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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da data da publicação, referente ao PEB IIP - à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
115 h/a (RB+Ext). e a incorporação das gratificações, conforme os dias
de percepção da função vice-direção (1332 dias). –Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Ordaci Francisca Santos – MASP: 390.992-6
–a partir da data da publicação, referente ao PEB II P /D III - à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 121 h/a. –Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares
– Fátima Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IN adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 10, §1º, inciso III, alínea “A” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a (RB+Ext). – Uberaba – EE. América
– Vera Lucia Assunção Oliveira – MAPS: 249.914-3 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IIP adm02 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
113 h/a (RB+Ext). – EE. Miguel Laterza – Maria Eliane de Oliveira –
MASP: 330.850-9 – a partir da data da publicação, referente ao PEBT
IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 58 h/a. – EE. Presidente João
Pinheiro – Selma Maria da Silva Kappel – MASP: 363.687-5 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IIP adm1 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente á carga
horária de 165 h/a. – EE. Santa Terezinha – Lígia Maria da Silva Vieira
– MASP: 269.562-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIP adm02 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 113 h/a.
LOTAÇÃO – Ato nº 03/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Sônia Aparecida de
Souza Maia – MASP: 658.650-7 – PEB IIM – a contar a partir de
01/01/15, por motivo de retorno de disposição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 03/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: -Campo Florido - Normalice Bento
Vieira - MaSP: 270.064-9 - PEB2 – P / adm. 01 - aposentado em
19/04/2010, referente ao saldo de 02 meses.- Frutal – Ertelino Sabino
– MASP:390769-8 – PEB IA adm01 - afastado preliminarmente à
aposentadoria por invalidez em 06/08/2013, referente ao saldo de 06
meses - Sacramento – Eliana Zandonaidi – MASP: 332.088-4 – PEB
IIP adm02 – aposentada em 28/02/11, referente ao saldo de 9 meses e 8
dias – Uberaba – Wilma Carolina da Silva – MASP: 364398-8 adm01 –
PEB 1 H - afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em
22/10/2014, referente ao saldo de 06 meses .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
03/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Araxá- EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria Isabel
Paroneto – MASP: 215.053-0 – à vista derequerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição
proporcional a 9366 dias de exercício. – EE. Vasco Santos – Sylvia
Fonseca Borges Palhavã – MASP: 261.751-2 – a partir da data da publicação, referente ao EEB IA adm02 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição
proporcional a 5311 dias de exercício. – Fronteira – EE. João Kopke
– Diene Aparecida Marco de Oliveira – MASP: 806.685-4 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – conformerequerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
de contribuição proporcional a 8053 dias de exercício. - Diene Aparecida Marco de Oliveira – MASP: 806.685-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm02 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição
proporcional a 6211dias de exercício. – Uberaba – EE. Felício de Paiva
– Antônio Francisco Ricetto – MASP: 877.007-5 – a partir de data da
publicação, referente ao ASB IF adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição proporcional a 6716 dias de exercício.– Wilma Carolina da
Silva – MASP: 364398-8 adm01 – PEB 1 H– conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, art. 8º, III §2º da LC 64/02 com direito a proventos integrais , sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
119 h/a.– EE. Nossa Senhora da Abadia – Marli Rodrigues de Oliveira
de Lima – MASP: 976.790-6 – a partir da data dapublicação, referente
ao PEB IA adm01 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 50 h/a. (RB) –
EE. Minas Gerais -Elza Costa Araújo – MASP: 656712-7 ASB 1 I/ H
adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média de contribuição proporcional a 10864
dias de exercício. - EE. Santa Terezinha – Marli Aparecida dos Santos
– MASP: 653.606-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IB adm01 - conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 119 h/a (RB+Ext0).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– Ato nº 01/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I art. 114, do ADCT da Constituição estadual de
21/09/1989, a: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Sônia Beatriz de Souza Vieira – MASP: 345.006-1 – PEB IIP adm01 - concedidos pelo ato publicado em 03/08/95 – 2 meses e 13 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 9 meses e 17 dias para utilização
posterior. – Uberaba- EE. América – Vera Lúcia Assunção Oliveira –
MASP: 249.914-3 – PEB IIP adm02 - concedidos pelo ato publicado
em 08/08/95 – 50 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 10 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 03
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da
Silva – Cleusa Rodrigues – MASP: 300.715-0 – PEB IIP adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 15/07/11. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria Aparecida dos
Passos Batista – MASP: 312.618-2 – ASB IM adm01 - referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 27/08/09. – Uberaba- EE. Presidente João Pinheiro – Luciana Pereira Florentino – MASP: 344.956-8
– PEB IN adm01 - referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 14/10/14.

QUINQUÊNIO – Ato nº 03/2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: - Araxá – EE. Coronel José
Adolfo de Aguiar – Rosa Maria de Oliveira – MAPS: 1.095.039-2 –
PEBT IA – referente ao 1º quinquênio – a partir de 22/05/08. – Carneirinho – EE. Prof.º Antônio da Silva – Cleusa Rodrigues de Lima
– MASP: 300.715-0 – PEB IIP adm01 – referente ao 6º quinquênio, a
partir de 15/04/11.
ANULAÇÃO – Ato nº 09/2015
Anula os atos no que ser referem aos servidores: - Sacramento - EE Cel
José Afonso de Almeida - Eliana Zandonaidi - MASP 332.088-4 - PEB
2 P - adm. 02 - Concessão de Férias Prêmio/Conversão em Espécie e
Retificação de Férias Prêmio/Conversão em Atos no 24/2014 e 06/2015,
publicados, respectivamente, em 31/12/2014 e 23/01/2015, por retificações indevidas. - Uberaba - E. E Gabriel Toti - MaSP 287514-4 DARIA DIVARDES DA SILVA - PEB4/IV A - adm01 - CONCESSÃO
DE QUINQUENIO, Ato nº 101/10, publicado em 18/12/2010, para
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 01/2015
PEB2P/ DII - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
§ 19 do artigo 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Araxá - E.E. Vasco Santos - Maria Cristina De Oliveira Barreto
- MaSP : 374.243-4 - PEB2P/ DII - a partir de 15/10/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 01/2015
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores:- Uberaba - Andreia Ângela Celestino
Toledo - MASP: 931132-5 - PEB1D - adm01 - efetivo com 16 aulas
de Ciências/Biologia, em ajustamento funcional - Para: EE. Lauro
Fontoura - Da: EE. Fidelis Reis - a partir de 02/02/2015 - à vista de
Mudança de Lotação. - Benedita Maria Velasco - MASP: 614828-2 PEB1L - adm01 - efetivo com 16 aulas de Língua Portuguesa - Para:
Centro Interescolar Estadual de Línguas CIEL - Da: EE. Frei Leopoldo
Castelnouvo - a partir de 02/02/2015 - à vista de Mudança de Lotação.
- Maria de Fátima Ferreira de Oliveira - MASP: 371791-5 - ATB4G adm03 - Para: EE. Dom Eduardo - Da: EE. Profª Maria Emília Rocha
CESEC - a partir de 02/02/2015 - à vista de Mudança de Lotação.
29 657025 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Maria de Magalhães – Izaura Maria – MASP: 312.531-7 – ASB
IIIA adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 07/05/10;
22/02/08 e 07/05/10, respectivamente – Onde s ele: 3º quinquênio, a
partir de 10/05/10; 4º quinquênio, a partir de 02/08/00 e 5º quinquênio, a partir de 25/02/03 – Leia-se: 3º e 4º quinquênio, a partir de
02/12/99 e 5º quinquênio, a partir de 20/02/03. –EE. Padre Anacleto
Giraldi – Maria Isabel Paroneto – MASP: 215.053-0 – EEB IA adm02
– por motivo de incorreção, atos publicados em 19/07/03; 13/12/04
e 28/05/10, respectivamente – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
25/05/97; 3º quinquênio, a partir de 06/08/04 e 4º quinquênio, a partir
de 05/08/09 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/05/96; 3º quinquênio, a partir de 03/08/03 e 4º quinquênio, a partir de 04/08/08. –Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria das Dores
Marques – MASP: 287.770-2 – PEB IP adm02 – ato publicado em
16/03/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 31/07/11 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 08/08/11. – Maria
Aparecida dos Passos Batista – MASP: 312.618-2 – ASB IM adm01
– por motivo de incorreção, ato publicado em 09/02/10 – Onde se lê:
6º quinquênio, a partir de 25/08/09 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir
de 27/08/09. –Fronteira – EE. João Kopke – Diene Aparecida Marco
de Oliveira – MASP: 806.685-4 – PEB IA adm02 – atos publicados
em 12/12/06 e 17/01/12, respectivamente, por motivo de incorreção
– Onde s ele: 1º quinquênio, a partir de 07/03/02 e 2º quinquênio, a
partir de 05/04/07 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 21/03/02 e 2º
quinquênio, a partir de 28/03/07. –Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Walma Maria Menezes de Sousa – MASP: 269.685-4 – PEB
IIP adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 15/01/05;
03/04/07 e 03/09/10, respectivamente – Onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 10/07/00; 5º quinquênio, a partir de 19/07/05 e 6º quinquênio,
a partir de 28/07/10 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 02/08/00; 5º
quinquênio, a partir de 02/08/05 e 6º quinquênio, a partir de 08/08/10. –
Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Regina Célia de Lima – MASP:
292.482-7 – PEB IIP adm02 – por motivo de incorreção, ato publicado em 11/10/91; 18/05/96; 13/06/01; 29/07/06 e 17/12/11, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 08/03/91; 2º quinquênio,
a partir de 19/03/96; 3º quinquênio, a partir de 18/03/01; 4º quinquênio,
a partir de 20/03/06 e 5º quinquênio, a partir de 18/03/11 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 11/01/91; 2º quinquênio, a partir de 04/02/96;
3º quinquênio, a partir de 06/02/01; 4º quinquênio, a partir de 09/02/06
e 5º quinquênio, a partir de 16/02/11.– Minas Gerais- Elza da Costa
Araújo – MASP: 656712-7 -por motivo de incorreção, atos publicados em12/09/1995, 12/11/1997, 23/10/2002 e 07/12/2007 – Onde se
lê: “2º quinquênio à partir de 05/09/1992 “, “3º quinquênio à partir de
04/09/1997 “, “4º quinquênio à partir de 03/09/2002 “, “5º quinquênio à
partir de 04/09/2007 “ – Leia-se: “2º quinquênio à partir de 13/09/1992
“, “3º quinquênio à partir de 12/09/1997 “, “4º quinquênio à partir de
11/09/2002 “, “5º quinquênio à partir de 13/09/2007 “. – EE. Henrique
Kruger – José Antônio Bianchi – MASP: 366231-9 –PEB I C – ADM01
- por motivo de incorreção, atos publicados em 28/06/1995,28/06/199
5,03/03/199,14/04/2004 e 23/12/1990 – Onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 18/11/1993, 2º quinquênio a partir de 27/10/1998, 3º quinquênio a partir de 17/02/1998, 4º quinquênio a partir de 25/01/2004,
5º quinquênio a partir de 11/06/2009 – Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 19/02/1993, 2º quinquênio a partir de 25/02/1994, 3º quinquênio a
partir de 19/03/1999, 4º quinquênio a partir de 01/05/2004, 5º quinquênio a partir de 13/08/2009. – EE. Presidente João Pinheiro – Beatriz Evangelista Franco Borges – MASP: 365.601-4 – PEB IP adm01
– por motivo de incorreção, atos publicados em 10/11/97; 19/12/01;
23/01/07 e 19/04/12 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 29/11/96;
2º quinquênio, a partir de 29/11/01; 3º quinquênio, a partir de 28/11/06
