/2015.2ºTermo
Aditivo ao Contrato CT-4600000392. Partes: CEMIGTelecom e Helena
Cohn e Fabiana Cohn Flank. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do valor do aluguel. Prazo: 48 meses. Valor:R$89.705,88 Ass.:
09/06/2015. 3º Termo Aditivo ao Contrato CT- 4600000072 Partes:
CEMIGTelecom e Maria Cristina Cury de Castro Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$43.176,67.
Ass.: 14/06/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato CT- 4600000379 Partes: CEMIGTelecom e Instituto Euvaldo Lodi – IEL/NRMG. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses.
Valor:R$25.000,00. Ass.: 10/06/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato
CT- 4400000140 Partes: CEMIGTelecom e Hirashima & Associados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses.
Valor:R$223.520,00. Ass.: 25/07/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato
CT- 4600000265 Partes: CEMIGTelecom e Claro S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do preâmbulo. Prazo:
12 meses. Valor:R$25.489,80. Ass.: 13/11/2015.
40 cm -17 777177 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 86ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Data, horário e local: 09 de setembro de 2015, às
15 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da
Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado
os Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla,
Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Fernando Henrique
Schüffner Neto, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Projeto eSocial / Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-003/2014, visando
alterar: a) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015, para até o prazo
final para ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 111
de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias
e Trabalhistas, a ser definido pelos Órgãos Governamentais e que será
publicado no Portal do eSocial; e, b) o rateio das despesas de Material,
Serviços de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de: Cemig
– 1,00%, Cemig GT – 20,00%, Cemig D – 72,25%, Companhia de
Transmissão Centroeste de Minas – 0,40%, Sá Carvalho S.A. – 1,31%,
Horizonte Energia S.A. – 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal
Energia S.A. – 1,31%, Usina Térmica Ipatinga S.A. – 0,40%, Cemig
PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A. – 0,40%,
Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. – 0,16%, Cemig Capim
Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A. – 0,16% para: Cemig – 1,00%, Cemig GT – 21,35%,
Cemig D – 72,25%, Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A.
– 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A –
0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. – 0,16%, Cemig
e Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros, Fernando Henrique Schüffner Neto,
Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-11-2015, sob o número: 5615723, Protocolo: 15/818.715-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -17 777063 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 87ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Data, horário e local: 15 de setembro de 2015, às
18 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da
Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado
os Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla,
Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Fernando Henrique
Schüffner Neto, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram autorizar a participação no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig
GT, bem como a contratação, dos serviços de implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, por meio
de pagamento de taxa de administração, por 36 (trinta e seis) meses,
no valor estimado de R$3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta
mil reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses,
mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no valor total
estimado de R$5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais),
cabendo a participação da ESCEE, no citado certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de R$600,00 (seiscentos reais), por 36 (trinta e seis) meses e, no limite de 60 (sessenta)
meses, no valor total estimado de R$1.000,00 (mil reais). Os recursos
necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão
garantidos no orçamento deste exercício deverão estar assegurados nos
orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria
Pugedo Frade Barros, Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
17-11-2015, sob o número: 5615721, Protocolo: 15/818.719-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -17 777062 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000312. Partes Gasmig x Essencial Sistema de Segurança Eireli. Pregão Eletrônico GPR-0027/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$437.400,00.
Assinatura: 10/12/2015. Data de início dos serviços: 02/01/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -17 777243 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Lavras; II-Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização
da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município; III- Dos valores:
total global pelo Município para 05 anos de vigência R$878.233,54;
total global pela Jucemg para 05 anos de vigência R$196.933,80; IV-Das
Dotações: pelo Município: 02.27.01.04.122.0001.2273-3.1.90.16.00,
02.27.01.04.122.0001.2273-3.3.90.39.00, 02.27.01.04.122.0001.22513.3.90.30.00, e 02.27.01.04.122.0001.2273-3.1.90.11.00; pela Jucemg:
2251 23 125 245 4220 0001 3390 3915 (60.1) 0; 2251 23 125 245 4220
0001 3390 3927 (60.1) 0. V-Da Vigência: 60 meses, contados da data de
sua assinatura. VI- Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 16/12/2015.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Silas Costa Pereira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Lavras e Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais (JUCEMG); II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em
07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de
informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 16 de dezembro
de 2015. (a) Silas Costa Pereira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
5 cm -17 777310 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 3º TA ao convênio 019/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Mateus Leme. Objeto: adequação do Plano de Trabalho, com
aporte da contrapartida e prorroga o prazo de vigência até 04/12/2016.
Assinatura: 04.12.2015.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 017/2013. Partes: SEDRU/
Município de Pitangui. Objeto: prorrogar vigência até 04.03.2016.
Assinatura: 04.12.2015.
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 025/2013. Partes: SEDRU/
Município de Crucilândia. Objeto: prorrogar vigência até 04.03.2016.
Assinatura: 04.12.2015.
3 cm -17 776987 - 1
Extrato do 2º TA ao convênio 033/2014. Convenentes: SEDRU/
Município Mercês. Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência até
20.07.2016. Assinatura: 17.12.2015.
1 cm -17 777027 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015
-Caixa Econômica Federal - I termo aditivo nº 15.0054, para exclusão e
alteração de cláusula ao termo de credenciamento bancário nº 14.0124.
Data: 03/11/2015.
