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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
BBO PARTICIPAÇÕES S. A.
CNPJ/MF nº 02.400.344/0001-13 - NIRE/JUCEMG nº 3130001295-6
Ata da Assembleia Geral Ordinária,
realizada no dia 15 de maio de 2015.
Às 9h (nove horas) do dia 15 (quinze) de maio de 2015 (dois mil e
quinze), reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, na sede social,
na Rua Alvarenga Peixoto nº 974, 8º andar, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, os acionistas da BBO Participações S.A. (doravante
BBO), à qual compareceram titulares da totalidade das ações que
dividem o seu capital, conforme assinaturas lançadas no Livro de
Presenças e nesta ata, o que dispensa a convocação por edital ou carta,
nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76. A Assembleia
foi presidida e secretariada, respectivamente, pelos acionistas e
diretores Paulo Henrique Pentagna Guimarães e João Cláudio Pentagna
Guimarães, e nela foram discutidas, votadas e aprovadas, de forma
conjunta e por unanimidade, as seguintes matérias: PRIMEIRA –
contas da Diretoria relativas ao exercício social encerrado em 31 de
GH]HPEUR GH  FRQVXEVWDQFLDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
elaboradas naquela data, as quais foram publicadas no dia 14/05/2015
QRV MRUQDLV ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV´ FDGHUQR  SiJLQD  H
QR³'LiULRGR&RPpUFLR´FDGHUQRGHHFRQRPLDSiJLQDGLVSHQVDGR
o aviso a que se refere o art. 133 da mesma Lei nº 6.404/76, nos
WHUPRV GH VHXV † ž H ž SEGUNDA – destinação seguinte para o
resultado líquido do exercício de 2014, de R$5.785.691,12 (cinco
milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um
reais e doze centavos), apurado antes dos juros sobre o capital próprio
adiante referidos: (a) R$289.284,56 (duzentos e oitenta e nove mil,
duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para
5HVHUYD /HJDO E  R$274.820,33 (duzentos e setenta e quatro mil,
oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos) para a Reserva para
$TXLVLomR GH $o}HV 3UySULDV H F  VDOGR GH R$5.221.586,23 (cinco
milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
vinte e três centavos) distribuídos sob a forma de juros sobre o capital
próprio (JCP) que, juntamente com outros R$1.643.119,87 (um milhão,
seiscentos e quarenta e três mil, cento e dezenove reais e oitenta e sete
centavos), também de JCP, foram creditados, individualizadamente, aos
acionistas, de janeiro a dezembro daquele ano. Assim, tais juros sobre
o capital próprio, no total de R$6.864.706,10 (seis milhões, oitocentos
e sessenta e quatro mil, setecentos e seis reais e dez centavos), sobre
o qual incidiu o Imposto de Renda na Fonte, pela alíquota de 15%
(quinze por cento) de R$1.029.705,92 (um milhão, vinte e nove
mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos), gerando um
valor líquido de R$5.835.000,18 (cinco milhões, oitocentos e trinta e
cinco mil reais e dezoito centavos), são declarados como imputados
aos dividendos obrigatórios, nos termos do art. 9º e seu § 7º da Lei
nº 9.249, de 27/12/95, no montante necessário à sua satisfação. Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
segue assinada por todos os acionistas. Belo Horizonte-MG, 15 de
PDLR GH  3DXOR +HQULTXH 3HQWDJQD *XLPDUmHV -RmR &OiXGLR
3HQWDJQD *XLPDUmHV  +XPEHUWR -RVp 3HQWDJQD *XLPDUmHV +HORtVD
0DULD 3HQWDJQD *XLPDUmHV +HQULTXHV 5HJLQD 0DULD 3HQWDJQD
*XLPDUmHV 6DOD]DU /XL] )OiYLR 3HQWDJQD *XLPDUmHV 0DULD %HDWUL]
3HQWDJQD*XLPDUmHV*DEULHO3HQWDJQD*XLPDUmHV5LFDUGR3HQWDJQD
*XLPDUmHV )OiYLR /DGHLUD *XLPDUmHV -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR
GH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP
3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -10 741740 - 1
AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2015–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 095/2015, na modalidade “Concorrência Pública”
do tipo “Menor Preço Item”, dia 15 de outubro de 2015, às 14hs00min,
no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia
– M.G. O Processo Licitatório visa aquisição de diversos tipos parafusos sextavados, barras roscadas, chumbadores parabolt, porcas zincadas, arruelas lisas/pressão, haste para telhas, buchas de nylon entre
outros, em atendimento à Diretoria Técnica, conforme especificações
em anexo ao Edital., sendo que o processo será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, as condições do
Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido
mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário
09hs00minàs16hs00min de segunda à sexta na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 08 de setembro de 2015.
