TJMG 25/09/2015 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 939307-5, Aline Flavia de Souza, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 615847-1, Jesus Tadeu Ferreira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 512 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 350680-1, Edna Swamir Fernandes dos Santos, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 513 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280176-9, Maria Fernandes
da Silva, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 26 dias, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/5/1998 de ampliação de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 514 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Ana Candida de Jesus -212580Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328201-9,
Mercês Fernandes de Paula, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 29/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 515 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado
- 949- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
866026-8, Geralda Elizabeth Ferreira Genuino, PEBIVB, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 516 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319980-9, Maria de Fatima
Henriger, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
9/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 517 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 316923-2, Hilma Souza da Silva, ASBIII-J, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 27/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 518 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298988-7, Eunice Cordeiro Lopes, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/1/2010.

Conceição Neto Telles, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIVB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 397 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 338763-6, Maria José
Pedroso Vieira, ref. ao saldo de 12 meses e 25 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 398 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322424-3, Marilia Ana de
Assis, ref. ao saldo de 12 meses e 17 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 399 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320118-3, Marize de Jesus,
ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 400 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320087-0, Maria Tereza de
Paula, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 401 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319868-6, Lidia Costa
Querobino de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIO,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 402 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 337348-7, Maria José de Freitas, ref. ao saldo de 11 meses e 17 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 403 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 880753-9, Ivany Soares, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, ANEIIF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 404 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 298921-8, Antonina de
Matos Almeida, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
(INVALIDEZ) – ATO Nº 405 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 894517-2, Ronilda da
Silva Pereira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, ATBIC.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 519 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354211-5, Silvana Gonçalves de Melo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/12/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 288809-7, Eliana
Cecilia da Silva, ref. ao saldo de 05 meses e 28 dias, do cargo PEBIIP,,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 384 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 302940-2, Maria das Graças Ferreira Matos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIO, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 407 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 328242-3, Terezinha de Souza
Costa Avelar, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 385 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 271320-4, Miriam Lucia
Autran Marçal, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 386 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 253073-1, Ana Lucia de Melo
Freitas, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 387 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 352166-3, Agda Fioravante Machado de Matos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 388 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 219086-6, Maria das
Graças Soares Furtado, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 389 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 264587-7, Fátima Alves de
Oliveira Meneses, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 390 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 282855-6, Ereni Soares de
Almeida Souza, ref. ao saldo de 09 meses e 16 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 391 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 282855-6, Ereni Soares de
Almeida Souza, ref. ao saldo de 08 meses e 28 dias, do cargo PEBIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 392 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 341474-5, Dilma Maria da
Conceição Souza, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 393 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305559-7, Maria das
Graças Silveira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIL, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 394 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352931-0, Nadia
Maria de Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIG, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 395 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 360331-3, Maria José
Batista, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASEIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 396 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333816-7, Andrea

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 408 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304946-7, Auxiliadora de Fátima Ferreira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 409 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 295040-0, Maria
Goretti Perdigão de Castro Magri, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 410 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 268585-7, Eni Maria
da Silva Soares, ref. ao saldo de 02 meses e 25 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 411 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 215008-4, Dejanira
Margarida Teodoro Malta, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 412 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 69796-1, Vera Lucia
Lemos Santos, ref. ao saldo de 07 meses e 28 dias, do cargo EEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 413 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 390878-7, Dalva Santiago Coutinho, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ATBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 414 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327954-4, Mauedina
França Araujo, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 415 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 310578-0, Maria da Conceição
Batista, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 416 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 277375-2, Graciete Aparecida
Barbosa Pereira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 417 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 265713-8, Maria das Graças Bie Seither, ref. ao saldo de 07 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 418 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 270667-9, Maria das Graças Martins, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 419 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 257474-7, Anilton
Poloni, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 420 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 164273-5, Maria
Celuta Morais Pereira de Sousa, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 421 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 164635-5, Maria Aparecida da
Silva Martins, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIL, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 422 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 376030-3, Rosemary Vitalina,
ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 423 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 317385-3, Beatriz Helena Guimarães Lopes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 424 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319918-9, Maria Aparecida de
Matos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 425 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 265694-0, José Coelho da
Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 426 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 198643-9, Ana Maria
de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIL, cargo 01.
LICENÇA À GESTANTE/ REDUÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/1/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1077354-7, Daniele Maia Rosa, PEBID, cargo
01, concedida a contar de 28/7/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 38 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 892626-3, Catia Maria Teixeira R. Guimarães, TDEIF,
cargo 01, a partir de 22/5/2015; MaSP 1180988-6, Daniela Silva de
Freitas Araujo, ANEIA, cargo 01, a partir de 14/9/2015; E.E. Hugo
Werneck - 451- MaSP 1124492-8, Grasiele Silva Duarte, PEBIA, cargo
01, a partir de 6/7/2015; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
1135404-0, Sirlene Resende de Faria Maimoni, PEBIA, cargo 01, a
partir de 3/7/2015; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1094538-4,
Nicole Franco Canela, PEBIA, cargo 01, a partir de 29/6/2015; MaSP
1094538-4, Nicole Franco Canela, PEBIA, cargo 02, a partir de
29/6/2015; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 352807-2, Neide Aparecida Reis Silva, PEBIN, cargo 02, a partir de 24/1/1994, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 1108344-1, Cleusa dos Santos Souza de
Paula, PEBRIIA, cargo 02, a partir de 3/8/2015; E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP 890111-8, Marisa dos Santos Pacífico Augusto,
PEBIE, cargo 01, a partir de 30/6/2015; E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 573119-5, Nilva Lucia Novais Rocha, PEBIA, cargo
02, a partir de 19/5/2015; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP
1108344-1, Cleusa dos Santos Souza de Paula, PEBIA, cargo 01, a partir de 3/8/2015; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
1151599-6, Liliane Guimarães de Souza Oliveira, PEBIA, Biologia,
cargo 01, a partir de 8/7/2015; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1105239-6, Cássia Fabiane da Silva, EEBIA, cargo 01, a partir
de 8/9/2015; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1112608-3, Claudineia Xavier Reis Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 1/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 966320-4, Regina Soares Silva Amorim, PEBIIG,
cargo 01, a partir de 7/7/2015; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1045052-6, Grazielle Quaresma Schaper Bosich, PEBIC, cargo
01, a partir de 17/6/2015; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP
1016406-9, Lucimary Dias Machado Mendes, PEBIA, cargo 01, a partir de 18/8/2003, para regularização da situação funcional do servidor;
MaSP 825596-0, Maria Aparecida Lelis, PEBIN, cargo 01, a partir de
13/4/1998, para regularização da situação funcional do servidor.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 41 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 378463-4, Amelita Ferreira dos Santos, PEBIID,
cargo 02, a partir de 12/8/2010; MaSP 1219388-4, Joyce de Paula Ferreira, PEBIA, cargo 01, a partir de 3/8/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 42 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1013197-7, Roselaine Freire Martins, PEBIA,
cargo 02, a partir de 14/9/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 9181- MaSP 1286481-5, Elaine Silveira Santos, PEBIA, cargo 03,
a partir de 13/7/2015; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
1224651-8, Joelma Paranhos da Costa, PEBIA, a partir de 2/3/2015.
LICENÇA MATERNIDADE /ADOÇÃO DE CRIANÇA
MENOR QUE 01 ANO - ATO Nº 03 / 2015
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: São Joaquim de
Bicas - MaSP 962141-8, M.A.S.S, a partir de 31/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1094958-4, Izaias de Oliveira Rosa, PEBDIA, cargo
02, a partir de 20/8/2015; MaSP 1224115-4, José Anastacio Chagas
Junior, PEBDIA, História, cargo 01/função, a partir de 7/3/2015; E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 377885-9, Ismael Cândido
de Oliveira Junior, PEBIIP, Matemát., cargo 01, a partir de 15/8/2000,
para regularizar vida funcional; MaSP 377885-9, Ismael Cândido de
Oliveira Junior, PEBIIP, Matemát., cargo 01, a partir de 19/3/1996, para
regularização da vida funcional; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183MaSP 1213074-6, Warleysson Santos Saraiva, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 6/12/2014; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP
1095115-0, Rodrigo Alexandre de Souza Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/6/2015; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1094958-4,
Izaias de Oliveira Rosa, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 20/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo
- 8541- MaSP 1130178-5, Haroldo França Hilário, PEBIC, História,
cargo 01, a partir de 19/6/2015; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1223845-7, Marcio Antonio Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 3/9/2015; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1387840-0,
Marcone Rodrigues Marques, PEBDIA, Educ. Física, cargo 02, a partir
de 27/5/2015; MaSP 1015155-3, Renato Valony Ferreira Pinto, PEBDIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 15/6/2015; E.E. Maria de Salles

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 47
Ferreira - 212644- MaSP 1312699-0, Gilberto Gonçalves da Silva, PEBSIA, Inglês, cargo 02, a partir de 25/5/2015; MaSP 1357093-2, Henrique Alves Marinho, PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 26/6/2015;
E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1175135-1, Atyla Antonio Niemann Silva, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 21/5/2015;
E.E. Profº Paulo Freire - 326780- MaSP 1308669-9, Edmilson Rodrigues dos Santos, PEBIA, cargo 01/função, a partir de 14/4/2015; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1080793-1, Ricardo Tadeu de
Resende, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 22/5/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1238176-0, Plinio Lucius Marthi Rodrigues Nascimento, PEBDIA,
Filosofia, cargo 01, a partir de 24/4/2015; E.E. do Bairro São Caetano
- 8028- MaSP 1220962-3, Adriano Guimarães da Silva, PEBIA, Geografia, cargo 03, a partir de 15/8/2015; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis
- 7919- MaSP 893158-6, Andson Andre Santos Brandão, PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 1º/6/2015; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 1181585-9, Lucas Pacheco da Silva, PEBDIA, Educ. Física,
cargo 01, a partir de 1º/7/2015; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 893158-6, Andson Andre Santos Brandão, PEBIA, cargo 02, a
partir de 1º/6/2015; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1082530-5,
Luciano Alves de Paula, PEBIA, cargo 01, a partir de 4/9/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 860781-4, Wendel Soares Pereira,
PEBDIA, Matemát., cargo 01, a partir de 23/8/2015.
