TJMG 30/09/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MGAviso de Habilitação – Tomada de Preços nº 04/2015. O Município
de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que foram habilitadas as
empresas Jar Construções Ltda.; Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. - ME e Consill Construtora Irmãos Lara Ltda., na Tomada
de Preços nº 04/2015, tipo menor preço global, por empreitada global,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra
de pavimentação de via pública, localizada na zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG. A partir desta data abre-se o prazo
legal para interposição de recurso quanto à fase de habilitação da referida Tomada de Preços. Mediante este prazo fica marcada para o dia
08/10/2015, às nove hora na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 – centro, 3º pavimento,
a sessão para abertura dos envelopes de propostas, salvo alguma interposição de recurso. São Brás do Suaçuí, 29 de setembro de 2015. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -29 748845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS – COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO – Edital
001/2015 – O concurso está temporariamente suspenso, em virtude da
necessidade de providências administrativas corretas, com o intuito de
cumprir a legislação que regulamenta os Certames Públicos no Estado
de Minas Gerais. Todos os direitos e garantias dos candidatos inscritos
serão preservados. Maiores informações nos sites: www.idecan.org.br e
www.doresdecampos.mg.gov.br. Antônio Américo Ramalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 748479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – Concorrência
Pública nº 002/2015 - A CPL torna público a existência de recurso referente ao julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública
nº 002/2015 – PL 155/2015. A íntegra do recurso encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -29 748802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - TP
004/2015 – REPETIÇÃO - O prefeito municipal de brumadinho torna
publico tp 004/2015 – obj: execução de obras no galpão de agricultura
no distrito aranha – brumadinho/mg- abertura: 26/10/2015 às 09:30 hrs
– local: av. inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec. de obras –
contato: 031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho.registrocom.net
e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -29 748809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Torna público Extrato de Aditivo 075/2015 – 1º Termo Aditivo ao Contrato 650/2014,
Dispensa 028/2014, Processo nº 347/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Bem Me Quer. Locadora: Dagmar Luzia Alves Caldeira. CPF: 324.758.296-72. Vigência:
01/10/2015 a 30/09/2016. Valor: R$ 33.600,00.
2 cm -29 748803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Torna
público 1° termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato de locação nº212/2014 cujo objeto é imóvel destinado a abrigar as instalações
do Correio de São José do Paraopeba. Locador:Deneval Francisco da
Silva - Vigência: 12 meses. Valor: R$ 591,55 mensal. Antônio Brandão/
Prefeito Municipal.
2 cm -29 748951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Torna
público o contrato nº 139/2015 de contratação de show artístico da
dupla Tulio e Willian realizado no dia 23/09/2015, no Festa de Nossa
Senhora das Mercês. Empresa: E&B Produções Ltda. Valor R$ 9.000,00
Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
1 cm -29 748946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 057/2015
– CREDENCIAMENTO Nº 06/2015. OBJETO: Credenciamento de
salão de beleza e barbearia. Abertura/sessão: 20/10/2015, a partir das 14
horas. Local: Setor de Licitações/ End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -29 748810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – MG - RETIFICAÇÃO
– Processo 061/2015 – Pregão 041/2015 – A Prefeitura Municipal de
Caiana - Minas Gerais – RETIFICA data da abertura e horário. Onde se
lê 12/10/2015 às 13:00hrs, leia-se dia 13/10/15 às 15:00hrs, cujo objeto
é o Registro de preço para aquisição de gás de cozinha e recarga. O edital completo retificado encontra – se a disposição no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Caiana e no sítio www.caiana.mg.gov.br Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -29 748840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG – 1) Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial n.º 023/2015, contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de plano
global de gestão e eficiência elétrica. Data de abertura 09/10/2015 às
09:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/MG.
2 cm -29 748668 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE ITACARAMBI – MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALN.º094/2015
– Processo Licitatório n.º 140/2015 - OBJETO: aquisição de materiais
de utensílios domésticos, copa/mesa/banho e limpeza em geral, materiais descartáveis e outros, conforme solicitação da secretaria municipal
de educação.Dia da Licitação: 15/10/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro
/ ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: licitacao@
itacarambi.mg.gov.br – ITACARAMBI - MG, 29 de setembro de 2015.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 146/15 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO N.º 0106/15 – TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais médicos especializados em Psiquiatria os quais deverão ser prestados no
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Município de Formiga
– MG, que constitui-se como um Serviço Especializado da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS). A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 13/10/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -29 748854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉTermo de Ratificação O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aloysio Navarro de Aquino, RATIFICA o processo de Inexigibilidade nº 015/2015. Objeto: Locação
de anfiteatro para o evento do Congresso Municipal de Educação de
Muriaé - Contratada: Associação Santa Marcelina - Valor: R$4.000,00
- Recurso orçamentário: Reduzido 255 - Dotação: 02.05.01.12.122.00
01.2.072.3390.39.00 - Amparo no Art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93
- Muriaé, 25 de setembro de 2015 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
Termo de Ratificação - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aloysio
Navarro de Aquino, Ratifica o processo de Inexigibilidade nº 016/2015.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de ministração de
palestra com a temática “O desafio da promoção da aprendizagem e
avaliação significativa em sala de aula” para a capacitação de educadores no Congresso Municipal de Educação - Contratada: JCF SANTOS ME - Valor: R$7.800,00 - Recurso orçamentário: Reduzido 263
- Dotação: 02.05.01.12.122.0001.2.073.3390.39.00 - Amparo no Art.
25, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 25 de setembro de 2015
- Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal
4 cm -29 748950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ- MG
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 130/2015 - torna
público que realizará no dia 22/10/2015 às 08:00horas, o Processo
Licitatório n° 130/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 66/2015.
Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preços para
aquisição de material odontológico em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá. Informações podem
ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário,
Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá, 25 de setembro de 2015. Márcia Fonseca
Galvani – Pregoeira.”.AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n°
131/2015- torna público que realizará no dia 23/10/2015 às 13:00horas,
o Processo Licitatório n° 131/2015, na modalidade Pregão Presencial
n° 67/2015. OBJETO: A presente licitação tem por objeto registro de
preços para eventual aquisição de cestas básicas destinadas à doação
para famílias carentes em situação de vulnerabilidade, de acordo com
Lei Municipal nº 2602/2014, em atendimento ás demandas localizadas
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Informações podem
ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário,
Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá, 25 de setembro de 2015. Márcia Fonseca
Galvani – Pregoeira.”
5 cm -28 748282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ- MG
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 134/2015- torna
público que realizará no dia 19/10/2015 às 13:00horas, o Processo
Licitatório n° 134/2015, na modalidade Tomada de preço n° 009/2015.
Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos
das ruas Guarani, Tamoios, Tapajós, Guaicurus, Timbiras, Oiapoque,
Tupis, Tapuias, Juca Lima, Avenida Irmã Inês, Beco da Granja, Sete
de Setembro, Josué Chagas, Travessa Goiás, Sion, Rio Grande do Sul,
localizadas nos bairros São José e Juiz de Fora, nos termos do contrato
n.º 191.779/14, celebrado entre o BDMG e o município de Dores do
Indaiá/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à
Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através
do e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de
setembro de 2015. Tatiane Antunes Santiago – Presidente da CPL.
4 cm -28 748370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ- MG AVISO
DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 132/2015 - torna público que
realizará no dia 27/10/2015 às 13:00horas, o Processo Licitatório n°
132/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 68/2015. Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá,
em complementação ao processo licitatório nº 119/2015. Informações
podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro
Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de setembro de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”. AVISO DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório n° 133/2015 torna público que realizará no dia 14/10/2015
às 13:00horas, o Processo Licitatório n° 133/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 69/2015. Objeto: A presente licitação tem por objeto
registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de
publicação de atos oficiais do município de Dores do Indaiá no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação Estadual/Regional.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário,
268, Bairro Rosário, Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail [email protected]. Dores do Indaiá, 28 de setembro de
2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
5 cm -29 748765 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Comissão Permanente de Licitações - Extrato de edital de licitação - Processo licitatório nº 003/2015 - Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto: Contratação
de empresa para execução de parcela da obra de construção do prédio
da Câmara. Abertura: 16/10/2015, 9h00min. Informações: [email protected], (33) 3284-1426. Lidiane Alves da Silva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Tomada de Preços nº 020/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 16 de outubro de 2015, às 14horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de passeio em canteiros centrais. Poderão
participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16
horas do dia 13 de outubro de 2015. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br ou
ainda pelo email licitaçã[email protected]. Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 29 de setembro de 2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal

2 cm -29 748904 - 1

4 cm -29 748851 - 1

3 cm -29 748720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG - Aviso de
Pregão Presencial nº023/2015, Processo 162/15. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 14 de outubro de 2015,
às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para Contratação de empresa para fornecer
gêneros alimentícios para escolas municipais da zona Rural e Urbana,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações
através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas
e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email licitacao@
paraopeba.mg.gov.br.Paraopeba/MG, 29 de setembro de 2015. Pacífico
Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
3 cm -29 748857 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARBONITA - Leilão Administrativo
N° 001/2015 - A Câmara Municipal de Carbonita/MG torna público,
que realizará no dia 19/10/2015, às 13:00 horas, Leilão Administrativo
N° 001/2015. OBJETO: Alienação pública, de bens móveis inservíveis
e de recupereção antieconômica, pertecentes ao Acervo Patrimonial da
Camara Municipal de Carbonita/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às
16:00 horas em sua sede, à Rua Januário Ribeiro, n°1.050, Centro –
CEP 39.665-000, Carbonita/MG ou pelo Tel.: (0xx38) 3526-1250) ou
E-MAIL: [email protected].
3 cm -29 748633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
- PROCESSO 045/2015 – TOMADA DE PREÇOS 001/2015 – Sessão de Habilitação: 29/09/2015 - Única empresa participante e credenciada: ANDRADE & PIMENTA ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ:
14.131.047/0001-07, INABILITADA. Aplicou-se o disposto no art. 48,
§3º da Lei 8.666/93. Nova data para habilitação: 09/10/2015: 09 horas.
São João do Pacuí-MG, 29 de Setembro de 2015. João Conceição de
Brito Neto – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -29 748788 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO/MG Aviso De Licitação - Tomada de Preços n° 001/2015 - A CM de Santa
Maria do Salto, realizará no dia 20/10/2015, às 10:00 horas a Tomada
de Preços 001/2015 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços de apoio administrativo em contabilidade em atendimento à
NBCASP. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça Aurelina Mota Santos, nº 208 – centro – tele/fax (33)37271117, nos dias úteis, no horário de 08 às 11 horas.
Rodrigo Almeida Campos
2 cm -29 748902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Extrato
de Aditivos - 4º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo ref. Contrato:
73/2014; PR 40/2014 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Hospital
Genésio Franco de Morais S/C. Objeto: supressão e acréscimo no valor
do contrato original; Vigência: 18/09/2015 a 31/12/2015; Valor suprimido: R$48.000,00, valor acrescido: R$48.000,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
1º Termo Aditivo ref. Contrato: 053/2015; TP 004/2015 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Cefas Engenharia Ltda EPP; Objeto: prorrogação do prazo; Vigência: 19/09/2015 a 31/12/2015; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
2º Termo Aditivo referente ao Contrato: 167/2014; Concorrência
Pública 002/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e
Comvepe - Com. de Veículos e Peças Ltda. Objeto: equilíbrio econômico financeiro no valor do contrato original; Vigência: 24/09/2015
a 31/12/2015; Valor acrescido: R$14.320,19; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso
4 cm -29 748796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Pregão nº
035/15. Torna-se público a síntese do Extrato do Contrato nº 058/15,
celebrado entre a PMJ/MG e a empresa: REAUTO - REP. DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) nº. 17.282.963/0001-28, Valor Global:
R$ 37.000,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO “0” KM,
Volkswagen, motor 1.0, ano 2015/2016, adquirido com recursos oriundos do Convênio nº 0614/2014/SEGOV/PADEM. Data do Contrato:
28.09.2015 - Vigência: 27/12/2015 - Origem do Contrato: Processo
Licitatório 050/15 - Pregão nº 035/15.
2 cm -29 749011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO-MG - Aviso de
Licitação - Processo nº 179/2015 - Pregão Presencial nº 056/2015. O
Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 056/2015, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: referente Pregão Presencial exclusivo para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor
Individual para a aquisição de material de consumo destinado à saúde,
conforme convênio Nº. 1789/2014, firmado entre a Secretaria Municipal de Arceburgo e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O
recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia
15/10/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias,
n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 748725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO-MG - P. P. 070/15 - Retificação. Pref. Serro torna público retificação do P. 559/15 - P. P. 070/15,
ref. cont. exclusiva de microempresa p fornec. pneus novos p atend.
a veículos desta Prefeitura durante o ano de 2015. Ent. env. 09:00
13/10/15. Abert. prop 13/10/15 às 10:00. Inf: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.R. Leão Simões – Preg. Oficial.
2 cm -29 748941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG Comissão de Licitação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº.
010/2015 - A Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic. Nº 072/2015 T. P Nº 010/2015 a realizar-se no dia 20/10/15 as 07h30min. Objeto
- Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para construção da Escola Rural na comunidade de Vereda
Viana. Edital através do e-mail: [email protected] e do
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa
de Aguiar - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/
MG - Comissão de Licitação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2015 - A Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic. Nº
073/2015 - TP Nº 011/2015 a realizar-se no dia 20/10/15 as 10h00min.
Objeto - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de engenharia para construção da Escola Rural na comunidade

de Boa Vistinha. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.
com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/
MG - Comissão de licitação - Aviso de licitação - Tomada de Preços Nº 012/2015 - A Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic. Nº
074/2015 - T.P. Nº 012/2015 a realizar-se no dia 20/10/15 as 13h00min.
Objeto - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção da Escola Rural na comunidade de
Limeira. Edital através do e-mail: [email protected] e do
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa
de Aguiar - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/
MG - Comissão de Licitação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2015 - A Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc. Lic. Nº
075/2015 - T.P. Nº 013/2015 a realizar-se no dia 20/10/15 as 15h30min.
Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção da escola rural na comunidade de
Arapuim. Edital através do e-mail: [email protected] e
do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG Concorrência N° 001/2014. A Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna
publico a realização do Proc. Lic. N° 069/2014, Concorrência N°
001/2014, a realizar-se no dia 09/11/2015 às 08h00min, cujo objeto é:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção da UBS T2T. Edital através do e-mail: [email protected] e no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br
para downloads. Charles Corrêa de Aguiar - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE JABOTICATUBAS – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - Processo n.º0346.14.004806-4- Requerente: VERA CRUZ FERREIRA
NOGUEIRA E OUTROS. Descrição do imóvel: Rural situado no lugar
denominado “Fundo do Saco”, em Santana do Riacho-MG, com área
de aproximadamente 22,2962ha, que confronta com Oswaldo Machado
dos Santos, Antônia Maria dos Santos Ferreira, José Ferreira dos
Santos, Maria Stela Ferreira dos Santos, Carlos Eduardo dos Santos
Nogueira e sua mulher e Marcos dos Santos Nogueira. A Dra. Luciana
Santana Comunian Starling, MM. Juíza de Direito, em pleno exercício
nesta Comarca de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia
tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tem andamento os autos do
Processo acima indicado. Expediu-se o presente Edital e serve o presente para CITAR, incertos, ausentes, ALÉM DE EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS na questão posta no prazo de 15 (quinze)
dias, pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na petição
inicial. Fique ciente de que se pretende usucapir o dito imóvel descrito
acima. E, para que se não alegue ignorância, mandou expedir este que
será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Jaboticatubas, Vara Única, aos 08 de abril de 2015. Eu: (a)
Dirlene Batista Bicalho Parreiras, Escrivã Judicial o subscrevi. Eu: (a)
Luciana Santana Comunian Starling, Juíza de Direito o assino.