Orlando de Resende
Diretor Geral do DMAE
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DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME – CNPJ
nº 12.265.979/0001-09 – NIRE 3150021615-6. ATA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015. HORA E LOCAL:
Às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de
Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco, nº 265, Centro.
CONVOCAÇÃO: Dispensada em função do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. MESA: Volnei do
Lago – Presidente; e Roslândia Andrade de Gouvêa Milani – Secretária.
ORDEM DO DIA: 1. Aprovação para celebração do Acordo Coletivo
de Trabalho, entre a DME e o SINDEFURNAS, referente ao período
de 01/04/2015 à 31/03/2016. DELIBERAÇÕES: 1. Em conformidade
ao disposto no Art. 5º, inciso IX, e Art. 25, inciso V, do Estatuo Social
da Companhia, foi aprovado pelos conselheiros a celebração do Acordo
Coletivo de Trabalho, entre a DME e o SINDEFURNAS, referente ao
período de 01/04/2015 à 31/03/2016 (“ACT DME”), nos termos da
minuta anexa à presente Ata (Anexo I). ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida
e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 25 de junho de
2015. Volnei do Lago - Presidente. João Deom Pereira - Conselheiro.
Celso Moreira da Fonseca - Conselheiro. Ronaldo Oliveira Garcia Conselheiro. Sérgio Luis Krzizanski - Conselheiro. Roslândia Andrade
de Gouvêa Milani - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nro: 5562865. Em 12/08/2015. #DME
Pocos de Caldas Participacoes S.A. - DME# Protocolo: 15/460.427-5.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. AH1681781. Observação: A minuta referente ao Anexo I encontra-se arquivada na sede da
Companhia.
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME – CNPJ
nº 12.265.979/0001-09 – NIRE 3150021615-6. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE
JULHO DE 2015. HORA E LOCAL: Às 14:00 horas, na sede social
da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Pernambuco, 265, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, o
Município de Poços de Caldas. Fizeram-se presentes também o Sr. João
Deom Pereira – Presidente da Companhia, Sr. Fernando de Paiva Posso
– Diretor Administrativo Financeiro Interino. MESA: Presidente: Sr.
Volnei do Lago; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani.
ORDEM DO DIA: 1. Referendo ao pagamento de juros sobre o capital
próprio ao acionista, referente ao mês de junho de 2015. DELIBERAÇÃO: Considerando a planilha de cálculos para apuração de Juros sobre
o Capital Próprio da Companhia (Anexo I), e Ata de Reunião do Conselho Fiscal da DME, de 20 de julho de 2015, o único acionista da Companhia, referenda nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Complementar
nº 111 de 26/03/2010, e do § 1º do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio ao seu único acionista, no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais),
referente ao mês de junho de 2015, a serem imputados aos dividendos
obrigatórios, conforme aprovado na 21ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 20 de julho de 2015. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata,
que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 23
de julho de 2015. Volnei do Lago - Presidente. Roslândia Andrade de
Gouvêa Milani - Secretária. ACIONISTA: MUNICÍPIO DE POÇOS
DE CALDAS. Eloísio do Carmo Lourenço - Prefeito Municipal. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nro:
5566455. Em 18/08/2015. #DME Pocos de Caldas Participacoes S.A.
- DME# Protocolo: 15/460.681-2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral. AH1697732. Observação: A planilha referente ao Anexo I
encontra-se arquivada na sede da Companhia.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - ESURB,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede na cidade
de Montes Claros / MG, na Av. Norival Guilherme Vieira nº 165
Bairro Ibituruna, informa que foram firmados os seguintes contratos
por Processo Licitatório nas modalidades Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente ao mês de
AGOSTO/2015, conforme relacionados abaixo:
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 045/15
HOMOLOGAÇÃO: 11/08/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Granitina para
piso industrial e junta de dilatação em PVC, para aplicação na reforma
do Mercado Municipal de Montes Claros/MG.
