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TJMG 11/03/2015 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Março de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público que realizará Licitação, tendo como objeto futura e eventual
aquisição de óleos lubrificantes, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos em atendimento à frota Municipal e futuros veículos que possam vir a ser adquiridos por este Município, na modalidade Pregão Presencial nº 017/2015. O Edital, seus
anexos e especificações poderão ser obtidos junto ao site Prefeitura de
Santos Dumont no endereço www.santosdumont.mg.gov.br. A data de
realização do certame será dia 27/03/2015 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações junto a CEPEP da Prefeitura Municipal
de Santos Dumont, na Praça Cesário Alvim nº 02, Centro em Santos
Dumont – MG e também pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400.
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Santos Dumont, 06 de Março 2015.
Dalva Gonçalves do Carmo
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal,
Adjudica e Homologa o PROCESSO n° 022/2015 – PREGÃO PRESENCIAL RP N° 007/2015 – Aquisição de bloquetes intertravados
– Empresa:Engenharte Materiais de Construções Acabamentos e Premoldados Ltda - ME. SJE em 09/03/2015 – Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.

O MUNICIPIO DE UBAPORANGA TORNA PUBLICO- Extrato
de revogação de edital de Pregão Presencial SRP nº. 007/2015 por
motivo de interesse público nos moldes do Art. 49 – Objeto: Aquisição
futura de pneus, para atender a frota de veículos e maquinas do município de Ubaporanga/MG. Mannasséses Alcebíades Franco Prefeito
Municipal da P.M.U. Ubaporanga, 10 de Março de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 022/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 007/2015 - Contratante: Município
de São João Evangelista – MG – Contratado: Engenharte Materiais de
Construções Acabamentos e Premoldados Ltda – Valor R$12.690,00 Vigência: 31/12/2015. Em 09/03/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.

O MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MGTORNA PUBLICO Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 008/2015. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de Serviços em manutenção e
reposição de equipamentos em poços artesianos existente no Município
e Distrito de Ubaporanga/MG. Tipo menor preço por item. Protocolo
20/03/2015 às 09:30 horas. Abertura às 09:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 10 de Março de 2015.

7 cm -10 671420 - 1

O MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MGtorna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial 07/2015. Onde se lê: registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços de contratação
de bandas locais, locação de som, iluminação, palcos de pequeno porte,
destinado aos festejos do município e distritos. Leia-se: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de contratação de bandas locais e regionais, locação de som, iluminação, palcos de pequeno
porte, destinado aos festejos do município e distritos. Os demais itens
permanecem inalterados, assim como o recebimento dos envelopes de
propostas e documentação que será até as 09:00 do dia 23/03/2015. Edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel.: (38)3624-1772. Rosa R.
Campos Correia/ Pregoeira - São Romão, 10 de Março de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 011/2015. OBJETO: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho a serem destinados a atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil, por
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento:
27/03/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz
Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -10 671172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Controle de Qualidade Externa em Análises, destinado
ao Laboratório do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado,
junto à empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade - PNCQ
no valor de R$ 5.630,16. São Francisco/MG, 10 de março de 2015.
Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -10 671244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Av. Dom Pedro de Alcântara S/N – Bairro Centro com área de 216,60 conforme Convênio da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Contrato de Repasse Nº 040049107/2012 – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FNAS. Data de abertura: 31/03/2015 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264 no horário de 07:00 às 17:00 horas ou através do site
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
3 cm -10 671258 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 006/2015 – Tipo: menor preço por item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico – Entrega dos Envelopes: Dia 25 de março de 2015 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 25 de março de 2015 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -10 671304 - 1
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG– Objeto:
Aquisição de armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes
carentes que possuem necessidade de correção visual, do município
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Termo de Contrato 070/2015. Partes:
PMSGRA e Comércio de Produtos Ópticos Andrade Costa Moreira
Ltda. Vigência 05/03/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 28.009,00.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG– Termo
de contrato nº 64/2015 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Rodilon Constantino da Fonseca, Filhos & Netos Ltda. Valor R$
415.130,50 – Vigência : 02/03/2015 à 31/12/2015.
Prefeitura Municipal De São Gonçalo Do Rio Abaixo/MG– 2º aditivo ao contrato 73/2013. Partes: PMSGRA e Duílio Braz Borges.
Valor: R$ 15.800,52. Vigência: 01/03/2015 até 28/02/2016.
3 cm -10 671560 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Suspensão Temporária PL 00028/2015 Pregão 00008/2015. São Gonçalo
do Sapucaí-MG 09 de março de 2015 – Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
1 cm -09 671096 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Abertura
Edital PL 00028/2015 Pregão Presencial 00008/2015, objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais para execução de serviços de rede de distribuição de energia elétrica, abertura dia 24/03/2015
às 14:00, entrega de envelopes até às 14:30, informações através do
telefone (35) 3241-2311 ou site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br.
São Gonçalo do Sapucaí-MG 10 de março de 2015 – Plínio Domingues
Diretor de Licitações.
2 cm -10 671489 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/016/2015. Pregão Presencial Nº. 011/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 20/03/2015 Às 08:45 (Oito Horas E
Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 20/03/2015 Às
09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital
Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/
Mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -10 671136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº
008/2015 – CONVITE Nº 001/20015 – O Prefeito Municipal, Adjudica
e Homologa o Processo acima especificado – Serviços de elaboração e
manutenção do PPP – Amarildo Massias da Silva. SJE em 10/03/2015
– Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG PROCESSON° 008/2015 – CONVITE Nº 001/2015 - EXTRATO DE
CONTRATO - Contratante: Município de São João Evangelista – MG
– Contratado: Amarildo Massias da Silva – Valor total: R$13.653,00 Vigência: 12 (doze) meses. Em 10/03/2015. Pedro de Queiroz Braga
– Prefeito Municipal.

4 cm -10 671127 - 1

3 cm -10 671516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – Pregão Presencial: 24
Processo: 0035/2015 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para atender às Famílias em vulnerabilidade Social deste Município. Credenciamento: 23/03/2015 às 09:00 horas. Sessão de lances: 23/03/2015
às 09:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara
Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 3364-1144
Ramal: 23, ou pelo email: [email protected] .
2 cm -09 671079 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 019/2015. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de instrutor de dança: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel.
(31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe,09 de março de 2015.
2 cm -09 671011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.Aviso de retificação. Pregão 017/2015 - Objeto: Aquisição de material para oficina de
arte. A Prefeitura Municipal de Sem Peixe, através da CPL, faz tornar pública a retificação do edital Pregão 017/2015, fica alterado os
valores do anexo I, bem como a data da sessão. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Sem Peixe,10/03/2015.
2 cm -10 671500 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura pregão presencial 010/2015. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Compromisso n° 773/4.138. Abertura: 25/03/2015, ÀS 09:00 HS. Informações
TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
2 cm -10 671259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 25 de
março de 2015, na Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, o Pregão Presencial nº 013/2015,Processo Administrativo
nº 692/2014, que tem porobjeto a aquisição de refeições (marmitex e
self-service) para atender aos servidores públicos municipais em desenvolvimento de serviços extraordinários; ao Programa DST/AIDS, às
UBS-Unidades Básicas de Saúde, ao Centro de Saúde João Otávio e
ao Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde;
aos beneficiários dos serviços de Auxílio Migrante, eventos e seminários promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e às
reuniões extraordinárias e recepções a autoridades organizadas pelo
Gabinete do Prefeito. O presente Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753. Timóteo, 10
de março de 2015. José Pereira-Pregoeiro.
5 cm -10 671470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
RE-RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2014 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público aos interessados, que foram
efetuadas as seguintes retificações no Edital da Concorrência Pública
nº 003/2014, Processo Administrativo 604/2014, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para execução, sob regime de
empreitada a preços unitários, por medição, dos serviços de limpeza
urbana no Município de Timóteo.Ítem 6.1.3, letra C, onde se lê “...através da apresentação de Atestado de Capacidade Técnica fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da CAT
- Certidão de Acervo Técnico emitida pelo CREA, assegurando ter
executado a quantidade mínima de 700 toneladas do serviço de Coleta
Manual e Conteinerizada de Resíduos Domiciliares e Comerciais, com
utilização de caminhões coletores compactadores de lixo, que são
parcelas de maior relevância técnica do serviço,leia-se: “...através da
apresentação de Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, assegurando ter executado
a quantidade mínima de 700 toneladas do serviço e Coleta Manual e
Conteinerizada de Resíduos Domiciliares e Comerciais, com utilização de caminhões coletores compactadores de lixo, que são parcelas de
maior relevância técnica do serviço. Ítem 6.7.1, onde se lê: “Havendo
alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado às licitantes, o prazo de 2 (dois) dias úteis...”, leia-se: “Havendo
alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado às licitantes, o prazo de 5 (cinco) dias úteis...”. Ítem 12.1.4,onde
se lê: 12.1.4 “...a contratante atualizará monetariamente o valor de seu
débito, tendo por base a variação do IGPM”, leia-se: “...a contratante
atualizará monetariamente o valor de seu débito, tendo por base a variação do INPC”. Comunica ainda que o presente Edital e as devidas retificações, bem como seus Anexos estarão à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital, inclusive a
data de recebimento e abertura dos envelopes. Timóteo, 09 de março de
2015. Grace Aparecida Nunes – Presidente.
8 cm -10 671468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG PROCESSON° 025/2015 – CONVITE Nº 002/2015 EXTRATO DE
CONTRATO - Contratante: Município de São João Evangelista – MG
– Contratado: DDD Net Serviços de Comunicação Ltda – Valor mensal
R$4.500,00, valor total: R$54.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Em
10/03/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 26 de
março de 2015, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, o Pregão Presencial Nº.
006/2015, Registro de Preços Nº 002/2015, Processo Administrativo Nº
684/2014, cujo objeto o Registro de Preços para aquisição de caçambas estacionárias para prestação de serviços de coleta de entulhos pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Trânsito e Serviços Urbanos.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@
gmail.com. Timóteo, 10 de março de 2015. José Pereira – Pregoeiro.

