TJMG 16/07/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa,
PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª admissão, referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 348/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS - Servidora Aposentada, MaSP 318896-8, Maria do Carmo Noronha Carvalho,
PEBTIIB, 1ª admissão, aposentada em 25/07/12, referente ao saldo de
03 meses e 13 dias; MaSP 329933-6, Maria Aparecida Auxiliadora da
Silva Ferreira, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 12/12/12, referente
ao saldo de 11 meses e 14 dias; CRISTINA - Servidora Aposentada,
MaSP 281216-2, Beatriz Maria Barbosa, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 02/04/12, referente ao saldo de 08 meses e 06 dias; ITAJUBÁ – Servidora Aposentada, MaSP 267756-5, Maria Gorete Santos, PEBTIIA, 2ª admissão, aposentada em 01/08/11, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 335941-1, Elisete Junqueira Coli Resende, PEBIP,
1ª admissão, aposentada em 30/01/13, referente ao saldo de 02 meses;
PIRANGUINHO – Servidora Aposentada, MaSP 332380-5, Áurea
Costa Guedes, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 21/05/12, referente
ao saldo de 6 meses e 06 dias; VIRGÍNIA – Servidor Aposentado,
MaSP 290758-2, Jairo Bueno Chaves, PEBIIP, 1ª admissão, aposentad0 em 20/02/13, referente ao saldo de 14 meses e 15 dias.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 349/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor (es) para: BRAZÓPOLIS – da EE Alfredo
Albano de Oliveira, MasP 1188467-3, Edalgisa Maria Pereira Azevedo,
PEBIA, 3ª admissão, Matemática - 08 aulas, para a EE Dino Ambrósio,
a partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2015; ITAJUBÁ – da
EE João XXIII, MaSP 325798-7, Terezinha Maria do Espírito Santo,
PEBIIH, 1ª admissão, Português/Literatura, para a CESEC Pe. Mário
Penock, a partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2015; da EE
Wenceslau Braz, MasP 1163409-4, Sarah Martins Zaroni, PEBIA, 2ª
admissão, para a EE Novo Tempo Educação Especial, a partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2015; da EE Antonio Rodrigues de
Oliveira, MasP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene, EEBIA,
1ª admissão, para EE Novo Tempo Educação Especial, a partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2015; PARAISÓPOLIS – da EE
Eulália Gomes de Oliveira, MasP 864423-9, Luciana Raimunda da
Silva, 3º admissão, Matemática, para EE Antonio Eufrásio de Toledo, a
partir do primeiro dia letivo do 2º semestre de 2015.
REMOÇÃO - ATO Nº 350/15
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores para: BRAZÓPOLIS, MasP 665396-8, Zélia
dos Santos Xavier, PEBID, 1ª admissão, Língua Portuguesa, de ITAJUBÁ, da EE Silvério Sanches, a partir do primeiro dia letivo do 2º
Semestre de 2015; para EE Presidente Wenceslau, MasP 1164160-2,
Daniela Carolina Monte Sião Rosa, PEBIA, 1ª admissão, Geografia,
de SAPUCAI MIRIM, da EE Prof. Figueiredo Brandão, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2015; CRISTINA, para EE Cônego
Artêmio Schiavon, MasP 1272123-9, Júlia Pereira Martins da Silva,
PEBIA, 2ª admissão, Língua Portuguesa, de PEDRALVA, da EE Prof.
Arcádio do Nascimento Moura, a partir do primeiro dia letivo do 2º
Semestre de 2015; ITAJUBÁ, MaSP 1160147-3, Marluza Walgmar Salles Santos, EEBIA, 2ª admissão, de PIRANGUINHO, da EE Sebastião Pereira Machado, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre
de 2015; Para EE Ana Laura Pereira, MASP 1114133-0, Priscila Caetano Mendes, PEBIA, 3ª admissão, História 09 aulas, de CRISTINA,
da EE Cônego Artêmio Schiavon, a partir do primeiro dia letivo do
2º Semestre de 2015; Para EE Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira,
MasP 968343-4, Mariza Rodrigues de Paiva R Fernandes, PEBIA,
1ª admissão, História – 10 aulas, de MARIA DA FÉ, da EE Nossa
Senhora de Lourdes, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre de
2015; PARAISÓPOLIS, para a EE Antonio Eufrásio de Toledo, MasP
1063724-7, Danilo Andrade Edmundo, PEBIA, 3ª admissão, Educação
Física – 11 aulas, de SAPUCAI MIRIM, da EE. Prof. Figueiredo Brandão, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2015; para EE
Eulália Gomes de Oliveira, MasP 957106-8, Nelson Ribeiro dos Santos, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, de SAPUCAI MIRIM, da EE
Prof, Figueiredo Brandão, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2015; PIRANGUINHO, para a EE Sebastião Pereira Machado,
MasP.1226673-0, Thabatta Ramos Cândido, PEBIA, 3ª admissão, Língua Portuguesa, de SÃO JOSÉ DO ALEGRE, da EE Maria Lina de
Jesus, a partir do primeiro dia letivo do 2º Semestre de 2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 351/15
RETIFICA, O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
aposentadoria, MaSP 281335-1, Jussara Maria Dias Guedes, PEBIG,
1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato nº 34/13, publicado em 06/02/13, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 352/15
RETIFICA, O ATO ALTERAÇÃO DE NOME da servidora: MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 665346-3, Iêda Maria
Rocha, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção no nome. Ato nº
333/15, publicado em 08/07/15, onde se lê: Lêda, leia-se: Ieda.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 353/15
Retifica O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 335941-1, Elisete Junqueira Coli
Resende, PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº 475/07, publicado em 06/06/07
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/07, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 19/07/06, a partir de 23/05/07; Ato Nº 990/06, publicado em 14/09/06 por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/06, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 19/07/06, a partir de 10/09/06;
Ato Nº 033/12, publicado em 18/01/12 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/12, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 18/03/11, a partir de 06/02/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 354/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, à servidora:
CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
332374-8, Ana Izabel dos Santos Paiva Batista, PEBIIP, 1ª Admissão,
Ato nº 667/94, publicado em 17/08/94, por motivo de incorreção, onde
se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, leia-se: 11 meses e 22 dias
referentes ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 355/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, à servidora: ITAJUBÁ, MaSP 725547-4, Maria Rita Viana Lisboa
Martins, PEBIIP, 1ª Admissão, Ato nº 337/15, publicado em 08/07/15,
por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 10
meses, leia-se: referente ao saldo de 09 meses.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 24/7/2014, de MaSP.591197-9, Mary Rose Carmo
Patrício, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.345720-7,
Dinalva Lima da Silva Cavalcanti, PEB1P, DV, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 27/1/2006, leia-se, a partir de 11/2/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 23/9/2010, de MaSP.345720-7, Dinalva
Lima da Silva Cavalcanti, PEB1P, DV, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 26/1/2011, leia-se, a partir de 10/2/2011, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 023/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. de biênio, pub. MG de 25/4/2013, de
MaSP.847051-0, Geraldo Abílio Silveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê,
1º biênio a partir de 11/2/2001, leia-se, 2º biênio a partir de 11/2/2001,
motivo incorreção na publicação.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 009/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.1004722-3, Lea Marques Fernandes, PEB1E, DII, Adm. 01, 2º
quinq. a partir de 7/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 023/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.369555-8, Renê Antônio Antunes Lopes, PEB2P, Adm. 02, por
01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 3/8/2015, com vistas à aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB3M, Adm. 01, por 02 meses, ref.
5º quinq., a partir de 26/9/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira, PEB2P,
DII, Adm. 01, por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 3/8/2015,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria;
PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331719-5, Míria Márcia
Martins Caires, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a
partir de 3/8/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a
aposentadoria; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras,
MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A, DVI, Adm. 01, por 18
meses, ref. 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de 17/8/2015, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.285816-5, Ana Angélica Mendes Dias, PEB2P,
Adm. 01, por 04 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 17/8/2015,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria;
MaSP.285947-8, Consuelita Alves de Souza, PEB2P, Adm. 02, por 05
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 3/8/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza, PEB1N,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/2/2015; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos
e Barbosa, PEB2P, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/6/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1004722-3, Lea Marques
Fernandes, PEB1E, DII, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 7/2/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 12/1/2012, de MaSP.345720-7,
Dinalva Lima da Silva Cavalcanti, PEB1P, DV, 1º cargo, motivo publicação indevida; E.E.de Canafístula, Ato de conc. 02 meses de Férias
Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 1º/9/2015, pub. MG de 9/7/2015,
de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEBT2I, Adm. 01,
motivo não usufruto.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
007/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850997-8, Raimundo Nonato Vidal
Tavares, PEB1G, Adm. 01, 7º biênio a partir de 26/10/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 003/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44 da
Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.345720-7, Dinalva Lima da Silva Cavalcanti, PEB1P, DV, Adm.
01, 10º biênio a partir de 18/6/2011; VERDELÂNDIA, E.E.Maria
Matos Silva, MaSP.1004722-3, Lea Marques Fernandes, PEB1E, DII,
Adm. 01, 4º biênio a partir de 9/3/2009; MaSP.1004722-3, Lea Marques Fernandes, PEB1E, DII, Adm. 01, 5º biênio a partir de 9/3/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
29/2/2008, de MaSP.604814-4, Rogério José de Souza, PEB2G, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.886937-2, Lucinete Barbosa da Cunha,
ANEI1E, 1º cargo, a partir de 29/6/2015; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.1012778-5, Josiany Antunes Lopes, PEB1E, 1º cargo, a
partir de 6/7/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza, PEB1N,
1º cargo, para Ana Antunes de Souza Cardoso.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.372347-5, Terezinha Dias da Silva Correia,
PEBT1F, 2º cargo, a partir de 10/6/2015; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.286403-1, Maria Ezabel Soares Dantas, PEBT2O,
2º cargo, a partir de 8/6/2015; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.582555-9, Maria Dezia Lima Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 20/5/2014; MaSP.804339-0, Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, ATB2H,
Adm. 01, a partir de 2/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.593655-4, Maria Merces Mendes,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22/5/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 006/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de
Brito, MaSP.1324571-7, Edinalva Cardoso da Solidade, ATB1A, 2º
cargo, por seu filho Allonso, a partir de 1º/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.315855-7, Lúcia Luiza de
França, ASB1J, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.347794-0, Elaine Lúcia Silva,
PEB1P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 127 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 007/2015 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286238-1, Lydia Otoni Guimarães da Silva, PEBT1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015,
ref. ao saldo de 13 meses e 17 dias; JAÍBA, MaSP.386772-8, Ireni Teixeira
de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015,
ref. ao saldo de 08 meses e 27 dias; JANAÚBA, MaSP.218171-7, Valquíria
Rodrigues Brito Alexandre, PEBD1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
4/7/2015, ref. ao saldo de 18 meses; MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos, PEBT2E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo
de 02 meses; MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P, 2º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 24 dias;
MaSP.323657-7, Maria Niuma Custódio, PEB1C, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 25 dias; MaSP.369732-3,
Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 4/7/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.374516-3, Delva dos Reis
Soares de Souza, PEB2E, 1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
4/7/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP.378433-7, Maria Nilza Jorge,
ATB3E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB4B, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MATO
VERDE, MaSP.590792-8, Inês Terezinha Sobieski Durães, PEBT1A, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 15 meses;
MONTE AZUL, MaSP.286480-9, Maria Helena Teixeira de Oliveira,
PEB1H, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de
12 meses; MaSP.323173-2, Mercedes Rassilan Xavier, PEB1P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 07 meses e 18 dias;
MONTEZUMA, MaSP.286838-8, Rosa Maria de Lima Nogueira Cordeiro,
PEB1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 05
meses; PORTEIRINHA, MaSP.249562-0, Mariza Dias Campos Oliveira,
PEB2A, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 11
meses e 05 dias; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.286011-2, Eliane
Soares Praes, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao
saldo de 05 meses e 04 dias; MaSP.286678-8, Maricélia Martins Silva Viana,
ATB4B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 11
meses; MaSP.326230-0, Sílvia Silva Soares Campos, PEB1N, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 4/7/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 13 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 009/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.285816-5, Ana Angélica Mendes
Dias, PEB2P, 1º cargo, a partir de 3/7/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 004/2015 – Nos termos do inciso
I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício no dia 3/8/2015:
ESPINOSA, da E.E.Santa Terezinha, MaSP.975163-7, Sandra Fernandes
Ribeiro, PEB1H-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Comendador Viana;
JAÍBA, da E.E.Guimarães Rosa, MaSP.556774-8, Eliane Aparecida Soares dos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, para E.E.Zoé Machado; da
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.831652-3, Flávia Londe Rezende, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, para E.E.Timóteo Lisboa Guerra; da E.E.José Santos da Paixão, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 03, para E.E.Timóteo Lisboa Guerra; da E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1097737-9, Eden Brynner Colem Dias, PEB1A-Matem.,
16 aulas, adm. 03, para E.E.Zoé Machado; da E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.1142042-9, Gabriele Souza Batista Freitas, PEB1A-Hist., 16 aulas,
adm. 03, para E.E.Augusto Martins Ferreira; da E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1233167-4, Vanessa Mendes Ferreira da Silva, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 02, para E.E.Professora Clara Menezes Dias; da E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1280732-7, Lucinéa Alves Martins, PEB1A-Anos Iniciais, adm.
02, para E.E.Professora Clara Menezes Dias; da E.E.do Povoado Frente
Três, MaSP.1323948-8, Josiane Aparecida Dias Freitas, PEB1A-Hist., 16
aulas, adm. 02, para E.E.Zoé Machado; JANAÚBA, da E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, para E.E.Euclides da Cunha; da E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03, para E.E.Prefeito Maurício de Azevedo.
REMOÇÃO – ATO N° 003/2015 – Remove nos termos do inciso I, do
artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da
Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo assumir exercício no dia 3/8/2015,
os servidores abaixo relacionados: para ESPINOSA, MaSP.446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEB1G-Hist., 12 aulas, adm. 01, da E.E.Washington
Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim, com redução de carga horária;
MaSP.1244584-7, Edilson Moreira Braga, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas,
adm. 02, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim;
MaSP.1266196-3, Jéssyca Souza Moreira, PEB1A-Química, 12 aulas,
adm. 03, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/ Itamirim, com
redução de carga horária; MaSP.1275374-5, Helena Antunes da Silva,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia;
MaSP.1330128-8, Andréia David Santana, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03,
da E.E.Antonina Fernandes Sampaio, de Verdelândia; para ESPINOSA/
ITAMIRIM, MaSP.573000-7, Valcir Lima de Brito, PEB1A-Líng. Inglesa,
16 aulas, adm. 02, da E.E.José Cristiano, de Rio Pardo de Minas; JAÍBA,
MaSP.1230095-0, Iranice Gonçalves dos Santos de Jesus, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 03, da E.E.Antonina Fernandes Sampaio, de Verdelândia;
JANAÚBA, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira Martins, PEB1H-Geog.,
16 aulas, adm. 01, em ajustamento funcional, da E.E.Idalina Adelaide dos
Santos, de Porteirinha/ Paciência; MaSP.886944-8, Maria Adelaide Pereira,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de
Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1015446-6, Fernanda Batista Machado Lopes,
PEB1E-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Betânia Tolentino Silveira,
de Espinosa, em ajustamento funcional; MaSP.1077793-6, Leonardo Dias
Martins, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Antonina Fernandes
Sampaio, de Verdelândia; MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva,
PEB1A-Arte, 11 aulas, adm. 03, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/

Vila Nova dos Poções; MaSP.1168107-9, Armando Linhares Guerra Filho,
PEB1A-Física, 7 aulas, adm. 03, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/
Vila Nova dos Poções; MaSP.1124698-0, Elisangela Amelia de Jesus Santos, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
de Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1177166-4, Eduardo Nunes Flexa, PEB1ALíng. Port., 16 aulas, adm. 03, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de Janaúba/
Vila Nova dos Poções; MaSP.1189762-6, Euliane Oliveira Mendes Dias,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de
Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1322522-2, Angélica Aparecida Rodrigues,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de
Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1323554-4, Selma Soares Martins Nogueira,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de
Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis Arnizaut, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Julião Mendes Ferreira, de
Janaúba/ Vila Nova dos Poções; MaSP.1324118-7, Eliane Gonçalves dos
Santos Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Doutor José Esteves
Rodrigues, de Janaúba/ Quem Quem; MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira
Rodrigues, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Barreiro da Raiz,
de Janaúba/ Barreiro da Raiz; JANAÚBA / VILA NOVA DOS POÇÕES,
MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas, adm.
03, da E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, de Janaúba/ Quem Quem; MATO
VERDE, MaSP.1057212-1, Anderson Alves Camargo, PEB1E-Geog., 10
aulas, adm. 01, da E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Santo Antônio do
Retiro, com redução de carga horária; MaSP.1328930-1, Odirley Aparecido
Xavier, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, da E.E.Herculano Martins,
de Montezuma; MONTE AZUL, MaSP.588549-6, Nelson de Freitas Barbosa, PEB1P-Hist., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Aristides José Tolentino, de
Mamonas; MaSP.1129281-0, Adriany Barbosa Maciel dos Anjos, PEB1ABiologia/ Ciências, 10 aulas, adm. 01, da E.E.José Cristiano, de Rio Pardo de
Minas, com redução de carga horária; MaSP.1309003-0, Luciano Rodrigues
Correia, PEB1A-Filosofia, 9 aulas, adm. 03, da E.E.Aristides José Tolentino, de Mamonas; PORTEIRINHA, MaSP.809979-8, Joana Aparecida
de Jesus, PEB1I-Líng. Port., 16 aulas, adm. 01, da E.E.Antônio Santos de
Porteirinha/ Mulungu de Minas; MaSP.1082555-2, Luzinete Freitas Viana,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
de Porteirinha/ Gorutuba; MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa,
PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02, da E.E.Professor José Américo Barbosa, de Mato Verde; MaSP.1233167-4, Vanessa Mendes Ferreira da Silva,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Guimarães Rosa, de Jaíba; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva,
PEB1A-Química, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Ione Silveira Mendes, de Mato
Verde; MaSP.1114254-4, Danielle Aparecida Oliveira Prates, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 03, da E.E.Irênio Pinheiro, de Mato Verde; MaSP.1119561-7,
Nadiane de Oliveira, PEB1A-Biologia/ Ciências, 16 aulas, adm. 03, da
E.E.Professora Marlene Carmo, Rio Pardo de Minas; VERDELÂNDIA,
MaSP.582787-8, Marlene Nogueira Marciano, PEB1A-Química, 5 aulas,
adm. 03, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, de Janaúba; MaSP.1181605-5,
Dayane Caroline Ferreira Lima, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 03, da E.E.do
Núcleo Habitacional I, de Jaíba.
AVISO– ATO N° 003/2015 – A Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO, que
deverão comparecer a esta SRE JANAÚBA, à Rua João XXIII, 142, São
Gonçalo, no dia 20/07/2015, às 9 horas, para escolha e aceitação da vaga.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 51/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da
Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref.
ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.Z.M., MaSP.365345-8, E.R.O., PEB2P, 1ª
adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio, por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 52/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da
Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005,
ref. ao(à) servidor(a): PAI PEDRO, E.E.S.D., MaSP.587780-8, I.M.R.M.S.,
EEB1A, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente à Gratificação por
Curso de Pós-Graduação, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 53/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da
Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005,
ref. ao(à) servidor(a): MAMONAS, E.E.A.J.T., MaSP.585137-3, A.F.S.,
PEBT2P, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente à Gratificação por
Curso de Pós-Graduação, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da
Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref.
ao(à) servidor(a): MATO VERDE, E.E.P.J.A., MaSP.847449-6, M.A.G.S.,
PEB1P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 6º biênio,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do
servidor.
15 720889 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO N° 005/2015 – Designa, nos termos do Decreto nº
18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste
ato, os servidores: JANAÚBA, para E.E.José Gorutuba, MaSP.1381209-4,
Antenor Caldeira Campos Filho, ATB1A, adm. 01, da E.E.Julião Mendes
Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; MATO VERDE, para E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.1241213-6, Angeline Lacerda Guimarães, ATB1A,
adm. 03, da E.E.José Gorutuba, de Janaúba.

15 720891 - 1

SRE de Januária
SRE JANUÁRIA
Diretor: Stela Aparecida de Abreu Santos
ATO Nº 02/ 2015. Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas
Gerais de 27/06/2015 Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
MUNICÍ
HORÁ
CONTEÚDO / CARGO
DATA
LOCAL
PIO
RIO
BIOLO
GIA CIÊNCI
SÃO FRANCISCO
08:00
AS
SÃO FRANCISCO
09:40
EDUCA
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
14:00
ÇÃO FÍSICA
21/072015
SRE JANUÁRIA
VARZELÂNDIA
14:30
PEDRAS DE Mª DA CRUZ
15:10
GEOGRAFIA
SÃO FRANCISCO
15:20
HISTÓ
PEDRAS
DE
Mª
DA
CRUZ
16:20
RIA
HISTÓ
SÃO
FRANCISCO
08:00
RIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODER
SÃO
FRANCISCO
10:00
NA INGLÊS
22/072015
SRE JANUÁRIA
PEDRAS DE Mª DA CRUZ
14:00
LÍNGUA PORTU
SÃO FRANCISCO
14:30
GUESA
UBAÍ
15:30
MATEMÁTICA
PEDRAS DE Mª DA CRUZ
16:00
08:00 às 12:00
SÃO FRANCISCO
até o 24º classificado
MATEMÁTICA
14:00 – a partir do
23/072015
SRE JANUÁRIA
SÃO FRANCISCO
25º classificado
VARZELÂNDIA
16:00
JUVENÍLIA
08:00
MANGA
08:20
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MATIAS CARDOSO
08:40
URUCUIA
09:00
JANUÁRIA
09:10
BONITO DE MINAS
09:20
24/072015
SRE JANUÁRIA
ATB
MIRAVÂNIA
09:50
PEDRAS DE Mª DA CRUZ
10:00
ATE
JANUÁRIA
10:20
ANE
JANUÁRIA
10:30
ANE/ INSPE
ÇÃO ESCO
JANUÁRIA
10:50
LAR
OBSERVAÇÂO: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
14 720286 - 1