TJMG 31/10/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-Masp 358.606-2, José Ildebrand Martins Rocha, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 359.428-0, Marcelo Gomes Vasconcellos, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 359.609-5, Marcos Valério de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 359.798-6, Maria Bárbara Francisco, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 359.908-1, Maria Cleuza Pelinsari Camilo, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/11/2014;
-Masp 361.016-9, Mauro Ribeiro Ferreira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 361.306-4, Nilson Moreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 361.637-2, Pedro Roberto Romano, AGOV, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/10/2014;
-Masp 361.661-2, Rafael Gouvea, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 361.876-6, Roberto Silva Silveira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 362.280-0, Sérgio Duarte Vianna, AUSG, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 362.351-9, Sílvio Antônio Delazari, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 362.450-9, Sueli Palmira Campos de Oliveira, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/11/2014;
-Masp 362.797-3, Vinicius Souza Chaves, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 362.834-4, Wagner Detoni Medina, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/11/2014;
-Masp 363.141-3, Silvana Patrícia Sander Morais, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 365.590-9, Antônio Carlos Nascimento Eduardo, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 366.109-7, Luzia Lamounier Alves, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 367.925-5, João Eustáquio Gonçalves, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 371.124-9, Antônio Lourival de Resende, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 371.774-1, Roniro Alves Coutinho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 373.262-5, Henrique Kascher, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 373.858-0, Sebastião Lourenço Procópio, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 386.827-0, Adriana Pinto Coelho Braz, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 386.831-2, Eduardo Silva da Silveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/11/2014;
-Masp 386.841-1, Lucia Rodrigues Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 386.892-4, Gilberto Ferreira Raposo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/11/2014;
-Masp 386.936-9, Fausto Cezar de Figueiredo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 387.005-2, Edson Vicente Ferreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 387.160-5, Ivana Leal de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 30/11/2014;
-Masp 387.259-5, Jorge Odecio Bertolin, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 387.753-7, Lauro Troncoso Justo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 387.875-8, Paulo da Silva Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 9/11/2014;
-Masp 388.334-5, Valéria Maria Brunoro Grillo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/11/2014;
-Masp 455.465-5, José Alípio de Assis Borges de Campos, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 458.125-2, José Fernandes de Almeida, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/11/2014;
-Masp 546.658-6, Alexandre Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 546.663-6, Luciane Cury Gomes, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 667.178-8, João Antônio Filho, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 19/11/2014;
-Masp 667.285-1, Islander Gomes Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 667.608-4, Luis Carlos Hypolito da Silva Filho, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 668.303-1, Janaina Nicholls, AFRE, por 1(um) mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 12/11/2014;
-Masp 668.336-1, Julio Cesar Vidigal Armini, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 668.751-1, Ludimila Pereira Paes, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 668.879-0, Antônia Araújo Barbosa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/11/2014;
-Masp 668.882-4, Bruno Antônio Rocha Borges, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/11/2014;
-Masp 668.897-2, Eduardo Alves Pena, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 668.929-3, Sumi Abeki, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 669.091-1, Jane de Lima Polliero, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 669.585-2, José Roberto Miranda, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 669.781-7, Mariana Capanema Alvares Fernandes, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/11/2014;
-Masp 669.903-7, Fernanda de Fátima Melo Lopes, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/11/2014;
-Masp 669.992-0, Adriano José de Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 670.018-1, Filipe Almeida Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 752.134-7, Henrique Domingues Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 752.152-9, Simone Pereira Cortes, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 752.156-0, Eryka Cutrim de Carvalho do Monte, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/11/2014;
-Masp 752.162-8, Jair Furtado Borges, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 752.209-7, Márcia Angélica Falcão Cunha, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 752.218-8, Frederico Ferreira de Aguiar, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 752.233-7, Nathan Oliveira Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 902.327-6, Sandra de Souza Gomes Ambrósio, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/11/2014;
-Masp 903.094-1, Lucila Maria Isolani Tavares, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 903.670-8, Simone Ferreira Barbosa, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/11/2014;
-Masp 904.775-4, Diana Nascimento Macedo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/11/2014;
-Masp 906.427-0, Vonil Fortunato, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 906.523-6, Zacarias Oliveira Silva, OSO, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 918.342-7, Antônio Carlos Fiúza, TFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 921.122-8, Afranio Braga, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 3/11/2014;
-Masp 922.586-3, Denise Carvalho Marques de Britto, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 21/10/2014;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/10/2014, na parte referente às servidoras:
-Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, conforme
solicitação datada de 15/10/2014;
-Masp 669.709-8, Roberta Rodrigues Fernandes, TFAZ, conforme solicitação datada de 8/10/2014;

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 10/7/2014, na parte referente à servidora:
-Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, GEFAZ, onde
se lê: por 6(seis) meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio,
2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio e 3(três) meses referentes ao
1º quinquênio; leia-se: por 4(quatro) meses, sendo 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio e 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014, ficando assim, sem
efeito a retificação publicada em 8/8/2014;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 8/10/2014, na parte referente aos servidores:
-Masp 297.697-5, Marlene de Queiroz Amâncio, AFRE, onde se lê: ....,
a partir de 20/10/2014, leia-se: ....., a partir de 27/10/2014;
-Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, onde se lê: ...
referente ao 5º quinquênio, ....., leia-se: ... referente ao 4º quinquênio,
....;
-Masp 370.785-8, Ana Lúcia de Oliveira Saraiva, AFRE, onde se lê: ....,
a partir de 29/10/2014, leia-se: ....., a partir de 13/10/2014;
-Masp 386.801-5, Marise Angélica Moreira Elerati, AFRE, onde se lê:
...., a partir de 10/10/2014, leia-se: ....., a partir de 13/10/2014;
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 8/10/2014, na parte referente ao servidor:
-Masp 263.340-2, Clide Nogueira Pereira, GEFAZ, onde se lê: anula o
ato ....., publicado em 5/9/2914, ...., leia-se: anula o ato ...., publicado
em 5/9/2014, ....;
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 190.062-0, Onofre Antônio Silveira, AFRE, referente ao 9º quinquênio a partir de 25.10.2014.
Masp 234.907-4, Etelvino Afonso Rosa, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 13.10.2014.
Masp 241.564-4, Fernando Tangari Scandar, GEFAZ, referente ao7º
quinquênio a partir de 21.10.2014.
Masp 260.840-4, Jorge de Souza, AFRE, referente ao 8º quinquênio a
partir de 20.10.2014.
Masp 262.624-0, Aparecida Mary de Carvalho, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 12.10.2014.
Masp 281.073-7, Roney Nogueira Vieira, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 23.10.2014.
Masp 284.067-6, Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Lima
Júnior, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 18.10.2014.
Masp 289.970-6, Nilton Paulo Fernandes Leite, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 22.10.2014.
Masp 297.660-3, Gilberto Magalhaes Leite, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 17.10.2014.
Masp 309.433-1, Sad José Ribeiro, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 14.10.2014.
Masp 327.205-1, Raquel Imaculada Miranda Rocha, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio a partir de 20.10.2014.
Masp 327.257-2, Maria Inês Gazzinelli de Lima, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio a partir de 26.10.2014.
Masp 331.850-8, Adriana Silva Figueiredo, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio a partir de 22.10.2014.
Masp 339.571-2, Tarcísio José Palhares, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 20.10.2014.
Masp 349.960-5, Jonas Paulo Dias Machado, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 28.10.2014.
Masp 350.148-3, Sérgio Márcio da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 14.10.2014.
Masp 355.598-4, Antônio Carlos de Oliveira, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 25.10.2014.
Masp 355.744-4, Antônio Sileu Sasseron, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 13.10.2014.
Masp 358.848-0, José Walter Rodrigues, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 26.10.2014.
Masp 359.143-5, Luci Ribeiro de Faria, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 19.10.2014.
Masp 360.024-4, Maria Elizabete Teixeira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.10.2014.
Masp 373.282-3, Andrea Polato Thomaz, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.10.2014.
Masp 373.857-2, Ronaldo Tognarelli, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 23.10.2014.
Masp 381.486-0, Terezinha de Jesus Silva Ribeiro de Barros, AFRE,
referente ao 4º quinquênio a partir de 17.10.2014.
Masp 386.742-1, Jussara Elias Gualberto, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.10.2014.
Masp 386.848-6, Patrícia Maria Guedes da Silva Sousa, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 12.10.2014.
Masp 667.310-7, João Carlos Martins Correa, AFRE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 14.10.2014.
Masp 904.712-7, Telma Ribeiro Sampaio, TFAZ, referente ao 5º quinquênio a partir de 20.10.2014.
Masp 973.339-5, José Márcio de Almeida Paulino, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 25.10.2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 262.624-0, Aparecida Mary de Carvalho, a partir de 12.10.2014,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 281.073-7, Roney Nogueira Vieira, a partir de 23.10.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 284.067-6, Antônio Eduardo Macedo Soares de Paula Leite
Júnior, a partir de 18.10.2014, referente ao cargo de AFRE.
Masp 297.660-3, Gilberto Magalhães Leite, a partir de 17.10.2014,
referente ao cargo de AFRE.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 162.284-4, Nilton de Oliveira, AFRE, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15.10.2014.
Masp 234.653-4, Raimundo Lustosa Filho, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2009.
Masp 234.764-9, Carlos Augusto Barbosa, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.10.2014.
Masp 288.293-4, Jaques Ferreira de Sousa, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2014.
Masp 288.328-8, Paulo Cesar Souza de Albuquerque, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2014
Masp 326.562-6, Robson Muniz Coimbra, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2014.
Masp 326.593-1, Celso Luiz Acypreste de Souza, GEFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2014.
Masp 326.663-2, Luiz Carlos Valadares, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2014.
Masp 327.119-4, Walbner Barros Valamiel, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2014.
Masp 327.125-1, Laura Cândida dos Reis, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2014.
Masp 337.493-1, Silvana Massa Bueno, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2014.
Masp 355.562-0, Antônio Ângelo Vanini, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2014.
Masp 355.957-2, Cantidio Urcelino Guimarães Neto, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25.10.2014.
Masp 360.554-0, Maria das Neves Silva, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2014.
Masp 361.809-7, Rita do Carmo Henriques Vidal, TFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2014.
Masp 365.529-7, Júlio Cesar Valentim, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.10.2014.
Masp 373.282-3, Andrea Polato Thomaz, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2014.
Masp 373.857-2, Ronaldo Tognarelli, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2014.
Masp 381.486-0, Terezinha de Jesus Silva Ribeiro de Barros, AFRE,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2014.
Masp 667.310-7, João Carlos Martins Correa, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2014.
Masp 668.959-0, Luciana dos Santos Pulier, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2014.

Masp 752.380-6, Fernando Xavier dos Santos, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2014 data do protocolo da
certidão da FHEMIG.
Masp 902.982-8, Maria das Graças de Almeida, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2014.
Masp 904.712-7, Telma Ribeiro Sampaio, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2014.
Masp 973.339-5, José Márcio de Almeida Paulino, AFRE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 262.383-3, Rita de Cassia Motta, referente ao saldo de 11 (onze)
meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 272.115-7, Marcelina Celestina Alcântara, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 272.374-0, Sônia de Oliveira Lopes, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 278.440-3, Miriam Nogueira Santos, referente ao saldo de 4
(quatro) meses, do cargo de Oficial de Serviços Operacionais V.
Masp 278.531-9, Osvaldo Gomes Cordeiro, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de Oficial de Serviços Operacionais V.
Masp 281.702-1, Maria José Veras Ruas, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 288.742-0, Eduardo Leão de Figueiredo Murta, referente ao saldo
de 9 (nove) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 290.308-6, Bernadete de Matos Francisco Lanza, referente ao
saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de TFAZ II.
Masp 309.055-2, José Eduardo Stelman Massi, referente ao saldo de 9
(nove) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 339.572-0, Valdete de Souza, referente ao saldo de 11 (onze)
meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 340.132-0, Ediwa Amélia Damas Pires Pereira, referente ao saldo
de 10 (dez) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 356.625-4, Edilze Alves Rezende de Souza, referente ao saldo de
8 (oito) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 356.672-6, Edna Cleusa Araújo Freire, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de TFAZ II.
Masp 357.364-9, Geraldo Assunção Ribeiro de Barros, referente ao
saldo de 15 (quinze) meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 357.392-0, Geraldo Fernando Barbosa, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de TFAZ II.
Masp 357.953-9, Ivone Rosa de Andrade, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, do cargo de TFAZ II.
Masp 360.098-8, Maria de Fatima Ribeiro de Barros, referente ao saldo
de 1 (um) mês, do cargo de AFAZ IV.
Masp 360.395-8, Maria Leda de Faria, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 361.356-9, Noisses Diamantino Júnior, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 361.488-0, Paulino dos Santos, referente ao saldo de 4 (quatro)
meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 905.215-0, Maria de Fatima de Souza Porto Ferreira, referente ao
saldo de 6 (seis) meses, do cargo de TFAZ III.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 339.830-2, José Estadeu Maximiano, a partir de 04.09.2014.
Masp 357.676-6, Hélio Donizetti da Silva, a partir de 08.04.2014.
Masp 358.385-3, José Araújo de Vasconcelos, a partir de 06.06.2014.
Masp 358.956-1, Juvenal José da Silva, a partir de 05.05.2014.
Masp 376.653-2, Sidinei Walter Dias, a partir de 20.05.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, as servidoras:
Masp 271.118-2, Denise Brant Moraes Mayer, a partir de 11.06.2014.
Masp 371.002-7, Maria Urcecina de Albuquerque Drumond, a partir
de 26.05.2014.
Masp 373.264-1, Maria Leonor Chaves de Castro Santos Penteado, a
partir de 03.06.2014.
Masp 668.363-5, Maria Therezinha Macillo Firmo Tengan, a partir de
13.06.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 221.909-5, Élcio Sebastião dos Santos, a partir de 26.02.2014.
Masp 260.887-5, Luiz Ribeiro Fonseca, a partir de 18.09.2014.
Masp 272.137-1, Sônia Elisa Coutinho Morais, a partir de 01.10.2014.
Masp 285.693-8, Antônio Jair Bastauskas, a partir de 09.10.2014.
Masp 307.319-4, Adriana Sousa Santos Cardinali, a partir de
01.10.2014.
Masp 906.459-3, Dacio Siqueira Rodrigues, a partir de 16.09.2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 331.884-7, Rosália Vieira de Araújo Pereira, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível
I, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA11 a partir de
07.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 331.912-6, Márcio Eustáquio Bento, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “F”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA22 a partir de 09.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 333.971-0, Benedito Carlos Barbosa, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau
“B”, FA35 a partir de 21.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.814-7, Hamilton José Belcavello, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA40 a partir de
09.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 668.946-7, Amanda Aparecida Araújo Reis Dabés, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1,
nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA76 a
partir de 20.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.157-0, Orlei Souza Barbosa, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA34 a partir de 07.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.708-0, Milsy Antonino Silva, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F-5, grau
“B”, FA38 a partir de 06.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 752.492-9, Bernadete Constança Meneses, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA7 a partir de
21.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 752.502-5, Lucas Marques Alcântara, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA23 a partir de
21.10.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 752.595-9, William Alves Rocha, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F-4, grau
“B”, FA10 a partir de 07.10.2014, data do protocolo do requerimento.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, CONCESSÃO DE ABONO DE
PERMANENCIA E REGISTRO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATORIA, referente aos servidores:
Masp 359.259-9, Luiz Carlos Pereira, publicado em 28.02.2013: onde
se lê 9º quinquênio a partir de 15.02.2013, leia-se 9º quinquênio a partir de 28.01.2014.
Masp 546.666-9, Rosemeire Filenga, publicado em 11.10.2014: onde
se lê Masp 546.66-9, leia-se Masp 546.666-9
Masp 337.490-7, Marta Helena de Oliveira Antunes, publicado em
11.10.2014: onde se lê Masp 337.4920-7, Marta Helena de Oliveira,
leia-se Masp 337.490-7, Marta Helena de Oliveira Antunes.

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 15
Masp 260.841-2, José Maria Rabelo, publicado em 11.10.2014: onde se
lê Masp 360.841-2, leia-se Masp 260.841-2
Masp 261.951-8, Honor de Carvalho Brito, publicado em 30.09.2014:
onde se lê a partir de 7.04.2014, leia-se a partir de 27.04.2014
Masp 668.828-7, Wender Ricardo Bellosi, publicado em 15.10.2014:
onde se lê Wander Ricardo Bellosi, leia-se Wender Ricardo Bellosi.
