TJMG 30/06/2015 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 77
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
40
41
HBA-8295
42
-
43
-
FIORINO (SUCATA)
FIAT/UNO MILLE FIRE
FIAT/UNO MILLE
FIRE (SUCATA)
FIAT/UNO MILLE
FIRE (SUCATA)
2003/2004
BRANCO
BRANCO
-
BRANCO
SUCATA
-
BRANCO
SUCATA
9BD15822544504022
GASOLINA
SUCATA
SINISTRADO
44
HFS-5282
FIAT/STRADA FIRE FLEX 2007/2007
BRANCO
9BD27803A72558698
GZK-9212 FIAT/STRADA/WORKING 2001/2002
GWO-1742
M.BENZ LS 1929
1986/1987
IVECO/DAILY
HBM-9204
2003/2004
CAMPO 3510 CC1
IVECO/DAILY
HBM-1587
2003/2004
CAMPO 3510 CC1
HCN-3805
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
HAL-7884
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
HAL-8069
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
HAL-7905
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
GXR-5116 HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001
GXR-4159 HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001
HEN-7648
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
HAL-7994
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
HAL-7704
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
HAL-7703
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
HAL-8071
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
HEN-7795
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
HEN-7687
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
HEN-7817
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
HEN-7661
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
HAL-7832
YAMAHA/XTZ 125K
2003/2004
HEN-7745
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
HEN-7646
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
GXR-5124 HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001
BRANCO
BRANCO
9BD27801222784331
9BM350033GB730792
ALCOOL/
GASOLINA
GASOLINA
DIESEL
SINISTRADO
45
46
BRANCO
93ZC3570148312478
DIESEL
SINISTRADO
47
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SINISTRADO
PÉSSIMO
BRANCO
93ZC3570148312300
DIESEL
SINISTRADO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
BRANCO
9C6KE043050050986
9C6KE044040037094
9C6KE044040037419
9C6KE044040037403
9C2JC30301R008378
9C2JC30301R007448
9C6KE094070017430
9C6KE044040037593
9C6KE044040037518
9C6KE044040037517
9C6KE044040037070
9C6KE094070017457
9C6KE094070017310
9C6KE094070017474
9C6KE094070017352
9C6KE038040012317
9C6KE094070017453
9C6KE094070017334
9C2JC30301R008354
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
56 cm -29 714377 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo24, Inciso XIII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 80.752. Objeto: Licença para uso do banco de dados FGVDados Premium de Indicadores Econômicos produzido pelo IBRE – Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Prestador
e Valor: Fundação Getúlio Vargas - R$51.030,60. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Maria de Fátima Miranda ChavesDivisão de Desenvolvimento Profissional e Educação Corporativa;
Lúcia Maria Aguiar Garcia - Superintendente de Recursos Humanos;
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0153 - PEM
Objeto: Válvula de Esfera Excêntrica.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 13/07/2015 às 09:15 horas, fica adiado
“Sine Die”.
Motivo: Interesse da Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0119 - PES.
Objeto: Serviços de Roçada Mecanizada.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 30/06/2015 às 09:15 horas, fica adiado
para dia 14/07/2015 às 14:15 horas. Edital disponível em: 01/07/2015,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: “Revisão no Termo de Referência”.
A DIRETORIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0127 - PES.
Objeto: Serviços de Lanternagem e Pintura em Caminhões da COPASA
em Teófilo Otoni/MG.
Dia da Licitação: 14 de julho de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
01/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0124 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Leves e Utilitários da
marca FIAT.
Dia da Licitação: 14 de julho de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
01/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
A DIRETORIA
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0120 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca FIAT.
