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TJMG 13/11/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG, Abertura de Edital 00111/2014, Pregão 00034/2014 Objeto: Contratação de
empresa com fornecimento de materiais necessários para iluminação
decorativa das Praças: Dr. Alberto Rocha e Praça Dr. Alberto Siqueira,
com confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos
que compõem a iluminação natalina de 2014. Abertura dia 27/11/2014
às 09:00 horas, informações através do site: ou Telefone (35)32412311. José Nilton Ferreira. São Gonçalo do Sapucaí, 12 denovembro
de 2014.
2 cm -12 629972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 080/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 057/2014.
Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa na
prestação de serviços de Internet Banda Larga para atender as necessidades do prédio da prefeitura, secretarias, setores e órgãos da Prefeitura
Municipal de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 01/12/2014
às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail
desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa
Duarte. Pregoeiro.
3 cm -10 628672 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG – Termos
Aditivos e Contratos Outubro /2014. 1) CARLOS RAIMUNDO DE
CARVALHO ME Objeto: Aquisição de lanches (gêneros de alimentação), para as Festividades em comemoração ao Dia das Crianças,
conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante
deste Edital.Valor: R$ 1.300,00. Vigencia:03/10/2014 A 03/11/2014.
2) PADARIA E MERCEARIA NOGUEIRA LTDA ME. Objeto: Aquisição de lanches (gêneros de alimentação), para as Festividades em
comemoração ao Dia das Crianças, conforme especificações contidas
no anexo I, que é parte integrante deste Edital. Valor: R$ 1.592,50.
Vigencia: 033/10/2014 a 03/11/2014. 3) MERCADINHO GUIMARÃES & LUZ LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrútigranjeiro destinados a merenda escolar, conforme especificações contidas no Termo de Referência- Anexo I, que é parte integrante
deste edital. Valor: R$ 56.944,00. Vigência: 10/10/2014 a 31/12/2014.
4) MERCADO DE CARNES BRASILIA LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrútigranjeiro destinados a merenda
escolar, conforme especificações contidas no Termo de ReferênciaAnexo I, que é parte integrante deste edital. Valor: R$ 36.700,00. Vigencia: 10/10/2014 a 31/12/2014. 5) NILSON ANIZIO FERREIRA ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrútigranjeiro destinados a merenda escolar, conforme especificações contidas no Termo
de Referência- Anexo I, que é parte integrante deste edital. Valor: R$
39.000,00. Vigencia: 10/10/2014 a 31/12/2014. 6) MATEUS QUERINO MIRA. Objeto: Prestação de serviço na confecção de material
de comunicação visual (folders) para atender as necessidades do Centro
de Referencia de Assistencia Social - CRAS deste Município, conforme
especificações contidas no anexo I que é parte integrante deste Edital.
Valor: R$ 600,00. Vigência: 13/10/2014 a 13/12/2014. 7) CARVALHO
E NUNES INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de informática, para atender as necessidades do Gabinete e
Secretaria desta Prefeitura, conforme especificações contidas no Anexo
I que e parte integrante deste Edital. Valor: R$ 5.650,00. Vigência:
13/10/2014 a 13/12/2014. 8) PNEUSUL LTDA. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços na RECAPAGEM
DE PNEUS a frio, para manutenção dos veiculos da frota municipal,
conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante deste Edital.
Valor: R$ 106.140,00. Vigência: 15/10/2014 a 31/12/2014. 9) AUTO
PEÇAS E MECANICA ALVORADA LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO,
para manutenção dos veículos da frota municipal, destinados ao Transporte Escolar, conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante
do Edital. Valor: R$ 5.300,00. Vigência: 17/10/2014 a 17/12/2014. 10)
PNEUSUL LTDA. Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida)
devidamente certificados pelo INMETRO, para manutenção dos veículos da frota municipal, destinados ao Transporte Escolar, conforme
especificado no Anexo I, que é parte integrante do Edital. Valor: R$
10.456,50. Vigencia:17/10/2014 a 17/12/2014. 11) MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO,
para manutenção dos veículos da frota municipal, destinados ao Transporte Escolar, conforme especificado no Anexo I, que é parte integrante
do Edital. Valor: R$ 12.366,00. Vigência: 17/10/2014 a 31/12/2014.
12) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Objeto: Pagamento de Seguro Total dos Veículos utilizados em vários departamentos
desta Prefeitura, conforme descrições contidas no Anexo I que é parte
integrante deste Edital. Valor: R$ 12.800,00. Vigência: 20/10/2014 a
20/10/2015. 13) PEDRO ANALIO RODRIGUES. Objeto: Aquisição
de camisetas para atender as necessidades do Centro de Referência
da Assistencia Social deste Município bem como do Programa Saúde
da Familia, conforme descrições contidas no Anexo I, que é parte
integrante deste Edital. Valor: R$ 4.987,10. Vigência: 21/10/2014 a
21/11/2014. 14) C & N MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de computador e projetor para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Assistência Social, deste Município. Valor:
R$ 2.375,00. Vigência: 30/10/2014 a 30/11/2014. 15) DIMIPEL LTDA.
Objeto: Aquisição de computador e projetor para atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social, deste Município. Valor: R$ 2.230,00. Vigência: 30/10/2014 a 30/11/2014. TA 1:
LABORATORIO SÃO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na execução de exames laboratoriais em tabela oferecida
pelo Pregoeiro, para atender ao Serviço Municipal de Saúde com inscrição na Ata de Registro de Preços. Valor: R$ 25.000,00. Vigência:
08/10/2014 a 31/12/2014. TA 1: KARLA DANITZA VELASQUEZ
MACIEL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
em publicação institucional e de atos oficiais da Administração Municipal. Valor: R$ 7.250,00. Vigência: 10/10/2014 a 31/12/2014. TA 1:
GOMES E CAMARGO LTDA EPP. Objeto: Execução de Reformas
e Melhorias na Unidade Básica de Saúde deste Município. Vigência:
11/20/2014 a 31/12/2014. TA 1: MEDWAY LOG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos constantes da
listagem da ABC Farma vigente em Novembro de 2013, a serem usados para atender pessoas assistidas pelo serviço Municipal de Saúde,
para inscrição na ata de Registro de Preço. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: 21/10/2014 a 31/12/2014. Jose Ricardo Diniz – Prefeito Municipal.
Daniele da Silva Passos – Presidente da CPL.
19 cm -11 629641 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o encerramento
do Processo Licitatório 067/2014 – Pregão Presencial 042/2014, uma
vez que não compareceu licitante no certame, tendo sido o processo
declarado DESERTO. São Tiago/MG, 7 de novembro de 2014.
1 cm -12 629790 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Extrato do 1º
Termo de Aditamento ao Contrato nº 056/2014 – Processo nº 039/2014
– Tomada de Preços nº 002/2014. Contratante: Município de São Tiago/
MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Construtora e Premoldados Barboza Ltda - ME, inscrita no CNPJ: 11.132.119/0001-34.
Objeto: Pavimentação em blocos de concreto, tipo S, Fck 35 Mpa das
vias públicas do Município de São Tiago/MG, sendo: trecho da Rua
Francisco Lara Filho e trecho da Rua Miguel Arcanjo de Assis. Prazo
da Prorrogação do Contrato: 31/10/2014 a 29/01/2015. São Tiago, 12
de novembro de 2014.
3 cm -12 629810 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de valor
relativo ao Convite 07/2014 contrato 58/2014 entre a Prefeitura Municipal e A.A.L TRANSPORTADORA 16 IRMÃOS LTDA – ME. Contratação de empresa para prestação de serviços em caminhão pipa, com
motorista e combustível, com capacidade mínima do tanque de 7.000
(sete mil) litros, equipado com bomba de sucção, aspersor rabo de
pavão e mangote com 30 metros. O valor global do presente contrato é
de R$ 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), e fica
aditado em 10% do seu quantitativo original, ou seja um acréscimo de
R$ 7.254,00 ( sete mil duzentos e cinqüenta e quatro reais ) equivalente
a 117 horas conforme previsto na lei 8.666/93 e solicitação através do
ofício 051/2014 da Secretaria municipal de Meio Ambiente .

Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato aditivo de valor relativo a tomada de preços 06/2014 contrato 96/2014 entre a Prefeitura
Municipal e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA . Contratação de fornecimento de material e mão de obra para cobertura do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Efigênia Mendonça”. O valor total do
presente contrato, referente à prestação integral dos serviços objeto da
licitação, conforme cotação presente na proposta de preços da CONTRATADA, é de R$ 872.352,88 ( Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos), e fica aditado
em 11,29% do seu valor inicial ou seja um acréscimo de R$ 98.537,07
( noventa e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e sete centavos )ao
valor do contrato conforme ofício 315/2014 da secretaria municipal de
obras e parecer jurídico 1261/2014.
6 cm -12 630109 - 1
Município de Sete Lagoas– Concorrência Pública n° 24/2014 - O
Núcleo de Licitações e Compras, torna sem efeito o aviso de edital
referente ao processo licitatório realizado na modalidade de concorrência pública n° 24/2014 que contém como objeto a contratação de
empresa especializada em pavimentação e qualificação de vias urbanas (Rua Professor Abeylard, Rua Euclides Nogueira Gontijo e Avenida José Sérvulo Soalheiro) mediante contrato de financiamento n°
0399.906-72/2013 celebrado no âmbito do Programa Pró-Transporte
através da Caixa Econômica Federal. Aparecida Maria Duarte Barbosa.
Presidente da Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus.
Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas– Concorrência Pública n° 25/2014 - O
Núcleo de Licitações e Compras, torna sem efeito o aviso de edital
referente ao processo licitatório realizado na modalidade de concorrência pública n° 25/2014 contratação de empresa especializada em pavimentação e qualificação de vias urbanas a serem executadas nos bairros Verde Vale, Ondina Vasconcelos e Grotão do Canaãn (Alameda da
Conquista) mediante contrato de financiamento n° 0399.904-53/2013
celebrado no âmbito do Programa Pró-Transporte através da Caixa
Econômica Federal. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da
Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública 27/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 27/2014 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação e qualificação de vias urbanas no âmbito do Programa PróTransporte através do contrato de financiamento 0399.906-72/2013
que engloba a Rua Professor Abeylard, Rua Euclides Nogueira Gontijo
(antiga rua Sítio da Abadia) e a Avenida José Sérvulo Soalheiro e através do contrato de financiamento n° 0399.904-53/2013 que engloba os
bairros Verde Vale, Ondina Vasconcelos e o Grotão do Canaãn (Alameda da Conquista). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 15/12/2014 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 15/12/2014. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Salete
Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
9 cm -12 630057 - 1
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública
26/2014 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está
realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública
n° 26/2014 cujo objeto é a concessão de serviços de transporte coletivo
convencional das vias urbanas e rurais do Município. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 29/12/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 29/12/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente
da Comissão de Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras.
3 cm -12 630070 - 1
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 065/2014, Pregão Presencial nº. 033/2014
Objeto: Medicamentos. DESERTO. Taquaraçu de Minas/MG,
10/11/2014. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -10 628661 - 1
Município de Teófilo Otoni– Termo de Ratificação da Inexigibilidade
nº 014/2014 - O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE,
processada com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda à contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS (SERPRO) – CNPJ:
33.683.111/0001-07 para a Prestação De Serviços De Processamento
De Dados, Consistindo Na Disponibilização De Consulta As Bases De
Dados Dos Sistemas De CPF - Cadastro De Pessoas Físicas E CNPJ Cadastro De Pessoas Jurídicas, Conforme Convênio De Fornecimento
De Informações Cadastrais Firmado Entre A Receita Federal Do Brasil
E O Município De Teófilo Otoni-Mg Em 15 De Julho De 2014, Respeitadas As Disposições Contidas Nas Instruções Normativas 20 Da
SRF, De 17 De Fevereiro De 1998. O Acesso Ás Informações Foram
Autorizadas Pela RFB, Conforme A Demanda SRRF 6ª RF 0013/2014,
com o valor global de R$ 6.439,44 (seis mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e quarenta e quatro centavos).. Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, em 12 de novembro de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva
- Prefeito Municipal
5 cm -12 629727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 - O Município de
Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2014, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita,
nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 115/2014,Processo Administrativo nº 477/2014, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos de informática, de telefonia e eletroeletrônicos para atender aos Centros de Referência de Assistência Social
- CRAS, ao Centro Especializado de Assistência Social - CREAS e ao
Programa Bolsa Família (IGD/Bolsa Família) desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Timóteo. Recurso vinculado.
O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
no endereço supracitado e poderá ainda ser solicitado através do e-mail
[email protected]. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 11 de novembro de 2014.
Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro.
4 cm -12 629998 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação Aviso de Republicação Pregão SRP:
Nº 00163/2014 PROCESSO: N° 00281/2014 OBJETO: contratação
de empresa especializada em locação de caminhão para realização de
podas e cortes de árvores. A Prefeitura Municipal de Três Corações torna
pública e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO SRP Nº 00163/2014, tendo
em vista o não interesse de licitantes. Data de abertura dos envelopes:
dia 21 de novembro de 2014 às 09:00 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação O Edital completo e seus
anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de

Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, até o
dia útil que anteceder a data do certame, e também no site da Prefeitura
Municipal na internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Alzira Araújo de
Oliveira Pregoeira Três Corações, 06 de novembro de 2014.
4 cm -12 629868 - 1
Prefeitura Municipla de Três CoraçõesDepartamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato do Pregão nº: 00124/2014 - Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material de consumo – brinquedos pedagógicos - Contrato nº 00213/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x W.R.Comércio de Artigo
Esportivos Ltda - Cnpj 08.685.277/0001-07 com o valor total de R$
4.594,00, (Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais. Contrato
nº 00213/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pedro
César Borges Ramos - me – Cnpj: 10.462.229/0001-00 com o valor
total de R$ 2.191,00, (Dois Mil Cento e Noventa e Um Reais ). Contrato nº 00212/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x
Bibi Licita Ltda – me - Cnpj 15.565.037/0001-34 com o valor total de
R$ 3.656,80 (Tres Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta
Centavos) Contrato nº 00211/2014. O presente Contrato terá duração
até 31/12/2014, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 10 outubro de 2014. Ulisses
Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 10 outubro de
2014.
4 cm -12 630003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO: Nº
00182/2014 PROCESSO: N° 00311/2014 OBJETO: aquisição de
material de consumo (pirâmide dos alimentos, tatame, manta térmica
e trena). O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP
37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de
abertura dos envelopes: dia 26 de novembro de 2014 às 14:00 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
sitewww.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 10 de novembro de 2014.
4 cm -12 630048 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00183/2014 PROCESSO: N° 00312/2014 OBJETO: aquisição de carga de gás, oxigênio e acetileno. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
Data de abertura dos envelopes: dia 01 de dezembro de 2014 às 14:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 11 de novembro de 2014.
4 cm -12 630066 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato do Pregão nº 00071/2013.- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Destinada ao Fornecimento de
mão-de-obra de Porteiro e Vigia. Contrato nº 00215/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Pontal Construtora e Prestadora
de Serviços Ltda – ME – Cnpj: 12.759.515/0001-59 com o valor total
de R$ R$ 4.570.040,06, (Quatro Milhoes Quinhentos e Setenta Mil
Quarenta Reais e Seis Centavos ). O presente Contrato terá duração
de 12(doze) meses, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro
de aviso da Prefeitura de Três Corações em 08 de outubro de 2014.
Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 08 de
outubro de 2014.
3 cm -12 630134 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº049/2014,
destinada à Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motocicleta 125 cilindradas, 0km, ano/modelo 2014/2015 destinada ao atendimento às atividades da Vigilância Sanitária da Secretaria M. Saúde de
Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
09 horas do dia 25 de novembro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de novembro de
2014. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -11 629220 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº050/2014
destinada ao Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis
e alimentos/dietas especiais para pacientes com carência nutricional,
acamados, crianças que não podem ser amamentadas, pacientes alérgicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia
26 de novembro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 11 de novembro de 2014. Fabiana
P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -12 629726 - 1
Município de Virgolandia-Extrato de Contrato nº 039/2014-PL n.º
039/2014-PP n.º 009/2014. Objeto: Aquis. de Pneus novos para reposição da frota de veículos do transporte escolar municipal e demais
veículos da Pref. Municipal Convênio Estadual n.º 62.1.3.0968/2014
e contrapartida do Município Partes: Município de Virgolândia/
MG e a empresa Comercio e Serviços de Pneus Ltda EPP CNP nº
21.697.198/0001-84 Valor R$ 269.350,00 (Duzentos e sessenta e nove
mil trezentos e cinquenta reais) Dotações 20404.1236112112.064.3390
3000000 ficha 261 Vigência: 12 meses. Data: 22/08/2014. (A) Arnaldo
de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
Município de Virgolandia-Extrato de Contrato nº 040/2014-PL n.º
040/2014-PP n.º 010/2014. Partes: Município de Virgolândia/MG
e Posto Virgolandia Ltda - EPPCNPJ 07.364.724/0001-63. Objeto:
Aquis. de combustível e derivados do petróleo para manutenção da
frota de veículos Municipais. Valor R$ 958.999,00 (Novecentos e
cinquenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais. Dotação nº
20301.1030110012.033-33903000000 ficha 134. Vigência: 12 meses.