-Município de Ataléia - Termo de acerto de contas nº 15.0055, com o
município, considerando a existência de um débito, originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 20/11/2015. Prazo: 29 meses. Valor:
R$6.291,00.
-Município de Umburatiba - Termo de acerto de contas nº 15.0056,
com o município, considerando a existência de um débito originário de
faturas de água e/ou esgoto. Data: 20/11/2015. Prazo: 72 meses. Valor:
R$181.728,85.
-Município de Josenópolis - Termo de acerto de contas nº 15.0057,
com o município, considerando a existência de um débito originário de
faturas de água e/ou esgoto. Data: 20/11/2015. Prazo: 15 meses. Valor:
R$43.605,32.
-Município de Novo Cruzeiro - Termo de acerto de contas nº 15.0058,
com o município, considerando a existência de um débito originário de
faturas de água e/ou esgoto. Data: 20/11/2015. Prazo: 13 meses. Valor:
R$2.397,14.
-Município de Pavão - Termo de acerto de contas nº 15.0059, com o
município, considerando a existência de um débito originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 24/11/2015. Prazo: 124 meses. Valor:
R$721.693,97.
-Município de São Félix de Minas - Termo de acerto de contas nº
15.0060, com o município, considerando a existência de um débito originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 25/11/2015. Prazo: 102
meses. Valor: R$220.731,28.
-Município de Frei Gaspar - Termo de acerto de contas nº 15.0061,
com o município, considerando a existência de um débito originário de
faturas de água e/ou esgoto. Data: 25/11/2015. Prazo: 17 meses. Valor:
R$89.264,66.
-Município de Fronteira dos Vales - Termo de acerto de contas
nº15.0062, para liquidação de débitos do município para com a copanor. Data: 26/11/2015. Prazo: 64 meses. Valor: R$67.695,10.
-Município de Águas Formosas - Termo de acerto de contas nº 15.0063
dos débitos do município para com a copanor. Data: 26/11/2015. Prazo:
13 meses. Valor: R$1.947,29.
-Município de Mendes Pimentel - Termo de acerto de contas nº 15.0064
para liquidação dos débitos do município para com a copanor. Data:
26/11/2015. Prazo: 141 meses. Valor: R$213.678,41.
-Município de Catují - Termo de acerto de contas nº 15.0065, com o
município, considerando a existência de um débito originário de faturas de água e/ou esgoto. Data: 26/11/2015. Prazo: 74 meses. Valor:
R$410.173,86.
-Município de Nova Belém - Termo de acerto de contas nº 15.0066,
com o município, considerando a existência de um débito originário de
faturas de água e/ou esgoto. Data: 26/11/2015. Prazo: 37 meses. Valor:
R$96.867,52.
12 cm -17 777241 - 1
COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - AGMM
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015
-White Martins Gases Industriais Ltda- Contrato nº 15.0025 de fornecimento de produto químico, dióxido de carbono líquido de grau alimentício, destinado ao envase de água mineral de caxambu, cambuquira e
lambari da copasa águas minerais de minas. Data: 11/11/2015. Prazo:
12 meses. Valor: R$556.700,00. Licitação: 0520155001. Recurso:
Próprio.
-Grafigel Embalagens Ltda - Contrato nº 15.0026 por processo de dispensa de licitação, para aquisição de tampas plásticas tipo roll-on para
envase de água mineral com e sem gás, com vedante eva, para as unidades de caxambu, lambari e araxá. Data: 18/11/2015. Prazo: 60 dias.
Valor: R$171.385,20. Recurso: Próprio.
-Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - Contrato nº 15.0027 por
processo de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de
veiculação, no diário oficial de “minas gerais”, de toda publicação legal
da copasa águas minerais de minas s/a. Data: 19/11/2015. Prazo: 12
meses. Valor: R$20.000,00. Recurso: Próprio.
-Kromos Produções Gráficas Ltda - II termo aditivo nº 15.0028, de
prazo e adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de
fornecimento nº 14.0022. Data: 26/11/2015. Prazo: 06 meses.
-Preformax Indústria Plástica S.A. - VI termo aditivo nº 15.0029,
de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 12.0067. Data:
27/11/2015. Prazo: 8 meses.
-Telemar Norte Leste S/A. - I termo aditivo nº 15.0030, de valor e
prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 14.0052. Data:
27/11/2015. Prazo: 12 meses. Valor: R$6.591,07.
-Viação Santa Cruz Ltda - I termo aditivo nº 15.0031, ao contrato de
prestação de serviços nº 14.0041. Data: 30/11/2015. Prazo: 12 meses.
Valor: R$5.491,20.
8 cm -17 777239 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0260 – PEM
Objeto: Papel Higiênico Rolo 30 Metros
Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0314 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3054 - PEM
Objeto: Hidróxido de Sódio
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0285 – PEM
Objeto: Filtro Combinado para Máscara Facial
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0283 – PEM
Objeto: Cloreto de Sódio Moído Fino (saco de 25 Kg)
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3055 – PES
Objeto: Serviço de Transporte de Água Potável – Caminhão Pipa.
Foi registrado o preço da empresa Arvel Dragagem Comércio e Transportes Ltda., no valor de R$ 2.038.462,20, conforme consta do Anexo I
disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações
e compras, pregão, encerrados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0325– PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas.
Dia da Licitação: 08 de janeiro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/12/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0332 – PEM.
Objeto: Lanche Padrão.
Dia da Licitação: 07 de janeiro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital dis-
