TJMG 17/11/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CORONEL PM DIRETORA
DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
3.875, de 08/08/2006, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c
o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve
reformar por limite de idade os seguintes oficiais:
-n. 045.878-6, Capitão PM QOR José Romeu Mendes da Cruz, CPF:
144.470.026-04, a partir de 26/10/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.872-8, Capitão PM QOR José Eustáquio Moreira, CPF:
255.903.916-87, a partir de 27/10/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.001-3, Capitão PM QOR Valdir Mariano de Avila, CPF:
222.752.236-49, a partir de 18/10/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 050.541-2, 2º Tenente PM QOR Jair Alves Pereira, CPF:
188.227.206-44, a partir de 05/10/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 045.851-3, 1º Tenente PM QOR Luiz Antônio Saborosa, CPF:
188.756.536-15, a partir de 12/10/2015, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve reformar por limite
idade os seguintes praças:
-n. 046.361-2, Subtenente PM QPR Antônio Eustáquio dos Santos,
CPF n. 094.370.376-04, a partir de 11/10/2015, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.921-3, Subtenente PM QPR Gelci Carlos Abreu, CPF n.
131.253.466-49, a partir de 13/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.541-9, 2º Sargento PM QPR José de Almeida Filho, CPF n.
130.700.456-34, a partir de 02/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.577-3, 3º Sargento PM QPR Evanildo Araújo, CPF n.
173.899.336-15, a partir de 15/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.724-0, 3º Sargento PM QPR Edgard Duarte e Silva, CPF n.
158.227.456-87, a partir de 01/11/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.838-8, 3º Sargento PM QPR José Eustáquio Lourenço, CPF
n. 094.268.686-15, a partir de 26/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.912-1, 3º Sargento PM QPR Antônio Carlos de Souza Lima,
CPF n. 243.814.206-59, a partir de 06/10/2015, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.975-8, 3º Sargento PM QPR Adair Armindo de Castro, CPF
n. 317.956.686-87, a partir de 26/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.840-6, 3º Sargento PM QPR Nilson Barbosa de Araujo, CPF
n. 233.594.636-68, a partir de 07/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.276-2, 3º Sargento PM QPR Geraldo José dos Reis, CPF n.
279.547.496-49, a partir de 27/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.205-6, 3º Sargento PM QPR João Batista de Souza, CPF n.
312.701.826-68, a partir de 08/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 045.988-3, Cabo PM QPR Getúlio Costa Simas, CPF n.
167.368.006-25, a partir de 16/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.275-4, Cabo PM QPR Raimundo de Alcântara Domingos, CPF
n. 176.747.606-00, a partir de 21/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.049-2, Cabo PM QPR Vander Alexandre Cândido, CPF n.
227.941.076-15, a partir de 15/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.294-3, Cabo PM QPR Odilon Paulo Carregal, CPF n.
130.153.976-72, a partir de 02/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.531-7, Cabo PM QPR Manoel Afonso Saraiva, CPF n.
175.515.606-53, a partir de 06/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.689-3, Cabo PM QPR Paulo Afonso Damasceno, CPF n.
201.283.986-04, a partir de 18/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 051.955-3, Cabo PM QPR Darci Alves Costa, CPF n. 126.596.816-00,
a partir de 23/10/2015, com os proventos integrais de sua graduação,
por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 057.292-5, Cabo PM QPR Pedro Lúcio da Costa, CPF n.
145.319.416-91, a partir de 01/11/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.336-9, Cabo PM QPR Celso Geraldo dos Santos, CPF n.
339.421.536-53, a partir de 02/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 059.692-4, Cabo PM QPR Avenir Rodrigues da Silva, CPF n.
144.743.446-34, a partir de 22/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.555-8, Cabo PM QPR Antonio Mariano Viana, CPF n.
282.082.346-72, a partir de 05/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 067.444-0, Cabo PM QPR Geraldo Gonçalves da Silva, CPF n.
277.632.776-53, a partir de 30/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.878-4, Soldado PM QPR Gildésio Magalhães da Silva, CPF
n. 248.720.086-34, a partir de 03/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 049.033-4, Soldado PM QPR Levi do Rosário Sena, CPF n.
177.399.426-34, a partir de 28/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.807-3 Soldado PM QPR João Batista da Silva, CPF n.
287.801.326-34, a partir de 11/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.898-2, Soldado PM QPR Luiz Alberto de Oliveira, CPF n.
351.296.896-15, a partir de 28/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.456-9, Soldado PM QPR Adercir Fonseca Neves, CPF n.
417.480.267-04, a partir de 15/10/2015, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CORONEL PM DIRETORA

DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2015:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
3.875, de 08/08/2006, e,
REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E
PLENAMENTE
1 - de conformidade com a alínea “c”, do inciso II, do artigo 139, da
Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada
n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes oficiais:
-n. 050.209-6, 1º Tenente PM QOR Celso Silvestre Silva, CPF n.
