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TJMG 20/02/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 33 – 28 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SMC – COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFÉ S/A - CNPJ 10.966.025/0001-06
BALANÇO PATRIMONIAL

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 001/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA Universidade Federal de Minas
gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Subdelegação de Competência nº 002, de 26 de março de 2014, do Pró-Reitor
de Administração da UFMG, RESOLVE:
Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão
de Pregoeiro do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura – DEMAI, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG,
para a realização de licitações na modalidade pregão eletrônico, a partir
de 13/01/2015.
Pregoeiro:
- Leandro Ribeiro Maia, CPF 042.863.926-78, Inscrição 265594
Equipe de Apoio:
- Bruno dos Santos Rocha, CPF 068.602.846-50, inscrição 264644
- Geraldino de Souza Gomes, CPF 600.960.046-49, inscrição 012467
- Irsley Duval Costa, CPF 583.846.776-20, inscrição 44169
- Rosenei da Silva Reis, CPF 033.885.646-39, inscrição 32399
- Cleiton Cristiano Machado, CPF 028.666.426-78, inscrição 56517
- Thales Nunes M. de Souza Dias, CPF 076.929.116-30, inscrição
264512
- Daniel Moreira Freira, CPF 071.113.576-20, inscrição 264555
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2015
Edmilson Januário Santos- Diretor do DEMAI
6 cm -19 663496 - 1
PORTARIA Nº. 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS, Prof. Tarcizo Afonso Nunes, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:
I-Revogar a Portaria Nº102, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014;II-Revogar a Portaria Nº 108, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014;III-Revogar
a Portaria Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2015;Designar, nos termos
do artigo 143 da Lei nº 8112/90, as servidoras Ana Cristina Simões e
Silva, Professor Titular, inscrição nº 221473, Departamento de Pediatria; Débora Marques de Miranda, Professor Adjunto III, inscrição nº
22233X, Departamento de Pediatria; Fernanda Cesari e Silva Barros,
Técnico de laboratório, inscrição nº 183776, Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal; e Jussara Ferreira de Souza Magalhães, inscrição nº 183687, Departamento de Pós-Graduação, para sob
a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo de Sindicância Investigatória, a fim de que, no prazo de 30 dias, contados da
publicação desta, e prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, apurem os
fatos constantes do processo nº 23072.004600/2015-93. Prof. Tarcizo
Afonso Nunes - Diretor
4 cm -19 663493 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO ALTO
RIO PARDO - AMARP, Estado de Minas Gerais, torna público o Processo Nº 007/2015 - Edital Nº 007/2015, na modalidade de Tomada de
Preços Nº 001/2015. Objeto: aquisição de produtos alimentícios, limpeza e utensílios em geral, objetivando o suprimento da AMARP, de
acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III e Art. 22, Inciso II da
Lei Federal 8.666/93 e alterações. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 09.03.2015, às 08:30h e
08:45h. Informações: Secretaria da CPL, localizada à Rua Rainha do
Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) –
Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: amarpmg@amarpmg.
com.br. Data: 19.02.2015 – Isadora Leal de Alcântara-Presidente da
CPL – José Luiz Figueiredo-Presidente da Amarp.
3 cm -19 663388 - 1

 
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ATIVO

CNPJ: 03.897.528/0001-01
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
2014 PASSIVO

Circulante
Disponivel

4.114,74
4.114,74 AFAC

Não Circulante
Imobilizado

Total do Ativo

2014

Não Circulante
937.000,00
937.000,00

Patrimônio
Liquído
Capital Social
2.790.000,00
Lucros/Prejuizos
3.674.327,85 Acumulados
(48.557,41)
2.741.442,59
3.674.327,85
Total do Passivo
e Patrimônio
3.678.442,59 Líquido
3.678.442,59

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCICIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
2014
( = ) Receita operacional líquida .......................
( - ) Despesas Operacionais
Administrativas ............................................
(4.113,79)
Tributárias .....................................................
(7.212,13)
( = ) Resultado Operacional Líquido .................

(11.325,92)

( - ) Resultado Não Operacional .......................
( = ) Resultado Líquido ........................................

(11.325,92)

LUCAS BARBOSA NUNES
Diretor
GINA FABIANA MOREIRA
Contadora - CRC: MG 91.011
9 cm -19 663577 - 1

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
CNPJ 17.184.037/0001-10 - COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS - FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 11 de fevereiro de
2015, homologou proposta da Diretoria para a disponibilização
de Juros sobre Capital Próprio, relativos ao 2º semestre de
2014, conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Farão
jus aos mesmos os acionistas detentores de ações preferenciais
escriturais, com base na posição acionária, cadastrados em
nossos registros em 19/02/2015. O valor dos Juros será o
seguinte: - Ações Preferenciais: Valor bruto de R$0,6635300
por ação, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda na Fonte à
alíquota de 15%, de acordo com o § 2º do mencionado artigo,
perfazendo um valor líquido de R$0,564000 por ação. As
pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão apresentar a
documentação pertinente até 20 de fevereiro de 2015. Pagamento
dos Juros: Para o acionista correntista do Banco, o crédito será
efetuado em conta movimento em 19 de março de 2015. Os
demais acionistas receberão correspondência explicativa em
seu domicílio, devendo dirigir-se à agência indicada na mesma,
PXQLGRVGHLGHQWL¿FDomRSDUDUHFHELPHQWRGREHQHItFLRDWUDYpV
de “Guia de Pagamento”. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de
2015. ROBERTO GODOY ASSUMPÇÃO - Diretor de Relações
com Investidores.

Ativo ...............................
Nota
Circulante ........................
Caixa e equivalentes de caixa
6
Titulos e valores mobiliários
7
Instrumentos financeiros derivativos
8
Duplicatas e cambiais a receber
9
Estoques ........................
10
Tributos a recuperar ......
11
Outros ativos .................
12
...................................
Não circulante .................
Realizável a longo prazo
Tributos a recuperar ....
11
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ...........
13
Outros ativos .................
12
...................................
Imobilizado ...................
14
Intangível ......................
15
...................................
Total do ativo ..................

2014

2013

11.197.296
1.417.618
13.469.331
19.681.268
3.124.934
9.972
48.900.419

4.521.056
2.587.200
441.068
22.699.410
16.732.812
3.836.372
13.684
50.831.602

5.184.127

5.844.004

244.055
326.838
5.755.020
638.914
143.299
6.537.233
55.437.652

299.888
6.143.892
725.870
475.316
7.345.078
58.176.680

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
....................................
Nota
2014
2013
Receita líquida de vendas
e serviços prestados .....
Vendas e serviços no
mercado interno ...........
18.666.613 20.353.823
Vendas no mercado externo
53.179.091 120.978.341
Receita líquida ...............
25
71.845.704 141.332.164
Custo dos produtos e mercadorias
vendidos e serviços prestados 27 (62.663.238) (130.001.827)
Resultado líquido das variações
no preço da “commoditie”
agrícola e variação cambial
26
(1.415.972)
(1.985.143)
Lucro bruto ....................
7.766.494
9.345.194
Despesas com vendas ....
27
(5.260.048)
(7.483.679)
Despesas administrativas e gerais 27
(1.536.987)
(1.769.240)
Outras receitas, líquidas
28
159.380
258.152
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
1.128.839
350.427
Receitas financeiras .......
1.015.368
1.247.320
Despesas financeiras ......
(1.823.734) (3.727.077)
Resultado financeiro .....
29
(808.366)
(2.479.757)
Lucro (Prejuízo) antes do imposto
de renda e contribuição social
320.473
(2.129.330)
Imposto de renda e
contribuição social ........
13
(331.872)
(289.081)
Imposto de renda e contribuição
social diferido ................
13
244.055
(1.812.981)
Lucro (Prejuízo) do exercício
232.656
(4.231.392)
Ações em circulação no
final do exercício ...........
10.000.000 10.000.000
Lucro (Prejuízo) básico e diluído por ação
0,02
(0,42)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
..........................................
2014
2013
Fluxos de caixa das
atividades operacionais .....
Lucro (Prejuízo) antes do imposto
de renda e da contribuição social
320.473
(2.129.330)
Ajustes ..................................
Depreciação e amortização .
426.937
431.675
Resultado com títulos e valores
mobiliários não resgatados .
(562.220)
(197.292)
Resultado da valorização dos estoques
de commoditie, ajustado pelo ajuste dos
estoques ao valor líquido recuperável (4.996.361)
454.986
Resultado com instrumentos financeiros
derivativos não liquidados ..
(1.417.618)
802.083
Resultado de variação cambial
4.503.138
1.911.185

Passivo e Patrimônio Líquido Nota
Circulante ........................
Fornecedores .................
16
Instrumentos financeiros
derivativos ....................
8
Adiantamento de contratos
de câmbio .....................
17
Salários, encargos sociais
e tributos a recolher .....
19
Financiamentos .............
18
Partes relacionadas .......
20
Outros passivos ..............
21
...................................
Não circulante .................
Partes relacionadas .......
20
Outros passivos .............
21
Total do passivo ..............
Patrimônio líquido ..........
23
Capital social ................
Reserva de lucros ..........
Prejuízos acumulados ...
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido

2014

2013

2.948.971

1.052.907

37.011.691

30.763.921

1.243.152

371.031
3.062.369
522.960
43.917.022
6.684.406
50.601.428

657.871
18.966.016
467.576
53.151.443
421.669
53.573.112

12.047.276

12.047.276

(7.211.052)
4.836.224
55.437.652

(7.443.708)
4.603.568
58.176.680

Juros, variações monetárias e encargos
sobre financiamentos ...........
1.521.637
3.386.245
Resultado das baixas do
ativo imobilizado ...............
(7.303)
4.457
..........................................
(211.317)
4.664.009
Variações nos ativos e passivos
Títulos e valores mobiliários
3.149.420
24.576
Instrumentos financeiros derivativos
(802.083)
2.545.886
Estoques ...............................
2.047.906
13.966.525
Duplicatas e cambiais a receber
e outros ativos .....................
10.910.026
2.820.376
Fornecedores ......................
1.896.065
73.989
Outros passivos ..................
(984.995)
(737.638)
Caixa aplicado nas
atividades operacionais .....
16.005.022
23.357.723
Juros e encargos pagos ........
(3.165.848)
(3.558.701)
Imposto de renda e contribuição
social pagos .........................
(331.872)
(289.081)
Caixa líquido aplicado nas
atividades operacionais .....
12.507.302
19.509.941
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos ................
Aquisição de bens do ativo
imobilizado e de intangíveis
(17.029)
(30.997)
Caixa gerado na venda de bens
do ativo imobilizado ...........
16.368
59.226
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento
(661)
28.229
Fluxos de caixa das atividades
de financiamento ................
Empréstimos captados ..........
49.926.908
28.867.800
Amortização de empréstimos e
financiamentos e mútuos .....
(55.757.309) (48.232.802)
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades
de financiamento ...............
(5.830.401) (19.365.002)
Aumento (redução) líquido de caixa
e equivalentes de caixa ......
6.676.240
173.168
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício ..........
4.521.056
4.347.888
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício ...........
11.197.296
4.521.056
Guaxupé-MG, 31 de Dezembro de 201 4
Carlos Alberto Paulino da Costa - Presidente; Carlos
Augusto Rodrigues de Melo - Vice-Presidente; Antonio
Carlos Oliveira Martins - Diretor Administrativo; Daisy
Aparecida Jesus O. Dias - CRC - MG 103.596/O - 6
32 cm -19 663715 - 1

INPA - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
SANTANA S/A
NIRE.: 31300045421
CNPJ: MF.: 23.524.952/0001-00
ASSEMBLÉIA GERAL oRDINARIA . EDITAL DE
CoNVoCAÇÃo. Ficam os Srs. acionistas desta sociedade
convocados a comparecerem à Assembléia Geral Ordinaria a
realizar se, na sede social à Rua Inpa, 186 – Centro – CEP 36730000 – Pirapetinga - MG, em 20/03/2015, às: 11:00 horas, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. (1) Tomar as contas
dos Administradores, examinar e discutir e votar as Demonstrações
Financeiras, bem como a destinação do resultado líquido do
exercício de 2014. As Demonstrações Financeiras estará a
disposição nas Dependências da INPA – Unidade Pirapetinga, a
disposição dos acionistas e conselho, a partir 20 de Fevereiro de
2015 (2) Aumento do Capital Social (3) Deliberar sobre a
destinação do resultado (4) Outros Assuntos de Interesse da
Sociedade. Aviso aos Acionistas : Acham-se à disposição dos Srs.
Acionistas em sua sede social, os documentos relacionados no Artigo
133 da Lei 6.404/76.Pirapetinga (MG), 20 de Fevereiro de 2015.
(a) Delvan Lima Telles
CPF.250.797.007 34 - Diretor Presidente

Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 06/14–PP
06/14-Aquis. mat. Limpeza -Item 12 passado p/ Limp Norte Com. de
Prod. De Limpeza Ltda - ME, CNPJ 18.475.568/0001-24-Apresentar
amostra 3 dias-(38)3221-0009-Geraldo M. Silva–Pregoeiro.

CAFÉ AGRÍCOLA LTDA. Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural,
Ibiá/MG, Cep: 38.950-000, CNPJ nº 12.498.527/0001-77- Insc.
Estadual: 001657116.00-99. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
5ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.Os Diretores Executivos
Adílio Zorzal Filho e Luciano Abi Rached Tannuri, da CAFÉ AGRÍCOLA LTDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os Artigos 18, 19 e 20 do Contrato Social e artigo 1.078 e incisos e parágrafos
da Lei 10.406/2002, convocam os Senhores Sócios, em um total de
20 (vinte) sócios existentes nesta data, para a ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 DE MARÇO DE 2015, na Rod.
MG-235, Km 89,443 na sede da Coopadap, em São Gotardo (MG), às
14:00 (Quatorze) horas em primeira convocação, com a presença de
titulares de no mínimo três quartos do capital social e a segunda convocação às 15:00h (Quinze), com qualquer número para deliberarem
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico; 2)Modificação do Contrato Social. É de ressaltar, que nesta
oportunidade, os documentos referidos no item 1 deste edital estão
sendo entregues, servindo este documento como prova do respectivo
recebimento à disposição dos sócios que não exerçam a administração
(CC, Art. 1078, parágrafo 1º) São Gotardo(MG), 23 de janeiro de 2015.
ADILIO ZORZAL FILHO (DIRETOR EXECUTIVO) LUCIANO
ABI RACHED TANNURI (DIRETOR EXECUTIVO) Observação: A
Assembléia Geral Ordinária será realizada em local diferente da sede
da Empresa em virtude da necessidade de espaço condizente com o
número de sócios existentes nesta data.

1 cm -19 663832 - 1

6 cm -11 661655 - 1





5 cm -19 663534 - 1

8 cm -19 663555 - 1

Cidadania

Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE

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