TJMG 01/10/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 473/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a
vigência de 13 de outubro de 2015 até 12 de dezembro de 2015. Assinatura: 30/09/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Maria Aparecida Junqueira Campos (Prefeita).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2315/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2015 até 23 de
maio de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Contrato nº. 9043345/2015. Objeto: Prestação de serviços
de apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação. Processo n°. 1541003-101-2015, Dispensa de Licitação com fundamento
no Art. 24, VIII, da Lei 8.666/1993. Partes:ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e a MGSMINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. Valor do
contrato: R$ 1.603.729,20 (Hum milhão, seiscentos e três mil, setecentos e vinte nove reais e vinte centavos). Vigência de 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral, Sra.
Roseni Rosângela de Sena e pela contratada o Sr. Júlio Marcos Mourthé
Edmundo e o Sr. Carlos Vanderley Soares. Dotações orçamentárias: 15
41.10.122.701.2002.0001.3.3.90.37">0001.3.3.90.37.03.10.1.0 e 1541.10.122.701.2002.
0001.3.3.90.37">0001.3.3.90.37.04.10.1.0. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
Extrato do Contrato nº. 9043355/2015. Objeto: Prestação de serviços de
acesso ao ambiente mainframe em conjunto com Rede IP Multisserviços. Processo n°. 1541003-98-2015, Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24, VIII e XVI da Lei 8.666/1993. Partes:ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Valor do contrato: R$ 92.748,00 (Noventa e dois
mil, setecentos e quarenta e oito reais). Vigência de 12 meses, a partir
da data da publicação. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral, Sra.
Roseni Rosângela de Sena e pela contratada o Sr. Pedro Ernesto Diniz e
o Sr. Gustavo Daniel Padro. Dotações orçamentárias: 1541.10.122.701
.2002.0001.3.3.90.39.36.10.1.0 e 1541.10.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9.70.10.1.0. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
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Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 9030721. Objeto: prorrogar por 03 meses a vigência do contrato inicial, contados a partir da
publicação deste aditamento. Contratado (a): Fernanda Ribeiro Dias.
Assinatura: 01/06/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/
MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043324/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP. Pregão nº 255/15. Objeto:
Prestação de serviço de fabricação, montagem e instalação de armários
e bancadas para os Hemocentros Regionais de Uberaba e Juiz de Fora
(lotes 02 e 03). Valor: R$ 149.813,09. Vigência: 30/09/15 a 29/03/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.025.0001.339039.22.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.326/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERÊNCIO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - ME. Objeto: Prorroga
excepcionalmente o contrato por 12 (doze) meses a partir de 18/09/15 e
reajusta o mesmo em 6,82%, passando o valor total para R$ 1.824,12,
incluída a reserva de peças. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33903
9.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
083/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
RIO PIRACICABA - HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK E ASILO
PADRE PINTO, com sede no Município de João Monlevade/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte, com Interveniência da Agência Transfusional da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade/ Hospital Margarida. Vigência: 24/09/2015 a 23/09/2020.
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Fundação Ezequiel Dias
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Construção – Planejamento nº 280/2015, Pregão
280/2015, dia 22/10/2015 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 30/09/2015.
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CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 05/2015
- Processo nº. 0512010 184/2015, Aquisição de Módulo de Circuito
Integrado, Finalidade Aparelho de Raio-X Fixo, marca VMI modelo
compacto Plus 500. Modelo IGBT SKM 300GB 128D ou SKM 300GB
12E4 para o setor de Radiologia da Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 16/10/2015 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações site:
www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio
Ribas, 119, Colônia Santa Izabel. Betim, 30 de setembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 204/2015, no dia 16/10/2015, às
09:00 horas, para a aquisição de RESISTÊNCIAS PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
[email protected].
