TJMG 19/06/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 111 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 19 de Junho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MAG DATA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE MINERAÇÃO S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 060, DE 16 DE JUNHO DE 2015. O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12, e seus parágrafos, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência à Diretora de Ação Cultural da UFMG,
Profa. LEDA MARIA MARTINS, Inscrição UFMG nº 018457, matrícula SIAPE nº 0418089, e a seu substituto eventual, para, no âmbito
desse Órgão, I - arrecadar receitas e autorizar despesas observados os
limites orçamentários; II - assinar termos de cessão de uso de espaço; e
III - assinar acordos, convênios e ajustes previstos nos parágrafos 1º e
2º e nos incisos I, II e III do Art. 4º e no art. 5º da Resolução 16/2012,
de 30 de outubro de 2012, do Conselho Universitário. Art. 2º Com base
no disposto no Decreto no 7.689, de março de 2012; na Portaria nº 249,
de 13 de junho de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG); e no inciso II do art. 2o, combinado com o § 2o do
art. 1o, ambos da Portaria nº 785, de 18 de junho de 2012, do Ministério da Educação (MEC), por este ato subdelegar competência para:
1. celebrar novos contratos administrativos decorrentes de licitação,
de sua dispensa ou de inexigibilidade ou prorrogar contratos em vigor
relativos a atividades de custeio cujos valores sejam inferiores a R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); e 2. autorizar a realização de despesas relativas a atividades de custeio cujos valores sejam inferiores a R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
a partir desta data. Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Reitor
6 cm -18 710436 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12/2015 de 17 de junho de 2015. A Diretora Geral da
EBAP- Escola de Educação Básica e Profissional/ UFMG, no uso de
suas atribuições estatutárias, RESOLVE: prorrogar por 30 (trinta) dias,
contados a partir do dia 21/06/2015, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 10/2015, de 22 de maio de
2015, da Direção Geral da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, publicada no Jornal Minas Gerais, de 23/05/2015, caderno 2,
página 1. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17
de junho de 2015. Profa. Tânia Margarida Lima Costa - Diretora Geral
da EBAP-UFMG
3 cm -18 710447 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA-CISPAR – Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2015 – Tipo Menor
Preço Por Item: Objeto: Contratação de empresa para locação de software de gestão de iluminação pública e contratação de empresas para
locação de call Center para atendimento de reclamações relativas a
iluminação pública, compreendendo os seguintes Municípios consorciados ao CISPAR : SANTA ROSA DA SERRA, CRUZEIRO DA
FORTALEZA, VARJÃO DE MINAS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, TIROS, GUIMARÂNIA, SERRA DO SALITRE, RIO PARANAIBA, LAGOA FORMOSA, PRESIDENTE OLEGÁRIO, CARMO
DO PARANAIBA, e PATROCINIO, conforme especificações contidas
no edital. A documentação e a posposta deverá ser entregue até o dia
01/07/2015 até às 09:00 horas. Abertura será no mesmo dia às 09:00
horas. Cópia do edital e esclarecimentos necessários serão obtidos na
sede do CISPAR, a Rua Aristide Memória, nº 179, Jardim Paulistano,
Patos de Minas/MG, ou pelos fones. (34) 3822.7700 / 3822.5450, e
email [email protected];[email protected].
4 cm -17 710043 - 1
Associação Dinâmicas CNPJ 19 984 038/0001-74 NIRE 41.068-Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2014 ATIVO, Ativo Circulante:
R$ 1.221.091,25 Disponibilidades Caixa R$ 1.220.838,46 - Caixa em
geral R$ 476,95 Banco conta movimemto Caixa Econômica Federal
C/C 695-2 – R$ 50,00 , CEF. Conta 6987-3 - R$ 2.431,20 - C.E.F. poupança, conta 23270-4 R$ 1.405,44 – FIC Caixa Giro Referenciado R$
17.005,04 Aplicação Financeira - LCI- Intermedium – R$ 539.469,83
– C.E. F. – CDB Flex Empresarial R$ 660.000,00 - Realizável a Curto
Prazo: R$ 252,79 – INSS a recuperar R$ 110,54 - Depósitos judiciais 142,25 - Ativo Não Circulante - R$ 32.397,04 - Imobilizado:R$
32.397,04 móveis e utensílios - R$ 9.272,38, máquinas e equipamentos R$ 21.924,66 - imóveis – R$ 1.200,00. TOTAL DO ATIVO R$
1.253.488,29 – PASSIVO – R$ 3.190,56 - Circulante R$ 3.190,56 Contribuições a Recolher Previdência Social a Recolher R$ 2.633,80 PIS
Folha de Pagamento a Recolher R$ 556,76 - Patrimônio Líquido R$
1.250.297,73 - Superávit/Déficit: - R$ 1.250.297,73, Superavit Acumulado R$ 1.529.388,09, Déficit no Exercício( R$ 279.090,36 ) –
TOTAL DO PASSIVO – R$ 1.253.488,29. Receitas operacionais,- R$
450.669,49. Receitas de doações Pessoa Jurídica R$ 20.650,00 - Receitas Financeiras – R$ 62.919,45. Receitas Não Operacionais – despesas
administrativas (R$ 805.406,77) Despesas Tributárias (R$ 2.751,37).
