TJMG 21/05/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
1005.565-98-OGU-MCIDADE – Planejamento Urbano. Fundamentação legal: Tomada de Preço 002/2015, e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 29/04/2016. Data assinatura Termo aditivo: 04/05/2015. Lagoa
Formosa, Minas Gerais. 20/05/2015. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 2º T.A/
Contrato nº. 69/14– Concorrência nº 01/14 - Partes: Município de
Lagoa Santa e a Inovate Propaganda Ltda - Finalidade do T. A.: Alteração item 1.4 presente na cláusula primeira – Ana Cristina Lopes F. A.
Corrêa/Secretária Municipal de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.36/2015, no dia 02/06/2015,
do tipo menor preço parao registro de preço para futura e eventual Contratação de arbitragem de Futebol para os jogos do campeonato intermunicipal 1ª divisão, campeonato interdistrital, 2ª divisão, sendo um
total de 103 partidas durante o ano de 2015. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de maio de 2015. Daiana Elisa de
Oliveira-Presidente da CPL
3 cm -20 699659 - 1
MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 035/15, pregão presencial nº 029/15,torna
público que fará realizar no dia 01/06/2015 as 09:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais para Manutenção de redes internas e
externas de internet e Prestação serviços de acesso a internet e Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática deste
município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal,
praça mons. jorge lopes de oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 20/05/2015.
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Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico Pregão Presencial 047/2015. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as escolas Municipais e diversos setores da Secretaria
Municipal de Educação. Abertura: 03/06/2015 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 20 de maio de 2015. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
048/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para uso em
laboratório do laticínio Municipal. Abertura: 03/06/2015 às 13:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 20 de maio de 2015. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva presidente CPL.
4 cm -20 699565 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna público Concorrência
Pública n.º 03/15 – Obj: Contratação de empresa especializada para a
implantação, execução e /ou operação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e destinação
final de resíduos sólidos no Município de Mário Campos – Abertura dia
22/06/2015 às 09:00h – www.mariocampos.mg.gov.br; Resultado da
Concorrência Pública n.º 02/15 – Obj: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica – conforme
Termo de Compromisso n.º 1014265-30/2013/Ministério das cidades/
Caixa Convenio Siconv n.º 800580/2013 – Após abertura do envelope
de Habilitação, a comissão de licitação declara inabilitada as empresas: Elite Engenharia Ltda, Construtora J.Câmpara Eireli e Construtora
Gradual Ltda. Após questionamento feito pela empresa Construtora
J.Câmpara Eireli, respondido pelo engenheiro da Prefeitura a comissão
de licitação declara Habilitada a empresa Sildan Construções Ltda.
4 cm -20 699687 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 49/15, Processo 138/15, fica sancionada a contratação dos serviços de imagem
para exames de tomografia computadorizada por intermédio de Ata de
Registro de Preços 49/14, Processo 118/14, Pregão 076/14, cujo Órgão
Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante,
como vencedor a empresa: CLINICA RADIOLOGICA MARTINS E
GODOY LTDA R$486,75.
2 cm -20 699667 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna público Concorrência
Pública n.º 03/15 – Obj: Contratação de empresa especializada para a
implantação, execução e /ou operação dos serviços relativos à manutenção e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e destinação
final de resíduos sólidos no Município de Mário Campos – Abertura dia
22/06/2015 às 09:00h – www.mariocampos.mg.gov.br ; Resultado da
Concorrência Pública n.º 02/15 – Obj: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica – conforme
Termo de Compromisso n.º 1014265-30/2013/Ministério das cidades/
Caixa Convenio Siconv n.º 800580/2013 – Após abertura do envelope
de Habilitação, a comissão de licitação declara inabilitada as empresas: Elite Engenharia Ltda, Construtora J.Câmpara Eireli e Construtora
Gradual Ltda. Após questionamento feito pela empresa Construtora
J.Câmpara Eireli, respondido pelo engenheiro da Prefeitura a comissão
de licitação declara Habilitada a empresa Sildan Construções Ltda.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS - Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº. 43/2015 Tomada de Preços nº. 01/2015 CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA EPP - Contrato
nº. 77/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas com blocos intertravados e implantação de
drenagem pluvial, conforme termo de compromisso nº797897/2013/
Ministério das Cidades/Caixa processo 2691.1012197-60/2013. Valor:
R$ 259.555,76. Vigência: 18/05/2015 a 15/09/2015. Marmelópolis, 18
de maio de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015, no dia 03 de junho de
2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o
registro de preços para a contratação de fornecedor de marmitex, refeições e hospedagem na cidade de Mato Verde e Montes Claros, conforme descrição no anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro
Oficial.
O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015, no dia 03 de junho de
2015, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando o
registro de preços para aquisição de produtos, materiais de construção,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, conforme descrição no
anexo II. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
O MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015, no dia 03 de junho de
2015, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento, objetivando aquisição de um veiculo 0km, tipo camionete 4x2, flex, 4p, cabine dupla,
motor 2.5, freios abs nas 4 rodas, conforme descrição no anexo II. O
edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.
com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura de Minas Novas/MG - Torna público a Chamada Pública
nº 02/2015, para aquis. gên. alimentícios dos agricultores familiares,
destinados merenda escolar. Prog. Nac. de Aliment. Escolar/PNAE, no
dia 11/06/2015 às 10:00 horas. Informações nº (33)3764-2490. Flávia
C. da Silva. Pres. CPL.
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O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 021/2015 – Tomada de Preço 002/2015 às 09:00
horas do dia 09/06/2015, para Elaboração de Projeto Arquitetônico de
Restauração e Readequação da antiga Estação Ferroviária de Monjolos.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente Comissão de Licitação.
O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 022/2015 - Pregão Presencial 017/2015 às 09:00 horas
do dia 03/06/2015, para Contratação de empresa para Confecções de
calças e camisetas para aulas de capoeira. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
[email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
4 cm -20 699493 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 028/2015, PRC 204/2015, tipo menor preço
por item, para a prestação de serviços de arbitragem para as competições esportivas oficiais da Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG, far-se-á no dia 09/06/2015, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 009/2015, PRC 511/2015, do tipo menor
preço empreitada global, para Contratação para Execução de Obra
Pública para Construção de Padrões de Energia e Substituição de Rede
de Distribuição Interna de Energia na Praça Prefeito Antônio Oswaldo
Bernardi e Centro de Exposição e Lazer para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, dar-se-á
no dia 08/06/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 005/2015, PRC 142/2015, do tipo técnica
e preço, para aquisição de Sistema de Ensino de Apostilamento para a
Educação Infantil e Ensino Fundamental séries iniciais, juntamente com
Assessoramento Técnico-Pedagógico aos Professores e Corpo Técnico
para a Diretoria de Educação e Esportes do Município de Monte Sião/
MG, dar-se-á no dia 23/06/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Nanuque– Chamamento Público Nº
002/2015 – Processo Administrativo Nº 031/2015,O Município de
Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
se encontram abertas, do dia 25/05/2015 a 25/06/2015 O Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços Laboratoriais
de Analises Clinicas.As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo tel: (33)3621-4012 pelo e-mail: licitação@nanuque.
mg.gov.br ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque, em 19 de Maio de 2015.Maria José Monteiro
Batista – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Nanuque/MG– Concorrência Nº 001/2015 –
Processo Administrativo Nº 003/2015- Aviso de Licitação - A Prefeitura
Municipal de Nanuque/MG no uso de suas atribuições torna público que
estará redesignando nova data para o certame, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução com fornecimento total de
materiais, das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento
sanitário da cidade de Nanuque – MG, convênio nº 679527 – Funasa
TC/PAC 0524/2014.Data Redesignada: dia 22/06/2015 às 13h00min Tipo Menor Preço Global. As informações Preliminares poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na
Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min, pelo
e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque, em 15 de Maio
de 2015.Maria José Monteiro Batista – Presidente da CPL.
4 cm -15 697805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA –torna público o resultado da abertura da Tomada de Preços nº 03/2015, Empresas habilitadas: Conspavel Cons. Pav. Eng. e Empreendimentos Ltda e Huai Eng.
Com. e Ind. Ltda; empresas inabilitadas: Algys Serv. e Com. Ltda e
FHE Eng. Ltda. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -19 699234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Chamada Pública
nº 002/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova
Lima, torna público a abertura da Chamada Pública nº 002/2015.
Objeto: polpa de frutas da agricultura familiar para a manutenção do
programa de alimentação escolar da Secretaria de Educação. Data da
entrega dos envelopes até 18/06/2015 às 9:00 hs no setor de protocolo
da Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada na Praça Bernardino
de Lima nº 80 centro. A abertura dar-se-a no mesmo dia 18/06/2015 às
09:00 hs. Nova Lima, 20 de maio de 2015. Cassio Magnanni Junior –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Licitação Credenciamento nº 002/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de
Nova Lima, torna público, que está aberto a Licitação Credenciamento
nº 002/2015. Processo Administrativo nº 072/2015. Objeto: de serviços de confecção de próteses odontológicas e aparelhos ortodônticos,
conforme Termo de Referência disponível a partir do dia 22/05/2015

até o dia 03/06/2015 às 17:00 hs, no setor de protocolo da Prefeitura
Municipal de Nova Lima, situada na Praça Bernardino de Lima nº 80
centro. Nova Lima, 20 de maio de 2015. Cassio Magnanni Junior –
Prefeito Municipal.
5 cm -20 699668 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público oAditivo
de Valor do Pregão 72/2014, Processo 113/2014: Município de Nova
Serrana e Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp – Contrato nº
157/2014. Aumento de 11,29 %, acrescentando assim R$38.749,07 no
valor do Contrato 157/2014. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 20/05/2015.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -20 699444 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 17/2015, pregão presencial nº
08/2015 – Objeto – Contratação de empresa especializada para a elaboração do Diagnóstico Social e elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de Nova Serrana /MG, utilizando indicadores atualizados
em saúde, educação e assistência social, fundamentados em fontes de
registros administrativos além de índices e indicadores sociais como
FJP, IPEA, IBGE, PNAD, IDH, Censo Escolar/MEC e GEO-SUAS,
analisados do ponto de vista socioeconômico, da cobertura de proteções sociais; com geração de relatórios, gráficos e mapas temáticos,
avaliando as diferentes regiões da cidade levando-se em consideração
a situação de vida e garantia de direitos dos cidadãos; consolidados em
um produto final em formato impresso, de Internet e CD, em arquivo
único executável, com facilidade de navegação e leitura, com mapas e
tabelas clicáveis, constando a consolidação dos dados e informações
por região, em conformidade com o banco de dados (B.I.) GEPS/diagnóstico utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Ganhador: KAIRÓS DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA CNPJ Nº 03.399.856/0001-70 vencedor
lote 01 no valor total de R$ 119.466,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Nova Serrana, 20 de maio de 2015. Joel
Pinto Martins – prefeito.
5 cm -20 699415 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público o Aditivo
de prazo do Pregão 47/2014, Processo 73/2014 - Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Transcm Vulcanizadora e Transporte de Pneus
Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12 meses
do contrato nº 70/2014. Em 20/05/2015. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal.
2 cm -20 699421 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público a resultado
do Processo Administrativo nº. 074/2015, Pregão Presencial nº.
013/2015 - objeto: pneus - vencedores - RG PNEUS LTDA, lote I,
valor R$137.856,56, JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS
EIRELLI - EPP, lote II, R$36.049,00, RG PNEUS LTDA, lote III, valor
R$53.631,60. Nova União/MG. 19/05/2015. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -20 699316 - 1
PM OLHOS D’ÁGUA/MG- Proc. 016/15-PP 014/15-SRP 01/15Aquis. serv. e peças p/ veículos-Atas-SRP A. P. Ltda(Ata 04/15)-venceu lotes: 1 desconto 24%, 5 desconto 25%-Minas P. Ltda(Ata 02/15)venceu lotes: 4 desconto 28%, 7 desconto 29%-Soeletrica Ltda(Ata
03/15)-venceu lotes: 2 desconto 28%, 6 desconto 28%, 8 desconto
28%, 9 desconto 12%, 10 desconto 12%-A. E. Jackson Ltda-ME(Ata
01/15)-venceu lote: 3 desconto 27%.
PM Olhos D’Água/MG- Proc. 016/15-PP 014/15-SRP 01/15- Aquis.
serv. e peças p/ veículos- Clever A. Azevedo (Prefeito) formaliza
CTR 039/15- c/ A. E. Jackson Ltda- CNPJ 21.375.605/0001-37-Vr.
R$171.550,00- sig: Jackson B. A.; CTR 040/15- c/ Minas P. Ltda,
CNPJ 22.661.698/001-29- Vr. R$182.322,86- sig: Herlene A. H.
M.; CTR 041/15- c/ Soeletrica Ltda, CNPJ 09.049.609/0001-20-Vr:
R$176.930,64- Sig: Vitor L. O.; CTR 042/15- c/ SRP. A. P. Ltda, CNPJ
04.418.488/0001-22-Vr R$ 89.460,00, Sig: Maria A. Soares-13/03/15Vig: 31/12/15.
PM Olhos D’Água/MG- Proc. 041/15-PP 032/15- Aquis. Medicamentos. Abertura 08/06/15 as 10:30. (38) 3251-7121, [email protected].
PM Olhos D’Água/MG- Proc. 042/15-PP 033/15- Aquis. Mat. textilAbertura 09/06/15 as 08:30. (38) 3251-7121, licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
5 cm -20 699557 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 25/2015, PREGÃO PRESENCIAL
23/2015, torna público que se encontra aberto processo licitatório que
tem por OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios para fins especiais para a alimentação escolar das escolas municipais. DATA DE
ABERTURA: 02.06.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -20 699448 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 21/2015, PREGÃO PRESENCIAL
19/2015, Registro de Preço 04/2015, torna público que se encontra
aberto processo licitatório que tem por OBJETO a aquisição futura e
eventual de materiais de construção (elétricos, hidráulicos, madeiras e
pré-moldados) e ferramentas, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades determinadas no Termo de Referência do edital
de licitação. DATA DE ABERTURA: 03.06.2015as 09h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -20 699490 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 007/2015,
objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Após
análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa
LUÍZ FÁBIO SOARES - EPP que ofertou o menor valor de R$
3.800,00 para o Item 01 (Aparelho de ar condicionado). O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Luciene F.
de Souza - Pregoeira.
2 cm -20 699561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N. 01/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 042/2015.
Modalidade: Concorrência Pública Nº 01/2015. Tipo: Menor Preço
por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução com fornecimento de materiais das obras e serviços de
complementação do Sistema de esgotamento Sanitário no Município
de Pains - MG, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico
e executivo, em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC
0302/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde ( FUNASA)
e o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 9
08 de julho de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente CPL.
4 cm -20 699283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 105/2013
(PROCESSO: 1783/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE PARACATU- ACAP:OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA:30/04/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz
pela Contratante e Oliveira Francisco dos Santos pela Contratada.
3 cm -20 699696 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1378/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa WAGNER PEREIRA DOS SANTOS,
CNPJ nº. 15.379.870/0001-90 situada na Rua: Balsamo, nº. 269 Bairro:
Jardim Serrano, na cidade de Paracatu- Minas Gerais, CEP: 38.600000, no valor de R$ 15.180,00 (Quinze Mil Cento e Oitenta Reais),
referente prestação de Serviço de Transporte Escolar de Emergência,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo
nº.1378/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1378/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal Administração
9 cm -20 699611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 1521/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, DECLARO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO para a contratação de HÉLIO XAVIER DA SILVA,
CPF: nº. 157.180.626-20 e RG nº. 718095 SSP/DF, pessoa física, brasileiro, divorciado, empresário residente e domiciliado a Rua: Otaciano
de Melo, Nº. 42 Fundos, Bairro: Amoreiras I, na cidade de ParacatuMinas Gerais, CEP: 38.600-000, no valor de R$ 13.558,05 (Treze Mil
Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinco Centavos), referente à
Prestação de Serviço de Transporte escolar de Emergência, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 1521/2015.
Face ao disposto no art. 24, inciso V da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1521
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se. .
Paracatu - MG, 20 de Março de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
9 cm -20 699469 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 146/2014
( PROCESSO: 1716/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA:OBJETO: Acréscimo de Valor.
DATA:05/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela Contratante e
Renato Martins Gontijo pela Contratada.
3 cm -20 699689 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 1393/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 60.2015, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa RABELO E PEREIRA TRANSPORTES
LTDA-ME, CNPJ nº. 07.446.272/0001-89 situada na Rua: Alamedas
dos Ipês, nº. 101, Bairro: Cidade Jardim na cidade de Paracatu- Minas
Gerais, CEP: 38.600-000, no valor de R$ 25.080,00 (Vinte e Cinco Mil
e Oitenta Reais), referente prestação de Serviço de Transporte Escolar

Cidadania
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