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 31/2011. Partes: EMG/SEDESE e Josefina Veloso Mendes,
Fernando Veloso Mendes, Frederico Veloso Mendes e Silvana Veloso
Mendes. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Rescisão
alterando a vigência até 31/12/2015, operando-se sua rescisão a partir de 01/01/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo. Assinatura: 30/09/2015.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 142/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o
Município de Juiz de Fora/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
26/01/2016 e a alteração da gestão e fiscalização do convênio ficando
designadas as servidoras Márcia Maria Romero e Flávia Cristina Teixeira Guimarães, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 25/09/2015.
Extrato do 9º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 492/2010.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Caraí/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 10/03/2016, acréscimo da contrapartida, alteração
do Item IV, do Item V e do Item VI de acordo com o novo Plano de
Trabalho nº 753550, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo . Assinatura: 11/09/2015.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1501560 000100/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social-SEDESE e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas
justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Manutenção/
SEDESE, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 100/2015, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de
Assessoramento Jurídico n.º 893/2015, do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de integração e gestão
da rede IP Multisserviços, acesso ambiente mainframe e conexão de
alta disponibilidade. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$ 1.664.508,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil e
quinhentos e oito reais), que correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.39.36.0.10.1, 1481.0
8.122.701.2002.0001.33.90.39.70.0.10.1, 1481.08.122.701.2002.0001.
33.90.39.36.0.10.1, 1481.08.122.701.2992.0001.33.90.39.70.0.10.1, 1
481.11.334.272.4507.0001.33.90.39.70.0.24.1, 1481.11.334.272.4507
.0001.33.90.39.36.0.24.1 . Belo Horizonte, 17 de setembro de 2015.
Rosilene Cristina Rocha – Secretária-Adjunta de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Secretaria de Estado de Educação
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que retificou o
edital do Pregão Eletrônico nº 2261032 - 263/2015, objeto: Manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. O edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br .O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15/10/2015, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/10/2015. Belo
Horizonte,30/09/2015.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE realiza Chamada
Pública nº 09/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de outubro de 2015,
às 12:00 hs, na EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada
na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia,
município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34)
3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE realiza Chamada
Pública nº 10/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, PROJETO TEMPO INTEGRAL do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22 de outubro de 2015, às 12:30 hs, na EE Professora Dirce Maria de
Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de outubro de
2015, às 12:30 hs, Processo DISPENSA nº 17/2015, para aquisição de
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 285/2015, objeto: Serviços especializados
na área de biblioteconomia. O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br O envio das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 15/10/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do
dia 15/10/2015. Belo Horizonte, 30/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 403/2015, objeto: Vidrarias e plásticos para laboratório. O edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 15/10/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do dia
16/10/2015. Belo Horizonte, 30/09/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 320/2015, objeto: Materiais de laboratório e produtos químicos. O edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 15/10/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min. do dia 16/10/2015. Belo Horizonte, 30/09/2015.
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gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora Dirce
Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395
– Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP
38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslândia@
yahoo.com.br, até o dia 06/10/2015, às 10 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NADIME DERZE JORGE torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de outubro de
2015, às 12:30 hs, Processo DISPENSA nº 18/2015, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE -PROJETO TEMPO
INTEGRAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone
(0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected], até o dia
06/10/2015, às 10 h.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mãe Maria realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/10_/2015, às 08 hs, na EE Prof Alfredo Galdino,
localizada na Rua Pref José Frederico Schimidt_ n° 478 – _Jardim Bela
Vista, Paraguaçu -MG – CEP 37.120-000_ – Telefone (0XX35_) 32674200, e-mail: [email protected]_. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Mãe Maria realiza Chamada Pública nº 04/ 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2015 , às 08
hs, na EE Prof Alfredo Galdino, localizada na Rua Pref José Frederico
Schimidt_ n° 478 – _Jardim Bela Vista, Paraguaçu –MG – CEP 37.120000_ – Telefone (0XX35_) 3267-4200, e-mail: [email protected]_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015, às 14h00, na
EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n° 92 –
CEP 37.400-000 – Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Vânia Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr. Edmundo Nogueira n°
92 – Centro – CEP 37.400-000 – Telefone (0XX35)3261-1129, e-mail:
escola.. até o dia 16/10/2015, às 17:30 min. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor
Levindo Lambert realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/10/2015, às 08h00min, na E.E. Professor Levindo Lambert,
localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – Alfenas – CEP 37130000
– Telefone (0XX35) 3291-1494, e-mail: escola.170852@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Maria
Rezende Frota realiza Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2015, às 12h00, na EE Cel. Gabriel Penha de Paiva,
localizada na Rua Gabriel Penha de Paiva n° 254 – Varginha – CEP
37.018-000 – Telefone (0XX35) 3212-1498, e-mail:escola.174912@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07 / 10 / 2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 08/2015,
Modalidade: Cotação de Preços por item, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Monsenhor Teófilo Sáez”, localizada à Rua Santos
Dumont n° 461 – Bela Vista – CEP 37.160-000 – Campos Gerais/MG
- Telefone (35) 3853-1210, e-mail: [email protected].