6 cm -10 671624 - 1

3 cm -10 671466 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
PROCESSON° 025/2015 – CONVITE Nº 002/2015 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – O Prefeito Municipal, Adjudica e Homologa o– Serviços de Internet (link) mínimo 50 Mbps – Empresa: DDD
Net Serviços de Comunicação Ltda. SJE em 10/03/2015 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.

2 cm -10 671371 - 1

2 cm -10 671497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Uberaba, com endereço na Av. Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, CNPJ nº 18.428.839/0001-90,
isenta de inscrição estadual, através da Comissão Permanente de Licitação SEMIE/SETTRANS, nomeada pelo Decreto nº 1552/2013, torna
pública a abertura do Processo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que
determina a Lei Federal nº 8.666/93 c/c suas alterações, Lei Municipal
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba) e as cláusulas deste edital. Constitui objeto
da presente licitação, processada na modalidade Tomada de Preços, a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E PINTURA GERAL DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARCUS CHERÉM, LOCALIZADA
NA RUA 03, N° 08, BAIRRO CAPELINHA DO BARREIRO, CEP:
38.107-170, UBERABA/MG, visando atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até
as 09h00min do dia 31 de março de 2015. LOCAL: Sala de reuniões
da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Uberaba, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h15
min do mesmo dia e no mesmo local. LOCAL: Sala de reuniões da
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta.
Valor Global Estimado: R$ 295.669,55. Local para retirada do edital,
entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas
de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” - Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (34) 3318-0395/3318-0588, e-mail: [email protected]. O edital também poderá ser baixado pelo link: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Em caso de vir a ser decretado
feriado nacional, estadual ou municipal no dia previsto para abertura
dos envelopes, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro
dia útil seguinte, no mesmo horário e local. Prefeitura Municipal de
Uberaba (MG), 09 de Março de 2015. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da C.P.L. SEMIE/SETTRANS.
9 cm -10 671522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 04 ao Contrato 341/2014 de Fornecimento de combustível. Empresa: Posto Petromac LTDA CNPJ nº. 01.321.096/0001-52;
Reajustar os Itens - 01 em 12,38% - 2 em 13,21% - 3 em 24,37% 4 em 11,04% referente Pregão Presencial 022/2014 - Urucuia/MG
05 de março de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
2 cm -10 671216 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato –Pregão Presencial nº 006/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratadas: Pascoal Marques Coutinho – ME, CNPJ:
22.157.044/0001-62, valor: 37.602,00 – Lubricar Lubrificantes Ltda,
CNPJ: 86.380.326/0001-07, valor: 94.527,00 – Várzea Petróleo Ltda,
CNPJ: 08.809.611/0001-97, valor: 64.409,00 – Objeto: Fornecimento
lubrificantes para a frota de veículos do Município – vigência: 12 meses
– Varzelândia, 10 de março de 2015. Solange Mendes de Almeida –
Pregoeira Oficial.
2 cm -10 671499 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, pregão presencial n. 016/2015 - torna publico Adjudicação e Homologação - processo 021/2015. Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de
materiais de construção,que serão destinados à construção de uma casa
popular para a família da senhora Maria Vieira Martins, beneficiária da
política de assistência social da Secretaria Municipal de Ação Social.
Empresa vencedora do citado processo: COMERCIAL EQUIPE LTDA
- EPP, extrato de contrato n. 039/2015, valor de R$ 9.676,00. Vigência
09/03/2015 a 31/12/2015. SMI 09/03/2015.
3 cm -10 671568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial no 07/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 24/03/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de gás e vasilhame para gás para atender às Secretarias Municipais e
aos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 37381570. São Brás do Suaçuí, 10 de março de 2015. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -10 671390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº. 014/2015,
Presencial, Processo nº. 447/2015, Registro de Preços nº 006/2015, tipo
Menor Valor por Item. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de café em pó, destinados a todos os setores desta prefeitura, com entrega parcelada, por um período de 06 (seis) meses, sendo
que este terá cota principal de livre competição e cota reservada destinada exclusivamente a microempresa e empresa de pequeno porte. A
abertura será dia 25 de março de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 06 de março de 2015. Rodrigo Fernandes
Costa – Pregoeiro.
4 cm -10 671523 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS–Licitação Processo
28/2015 – Pregão Presencial 17/2015 – Aquisição de equipamentos de
ginástica para academia ao ar livre, através dos Convênios nº 245/2014
e 578/2014 SETES/MG. Os interessados poderão retirar o edital no
site: http://www.amver.org.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 09:00horas do dia 24 de
março de 2015. Dores de Campos, 11 de março de 2015. Paula Maria
Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -10 671458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Extrato Primeiro Aditivo Contrato nº 036/2014 - Origem:
Credenciamento n° 005/2014. Objeto: Credenciamento para realizar
exames de Cardiologia; Contratado: Cardiologia e Fisioterapia Curty
Ltda-ME, Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015, valor total R$44.025,00
Extrato Primeiro Aditivo Contrato nº 076/2014 - Origem: Credenciamento n° 005/2014. Objeto: Contratação de profissionais da área
Médica Clinico Geral para atendimentos de 40 horas semanais nos Postos de Atendimento e sob avisos na Unidade Básica de Saúde do Município; Contratado: Maria Dajuda Oliveira Vieira, Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015, valor total R$ 355.200,00;

