TJMG 11/09/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-6781 / 3229-6682 / 3229-6702.
Divinópolis, 09 de Setembro de 2015. Karina Maria Kunz. Pregoeira
Municipal.
4 cm -09 741688 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial registro de preço nº
045/2015: Menor lance por item, Objeto: aquisição de uniformes para
diversos setores/secretarias do município. Município de Eng. Caldas X
Artes Gráfica Paulinho Ltda_ME valor R$ 118.400,00 vigência: 12 meses
prefeito Juarez Contin Junior.
2 cm -10 741984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 011/15. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
parcelado de peças e/ou acessórios originais ou genuíno para máquinas
(tratores, retro, etc.). Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº
045/2014 de 19/09/2014 do Pregão Presencial nº 048/2014. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São José da Varginha (MG). Fornecedor:
Sintractor Peças e Serviços EIRELI - EPP. Valor: R$ 200.000,00. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 10/09/2015.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo (Unilateral) ao Contrato nº 065/2015. Partes: Município de Esmeraldas (MG) e TrevoBHZ Locação de Veículos Ltda –EPP.
Objeto: prestação de serviço de locação de veículos. Motivo: Acréscimo
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o montante de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. D.O.: Ficha 610: 04.0122.0025.2130 – 33.90.39 – 100. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei 8.666/93. Data:
20/08/2015.
5 cm -10 741981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 02/2015. PL 34/2013, Convite 10/2013, contrato
78/2013. Objeto: Prestação de serviços técnicos de gestão pública, através
de assessoria administrativa e contábil, incluindo orientações e suporte
técnico para a Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratadas: Magnus
Auditores e Consultores Associados. Com fundamento no art. 57, § 1º, da
Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio deste
termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 08/08/2015.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - RATIFICAÇÃO
- Dispensa nº. 15/2015. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO,
pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa, com a contratação de
Mobiliadora Divinolândia LTDA - ME, para aquisição de móveis e utensílios para atender convênio firmado entre o Município e a Fundação Educacional Lucas Machado, através da Faculdade de Ciências Médicas de
Minas Gerais, para estágio de internato de saúde coletiva, de acordo com
o contrato no30/2015, assinado em 08/09/2015. Vigência do contrato: 30
dias. Valor Global: R$5.300,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
4 cm -10 741873 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG.Pregão Presencial nº
057/2015. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público o Pregão Presencial nº 057/2015, para prestação de serviços de
arbitragem no Campeonato Municipal de Futebol Amador. Dia 23/09/2015
às 09:00h. Edital disponível no site www.guaraciaba.mg.gov.br
2 cm -10 741850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 120/2015 – Pregão Presencial nº 050/2015. Objeto:
Aquisição de veículo automotor para o Departamento Municipal de Assistência Social, conforme convênio nº 297/2014, firmado entre o Município de Guaranésia e a Secretaria de Estado de Governo. Empresa vencedora, item e valor unitário: Vime Veículos Ltda – 01- R$ 30.509,00.
Processo nº 102/2015 – Pregão Presencial nº 054/2015. Objeto: Aquisição e colocação de portas e portão de metal para o CEMEI Tereza Cristina. Empresa vencedora, itens e valores unitários: Compre Bem Distribuidora Ltda - EPP – 01 – R$2.130,00; 02 – R$732,00. Processo nº
071/2015 – Pregão Presencial nº 048/2015 – Objeto: Aquisição de leites
especiais e suplementos alimentares, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais
Ltda – 01-R$35,50; 4-R$20,00; 05-R$20,00; 06-R$35,00; 07-R$28,00;
09-R$88,00. Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda – 02-R$34,00; 08-R$285,00. Processo nº 093/2015 – Pregão
Presencial nº 056/2015 – Objeto: Prestação de serviço para viagem dos
alunos do 9º ano da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, para
as cidades históricas de Minas Gerais. Empresa vencedora, item e valor
unitário: 01-R$36.000,00. Guaranésia, 10.09.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
5 cm -10 742032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG, torna público o P. nº
055/2015 PP nº 36/2015. Objeto: Contratação de Profissional especializado em Topografia. Sessão: 24/09/2015 às 10:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí
ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí, 10/09/15. Elaine
Fernandes-Pregoeira
1 cm -10 741759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
054/20154 PP nº 35/2015. Objeto: Contratação de Assessoria à Secretaria de Educação. Sessão: 23/09/2015 às 09:00 hs. Edital: P. M.de Ibiaí
ou solicitados por e-mail: [email protected]. Ibiaí-MG
09/092015. Elaine Fernandes - Pregoeira.
1 cm -10 741760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 197/2015, TP 009/2014 – 3ª Notificação Contr 077/2014 (PMI e
Circuito Engenharia Ltda). Fica notificada para manifestação no prazo
impreterível de até 24 hrs. PA 070/2014 TP 012/2014: 6° Adit. Contr.
108/2014 (PMI & Terra Engenharia e Construções Ltda-EPP) acrescido
no valor de R$ 75.704,79 (setenta e cinco mil, setecentos e quatro reais
e setenta e nove centavos). PA 070/2014 TP 012/2014: 7° Adit. Contr.
108/2014 (PMI & Terra Engenharia e Construções Ltda-EPP) renovado
até 06/11/2015. PA 144/2015 CP 09/2015 A CPL convoca p/ abertura propostas comerciais às 15h de 14/09/2015.
2 cm -10 742148 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé – Dispensa 04/2015
Ext Ratif Dispensa 4/15, PAC nº 45/15- Art. 24, XIII da Lei 8.666/93- Partes: PMI e Fund Apaio ao Ens, Pesquisa e Ext - FEPE. Obj.: Serv monitoramento de Nascentes, nec p/ os trab futuros do Projeto Guardião dos
Igarapés, efetuado pela Sec Ml de M Ambiente, conf Proc 56/2015/contrato de repasse nº 814575(SICONV) Ag Nac de Águas – ANA/ CAIXA
processo nº2606.1022099-09/2014. Programa Gestão de Recursos Hídricos – Produtor de Agua. Prefeito. José Carlos Gomes Dutra.
3 cm -10 741746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 58/2015 - EXCLUSIVA ME/
EPP/MEI, objeto: Kit focinheira. O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 23/09/2015 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 10/09/2015.
2 cm -10 742166 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO 068/15 – SEPLAN O Município de Ipatinga declara
SUSPENSO, por tempo indeterminado, o Processo Licitatório supracitado, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática para
atualização e expansão do Parque Tecnológico da Prefeitura de Ipatinga,
observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
I, Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos. Ricardo Luiz de
Figueiredo Coelho, Secretário Municipal de Planejamento, em 10/09/15.
2 cm -10 742142 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA.RESULTADO DO PREGÃO 008/2015 FMAS/SMAS.OBJETO: Aquisição de produtos/equipamentos de escritório para melhoria de infra-estrutura do Bolsa Família,
conforme especificações contidas no edital e Termo de Referência Anexo I. A Empresa FÁCIL SOUÇÕES LTDA – ME sagrou-se vencedora do código 22188, perfazendo um valor global de R$4.380,00 (quatro
mil e trezentos e oitenta reais); a Empresa NILZA RODRIGUES OFFICE
EIRELI – EPP sagrou-se vencedora dos códigos 24141, 29457 e 29639,
perfazendo um valor global de R$1.469,00 (mil e quatrocentos e sessenta e nove reais); e a Empresa R&M SUPRIMENTOS LTDA. – ME,
sagrou-se vencedora dos códigos 19222, 26210 e 30390, perfazendo um
valor global de R$2.006,00 (dois mil e seis reais). Edilene Eufrásia Costa
Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, 08/09/15.
3 cm -10 742144 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO Nº 010/2015 – SMAS. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
móvel para atendimento aos Centros de Referência de Assistência SocialCRAS, observadas as especificações constantes no Termo de Referência
– Anexo I. Retifica-se o valor final registrado para a empresa COMERCIAL VILELA LTDA-ME, para arredondamento dos valores: global de
R$ 52.899,96 (cinqüenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) e mensal de R$ 4.408,33 (quatro mil e quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos) Edilene Eufrásia Costa Roque,
Secretária Municipal de Assistência Social Em: 04/09/2015.
3 cm -10 742147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 63/2015, objeto: Dieta p/
atender decisão judicial. A empresa Rios e Matos Com. Prod. Dieta. Ltda
venceu o código 25191. Cópia ata e-mail: [email protected].
br. Eduardo C. de Souza Penna, Sec. Saúde, em 10/09/2015.
1 cm -10 742162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 51/2015, objeto: Revelador
Raio X. A empresa Brasfilme Com. Emp. e Part. Ltda venceu o código
4720. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo C. de
Souza Penna, Sec. Saúde, em 10/09/2015.
1 cm -10 741752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 52/2015, objeto: Caixa termoplástica, cesta plástica e caixas plásticas. A empresa Maurício de Freitas Vieira EPP venceu os códigos 31389 e 31390 e a empresa Nilza Rodrigues Office Eireli EPP venceu o código 23473. O código 31388 correu
frustrado. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo C.
de Souza Penna, Sec. Saúde, em 10/09/2015.
2 cm -10 741751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 50/2015, objeto: Lavadora
alta pressão. A empresa Maurício de Freitas Vieira EPP venceu o código
31393. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo C. de
Souza Penna, Sec. Saúde, em 10/09/2015.
1 cm -10 741750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG – Pregão 40/2015
Torna público 2ª RETIFICAÇÃO do edital Proc. Licitatório 82/2015 Pregão Presencial 40/2015 publicado no IOFMG data 05/09/2015 Caderno 2
pag. 13. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de estudantes
para atender a demanda da Secretaria M. Educação. Entrega dos envelopes e abertura da sessão às 14:00 Hs do dia 29/09/2015. Consulta ao Edital e retificações pelo site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 10/09/2015.
Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
2 cm -10 742152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG - AVISO DE PUBLICAÇÃO -PREGÃO 027/2015 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Itaipé/MG, torna público que fará realizar no dia 23/09/2015, na sede da
Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº
041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2015 – Objeto: Aquisição de
01 (um) veiculo Tipo Van, 0km, cor branca, cap. 16 lugares, ano 2015,
para transporte de pacientes, através do Convênio 427/2013, firmados
com a Secretaria de Estado de Saúde e Município de Itaipé/MG . Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na
íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33)
3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -09 741399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG -AVISO DE PUBLICAÇÃO -PREGÃO 026/2015- A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Itaipé/
MG, torna público que fará realizar no dia 24/09/2015, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de
“Proposta e Habilitação”, através do Procedimento Licitatório nº039/2015
- PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2015 – Objeto: Aquisição e Instalação
de caçamba basculante para caminhão MB 1218 (toco) . Encontra-se a
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.
Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 35321290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -09 741398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata 03 Pregão
Presencial nº 090/2015 – objeto: registro de preço para contratação de
empresa de demarcação e sinalização viária e aquisição de material para
atender à secretaria municipal de defesa social – semds. Fica alterado no
edital: Onde se lê: LOTE I (Sinalização Vertical Especial) passam a fazer
parte os itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09 e 10. Leia-se: LOTE I (Sinalização
Vertical Especial) passam a fazer parte os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09 e 10. Ficam ALTERADOS no edital os seguintes termos do Anexo
IX: Onde se lê: ITEM 19: Laminado Elastoplástico Faixa ABNT, Leia-se:
ITEM 19: Laminado Elastoplástico Faixa ABNT NBR 1574. Fica alterada a data de abertura do presente certame para 24/09/2015 às 14 horas.
A presente errata está disponível na integra no site: www.itajuba.mg.gov.
br. Informações através do email: [email protected] ou através do
telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 8 de setembro de 2015 Maika Jennifer
Ribeiro - Pregoeiro Port 354/15.
4 cm -10 741998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços
Nº 009/2015 - O Município de Itajubá, através da CPL designada pela portaria n.º 355/2015, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93. contratação de
empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário
na escola municipal profª izaura pereira dos santos – semed. A abertura
das propostas será dia 15/10/2015 às 14:00 horas. Os interessados poderão
adquirir o edital completo, na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1846. Itajubá,
08 de setembro de 2015. Glória Maria Ribeiro - Membro da C.P.L
3 cm -10 741994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG - Pregão Eletrônico
nº 095/2015. objeto: registro de preços para aquisição medicamentos
- semsa. A Pregoeira faz constar que a presente licitação foi declarada
DESERTA. A sessão pública na Internet estará aberta no dia 24/09/2015
das 15:00 às 16:00 horas. O credenciamento deverá ser efetuado até as
11:00 horas do dia 24/09/2015, e as propostas comerciais serão recebidas até as 13:00 horas do dia 24/09/2015. A presente ata está disponível
na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
[email protected] ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá,
10/09/2015. Caroline Carvalho Mendes- Portaria 354/2015.
3 cm -10 742037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Pregão Eletrônico nº
085/2015 registro de preço para aquisição de equipamentos de informática, cartuchos e toners – semds, semug, semin e semad. A sessão pública
na Internet para recebimento dos lances estará aberta no dia 23/09/2015
das 15:00 às 17:00 horas. O credenciamento deverá ser efetuado até as
11:00 horas do dia 23/09/2015, e as propostas comerciais serão recebidas até as 13:00 horas do dia 23/09/2015. Edital à disposição na página
do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@
gmail.com Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 09/09/2015. Maika Jennifer
Ribeiro. Pregoeira Port. 354/2015.
3 cm -10 741991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata Pregão Presencial nº 099/2015 – objeto: registro de preços para aquisição de veículos
para atender à secretaria municipal de saúde – SEMSA. Fica ALTERADO
o edital - No Anexo 1 - RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO - No item
03: Fica alterada a data de abertura do presente certame para 25/09/2015
às 14:00 horas, no mesmo local descrito no edital. A presente errata está
disponível na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do telefone: (35) 36921735. Itajubá, 10 de setembro de 2015. Rita de Cássia e Souza - Pregoeiro 354/15.
3 cm -10 742151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0059/2015. OBJETO: Confecção de camisetas para
campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 25/09/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do
edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -10 741911 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0011/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação Tomada de Preços nº. 0011/2015, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Creche Municipal Paraíso Infantil, nesta cidade, com abertura dos envelopes prevista
para 29/09/2015, às 08:00 horas. Todos os interessados em participar da
presente licitação poderão obter cópia completa do edital no Depto. De
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou fone: (38) 3521.3172.
3 cm -10 741742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 020/2015 – REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de suplementos alimentares; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas;
Contratadas:Baroni Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares
Eireli;Valor global estimado: R$ 161.213,00; Pharmanutri Comercio de
Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda;Valor global estimamdo: R$
95.440,00; Recurso Orçamentário: 02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.32.00
/ 02.11.08.244.0801.2129-3.3.90.32.00; Duração do contrato: 12 meses;
Itaú de Minas (MG), em 18 de agosto de 2.015. Pregão Presencial n.º
021/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, filezinho de
peito de frango e carne bovina visando o abastecimento das escolas do
município; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Gilberto Miotti Arribamar; Valor global estimado: R$ 23.706,90;
Múltipla Comércio de Produtos Em Geral Ltda - EPP;Valor global estimado: R$ 8.645,14; Supermercado 2R Sociedade Ltda;Valor global estimado: R$ 139.560,54; Recurso Orçamentário: 02.09.12.306.1004.2081 3.3.90.30.00; Duração do contrato: 27 de agosto a 18 de dezembro de
2015; Itaú de Minas (MG), em 26 de agosto de 2.015. Pregão Presencial
n.º 022/2015 – REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2015 - Objeto: Locação e
montagem de som para eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas;
Contratadas:Joao Paulo Coimbra Costa13713557624;Valor global estimado: R$ 73.600,00; Reginei Maria de Souza 89343310625;Valor global
estimamdo: R47.200,00; Recurso Orçamentário: 02.05.04.122.0401.20283.3.90.39.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.39.00
/
02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.39.00
/
02.12.13.392.1301.2151-3
.3.90.39.00 / 02.14.08.244.0801.2158-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 31 de agosto de 2.015. Chamada Pública n.º 002/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas;
Contratados: Braz Antonio de Castro Filho; Valor global estimado: R$
19.023,48; Julia Barbosa Teixeira; Valor global estimado: R$ 7.910,00;
Gilberto Ferreira; Valor global estimado: R$ 17.960,60; Rodrigo de
Jesus Alves Ferreira; Valor global estimado: R$ 19.952,80; Jezo Alves
Ferreira; Valor global estimado: R$ 8.036,00; João Roberto de Souza
Arantes; Valor global estimado: R$ 8.859,20; Recurso Orçamentário:
02.09.12.306.1004.2081-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 01/09/2015
a 18/12/2015; Itaú de Minas (MG), em 28 de agosto de 2.015. Norival
Francisco de Lima. Prefeito Municipal
9 cm -10 741771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 022/2015, Credenciamento nº 001/2015, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de consultas médicas especializadas e exames médicos especializados.
A data limite para a entrega dos documentos exigidos no edital é o dia
28/09/2015 até às 17 h. O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 9 h
e 30 min do dia 30/09/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Jeceaba.
O edital encontra-se disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
10/09/2015, Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 041/2015, Credenciamento nº 002/2015, cujo
objeto é o credenciamento de empresas especializadas na realização de
exames ultrassonografia, com finalidade diagnóstica, para os usuários da
rede municipal de saúde do município de Jeceaba. A data limite para a
entrega dos documentos exigidos no edital é o dia 25/09/2015 até às 17
h. O início da abertura dos envelopes ocorrerá às 9 h e 30 min do dia
28/09/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Jeceaba. O edital encontra-se disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/09/2015,
Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 042/2015, Credenciamento nº 003/2015, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais. A data limite para a entrega dos documentos
exigidos no edital é o dia 25/09/2015 até às 17 h. O início da abertura
dos envelopes ocorrerá às 9 h e 35 min do dia 29/09/2015, na sede da
Prefeitura Municipal de Jeceaba. O edital encontra-se disponível no site
www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/09/2015, Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 030/2015, Pregão Presencial nº 018/2015, cujo
objeto é a aquisição de mudas para revitalização de jardins, praças e canteiros. O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia 25/09/2015, às 9
h e 30 min, na sede da Prefeitura Municipal de Jeceaba e o início da sessão será ao final do credenciamento. O edital encontra-se disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/09/2015, Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
8 cm -10 742180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN–1) AVISO DE
LICITAÇÃO : a)Pregão Presencial nº 036/2015.Registro de preços para
futura e eventual aquisição de serviços e material de serralheria.Data
23/09/2015 ás 13:00hs.
b) Pregão Presencial n° 037/2015 – Registro de preços para futura e eventual locação de horas máquina
( retroescavadeira,Patrol,Trator de esteira).Data 24/09/2015 às 08:30 hs.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de José Raydan-MG.
3 cm -10 742094 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 81/15 - TP nº 04/15 - Obj: Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva escolar coberta com vestiário, conforme projeto do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE/MEC,
em atendimento ao termo de compromisso PAC 206783/2013. O Prefeito
Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, adjudica e
homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa AMR Construtora
Ltda – CNPJ 20.319.662/0001-36. Lambari, 03/09/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -10 741927 - 1
Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Contrato
Proc.nº 81/15 – TP nº 4/15 - Obj: Contratação de empresa para construção
de uma quadra esportiva escolar coberta com vestiário, conforme projeto
do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE/MEC, em
atendimento ao termo de compromisso PAC 206783/2013. Vig: 03/09/15
a 02/09/15. Dotação: 02.04.05.12.361.0188.1.138.4490.51.00 – 195; Contratante: Município de Lambari - Contratada: AMR Construtora LTDA,
CNPJ 20.319.662/0001-36 – Valor: R$ 545.765,88. Lambari, 03/09/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -10 741928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado de
Julgamento e Homologação no dia 10/09/2015 do Pregão 67/15, Locação De Equipamentos Reprográficos Multifuncionais , Incluindo Serviço
De Manutençaõ Preventiva/Corretiva e Fornecimento De Suprimentos.
Empresa vencedora: COPYUAI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA EPP, CNPJ N° 05.691.235/0001-90. Assim sendo homologo em
nome das vencedoras. Eduardo Michel Jeha-Secretária Municipal de
Obras e Regulação Urbana,Antônio Cláudio Davide-Secretária Municipal de Meio Ambiente,Eduardo Luís Marani-Secretária Municipal
de Assuntos Rurais.Marcelo Barbosa Sabato-Assessoria Jurídica do
Município,Cleuza Maria Pereira-Controladoria do Município, Ricardo
Carvalho Pacheco -Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo,
Gilson José Fonseca Pereira -Secretário Municipal de Defesa Social e
Trânsito, Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro- Secretária Municipal
de Educação, Maria Elizabeth Andrade Fontenelle-Secretária Municipal
de Comunicação,Samir Oliveira-Ouvidoria, Deborah Rezende Medeiros
Cardoso-Secretária Municipal de Cultura, José Mourão Lasmar-Secretário Municipal de Administração,João Batista Soares da Silva -Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais,José
Eustáquio Cardoso - Secretaria Municipal de Governo,Silas Pereira
-Gabinete, Sérgio Luiz Aguiar Castelo - Secretaria Municipal da
Fazenda,Wellington Antônio Vieira-Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,Sérgio Luiz Aguiar Castelo - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Leandro L. Moretti- Secretaria Municipal de Saúde.
6 cm -10 741917 - 1

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 5
Prefeitura Municipal de Luisburgo MG. Decisão em Recurso Administrativo. Processo Licitatório nº 070/2015, Tomada de Preços nº 006/2015.
Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva com demarcação, e mureta
de alambrado de acordo com o plano de trabalho 704658/2014, convênio estadual nº 123/2014, celebrado entre o Município e a Secretaria
de Estado de Governo. Fundamento: Art. 109, parágrafo 4º, da Lei n.
8.666/93. Assim decidiu José Carlos Pereira, Prefeito Municipal: Conhecer do recurso formulado pela empresa Gesse Avelino Franklin Construções Ltda - Cnpj nº. 13.175.870/0001-43, para, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO em todos os seus termos e mantendo incólume a decisão
que INABILITOU a empresa Gesse Avelino Franklin Construções Ltda
e habilitou as empresas Construtora Souza e Martins Ltda, Construtora
Andrade e Mozzer Ltda ME, Faq Construtora Ltda - ME, Construtora
Barcelos Ltda – ME, Construtora Fernandes e Miranda Ltda – ME e Ceo
Construções Ltda – ME, conforme justificativas apresentadas pela CPL.
Em face à decisão, determina-se o dia 16/09/2015, às 09 horas o dia e
hora para julgamento das propostas comerciais do processo licitatório em
epígrafe, a ser realizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de
Luisburgo. Thais Labanca, Presidente da CPL. Luisburgo, 10 de setembro de 2015.
5 cm -10 741968 - 1
Prefeitura Municipal de Luminárias- Homologação PAL 73/15- T.P
03/15. p/ execução de obras e serviços engenharia p/ const. bocas de lobo
na R. Silva Pinto. CONTRATO 69/15- Empresa: Construtora Gonçalves
Ltda, Valor: R$ 21.130,51, vig.: 1 mês. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal.
1 cm -09 741700 - 1
Prefeitura Municipal de Luminárias- Homologação PAL 76/15 - Pregão 37/15. CONTRATO 70/15- Empresa: Sefcom Com. e Prest. Serv.
Ltda, VALOR R$ 7.980,00, p/ aquisição de cestas básicas p/ Sec. Des.
Social, vig:12 meses. Arthur Maia Amaral– Perfeito Municipal
1 cm -09 741703 - 1
PREFEITUR MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 70/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 70/2015, do tipo menor preço, julgamento por item,
visando à aquisição de fogão, liquidificador, lavadora e motopoda (licitação exclusiva para empresas enquadradas como microempresa, empresa de
pequeno porte ou microempreendedor individual). Sessão dia 23/09/2015,
às 09hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu –
Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro.
Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 18h00min. Através do e-mail [email protected]
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 10 de setembro
de 2015.
4 cm -10 741977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Aviso de Licitação:
Processo Licitatório nº. 096/2015, na modalidade Pregão Registro de
preço nº 047/2015, menor preço por item para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia
22 de Setembro de 2015 ás 09:00min na Prefeitura Municipal de Mantena, Processo Licitatório nº. 101/2015, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 048/2015, maior desconto na tabela ABC Farma
para Futura e Eventual Aquisição de Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Éticos e Similares, o processo
será realizado por maior desconto na tabela ABC Farma, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia 23
de Setembro de 2015 ás 09:00min na Prefeitura Municipal de Mantena,
mas informações 03332411325 Ramal 219. Lilliane Melo de OliveiraPregoeira Oficial.
4 cm -10 741970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS. Conv.nº34/2015
PMMC x Prefeitura Municipal de Sarzedo. Termo de cooperação mútua,
para a utilização do RAIO-X da UPA de Sarzedo. Ass: 08/09/15 Vig:
12/16
1 cm -10 741765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Dispensa:
135/15, Processo: 282/15 fica sancionada a aquisição de medicamentos
não disponíveis na assistência farmacêutica atendendo pacientes do Município. Como vencedora a empresa: FARMCENTER R$: 3.010,40.
1 cm -10 741762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE – MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015, no dia
24 de setembro de 2015, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando o registro de preços para aquisição de peças e produtos para
veículos da frota municipal de Mato Verde - MG, conforme descrição no
anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@
yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 741772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 73/PMM/2015 – Pregão Presencial 50/PMM/2015 Registro de
preços para Aquisição, Instalação, Montagem e configuração dos equipamentos com fornecimento de peças, cabos, fios e demais materiais necessários para Montagem da Central de Monitoramento e funcionamento do
sistema de segurança eletrônica monitorado por alarmes, nas dependências físicas da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que foi incluído
ao Instrumento Convocatório Projeto básico. E que deverão ser apresentados, junto à habilitação, inscrição no CREA da empresa e do profissional,
além de atestado de capacidade técnica registrado no CREA. O prazo de
instalação dos equipamentos passa a ser de 15 (quinze) dias. Conforme
determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93, a reabertura do processo
supra citado será no dia 25/09/2015 às 09:00h. As demais cláusulas permanecem inalteradas. O edital, o projeto básico e a errata já estão disponíveis aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e
telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -10 741748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MGEXTRATO DE ADITAMENTO Nº 122/2015 - Contrato nº 028214 – Processo nº 282/2014 – Inexigibilidade 035/2014 - Objeto: A vigência do contrato e o prazo para a prestação de serviço, previstos na Cláusula Terceira
do Contrato inicial, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28.07.2015 à 27.07.2016.O valor global, previsto na Cláusula Terceira do Contrato Inicial, será aditado no valor de R$138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais). Primeiro termo de Aditamento. Contratado: Rodney Froes Amelida - ME. Firmado em 23 de Julho de 2015.
Montes Claros (MG), 04 de Setembro de 2015. Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
3 cm -10 741818 - 1
Prefeitura Municipal de Nanuque– Pregão com Registro de Preço Nº
024/2015 – Processo Administrativo Nº 053/2015, registro de preços
para aquisição de PNEUS PARA USO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL PERTENCENTES A ESTAS
SECRETARIAS. A ser realizada no dia 24/09/2015 às 09h00min tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M.
de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 08 de Setembro de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque – Pregão com Registro de Preço Nº
025/2015 – Processo Administrativo Nº 054/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA REFORMA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA USO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA
FROTA MUNICIPAL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO. A ser realizada no dia 24/09/2015 às 11h00min tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av.
Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail:
licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.
nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 08 de Setembro de 2015.
Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.