br até o dia 07/10/2015, às 15h00. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/10/2015, às 10h45min, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E São Luiz Gonzaga, Rua Monsenhor Umbelino n° 424 – Centro – Elói Mendes – MG – CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1011 e-mail: [email protected].
br até o dia 22/10/2015, às 10h. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/10/2015, às 10h45min, Processo licitatório nº 08/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E São Luiz Gonzaga, Rua Monsenhor Umbelino
n° 424 – Centro – Elói Mendes – MG – CEP 37110-000 – Telefone
(0XX35) 3264-1011 e-mail: [email protected] até o
dia 22/10/2015, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2015, às 12h, na E. E “Professor Joaquim José de Oliveira” localizada na Rua Tadeu de Oliveira
Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035) 3853-1510,
e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Dom Bosco torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2015, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Targino Nogueira, localizada na Avenida Irmã
Minas Gerais - Caderno 1
Michaela n° 54 – CEP 37.110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1363,
e-mail: [email protected] até o dia 09/10/2015, às
11:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Casimiro Silva, realiza Chamada Pública nº
03/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 08:00 h, na Escola Estadual
Casimiro Silva, localizada na rua Turmalina n° – 60 – Bairro Jardim
Alvorada - CEP 37.170-000 – Telefone (35) 3851-1548, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/10/2015 às 10h30min, Processo licitatório nº 018/2015, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck, 116 – Centro – Lambari – CEP 37480. 000 – Telefone (035)3271-1194, e-mail:
[email protected]. Até o dia 14/10/2015 às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar ARNAULD BATISTA BORGES realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2015 às 16h00 na EE DE
FERREIRAS , localizada na RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL , S/
Nº - DISTRITO DE FERREIRAS – CEP 37490-000 Telefone (0XX35)
9892-9572, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Matilde de
Abreu Nogueira realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/10/2015, às 11:30hs, na E.E. Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – Machado/MG – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35) 3295-1349,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2015,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida
estadual para oferta de alimentação escolar para os servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio,
localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – CEP 37.750-000
– Telefone (0XX35) 3295-1349, e-mail: escola.173045@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/10/2015, às 11:30 horas. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Matilde de
Abreu Nogueira realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/10/2015, às 11:30hs, na E.E. Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – Machado/MG – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35) 3295-1349,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
39 cm -30 749444 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Educacional de
Votuporanga – UNIFEV / Centro Universitário de Votuporanga e o
Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em
30/09/2015. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0204/2015. Data: 30/09/2015. Partes:
EMG/SEE e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261981/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Rio Preto. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$22.016,19. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
30/09/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261982/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Juvenília. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$144.413,37. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
30/09/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 24/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, SEDE
DA SRE (PARTE) (SALA 04). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER
SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 24/2015 e da Nota Jurídica nº 000709-0/15
/ Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, Centro, no Município de São Sebastião do Paraíso – MG, destinado ao funcionamento
da Sede da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso (parte) (sala 04), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Odilon Borges e Maria José Colózio Borges. O contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término em
30 de setembro de 2020, tendo valor mensal de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária: OP/2015:1261.12.122.701.2085.0001.3390
36.11 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 30 DE SETEMBRO DE 2015
12 cm -30 749609 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE
