TJMG 06/03/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 261.188-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruna Nara dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Bruna Nara
dos Santos
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.975-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joicelaine Fabrícia Bruno
dos Santos Melo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Joicelaine Fabrícia Bruno dos Santos Melo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.358-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucilene Almeida das Chagas.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Lucilene
Almeida das Chagas.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 356.268-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Nacya dos Reis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Paula Nacya
dos Reis.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.230-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tânia Luiz Guedes. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 24/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Tânia Luiz Guedes
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.368-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Denise Gonzaga Costa
Galarca. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Denise Gonzaga Costa Galarca.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 314.026-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eudo Alves dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/03/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Eudo Alves dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368.236-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lindaura Alves Morais.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Lindaura Alves Morais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 201.068-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marizia Brum de Abreu.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Marizia Brum de Abreu.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.232-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariza Freitas dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado:
Mariza Freitas dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 374.705-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paulo Roberto de Carvalho
Moura. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/03/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Paulo Roberto de Carvalho Moura.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 173.897-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cíntia da Silva Esteves.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços fisioterapêuticos. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/02/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Cíntia da Silva
Esteves.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo: GECON/
CAI 2014.12.01.202 Apenada: Eletrolux da Amazônia Ltda. Descumprimento Contratual. Nota de Empenho nº2161/14. Fundamento: Art.
86 da Lei nº8666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decreto 45.902/2012 e do
Edital Licitação Pregão Presencial nº356/13. Ata de Registro de Preços
nº47/14. Penalidade de multa de 20% (vinte por cento) incidente sobre
o valor do fornecimento realizado com atraso superior a 30 dias. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Susymara Braga Araújo Campos, Ordenador de
Despesas – Portaria nº25/2014 – IPSEMG.
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Método Obras e Reformas LTDA-ME. 1º TA FJP/
PJ 006/15. Objeto: Renovação do Contrato FJP/PJ 069/14 por mais 6
(seis) meses a partir de 15 de março de 2015. Rf: Art. 57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93, Nota Jurídica NJ/PJ 037/15. Vigência:
6 (seis) meses, a partir da assinatura. Belo Horizonte, 05 de março de
2015.
2 cm -05 669555 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 277/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos termos do Anexo I – Plano de trabalho SIGCON, parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar
de 30/03/2015, findando-se em 28 de março de 2015. VALOR: O valor
previsto é R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10
.303.052.4082.0001.3350.43.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Peter Hall Nielsen.
3 cm -05 669765 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PUBLICADO
NO MINAS GERAIS NO DIA 04/03/2015, NA PÁGINA 41
PARTES: EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM. ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao convênio n° 482/2013. ONDE-SE-LE, ESPÉCIE: Termo de
apostilamento ao convênio n° 482/2011, LEIA-SE : Termo de apostilamento ao Convênio n° 482/2013.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 145/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Moema. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 061/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Crucilândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de março de 2015 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 129/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ilicínea. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 24 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 011/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de março de 2015 até 24 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 009/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aimorés. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 09 de março de 2015 até 25 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 089/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira dos Vales. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de março de 2015 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 05/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 006/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a
vigência de 06 de março de 2015 até 29 de fevereiro de 2016. Assinatura: 05/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Edgar José de Lima (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 448/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Fruta de Leite. Objeto: prorrogar a
vigência de 10 de março de 2015 até 08 de setembro de 2015. Assinatura: 05/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Nixon Marlon Gonçalves das Neves (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1384/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de março de 2015 até 14 de setembro de 2015. Assinatura:
05/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Lauzita Rezende da Costa (Prefeita).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1936/2013,
publicado no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ:
309.1.10.301.0043.1123.445100 LEIA-SE: 309.1.10.301.0043.1123.4
4905100.010002.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 125/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação João Theodósio Araújo, município de Juiz
de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de março de 2015 até 31
de agosto de 2015. Assinatura: 27/02/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Lucas Diniz Chaves (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1260/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Piedade de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de fevereiro de 2015 até 23 de fevereiro de 2016.
Assinatura: 20/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Carlos de Assis Gomes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 305/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de
Minas, município de Varginha. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para implantação do sistema de vídeo wall na
região ampliada de saúde sul. Valor R$ 720.655,00 (setecentos e vinte
mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.302.044.1175.0001-447142-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 17/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e João Paulo Ribeiro (Presidente). OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato Termo de
Convênio nº. 305/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 19/06/2014.
18 cm -05 669812 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurociencias Comercio e Locação de Produtos Medicos Ltda. Objeto: Monitorização Eletrofisiológica Intraoperatória em
Cirurgia Estereotáctica de Eletrodos Cerebrais e de Implante de Gerador de Pulsos, para atender a ação judicial 0042355-21.2014.8.13.0479
Processo:1321500-000167/2014, Dispensa de Licitação nº 099/2014,
com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
38.650,00 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), Autorização em 24/02/2015, por Itália Viviani de Lacerda Capanema, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 05/03/2015, por
Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
4 cm -05 669360 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 27/02/2015 pagina 39 coluna I.
Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2015 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 307/2014 Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais... Pharmanutri
Comercio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda. inscrita no
CNPJ sob o n° 10.323.886/0001-68... lote 42 R$ 26,82.
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
024/2015 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 307/2014 Aquisição de Dietas Para Ações Judiciais... Pharmanutri
Comercio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda. inscrita no
CNPJ sob o n° 10.323.886/0001-68... lote 42 R$ 26,62.
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 40.704/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre a SES / MG e a Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra, inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0002-66, em conformidade
com o Processo de Compras n° 1321500-200/2014 Dispensa de Licitação n° 154/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Internação em Clinica Psiquiátrica
para Tratamento de Dependência Química.
Prazo: 180 dias a partir da assinatura
Valor Total: 8.700 (oito mil e setecentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 04/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 40.717/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre a SES / MG e a Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra, inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0002-66, em conformidade
com o Processo de Compras n° 1321500-205/2014 Dispensa de Licitação n° 157/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Internação em Clinica Psiquiátrica
para Tratamento de Dependência Química.
Prazo: 180 dias a partir da assinatura
Valor Total: 8.700 (oito mil e setecentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 04/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
Extrato do Contrato n° 9033943 de Prestação de Serviços, firmado
entre a SES / MG e a Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra, inscrita no CNPJ sob o n° 00.211.354/0001-85, em conformidade
com o Processo de Compras n° 1321500-202/2014 Dispensa de Licitação n° 159/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Internação em Clinica Psiquiátrica
para Tratamento de Dependência Química.
Prazo: 180 dias a partir da assinatura
Valor Total: 8.700 (oito mil e setecentos reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro
Assinatura: 04/03/2015
NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
12 cm -05 669557 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0012/2015 Processo
nº 0012-0912-(2015), Inexigibilidade nº 0012-(2015), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Vita Labori Ltda, do
município de Luz, Estado de Minas Gerais, CNPJ: 08.147.851/0001-73.
Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato. Valor estimado global: R$ 44.332,20 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais
e vinte centavos) e o valor mensal estimado de R$ 738,87 (setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1.Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 19/02/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos Santos, pelo Laboratório Vita
Labori Ltda, do município de Luz,, o Sr. Marcos Flávio Duarte, sua Responsável Técnica, Sra. Flaviana Ferreira Duarte e pela Secretaria Municipal de Saúde de Luz, a Sra. Simone Alzira Zanardi Burakowski.
4 cm -05 669705 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2012, Processo de Compra nº. 15410003.024/2012 de prestação de serviços de manutenção
do sistema ArteRH pela empresa Arte Informática LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato inicial, contados a partir da publicação deste aditamento, com valor de R$ 73.452,14. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Nelson Luiz Correa Rabello. Dotação Orçamentária:
1541.10.122.701.2002.0001.339039-27-101-0.
2 cm -05 669749 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS - Planejamento 344/2014, RP 37/2015, Pregão 344/2014.
A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH, 04 de março de 2015.
2 cm -04 669240 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 01/2015, dia 20/03/2015 às 09:00
horas para a aquisição de Óleo Combustível Tipo BPF 1-A . Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
2 cm -05 669454 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO – PROGETO GES, Planejamento 111/2012, RP 54/2013, Pregão 111/2012, A íntegra do referido
termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 05
de março de 2015.
2 cm -05 669289 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS Planejamento 392/2014, RP 39/2015, Pregão 392/2014. A íntegra da
referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH, 05 de março de 2015.
2 cm -05 669799 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) DOSIMÉTRIKA COMERCIO DE PRODUTOS EM FÍSICA
MÉDICA LTDA- EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10337041
Objeto: Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses.
Vigência: 11/02/2015 até 10/02/2016
Número do Processo: 0220/13 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 10/02/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o (a) Programa
nacional de Controle de Qualidade Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 11438965
Objeto: Controle de Qualidade dos procedimentos de Laboratório.
Valor: R$ 42.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Processo nº 0511/14 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001.
Objeto de gasto: 339039-99 – Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/03/2015
5 cm -05 669811 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo Barcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/03/2015,
ás 08:30h, Processo licitatório nº. 01/2015, Modalidade: Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual João Cotta de Figueiredo Barcelos, localizada na Rua:
Rondônia, nº. 305, Bairro: Cachoeira do Vale – Timóteo-MG, CEP.:
35.184-086, Telefone (031) 3847-2555, e- mail [email protected] – até o dia 18/03/2015, ás 18:00 h.
2 cm -05 669297 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2015, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno
n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone(0
XX35)32641355,Email:[email protected] até o dia
11/03/2015 às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2015, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno
n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone(0
XX35)32641355,Email:[email protected] até o dia
11/03/2015 às 08 horas.
5 cm -05 669295 - 1
A Caixa Escolar Capitão Arnaldo Dias de Andrade realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/15, às
16:00h, na EE Capitão Arnaldo Dias de Andrade, localizada na Rua
Capitão João Maffia n° 229 – Centro – Cajuri - CEP 36560-000 – Telefone 31-3898-1181, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Farmacêutico Soares realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2015, às 12h00, na EE
Farmacêutico Soares, localizada na Praça Professor Silveira n° 05 –
Centro – Vermelho Novo- CEP 35359000 – Telefone (33) 3351-8005,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -05 669500 - 1
A Caixa Escolar “Cel. Gabriel Capistrano” realiza Chamada Pública nº
01 / 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2015,
às 15:00, na E. E. “Cel. Gabriel Capistrano”, localizada na Rua Silvio
Palma de Castro n° 67 – Centro – São Sebastião da Bela Vista - MG –
CEP 37.567 - 000 – Telefone (35) 3453 - 1352, e-mail: eecg@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinicius Meyer torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/21015, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Vinicius Meyer, localizada na Avenida Vereador Antônio da
Costa Rios n°1.564 – bairro São Geraldo – CEP 37550-000 – Telefone
(035)3422 4333, e-mail:[email protected]. até o dia
30/03/2015, às19:00 horas.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2015, às
14h00min, na EE Odete Valadares, localizada na Praça Coronel Simeão
nº 18 – Centro, Extrema-MG – CEP 37640-000 – Telefone (035) 34351970, e-mail: [email protected]. . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2015, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza , localizada em Senador Amaral
MG, na rua Pedro Paschoal de Mello n° 286 – centro – CEP 37615-000
– Telefone (35) 3437-1105, e-mail: [email protected].
br. até o dia 20/ 03 /2015, às 14h00.
9 cm -05 669573 - 1
A CAIXA ESCOLAR VERA CRUZ DE MINAS realiza chamada
Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/03/2015 de 8:00 às
16:00 h. Abertura dos envelopes dia 27/03/2015 às 9h00m. na EE Vera
Cruz de Minas, localizada na rua dos Couras s/nº, Pedro Leopoldo,
MG, CEP 33680.00. Telefone (31) 85706994 , emai l escolaveracruz@
gmais.com
A CAIXA ESCOLAR “SENADOR BERNARDO MONTEIRO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07
de abril de 2015, às 14h30m, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Senador Bernardo Monteiro”, na rua Doutor Cassiano Augusto de Oliveira Lima n° 441 – B. Vila Iris – Santa
Luzia – MG - CEP 33040-190 – Telefone (31) 3641-1325, e-mail:
[email protected], até o dia 06/04/2015, 08h30m às
17h30m.
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA PEREIRA NOGUEIRA realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2015, às
17h00m, na EE José Pedro Pereira, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, nº 21 – Centro, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33805-020 –
Telefone (31) 3624-1315, e-mail: [email protected]. os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16 de Março de 2015, às 12h00m, Processo licitatório nº 01/2015,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na
Rua Benedito Freire da Paz n° 213 – Boa Esperança, Santa Luzia, MG
– CEP 33035-230 – Telefone (31) 3641-5201, e-mail: escola.10596@
educacao.mg.gov.br, os envelopes deverão ser entregues até o dia
13/03/2015 às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE
realiza Chamada Pública nº 01 / 2015 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2015, às 14h00m, na EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada
na Rua Odete Rodrigues de Oliveira n° 180 Bairro Novo Letícia – Belo
Horizonte, MG, CEP 31640.065 – Telefone (031)3458-6241, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