273.158.276-68, a partir de 01/09/2015, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 71, de
01/09/2015;
2- de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
-n. 087.037-8, Subtenente PM QPR Adalberto de Paiva, CPF n.
647.174.706-30, a partir de 05/10/2015, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstia
não profissional, não decorrentes de acidente de serviço, não alienante
e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 75, de
05/10/2015;
-n. 087.280-4, Cabo PM QPR Bernardo Anthério de Souza, CPF n.
372.055.606-91, a partir de 20/08/2015, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstia
não profissional, não decorrentes de acidente de serviço, não alienante
e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 69, de
20/08/2015;
-n. 059.476-2, 3º Sargento PM QPR Ayr Luiz da Silva, CPF n.
381.105.396-53, a partir de 10/09/2015, com os proventos integrais
de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva
e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias
não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer
atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 62, de
10/09/2015;
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– DE.3 – Aviso de Publicação nº 3356/15. Ato de Retificação nº 3355/15
DE.3 - Edital nº 03/15, de 03nov15. O Cel BM DE do CBMMG, com
fulcro na Lei Complementar nº 54, de 13dez99, e juntamente com Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFUNDEP, considerando o contido na Res. nº 638 - CG, de 09out15 , torna pública a abertura das
inscrições e estabelece normas para a realização de concurso público
destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldados (CFSd BM), do Quadro de Praças Combatentes - QPBM e para o
Curso de Formação de Soldados Especialistas do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais a iniciar-se no ano de 2017, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, e o contido no Edital nº
03, de 03 de novembro de 2015, Aviso publicado no DOEMG nº 205,
de 04/11/2015, para fins de acerto de escrita, Resolve: 1. Tornar público
o ato nº 3355/2015, o qual retifica o Anexo “C” Edital nº 03/2015
(CFSd BM 2017). Miguel Novais Borges, Cel BM DE.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 93, §1°, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE
nº 4.781/2015, DESIGNA, até 31/12/2016, a servidora Monique Chateaubriand Domingues Barbosa, Masp 1.206.745-0, em substituição a
Humberto Coelho Cavalcanti, Masp 1.146.382-5, para a realização do
monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da ControladoriaGeral do Estado, CNPJ nº 05.585.681/0001-10, que será representada
pela referida servidora perante órgãos públicos federais, estaduais e
municipais, podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos,
processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos
de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões
positivas com efeito de negativas, certidões positivas, solicitar/receber
relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao
fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações
necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo
vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja
atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador
do Estado.
Controladoria-Geral do Estado, aos 12 de novembro de 2016.
Dany Andrey Secco
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e Fernando Victor dos Santos. Objeto: A concessão de patrocínio para o
Evento Circuito Cultural Gastrô. Valor Global: R$ 30.000,00. Dotação
orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 16/11/2015.

Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a Fundação Cultural de Uberaba/MG. Objeto: A concessão de patrocínio para o Evento Festival Minas com a Corda Toda – de viola, Artesanato e Gastronomia. Valor Global: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias.
Assinatura: 16/11/2015.
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e o Instituto Cultural Coletivo Fórceps. Objeto: A concessão de patrocínio para o Evento CMC Circuito Metropolitano de Cultura – Sabará
e Ribeirão das Neves/MG. Valor Global: R$ 40.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90
dias. Assinatura: 16/11/2015.
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e Clovis de Souza Brito 03882663685. Objeto: A concessão de patrocínio para o Evento 5º Desafio de Jiu Jitsu de Cambuí – Criança
Feliz. Valor Global: R$ 20.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.1
31.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura:
16/11/2015.
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e Adriana de Freitas Cardoso. Objeto: A concessão de patrocínio para o
Evento Natal Cultural Camanducaia – Monte Verde. Valor Global: R$
60.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.3
9.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 16/11/2015.
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e a Associação Tatame do Bem. Objeto: A concessão de patrocínio para
o Evento Minas Equipando o Tatame I Campeonato do Bem. Valor Global: R$ 40.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.
3390.77.0.10.1">39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 16/11/2015.
8 cm -16 765251 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
6772/2012. Partes: EMG/SEGOV e a empresa CDN Comunicação
Corporativa Ltda. Objeto: I – Acrescer 25% ao valor do item 1.4 (atividades permanentes), que terá seu valor fixado, para o período restante da vigência, em R$ 1.133.116,49. Valor Global: R$ 2.383.587,18.
Dotações Orçamentárias: 1491.04.131.709.4680.0001.3.3.90.39.09.
0.10.1 / 1491.04.131.709.4680.0001.3.3.90.39.08.0.10.1. Assinatura:
28/10/2015.
2 cm -16 765253 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 112/2015
Abertura: 27/11/2015
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reparos, adaptação e conservação e uma fragmentadora industrial, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 16 de novembro de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
6 cm -16 764977 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Grawando
Comercial Ltda sob o nº. 9044871/2015. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão de
30.000 (trinta mil) notas fiscais MOD. Série A em formulário contínuo, com fornecimento parcelado, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor Total Estimado: R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais).
Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.000
1.339039.31.0.60.1. - Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015. Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -16 765222 - 1
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação de Aviso de Licitação, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
135/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para seguro de imóveis de propriedade da Imprensa Oficial de Minas Gerais, suas dependências e instalações, veiculada no Minas Gerais no dia 14 de novembro de 2015, página 139, na Abertura, onde se lê 26/10/2015, leia-se
26/11/2015. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015 – Imprensa Oficial de Minas Gerais.
2 cm -16 764829 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Termo de Cooperação Técnica nº Cv102/15. Partes: SEPLAG e o
TJMG. Objeto: Comunhão de esforços entre os partícipes com vista à
alienação dos bens inservíveis ou antieconômicos pertencentes ao TRIBUNAL, através da modalidade leilão, com vistas à melhor destinação
dos bens sob a guarda do TRIBUNAL. Recursos: Não haverá dispêndio
de recursos financeiros por parte do Estado de Minas Gerais. Vigência:
60 meses a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e
Lílian Maciel Santos, pelo TJMG.
2 cm -16 765036 - 1
Contrato n° 9044969/2015 (Processo de Compra: 1501560 186/2015).
Partes: SEPLAG e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de
funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$97.675,84. Dotação Orçamentária: 1501 04 122
701 2124 000144 90 52 07 0 10 1. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira,
pela SEPLAG e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 30/11/2015; às 09:00 hs – Pregão nº. 111/2015 – Aquisição de cancela manual e guarita instaladas
para seu estacionamento aberto . O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis,
nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 17 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 27/11/2015; às 09:00 hs – Pregão
nº. 106/2015 – Aquisição de materiais de informática . O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639
com a pregoeira Cláudia F. Enes, 17 de novembro de 2015. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento nº 615/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratada: Jussara de Souza Alves. Rescisão
amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/09/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pela
contratada – Jussara de Souza Alves.
Extrato: Termo de rescisão do contrato de credenciamento nº 1274/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Soares Martins. Rescisão
amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/09/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo contratado –
Rodrigo Soares Martins.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1376/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Núcleo de Fisioterapia
Marina Reis Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 11/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Marina Reis Coelho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1002/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Rejane de Oliveira.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 11/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pela contratada – Rejane de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 227/2015.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Hugo Jansen Lopes de Macedo.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 18/09/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Hugo Jansen Lopes de Macedo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1674/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Evandro de Oliveira.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 18/09/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo contratado –
Evandro de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 514/2014.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Benone Evaristo Rezende Araújo
Lacerda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Benone Evaristo Rezende Araújo Lacerda.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 87/2014.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Pró Life Serviços de Medicina
S/S. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços de cardiologia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Denilson Diniz dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1625/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sonograff Vale do Aço
Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços de ressonância magnética e ultrassonografia. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 23/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Fernando Henrique de Aldemundo Pereira e Filipe Maia Torres Alves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 123/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Unimagem Divinópolis Sociedade
Simples. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de ultrassonografia. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 23/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – João Batista Guimarães Neto e
Edilson Aparecido de Assunção.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1075/2012. Contratante: IPSEMG. Contratada: Lisley Maria Machado
Oliveira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/05/2015. Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e
pela contratada – Lisley Maria Machado Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1243/2014. Contratante: IPSEMG. Contratada: Raquel Miranda
Nogueira do município de Conselheiro Lafaiete. Rescisão unilateral
do contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/08/2015. Assina pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
509/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vladimir Costa Domiciano. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Vladimir Costa Domiciano.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº
1473/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Hellen Gruezo Dias.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 03/09/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Hellen Gruezo Dias.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 103/2014.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Instituto Pro Vida. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de assistência médica
e hospitalar. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) Assinatura: 03/09/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo contratado –
Flávio Alexandre Sgarbi.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 07/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratada: Centro de Terapias Integradas Personal Vida Ltda - ME do município de Uberaba. Rescisão unilateral
do contrato de credenciamento de prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/09/2015. Assina pelo
IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 913/2014.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Unimed Vale do Aço Cooperativa
de Trabalho Médico. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços hospitalares. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 03/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – José Maurício Nolasco
Nascimento.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 970/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Centro Oftalmológico Dr. Danilo
Amaral Ltda - ME. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 03/09/2015. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Danilo Márcio Magalhães Amaral.