TJMG 09/07/2015 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Divinópolis
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 24/07/2015
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 27/06/2015
HORÁRIO
MUNICÍPIO
CARGO
ANALISTA EDUCACIONAL
ANALISTA EDUCACIONAL –
DIVINÓPOLISINSPETOR ESCOLAR
SRE
ASSISTENTE
TÉCNICO
EDUCACIONAL
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB.
ARCOS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA.
ASSISTENTE TÉCNICO DE
BAMBUÍ
EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB.
CARMO DO
ESPECIALISTA EM EDUCACAJURU
ÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA.
9:00 H
ASSISTENTE TÉCNICO DE
CLÁUDIO
EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO BÁSICA
DIVINÓPOLIS
– ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL
ESPECIALISTA EM EDUCALUZ
ÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
ESPECIALISTA EM
OLIVEIRA
EDUCAÇÃO BÁSICA –
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ASSISTENTE TÉCNICO DE
BÁSICA – ATB.
SÃO GONÇALO EDUCAÇÃO
ESPECIALISTA EM EDUCADO PARÁ
ÇÃO BÁSICA – SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA.
SRE Divinópolis
07 717615 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTOS – ATO Nº 12/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 446.998-7, Jaciara de Souza Ferreira, PEBR2A,
Adm. 01, a contar de 18.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da
Costa Pereira”, MaSP 1014.529-0, Aldo Vilela Fonte Boa, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 18.06.2015; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 1134.777-0, Cristiane dos Santos Lara Teixeira, PEB1A, Adm.
01, a contar de 22.06.2015; EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
1080.287-4, Jordana Mondayle Costa, PEB1A, Adm. 01, a contar de
23.06.2015; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 486.009-4, Márcia Aparecida da Silva, PEB1A, Adm. 02, a contar de 23.06.2015; ITAÚNA- EE.
“Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 765.662-2, Nicilene
Teles de Lima, PEB1A, Adm. 01, a contar de 24.06.2015; OLIVEIRAEE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1080.970-5, Geraldo José da Silva,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 24.06.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 835.887-1, Edilson Faleiro de Resende, ASB1E,
Adm. 01, a contar de 17.06.2015.
07 717611 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Vinícius de Araújo Gontijo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio das Portarias/
NUCAD/AST/SEE números 09/2015; 011/2015, cujos extratos foram
publicados no Diário Oficial do Executivo em 12/03/2015, tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA os(as) servidores(as) relacionados a seguir, com
seus respectivos números de processos, para comparecerem perante
esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis – MG. à Rua Goiás, 1703- Centro, Cep. 35.500001, fone (37)3301-0426, no horário de 13:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a)
atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA:
A Ilma. Sra. Verônica Ferreira dos Santos Souza, MaSP 326.262-3,
Professora de Educação Básica, PEBT1I, Admissão 1, lotada na EE.
Margarida Silva Santos (Oliveira – MG.); a Ilma. Sra. Vilma Margarete Silva, MaSP 848.808-2, Professora de Educação Básica, PEB1A,
Admissão 1, lotada na EE. Dona Antônia Valadares e o cargo Professora de Educação Básica, PEB1A, lotada na EE. Padre Matias Lobato
(Divinópolis – MG.).
Divinópolis/Comissão de Apuração e Prevenção de Ilícitos Administrativos da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis PAD
Nº 01/2015 e 02/2015.
Divinópolis, 07 de julho de 2015.
Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 01/2015
Masp 483111-1, M.I.A.R.R.
Processo Administrativo nº 02/2015
Masp 389147-0, M.F.A.
Processo Administrativo nº 03/2015
Masp 443728-1, I.C.M.S.
Processo Administrativo nº 04/2015
Masp 335094-9, L.A.M.
Processo Administrativo nº 05/2015
Masp 348796-4, L.R.P.M.
Processo Administrativo nº 06/2015
Masp 256537-2, U.F.S.C.
Processo Administrativo nº 07/2015
Masp 298681-8, J.V.N.
Processo Administrativo nº 08/2015
Masp 322785-7, M.A.T.M.
Processo Administrativo nº 09/2015
Masp 826066-3, A.F.L.
Processo Administrativo nº 10/2015
Masp 379335-3, M.I.G.
Processo Administrativo nº 11/2015
Masp 484004-7, J.G.A.O.
Processo Administrativo nº 12/2015
Masp 334457-9, S.S.S.
Processo Administrativo nº 13/2015
Masp 762505-6, M.L.N.
Processo Administrativo nº 14/2015
Masp 265137-0, M.C.M.P.
Processo Administrativo nº 15/2015
Masp 335021-2, C.M.P.B.
Processo Administrativo nº 16/2015
Masp 252518-6, M.A.B.R.
Processo Administrativo nº 17/2015
Masp 374830-8, T.M.R.A.V.
Processo Administrativo nº 18/2015
Masp 365203-9, R.C.F.A.
Processo Administrativo nº 19/2015

Masp 353553-1, M.R.B.C.
Processo Administrativo nº 20/2015
Masp 364702-1, E.M.P.S.
Processo Administrativo nº 21/2015
Masp 298735-2, M.R.G.
Processo Administrativo nº 22/2015
Masp 265243-6, M.O.S.C.
Processo Administrativo nº 23/2015
Masp 335227-5, O.M.S.G.
Processo Administrativo nº 24/2015
Masp 483146-7, I.S.S.
Processo Administrativo nº 25/2015
Masp 283796-1, M.I.P.Q.
Processo Administrativo nº 26/2015
Masp 169219-3, C.B.M.O.
Processo Administrativo nº 27/2015
Masp 347795-7, M.C.C.F.
Processo Administrativo nº 28/2015
Masp 265128-9, M.C.R.L.
Processo Administrativo nº 29/2015
Masp 322840-0, S.S.V.
Processo Administrativo nº 30/2015
Masp 353984-8, M.A.C.
Processo Administrativo nº 31/2015
Masp 330525-7, R.C.M.
Processo Administrativo nº 32/2015
Masp 335174-9, M.J.S.L.
Processo Administrativo nº 33/2015
Masp 330420-1, M.H.R.S.
Processo Administrativo nº 34/2015
Masp 332886-1, N.M.B.D.
Processo Administrativo nº 35/2015
Masp 324595-8, M.A.S.S.
Processo Administrativo nº 36/2015
Masp 298773-3, S.C.A.R.
Processo Administrativo nº 37/2015
Masp 252141-7, E.G.T.
Processo Administrativo nº 38/2015
Masp 335283-8, W.A.C.P.
Processo Administrativo nº 39/2015
Masp 364704-7, E.A.M.
Processo Administrativo nº 40/2015
Masp 265110-7, M.A.P.
Tereza da Costa Martins
Diretora de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido, PEB2G, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 23.04.2015; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras
Villaça”, MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, PEB1D, Adm.
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.11.2007;
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 380.990-2,
Anabel de Alcântara Ribeiro, ATB4J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2013; MaSP 380.995-1, Maria
Aparecida de Melo, ATB4H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03.01.2012; CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 488.321-1, Ineida Maria de Oliveira e Silveira, PEB2P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.10.2013; EE.
“Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.492-6, Edirlaine Perácio Braga
de Sousa, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07.06.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria
Tavares”, MaSP 889.676-3, Anette Miranda de Freitas Vidal, PEB2M,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2014;
EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 875.758-5, Luciana Fonseca
de Castro Rezende, PEB1E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03.11.2014; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 803.022-3, Glenda Maria da Silva, PEB2M, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.02.2015; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 614.176-6, Andresa Aparecida do
Amaral Ribeiro, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.02.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 369.666-3, Nara Fátima da Silva, ATB4J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 09.07.2015 (com vistas à aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015
ANULA OS ATOS, DE Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 380.991-0,
Edilânia Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, na parte em que concedeu afastamento para gozo
de férias prêmio a partir de 23.02.2015, por motivo de licença para
tratamento de saúde; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
335.183-0, Maria Luzia Ribeiro Gouveia de Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
o ato nº 50/2014, publicado em 01.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor
(por não ter sido publicado em tempo hábil); MaSP 1014.721-3, Tatiane
Aérafe Antunes Silva, PEB1L, Adm. 02, o ato nº 38/2015, publicado
em 08.06.2015, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de desistência do servidor (por não ter sido publicado em
tempo hábil).
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2015
ANULA OS ATOS, Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
380.991-0, Edilânia Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, os atos nº
04/2015 e 09/2015, publicados em 05.03.2015 e 16.04.2015, na parte
em que retificou afastamento para gozo de férias prêmio a partir de
03.03.2015 e 29.06.2015, por motivo de licença para tratamento de
saúde.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 319.719-1,
Edna Maria da Silva Moreira, PEB2O, Adm. 01, a partir de 30.07.2010
data de conclusão do curso.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015
Concede nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/2003 e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004 a:
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da Silveira, ASB1I, Adm. 01, a partir de 02.06.2015 à vista do
implemento das exigências para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 283.583-3, Esmeni José de Oliveira Nunes, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB2N, Adm. 02, á vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2,
Lilimar Gontijo da Silva, a partir de 06.07.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 371.176-9,
Lucélia Avelar de Souza, EEB2E, Adm. 01, a partir de 13.05.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 324.878-8,
Zilda Narciso da Fonseca e Andrade, PEB1L, Adm. 02, a partir de
04.06.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6,
Marlene Maria de Melo, PEB1H, Adm. 01, a partir de 31.05.2015;
MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2G Adm. 02, a partir de

31.05.2015; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 871.996-5,
Maria Salete Lima Araújo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 02.06.2015;
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. ‘São João Batista”, MaSP
374.794-6, Antônio Ananias da Silveira Freitas, PEB2P, Adm. 01, a
partir de 14.06.2015; MaSP 374.794-6, Antônio Ananias da Silveira
Freitas, PEB1O, Adm. 02, a partir de 14.06.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
1066.102-3, Marcela Lemos Gontijo de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 03.06.2015; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1226.159-0,
Márcia Renata Coelho, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 01.06.2015;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1198.924-1, Marli da Silva Fernandes,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 08.05.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1213.190-0, Gabriela Caroline Camargos Fonseca,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 09.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 389.705-5, Sônia Maria Gonçalves Teixeira,
PEB2P, Adm. 02, a partir de 03.06.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 1208.005-7, Kelly Xisto de Araújo, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 16.05.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1159.321-7, Cyntia Aparecida Batista, ANE1C, Adm. 01,
a partir de 12.05.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02/12/2014: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras
Villaça”, MaSP 264.923-4, Angela Gontijo da Fonseca, ATB1A, Adm.
03, a contar de 22.12.2014; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa
Pereira”, MaSP 1323.929-8, Dinelia Maria do Carmo, ATB1A, Adm. 02,
a contar de 05.01.2015; Na EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1321.751-8, Alessandra Mara Melo Moreira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 23.12.2014; Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1055.879-9,
Antônia Eliane Moreira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014;
MaSP 1357.117-9, Jussara Assunção Pereira Santos, ATB1A, Adm. 02,
a contar de 22.12.2014; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1159.661-6,
Patrícia Aparecida de Moura, ATB1A, Adm. 02, a contar de 02.01.2015;
Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1248.915-9, Maria Aparecida
Ribeiro Nunes, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE. “Pe.
Matias Lobato”, MaSP 1295.927-6, Vilma Souza Oliveira Cruz, TB1A,
Adm. 03, a contar de 05.01.2015; ITAPECERICA- Na “Profª Maria
Magalhães Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues
D’Alessandro, ATB1A, Adm. 02, a contar de 21.01.2015; ITAÚNANa EE. “de Itaúna”, MaSP 930.690-3, Paula Peixoto de Faria, ATB1A,
Adm. 03, a contar de 22.12.2014; MaSP 1254.452-4, José Luciano
Chaves de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.12.2014; Na EE.
“Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1235.335-5, Ana Paula Matosinha,
ATB1A, Adm. 02, a contar de 12.01.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
01/04/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1174.998-3, Cristiane Gabriela da Costa e Silva, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 19.06.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 29/05/2015: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1198.947-2, Flávia Santos Souza, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 25.06.2015; MaSP 1323.601-3, Carlos Felipe da Silva Oliveira,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.06.2015; Na
EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6, Fernanda de Lima Campos,
PEB1A, Educação Física, Adm. 02, a contar de 25.06.2015; Na EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1010.256-4, Maria Salete Aparecida Simões,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.06.2015;
Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP 475.566-6, José Eustáquio Ferreira,
PEB1A, Inglês, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 24.06.2015; MaSP
486.009-4, Márcia Aparecida da Silva, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 24.06.2015; Na EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 1273.522-1, Marizelia Gontijo Silva, PEB1A, História, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 29.06.2015; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 1320.761-8, Deyse Gonçalves Reis de Matos, PEB1A, Matemática, 12 aulas, Adm. 03, a contar d e25.06.2015; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- Na EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1012.601-9,
Anajara Lopes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 24.06.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Desligamento, referente ao servidor: ITAÚNAEE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 980.655-5, Márcia Bianc de Faria,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº
01/2014, publicado em 07.08.2014, Onde se lê: Adm. 02, Leia-se:
Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
380.990-2, Anabel de Alcântara Ribeiro, ATB4J, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato nº 30/1998, publicado em
02.07.1998, Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a contar
de 29.05.1998, leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a contar
de 01.06.1998; MaSP 380.995-1, Maria Aparecida de Melo, ATB4H,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº e 34/2002,
publicados em 15.08.1997 e 04.01.1997, Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênios a contar de 02.04.1997 e 03 meses, referente ao
2º quinquênio a contar de 01.04.2002, Leia-se: 03 meses, referente ao
1º quinquênio a contar de 04.01.1997 e 03 meses, referente ao 2º quinquênio a contar de 03.01.2002; CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 488.321-1, Ineida Maria de Oliveira e Silveira, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 17/2005 e 40/2009,
publicados em 29.04.2005 e 04.07.2009, Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 04.01.2004, 4º quinquênio de exercício a partir de
10.01.2009, Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 26.09.2003
e 4º quinquênio de exercício a partir de 30.09.2008; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 803.022-3, Glenda Maria da Silva, PEB2M,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 30/2005 e
67/2010, publicados em 02.09.2005 e 30.12.2010, Onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 02.02.2005 e 03 meses, referente
ao 3º quinquênio a partir de 21.12.2009, Leia-se: 03 meses, referente ao
2º quinquênio a partir de 31.01.2005 e 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 01.02.2010; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo
de Faria Tavares”, MaSP 889.676-3, Anette Miranda de Freitas Vidal,
PEB2M, Adm. 01, o ato nº 08/2005, publicado em 06.05.2005, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.12.2004, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.317-9, Aparecida
do Carmo de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 52/2015, publicado em 02.07.2015, Onde se lê: a contar de 06.01.199, Leia-se: a contar de 06.01.1995.

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 41
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB1F, Adm. 01, por
motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 30/2015, publicado em 07.05.2015, Onde se lê: EE. Dª Tilosa, Leia-se: EE. Nossa
Senhora de Guadalupe; MaSP 1074.727-7, Renata Maria Reis Rodarte,
PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº
30/2015, publicado em 07.05.2015, Onde se lê: EE. Dª Tilosa, Leia-se:
EE. Nossa Senhora de Guadalupe; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.307-3, Cláudia Leonor de Andrade Silveira, PEB2P, Adm. 02, por
motivo de incorreção referente ao quinquênio, o ato nº 17/2006, publicado em 27.07.2006, Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio
a contar de 01.08.2006, Leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio a
contar de 01.08.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em dobro para aposentadoria,
referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.671-9, Isbela Maria de
Avelar, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº
15/2015, publicado em 18.06.2015, Onde se lê: Isabela Maria de Avelar, Leia-se: Isbela Maria de Avelar
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.400-4, Marta Maria
Moreira Machado, PEB4M, Adm. 02, por motivo de publicação incompleta, o ato nº 53/2015, publicado em 02.07.2015, Onde se lê: Com
direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108
h/a, com férias prêmio em dobro, Leia-se: Com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com férias prêmio
em dobro e com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor
proporcional a 1263 dias.