Masp 669.149-7, Simone, Mello de Paula, publicado em 11.10.2014:
onde se lê Simione Mello de Paula, leia-se Simone Mello de Paula.
Masp 752.392-1, Fernanda Moreira Andrade, publicado em 11.10.2014:
onde se lê Masp 752.393-1, leia-se Masp 752.392-1.
REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
Masp 285.693-8, Antônio Jair Bastauskas, em decorrência do indeferimento do requerimento de aposentadoria, a partir de 08.10.2014.
ANULA, o ato referente ao servidor:
Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Resende, o ato de concessão do
5º quinquênio, publicado em 13.03.2013 com vigência a partir de
05.03.2013, por ter sido concedido indevidamente.
30 625619 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1
COMUNICADO Nº 081/2014
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral
que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- GP Motos Ltda..
IE: 062.177867.00-40 – CNPJ: 05.058.619/0001-70
Endereço: Avenida Amazonas, 2795 LJ 05 Gutierrez – Belo
Horizonte- MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 01/11/2003 até 03/07/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.001223 de 11/08/2006.
Altera a publicação de 19/08/2006, Comunicado nº 011/2006.
2– Suelen Comércio Ltda.
IE: 062.859648.00-39 – CNPJ: 71.357.511/0001-03.
Endereço: Av. Presidente Carlos Luz,3001 LJ 3035 – SC Caiçara –
Belo Horizonte - MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 26/05/2005 até 10/08/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.002787 de 09/10/2007.
Altera a publicação de 16/10/2007, Comunicado nº 016/2010.
3 – Dione Artesanato Ltda..
IE: 062.150694.00-39 – CNPJ: 04.738.317/0001-80
Endereço: Rua São Paulo, 656 LJ C8 - Centro - Belo Horizonte- MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos iscais
autorizados emitidos a partir de 29/01/2004 até 09/09/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.002958 de 05/12/2007
Altera a publicação de 11/12/2007, Comunicado nº 020/2007.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Cristiano Valdir H. E da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1
COMUNICADO Nº 082/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Posto Escapamento Euler Ltda.
IE: 062.826892.00-75 - CNPJ: 65.238.644/0001-68
Endereço: Av. Sinfrônio Brochado, 735 Barreiro de Baixo – Belo Horizonte – MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os
documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/08/2006 até
27/08/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.004337 de 04/02/2010..
Altera a publicação de 11/02/2010, Comunicado 003/2010.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 083/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- Ponto Print Serviços Gráficos Ltda. ME
IE: 001.018738.00-40 - CNPJ: 07.088.044/0001-64
Ato Declaratório nº 13.062.310.004335 de 04/02/2010.
Publicado em 11/02/2010, comunicado nº 003/2010.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2
Ofício Nº 1788/2014 (AF/BH-2/SPTA)
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2014.
Assunto: PTA nº 01.000218844.88
Senhor Contribuinte,
Comunicamos que, em razão de medida liminar (Processo judicial nº
9557995-65.2008.8.13.0024) suspendendo a exigibilidade do crédito
tributário, o julgamento do PTA acima indicado ficou prejudicado na
esfera administrativa, sendo que os autos serão remetidos à Advocacia Geral do Estado, nos termos do art. 105 do RPTA, aprovado pelo
Decreto nº 44747/08.
Atenciosamente,
Procurador: Carolina Sampaio Batista e Outros- OAB/MG 107.500
Fazenda Brumado – Brumal – Santa Bárbara – MG
Sujeito Passivo: Mineração Serras do Oeste Ltda– IE:
572255648.04.32
Aulo Marcus de Meireles Filho
Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH - MASP 668.901-2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Nº 13546763/13062210/140814
RAZÃO SOCIAL: Ótica WM Eirelli - EPP
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 001.763.402.00-44
CNPJ: 13.546.763/0001-84
ENDEREÇO: Rua Pitt, nº 174, Bairro União – Belo Horizonte - MG
CEP: 31.170-610
NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa acima identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art.
28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art.
75, II, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, em virtude do cometimento