Despesas Financeiras (R$ 5.171,16). RESULTADO DO EXERCÍCIO
(R$ 279.090,36). Reconhecemos a exatidão do Presente demonstrativo,
realizado em 31 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 31 de dezembro
de 2014. Leda Maria de Melo Coimbra C.I. 7125 CPF 010.244.937-68
– Contabilidade Magnum Ltda. CNPJ 05.492.182/0001-89 - CRC/MG
006862-2 – Contador Lindolfo Rosa Horta – Tec. Contabilidade CRC/
MG 34086
6 cm -17 709987 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSEMBLEIA
GERAL ELEITORAL.
Nos termos do Art. 47, inciso I, combinado com o parágrafo II do Art.
53, Art. 54 e seus incisos e parágrafo I do Art. 55, tudo do ESTATUTO
DA CAIXA DE PECÚLIO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR
E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (
CPO/PM/BM) CNPJ Nº 17512062/0001-85, CONVOCO os senhores
associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL, a realizar-se
em sua sede, à Rua da Bahia Nº 1148, salas 1306 e 1310, nesta capital,
no dia 02 de Julho de 2015, de 08:00 às 17:00 Horas, para a eleição da
nova ADMINISTRAÇÃO.
Ficam os senhores associados interessados em formalizar uma chapa
para concorrer às eleições, esclarecidos de que, os mesmos estarão
sujeitos ao que reza o Artigo 57 do ECPO.
Belo Horizonte, 17 de Junho de 2015.
JOSE GONÇALVES – MAJ. PM REF.
PRESIDENTE
Publicado novamente por erro de origem.
5 cm -17 709730 - 1
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
São convocados os senhores sócios, da empresaCHROMOS FOTOLITO LTDA., NIRE:3120784457-2 eCNPJ:08.842.435/0001-95. A
reunir-se em Assembleia, que se realizará no dia 29 de junho de 2015,
às 10:00 horas, na sede da empresa, situada na Rua Simão Tamm nº
415, Loja 01, Bairro Cachoeirinha, nesta Capital, a fim de deliberar
sobre a Destituição do sócio administrador Arnaldo Ferreira Fraga –
CPF 066.685.856-04.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2015.
Anderson Dias Nogueira da Silva
Sócio Administrador
3 cm -18 710172 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público que realizará licitação, modalidade pregão presencial
nº010/2015 tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para
atender os ônibus do SETS. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 02/07/2015 ás 08h00minh. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 706, bairro Santa Tereza, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8800. e-mail: [email protected].
2 cm -18 710517 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 041/2015Dispensa 013/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos com
fornec. de peças - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Auto
Elétrica Jackson Lta-EPP -CNPJ 21.375.605/0001-37-18/06/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas - CISRUN - Proc.032/2015 –
PP 025/2015– Aquisição de Persianas. Revogado-Art. 49, L. 8.666/9318/06/2015.
2 cm -18 710344 - 1
CNPJ: 14.605.116/0001-69
Senhores Acionistas: De acordo com as disposições legais e
encerrado em 31 de Dezembro de 2014, permanecendo à
estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. os documentos
disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem
relativos às Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício
necessários. A Diretoria.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
Passivo
Ativo
2014
2013
Circulante
Circulante
Obrigações tributárias
1
3
Caixa e equivalentes de caixa
10.626
9.688
Dividendos a pagar
756
310
14
15
Impostos a recuperar
Total do passivo circulante
757
313
10.640
9.703
Total do ativo circulante
Patrimônio líquido
Capital social
9.680
9.680
Não Circulante
Reserva legal
90
43
846
846
Investimentos
Reserva de lucros
959
513
846
846
Total do ativo não circulante
Total do patrimônio líquido
10.729
10.236
11.486
10.549
Total do ativo
Total do passivo e patrimônio líquido
11.486
10.549
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
Despesas operacionais:
Despesas adminstrativas
(115)
(81)
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
(115)
(81)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1.057
734
1.057
734
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
942
653
Contribuição social
(2)
Imposto de renda
(1)
Lucro líquido do exercício
939
653
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV([HUFtFLRV¿QGRVHP
31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
Lucro líquido do exercício
939
653
Outros componentes do resultado abrangente
Total do resultado abrangente do exercício/
período
939
653
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
939
653
Variação em:
Impostos a recuperar
1
(1)
Adiantamento para futuro aumento de capital
846
Obrigações tributárias
(2)
2
Fluxo de caixa originado nas atividades
operacionais
938
1.500
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de investimentos
(846)
Fluxo de caixa (usado nas) atividades de
investimento
(846)
Aumento do caixa e equivalente de caixa
938
654
Saldo de caixa e equivalente de caixa no início
do exercício
9.688
9.034
6DOGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿QDO
do exercício
10.626
9.688
Aumento do caixa e equivalente de caixa
938
654
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH - (Em milhares de reais)
Capital
Reserva
Reserva
Lucros
Social
Legal
de lucros
Acumulados
Total
Saldos em 1° de janeiro de 2013
9.680
11
101
9.792
Lucro Líquido do exercício
653
653
Dividendos propostos
101
(310)
(209)
Constituição reservas
32
311
(343)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
9.680
43
513
10.236
Lucro Líquido do exercício
939
939
Dividendos propostos
(446)
(446)
47
446
(493)
Constituição reservas
Saldos em 31 de dezembro de 2014
9.680
90
959
10.729
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGDHPSUHVD
Fernando Reckziegel Bello - Diretor
Marcelo Araujo de Oliveira - Técnico Contábil CRC-RJ 081.671/O-0
24 cm -18 710219 - 1
PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 04.921.330/0001-70
BALANÇO PATRIMONIAL SOCIETÁRIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Ativo
Exercício 2014
Passivo
Exercício 2014
* Ativo .....................................................................
3.484.221,52
* Passivo .................................................................
3.484.221,52
* Ativo Circulante ...................................................
2.090.992,52
* Passivo Circulante ...............................................
1.516.790,57
* Disponível ..............................................................
816.964,67
* Empréstimo e Financiamentos .................................
1.509.250,38
* Caixa/Bancos .........................................................
27.001,00
* Empréstimos e Financiamentos ................................
1.509.250,38
* Aplicações Financeiras ............................................
789.963,67
* Fornecedores .........................................................
3.579,30
* Outros Créditos ......................................................
1.404,69
* Fornecedores Serviços e Materiais .........................
3.579,30
* Impostos a Recuperar .............................................
1.404,69
* Obrigações Tributárias e Fiscais ..............................
3.960,89
* Retenções ..............................................................
8.211,28
* Obrigações Tributárias e Fiscais ..............................
3.960,89
* Depósitos e Cauções ..............................................
8.211,28
* Patrimônio Líquido ...............................................
1.967.430,95
* Estoque ..................................................................
1.264.411,88
* Capital Social .........................................................
1.342.000,00
* Imóveis em Construção ..........................................
1.264.411,88
* Capital Subscrito ....................................................
1.342.000,00
* Permanente ..........................................................
1.393.229,00
* Reserva de Capital .................................................
25.486,46
* Investimentos ..........................................................
1.393.229,00
* Reserva de Lucros ..................................................
25.486,46
Total do Ativo ..........................................................
3.484.221,52
* Lucros a Disposição dos Acionistas ........................
599.944,49
* Lucros a Disposição dos Acionistas ........................
649.425,86
DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2014
Prejuízos Acumulados ................................................
(49.481,37)
CAPITAL SOCIAL ..................................................
1.342.000,00
Total do Passivo ......................................................
3.484.221,52
RESERVAS DE LUCROS.........................................
25.486,46
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS...........
599.944,49
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 (em reais)
PATRIMÔNIO LIQUIDO .....................................
1.967.430,95
em 31/12/2013 R$ em 31/12/2014 R$
“Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas, são
Receita Aluguéis ............................... 145.040,30
551.268,00
verdadeiras e me responsabilizo por todas elas.”
Dedução da Receita Bruta ................
(19.868,98 )
(66.424,73)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O
Custos Serviços Prestados ................
(9.906,54)
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (em reais)
Despesas Administrativas ..................
(62.318,07 )
(51.041,01)
Exercício findo
Encargos Financeiros ........................
14.274,87
8.705,33
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais em 31/12/2014 - R$
Resultado Não Operacional ..............
Lucro Líquido do Exercício ....................................
432.601,05
Resultado do Exercício .....................
77.128,12
432.601,05
Depreciações e Amortizações ................................
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Lucro Líquido Ajustado ..........................................
432.601,05
Redução de Capital - Aquisição de Imobilizado de Uso
Variação de Ativos e Obrigações
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das Atividades
Redução ( Aumento ) em Aplicações e Retenções
de
Investimentos
.....................................................
434.102,32
Redução (Aumento) Outros Créditos
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Redução ( Aumento ) em Estoque
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das Atividades
Aumento ( Redução ) em Fornecedores ................
3.579,30
de Financiamentos ..................................................
434.102,32
Aumento ( Redução ) em Tributos a Recolher ......
(2.078,03)
Aumento/Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
Aumento ( Redução ) em Obrigações sociais
Início do Período .....................................................
382.862,35
e Trabalhista ...........................................................
Fim do Período ........................................................
816.964,67
Aumento ( Redução ) em Outras Obrigações .......
Aumento/Redução Líquida de Caixa e Equivalentes
Caixa Líquido Proveniente / Utilizado das Atividades
de
Caixa
..................................................................
434.102,32
Operacionais ...........................................................
434.102,32
PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
Carlos Cesar de Lima-Diretor Presidente C.I 31619/DCREA SP - CPF 108.532.866-04. ADCAL -Administradores e Contadores Ltda - CRC
4606/MG -CNPJ 17.361.643/0001-63. Armanda Testa Monteiro - Contadora - CRC 37.269 MG - CPF 164.858.746-15.
20 cm -18 710532 - 1
Cidadania
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