TJMG 13/02/2015 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e conservação, destinados a manutenção das Secretarias, órgãos, escolas e creches municipais. Tipo menor preço por item. Data de abertura e entrega
dos envelopes: 26/02/2015, horário: 10:30 horas. Edital e informações
somente pelo e-mail: [email protected]. São João
do Pacuí, 12 de Fevereiro de 2015. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pintópolis– RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2015, PROCESSO 014/2015. Considerando que o processo de Dispensa de Licitação 001/2015 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso XVII da
lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a
Dispensa de Licitação em favor da empresa MONVEP CAMINHÕES
E ONIBUS LTDA CNPJ: 11.308.355/0001-69, para aquisição de peças
e manutenção de ônibus da frota municipal, da marca VOLKSWAGEN
/MAN LATIN AMERICA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ao
valor de R$ 11.486,84 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos), Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se, cumpras-se, ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO
- PREFEITO MUNICIPAL.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG –PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2015 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015. O Município de Itaverava –
MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que no dia
16/03/2015, às 10h00min estará recebendo as empresas interessadas em
participar do Processo de Licitação nº 13/2015, na modalidade Tomada
de Preços nº 001/2015, que tem como objeto a contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção de extensão de rede de distribuição de água e poço artesiano nas
Comunidades Rurais denominadas Macuco e Itaqui Baixo, nos termos
do Projeto Travessia, o qual o Município de Itaverava foi contemplado.
As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima
mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. ITAVERAVA. PREFEITURA MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA- CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL N° 01/2014 – Empresa organizadora: Exame
Auditores & Consultores Ltda. Inscrições: de 9h do dia 22/04/2015 às
23h59 do dia 21/05/2015, através do site www.exameconsultores.com.
br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado Atendimento Presencial na Sede da Prefeitura Municipal De
Gouveia, situada à Alameda Souza Lima, nº 1.270, Centro, CEP 39120000, Gouveia/MG, no horário de 8h às 11h e 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Maiores informações, bem como a íntegra
do Edital, na Prefeitura Municipal de Gouveia - Telefone: (38) 35431225 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.
com.br. Gouveia, 11/02/2015. Geraldo De Fátima Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADREPARAÍSO/MG-TERMO
DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL- Pregão Presencial com
Registro de Preços nº. 005/2015 - O Pregoeiro do Município de Padre
Paraíso torna público que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial com Registro de Preços nº. 005/2015, nos seguintes termos:
Onde se lê:Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no dia 22/02/2015, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 005/2015.
Leia-se:Aviso de Licitação - O Município de Padre Paraíso realizará no
dia 26/02/2015, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 005/2015. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG), 12 de Fevereiro de 2015. Marciel Antônio Junger Chulú – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADREPARAÍSO/MG-TERMO
DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL- Pregão Presencial com
Registro de Preços nº. 006/2015, O Pregoeiro do Município de Padre
Paraíso torna público que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial com Registro de Preços nº. 006/2015, nos seguintes termos:
Onde se lê:O Município de Padre Paraíso realizará no dia 22/02/2015,
às 10h00min, o Pregão Presencial nº 006/2015. Leia-se:O Município de
Padre Paraíso realizará no dia 26/02/2015, às 10h00min, o Pregão Presencial nº 006/2015. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG), 12 de
Fevereiro de 2015. Marciel Antônio Junger Chulú – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
de Aditivos - 1º Termo Aditivo referente ao Contrato: 167/2014; Concorrência Pública 002/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Comvepe - Com. de Veículos e Peças Ltda. Objeto: equilíbrio econômico financeiro no valor do contrato original; Vigência: 02/02/2015
a 31/12/2014; Valor acrescido: R$292.802,06; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso
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O MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº006/2015, Torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº006/2015, Aquisição de Fraldas Descartável Geriátrica, tamanhos P, M, G. Tipo: Menor preço Unitário. Data de entrega
dos envelopes de Proposta e documentação: 03/03/2015 até as 13:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro – telefax: (38)3758-1279 / E-mail:
[email protected] – João Carlos Batista Borges –
Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Dispensa de Licitação n°023/2014 - torna público o Extrato do Termo
de Adesão ao Contrato do Banco do Brasil S/A, Convênio n° 979936
registrado no Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Títulos e
Documentos da cidade de Brasília/DF, e firmado com o Banco do Brasil
S/A - CNPJ 00.000.000/7123-45 no valor estimado de R$ R$ 15.470,00
– Objeto de créditos salariais em conta corrente de servidores, provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pelo Município, em
atendimento a Secretaria Municipal de Finanças. Processo Licitatório
nº104/2014 – Dispensa de Licitação n°023/2014 - Vigência do Contrato
20.01.2015 a 19.01.2016
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- TP nº 001/15. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licit 022/15, TP nº 001/15, p/ Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica em TSD, em diversas ruas deste Município.Dt. Abertura: 12/03/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente da CPL - Dinalva Capanema
Maciel.
