TJMG 16/06/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 108 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
KROTON EDUCACIONAL S.A.

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 082/15 de 18 de maio de 2015. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo
23072.024116/2015-81, Resolve: Nos termos do artigo nº 143 da Lei
8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335 da CGU, designar os servidores
abaixo relacionados: 1. Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico
em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/UFMG; Angelina Batista
de Souza, insc. 179574, Técnica de Enfermagem, lotada no CTI Pediátrico do HC/UFMG; Dione Goretti de Freitas, insc. 091979, Fisioterapeuta, lotada na UF Multiprofissional do HC-UFMG; para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no prazo de 60(sessenta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
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PORTARIA DIRETORIA Nº. 62/2015. O Diretor em exercício da Faculdade de Odontologia/UFMG, no uso de suas atribuições regimentais e,
tendo em vista os motivos apresentados pela Presidente da Comissão de
Processo de Sindicância, Processo nº 23072.019378/2015-23 – Volume
001, instituída pela Portaria da Diretoria FOUFMG Nº 50/2015, publicada no Jornal de Minas Gerais em 15 de maio de 2015, RESOLVE:
prorrogar os citados trabalhos por mais 30 dias, contados a partir do
dia 13 de junho de 2015. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Professor Evandro Neves Abdo - Diretor da Faculdade de Odontologia da
UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 091/15 de 03 de junho 2015, A Superintendente do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Gerente
de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de
janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo 23072.024627/2015-01,
Resolve: nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, designar os servidores abaixo relacionados: Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160,
Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/UFMG; Ilma
Patrícia Machado, insc. 178349, Médica, lotada no Centro Cirúrgico
do HC-UFMG. Para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêia Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC/UFMG
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Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Aviso de Licitação.LicitaçãoSmobi 016/2015-CC. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Referência: Elaboração e execução do
Projeto de Trabalho Social – PTS no Residencial Serra de Minas. O
Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação Smobi 014/2015-CC, para a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Projeto
de Trabalho Social – PTS, envolvendo: (a) Mobilização e Organização
Comunitária; (b) Geração de Trabalho e Renda; e (c) Educação Sanitária e Ambiental, no Residencial Serras de Minas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na Assessoria Jurídica da Smobi, localizada na Avenida do
Contorno, 5.454 – 1º Andar – Bairro dos Funcionários. Os interessados

trarão a mídia digital não utilizada (CD-R ou DVD-R) e receberão outra
contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos. Modalidade da Licitação: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Recursos: Fundo Municipal de
Habitação Popular. Data de julgamento: 23 de julho de 2015. Horário do julgamento: 09h. Josué Costa Valadão - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura; Jamille Torres Leite Castro - Diretora Jurídica
– Sudecap - Delegação – Portaria PGM 007/2015.
Aviso de Licitação.Licitação Smobi 017/2015-CC. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Referência: Elaboração e execução do
Projeto de Trabalho Social – PTS nos Residenciais Amazonas e Orgulho de Minas II. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para
conhecimento de todos, que realizará a Licitação Smobi 017/2015-CC,
para a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, envolvendo (a) Mobilização e Organização Comunitária; (b) Geração de Trabalho e Renda;
e (c) Educação Sanitária e Ambiental, nos Residenciais Amazonas e
Orgulho de Minas II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da SMOBI, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – 1º Andar
– Bairro dos Funcionários. Os interessados trarão a mídia digital não
utilizada (CD-R ou DVD-R) e receberão outra contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos. Modalidade da Licitação: Concorrência.
Tipo de licitação: Menor preço. Regime de execução: Empreitada por
preço unitário. Recursos: Fundo Municipal de Habitação Popular. Data
de julgamento: 22 de julho de 2015. Horário do julgamento: 09h. Josué
Costa Valadão - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Jamille
Torres Leite Castro - Diretora Jurídica – Sudecap - Delegação – Portaria PGM 007/2015.
Aviso de Licitação.Licitação Smobi 018/2015-CC. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Referência: Elaboração e execução do
Projeto de Trabalho Social – PTS nos Residenciais Pinheiros, Parque do Jatobá e Colibris I e II. O Município de Belo Horizonte, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi faz
público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação Smobi
018/2015-CC, para a contratação de empresa especializada para a elaboração e a execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, envolvendo
(a) Mobilização e Organização Comunitária; (b) Geração de Trabalho e
Renda; e (c) Educação Sanitária e Ambiental, nos Residenciais Pinheiros, Parque do Jatobá e Colibris I e II, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida. O edital encontra-se à disposição dos interessados
na Assessoria Jurídica da SMOBI, localizada na Avenida do Contorno,
5.454 – 1º Andar – Bairro dos Funcionários. Os interessados trarão a
mídia digital não utilizada (CD-R ou DVD-R) e receberão outra contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos. Modalidade da Licitação: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Recursos: Fundo Municipal de
Habitação Popular. Data de julgamento: 20 de julho de 2015. Horário
do Julgamento: 09h. Josué Costa Valadão - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura. Jamille Torres Leite Castro - Diretora Jurídica –
Sudecap - Delegação – Portaria PGM 007/2015
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Particulares e
Pessoas Físicas
EDITAL de CONVOCAÇÃO: O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, Juiz Bruno Alves Rodrigues, torna pública convocação dos associados da AMATRA3 filiados
à ANAMATRA para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DA ANAMATRA, que ocorrerá
no dia 19 de junho de 2015, sexta-feira,na sede da entidade, situada
à rua Aimorés, n. 462, 7o andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG,
às 16h00min, em primeira convocação, e às 16:30h, em segunda, para
discussão, definição de encaminhamentos e deliberação acerca dos
itens constantes do edital já publicado pela ANAMATRA. Belo Horizonte, 15de junho de 2015. Bruno Alves Rodrigues. Presidente da
AMATRA3
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CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 16/04/2015
1. Data, Hora e Local: Em 16/04/2015, às 10h, na sede social da Companhia,
dições de ser submetido à aprovação dos acionistas em sede de Assembleia
localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Madalena Soa, 25, 4º
Geral; (ii) emitiram o parecer do Conselho Fiscal, que é parte integrante desta
and., sala 01, Vila Paris. 2. Convocação e Presença: Os membros do Conata como Anexo II, no qual (i) são raticados os termos do parecer do Conseselho Fiscal representando a totalidade dos membros titulares do Conselho
lho Fiscal de 19/03/2015, relativo às demonstrações nanceiras, relatório da
Fiscal, conforme se verica pelas assinaturas apostas na “Lista de Presença”.
Administração e proposta da administração sobre a destinação do resultado
3. Mesa: Lucila de Oliveira Carvalho - Presidente, Ricardo Scalzo - Secretádo exercício social encerrado em 31/12/2014; e (ii) opinam que o Orçamento
rio. 4. Ordem do Dia: Examinar e opinar sobre a proposta de orçamento de
de Capital está em condições de ser submetido para aprovação pelos aciocapital da Companhia, elaborado pela Diretoria da Companhia, nos termos
nistas em Assembleia Geral. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a
do Anexo I (“Orçamento de Capital”), para ns de submissão ao Conselho de
Sra. Presidente deu por encerrada a Reunião do Conselho Fiscal, da qual se
Administração da Companhia. 5. Deliberações: Após exame e discussão das
lavrou a presente Ata, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada.
matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho Fiscal: (i) toBelo Horizonte, 16/04/2015. Mesa: Lucila de Oliveira Carvalho - Presidente,
maram conhecimento, examinaram e opinaram favoravelmente a respeito do
Ricardo Scalzo - Secretário. Conselho Fiscal: Lucila de Oliveira Carvalho,
Orçamento de Capital, por entenderem que o Orçamento de Capital ora proRicardo Scalzo, Antônio Lúcio Pereira Santos. Certico o Registro sob o nº:
posto está conforme aos termos da legislação vigente e reete as necessidades
5517493 em 29/05/2015. Kroton Educacional S.A. Protocolo: 153512229.
