TJMG 11/09/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ROBERTO GONCALVES
ROGERIO MOREIRA SALGUEIRO
ROMILTON ALVES DA SILVA
ROMULO MAGNO MARTINS
RONILDES MARIA DA SILVA
ROSANGELA DE CASSIA A BORGES
ROSANGELA MONTEIRO DE SOUZA
ROSE PATRICIA RODRIGUES
ROSELITA MARIA DA SILVA
SEAN CAMILO COSTA AMARAL
SILVANA DA COSTA MATIAS
SILVANIA GONCALVES
SILVESTRE PINA SANTOS
SILVIO ANICETO DE QUEIROZ
SIMONE PATROCINIO BATISTA CANUTO
SOLANGE MARIANA DE SOUZA
SOLANGE MEIGA DE CASTRO CAMELO
TEREZINHA BARROS DE SOUZA
UMBERTO DAS DORES ESIDORO
VALDEIR CARVALHO ALVES
VALDIVA RAQUEL BRITS DA SILVA
VALDOMIRO LOPES DA SILVA
VALMIR GONCALVES
VANDER DOS SANTOS
VANDERLINO EDUARDO L DOS SANTOS
VANIA LUCIA LIRIO FERREIRA
VANILDA MARIA DE MELO OLIVEIRA
VINICIOS MENDES SILVA
VINICIUS CALDEIRA GUEDES
VITOR DE SOUZA GONCALVES
WADSON CARLOS RIBEIRO DE PAULA
WALBERT FRICHE GONCALVES
WANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA
WENDERSON APARECIDO DOMINGUES
WILIAN DA SILVA PESSOA
WILIAN DA SILVA PESSOA
WILLIAM LUCIO GODDARD BORGES

GNM8829
HNF7663
HNZ4273
HQD1291
OWU8529
NYG4415
GZD4257
OPM0230
GZN1467
JPM3118
HKZ6081
HHI2598
PUB7337
HDY5268
HID6662
HHS1585
GQQ9514
GXO8333
NYG6783
HDR9002
HFR4793
GXR4627
DMF7427
GYA0220
HMY5933
GRR5142
HHN9885
HCY6443
OQC5039
HIS2404
HEJ6163
GZF2780
GYS9352
GUJ3601
GZH0571
GZH0571
HNM8033

12/12/2014
08/06/2015
12/02/2015
19/06/2015
14/02/2015
12/02/2015
21/08/2015
04/08/2015
11/12/2014
06/07/2015
26/01/2015
18/12/2014
09/02/2015
12/12/2014
07/08/2015
12/07/2015
29/12/2014
10/12/2014
24/07/2015
30/06/2015
09/12/2014
30/06/2015
10/12/2014
23/12/2014
30/06/2015
06/07/2015
12/02/2015
23/01/2015
30/06/2015
12/02/2015
12/12/2014
06/07/2015
19/12/2014
23/01/2015
09/02/2015
09/02/2015
15/02/2015

15:17:24
15:23:00
10:50:36
18:08:12
23:52:25
10:44:57
15:26:20
14:26:00
18:25:00
16:59:19
16:23:00
11:05:00
15:24:10
17:12:00
12:00:57
15:24:00
18:10:00
17:24:00
09:20:00
08:16:00
17:35:00
08:25:00
19:02:00
14:41:00
08:21:00
14:05:57
14:25:29
11:02:29
07:50:00
09:08:04
19:38:00
14:53:38
13:10:00
11:09:48
11:14:30
11:12:25
18:11:40

5550 / 0
5550 / 0
5541 / 2
7366 / 2
5568 / 0
5541 / 2
5479 / 0
7366 / 2
5738 / 0
5185 / 1
5541 / 6
5541 / 2
5550 / 0
7048 / 2
5185 / 1
5541 / 1
5568 / 0
5550 / 0
6050 / 1
5185 / 1
5738 / 0
7030 / 2
5550 / 0
5541 / 1
5185 / 1
5550 / 0
6068 / 1
5479 / 0
5185 / 1
6068 / 1
5738 / 0
5185 / 1
5738 / 0
5509 / 0
5835 / 0
6068 / 1
5550 / 0

SABARÁ, 10 de Setembro de 2015 - Wellington Gonçalves Júlio / Autoridade De Trânsito Municipal
98 cm -10 741785 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o
edital do Pregão Presencial nº 040/2015, que tem por objeto a aquisição de
materiais de expediente e didático-pedagógico, em atendimento às Secretarias Municipais de Recursos Humanos, Administração, Fazenda, Defesa
Social, Obras, Saúde, Cultura e Educação. Fica remarcada a data e a hora
da sessão pública para o dia 24/09/2015 às 09h00min. O 2° edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 10 de setembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -10 742117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público
o Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2015 - Processo Licitatório
55/2015. Objeto: Cessão remunerada de uso de espaço público do terminal rodoviário de Sabinópolis e do distrito de Euxenita. Abertura dia
24/09/2015 às 09:00 horas. Claudiney A. B. de Almeida - Pregoeiro do
Município. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br.