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PREF. MUNIC.DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- COMISSÃO DE
LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001-2015. A PREF. MUNIC. DE S. J. DA PONTE/MG, torna publico
a realização do Proc. Lic. N° 013/2015, TP N° 001/2015, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DO CAPS. Entrega dos envelopes de Habilitação até o dia 06/03/2015
as 08h00min, inicio da sessão as 08h15min do mesmo dia. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e do site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br (downloads).
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MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG)- EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 032/2015
- Pregão Presencial nº 013/2015. O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG),
CNPJ nº 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para a aquisição de implementos agrícolas, conforme objeto do Contrato n° 1019893-94. Referido processo
tem abertura dos envelopes marcada para o dia 04/03/2015, às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº
242, Bairro Centro, CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de
Licitações pelo telefone (31) 3873-1680. Matipó (MG), 11 de fevereiro
de 2015. Bruno César Veríssimo Gomes - Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG. PREGÃO Nº 006/15 - Torna
público que realizará Licitação para Aquisição de forma parcelada, de
Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e Outros para manutenção da frota
municipal durante o período de 12 (doze) meses. Processo Licitatório
nº 006/15 - Pregão Presencial nº 006/15, Tipo: Menor Preço por Item

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
- Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº 1.356/10. O credenciamento
iniciará as 08h00min do dia 02/03/15, e em seguida a abertura das propostas. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital e seus anexos,
deverão ser encaminhados via fax (38-3614-9113) ou (38-3614-9120),
por e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília, no horário de 07h00min as 11h00min, de
segunda a sexta-feira. Juvenília/MG, 12 de fevereiro de 2015. Elivando
Nonato da Silva - Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Urucânia- Pregão Presencial N°017/2015 A Prefeitura Municipal de Urucânia torna pública a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N°017/2015 para Aquisição de materiais de
limpeza. A abertura será no dia 02/03/2015 às 09:00 hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino Januário Pereira. O Edital está disponível na
Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia 12/02/2015.
Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucânia- Pregão Presencial N°018/2015
- A Prefeitura Municipal de Urucânia através do Fundo Municipal
de Saúde torna pública a Licitação na Modalidade Pregão Presencial
N°018/2015 para Aquisição de Materiais odontológicos. A abertura
será no dia 03/03/2015 às 09:00 hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino Januário Pereira. O Edital está disponível na Prefeitura e no
site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia 12/02/2015. Sérgio Fernando
Mayrink. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucânia- Pregão Presencial N°019/2015 A Prefeitura Municipal de Urucânia torna pública a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N°019/2015 para Contratação de serviços de
fornecimento de sinal de internet banda larga para diversas secretarias.
A abertura será no dia 04/03/2015 às 09:00 hs na sede da Prefeitura à
Pça Leopoldino Januário Pereira. O Edital está disponível na Prefeitura
e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia 12/02/2015. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucânia- Pregão Presencial N°020/2015
- A Prefeitura Municipal de Urucânia através do Fundo Municipal
de Saúde torna pública a Licitação na Modalidade Pregão Presencial
N°020/2015 para Contratação de serviços de fornecimento de sinal de
internet banda larga para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura
será no dia 04/03/2015 às 13:30 hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino Januário Pereira. O Edital está disponível na Prefeitura e no
site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia 12/02/2015. Sérgio Fernando
Mayrink. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucânia- Pregão Presencial N°021/2015 A
Prefeitura Municipal de Urucânia através do Fundo Municipal de Saúde
torna pública a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N°021/2015
para Registro de preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos via Tabela ABCFARMA. A abertura será no dia 05/03/2015 às
09:00 hs na sede da Prefeitura à Pça Leopoldino Januário Pereira. O
Edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br.
Urucânia 12/02/2015. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS- Extrato
de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 210/2014; Pregão
75/2014; Ata n° 01/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e AUTO
POSTO CARVALHOPOLIS LTDA Valor R$3.440,00. Vigência:
09/01/2015 á 09/01/2016. Ficha: 223. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 171/2014;
Pregão 66/2014; Ata n° 02/2015. Entre o Município de Carvalhópolis
e JOSÉ ALFREDO DE CARVALHO ME. Valor R$13.850,04; Ata n°
03/2015 GABRIELA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., Valor
R$8.495,90. Vigência: 12/01/2015 á 12/01/2016. Ficha: 25, 88, 145,
166, 180, 195, 224, 240, 352. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 227/2014;
Pregão 82/2014; Ata n° 04/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e AUTO POSTO CARVALHOPOLIS LTDA Valor R$ 448.012,83.
Vigência: 13/01/2015 á 13/01/2016. Ficha: 7, 53, 215, 239, 258, 104,
150, 431, 284, 321, 301. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 208/2014;
Pregão 74/2014; Ata n° 05/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e
JOSÉ ALFREDO DE CARVALHO ME Valor R$ 14.787,90; Vigência:
13/01/2015 á 13/01/2016. Ficha: 495. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 222/2014;
Pregão 77/2014; Ata n° 06/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e OXICOPER LTDA. Valor R$17.700,00; Vigência: 14/01/2015 á
14/01/2016. Ficha: 104. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 223/2014;
Pregão 18/2014; Ata n° 07/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e GIBIEL E GONÇALVES LTDA- ME Valor R$5.390,00; Vigência: 14/01/2015 á 14/01/2016. Ficha: 108. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 226/2014;
Pregão 81/2014; Ata n° 08/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e PAPELARIA KALUGA LTDA ME. Valor R$131.492,20; Vigência: 22/01/2015 á 22/01/2016. Ficha: 253, 249, 223. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de Ata de Registro de preço, referente ao PRC n° 220/2014;
Pregão 76/2014; Ata n° 09/2015. Entre o Município de Carvalhópolis
e FÁBIO VIEIRA ME. Valor R$ 12.808,00; Vigência: 05/02/2015 á
05/02/2016. Ficha: 211. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 151/2014; Concorrência
n°01/2014; Contrato n° 82/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA.; Valor R$ 209.696,21.
Vigência: 23/12/2014 á 23/07/2015. Ficha: 488. Gilson Ferreira de
Morais.Extrato de contrato referente ao PRC: n° 206/2014; Disp. n°
21/2014; Contrato n° 01/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e
DONIZETE FERNANDES TAVARES; Valor R$ 7.180,70; Contrato
n° 02/2015 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, Valor R$
12.736,60; Contrato n° 03/2015, ANTONIO PEREIRA DE LEMOS,
Valor R$ 20.037,80; Vigência: 05/01/2015 á 05/07/2015. Ficha: 280.
Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 02/2015; Disp. n° 02/2015;
Contrato n° 04/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e JOAQUIM DE SOUZA LIMA; Valor R$ 600,00; Vigência: 28/01/2015 á
31/12/2015. Ficha: 64. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 01/2014; Preg.. n° 01/2014;
Contrato n° 05/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e CSC
CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI EPP; Valor R$
24.900,00; Vigência: 02/02/2015 á 02/02/2016. Ficha: 283. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 234/2014; Preg. n° 85/2014;
Contrato n° 06/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e STAR
SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.; Valor R$ 22.400,00;
Vigência: 04/02/2015 á 31/02/2015. Ficha: 367. Gilson Ferreira de
Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 24/2015; Disp. n° 05/2015;
Contrato n° 07/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e MCASEG
EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA; Valor R$ 6.000,00; Vigência: 11/02/2015 á 31/12/2015. Ficha: 367. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 08/2015; Preg.. n° 04/2015;
Contrato n° 08/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e MINAS
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.;
Valor R$ 5.310,00; Vigência: 11/02/2015 á 31/12/2015. Ficha: 142.
Gilson Ferreira de Morais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
PRORROGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - OBJETO - Aquisição de materiais medico- hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, neste
município. O Pregoeiro Oficial resolve prorrogar o prazo da data de
julgamento do Pregão presencial nº 003/2015 para o dia 03/03/2015 às
08:30 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo Telefone: XX38 3254 1123, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas. Itacambira/MG, 12 de fevereiro de 2015. Ass. Geraldo Carlos
Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2015 - PROCESSO Nº 013/2015. O Município de Faria
Lemos/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso
X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Ildinantes Pires Oliveira, nº 121, Centro, em Faria Lemos/MG, Processo nº
013/2015 Dispensa de Licitação n.º 005/2015, Locador: Angela Maria
Almeida – prazo 12 (doze)meses valor mensal de R$ 200,00 (duzentos
reais). Faria Lemos,12/02/2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - EXTRATO DE CONVÊNIO - N.º
004/2015 - O Município de FARIA LEMOS, torna público nos termos
da Lei 8.666/93, e suas alterações – extrato de Convênio n.º 004/15,
entre este Município de FARIA LEMOS/MG e Município de ESPERA
FELIZ/MG – CNPJ n.º 18.114.264/0001-31. Tem por objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo o
objetivo comum é estabelecer compromissos e condições para que adolescentes farialemenses do sexo masculino, em situação de risco social,
possam ser encaminhadas e inseridos nas dependências da instituição
“Abrigo Municipal”, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha: 684- 051010824308052.124 PROGRAMA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 33.90.41 - CONTRIBUIÇÕES – valor estimado de R$24.000,00(VINTE E QUATRO MIL
REAIS). Prazo de vigência início 09/02/2015 a 09/02/2016. HÉLIO
ANTÔNIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal. CARANGOLA
– 09/02/2015.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 012/2015 - PREGÃO Nº 005/2015. O Município de
Faria Lemos- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro, o Processo nº 012/2015, Pregão Presencial nº 005/2015, com
abertura para o dia 03/03/2015 às 14:00 horas, Visando: Prestação de
serviço de pessoa física ou jurídica objetivando a contratação professor
de informática para formação de profissionais na área de secretariado,
com carga horária de 96 horas mensais; e contratação de professor de
música para formação de um coral, com carga horária de 96 horas mensais. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à
Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria
Lemos - MG CEP 36.840-000 ou através do site: www.farialemos.
mg.gov.br. HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal.
11/02/2015.
9 cm -12 662501 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA. nº 001/15 - A Prefeitura de Maravilhas/MG
torna público que fará realizar Processo Licit 021/15, CHAMADA
PÚBLICA. nº 001/15, p/ aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar. Dt. abertura: 11/03/15 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Presidente da CPL
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PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 054/2014 - AVISO DE REVOGAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna
público a revogação do Processo Licitatório nº 114/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 054/2014. Objeto: Aquisição de
veículo para atendimento à população carente, conforme convênio nº
60/2014/SEDESE. Informações disponíveis nos autos do processo ou
através do e-mail: [email protected].
2 cm -12 662410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial na Modalidade Registro de Preços Nº. 007/2015 - Prefeitura
Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar o Pregão Presencial na Modalidade Registro de Preços Nº. 007/2015 Proc. Licitatório Nº. 042/2015 cujo objeto será: Contratação De Empresas Para Locação De Palco, Som, Iluminação, Segurança E Demais Para Atender As
Necessidades Da Festividade Do Aniversario Do Município, conforme
Edital e anexos. Data do Pregão: 27/02/2015 ÀS 10:00 Solicitar edital
e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG).
Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação
Processo 006/2015 - Pregão Presencial 005/2015. Objeto: Aquisição de
cestas básicas. Data de Abertura e julgamento: dia 27/02/2015 às 08:00
horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro ou
pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 12 de Fevereiro
de 2015. Marinália G. Barbosa - Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 016/2015 - Tomada de Preços nº
005/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em
medicina e segurança do trabalho, com revisão, coordenação e execução do programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO),
Programa de Prevenção de Risco Ambiental (PPRA), Laudo Técnico
Condições Ambiente do Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP), ASOS Ocupacional, Exames Complementares,
Capacitação e Treinamentos de Servidores, avaliações quantitativas e
qualitativas dos Agentes Agressivos aos servidores e assessoria para a
implantação do Departamento de Medicina e Segurança Ocupacional
neste Município. Entrega dos envelopes: até às 09:00 horas do dia 02 de
Março de 2015. Informações pelo telefone: (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada de Minas/MG, 11 de Fevereiro de 2015. Valter
Antônio Costa - Prefeito Municipal.
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O Município de Perdigão/MG. Torna Público o Processo nº 014/2015,
na Modalidade Pregão Presencial, no Sistema de Registro de Preços
03/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Iluminação
Pública, do tipo menor preço por Item. Credenciamento: 02/03/2015 às
13:00 horas. Sessão Pública: 02/03/2015 às 13:30 horas. Informações:
[email protected] ou (37) 3287-1030.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Inexigibilidade nº
006/2014, Credenciamento nº 001/2014 – Alteração do Edital para acrescentar as dotações: 04.001.003.10.305.2001.2067 – Manut. Da Coord.
De Vigilância Epidemiológica; 04.001.002.10.302.2052.2475 – Manut.
Dos Centros de Atenção Psicossocial; 04.001.002.10.302.2052.2386 –
Manut. Centro de Consultas Especializadas – data 12/01/2015. Contrato nº: 004/2015, contratado Sr. Felippe Penzin Monteiro, Vr. R$
72.000,00 – Assinado em 28/01/2015; Contrato nº: 009/2015, contratado Sr. Rafael Almeida de Carvalho, Vr. R$ 288.000,00 – Assinado em
06/02/2015; Inexigibilidade nº 005/2013, Credenciamento nº 001/2013
– Contrato nº: 006/2015, contratado Sr. Humberto Pereira de Souza
Silva, Vr. R$ 45.000,00 – Assinado em 29/01/2015;
Aviso de Decisão de Recurso – Pregão Presencial p/ Registro de Preço
nº: 100/2014 - o Sr. Valdivino Soares Ferreira, Secret. de Administração
e Gestão de Pessoas, acata os argumentos expendidos pelo Parecer nº:
044/2014, da Procuradoria Geral do Município, e mantém como vencedora do Lote 04 a empresa Frigo Seleta Indústria e Com. Ltda, indeferido o recurso impetrado pela Empresa Jaguara Alimentos Ltda.
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Editais de Comarcas
Edital de citação com prazo de vinte dias. O dr. Geraldo Carlos Campos, juiz de direito, da 32ª vara cível da comarca de Belo Horizonte,
Minas Gerais, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente
deva pertencer que, por este juízo e secretaria, têm andamento os autos
da ação de execução, autos nº 02410.193.368-7, requerida por BANCO
BRADESCO S/A contra APM SOM E VÍDEO LTDA e SEBASTIÃO
DOMINGOS DE PAIVA PIPA, tendo por objeto o contrato de financiamento cédula de crédito bancário -empréstimo nº331/3242863, com
concessão de crédito no valor de r$270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais), celebrado em 16/09/2009, para ser pago em 24 parcelas mensais consecutivas, no valor de r$15.517,73, que não foi cumprido. Restando a executada inadimplente e o valor do débito em r$315.116,58
(trezentos e quinze mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e oito

centavos). E, estando os executados APM SOM E VÍDEO LTDA CNPJ nº16.844.847/0001-92 e SEBASTIÃO DOMINGOS DE PAIVA
PIPA – CPF nº947.625.628-15 em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para citá-los, para pagamento do valor do
débito, referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários
advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito atualizado e
custas iniciais, no prazo de três dias, sob pena de penhora, conforme
dispõe o art. 652 do cpc, fica devidamente ciente a parte devedora que
no caso de integral pagamento, a verba honorária será reduzida pela
metade. Os devedores poderão opor embargos no prazo de 15 (quinze)
dias. Será o presente publicado na forma da lei e afixado em local de
costume. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015. Sumara Hissa Pessoa,
escrivã em substituição, o subscrevi e assino.
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COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG - 8ª VARA CIVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. A Dra. Maria Luíza Santana Assunção, MM. Juíza
de Direito Titular da Oitava(8ª)Vara Cível, na Forma da Lei etc...FAZ
SABER a todos quantos, o presente edital com prazo de 20(vinte)
dias, virem ou dele conhecimento tiverem , que processa-se perante
este Juízo e Secretaria, ação de Execução por Título Extrajudicial,
processo nº 0024.10.185.854-6, proposta por Banco Bradesco S/A em
face de LOCAMAIS INFORMÁTICA LTDA e outro(s). Tem o presente o condão de citar LOCAMAIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
08.117.743/0001-58, através de seu representante legal, e ROBERTA
JULIANA MATHIAS GIOLI , CPF nº 034.334.816-01, que se encontram em local incerto e não sabido, para querendo, com fulcro nos
artigos 652 e 652- A do CPC, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem
o pagamento da quantia de R$79.462,11 (Setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos), referente ao principal
e acessórios, a ser acrescidos de honorários advocatícios, despesas e
custas, sob pena de penhora e avaliação. Advertência: 1) No caso de
integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; 2) Os executados, independentemente de penhora,
depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos,
que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias; 3) Os executados tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na forma do
artigo 745-A do CPC. Advogado: Donaldo José de Almeida - OAB/MG
31.160. E, para que Chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Eu(a)
Rozana Aparecida Pereira Vitória, Escrivã em substituição, o digitei,
conferi e assino, por ordem da MM. Juíza de Direito.
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Comarca de Esmeraldas-Edital de Citação-Prazo de 30 dias-A Dra.
Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldas, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc., FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria judicial, se processa a ação de
EXECUÇÃO, registrada sob o n1 0241.08.028178-5, requerida por
BANCO BRADESCO S/A em face de LUIZ CARLOS DURANTE
e MARIA DONIZETE DE LIMA DUARTE É o presente edital para
CITAR a executada, MARIA DONIZETE DE LIMA DUARTE, CPF
nº 101.923.266-86 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
os termos da ação e para que querendo efetue o pagamento da dívida no
valor de R$108.140,30(cento e oito mil, cento e quarenta reais e trinta
centavos) ,no prazo de três dias e não efetuado o pagamento neste prazo
será expedido mandado de penhora, em tantos bens quantos bastem
para garantir a execução. Fica esclarecido ao executado, que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução
por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 dias
e poderá parcelar o débito em até 06 vezes na forma do artigo 745-A do
CPC. Dado e passado nesta cidade de Esmeraldas, aos 10 de outubro
de 2.014. Eu, Edna do Amaral Braga Fernandes, Escrevente Judicial da
Secretaria Judicial, o digitei e assino: Juíza de Direito:
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COMARCA DE TIMÓTEO-MG- 1a Vara Cível - Edital de Citação - prazo de 20 (vinte) dias - Exmo. Sr. Dr. RODRIGO ANTUNES
LAGE, Juiz de Direito da 1a Vara Cível Desta Comarca- FAZ SABER
a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria se processa a Acão de EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n° 68712006242-1, ajuizada por
BANCO BRADESCO S/A, com sede na Cidade de Deus, Município e
comarca de Osasco/SP, CNPJ: 60.746.948/0001-12, em face de MARLOS SANTAREN RIBEIRO. OBJETIVO: CITAR MARLOS SANTAREN RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, CPF: 42.596.016-10,
estando atualmente em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 19.841,36 (dezenove mil oitocentos e quarenta
e um reais e trinta e seis centavos), referente ao principal e acessório, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais, NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS. ADVERTÉNÇIA: l)No caso
de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será
reduzida pela metade; 2) O (a) executado (a) , independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de
embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15(quinze) dias; 3)
O (a) executado(a) tem direito de parcelar o débito em até 06 vezes na
forma do art. 745-A do CPC. Timóteo/MG, aos 24 de junho de 2014.
Eu, ,Rosângela Soares de Christo, Escrivã Judicial em substituição, o
digitei e subscrevo por ordem do Dr. Rodrigo Antunes Lage, Juiz de
Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
PRESIDÊNCIA
Formação de Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de
uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais.
EDITAL PARA IMPUGNAÇÃO
A Diretoria do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Minas Gerais, nos termos do caput do art. 8º, do Provimento
n.º 102/2004 (com alterações de relação introduzidas pelos Provimentos 139/2010, 141/2010 e 153/2013) do Conselho Federal da OAB,
tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de Desembargador destinada a advogado noEg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
torna pública a redação dos pedidos de inscrição deferidos para que
terceiros possam apresentarimpugnação, caso queiram,no prazo de 05
(cinco) dias, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação
do presente edital, no Minas Gerais.Pedidos deferidos, quanto aos(às)
seguintes advogados(as):1.Dr. Adalberto Lustosa de Matos – OAB/MG
34.435 – B.Hte./MG; 2.Dra.Alice de Souza Birchal - OAB/MG 62.906
- B.Hte./MG; 3.Dr. André Luiz Lopes – OAB/MG 70.397 - B.Hte/
MG; 4.Dra. Andréa Abritta Garzon Tonet – OAB/MG 61.170; 5.Dr.
Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa – OAB/MG 44.742 – B. Hte./
MG; 6.Dr. José Eduardo Batista – OAB/MG 53.006 - Uberlândia/MG;
7.Dra. Juliana Campos Horta de Andrade – OAB/MG 49.964 - B.Hte./
MG; 8.Dr. Leonardo Felippe Sarsur - OAB/MG 56.557 - B.Hte./MG;
9.Dr. Manoel José Brandão Teixeira Júnior – OAB/MG 71.906 - Divinópolis/MG; 10.Dra. Mônica Aragão M. Ferreira e Costa – OAB/MG
56.669 – B.Hte./MG e 11.Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto – OAB/
MG 71.905 - B.Hte./MG.
As impugnações deverão ser encaminhadas ao Setor de Protocolo desta
Seccional, no seu horário de funcionamento, de 09:00 às 18:00 horas,
de 2ª-feira à 6ª-feira, à Rua Albita, n. 260, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310-160. Decorrido o prazo para oferecimento de
impugnações, o(a) candidato(a) será notificado(a) para apresentação
de recurso ou defesa do(a) advogado(a) impugnado(a), em05 (cinco)
dias, nos termos do § 1º do art. 8º do Provimento citado. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015.LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES,
Presidente
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