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SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 008/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D, 1º cargo, 1º
quinq. a partir de 7/2/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 021/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de
Brito, MaSP.899070-7, Meire Valda Ferreira Lopes, PEB1H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/9/2015; E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.974968-0, Rosângela Barbosa de Souza, ATB4E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/8/2015; ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana
Cruz, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 9/9/2015;
E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo
Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
3/8/2015; E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 28/9/2015; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.595767-5,
Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 3/8/2015; JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I,
MaSP.872723-2, Valdelice Farias de Souza, PEB1O, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 10/8/2015; E.E.Pequenos Irrigantes,
MaSP.850997-8, Raimundo Nonato Vidal Tavares, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 3/8/2015; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.867860-9, Carmelita Barbosa, ATB1G, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 1º/9/2015; E.E.Zoé Machado, MaSP.591562-4,
Tania Elizabete Rocha Silva, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 3/8/2015; MaSP.616606-0, Juciara Meire Siqueira
Martins Nogueira, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 10/8/2015; MaSP.616606-0, Juciara Meire Siqueira Martins
Nogueira, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
10/8/2015; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.286114-4, Helio
Cardoso dos Santos, PEBT2M, Adm. 03, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 3/8/2015; E.E.de Canafístula, MaSP.977612-1, Alenilza Vieira
de Souza, PEBT2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
1º/9/2015; E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.847188-0, José
Roberto dos Santos, PEBT2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 3/8/2015; E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene
Celestina Fróes, ATB4G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2015; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.376059-2,
Renildes Cardoso Veloso, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 4/9/2015; MaSP.593589-5, Lusdete Dasmeires Alves
Damasceno, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
3/8/2015; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.589523-0, Vanilda
Rosimery Soares, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 3/8/2015; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.865186-1,
Shirley do Rosário Soares, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 9/8/2015; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.595408-6, Aurice Amélia Ribeiro Prates, ATB1G, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/8/2015; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.325996-7, Irisvânea de Freitas Oliveira, PEB2L, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 12/8/2015; MaSP.977232-8,
Luciana Teixeira da Silva Fernandes, PEB1F, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 2º quinq., a partir de 3/8/2015; MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.594509-2, Maria Marta Niza Jorge, PEB1M, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 3/8/2015; E.E.Professora Célia
Miranda, MaSP.595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB4G, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/9/2015; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.595108-2, Edna Ribeiro Lopes Souza,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 3/8/2015;
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.898926-1, Ana
Dalva Martins Silveira, PEBT2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 3/8/2015; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.587162-9,
Maria da Glória Ferreira Ribeiro, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2015; E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.1016545-4, Jeane Batista de Araújo, PEB1E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 3/8/2015; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.596417-6, Janine Cinara Silveira Alves, PEB4N, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 10/8/2015; MaSP.286372-8,
Maria Dolores Pereira Araújo, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 10/8/2015; MaSP.1100098-1, Jacqueline de Oliveira Santos, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de
10/8/2015; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.930851-1, Ana Aparecida Martins Mendes, ATB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 30/9/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos
Santos, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 3/8/2015; E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, ATB4H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 9/9/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone
Soares de Souza, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 022/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.331441-6,
Cleide Pereira de Oliveira Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 19/9/2015, com vistas à aposentadoria;
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.333289-7, Ruth
José Serafim Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 3/8/2015, com vistas à aposentadoria; MaSP.333289-7, Ruth
José Serafim Oliveira, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 3/8/2015, com vistas à aposentadoria; MaSP.364966-2, Luisa
de Marillac Carvalho, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 2/8/2015, com vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.331714-6, Martinez de Cácia Santos, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 3/8/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331714-6, Martinez de Cácia Santos,
PEB2F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2014.