CONTRATADA: FAMA CONTRUÇÕES LTDA - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 024/2015 de 01/06/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura desta despesa recursos oriundos do contrato PMMC/ ESURB Nº P0201/14 de 30 de maio
de 2014.
PREÇO GLOBAL: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos
reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2015
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 047/15
HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções de placas informativas para diversas obras, em chapa galvanizada, adesivada tamanho: 3.00 x 1.50m.
CONTRATADA: PRO-PAINEL LTDA - EPP
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 035/2015 de 06/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura das despesas serão
utilizados recursos próprios e oriundos do contrato PMMC/ ESURB Nº
P0177/15 de 27 de maio de 2015.
firmado entre PMMC/ ESURB
PREÇO GLOBAL: 4.260,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 meses
DATA DE ASSINATURA: 24/08/15
CONTRATO DE COMPRA E VENDA – CCV 048/15
HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2015
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 06 máquinas
copiadoras, sendo 04 para o setor de administração, 01 para o setor
de pavimentação e 01 para o setor de almoxarifado/ESURB, para uma
demanda estimada de 30.000 cópias mensais, configuração mínima:
impressora, copiadora, 30 cópias por minuto, entrada para diversos
tipos de papel (A4, carta e oficio) Placa de rede, entrada frontal USB,
pendrive, scanner, faz.
CONTRATADA: MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS
EIRELI - ME
MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 042/2015 de 23/07/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para cobertura das despesas serão
utilizados recursos próprios e oriundos dos contratos firmados entre
PMMC/ ESURB
PREÇO GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 073/14 - 20 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO MIGUEL
LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 21/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 072/14- 21 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: ANA MARIA FERREIRA MENDONÇA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no segundo termo aditivo 21/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 010/15 - 22 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO MIGUEL
LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 22/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 076/14 - 23 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SANTO
ANTÔNIO LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 23/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 065/14 - 24 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: LOCTRANS TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 24/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009/15 - 25 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: RENAUTO TRANSPORTES LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 25/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 011/15 - 26 TA /15
CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS
E URBANIZAÇÃO - ESURB.
CONTRATADA: MÁRCIO MÁQUINAS LTDA - ME
OBJETO: Pelo presente termo aditivo, as partes supra-identificadas,
conforme consta no primeiro termo aditivo 26/15 TA, De acordo com a
cláusula primeira, do objeto - preço e quantitativo do contrato, obedecidos os limites estabelecidos no art. 65 inc. I da Lei Federal 8.666/93
resolve-se aditar alguns itens do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015
Montes Claros, 04 de Setembro de 2015.
Cristiano Dias Júnior
Diretor Administrativo e Financeiro
ESURB
32 cm -10 741741 - 1

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
- O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos
Filiados em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua dos
Guajajaras, 490, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 18
de setembro de 2015, às 09h (nove horas) em primeira convocação e
às 10h (dez horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar
sobre assuntos gerais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015. Levi
Fernandes Pinto - Presidente.
3 cm -10 741747 - 1
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG –
AVISO DE LICITAÇAO - Processo Licitatório, na modalidade Pregão
Presencial no Registro de Preço: 021/15- Aquisição de Medicamentos
Referencia, Biológicos e Específicos para cumprimento de liminares
judiciais expedidas à Secretaria Municipal de Saúde Abertura 23/09/15
às 09:00h. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura www.saojoaodelrei.mg.gov.br( ultimo link a
esquerda licitação em saúde) Informações somente por email: [email protected]
2 cm -10 742051 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO-MG.