Extrato Primeiro Aditivo Contrato nº 082/2014 - Origem: Credenciamento n° 005/2014. Objeto: Contratação de profissionais da área
Médica Clinico Geral para atendimentos de 40 horas semanais nos
Postos de Atendimento e sob avisos na Unidade Básica de Saúde do
Município; Contratado: Marcelo Caires Vieira de Almeida, Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015, valor total R$ 106.800,00;
Extrato Primeiro Aditivo Contrato nº 077/2014 - Origem: Credenciamento n° 006/2014. Objeto: Contratação de Médico Veterinário 40hs
semanais; Contratado: Marcelo Sena Arbex, Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015, valor total R$ 48.000,00. Emerson P. Ruas - Prefeito.
5 cm -10 671331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Errata do Aviso de Edital TP nº 002/2015 - A CPL PM
Santo Antônio do Jacinto/MG informa que onde se Lê “realizará dia 24
de março de 2015”: Leia-se “realizará dia 08 de abril de 2015”. T: (33)
3747-1268. Edital na sede. Divulgação e os outros atos - Diário Oficial:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Data 09/03/2015. Daiane D. da
Silva - Presidente CPL.
2 cm -10 671207 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de Licitação
–Pregão Presencial nº 07/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Injetáveis em atendimento à Secretaria de Saúde desta municipalidade. Dia da licitação: 23/03/2015 às 15:00hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 09 de março de 2015. Elton Marques de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 671283 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba-MG - Extrato De Contrato
Processo De Licitação Nº.: 000013/2015 Modalidade: T. P. Nº.
000002/2.015 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/
Valor: Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Paradise Ltda no
valor de R$.868.954,05. Objeto Da Licitação: Operação Tapa Buraco
Vigencia: 06/03/2015 a 06/11/2015.
Prefeitura Municipal de Janaúba-MG- Extrato De Adjudicação/
Homologação Processo De Licitação Nº.: 000013/2015 Modalidade:
T. P. Nº. 000002/2.015 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Paradise
Ltda no valor de R$ 868.954,05. Objeto Da Licitação: Operação Tapa
Buraco.
3 cm -10 671293 - 1
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG–Tomada de Preço nº
002/2015 – Processo nº 022/2015. Aviso de Licitação – O Município
de Espera Feliz/MG torna público a realização da Tomada de Preço nº
002/2015 – Objeto: contratação de empresa para realização de serviço
e obra de engenharia de construção do CRAS. Sessão de recebimento
de proposta e julgamento: 30/03/2015, às 15 horas. O edital completo
encontra – se disponivel no site:www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
2 cm -10 671554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO – P. A. n° 004/2015 - Pregão Presencial nº 003/2015.
Objeto: “Prestação de Serviços Médicos Especializados Executados no
Hospital Municipal”. Data: 24/03/2015, às 10:00 horas. Tipo de Julgamento: “Menor Preço Por Ítem”.
P. A. n° 005/2015 - Pregão Presencial nº 004/2015. R.P. nº 02/2015.
Objeto: Aquisição de Peças para todos os veículos e Máquinas desta
Prefeitura. Data: 31/03/2015, às 10:00 horas. Tipo de Julgamento:
“Maior Desconto sobre a Tabela Oficial do Fabricante”.
Os editais estão à disposição no site: www.delfinopolis.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Divisão de Compras, Rua José
Abrão Pedro, nº 220, Centro, Delfinópolis/MG, tel.: (35) 3525-1585.
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -10 671378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2015. O Município de Pedra
Dourada/MG, torna público que fará realizar através da empresa JCM –
Consultoria Municipal Ltda., o CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
de provas e títulos para provimento efetivo em seu quadro de servidores. Abertura das inscrições, por meio de internet ou presencial: 12 DE
MAIO DE 2015 A 12 DE JUNHO DE 2015, através do sitio: www.
jcmconcursos.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, situada a Praça Cristalino de Aguiar, nº. 20, Centro, em Pedra
Dourada/MG, no horário de expediente das 08:00h. às 11:00h. e das
13:00h. às 16:00h. Maiores informações através do telefone (32) 37481008 ou no endereço da Prefeitura Municipal.
3 cm -10 671379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/
MG. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 04/2015. Objeto:
aquisição de álcool hidratado comum, gasolina comum e óleo diesel
comum, óleos lubrificantes e filtros para a frota do Município. Contratados: POSTO CIDADE ENCONTRO LTDA. - Valor do contrato:
R$ 532.647,80; CENTRO OESTE LUBRIFICANTES LTDA. - Valor
do contrato: R$ 78.719,05; FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA. - Valor do contrato: R$ 50.442,50. Data do Contrato: 10/03/2015. Vigência: 12 meses. Piedade dos Gerais, 10/03/2015.
Rogério Mendes da Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -10 671381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
Nova Abertura. Processo de Licitação nº. 018/15 – Mod. Pregão –
Registro de Preços - n.º 013/15. Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais odontológicos.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 26/03/2015. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga- MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 024/15. Mod. Pregão. Registro de Preços n.º
018/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de cargas e
equipamentos: extintores de combate a incêndio. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 24/03/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -10 671549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Pregão Presencial nº 021/2015. Aviso de Licitação: abertura dia
24/03/2014 , às 14h00 , tipo menor preço item, objetivando o fornecimento de marmitex e refeições tipo prato feito, destinadas aos funcionários das Secretarias de Ação Social, Saúde, Agricultura, Obras,
Administração, Educação e Centro de Saúde Psicossocial - CAPS,
10/03/2015, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser
acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de
13h00 às 17h30.
3 cm -10 671544 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA (MG)- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2015 - A Câmara Municipal de Itamarandiba (MG), por intermédio
de sua Pregoeira, Alcione Aparecida Bravo Martins, torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura do Processo Licitatório nº
002/2015 na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, que realizarse-á dia 24.03.2015 às 09:30hs, objetivando o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de combustíveis tipo gasolina comum e
etanol para abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal
de Itamarandiba (MG), no Município de Itamarandiba e ao longo das
Rodovias/ BR’s 259 e 135 que dão acesso à Belo Horizonte. Mais informações: (38) 3521-1362.
3 cm -10 671607 - 1

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