Proposta vencedora: Eletrodiesel Turbo Ltda., no valor total de R$
77.242,90.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL – nº 05.2015/0108 – PEM
Objeto: Lanche Padrão
Proposta vencedora: Panificadora Princesa Ltda., no valor de R$
30.326,20.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA
EMTEL E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140149
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário
de Pedro Leopoldo / MG.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras, Serviços e Materiais
da COPASA MG conheceu do Recurso Administrativo interposto
pela empresa EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA
E ENGENHARIA LTDA. em 28/04/2015 e, ainda, das impugnações
apresentadas pelas empresas INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e CONSTRUTORA TEME LTDA. em 07/05/2015 e
08/05/2015, por serem próprios e decidiu: a) manter a inabilitação
da empresa EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA. e b) manter a habilitação da empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
A Abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, será
realizada no dia 02.07.15 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
Data: 29/06/2015
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020150017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo; Manutenção de Esgoto
e recomposição de pavimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Pirapetinga / MG, pertencente ao Distrito do Médio Rio
Pomba - DTMR da COPASA MG.
A Comissão Permanente de Licitações,conheceu dos recursos interpostos pelas empresas, CONSTRUTORA SINARCO LTDA e SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA - EPP, por serem tempestivos e próprios,
e recomendou:
- manter a inabilitação da empresa, SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA
- EPP;
e decidiu:
- rever a inabilitação da empresa, CONSTRUTORA SINARCO LTDA.,
passando a considerá-la habilitada para prosseguir no certame.
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
Pelo acima exposto informamos que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada na sala de Licitações à Rua Carangola, 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 09 de Julho de 2.015 às 08:30 horas.
24 cm -29 714249 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do 4º Termo de Cooperação Técnica SETUR nº 115/2011. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo de Minas Gerais e a Fundação João Pinheiro. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas. Data Assinatura: 01/06/2015.
1 cm -29 714006 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato 14/2014 (Processo de Compra 1411001
38/2014). Partes SETUR e POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 28/06/2015. Valor: R$533.637,72. Dotação: 1411 23 122 701
2002 0001 339046 02 0 10 1. Assinam: Mario Henrique da Silva, pela
SETUR e Andresa Rocha Crosara, pela empresa.
2 cm -29 714399 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Mineira de Promoções - Prominas, vem por meio desta informar que torna-se sem
efeito a publicação do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO referente o
Processo Licitatório nº 003/2015 Tipo MAIOR OFERTA, veiculado
neste órgão, dia 27 de junho de 2015 página 51.
2 cm -29 714198 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O 002/2015 da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 002/2015, Pregão
Presencial nº 002/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a ORGANIZAÇÕES MSL LTDA, à empresa ORGANIZAÇÕES MSL LTDA, pelo valore total de R$ 134.400,00 (cento e
trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
3 cm -29 714158 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
SESSÃO DE CREDENCIAMENTO LEILOEIROS
Credenciamento Nº 002/2015 - Processo 067/2015. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a realização exclusiva de leilão para alienação presencial em recinto próprio da EMATER-MG, e online em
sistema próprio do Leiloeiro credenciado, de bens móveis pertencentes ao patrimônio da EMATER-MG. Informamos que a data da sessão pública para abertura de envelopes entregues pelos interessados,
com vistas a habilitação e credenciamento acontecerá dia 03/07/2015
às 09:00hs, no endereço: Av. Raja Gabáglia nº 1626, Gutierrez. Belo
Horizonte – MG.
3 cm -29 714387 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Dispensa de Licitação Nº 002/2015
Processo Licitatório Nº 3051002000045/2015
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação número 0002/2015 visando
a contratação da empresa EGL Editores Gráficos Ltda para prestação de
serviços gráficos para impressão do Informe Agropecuário. Ratificado
pelo Presidente em 29 de junho de 2015.
2 cm -29 714182 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 110/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e CARINO INGREDIENTES LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 29/06/2015. Vigência: 29/06/2015 a 29/06/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Fabio Spressão
Doretto– CARINO
2 cm -29 714333 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de confecção de Blocos TC 44 A -PREGÃO: 2301403-0017/2015 - Processo SIGED: 0034826-2301/2015
- O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso
de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403017/2015, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: CONTIPLAN FORMULLÁRIOS
CONTINUOS LTDA-ME, CNPJ: 66.605.734/0001-02, no valor de R$
47.500,00 (quarenta e sete mil quinhentos reais).
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-436, firmado com a empresa Inca
Lanternagem e Comércio Ltda. Obj.: Acréscimo de 25% ao valor do
contrato. Ass.: 23/06/2014.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-449, firmado com a empresa Mit
Car Minas Ltda. Obj.: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses
a partir de 18/06/2015. Ass.: 18/06/2015.
2 cm -29 714051 - 1
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Confissão, Assunção e Negociação de Dívida – PROJUR
004-I/15, celebrado com o Município de Novo Cruzeiro/MG. Obj.:
Confessa que deve à Credora a quantia de R$ 15.664,07, em decorrência
dos valores compactuados no Contrato: 4802253. Ass.: 25/06/2015.
1 cm -29 714079 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 02/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO NÚMERO 1411040000001/2014
O Secretário de Estado de Esportes, no uso da competência que lhe
confere o artigo 93, §1º, da Constituição do Estado, combinado com o
artigo 28 da Lei Delegada nº 174/2007, e artigo 1º, inciso XXII da Lei
21693/2015, CONSIDERANDO:
O recurso interposto pelas empresas METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA, BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – ME contra o ato
que determinou a aplicação de penalidade à referida empresa;
O Relatório Nº 1410.4196.14, datado de 12/12/2014, da Auditoria Setorial da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo.
RESOLVE:
Manter a “Decisão Administrativa - Pregão Eletrônico SETES
Nº05/2014- Processo de Licitação Nº 1411040000001/2014”, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 14/02/2015, que determinou
o cancelamento do Pregão Eletrônico SETES Nº05/2014, bem como do
Contrato, com base no artigo 49 da Lei 8666/1993 e pela aplicação às
empresas da pena inscrição no Cadastro de Fornecedores Impedidos de
Contratar com a Administração Pública Estadual (CAFIMP) por descumprimento à regra expressa no item 4.2.6 do Edital.
Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Atenciosamente, Carlos Henrique Alves da Silva - Secretário de Estado
de Esportes
7 cm -29 714380 - 1
Extrato ao Contrato SEESP nº 04/2015. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, e a Federação Mineira de Voleibol. Objeto: Prestação de serviços técnicos pela
Contratada – gerenciamento, operacionalização e execução de arbitragens esportivas das competições de Voleibol para realização do Minas
Olímpica – Jogos de Minas Gerais do exercício 2015 – Etapas Microregional, Regional e Estadual. Valor Total: R$ 263.323,75. Vigência:
12 (doze) meses, com início em 30-06-2015 e término em 30-06-2016.
Data da assinatura: 29/06/2015.
2 cm -29 714269 - 1
Extrato ao Contrato SEESP nº 01/2015. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, e a Federação Mineira de Basketball. Objeto: Prestação de serviços técnicos
pela Contratada – gerenciamento, operacionalização e execução de
arbitragens esportivas das competições de Basquetebol para realização
do Minas Olímpica – Jogos de Minas Gerais do exercício 2015 – Etapas Microregional, Regional e Estadual. Valor Total: R$ 261.926,66.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30-06-2015 e término em
30-06-2016. Data da assinatura: 29/06/2015.
2 cm -29 714266 - 1
Extrato ao Contrato SEESP nº 02/2015. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, e a Federação Mineira de Handebol. Objeto: Prestação de serviços técnicos pela
Contratada – gerenciamento, operacionalização e execução de arbitragens esportivas das competições de Handebol para realização do Minas
Olímpica – Jogos de Minas Gerais do exercício 2015 – Etapas Microregional, Regional e Estadual. Valor Total: R$ 241.368,87. Vigência:
12 (doze) meses, com início em 30-06-2015 e término em 30-06-2016.
Data da assinatura: 29/06/2015.
2 cm -29 714267 - 1
Extrato ao Contrato SEESP nº 03/2015. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, e a Federação Mineira de Futebol de Salão. Objeto: Prestação de serviços técnicos pela Contratada – gerenciamento, operacionalização e execução
de arbitragens esportivas das competições de Futebol de Salão para
realização do Minas Olímpica – Jogos de Minas Gerais do exercício
2015 – Etapas Microregional, Regional e Estadual. Valor Total: R$
327.095,82. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30-06-2015 e
término em 30-06-2016. Data da assinatura: 29/06/2015.
2 cm -29 714268 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa
do ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a
quantidade máxima de 4.620 unidades, pelo prazo de 12 meses. PROCESSO SIGED Nº: 552-2301/2015 - PREGÃO 2301726-002/2015 –
HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 26ª Coordenadoria
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão supra, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: MARTA BORGES DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 12.365.543/0001-91, no valor de R$ 44.814,00 (quarenta e
quatro mil, oitocentos e quatorze reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Processo SIGED 16641-2301/2015
- PREGÃO ELETRÔNICO 2301724-002/2015 - Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA
DE 1.716 unidades. JULGAMENTO DE RECURSOS - O Coordenador Regional da 24ªCoordenadoria Regional do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso
de suas atribuições e acolhendo o relatório da Pregoeira, nega provimento ao recurso interposto pela empresa JOSÉ LINO de Macedo –
ME, CNPJ: 13.060.450/0001-11 no Pregão Eletrônico do processo
em epígrafe, resultando FRACASSO DA LICITAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Convênio nº DER/MG – 30.007/15,
firmado entre o DER/MG e o município de Santa Luzia, com a interveniência da SETOP. Objeto: Delegação do DER/MG ao Município,
visando a administração da rodovia MG 020, trecho compreendido
entre os km 15,08 (Divisa dos municípios de Belo Horizonte – Santa
Luzia) e Km 35 (Bairro Pinhões, em Santa Luzia). Dotação Orçamentária: 02.013.002.26.785.2070.1.047-33.90.00 – fonte 100, (Município).
Assinatura: 29/06/2015. Vigência: quinze anos a contar da publicação
deste extrato. Processo: 00056559-2301-2015 (SIGED).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: AMC
INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03
ao Contrato PRC-29.008/12. Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna nº 022/2015, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG, acostada às fls. 435/436, o valor do contrato fica reajustado em 7,6762800%, de acordo com a aplicação do Índice referente
ao IPC-A/IBGE acumulado no período de JUN/2014 a ABRIL/2015,
fls. 411, 421/423, passando os valores unitários a vigorar na forma discriminada no quadro acostado á fl. 463, do Processo n.º 82.277/12-9.
O valor global do contrato estabelecido no Termo Aditivo PRC-02 de
R$ 1.051.846,20, fica acrescido de R$ 377.452,80, passando a totalizar R$ 1.132.358,40. II - Renova-se o contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 06.06.15. III – Dotação Orçamentária:
2301.26.122.701.2002.0001.339039-0.60.1.0.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.018/13.
Objetos: I – Renova-se o Contrato por mais 12 meses, contados a
partir 07.07.15. II - O valor contratual permanece estabelecido em
R$150.000,00. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001.339039.27.60.1. Processo n.º 69.333/13-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: JOSÉ LINO DE MACEDO - ME. Instrumento: Contrato PRC-23.008/15. Fundamento: Pregão Eletrônico
n.º 2301728-001/2015. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/
marmitex, pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 6.500,
unidades. Valor: R$ 70.070,00, sendo R$10,78 o valor unitário. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.03.60.1.1.
Processo nº. SIPRO – n.º 30.103/15-7 – SIGED – 17207/15.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: RIBEIRO E GONÇALVES ALIMENTOS LTDA - EPP. Instrumento: Contrato PRC-23.009/15. Fundamento:
Cotação Eletrônica de Preços – COTEP n.º 2301726-003/2015. Objeto:
Fornecimento de pão, leite e manteiga, para os servidores da 26ª CRG
– Paracatu/MG, por um período de 12 meses. Valor: R$ 5.020,80. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339030.08.60.1.1.
Processo nº. 36.386/15-0.
20 cm -29 714438 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
da planilha de preços apresentada, torna público o resultado da Licitação da CO.044/2014, destinada à Construção do Hospital Regional, no
município de Montes Claros/MG, considerando classificado o Consórcio Construção HMC: R$113.391.969,00. Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
2 cm -29 714331 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação ao extrato do Contrato nº. 048/2011, publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 26/06/2015, pág. 37. Onde se lê: “...Assinatura: 12/06/2015.”, leia-se: “...Assinatura: 24/06/2015.”.
1 cm -29 714361 - 1
Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE
