TJMG 28/05/2015 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes
Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto
Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015;
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04
/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: CURVELO,
Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 835.515-8, Ronnie Mércia Pedras, ANEI2H, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão DAD-4, ED 1101185, a contar
de 25/05/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: CURVELO,
Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 1.018.542-9,
Samya Diniz Paula, ATEIVE, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão DAD-3, ED 1100537, a contar
de 11/05/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06
/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo, MaSP 1.208.523-9, Rafaela
Fernandes Pereira, DAD-4, ED 1100849, adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão DAD-4, ED 1100849 a contar de
18/05/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: CURVELO,
Superintendência Regional de Ensino Curvelo, 1.319.945-0, Marcus
Rocha Leite Ribeiro, ANEIA, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão DAD-3, ED 1100286 a contar
de 21/05/2015.
27 702231 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio contagem em dobro/ aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 260.312-4, Tânia Maria Balsamão, EEBIIP, adm.02, Ato
nº 01/2013 publicado em 09/02/2013, por incorreção nos dias, onde se
lê: por 02 mêses e 23 dias, leia-se: por 04 mêses.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra”, MaSP 296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIP, adm.02,
Ato nº 27/2010 publicado em 18/11/2010 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
28/01/2010, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício,a partir de
08/05/2010.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº03/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 221.224-9, José Francisco Soares, PEBIIP, adm.02, Ato nº 13/09 publicado em 11/06/09 por
incorreção na vigência , onde se lê: a partir de 06/09/07 leia-se: a partir
de 28/06/2007..
RETIFICAÇÃO- ATO Nº02/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es):
Felixlândia- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 431.778-0, Maria Raimunda de Souza, ASBIF,
adm.01, Ato nº S/Nº publicado em 18/03/1996 por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/03/1996, leia-se a contar de 30/10/95.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº03/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de quinquenio referente(s) ao(s)
servidor(es): Felixlândia- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 431.778-0, Maria Raimunda de Souza,
ASBIF, adm.01, Ato nº 03/02 publicado em 06/03/2002 por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/12/2001, leia-se a contar
de 06/08/2001.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº04/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de quinquenio referente(s) ao(s)
servidor(es): Felixlândia- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 431.778-0, Maria Raimunda de Souza,
ASBIF, adm.01, Ato nº 16/07 publicado em 10/05/2007 por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/01/2007, leia-se a contar
de 08/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: CURVELO, MaSP 435.147-4, Leia
Maria Monteiro Gandra, PEBIIF, adm. 01, Ato nº 02/2015, publicado
em 30/04/2015, por motivo de incorreção na opção formalizada, onde
se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão DAD-4, ED
1100850 a contar de 22/04/2015, leia-se: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão DAD-4, ED 1100850 a contar
de 22/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /2015
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: CURVELO, MaSP 1.059.092-5,
Rodrigo Cássio Gonçalves, ATEIIE, adm. 01, Ato nº 03/2015, publicado em 30/04/2015, por motivo de incorreção na opção formalizada,
onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão DAD-4,
ED 1101156 a contar de 22/04/2015, leia-se: pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão DAD-4, ED 1101156 a contar
de 22/04/2015
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SRE de Divinópolis
SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado em MG. 14/11/2012, MaSP 265.121-4, Maria Auxiliadora Fernandes Valério Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02
meses.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
08/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 477.085-5, Maria da Conceição de Jesus Camargos, PEB1H,
Adm. 01, referente ao 9º biênio a partir de 02.12.2007 e 10º biênio a
partir de 06.12.2009.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.244-5, Maria Aparecida
Alves Matos, PEB2P, Adm.03, referente ao 5º quinquênio a partir de

04.08.2011; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477.085-5, Maria da Conceição Jesus Camargos, PEB1H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a
partir de 12.07.2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao
servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 256.244-5, Maria Aparecida Alves Matos, a partir
de 04.08.2011, referente ao cargo de PEB2P, Adm. 03.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 363.382-3, Maria Aparecida da
Costa, PEBT2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20.03.2015; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 311.862-7, Marta Cândido da Silva,
ASB3I, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
17.06.2013; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848.511-2, Anise Maria de Carvalho
Lima, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.01.2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 341.505-6, Maria Amélia
Barbosa Peres, PEB2P, Adm. 02, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º e
5º quinquênios de férias prêmio, publicado em 15.03.2012, por motivo
de retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo, ATB4E, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.06.2015; ARCOS/
ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de
Melo, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15.06.2015; EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB2P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2015;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
330.556-2, Sueli Freitas Faleiro Diniz, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2015; MaSP
875.464-0, Izabel Cristina de Assis, PEB1D, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2015; EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 364.745-0, Miltom Geraldo Almeida Rabelo,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15.06.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
356.282-4, Clodomir de Barros Filho, ASE3J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.06.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 252.167-2, Angela Maria Pereira Silva, PEBT1N,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09.06.2015; EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 646.626-2, Maria Emília Santos, PEB1D,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08.06.2015; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 353.617-4, Suzana
Angélica Pio da Silva Nascimento, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.06.2015; MaSP
934.684-2, Marilan Maria Silva e Gomes, PEB2F, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17.06.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 764.126-9,
Lucimar Valéria Silva Lopes, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.06.2015; MaSP 894.491-0,
Cláudia Alves Santos Silva, ATB4E, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2015; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 330.381-5, Geralda Maria Galvão, PEB2N,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08.06.2015; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1,
Patrícia Rodrigues Batista, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2015; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1048.292-5, Ellen
Aparecida Rabelo Ribeiro, PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15.06.2015; ITAÚNA- EE. “Pe.
Luiz Turkenburg”, MaSP 335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16.06.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 390.848-0, Viviane Gonçalves Moura Oliveira, ATB3H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29.06.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 763.148-4, Maria
Regina Alves Maciel, PEB1L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16.06.2015; MEDEIROS- EE.
“José Sabino da Paixão”, MaSP 945.715-1, Adriana Luzia de Morais,
PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18.06.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves
de Melo”, MaSP 327.209-3, Maria José Meireles Reis, ATB4J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08.06.2015, (com vistas à aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias, PEB2M, Adm. 01, o ato
nº 30/2015, publicado em 07.05.2015, na parte em que concedeu 02
meses de férias prêmio, por motivo de desistência do servidor; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 381.042-1, Terezinha
Maria Lopes Pereira, PEB1N, Adm. 02, o ato nº 30/2015, publicado em
07.05.2015, na parte em que concedeu 02 meses de férias prêmio, por
motivo de licença para teratamento de saúde; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1074.727-7, Renata Maria Reis
Rodarte, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 30/2015, publicado em 07.05.2015,
na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de desistência do
servidor; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 274.640-2,
Eloísa Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, o ato publicado em 30.04.2015, na parte em que concedeu 02 meses de férias prêmio, por motivo de desistência do servidor; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Álvaro Brandão”, MaSP 252.742-2, Lúcia de Fátima
Ferreira, PEB1I, Adm. 02, o ato nº 30/2015, publicado em 07.05.2015,
na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9, Eloísa
Alvim Mesquita, ANEI2H, Adm. 02, o ato nº 11/2015, publicado em
07.05.2015, na parte em que retificou férias prêmio afastamento, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 14/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.397-4, José
Vicente Ferreira Filho, PEB1P, Adm. 02, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 18.01.1995 e 26.08.1999, 07 meses e 25 dias,
referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03
meses e 05 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1060.525-1, Libério Faria de Alvarenga, a partir de 23.01.2014, referente ao ASB1B,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88

c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional 8/30 correspondente à carga horária de 135 h/a; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 347.317-0, Dalila Gaio Marques de
Oliveira, a partir de 11.02.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional 16/30 avos
correspondente á carga horária de 088 h/a, sendo 002 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
363.382-3, Maria Aparecida da Costa, a partir de 25.05.2015, referente
ao PEBT2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122
h/a, sendo 014 h/a de média quinquenal da exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 364.762-5,
Sandra Aparecida Pereira Rocha, a partir de 18.05.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 252.781-0, Maria
Marta Machado Mendes, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
exigência curricular.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio com zona rural, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 341.505-6, Maria Amélia Barbosa
Peres, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade
e aproveitamento de tempo exonerado, o ato publicado em 22.06.1995
e 29.11.1996, Onde se lê: 04 meses e 02 dias, referente ao 1º quinquênio
e 04 meses e 11 dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 18
dias, referente ao 1º quinquênio a contar de 10.01.1992 e 04 meses e 06
dias, a contar de 31.01.1997 referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 330.384-9, Eloisa Alvim Mesquita, ANEI2H, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato
nº 26/2015, publicado em 30.04.2015, Onde se lê: 01 mês, a partir de
04.04.2015, referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 02 meses, a partir de
04.05.2015, referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.505-6, Maria Amélia Barbosa Peres, PEB2P, Adm. 02, por motivo de omissão de dados,
o ato nº 05/2013, publicado em 28.02.2013, Onde se lê: 02 meses,
referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em dobro, referente ao servidor;
CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza,
EEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº
04/2013, publicado em 21.03.2013, Onde se lê: 06 meses referente ao
1º e 2º quinquênios restando-lhe 07 meses, Leia-se: 05 meses e 26 dias,
refrente ao 1º e 2º quinquênio restando-lhe 07 meses e 04 dias.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2M, Adm. 02 e
PEB2P, Adm. 03.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 475.698-7, Maria de Fátima Gomes
de Oliveira, PEBR2A, Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato nº
11/2015, publicado em 13.02.2015, Onde se lê: proporcional a 5404
dias de exercício, Leia-se: proporcional a 5430 dias de exercício.

LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02/12/204: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1381.156-7,
Regina Rassilan Amorim, ATB1A, Adm. 01, a contar de 19.01.2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Alteração de Titulação, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de incorreção no nome e titulação, o ato nº 04/2015, publicado
em 14.05.2015, Onde se lê: Maria Luiza Ribeiro Pinto Nogueira, Ciências e Biologia 1º e 2º Graus, para Matemática e Química 1º e 2º Graus,
Leia-se: Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, Ciências e Biologia 1º e
2º Graus, para Ciências e Biologia 1º e 2º Graus, Matemática 1º e 2º
Graus e Química 1º e 2º Graus.

LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
01/04/2015: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 1390.622-7, Bruna Barbara Pugas, PEB1A, Regente de turma,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 04.05.2015; Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1300.614-3, Gilza Valderei Milanez Oliveira,
PEB1A, Regente de turma, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 30.04.2015;
Na EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 1134.696-2, Neusa Maria de
Souza, PEB1A, Regente de turma, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; Na
EE. “Halim Souki”, MaSP 1181.068-6, Gerferson Rodrigues Pereira,
PEB1A, Regente de turma, Adm. 03, a contar de 11.05.2015; Na EE,
“Lauro Epifânio”, MaSP 1381.880-2, Aline Mariane Rabelo de Oliveira, PEB1A, Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 29.04.2015;
Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1298.389-6, Marciana Silva
Coimbra, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de 11.05.2015; Na
EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1097.959-9, Karla Adriana Barbosa, PEB1A, Regente de turma, 16 aulas, a contar de 29.04.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: PAINS- Na EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 1381.948-7, Ricardo Aparecido Gonçalves da
Silva, ATB1A, Adm. 01, a contar de 18.05.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, de Lotação após Adjunção, referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 256.419-3, Milton
Geraldo Araújo, PEB2P, Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 05.07.1985,
para regularização dos dados funcionais.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor: Para PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto Oliveira”,
MaSP 949.928-6, Graceane Valquiria Cunha, ATB1A, Adm. 01, de Carmópolis de Minas, EE. “Presidente Tancredo Neves”, devendo entrar
em exercício imediatamente após a data da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1143.637-5, Alessandra Mendes
Ferraz Gontijo, PEBR2A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 12.05.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 612.870-6, Luís Antônio Vieira, PEB1J, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 08.05.2015.
26 701840 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015
O Diretor da Superintendência Regional de ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1129.268-7, Dircélia Aparecida Queiroz Araújo,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 23.04.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 891.898-9, Evaldo Gonçalves, PEB1A, Adm. 01, a contar de 08.05.2015.
26 701844 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
363.382-3, Maria Aparecida da Costa, PEBT2P, Adm. 02, por motivo
de incorreção, o ato nº 29/2006, publicado em 27.07.2006, Onde se lê:
05 meses e 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses
e 28 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e
26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses e 03 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
341.505-6, Maria Amélia Barbosa Peres, PEB2P, Adm. 02, por motivo
de incorreção na quantidade de meses, o ato nº 08/2012, publicado em
15.03.2012, Onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio, Leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 181.305-4, Neralice
Rodrigues Lacerda, PEB1P, Adm. 02, por motivo de omissão de dados,
os atos publicados em 01.07.1995, 25.06.1997 e 03.06.2002, Onde
se lê: referente ao 1º quinquênio, referente ao 2º quinquênio e referente ao 3º quinquênio, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
22.07.1992, referente ao 2º quinquênio a partir de 21.07.1997 e referente ao 3º quinquênio a partir de 20.07.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272.234-6, Cleber Maia Pinto
Coelho, PEB2C, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
12/2015, publicado em 13.03.2015, Onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 07.11.2011, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 26.12.2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA OS ATOS, de Lotação após nomeação, referente aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues, MaSP
1117.126-1, Solange Silveira Tavares Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção na data de nomeação, o ato nº 01/2015, publicado em 15.01.2015, Onde se ele: Lota após
nomeação, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13 de
outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 05/11/2014,
Leia-se: Lota após nomeação, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 11.11.2014. DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
1231.971-1, Nayara Sousa de Oliveira, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 35/2015,
publicado em 21.05.2015, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 03;
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1122.584-4, Consuelo Faria Gontijo de
Miranda, PEB1A, Anos iniciais, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de
incorreção no MaSP, o ato nº 35/2015, publicado em 21.05.2015, Onde
se lê: MaSP 1122.585-4, Leia-se: MaSP 1122.584-4.
26 701846 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 004/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.585674-5,
Maria Lúcia Viana, EEB1A, DVI, Adm. 01, 10 meses e 21 dias, ref.
1º dec. a partir de 21/5/1994; MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana,
EEB1A, DVI, Adm. 01, 05 meses e 22 dias, ref. 3º quinq. a partir de
20/5/1999; MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A, DVI, Adm.
01, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 18/5/2004; MaSP.585674-5,
Maria Lúcia Viana, EEB1A, DVI, Adm. 01, 06 meses, ref. 5º quinq. a
partir de 17/5/2009; MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A, DVI,
Adm. 01, 06 meses, ref. 6º quinq. a partir de 16/5/2014.
27 702434 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 005/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB2N, 1º
cargo, 4º quinq. a partir de 30/7/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 13/8/2009, de
MaSP.869656-9, Edna Solange de Barros Souza, PEB1A, 1º cargo,
motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 29/5/2003;
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 14/11/2013, de MaSP.869656-9,
Edna Solange de Barros Souza, PEB1A, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 25/11/2004; MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 16/9/2004, de MaSP.593812-1, Rosa Alci de Freitas, EEB1A, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
16/9/2004, com vigência a partir de 8/4/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.315855-7, Lúcia Luiza de França, ASB1J, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 5º quinq., a partir de 8/6/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/3/2015; JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D, 1º cargo, ref. 1º
quinq. a partir de 7/2/2009; MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 11/3/2014; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.345808-0, Rosilene
Aparecida Silva Alves, PEB2G, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
5/2/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.594850-0,
Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 28/1/2015; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P,
DIV, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 18/11/2013; MaSP.847449-6,
Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1G, DIV, 2º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 16/1/2015; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.588350-9, Islene de Kassia da Silva Rodrigues Barboza,
PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 7/5/2015; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/4/2015;
MaSP.348514-1, Marlene Marques Oliveira, PEB2G, 2º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 26/9/2014; E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.315700-5, Geralda Vieira da Conceição, ASB3I, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 25/4/2010; MaSP.315700-5, Geralda Vieira
da Conceição, ASB3I, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 24/4/2015;
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.930821-4, Márcio Rangel
Ferreira Silva, PEB2M, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/2/2015.