e 4º quinquênio, a partir de 27/11/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 26/12/96; 2º quinquênio, a partir de 26/12/01; 3º quinquênio,
a partir de 27/12/06 e 4º quinquênio, a partir de 31/12/01. - EE Professora Corina de Oliveira - Maria Inez Bicalho Carvalho - MASP:
332319-3 - PEBT2 P – Adm 01 - por motivo de regularização da vida
funcional, publicados, respectivamente, em 22/09/1990, 29/08/2001,
29/08/2001, 16/12/2005 e 29/10/2010 - Onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 14/08/1990, 3º quinquênio a partir de 18/08/1995, 4º quinquênio a partir de 17/08/2000, 5º quinquênio a partir de 18/09/2005 e 6º
quinquênio a partir de 21/09/2010. - Leia-se: 2º quinquênio a partir de
03/09/1990, 3º quinquênio a partir de 07/09/1995, 4º quinquênio a partir de 06/09/2000, 5º quinquênio a partir de 26/09/2005, 6º quinquênio
a partir de 10/10/2010.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2015
Retifica no ato de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara –
Maria Aparecida dos Passos Batista – MASP: 312.618-2 – ASB IM
adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado
em 27/08/10 – Onde se lê: a partir de 25/08/09 – Leia-se: a partir de
27/08/09. – Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira - Walma Maria
Menezes de Sousa – MASP: 269.685-4 – PEB IIP adm01 – por motivo
de incorreção, ato publicado em 03/09/10 – Onde se lê: a partir de
28/07/10 – Leia-se: a partir de 08/08/10.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria das
Dores Marques – MASP: 287.770-2 – PEB IP adm02 – ato publicado
em 10/01/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/11 Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2015
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Araxá
– EE. Loren Rios Feres de Souza – João Bosco de Souza – MASP:
881.537-5 – PEB I I – MASP: 881.537-5 – PEB II- ato publicado em
23/01/15 – Onde se lê: EE. Dom José Gaspar – Leia-se: EE. Prof.º Luiz
Antônio Correa de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2015
Retifica Retificação no ato Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Iturama - EE Joaquim Tiago de Queiroz - EmíliaHirondina Cunha de Menezes - MaSP: 653421-8 - PEB2D – adm01
- por motivo de omissão de dados na legislação, Ato nº 317/2014, publicado em 05/12/2014 - Onde se lê: art. 40, §1º, inciso III “a” da CF/88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral. - Leia-se: art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III “a” da CF/88, com redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral.- Uberaba - EE. Profa Corina de Oliveira – servidor afastado preliminarmente à aposentadoria - Maria Inez Bicalho
Carvalho - MASP 332.319-3 - PEBT2 P - adm. 01 - por motivo de
omissão de dados, ato nº 15/2012, publicado em 27/03/2012 - Onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral - Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 02(Ext. CH).
29 657031 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente(s) ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Rubens
Garcia, MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I L - admissão 1 e PEB I A – admissão 3, ato nº 01/15 publicado em 23/01/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/12/14, leia-se: a
partir de 03/12/14.
28 656674 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 02/02/15, os(as)
servidores(as) para: Alfenas, da E.E. de Educação Especial Esperança,
MASP 333.699-7, Meila Brito Albano e Silva Pereira, PEB II P, Anos
iniciais, admissão 1, para a E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa; Alfenas, da
E.E. de Educação Especial Esperança, MASP 333.699-7, Meila Brito
Albano e Silva Pereira, PEB II F, Anos iniciais, admissão 2, para a E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa.
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SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 345682-9, Silvana Trindade, PEBIP, cargo 01, a partir de 26/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP
377702-6, Daniele Cristina Rabello Campos, ATBIVG, cargo 01, a
partir de 22/6/2013, para regularizar a situação funcional; E.E. Prof.
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida
Paiva Nascimento, ATBIIIJ, cargo 01, a partir de 10/1/2015; E.E. Profª.