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EDITAL. SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA MENICUCCI
Oficiala do 3º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, à Rua
São Paulo, 684, loja 08, Centro, nesta Capital,em pleno exercício de
suas funções FAZ SABER quantos o presente Edital vieram ou dele
conhecimento tiverem, que em data de 08.09.2015, sob o protocolo n°
442489, foi apresentada para registro, nesta Serventia escritura lavrada
pelo 7° Ofício de Notas de Comarca, no livro 749. fls.142 e 143, no dia
25.08.2015, iia presença da Tabeliã, Fernanda Pinto Coixêa, referente
à instituição de imóvel urbano como BEM DE FAMÍLIA, tendo como
instituidores MARCELO AUGUSTO GOMES CATALDO, brasileiro,
empresário, CPF n° 97L643.056-68, C.I n° MG- 6.186.520 PC/MG e
s/m LUIZA LOPES CATALDO, brasileira, empresária, CPF
n°
025.992.546-20, casados, sob o regime de comunhão parcial de bens
em 21.06.1997, residentes e domiciliados à Rua Cláudio Manoel n°
855, Apto 1101, Bairro Funcionários, Belo Horizonte. Minas Gerais,
o qual recai sobre o apartamento 1101, localizado no 11° pavimento
do EDIFÍCIO ADHARA FINE RESIDENCE, situado na Rua Cláudio Manoel, n° 855, com sua respectiva fração ideal do terreno, na 5°
Seção Urbana, nesta Capital, imóvel este que se encontra devidamente
matriculado junto ao 3° Oficio de Registro de Imóveis desta Capital,
sob n° 117662. Com dita instituição na melhor forma de direito e nos
termos dos artigos 1.711 e 1.712 do Código Civil, resolvem instituir
como BEM DE FAMÍLIA o imóvel acima mencionado para o efeito de
ficar o mesmo imóvel destinado ao domicilio deles instituidores, isento
de execução por dívidas e com todos os privilégios, isenções e obrigações constantes das disposições supracitadas. Que a presente instituição não tem a intenção de prejudicar a terceiros. Declaram os ditos
instituidores, na mencionada escritura, que não tem quaisquer dívidas
e obrigações exigíveis que possam onerar o dito imóvel sobre o qual
não pesam quaisquer ônus reais e fiscais; que o referido imóvel, não é
foreiro; que o citado imóvel, conforme consta da citada escritura, foi
avaliado por R$ 3.160.000,00 (três milhões, cento e sessenta mil reais),
cujo valor não ultrapassa um terço (1/3) de seu patrimônio líquido, de
acordo com o art. 1.711 do Código Civil Brasileiro, e declaram sob
responsabilidade civil e penal a inexistência de ações reais e pessoais
reipersecutórias relativas ao imóvel aqui descrito e de outros ônus reais
incidentes sobre o mesmo e apresentaram ainda, os documentos mencionados no § 2° do .Artigo 1° da Lei 7433 de 08.12.1985, nos termos
da sua regulamentação contida no Artigo 1°, Inciso V. Parágrafo 3° do
Decreto 93.240/86 com relação ao imóvel acima descrito. Assim, se
alguém se julgar prejudicado com a instituição deste bem de família,
deverá, dentro do prazo de trinta (30) dias. a contar da data da publicação deste Edital, reclamar contra a referida instituição, por escrito, e
perante este Oficial. Findo o prazo sem que haja reclamação, será dita
escritura transcrita integralmente no livro 3 e levada a registro no livro
2, mais especificamente na matrícula acima informada de n° 117662.
Nada mais. Dado e passado por este 3° Ofício de Registro de Imóveis desta Cidade e Comarca de Belo Horizonte, em 17 de setembro de
2015. (a) Silvana Maria Bolivar Moreira Menicucci - A Oficiala.
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