2 cm -10 742076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MGRescisão Unilateral do Contrato. Tomada de Preços nº 005/2014 - Processo
Licitatório nº 067/2014 torna público a Rescisão Unilateral do Contrato nº
005/2014 firmado com a empresa MD Pavimentação, Pré-moldados e Terraplanagem LTDA-ME, CNPJ: 14.228.040/0001-08 nos termos do Art.
78, inciso IV e Art. 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93, devido o atraso
injustificado do início das obras, sendo concedido prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta publicação, para que a contratada, querendo, apresente sua
defesa. Artur Rodrigues da Silva-Prefeito Municipal.
2 cm -10 741969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL nº: 067/2014 – Objeto: Aquisição de medicamento em atendimento a ordem judicial. Adjudicado e homologado em 26/08/2015. Ata de
Registro de Preço nº: 029/15, Empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Vr. R$ 39.400,36. Empresa Xingú Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME. Vr. R$ 43.220,40. Prazo: 12 meses. Ass. 26/08/2015.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 – Objeto: Aquisição
de Ferramentas para oficina. Data de Abertura: Dia 23/09/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital
disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou lincolnoliveira@santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015 – Objeto: Aquisição
de Materiais Odontológicos. Data de Abertura: Dia 24/09/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou andremiranda@santaluzia.mg.gov.br ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO nº: 053/2015 –
Decisão de Recurso Administrativo: O Município de Santa Luzia/MG, por
meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas torna público
que o processo licitatório de número em epígrafe será reiniciado a partir
da fase de lances, marcada para o dia 15 de setembro de 2015, às 09:00
horas, na sala de Licitação da Prefeitura de Santa Luzia, sendo excluída
a participação das empresas consideradas inabilitadas e desclassificadas,
nos termos da decisão anexada aos autos.
RDC PRESENCIAL Nº: 002/2015 – construção do Centro de Iniciação
ao Esporte – o Secretario de Administração e Gestão de Pessoas adjudica a Empresa EMPAR - Empreendimentos e Construção EIRELI, em
10/09/2015.
7 cm -10 742132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Errata Tomada de Preços nº 005/2015. Faz tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, AVISO DE ERRATA: ONDE SE
LÊ: Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 - TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a aquisição e assentamento de grama sintética, conforme CR nº 1008.75048/2013, Proposta SICONV 69163/2013, Termo de Compromisso nº
790619/ 2013, visando obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DO
ESPORTE; LEIA-SE: Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
- TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa especializada
visando a Aquisição e assentamento de grama sintética, conforme CR nº
1008.750-48/2013, Proposta SICONV 69163/2013, Termo de Compromisso nº 790619 / 2013, visando obra de Implantação e Modernização
de Infraestrutura Esportiva, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme descrito em Edital. Ficando a data de
abertura para o dia: 28/09/2015 às 09h30min na Sala de Reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
5 cm -10 742134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
RESUMO DE CONTRATOS Nºs 104/2015 e 105/2015
Contrato nº 104/2015
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratado: Manjato Tratores Ltda EPP
Objeto: aquisição de roçadeira hidráulica articulada para trator de 75 CV
para roçagem em geral de valas e vias, e um gerador de energia
Valor estimado: R$ 44.500,00
Vigência: 31/12/2015
Contrato nº 105/2015
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratado: WR Equipamentos e Máquinas Ltda
Objeto: aquisição de roçadeira hidráulica articulada para trator de 75 CV
para roçagem em geral de valas e vias, e um gerador de energia
Valor estimado: R$ 10.950,00
Vigência: 31/12/2015
Santos Dumont 09 de setembro de 2015
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal
4 cm -10 742017 - 1

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AG00252523
AF01732535
AG00252710
AG00253262
AG00252587
AG00252708
AG00253445
AG00253396
AF01671540
AG00253336
AB05544152
AF01671607
AG00252670
AF01671553
AG00253400
AA05489992
AA05488359
AF01671833
AB05544404
AB05544429
AF01671805
AB05544436
AF01671839
AF01811233
AB05544423
AG00253300
AG00252716
AG00252384
AB05544440
AG00252700
AF01671556
AG00253307
AF01671558
AG00252387
AG00252646
AG00252645
AG00252599

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0038/2015, LEILÃO
0002/2015 tipo maior lance por lote. Objeto: Alienação por leilão de
veículos e bens declarados inservíveis para a Administração Municipal,
conforme especificações constantes no anexo I do edital, a ser realizado
no dia 30/09/2015 às 09:00 na Rua Jose Pedro Milward de Azevedo no
centro de S.D. das Dores/MG. Informações pelo telefone (33)3315-8000
das 08:00 as 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Av. João Barbosa dos Santos, 256 – Centro de São Domingos
das Dores/MG.
3 cm -10 742125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2015 nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição de material de limpeza a ser destinado a atender as necessidades
das secretarias municipais Requisitantes, Junto à empresa Supermercado
Colo Ltda./ME,no valor de R$ 21.670,00. São Francisco, 10 de setembro
de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -10 741805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO
N:035/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:021/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços, para eventual aquisição de urnas mortuárias com ornamentações para
doações a pessoas carentes e serviços de translado, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura dos envelopes
de habilitação dar-se-á ás 10h00 do dia 29/09/2015, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 185
- centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00
às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
3 cm -10 742100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG, Torna Público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2015,
Pregão Presencial 047/2015, objeto: Registro de preços para aquisição de
material de construção, abertura para o dia 28/09/2015 às 8 horas; Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do
Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br. Fone: (38)3563-1216/1126.
2 cm -10 741777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna pública
a abertura do processo de licitação nº 091/2015, Pregão Presencial (RP) nº
044/2015 para futuro e eventual fornecimento de grama esmeralda. Abertura dia 24/09/2015, às 9:00 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -10 741832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG, vem
tornar público que no dia 30/09/2015 as 09:00hs irá realizar abertura do
Proc. Lic. nº 093/15 na Modalidade T.P nº 003/15 cujo objeto é a contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) da Avenida Ver. Hilda Torres, conforme
Convênio 1491000862/2015 Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais, numero do SIGCON 001532/2015, conforme Edital. Os envelopes deverão ser protocolado até dia 30/09/2015 as 08:30hs. 10/09/2015Luiz Henrique Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Mais informações telefone 35.3554.1266.
3 cm -09 741456 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- Extrato de aditivo de valor
Relativo ao Pregão Presencial para registro de preço 06/2015 contrato nº
45/2015 firmado entre a Prefeitura municipal e DJENER EVANGELISTA
ARAUJO. Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem
e lubrificação das máquinas e veículos utilizados pelo Município. O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de 25% dos itens 01, 02
e 04 do contrato que tem valor estimado de R$ 38.378,90 (trinta e oito
mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos),em atendimento
Ao setor de Transporte conforme CI 71/2015 ou seja um acréscimo de
R$ 7.567,85 (Sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos) ao valor final do contrato o que corresponde a um acréscimo de
260 lavagens de veículos.
3 cm -10 741901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE
LICITAÇÃO 009/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG
– Contratada: Priscila cordeiro Mafra. Valor Total: R$ 25.300,00 (Vinte e
cinco mil e Trezentos reais).Objeto: Contratação de serviços médicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 07
de Julho de 2015 a 31 de Agosto de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO
010/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada:
Helder Ferreira. Valor Total: R$: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
Objeto: prestação de serviços advocatícios, procedimental/processual, a
ser desenvolvido pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE consistente
em assistir ao CONTRATANTE na defesa de seus interesses, patrocinando e tomando todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e
necessárias, incluindo a hipótese de composição amigável, pela propositura de competente Ação judicial visando ressarcimento/ação de cobrança
em face da ANGLO AMERICAN S/A. Vigência 12 de Agosto de 2015
a 31 de Dezembro de 2015. PREGÃO PRESENCIAL 035/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada: S&W Net Oliveira LTDA. Valor Total: R$: 7.261,25 (Sete mil duzentos e sessenta e um
mil e vinte e cinco centavos), Objeto: Contratação de Microempresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas objetivando a prestação de serviços de fornecimento de internet para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Senhora do Porto. Vigência 14 de Agosto
de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. PREGÃO PRESENCIAL 029/2015
Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada: Planeta
dos Óculos LTDA. Valor Total: R$ 22.244,16 (Vinte e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Objeto: Contratação

de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou Equiparadas
objetivando o Registro de preços para fornecimento de lente e armação de
óculos destinados a pessoas carentes do município de Senhora do Porto.
Vigência 05 de Agosto de 2015 a 05 de Agosto de 2016. PREGÃO PRESENCIAL 030/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG –
Contratadas: WR Transportes e Terraplanagem LTDA, Forte Máquinas e
Infraestruturas Me, Locadora Rocha LTDA. Valor Total: R$ 1.118.800,00
(Um milhão cento e dezoito mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de
Preços para Locação de Horas de Motoniveladora, Pá Carregadeira, Retro
Escavadeira, Trator de Esteira e Girico com operador, para melhoria e
manutenção de estradas vicinais em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Transportes.Vigência 05 de Agosto de 2015 a 05 de Agosto
de 2016. PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 Contratante: Município de
Senhora do Porto/MG – Contratadas: Continental Veículos e Peças Eireli
– ME, Marcionilo Honorato Ramos ME. Valor Total: R$ 1.102.600,00
(Um milhão cento e dois mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para veículos leves da frota municipal de
Senhora do Porto/MG.Vigência 17 de Agosto de 2015 a 17 de Agosto
de 2016.
10 cm -09 741522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT.ADIT. PP 08.045/2014 – Município de Tapira e Soma Ambiental
Ltda. Contratação de empresa especializada para disposição e tratamento
de resíduos sólidos urbanos do município de tapira. Aditivo 25% sobre a
quantidade inicialmente contratada. Valor aditivo: R$ 10.625,00 – Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 31/08/2015.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.046/2015. Objeto: Contratação de uma
empresa jornalística para serviços de imprensa, em centímetros por colunas, para publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Tapira,
referente a editais, leis decretos, portarias, processos. Abertura: 24/09/2015
às 09:00. Tipo: Menor Preço. Lavater Pontes Junior – 10/09/2015.
4 cm -10 741831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 101/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 032/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:30h do dia 24 de setembro de 2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129, bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS tipo
Menor Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 10 de setembro de 2015.
4 cm -10 742109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 240/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto -, destinada a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações const Aquisição
de gravador de voz digital antes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias, após a assinatura do Termo
de Contrato com o Município de Uberaba/MG condicionada ao recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto
Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
15/09/2015 às 08h59min do dia 25/09/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 25/09/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 25/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 11.362,98. Fonte de recurso - Vinculado. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial do
Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações
Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir
de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais
referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no
portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 10 de setembro de
2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -10 742057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO Pregão presencial nº 063/2015 – Aquisição de placas indicativas. Julgamento
dia 24/09/2015 as 14:00 hs. Edital completo e maiores informações no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016 Unaí-MG., 09/09/2015. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
2 cm -10 741758 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia – MG– Inexigibilidade de Licitação nº 014/2015 – Contratação de empresa Majorie Monteiro Rodrigues
- ME, através de credenciamento para realização de atendimentos médico
clínico geral, através do profissional: Majorie Monteiro Rodrigues –
CNPJ: 23.059.191/0001-62 – no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, com fundamento no artigo 25,caputda Lei 8.666/93 – Varzelândia 04
de setembro de 2015. Nilson Antônio da Costa - Presidente da C. P.L
2 cm -10 741830 - 1
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Retificação do Pregão Presencial
nº. 44/2015. Objeto: Aquisição de um micro onibus, capacidade minima
de 27 lugares, usado. Acrescenta-se a descrição: cintos abdominais tradicionais em todos as poltronas e porta pacote superior interno. Vazante,
02/09/15 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
1 cm -10 742029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 036/2015-PREGAO PRESENCIAL 021/2015-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos e câmaras de
ar, destinados à manutenção das atividades da frota de veículos do município de Veredinha-MG. ABERTURA: 24/09/2015 ás 08h00min. Informações e Edital completo encontram-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça
Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em
horário de Expediente.
2 cm -10 741766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2798/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de aluguel de gerador
para atender a Secretaria Municipal de Cultura. A data de abertura será
24/09/2015 às 10h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário,
nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou
através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 09 de Setembro de 2015.
Isabella Liboreiro Brustolini - Pregoeira
3 cm -10 741983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG– Extrato de
Contrato – Processo de Licitação N.º 024/2015 – Tomada de Preços n.º
003/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa
Mc Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ nº 19.256.514/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Recapeamento
Asfaltico em CBUQ em diversas Ruas no Município de Virgolandia, referente ao Convenio nº009/2014 SETOP e de Contrapartida do Município.
Valor global de R$304.433,80 (trezentos e quatro mil e quatrocentos e
trinta e três reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária n. 20601.15
45115011.031.44905100000. Vigência: 12 meses Data: 10/09/2015. (A)
Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
3 cm -10 742012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS– Processo
76/2015 – Concorrência 01/2015 –Licitação para contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e
mão de obra para construção de Unidade Pró-infância – FNDE Tipo 2, no
Bairro Paloma – PAC2 nº 10704/2014 - empreitada global. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br,
ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. O recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta será até às 14 horas do dia 14 de
outubro de 2015. Dores de Campos, 11 de setembro de 2015. Antônio
Américo Ramalho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 741891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar, na modalidade de Tomada
de Preços, a licitação TP nº 03/2015, cujo edital se encontra à disposição
dos interessados para exame e aquisição no Setor de Licitação tendo por
objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO PÓRTICO DE REFORÇO DA PONTE NO DISTRITO DE
SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG de conformidade
com as especificações e quantitativos da Planilha Estimada de Orçamento
(anexo III) e Termo de Referência(anexo VI).
As despesas decorrentes correrão à conta de recursos da dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Tarumirim para o exercício de 2015.
O custo do edital e seus anexos é fixado em R$50,00(cinquenta reais),
através de guia fiscal retirada no Setor Tributário do Município.
O início de julgamento dar-se-á às 14 horas do dia 30/09/2015.
Tarumirim/MG, 09 de setembro de 2015. DALVA MARIA DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL
CRISTIANE PEREIRA DA SILVA – PRESIDENTA DA CPL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO
300/2015 3º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 300/2013 TOMADA
DE PREÇO: 002/2013.
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92,
com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado CONTRATANTE,
neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. DALVA MARIA DE
OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município
de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE,
de outro lado a empresa ALVES E PINHO CONSTRUTORA LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.819.555/0001-08, Inscrição Estadual
002025112.00-23, com sede na cidade de Ipatinga/MG, Rua das Pedras
Preciosas, nº 330, Bairro Iguaçu, CEP:35.162-106, neste ato representado
pelo Sr. Abner Guimarães Pinho, portador CI 12.451.750 SSP/MG, CPF
068.193.926-56, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com base
na Tomada de Preço n° 002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
para proceder a prestação de serviços de Engenharia para executar a edificação do Centro de Referencia de Assistência Social no Município de
Tarumirim/MG, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 225/
PMT/2013. Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado até o dia 31/12/2015 a
vigência do contrato original.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO PROCESSO
300/2015 3º TERMO ADITIVO PROCESSO N° 300/2013 TOMADA
DE PREÇO: 002/2013 Por este instrumento de TERCEIRO TERMO
ADITIVO que celebram entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n°
100, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a empresa ALVES
E PINHO CONSTRUTORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
16.819.555/0001-08, Inscrição Estadual 002025112.00-23, com sede na
cidade de Ipatinga/MG, Rua das Pedras Preciosas, nº 330, Bairro Iguaçu,
CEP:35.162-106, neste ato representado pelo Sr. Abner Guimarães Pinho,
portador CI 12.451.750 SSP/MG, CPF 068.193.926-56, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com base na Tomada de Preço n°.
002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para proceder a prestação de serviços de Engenharia para executar a edificação do Centro de
Referencia de Assistência Social no Município de Tarumirim/MG, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 225/PMT/2013,Fica a partir deste Aditamento alterado o valor do contrato, consoante Artigo 65, §
1º, de R$ 241.333,91 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Trezentos e Trinta
e Três Reais e Noventa e Um Centavos) para R$ 264.941,28 (Duzentos
e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e
Oito Centavos), tendo acrescido o valor de R$ 23.607,37 (Vinte e três mil
seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos), o que representa aproximadamente o percentual de 9,78203602% (nove décimos e setenta e oito
por cento) de acréscimos ao valor original do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/08/201
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 111/2015-PROCESSO
227/2015
Contrato nº 111/2015 que, entre si celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MANOEL
COELHO VEÍCULOS MANHUAÇU LTDA.
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público,
CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra DALVA MARIA
DE OLIVEIRA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa
MANOEL COELHO VEÍCULOS MANHUAÇU LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.778.365/0001-93, Inscrição Estadual 001786289.00-86,
com sede na cidade de Manhuaçu, na Rodovia BR282, s/nº, Bairro Bom
Jardim, neste ato representado pelo Sr. JEFTÉ ELISIER DE PAULA, portador CI M 8.136.742 SSP/MG, CPF 043.554.306-77 , doravante denominada CONTRATADA, estabelecem entre si, fulcrados na Lei Federal 8.666/93 em sua redação atualizada e vigente, conforme Processo nº
227/2015 Modalidade Pregão Nº 88/2015. O presente contrato tem por
objeto a aquisição de 01 veículo para atender a Secretaria de Municipal
de Educação
O valor total do presente contrato, é de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco
mil e seiscentos reais).
O presente contrato terá vigência até 31/12/2015 meses poderá ser prorrogado mediante dispositivo da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015
ORDEM DE PARALISAÇÃO
CONTRATO: 156/2014 DATA DA PARALISAÇÃO: 27/08/2015
CONTRATADA: LAFER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contrução de Rede Coletora de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no distrito de Taruaçu de Minas.
DISCRIMINAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Construção de Redes Coletoras de Esgoto e Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE no distrito de Taruaçu de Minas, Município de Tarumirim.
MOTIVO: Obra paralisada em virtude da necessidade de reprogramação
da planilha para adequação dos quantitativos para o bom andamento da
obra. Verificou-se que a área da ETE, necessita de um acesso a mesma que
esta sendo providenciada pelo município em trâmites legais para liberação
da referida área, evitando assim problemas futuros na execução da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, vem realizar 3ª Chamada Pública de Credenciamento
de COMPRADORES, para aquisição de produtos recicláveis oriundos da
coleta seletiva. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de compra, no dia 14/10/2015, às 09:30horas, na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua São Sebastião, nº 188, centro,
Sala de Licitações. OBJETO- O objeto da presente é o Credenciamento
de compradores, para aquisição de produtos recicláveis oriundos da coleta
seletiva, conforme especificações na Tabela de Preços do Município.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Página Oficial
da Prefeitura Municipal de Tarumirim www.tarumirim.mg.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3233-1345 no Depto
de Licitação, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no
horário de 08:00 às 17:00 horas.
27 cm -10 741815 - 1
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº 057/2015 – Processo nº 089/2015. O Município de Espera Feliz/
MG torna público que designou data para a realização da Pregão nº
057/2015 – Objeto: registro de preço de serviços de publicações de extratos editais de licitação em jornais de circulação regional e imprensa oficial. Licitação destinada a ME-EPP-MEI. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 21/10/2015, às 14 horas. O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito.
2 cm -10 741776 - 1