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 866071-4, Márcio Pereira
Duarte, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 11/12/2014; MaSP
866071-4, Márcio Pereira Duarte, PEBIA, Educ. Física, cargo 02, a
partir de 11/12/2014; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1123315-2,
Kellen Leandra Ferreira de Lima, PEBRIIA, cargo 02, a partir de
18/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1256696-4,
Janaína Maria da Luz Andrade, PEBDIA, cargo 01/função, a partir
de 9/12/2014; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1359231-6,
Ludmila Fernanda Ferreira, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
29/11/2014; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1334542-6, Isabela
Moraes Campos, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 24/10/2014,
para regularizar situação funcional; E.E. Ministro Miguel Mendonça
- 8630- MaSP 536861-8, Julio Cesar de Campos, PEBTIIP, cargo 01,
a partir de 9/12/2014; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1256696-4,
Janaina Maria da Luz Andrade, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de
9/12/2014; E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP 1301097-0,
Fabiano Barros de Oliveira, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de
11/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1287402-0,
Maria Cláudia Amaral Rodrigues, PEBSIA, cargo 03/função, a partir
de 17/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
1263333-5, Joice Kelle Nunes, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
17/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 376016-2,
Laura Regina e Silva, PEBIC, cargo 02, a partir de 16/10/2014, para
regularizar a situação Funcional; E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 943252-7, Simone Dias Ferreira Carvalho, PEBTIA, cargo 01,
a partir de 21/11/2014; E.E. Profª. Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 1160213-3, Junio dos Reis Moreira, PEBIA, filosofia, cargo 03,
a partir de 21/11/2014; MaSP 1334741-4, Luciene Arcanjo de Souza,

ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 17/10/2014; E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 1099163-6, Josiane Rodrigues de Sousa, PEBIA, cargo
01, a partir de 21/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 1249669-1, Meriane Vieira dos Santos, PEBDIA, cargo 02/
função, a partir de 12/12/2014; MaSP 1249669-1, Meriane Vieira
dos Santos, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 12/12/2014; MaSP
1218196-2, Gislaine Batista Santos Martins, PEBIA, cargo 03, a partir
de 21/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 142818-4, Maria Madalena
Braga Bacelete, para Maria Madalena da Silva Braga.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Anula o Ato nº 325 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232120-6, Elza
Luciano, cargo 02, EEBIIC, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 01/01/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 02 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444MaSP 485354-5, Noemea Pereira de Carvalho, cargo 01, PEBIB, exercendo o cargo em comissão de DIV, na parte em que concedeu, o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 9/1/2015, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2015
Anula o Ato nº 051 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232120-6, Elza Luciano, cargo 02, EEBIIC, na parte
em que retificou, férias-prêmio afastamento public. em 10/8/2007, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2015
Anula o Ato nº 261/2013 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de Castro Magri, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou o
ato de férias-prêmio concessão, public. em 23/8/2013, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Anula, no Ato nº 11-2015 de Lotação, publicado no “MG” de
16/01/2015 a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Ordem e Progresso – 1511 – MASP 1327213-3, Gisele Aparecida Porto
Flores, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2,
com posse em 30/12/2014 e exercício a contar de 31/12/2014; BELO
HORIZONTE/BARREIRO - Na EE Dr. José do Patrocínio Silva Pontes – 1767 – MASP 1272963-8, Riza Maria Nogueira Magalhães, ATB
– Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2, com posse em
02/01/2015 e exercício a contar de 02/01/2015; MATEUS LEME - Na
EE Elias Salomão – 34380 – MASP 1227568-1, Flávia de Oliveira
Rezende, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2,
com posse em 30/12/2014 e exercício a contar de 30/12/2014, por se
tratar de uma designação .
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
Anula, no Ato nº 11-2015 de Lotação, publicado no “MG” de
23/01/2015 a parte referente a: Mateus Leme - Na EE Elias Salomão
–34380– MASP 1063687-6, Cláudia Guimarães da Fonseca Duarte,
ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2, com posse
em 12/01/2015 e exercício a contar de 13/01/2015, por se tratar de uma
designação .
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2015
Anula o Ato nº 07 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335386-9, Márcia Nunes Braga, PEBTIP, cargo 01, na
parte em que retificou, quinquênio public. em 24/1/2015, por motivo
de texto incorreto.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01-2015
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976 nas escolas a seguir relacionadas, as servidoras nomeadas, conforme publicação do “MG” de 02/12/2015: BELO HORIZONTE/SEDE - Na EE
Ordem e Progresso – 1511 – MASP 1327213-3, Gisele Aparecida Porto
Flores, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2,
com posse em 30/12/2014 e exercício a contar de 31/12/2014; BELO
HORIZONTE/BARREIRO - Na EE Dr. José do Patrocínio Silva Pontes – 1767 – MASP 1272963-8, Riza Maria Nogueira Magalhães, ATB
– Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2, com posse em
02/01/2015 e exercício a contar de 02/01/2015; MATEUS LEME - Na
EE Elias Salomão – 34380 – MASP 1227568-1, Flávia de Oliveira
Rezende, ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2,
com posse em 30/12/2014 e exercício a contar de 30/12/2014. Mateus
Leme - Na EE Elias Salomão –34380– MASP 1063687-6, Cláudia Guimarães da Fonseca Duarte, ATB – Assistente Técnico em Educação
Básica, admissão 2, com posse em 12/01/2015 e exercício a contar de
13/01/2015.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores
a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação deste ATO: BELO HORIZONTE/
SEDE – Na EE Prof. Magalhães Drumond – 1422 - MASP 819.904-4,
Roseli de Fátima Tolentino Goulart, ATB4G, admissão 1, da EE Profª.
Maria do Socorro Andrade – 1309; Na EE Santos Anjos – 329 - MASP
840.561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito Lopes, ATB1D, admissão
1, da EE Prof. Ricardo de Souza Cruz – 2020; Na EE Dr. Simão Tamm
Bias Fortes – 124 - MASP 455.260-0, Ione Valéria da Costa, ATB2F,
admissão 1, da EE Caio Nelson de Sena – 191; Na EE Profª. Maria do
Socorro Andrade – 1309 - MASP 1057793-0, Ilzete Vignoli Machado,
ATB2D, admissão 1, da EE Dr Amaro Neves Barreto – 183, de Belo
Horizonte/ Barreiro; Na EE Maurício Murgel – 639 - MASP 871.881-9,
Maria Inês Duarte, ATB2G, admissão 1, da EE José Mauro de Vasconcelos – 212662, de Contagem/Parque Industrial; BELO HORIZONTE/
BARREIRO – Na EE General Carlos Luiz Guedes – 1856 –MASP
838.776-3, Martha Pereira e Silva Oliveira, ATB2F, admissão 1, da EE
Cesec de Ibirité – 9148, de Ibirité; CONTAGEM – Na EE Manoel de
Matos Pinho – 8524 –MASP 883.751-0, Kátia Cilene Souza de Oliveira, ATB2G, admissão 1, da EE Dep. Renato Azeredo – 8541; Na EE
Dep. Renato Azeredo – 8545 –MASP 804.435-6, Lilian Stefane B. B.
e Cardoso, ATB4G, admissão 1, da EE José da Silva Couto – 8532; Na
EE Dep. Renato Azeredo – 8545 –MASP 376.679-7, Marilene Martins
Fadel Carvalho, ATB3G, admissão 1, da EE Helena Guerra – 8753, de
Contagem/ Parque Industrial; CONTAGEM/PARQUE – Na EE Helena
Guerra – 8753 –MASP 968.308-7, Marta Fernandes de Souza, ATB2E,
admissão 1, da EE Dr Paulo Diniz Chagas – 1716, de Belo Horizonte/
Sede; MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão – 34380 –MASP
305.893-0, Rolilaine Mattosinhos, ATB1H, admissão 1, da EE Prof.
Alisson Pereira Guimarães – 582, de Belo Horizonte/Sede.

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