TJMG 12/06/2015 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
.1. Assinatura: 02/06/2015. Signatários: pela contratada Liliane Cristina
de Paula, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9038943/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 15.195.632/0001-25 - RIOS & MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA - EPP, Processo de compra
nº 2311076 000002/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS
ORAIS. Valor total: R$ 2.008,60. Vigência: 12 meses, de 28/05/2015
a 27/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40
29.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 28/05/2015. Signatários: pela
contratada Luciane Aparecida Ferreira Gomes, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40667/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA
FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, Processo nº 1320042
000046/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES Acréscimo no percentual de
24,92%. Valor do acréscimo R$ 3.418,60. Valor total: R$ 17.131,89.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.13.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura:
02/06/2015. Signatários: pela contratada Luiz Antonio Fernandes pela
contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9038922/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 16.928.871/0001-00 - GUEDES & PAIXAO LTDA,
Processo de compra nº 1320042 000022/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 27.168,43. Vigência: 12 meses, de 27/05/2015 a
26/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0
001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 27/05/2015. Signatários: pela contratada Gustavo Henrique Guedes Leite, pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
49 cm -11 707843 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Magno da Silva Dias.Objeto: Prestação
de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE da Serra do
Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do
contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e
trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1371.18.542.18
2.4434.0001.3.3.90.01.0.31.1">34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 11 de junho de 2015.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Ana Eurica de Oliveira Mendes .
Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data
de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte
e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1
371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.01.0.31.1">34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 11 de
junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Vicente Paulo da Silva. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Idanilo Divino dos Santos. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Janmi Soares Santana. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Eliab Lopes de Souza. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Claudinei Santana Silva. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Vitor Henrique de Sousa. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Nilson Haroldo da Silva. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Roney de Souza Ladario. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valdinei Carlos de Souza. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Weverton Lopes de Souza. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE da Serra do Brigadeiro.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Carlos Henrique Martins Vieira.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de 05 meses a contar da data de
publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte
e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamentária1
371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.01.0.31.1">34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 11 de
junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Celso Pereira Santos. Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.01.0.31.1">34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Elizete dos Reis Lima Carvalho. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Valter Vieira Cortes. Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92
(um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.01.0.31.1">34.01.0.31.1.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Geraldo Agostinho Rocha. Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no MN Gruta Rei do Mato.
Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor
R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Ingrid Barbosa Pinheiro Maciel. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no MN Gruta Rei do Mato. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa e dois centavos)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001.3.3.90.34.
01.0.31.1. Belo Horizonte, 11 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
48 cm -11 707881 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 07/2015 Objeto: Água
Mineral Galão 20 lts. O envio das propostas comerciais será até as
13h50min do dia 29.06.15 e o início da sessão será no dia 29.06.15, às
10h00min, no sitewww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site.
Montes Claros, 10 de Junho de 2015 .Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
3 cm -11 707762 - 1
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Nº 1371.01.04.01012
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e suas entidades vinculadas Instituto
Estadual de Floresta – IEF, Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FEAM, Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Polícia
Militar de Minas Gerais – PMMG. Objeto: A alteração da Cláusula
Sexta, para suplementação do valor global do convênio com mais R$
6.000.000,00, com a adoção do Plano de Trabalho - ANEXO I, para o
exercício de 2015. Belo Horizonte- MG, 11 de junho de 2.015.(a)Luiz
Sávio de Souza Cruz – SEMAD; (b)Diogo Melo Franco – FEAM; (c)
Adriana Araújo Ramos – IEF;(d)Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
– IGAM; (e)Marco Antônio Badaró Bianchini, CEL PM – PMMG.
3 cm -11 707687 - 1
Instituto Estadual de Florestas
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Homologação
Pregão Eletrônico n.º 04/2015 – Processo n.º 1371052 000004/2015.
Objeto: Aquisição de material de escritório e informática. Valores
homologados lote 1: R$2.999,99 Empresa: GT do Brasil Distribuidora
de Papelaria Ltda – ME; lote 2: R$2.500,00 Empresa: Arte Original
Ltda - EPP. Uberlândia, 11 de junho de 2015. (a) Elizabete Maria de
Lima – Diretora de Apoio Operacional da Superintendência Regional
de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
3 cm -11 707765 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº013/2010
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais-CIEE.
Objeto: O presente Termo aditivo visa a alterar os itens 3.1 e 3.2 da
Cláusula Terceira – do Preço e alterar a Cláusula Décima – do valor
estimado. Dotação orçamentária: 1461 22 122 701 2002 0001 33 90
39 32.1 Valor: R$166.786,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos
e oitenta e seis reais). Data: 29/05/2015. Signatários: Dênis Kleber
Gomide Leite (SEDE), Sebastião Alvino Colomarte (Centro de Integração Empresa – Escola de Minas Gerais)
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3 cm -11 707855 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 022/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
LICENÇAS MICROSOFT - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
Autoridade Competente, em 10/06/2015, tendo sido o objeto adjudicado à ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. pelo valor global de R$3.454.418,00.
EDITAL BDMG-026/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
FIREWALL – SUSPENSÃO
O BDMG torna pública a suspensão sine die da sessão pública do pregão em referência, agendada para o dia 16/06/2015, às 14h, para que
sejam empreendidas alterações no edital. Demais atos serão oportunamente publicados, observadas as prescrições legais.
EDITAL BDMG-031/2015 – VENDA DE BENS IMÓVEIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
– BDMG torna público que realizará leilão no dia 16/07/2015, às
13:00hs, objetivando a venda de imóveis, localizados no município de
Nova Serrana/MG. Os interessados poderão participar, no dia e hora
acima designados, presencialmente, no endereço Avenida Augusto de
Lima, 1147, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG - Auditório do
HOTEL BH PALACE, ou por meio do envio de lances via internet, no
site www.jonasleiloeiro.com.br, observadas as regras e procedimentos
previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.
br ou www.jonasleiloeiro.com.br. Informações complementares pelo
e-mail [email protected] ou pelos telefones (37) 3243-6174
/ (37) 9902-3020.
2º aditivo ao CT 2965/2013. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses,
fixando seu vencimento para 06/06/2016; II. Reajustar os valores dos
serviços contratados com base no IGP-M, em 4,11%; III. Estimar o
valor para o período prorrogado em R$ 13.068,36 e o valor global em
R$ 37.260,84. Data de assinatura: 05/06/2015.
8 cm -11 707869 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 029/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
187/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial no
Distrito Industrial de Sete Lagoas.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 25 de junho
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 63
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3955 – FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTONI - FCO X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio para a participação de alunos integrantes do projeto BAJA UFMG em evento extracurricular internacional de
construção de protótipos off-road.; Vigência: 01 mês após assinatura;
Valor global: R$25.000,00 ; Assinado em 18/05/2015.
2. Contrato nº 3956 – AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S – EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de auditoria independente; Vigência: 12 meses após a
publicação; Valor global: R$47.490,00 ; Assinado em 28/05/2015.
3. Contrato nº 3903.01 - Ato administrativo – Convênio POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a aquisição
e implantação de 2 câmeras na Estação da Cultura/Ato administrativo para prorrogação de ofício do prazo com amparo do artigo 52 do
Decreto 46.319/2013 - prazo de vigência até 13.09.2015.
4. Contrato nº 3957 – ARYA INVENTÁRIO TERRITORIAL LTDA X
CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de Mapeamento Georreferenciado, levantamento de informações e diagnóstico sobre dos Distritos Industriais da Codemig e Desenvolvimento de Sistema de Gestão
Patrimonial de Imóveis. Vigência: 480 dias após publicação; Valor global: R$1.187.000,00; assinado em 10/06/2015.
5. Contrato nº 3958 – RHUMO CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA – EPP X CODEMIG: Objeto: Serviços de pesquisa salarial
de mercado; Vigência: 30 dias a partir da publicação; Valor global:
R$15.800,00; Assinado em 08/06/2015.
6. Contrato nº 3959 – CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA X CODEMIG – Objeto: Elaboração de Termo de
Referência de Operação de Atividade Minerária em Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação e Proteção Integral - EEC
– Arcos/MG; Vigência: 30 dias a partir da publicação; Valor global:
R$14.800,00; Assinado em 09/06/2015.
7. Distrato ao Contrato nº 2081- Distrato para rescisão amigável do
contrato de arrendamento dos direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá firmado em 30.06.2008, Registro CODEMIG
nº 2081 – Registro COPASA Nº 06.1541 – Registro Cartório 2º Ofício
de Títulos e Documentos nº 890810 – partes: CODEMIG, COPASA
AGMM com interveniência da COPASA MG – Objeto: rescisão do
contrato a partir de 31.05.2015 com indenização pelos investimentos
conforme Cláusula 9ª, item 9 e pelo estoque de insumos – assinado
em 29.05.2015
8. Contrato nº 3960 – COPASA ÀGUAS MINERAIS DE MINAS
GERAIS S/A AGMM X CODEMIG com interveniência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG – Objeto: Contrato de parceria para as atividades de envasamento e comercialização
das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambaria e Araxá situadas nos respectivos municípios de Minas Gerais. Vigência: 12 meses
a partir de 01.06.2015; Valor limite anual para reembolsos devidos a
conta de diferença entre recebimento das vendas e gastos da operação:
R$4.000.000,00; assinado em 10/06/2015.
14 cm -11 707870 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08495 - Circuito Fechado de TV. Adendo–03: Altera “Objeto do Edital” e data da sessão pública. Abertura da sessão pública 24/06/2015, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -11 707818 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
Extrato da ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 30-04-2015, às 15 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Alexandre de Queiroz Rodrigues / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Presidiu a reunião o advogado Alexandre de Queiroz Rodrigues. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu
os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado no
“Minas Gerais” e no “O Tempo” em 31-03 e 01 e 02-04-2015; B) a Proposta do Conselho de Administração, que trata das alíneas “b”, “c” e
“d” da pauta, no sentido de: 1) que ao Lucro Líquido do exercício de
2014, no montante de R$429.909 mil, seja dada a seguinte destinação:
a) R$21.495 mil, relativos a 5% do Lucro Líquido, sejam alocados à
conta de Reserva Legal; R$131.610 mil sejam destinados ao pagamento
de dividendos mínimos obrigatórios através de Juros sobre o Capital
Próprio – JCP, conforme CRCA-073/2014 e CRD-417/2014, a serem
pagos em duas parcelas iguais, a primeira até 30-06-2015 e a segunda
até 30-12-2015, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 26-12-2014,
cabendo à Diretoria Executiva determinar os locais e processos de
pagamento e efetuar a imputação dos juros sobre capital próprio ao
dividendo mínimo obrigatório; R$936 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Incentivos Fiscais referente aos
incentivos fiscais obtidos em 2014 em função dos investimentos realizados na região da Sudene; e, b) R$275.868 mil sejam mantidos no
Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Retenção de Lucros para
garantir os investimentos da Companhia previstos para o exercício de
2015; 2) autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social da
Companhia, para dois bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos, com a emissão de noventa e sete milhões, cento e
quinze mil, seiscentas e sessenta e cinco ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,0297 cada, a serem
subscritas e integralizadas pela Cemig, através da utilização dos créditos decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, passando a ser representado por dois bilhões, trezentos e cinquenta e nove
milhões, cento e treze mil, quatrocentas e cinquenta e duas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e, 3) alterar o “caput” do
artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte
redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de
R$2.361.997.787,64 (dois bilhões, trezentos e sessenta e um milhões,
novecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), representado por 2.359.113.452 (dois bilhões,
trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e treze mil, quatrocentas e
cinquenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”;
e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada
na alínea “B” deste item. III- O Presidente informou que terminava nas
presentes Assembleias o mandato dos membros efetivos e suplentes do
Conselho Fiscal, devendo, portanto, ser procedida nova eleição para
compor o referido Conselho, com mandato de um ano, ou seja, até a
AGO/2016; e, que, de acordo com o Estatuto Social, os membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal desta Companhia são os
Cidadania
Nossa luta deve ser constante na preservação das nascentes de água.
ECONOMIZE