Pregão Presencial 001 de 2015
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Leme do Prado-MG, torna público, que fará realizar licitação na
modalidadePregão Presencial n.º 001/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de software de sistema integrado de
gestão pública em diversas áreas da administração municipal visando
a perfeita execução dos serviços, para à correta geração dos arquivos
a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, através do SICOM. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 25 de setembro de 2015. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme
do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail:
[email protected] ou através do telefone nº 33/37648000 Ramal 217,
em horário comercial. Éder Franco Figueiredo - Diretor Executivo
4 cm -10 741965 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010507815
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Vitória da União Empreendimentos Imobiliários Ltda., estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$27.693,58. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 11/08/2015.(a)
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF. (a)Jair Gonçalves Bastos Filho – Sócio Administrador – Vitória da União Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
3 cm -08 741148 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que foi suspenso o Pregão Presencial nº. 035/2015-OBJETO: Aquisição de tubos em PVC, conexões
em PVC e galvanizadas e juntas gibault; Motivo: Necessidade de alterações na descrição de alguns itens. Nova data será publicada posteriormente. Informações pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com
ou fone: 38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
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EDITAL – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga - MG - SAAE – torna público
que fará realizar o Processo Licitatório 0064/2015 – Tipo: Técnica e
Preço. Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para prestação
de serviços publicitários, destinados às campanhas e ações governamentais desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h00min, do
dia: 14/10/2015. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa
Luzia - Aos interessados, informações, bem como o edital completo
estará à disposição no site: www.saaeformiga.com.br- Silvânia de
Fátima Alves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 741670 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de confecção de placas, faixas e
adesivos. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 23/09/2015 as
14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 10/09/2015. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor Geral.
2 cm -10 741816 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITABIRA. AVISO DE LICITAÇÃO.O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Itabira/MG torna público que fará realizarPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/15cujo objeto consiste em fornecimento de turbidímetro por método nefolométrico baseado a leitura por detector a 90º e
medidor digital portátil para cloro, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Tipo: Menor Preço
Por Item. O edital completo estará disponível a partir do dia 11/09/15,
no horário de 07:30 às 10:30 e de 13 às 16 horas, no Setor de Compras
do SAAE, em sua sede à Rua Senhora do Carmo, 148, Pará, Itabira/
MG. Data da Licitação: 24/09/15. Credenciamento às 08:30 horas Abertura: 09:00 horas. Maiores informações pelos telefones (31) 38391322/1323. Jacir Primo. Diretor Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA/MG
- ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- No cumprimento do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações e com vistas à justificativa técnica e parecer jurídico favorável,
que estão anexados ao Edital de Credenciamento 001/2015, RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para credenciar “ARRECADADORES”, para prestação de serviços de recolhimento de tarifas e
demais receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. A “inviabilidade de competição” se caracteriza, neste caso, pela necessidade da
contratação de todos os interessados no credenciamento. O valor a ser
pago aos arrecadadores por fatura será de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) no caso de pagamentos em guichê/caixa, via internet, no autoatendimento, nas redes lotéricas e correspondentes bancários. E, será
pago o valor de R$ 0,40 (quarenta centavos), por registro, na redisponibilização de arquivo retorno solicitado pela Autarquia. Oliveira, 11 de
setembro de 2015. - ROBSON LIMA SOUZA - DIRETOR DO SAAE
4 cm -10 741937 - 1
SAAE de São Lourenço/MG – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 023/2015
para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos
químicos para tratamento de água. Será realizado no dia 25/09/2015 às
14:30h. Editais na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal
03, ou e-mail: [email protected] e nos sites www.
saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE MONTAGENS,
ANUTENÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDEMON-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital ficam convocadas as empresas da base do Sindicato das Empresas de Montagens, Manutenções e Serviços Técnicos
Industriais do Estado de Minas Gerais – SINDEMON-MG filiadas e
quites com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos
estatuários, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de
Setembro de 2015, à Rua João Gomes, no. 68, Bairro Santa Efigênia,
nesta capital às 18h00min, em primeira convocação e às 18h30min em
segunda convocação em qualquer número de presentes, de acordo com
o art. 13, §§ 1º e 2º, art. 14 e art. 24, Incisob, do estatuto social do SINDEMONMG, com a seguinte pauta: a) Leitura, discussão e votação
sobre a prestação de contas da Diretoria e parecer do Conselho Fiscal
referentes ao exercício do ano de 2014; b) Leitura,
discussão e votação da proposta orçamentária para o ano de 2015/2016;
c) Leitura, discussão e votação do Regulamento Eleitoral.
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2015.
Eustáquio de Lima Alves
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESUMIDO
De acordo com o edital fixado na Sede do Sindicato das Empresas de
Montagens, Manutenções e Serviços Técnicos do Estado de Minas
Gerais – SINDEMON-MG ficam convocadas as empresas filiadas ao
SINDEMON-MG, quites com suas obrigações e em pleno gozo de seus
direitos estatuários, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 22 de Setembro de 2015, no período de 14:00h às 18:00h à Rua
João Gomes, no. 68, Bairro Santa Efigênia, nesta capital às 14h00min,
em primeira convocação e às 14h30min em segunda
convocação com qualquer número de presentes, de acordo com o art.
13, §§ 1º, 2º E 3º, art. 14 e art. 15, Parágrafo único, Inciso a e do art.
24, Inciso b do estatuto social do SINDEMONMG, com a finalidade de
eleger a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e dos Delegados junto a
Federação a ser definida pela Assembléia. Registro de chapas até 15
de Setembro de2015; impugnação de candidaturas até 17 de Setembro de 2015. No caso de chapa única, as eleições serão realizadas por
aclamação.
Belo Horizonte, 11/09/2015.
Eustáquio de Lima Alves
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DOSCINCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. - CNPJ Nº 26.240.358/0001-85 - NIRE: 312.0327204-3 AOS
19/03/1990 - Ata de Reunião dos Sócios Realizada em 24 de Agosto
de 2015 - Sumário dos Fatos Ocorridos e Deliberações Tomadas - 1.
Data, Hora e Local: Em 24 (vinte e quatro) de agosto de 2015, às 10:00
(dez) horas, na sede social da DOSCINCO EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA., em Belo Horizonte/MG, na Rua Tito
Simões, nº 99, Bairro Pilar, CEP: 30390-100. 2. Quorum de Instalação:
Sócios representando a totalidade do capital social. 3. Mesa Diretora:
PRESIDENTE: JOSÉ GUIDO FIGUEIREDO NEVES; SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO DE MELLO MONTE-MÓR 4. Agenda da
Reunião:Deliberar sobre a redução de capital da sociedade nos termos
do Inciso II do art. 1.082 da Lei nº 10.406/2002. 5. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos: 5.1. Aprovada a redução de capital da
Sociedade de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), para R$100.000,00
(cem mil reais), mediante devolução aos sócios de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para
cada em função da liquidação proporcional de suas quotas sociais, por
motivo de ser excessivo em relação ao objeto social. 5.2. Autorizada
a preparação da respectiva Alteração Contratual da Sociedade decorrente desta deliberação que será levada a arquivamento na JUCEMG,
juntamente com a publicação da presente ata, após o prazo legal. 6.
Encerramento: Lida e conferida a presente, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os comparecentes, a qual vai lavrada em 02
(duas) vias de iguais teor e forma, para os ulteriores efeitos de direito.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015. SÓCIOS: PENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - JOSÉ GUIDO FIGUEIREDO NEVES; MONTE-MÓR EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES
LTDA. - CARLOS ALBERTO DE MELLO MONTE-MÓR; JORGE
LEONARDO LOPES CANÇADO; ANTÔNIO AUGUSTO LOPES
CANÇADO.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Convocação para
Assembléia Geral Ordinária- Convocamos a participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/09/2015 - (quarta-feira), às
14:00 horas, em primeira convocação, e, às 14:30 horas, em segunda e
última convocação, na sede do SINDPAS - Rua Aimorés, 2.152 - Lourdes, nesta Capital, para, com qualquer número de participantes deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1-Previsão Orçamentária para o
exercício de 2015. 2-Balanços Patrimonial do Exercício de 2014. Belo
Horizonte, 10/09/2015. Luiz Carlos Gontijo - Presidente.
2 cm -10 741995 - 1
BII LOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ 20.972.195/0001-49 - NIRE 3130010935-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da BII LOG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro
de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, à Alameda

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
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3237-3410
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3237-3407
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