Data: 22/08/2014. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
Município de Virgolandia-Extrato de Contrato nº 041/2014-PL n.º
041/2014-PP n.º 011/2014. Objeto: Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e demais veículos da Pref. Municipal com reposição de
peças, nos termos do CV Estadual n.º 62.1.3.0968/2014 e contrapartida
do Município Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa Eletrotécnca Mendes e Filhos Ltda, CNPJ n.º 10.456.346/0001-52 Valor

R$253.741,00 duzentos e cinqüenta e três mil setecentos e quarenta
e um reais; empresa GS BELLI ME, CNPJ nº 07.786.617/0001-23,
valor R$575.709,00 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e
nove reais) empresa Inca Lanternagem e Comércio Ltda –EPP CNPJ
Nº 19.795.533/0001-35 valor R$ 161.041,10 cento sessenta e um mil e
quarenta e um reais e dez centavos; empresa Posto de Molas Ltda –ME
CNPJ Nº 20.622.080/0001-24 valor R$278.591,00 duzentos e setenta e
oito mil e quinhentos e noventa e um reais; empresa Sobombas Shop
Car Ltda CNPJ Nº 09.588.822/0001-00 valor R$ 296.393,38 duzentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e oito
centavos, Dotações 20404.1236112112.064.33903000000 ficha 261
Vigência: 12 meses. Data: 02/09/2014. (A) Arnaldo de Oliveira Braga,
Prefeito Municipal.
Município de Virgolandia-Extrato de Contrato nº 042/2014 PL n.º
042/2014-PP n.º 012/2014. Objeto: Aquis. de Material escolar, expediente e pedagógico, permanente e equipamentos para os diversos setores da Administração Municipal de Virgolândia/MG Partes: Município de Virgolândia/MG e as empresas: Master Comercio de Produtos
em Geral Ldta- ME CNPJ 17.683.613.0001/73.Valor R$ 233.970,30
duzentos e trinta e três mil e novecentos e setenta reais e trinta centavos; empresa Trana Papelaria e Suprimentos Ltda – Epp CNPJ
01.982.481/0001-40 Valor R$ 430.390,00 quatrocentos e trinta mil e
trezentos e noventa reais; empresa Total Tech Distribuidora Ltda CNPJ
19.703.490/0001-10 Valor R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta
reais; empresa Geovani Antonio Gabriel de Medeiros 5226529643
CNPJ 13.872.962/0001-82. Valor R$ 12.150,00 doze mil e cento e cinquenta reais. Dotações orçamentárias nº 20401.1236112022.049.33903
000000 Ficha 204. Vigência: 12 meses. Data: 25/08/2014. (A) Arnaldo
de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
Município de Virgolandia-Extrato de Contrato nº 043/2014-PL n.º
043/2014-PP n.º 013/2014. Objeto: Aquis. de produtos alimentícios,
Limpeza, Gás de Cozinha e outros Materiais para os diversos setores da
Administração Municipal de Virgolândia/MG Partes: Município de Virgolândia/MG e a empresa Antonio Celso Brandão da Silva-ME CNPJ
nº 10.653.732/0001-34. Valor R$ 345.980,00 (trezentos e quarenta
e cinco mil novicentos e oitenta reais); empresa SB Comercio Varejista de Gás Ltda CNPJ nº 12.079.071/0001-00. Valor R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais; empresa Mercearia Ramalhete Ltda-ME
CNPJ nº 10.378.704/0001-56. Valor R$ 209.322,00 duzentos e nove
mil e trezentos e vinte e dois reais; empresa Daniel Vieira dos Santos e CIA&Ltda-ME CNPJ: 01.552.168/0001-30. Valor R$ 94.915,00
(noventa e quatro mil novicentos e quinze reais; empresa João Carlos
de Pinho 06674430617-ME CNPJ n.º 12.876.806/0001-27. Valor R$
92.250,00 noventa e dois mil e duzentos e cinquenta reais; empresa
Supermercado Lourenço Ltda CNPJ 19.786.431/0001-53. Valor R$
294.050,00 duzentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais. Dotações nº 20404.1230612012.059.3390300000 – Ficha 251. Vigência:
12 meses. Data: 25/08/2014. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito
Municipal.
17 cm -12 630032 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRATorna público Primeiro Termo aditivo ao contrato 072/2014- Processo 047/2014. Pregão 020/2014. Celebrado com a empresa MARIA FERNANDES
DAS MERCES PEREIRA – ME - Aditivo de 25% do item 5 - horas
de Retoescavadeira. Valor do aditivo R$11.837,50. MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DE ITABIRA- Retifica Publicação Pregão Presencial
nº 056/2014 Processo nº 109/2014. VIGÊNCIA ATÉ 05/11/2015.
2 cm -12 629737 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial n. 057/2014 - Torna público que realizará em seu prédio, situado
na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 28
de novembro de 2014 às 08:00 hs,Processo Licitatório n. 117/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos Micro
System, para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “D.Bia”
SMI 12/11/14. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected]ÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 058/2014 - Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP
35910-000 no dia 28 de novembro de 2014 às 11:00 hs,Processo Licitatório n. 118/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de ventiladores, para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “D.Bia” pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.
comMUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 059/2014 - Torna público que realizará em seu prédio, situado
na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 28
de novembro de 2014 às 14:00 hs,Processo Licitatório n. 119/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fogão de mesa
Industrial e Forno a Gás, para o CMEI – Centro Municipal de Educação
Infantil “D.Bia” SMI 12/11/14. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected]
5 cm -12 630007 - 1

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo de Licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 007/2014. Tipo
menor preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica destinada a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro
Vila Mariana, de acordo com a Portaria nº 1380 de 09 de julho de 2013,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo, com fundamentos na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. Entrega
dos envelopes será até no dia 28 de novembro de 2014 às 08:50 hs e a
abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na
Rua Mariana Amaral, nº 30 – Lagoinha (Anexo I), nesta Cidade, Fone
(0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas
ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 12 de
novembro de 2014. Simone Aparecida Batista - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -12 629895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
JACINTO- Homologação PP nº 036/2014 - O Pref. de Santo Antônio
do Jacinto no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 036/2014,
Objeto: Fornecimento de Peças para veículos leves, Motocicletas, Utilitários, Pesados, Ferramentas e Mão de Obra hora/homem para manutenção da Frota Oficial; Vencedores: Andrerlucio R. Luz no valor R$
208.179,00, R & A Auto Moto Peças Ltda no valor R$ 1.269.239,76,
Ricardo M. P. Lopes no valor R$ 1.280.999,50. Data: 11/11/2014.
Emerson P. Ruas - Prefeito.
Homologação PP nº 037/2014 - O Pref. de Santo Antônio do Jacinto
no uso de suas atribuições, Homologa o PP nº 037/2014, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro escolar;
Vencedor: Construtora Edifica e Material de Construção Ltda - ME,
CNPJ:15.290.781/0001-73, valor total R$ 54.189,06. Data: 11/11/2014.
Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013 - Contrato Adm.
nº 104/2013 - Tomada de Preços nº 007/2013; Contratante: Mun. De
Santo Antonio do Jacinto; Objeto: serviço de engenharia de reforma
e ampliação da Escola Municipal Milagrosa; Contratado: Organização
Construja Ltda, CNPJ: 18.496.859/0001-07; Vigência: 01.06.2014 A
31.12.2014. Data 30/05/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
5 cm -12 629922 - 1

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