TJMG 20/08/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/12/14.
100.152-8, 3 Sgt QPPM Jair Ferreira de Moura, do 7º BPM, a partir de
06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/12/13.
093.408-3, 3 Sgt QPPM Waldemir de Castro, do 31º BPM, a partir de
29/12/14, e sua transferência a partir de 30/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 29/12/14.
099.320-4, 3 Sgt QPPM Robson Eustaquio de Lima, do 41º BPM, a
partir de 07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/12/14.
095.972-6, 3 Sgt QPPM Nodes Ribeiro Dias, do 25º BPM, a partir de
09/02/15, e sua transferência a partir de 10/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/07/14.
090.024-1, 3 Sgt QPPM Nilson Batista Assunção, do 44º BPM, a partir
de 08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 08/12/14.
106.482-3, 3 Sgt QPPM Suely Santos, do 56º BPM, a partir de
26/02/15, e sua transferência a partir de 27/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 26/02/15.
104.587-1, 3 Sgt QPPM Celso Batista Pereira, do 12º BPM, a partir de
03/02/15, e sua transferência a partir de 04/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 03/02/15.
089.682-9, 3 Sgt QPPM Carlos Alberto da Conceição Fernandes, da 1ª
CIA IND, a partir de 09/12/14, e sua transferência a partir de 10/12/14.
Fez jus ao adicional trintenário em 09/12/14.
108.722-0, 3 Sgt QPPM Sergio Adriano Detomi, do 38º BPM, a partir
de 31/12/14, e sua transferência a partir de 01/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 31/12/14.
087.102-0, 3 Sgt QPPM Alexandre Magno Moura, do 5º BPM, a partir
de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 05/02/15.
089.105-1, 3 Sgt QPPM Marcos Reis Vieira, do 48º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/11/13.
106.753-7, 3 Sgt QPPM Adriano Belmiro da Silva, do 29º BPM, a partir
de 13/10/14, e sua transferência a partir de 14/10/14. Fez jus ao adicional trintenário em 13/10/14.
104.024-5, 3 Sgt QPPM Edson Leopoldino, do 56º BPM, a partir de
24/02/15, e sua transferência a partir de 25/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/07/14.
101.239-2, 3 Sgt QPPM Fabio Lucas Martins, do 41º BPM, a partir de
08/01/15, e sua transferência a partir de 09/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/01/15.
101.155-0, 3 Sgt QPPM Geraldo Batista Alexandre, do BPGD, a partir
de 06/12/14, e sua transferência a partir de 07/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 21/10/14.
089.986-4, 3 Sgt QPPM Gelson Mendonça Frade, da 18ª CIA IND
MAT, a partir de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez
jus ao adicional trintenário em 14/05/14.
102.929-7, 3 Sgt QPPM Francisco Antonio Assis, do 56º BPM, a partir
de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 24/05/13.
106.927-7, 3 Sgt QPPM Fabio da Silveira Firmo, da 22ª CIA IND, a
partir de 11/11/14, e sua transferência a partir de 12/11/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/11/14.
087.949-4, 3 Sgt QPPM Eustaquio Antunes Coelho, do GMG, a partir
de 08/12/14, e sua transferência a partir de 09/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 21/02/14.
098.215-7, 3 Sgt QPPM Edson Luiz Silva Santos, do 17º BPM, a partir
de 05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/14. Fez jus ao adicional trintenário em 05/10/14.
089.976-5, 3 Sgt QPPM Clivaldo Igor Luz, da 20ª CIA IND, a partir de
22/01/15, e sua transferência a partir de 23/01/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/01/15.
100.431-6, 3 Sgt QPPM Claudio Alexandre, do 41º BPM, a partir de
07/12/14, e sua transferência a partir de 08/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 18/07/14.
094.651-7, 3 Sgt QPPM Juvenal dos Santos, do 21º BPM, a partir de
24/02/15, e sua transferência a partir de 25/02/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/02/15.
102.099-9, 3 Sgt QPPM Jurandir Gonçalves, da 4ª RPM, a partir de
17/06/14, e sua transferência a partir de 18/06/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 17/06/14.
098.936-8, 3 Sgt QPPM Armando Jose Calado, do 16º BPM, a partir de
05/12/14, e sua transferência a partir de 06/12/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/10/14.
088.356-1, 3 Sgt QPPM Carlos Roberto Pereira, do 20º BPM, a partir
de 08/02/15, e sua transferência a partir de 09/02/15. Fez jus ao adicional trintenário em 06/02/14.
100.364-9, 3 Sgt QPPM José Antonio de Oliveira, do 12º BPM, a partir
de 12/01/15, e sua transferência a partir de 13/01/15. Fez jus ao adicional trintenário em 22/12/13.
093.096-6, 3 Sgt QPPM Jose Alberto Fernandes Filho, do 42º BPM, a
partir de 09/03/15, e sua transferência a partir de 10/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/06/14.
095.196-2, 3 Sgt QPPM Jorge Marcelino da Silva, do CEDF/APM, a
partir de 05/01/15, e sua transferência a partir de 06/01/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 05/01/15.
087.460-2, 3 Sgt QPPM Hudson de Menezes Costa, da 2ª CIA MESP,
a partir de 08/02/15, e sua transferência a partir de 09/02/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/01/14.
084.990-1, 3 Sgt QPPM Hélio Soares Freitas, da 4ª CIA MESP, a partir
de 05/06/14, e sua transferência a partir de 06/06/14. Fez jus ao adicional trintenário em 05/06/14.
À Graduação de 3º Sargento PM
099.838-5, Cb QPPM Marcos Antonio Silva, do 21º BPM, a partir de
25/12/14, e sua transferência a partir de 26/12/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/12/14.
096.561-6, Cb QPPM Adilson Ramos, do 53º BPM, a partir de
31/10/14, e sua transferência a partir de 01/11/14. Fez jus ao adicional
trintenário em 31/10/14.
105.725-6, Cb QPPM Manoel Rodrigues de Carvalho, do BPCHQ, a
partir de 23/08/13, e sua transferência a partir de 24/08/13. Fez jus ao
adicional trintenário em 23/08/13.
Reformando compulsoriamente,
- de conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo art.
1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23Mai95, e art. 140, III, c/c os
artigos 104, 108, 159, §2, inciso II e §4º da lei nº 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, reforma compulsoriamente na Corporação, em conformidade com a decisão final exarada
em processo administrativo de portaria n. 117.759-13 da 12ª RPM, com
publicação inserta no Boletim Geral da Polícia Militar Reservado de
n. 16, de 23/01/2015, o n. 108.339-3, 3º Sgt QPPM Oziel Luiz Costa,
de CPF n. 034.949.147-02, da 21ª CIA IND, a partir de 06/02/15, com
os proventos proporcionais de sua graduação, de acordo com o Art.
44, II, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º
da Lei Delegada n. 43/00; §4º do art. 31, §11 do art. 39; art. 112 e art.
117 (ADCT); todos da Constituição Estadual/89, alterada pela EC n.
57/2003. Não faz jus à promoção trintenária.
Atos Assinados Pela Senhora Coronel PM Diretora de
Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais:
Transferindo,
- de conformidade com as atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
art. 1o, inciso II, da Resolução n. 3.806, de 10Mar05, e art. 1o, inciso
III, do Decreto n. 36.885, de 23Mai95, e art. 140, I, da lei nº 5.301/69,
com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, reforma

na Corporação o n. 121.028-5, Sd QPPM Edmar Gonçalves Caitano, de
CPF n. 699.079.196-91, do 22º BPM, a partir de 12/09/14, com os proventos integrais de sua graduação, de acordo com o Art. 44, II, da Lei
Delegada n. 37, de 13/01/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Delegada
n. 43/00; §4º do art. 31, §11 do art. 39; art. 112, art. 117 (ADCT); todos
da Constituição Estadual/89, alterada pela EC n. 57/2003, por ter sido
considerado definitivamente incapaz para o serviço militar, pela Junta
Central de Saúde da PMMG, conforme laudo de Reforma nº 50, de
12/09/14. Deixa de ter direito à promoção trintenaria devido ao tempo
utilizado.
19 734469 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do § 1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, do servidor:
Masp 366.582-5, Manoel Ferreira Batista Filho , saldo de 08 meses
referentes ao 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício do cargo efetivo de
Agente Governamental, AGOV4, símbolo IV, grau E. GMG, em Belo
Horizonte, aos 18 de agosto de 2015. (a) Giovani de Sousa Silva, TEN
CEL PM, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
19 734175 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 36/2015, de 10/08/2015, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por CIBELE VELOSO DA FONSECA MOTA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
120/2013, DECIDE:
Deferir parcialmente o Pedido de Reconsideração, somente para
determinar a intimação pessoal do Defensor Público constituído pela
interessada quanto à decisão de demissão publicada no Diário Oficial de 10/06/2015, reabrindo prazo para oposição de pedido de
reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado no uso de sua atribuição legal, resolve
RETIFICAR o Despacho publicado no Diário Oficial do Executivo
em 19/8/2015, à fl. 29, coluna 2, onde se lê: “...aos processados Paulicea Misael, Masp 338.256-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
a Gestão e Atenção a Saúde e Fernanda Peixoto Sepe Melo, Masp
669.302-2, ocupante do cargo de Especialista de Políticas e Gestão
da Saúde, deixou-se de aplicar penalidade por ausência de provas.”,
leia-se: “...a processada Paulicea Misael, Masp 338.256-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde, deixou-se de
aplicar penalidade por ausência de provas.”
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de agosto de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/ SCA Nº 02/2015 - Prorrogação da Suspensão Preventiva
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de
2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 49/2015, por extrato publicado no Diário Oficial do Executivo, de 16/07/2015, RESOLVE, com fundamento no artigo 214, da Lei
Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogar a suspensão preventiva, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20 de agosto a 19 de setembro de 2015, dos servidores D.M.M., MASP 1.045.344-7, ocupante do
cargo de Técnico de Administração Geral, admissão 1, e T.I., MASP
270.810-5, ocupante do cargo de Técnico de Industria Gráfica, admissão 1, lotados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, como
medida necessária à continuidade da apuração dos fatos.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 19 de
agosto de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
19 734528 - 1

Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 499/2014, que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a EMPRESA TERRAVIVA AMBIENTAL LTDAEPP. DO OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Décima – Da Vigência do Contrato originário; Prorrogar o prazo de vigência; Reajustar
os valores mensal e anual com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme Cláusula Décima Terceira do
Contrato originário, cuja variação no período foi de 8,8944%, com base
no mês de junho de 2015. DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Décima – Da
Vigência do Contrato originário passa a vigorar com a seguinte redação: “Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, da Lei 8.666/93”. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
termo será de 12 (doze) meses, iniciando em 01 de outubro de 2015 e
finalizando em 30 de setembro de 2016.DO REAJUSTE: Com a aplicação do referido índice, o valor mensal passa de R$ 170,00 (cento

e setenta reais) para R$ 185,12 (cento e oitenta e cinco reais e doze
centavos) e o valor anual passa de R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta
reais) para R$ 2.221,44 (dois mil, trezentos e oito reais e trinta e dois
centavos). DA RATIFICAÇÃO Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
(a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -19 734501 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 023/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 178/2015, considerando
que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº.
14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de
18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório,
conforme ata do referido processo.
LOTE 01
Item 01 – Quantidade: 95 bombonas de 20L – solução de fonte p/chapas alumínio ind. Gráfica - finalidade: manter o ph da fonte constante;
utilização: em matrizes de papel ou chapas de alumínio; solução de
fonte concentrada(aditivo estabilizador para a agua dos molhadores do
sistema off-set) composição: agua, acidos fracos, nitratos, goma arábica, paraformaldeido, anti-oxidadnte, anti-espumante. Indica- da para
evitar o emulcionamento agua/tinta combatendo com eficiencia a velatura. Dispensa a aplicação de goma nas chapas, para todos os siste- mas
de molhadores, a qualquer tipo de papel ou de chapa off-set. Aparência:
liquido limpido, cor azul.
Marca: Duplicopy
Valor unitário: R$ 77,30 (setenta e sete reais e trinta centavos)
Valor Total do Lote: R$ 7.343,50 (sete mil, trezentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos)
Empresa vencedora: DM Papéis Ltda - EPP – CNPJ:
21.066.883/0001-02
LOTE 02
Item 02 – Quantidade: 60 bombona de 05L – solução de fonte p/chapas
alumínio ind. Gráfica - finalidade: estabilizar a agua dos molhadores;
utilização: impressoras offset planas com sistema alcoolor; solução de
fonte concentrada (aditivo estabilizador para a agua dos molhadores
do sistema offset) indicado para evitar o emulcionamento, para todos
os sistemas dos molhadores a qualquer tipo de papel ou chapa off set.
Composição: agua, acidos fracos, nitratos, goma arabica, paraformal
deido, anti-oxidante e anti-espumante.
Marca: Superset
Valor unitário: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
Valor Total do Lote: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Empresa vencedora: Superset Reprografia & Off-Set Ltda – CNPJ:
52.607.728/0001-80
LOTE 03
Item 03 – Quantidade: 100 baldes de 5 litros – goma para chapas indústria gráfica - finalidade: proteção chapas de alumínio contra oxidacão;
na embalagem deverá constar a data da fabricação e da validade e
número do lote .
Marca: Superset
Valor unitário: R$ 24,00 (vinte e quatro reais)
Valor Total do Lote: R$ R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Empresa vencedora: Superset Reprografia & Off-Set Ltda – CNPJ:
52.607.728/0001-80
LOTE 4
Item 04 – Quantidade: 200 baldes de 5 litros - restaurador de blanqueta
- finalidade: restaurar imperfeições na borracha; composição: mistura
de hidrocarboneto de petróleo, eter; densidade: a 20/4 graus centigrados : 0,867;na embalagem devera constar a data da fabricação, validade
e numero do lote.
Marca: Superset
Valor Unitário: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
Valor Total do Lote: R$ R$13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)
Empresa Vencedora: Superset Reprografia & Off-Set Ltda – CNPJ:
52.607.728/0001-80
LOTE 5
ITEM 05 – Quantidade: 80 litros - limpador de chapa - estado físico:
liquido; composição: a base de acido fosfórico e tricloroetileno; densidade: ar=1 4,8; aplicação: remover gorduras em todos os tipos chapas
off-set; na embalagem deverá constar a data da fabricação, validade e
número do lote.
Marca: Duplicopy
Valor Unitário: R$ 16,00 (dezesseis reais)
Valor Total do Lote: R$ 1.280,00 (hum mil e duzentos e oitenta reais)
Empresa Vencedora: DM Papéis Ltda - EPP – CNPJ:
21.066.883/0001-02
LOTE 6
ITEM 06 – Quantidade: 1.200 litros - solvente limpador de blanquetas
para impressoras - tipo: concentrado, p/limpeza de blanquetas e borrachas; mistura de solventes que remove resíduos de tinta, não deixando
residuo e gordura, conservando a elasticidade da borracha, produto a
base de resinas, ester de colofonia, maleicas e alquicidas, óleos vegetais refinados e hidrocarbonetos alifaticos a 200c, pigmentos orgânicos
e inorgânicos. Na embalagem devera constar a data da fabricação, da
validade e número do lote.
Marca: Superset
Valor Unitário: R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos)
Valor Total do Lote: R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais)
Empresa Vencedora: Superset Reprografia & Off-Set Ltda – CNPJ:
52.607.728/0001-80
LOTE 7
ITEM 07 – Quantidade: 600 litros - solvente limpador de blanquetas
para impressoras - tipo: liquido, para limpeza de blanquetas com tinta
uv; mistura de solventes que remove residuos de tinta, não deixando
residuo e gordura, conservando a elasticidade da borracha, produto a
base de resinas, ester de colofonia, maleicas e alquicidas, óleos vegetais refinados e hidrocarbonetos alifaticos a 200c,pigmentos orgânicos
e inor ganicos, na embalagem devera constar a data da fabricação, da
validade e numero do lote.
Marca: Duplicopy
Valor Unitário: R$22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Valor Total do Lote: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Empresa Vencedora: DM Papéis Ltda - EPP – CNPJ:
21.066.883/0001-02
LOTE 8
ITEM 08 – Quantidade: 30 litros - limpador de chapa - estado físico:
emulsão; composição: agua, mistura de hidrocarbonetos, hidrox. De
sódio; densidade: a 20/4°c: 1,000; aplicação: remover gorduras em chapas off-set; composição: água, mistura de hidrocarbonetos, hidróxido
de sódio, cóleo de sorbitan, nonil fenol.
Marca: Superset
Valor Unitário: R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos)
Valor Total do Lote: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais)
Empresa Vencedora: Superset Reprografia & Off-Set Ltda – CNPJ:
52.607.728/0001-80
LOTE 9
ITEM 09 – Quantidade: 15 litros - antiespumante - aspecto: liquido
pastoso; aplicação: para uso no processo de revelação de chapas presensibilizadas; na embalagem devera constar a data da fabricação, da
validade e número do lote.
Marca: Superset
Valor Unitário: R$ 43,00 (quarenta e três reais)
Valor Total do Lote: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais)

Minas Gerais - Caderno 1
Empresa Vencedora: Superset Reprografia & Off-Set Ltda – CNPJ:
52.607.728/0001-80
LOTE 10
ITEM 10 - solução de forno para chapas indústria gráfica - utilização:
proteção das áreas de hidrofilias das chapas; propriedades físico químicas: forma fisica: liquido cor: levemente amarelado odor: característico
densidade: ca1,060g/cm3 ph: ca 7,5 solubilidade em agua: completa
ponto de fulgor: não aplicável para aplicação em chapas da marca IBF.
Situação do Lote: Fracassado
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
28 cm -19 734325 - 1

Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista a NJ/PJ-233/15,
ratifico o ato de contratação da Editora Forum Ltda., para assinatura
de periódicos Revista Brasileira de Estudos da Função Pública, pelo
período de 12 meses, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta
reais), com fulcro no art. 25, inciso I, c/c com art. 26, da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -19 734415 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 119/2015.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Dieta Enteral e Suplemento Via Oral. Data da sessão pública: 09/09/2015 às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF no sítio www.compras.mg.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas a partir das 07h00m (sete horas)
do dia 21/08/2015 até as 07h00m (sete horas) do dia 09/09/2015. O
edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
3 cm -19 734037 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 151/2015, Pregão Eletrônico
102/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Soluções Manipuladas
para o HGIP. Valor total: R$ 71.809,68(Setenta e um mil,oitocentos e
nove reais e sessenta e oito centavos), conforme Ata de Reg. de Preço
e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de
MG. Data assinatura: 17/08/15. Signatário: Maria Cristina da Paixão.
Diretora do DIPGF do IPSEMG. Empresa: CITHOFARMA Manipulação de Medicamentos, por seu representante legal, Belo Horizonte,19
de Agosto 2015.
2 cm -19 734404 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012015.025/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de impressora hospitalar para
o Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 03/09/2015 às 08h:30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -19 734172 - 1
Retificação:Ata de Registro de Preços nº 145/2015, Pregão Presencial
47/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Cânulas Ventilatórias p/o
CTI Pediátrico,onde se lê:assinatura da ata:30/08/14 leia-se 30/08/15.
1 cm -19 734407 - 1
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 064/2015.
Objeto: Registro de preços de material médico – Eletrodo para ECG,
Filme Radiológico e outros para a Radiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro/IPSEMG. Data da sessão pública: 03/09/2015
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das
07h00m (sete horas) do dia 21/08/2015 até as 07h00m (sete horas) do
dia 03/09/2015. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de agosto de
2015. Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças.
3 cm -19 734017 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 103/15.
Atraso no fornecimento de medicamentos. Fundamento: Art. 86 da Lei
8.666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12 e Item 5.4 do Edital Licitação 190/14 que originou a Ata de RP 176/14. Multa de 20% sobre o
valor do fornecimento em atraso pelo prazo superior a 30 dias. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas
– Portaria nº 04/15
2 cm -19 734293 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.095.0.2013. Partes: MGS e Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ nº
65.295.172/0001-85. Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses, a contar de 12/08/2015. Valor R$ 68.495,52. Assinatura:
12/08/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
2 cm -19 734237 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 183/2015. Partes: SEF e MUNICIPIO DE ITAPAGIPE-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 21 itens diversos, no valor total de R$443,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, pelo doador e Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa,
pelo donatário.
2 cm -19 734166 - 1
AF/2º Nível/Pouso Alegre
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Congonhal. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 19/02/2015. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Varginha – 19/08/2015.
2 cm -19 734390 - 1

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