24 747118 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295251-3, Paulo Cesar Soares, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 562/2010,
public. em 3/12/2010, onde se lê: ... com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 164 h/a ..., leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 173 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280176-9, Maria Fernandes da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária.
Ato nº 106 public. em 9/4/2010, onde se lê: ... a partir de 02/04/10
... correspondente a carga horária de 214 h/a, leia-se: ... a partir de
2/4/2010 ... correspondente a carga horária de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 197557-2, Rosa Maria Marçal Lucas,
EEBI-L, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 298,
public. em 23/6/2011, onde se lê: ... ref. ao cargo de EEBIE ..., leia-se:
... ref. ao cargo de EEBI-L ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301849-6, Celma Marinho da Conceição, ASBIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 593/2011 public.
em 25/11/2011, onde se lê: ... a partir de 23/12/2010 ... média das remunerações de contribuição proporcional a 9379 dias de exercício, leia-se:
... a partir de 23/12/2010 ... média das remunerações de contribuição
proporcional a 9409 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 349332-7, Vanilde
Mendes Moreira, ANEI-II-I, cargo 01, por motivo de saldo insuficiente. Ato nº 132 public. em 4/9/1997, onde se lê: ... 01 mês a contar de 03.09.97, referente ao 1º quinquênio ..., leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 3/9/1997. Ato nº 323 public.
em 31/8/2006, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de
29/9/2006, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866026-8, Geralda
Elizabeth Ferreira Genuino, PEBIVB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 335/2011 public. em 8/7/2011, onde se lê: ... com
direito a média das remunerações de contribuição integral a 10.969 ...
ref. a carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... com direito a média das
remunerações de contribuição integral a 10.977 ... ref. a carga horária
de 110 h/a ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 161 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 829930-7, Maria Rodrigues Maia, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção no registro da proporcionalidade. Ato nº
306 public. em 12/5/2009, onde se lê: ... a partir de 29/04/2009 ... proporcional a 6.141 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 29/4/2009
... proporcional a 6.140 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 346875-8, Maria de Fatima Ferreira Mota, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 26/2011
public. em 12/2/2011, onde se lê: ... a partir de 1/2/2011 ... correspondente à carga horária de 143 h/a ..., leia-se: ... a partir de 1º/2/2011 ...
correspondente à carga horária de 140 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Contagem - -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321334-5, Cleusa Marta, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 36 public. em 11/12/1996, onde se lê: ... 04 meses e 08 dias
de ampliação referentes ao 1º decênio, leia-se: ... 04 meses e 09 dias de
ampliação, ref. ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321334-5, Cleusa Marta Rodrigues Guimarães, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 09 public. em 26/2/1997, onde se
lê: ... 23 dias de ampliação referentes ao 3º quinquênio, leia-se: ... 06
dias de ampliação ref. ao 3º quinq. .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364666-8, Gilda Marlene Alves dos Santos, PEBIP,
cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006. Ato nº 373/2008, public. em 25/9/2008, onde se lê: ...
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2008,
leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 894517-2, Ronilda da Silva Pereira,
ATBIC, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006. Ato nº 566/2007 public. em 15/11/2007, onde se lê: ... cargo
01 por um mês ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 03.12.2007,
leia-se: ... cargo 01, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
3/12/2007. Ato nº 226/2008 public. em 11/7/2008, onde se lê: ... cargo
01 por um mês ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 14.08.2008,
leia-se: ... cargo 01, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/8/2008. Ato 05/2009 public. em 10/1/2009, onde se lê: ... cargo
01, por um mês ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 12.01.2009,
leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 12/1/2009.