de investimento de capital da Companhia, encontrando-se, portanto, em conMarinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta
ATA DA 106ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16/04/2015
1. Data, Hora e Local: Em 16/04/2015, às 10h30, na sede social da Compazada nesta mesma data, os membros do Conselho de Administração da Comnhia, localizada em Belo Horizonte/MG, na R. Santa Madalena Sofia, 25,
panhia, após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do
4º and., sala 01, Vila Paris. 2. Convocação e Presença: Dispensada a condia, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovaram os termos do Orvocação, nos termos do § 3º do art. 17 do Estatuto Social da Companhia,
çamento de Capital proposto pela Diretoria da Companhia, conforme anexo I
por estar presente, presencialmente ou por meio de conferência telefônica,
desta ata, no valor total de R$186.000.000,00, a qual deverá ser submetida à
a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.
deliberação dos acionistas da Companhia na AGOE da Companhia, a se reaMesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto
lizar em 29/04/2015. 6. Encerramento: Foi autorizada a lavratura desta ata na
Leão Lara. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a constituição de Orçamento de
forma de sumário. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata
Capital, nos termos propostos pela Diretoria da Companhia, conforme aneque, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os
xo I desta ata, referente ao resultado financeiro do exercício social encerrado
presentes. Mesa: Gabriel Mário Rodrigues (Presidente) e Leonardo Augusto
em 31/12/2014, a ser submetida à aprovação dos acionistas da Companhia
Leão Lara (Secretário). Conselheiros: Srs. Gabriel Mário Rodrigues; Evando
na AGOE da Companhia, a se realizar em 29/04/2015. 5. Deliberações: Em
José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
virtude (i) das solicitações apresentadas pela CVM por meio da expedição do
Ricardo Leonel Scavazza; Luiz Aníbal de Lima Fernandes; Luis Antônio de
Ofício nº 142/2015/CVM/SEP/GEA-2, datado de 09/04/2015; (ii) da necesMoraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Marco Antônio Laffranchi; Elisasidade e conveniência da manutenção de reservas de lucros para fins de realibeth Bueno Laffranchi; Valdemar Ottani e Nicolau Chacur. Confere com a ata
zação do plano operacional da Companhia, na forma proposta pela Diretoria
original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 16/04/2015. Mesa: Gabriel
da Companhia e constante no anexo I (“Orçamento de Capital”) desta ata; e
Mário Rodrigues - Presidente. Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário.
(iii) da manifestação positiva do Conselho Fiscal da Companhia acerca da
Certico o Registro sob o nº: 5517492 em 29/05/2015. Kroton Educacional
Orçamento de Capital, conforme opinião manifestada em ata de reunião realiS.A. Protocolo: 153512300. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta
ATA DA 107ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27/04/2015
1. Data, Hora e Local: Em 27/04/2015, às 10h00, na sede da Compacontexto do Planos de Opção de Compras de Ações da Companhia. O
nhia, localizada em Belo Horizonte/MG, na R. Santa Madalena Sofia,
aumento de capital será realizado mediante a emissão de 80.000 novas
25, 4º and., sala 01, Vila Paris. 2. Presenças: Dispensada a convocação,
ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal ao preço de emissão de
nos termos do § 3º do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, por estar
R$ 8,0768 por ação, totalizando um aumento de R$ 646.144,00 subscripresente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da
to e integralizado na forma e pelas pessoas nominadas e qualificadas nos
Companhia, presencialmente ou por meio de conferência telefônica. 3.
Boletins de Subscrição que ficam arquivados na sede da Companhia.
Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo AuAs ações, ora emitidas, participam em igualdade de condições com as
gusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das
demais ações existentes em relação a todos os benefícios, inclusive na
matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Adeventual distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que
ministração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a
vierem a ser declarados pela Companhia, a partir desta data. Quanto ao
lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de Admiaumento de capital, ora aprovado, não se aplica direito de preferência
nistração na forma de sumário; (ii) re-ratificaram a deliberação tomada
para os acionistas da Companhia, segundo disposto no art. 171, § 3º, da
na ata da Centésima Quinta Reunião do Conselho de Administração reaLSA. Em decorrência deste aumento de capital, o capital social da Comlizada em 13/04/2015, às 10h00 (“105ª RCA”), com relação ao aumento
panhia passa a ser de R$4.246.188.027,44, dividido em 1.625.094.226
de capital da Companhia, tendo em vista que, por um lapso, o valor do
ações, todas ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Diante da aprocapital social da Companhia, após o aumento, constou equivocadamenvação acima, os membros do Conselho de Administração decidem por
te como sendo de R$4.245.541.833,44, ao passo que o valor correto do
autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos
capital social é de R$4.245.541.883,44. Em consonância com a re-ratie firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são
ficação deliberada neste item, a deliberação contida no item (ii) da 105ª
cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada. 5. Encerramento
RCA é, neste ato, retificada para constar o valor correto do capital social
e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata
da Companhia, que é, na data de 13 /04/2015, de R$4.245.541.883,44,
que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos
sendo esse aumento no valor de R$ 1.028.211,37 mediante a emissão de
os presentes. Assinaturas: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues. Secre306.667 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Assim, o catário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Gabriel
pital social da Companhia passa a ser de R$4.245.541.883,44, dividido
Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia
1.625.014.226 ações, todas ordinárias, escriturais e sem valor nominal.
Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Ricardo Leonel Scavazza; Luiz Aníbal
Os membros do Conselho resolvem ainda ratificar, por unanimidade de
de Lima Fernandes; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo
votos e sem ressalvas, todas as demais deliberações tomadas na 105ª
Galindo; Marco Antônio Laffranchi; Elisabeth Bueno Laffranchi; ValRCA. (iii) em ato contínuo, os membros do Conselho de Administrademar Ottani e Nicolau Chacur. Confere com a original lavrada em livro
ção, por unanimidade e sem ressalvas, aprovaram o aumento de capipróprio. Belo Horizonte, 27/04/2015. Gabriel Mário Rodrigues - Presital social da Companhia, realizado nesta data, nos termos do art. 6º do
dente, Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Certico o Registro
Estatuto Social, respeitado o limite do capital autorizado, mediante o
sob o nº: 5518328 em 01/06/2015. Kroton Educacional S.A. Protocolo:
exercício de opções de compra de ações, em observância aos arts. 166
e 171, §3º da Lei 6.404/76 (“LSA”), conforme alterada, outorgadas no
153512342. Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 038/2015Dispensa 010/2015- Contratação de empresa para prest. de serv. de correios, pela ECT, serv. e venda de prod., que atendam às necessidades do
CISRUN, mediante adesão aos anexos com cada modalidade envolvida
- Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Empresa Brasileira de
Correios e Telegrafos-CNPJ 34.028.316/0015-09-15/06/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 039/2015Dispensa 011/2015- Aquisição de divisórias c/ instalação inclusa
- Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Santos & Rodrigues Prest. De Serv. Ltda-ME-CNPJ 16.673.562/0001-36- CTR
084/15-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Wilson José R Silva p/
contratada- Vr.R$2.150,00-15/06/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 040/2015Dispensa 012/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos
com fornec. de peças - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de
Eletroauto Comercio Serviços Ltda-EPP-CNPJ 02.444.742/0001-3115/06/2015.

AVISO DE EDITAL – A DME Distribuição S/A - DMED realizará
licitação, na modalidade Concorrência Nº. 002/2015, objetivando a
contratação de empresa de construção civil para construção do novo
Laboratório e Supervisão de Sistemas da DMED contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental (escadas, tapumes,
andaimes, pinceis, rolos e etc), alimentação, transporte, encargos,
impostos e BDI, de acordo com as disposições constantes no Anexo VI
– Especificação Técnica do presente edital, Comprometimento Orçamentário nº. 2190/2015 e Termo de Referência nº. 120/2015 e demais
anexos. Os interessados em participar da presente licitação, poderão
obter o Edital, bem como seus anexos, gratuitamente pela Internet, no
endereço www.dmedsa.com.br. A visita técnica é facultativa e poderá
ser agendada nos termos do item 02 do edital. O protocolo dos envelopes deverá ocorrer até às 09h do dia 17.07.2015, devendo a abertura
destes ocorrer na mesma data e horário. Comissão Permanente de Licitação (Portaria nº. 017/2015).

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Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE