TJMG 08/10/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 739 PL nº. 10014 – PP nº. 73/14. Objeto: Contratação de 01 (Um) Caminhão báscula truck, capacidade mínima 17
metros cúbicos, com motorista por ele contratado para diversos serviços das Ana Paula da Cunha e Silva – ME, valor R$ 41.400,00. Vigência: 02/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS–
EXTRATO DE CONTRATO Nº.097/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2014, Processo Administrativo nº.262/2014. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de
Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas para os cargos
junto à Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, conforme Projeto Básico anexo ao Processo sem ônus para a Administração.Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG e a
empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS, Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Assinatura: 01 de outubro de 2014. Geraldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Cássia/MGPL 452/14 - TP 006/14 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 23
de outubro de 2014, quando será recebido credenciamento, envelopes
de documentos para habilitação (nº 01) e proposta comercial (nº 02),
tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para a
Construção da Sede do Departamento Municipal de Educação, conforme Recursos do FUNDEB”, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico
Financeiro, constantes nos anexos deste Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo II, sendo a
VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA a ser realizado em qualquer data
até 22/10/2014 (quarta-feira), nos horários de expediente da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura (das 08h às 16h), devendo os interessados agendar a visita técnica pelo telefone (0**35) 3541-5000 –
Ramal 219. Não haverá expediente nos finais de semana. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às
14h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 07 de outubro de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto
- Prefeito Municipal - Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da
CPL – Sandro Borges Puntel – Responsável Técnico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014. O Município de
Catuji/MG, realizará no dia 21/10/2014, às 08h30, o Pregão Presencial
nº 45/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de serviços de hospedagem e alimentação para atender as demandas do
Município de Catuji/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Catuji/MG, realizará no dia
21/10/14, às 10h00, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2014. Objeto
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de serviços de borracharia para os veículos e máquinas da frota
municipal de Catuji/MG. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Praça Getúlio
Vargas, 21, Centro em Catuji/MG, e poderão ser solicitadas por telefone
(33) 3532-9492, nos dias úteis, no horário de 07h30 às 13 horas. Catuji,
08 de Agosto de 2014. Daiane Coimbra Ferreira. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Processo
130/2014 – Pregão Presencial 74/2014. Objeto: Contratação de
empresa de marcenaria para prestação de serviços com fornecimento
de materiais para confecção de MOBILIÁRIOS DESTINADOS
AO MUSEU DE CAXAMBU, Conforme Convênio Nº SEC/SFIC/
FEC/Contrato/050/2011 firmado junto a Secretaria de Estado de Cultura de MG. Credenciamento: 20/10/2014 às 12h30. Sessão Pública:
20/10/2014 às 13h.Horário oficial de Brasília/DF. Informações e acesso
ao edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitação@caxambu.
mg.gov.br. Caxambu, 08 de outubro de 2014. Edson Vander Cunha
Resende – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 092/2014 PP
043/2014. OBJ: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de madeiras de eucalipto para atendimento da demanda dos departamentos do
Município de Coluna/MG, por um período de 12 meses. ABERTURA
20/10/2014 às 09 horas.Ana Alice Ferreira- Pregoeira Municipal.
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Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO 040/2014.
Objeto: aquisição de distribuidor de esterco líquido para atendimento
dos serviços da S.M.Infraestrutura.O edital poderá ser retirado na integra através do [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 17 de outubro de 2014, às 09h00 (nove horas).
Conceição da Aparecida, 07 de outubro de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 46/14-obj:
locação de máquina p/prestação de Serviços de Impressões, Cópias e
scanner -abertura:20.10.14-9h-edital no site:cbm.mg.gov.br e amver.
org.br-tel:32-3375-1132/1133
1 cm -07 616713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.CONVITE Nº 005/2014. Torna público para conhecimento dos interessados abertura de Processo Licitatório Nº 167/2014,
na modalidade Convite nº 005/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a realização de oficinas de cinema para os
alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações constantes no termo de Referência anexo ao Edital n° 167/2014.
Dia da abertura: 15 de Outubro de 2014 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Confins/MGtorna público o Processo
Licitatório nº 077/2014 Pregão n° 031/2014, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no levantamento patrimonial, com identificação dos bens inventariados, avaliação e depreciação com atualização a justo valor, cálculo das vidas úteis
totais e valores residuais e implantação de sistema informatizado para
o controle do ativo imobilizado de todos os bens móveis e imóveis que
compõem o acervo patrimonial da Prefeitura Municipal de Confins, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes no Termo de referência
Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço por lote”. Os
envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues ate o
dia 21/10/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados
na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@
confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/
MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG- LICITAÇÃO:
004/2014 - Processo administrativo: 000136/2014 - MODALIDADE:
Tomada de preços – torna publico a assinatura do 1° termo aditivo do
prazo de execução do contrato n° 015/2014 com a empresa vencedora
da licitação: CONSTRUTORA PAPALINO LTDA ME. Objeto é: Prestação de serviços e obras de engenharia na execução de pavimentação
tipo pavi-s, na estrada vicinal de acesso a comunidade Alto do Regino,
conforme convenio n° 0463/2014, celebrado entre a MGI-Minas Gerais
e Participações S.A e o município de Dom Cavati/MG. Vigência:
02/10/2014 a 01/01/2015. DOM CAVATI-MG, 01 de outubro de 2014.
PEDRO EUZEBIO SOBRINHO - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº 082/2014 Pregão n° 035/2014, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos da Prefeitura Municipal de Confins, de acordo com os quantitativos
e especificações constantes no Termo de referência Anexo I parte integrante do edital do tipo “Menor preço por lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues ate o dia 22/10/2014
às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de
Licitação do Município, através do E-mail: [email protected].
br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira.
Contato (031) 3686-0085.

A Prefeitura de Dom Joaquim torna público - 1ª Retificação Pregão
019/2014 Processo 412/2014. Objeto: Registro de preço para futura
contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação
de serviços para fornecimento de Lanches, refeições prontas, do tipo
“Prato Comercial” e refeições do tipo “Self-Service”, visando ao atendimento das demandas oriundas das diversas Secretarias do Município
de Dom Joaquim, na sede ou a serviço em sua zona Rural.
1º - Fica alterado no Anexo I do Edital – Termo de Referencia, a relação
dos Lotes. Passa-se a ser: Lote I – Lanches tipo A, B e C para a sede
em Dom Joaquim; Lote II – Refeição para o Distrito de Gororós; Lote
III – Refeição para o Distrito de São José da Ilha; Lote IV – Refeição
para a sede em Dom Joaquim.
2º - Fica alterado a data da abertura do processo. Onde se lê: Abertura:
08/10/2014 às 13:00hs. Leia-se: Abertura: 13/10/2014 às 13:00hs.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- RETIFICAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIANº PMC/032/2014–
Onde se lê: Dia 06/11/2014. Lêia-se: 07/11/2014. DÉCIMO QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2010 - Partes: Município de Congonhas X Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a
prorrogação do Termo Contratual pelo período de 04(quatro) meses,
com início em 10/09/2014 e término em 10/01/2015 e a repactuação
decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2014 que corresponde a
8,5%. Valor: R$ 1.819.614,74. Data: 10/09/2014.

Município de Engenheiro Caldas- concorrencia 003/2014, tipo:
Maoir lance por item: alienaçao de diversos lotes de propriedade do
municipio de Engenheiro Caldas.O edital em inteiro teor se encontra
na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de novembro de
2014, às 09:00 horas. Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PROCESSO Nº 088/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
OBJETO: aquisição de 01(um) veículo tipo Ambulância, 0 (zero) KM,
cor branca, capacidade para 05 (cinco) pessoas, Total Flex, para uso
exclusivo à Assistência à Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através do Convênio nº 604/2014, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Corinto. O Município de Corinto torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura, Pregão Presencial supramencionado, que seria realizado no dia 08 de outubro de 2014, às 14:00 horas, sem previsão de
nova data.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 57/2014. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido ajuste por mais 180 dias, objetivando a conclusão de obras já iniciadas pela contratante. O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do prazo de vigência do
referido contrato, em sua Cláusula Sexta, subcláusula 6.1, ficando o
mesmo prorrogado por mais 180 dias, a contar da data do término do
contrato originário e vigorará até 08/03/2015, diante da necessidade de
continuidade dos serviços prestados. Coromandel, 08 de Setembro de
2014. Prefeitura Municipal de Coromandel – Osmar Martins Borges –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG, torna público a realização do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00702/2014 PREGÃO Nº 00066/2014.
Constitui objeto do Pregão Presencial aquisição de geladeira/refrigerador e forno a gás industrial para equipar as escolas municipais para
complementação do convênio nº 62.1.3.1141/2013, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Município de Cruzília.
Os interessados deverão se apresentar com os devidos documentos
mencionados no edital, na Prefeitura Municipal de Cruzília, na sala
de Departamento de Licitação. A abertura da sessão oficial será dia
28/10/2014 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado
pelo E-mail [email protected] ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br e mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone
35-3346-1250 ramal 215 com Angela Ap. Carvalho Santos.
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A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o
processo nº103/2014, Pregão Presencial nº60/2014, Prestação de Serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - SESMT,
abertura dia 20/10/2014 às 09h00. O processo nº104/2014, Pregão Presencial nº61/2014, Prestação de Serviço de reparo e reforma ou montagem nos pneus dos veículos leves e pesados, abertura dia 21/10/2014
às 09h00. Maiores informações: Email:[email protected] /
tel:(035)3624-1213 – ramal 209.
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Prefeitura Municipal de DeltaExtrato do contrato nº 433/2014 de Prestação de Serviço
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: obtenção de
ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada
em desentupimento de esgoto e redes mestres, incluindo também a
sucção periódica de algumas fossas existentes, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Água e Esgoto, conforme especificações constantes no termo de referencia e requisição nº 5119. Contratado: EMPRESA HIDROVACUO SANEAMENTO LTDA. Prazo:
19/09/2015. Valor: R$180,00 (cento e oitenta reais) Hora. Processo
Licitatório nº 033/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço. Delta, 06 de outubro de 2014. Ana Paula de Oliveira. Gestora de Contratos.

O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna pública a
Ratificação do Processo nº46/2014, Dispensa de Licitação nº 04/2014.
Obj: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS. Vigência: 12
meses. CONTRATADO: Izabel Justina de Oliveira. Valor: R$897,69
mensal. Dotação Orçamentária (ficha): 209. Embasamento Legal: art.
24, X, e art. 26, § único, II e III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações-Procópio Celso de Freitas – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº47/2014 – Pregão nº33/2014- RP 16/2014 -Objeto: Aquisição de
aparelhos de ginástica ao ar livre- Dotação orçamentária (ficha) 103Entrega dos envelopes dia 21/10/2014, às 09:00 horas– Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº48/2014 - Pregão nº34/2014 - Objeto: Prestação de serviços de
transporte de alunos- Dotação orçamentária (fichas) 154, 155, 346 e
347 -Entrega dos envelopes dia 22/10/2014, às 09:00 horas – Mais
informações pelo telefone (37) 3276-1391– Copia do edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda- Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
PL nº49/2014 - Pregão nº35/2014 - Objeto: Aquisição de 01 veículo
zero km, tipo camionete, conforme contrato de repasse nº 783835/2013/
MAPA/CAIXA- Dotação orçamentária (ficha) 246 Entrega dos envelopes dia 23/10/2014, às 09:00 horas – Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391– Copias do edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG- Licitação: 001/2014 - Processo administrativo: 000107/2014 - Modalidade:
Tomada de preços – torna publico a assinatura do 1° termo aditivo do
prazo de execução do contrato n° 012/2014 com a empresa vencedora
da licitação: POLITRIZ PISOS E PRE MOLDADOS LTDA. Objeto é:
prestação de serviços e obras de engenharia na execução de pavimentação em concreto intertravado de 650,00 m², execução de 200,00m
de sarjeta de concreto tipo 3 e assentamento de 200,00m de meio fio
tipo A, na Avenida Washington Luiz, conforme convenio nº 0266/2013/
SEGOV-PADEM.Vigência: 22/09/2014 a 21/12/2014. Dom Cavati-MG, 19 de setembro de 2014. PEDRO EUZEBIO SOBRINHO - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura Municipal de Descoberto, comunica
a realização da Tomada de Preço nº 18/2014, ás 13:30 horas do dia
30/10/2014 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para
atendimento aos setores da Administração, Educação e Saúde. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura
Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro –
Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo
telefone (32) 3265-1740. Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2014 – EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federa nº
8.666/93, art. 61, parágrafo único e suas posteriores alterações, torna
público que celebrou o contrato nº 2014/095001, do processo licitatório
nº 2014/000095, com a empresa TD Construções,Redes e Instalações
de Gás Ltda., CNPJ nº 08.217.851/0001-00, objetivando a contratação de empresa fornecimento de materiais e mão de obra para construção da sede do Circuito Turístico,contrato Portal de Minas, Município de Extrema; valor global R$ 611.983,68; dotações orçamentárias:0
2007002.2369500060.013. 0055.449051 00000.002.100, ficha D-501;
02007002.2312200050.011. 0073.44905100000.002.100, ficha D-489;
prazo de execução oito meses; data das assinaturas: 12/09/2014.
Extrema, 6 de outubro de 2014.
Dr. Luiz Carlos Bergamin - Prefeito Municipal
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Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc.
Lic.120/2014, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº.079/2014, “MENOR
PREÇO POR ÍTEM”,ref. a Aquisição de equipamentos e materiais p/
implantação de cisternas. A entrega dos envelopes será até 14:00 hs
do dia 20/10/2014, no Dep. de licitações. Inf. Tel:38 3523-1281ou
e-mail:[email protected]. Mateus de Lima Leite Soares – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG– AVISO
DE PRORROGAÇÃO do Processo Licitatório nº.095/2014, Pregão
Presencial nº.038/2014, referente a aquisição veículo utilitário, tipo
caminhonete, motor a partir de 1.4, 8v flex, cor branco, com desembaçador com ar quente, retrovisores externos com comando interno mecânico. Conforme Contrato de Repasse nº.0347.034-39/2010. (Entrega
com pagamento em 30 dias após a vistoria pela Caixa) – A Prefeitura
Municipal de Felixlândia/MG, através da Pregoeira Alexandra Rodrigues dos Santos, torna público a PRORROGAÇÃO da abertura dos
Envelopes para o dia 21 de Outubro de 2014 às 09:00 horas.Justifica-se
a prorrogação as adequações que estão sendo feitas no Edital. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38) 3753-1147, no horário
de 12h00min horas às 17h00min horas ou pelo e-mail licitacaofelix@
bol.com.br. Felixlândia, 07 de Outubro de 2014. Alexandra Rodrigues
dos Santos – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014 - Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática, áudio,
som e móveis para escritório, a serem utilizados nas ações diárias do
Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de Convênio
nº 698/2013, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE e este
Município de Fronteira/MG. Empresa vencedora: JI BENTO E CIA
LTDA-ME, KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME E PROTEC INF.
DE OLÍMPIA LTDA EPP. Valor total: R$ 9.074,00 (nove mil e setenta
e quatro reais). Fronteira/MG, 22 de agosto - NARCISO MARCELINO
DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2014 - JI
BENTO E CIA LTDA-ME no valor R$ 1.960,00 (hum mil e novecentos
e sessenta reais), Contrato nº 101/2014 - KELTON DA SILVA GONÇALVES-ME no valor de R$ 6.410,00 (seis mil e quatrocentos e dez
reais) e Contrato nº 102/2014 - PROTEC INFÓRMATICA DE OLÍMPIA LTDA-EPP no valor de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014. Contratante: Prefeitura Municipal
de Fronteira, objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos
de informática, áudio, som e móveis para escritório, a serem utilizados nas ações diárias do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Convênio nº 698/2013, firmado com o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - SEDESE e este Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG, 22
de agosto de 2014 - PRISCILA GOMES - PREGOEIRA.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG,torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 34/2014, com a contratação de Paulo Cesar de Oliveira Junior, para
aquisição de kit de materiais gráficos para oficina do Amamenta e alimenta Brasil, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.,
de acordo com o contrato no 73/2014, assinado em 29/09/2014. Vigência do contrato: até 31/12/2014. Valor Global: R$3.431,60 (três mil
quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
33/2014, com a contratação de Adair Moura da Silva, para Prestação de
serviço de decoração para o evento Alimenta e Amamenta Brasil administrado pela Secretaria Municipal de saúde., de acordo com o contrato no 72/2014, assinado em 29/09/2014. Vigência do contrato: até
31/12/2014. Valor Global: R$3.115,00 (três mil cento e quinze reais).
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública a
RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
32/2014, com a contratação de Geraldo Salvador de Almeida, para locação de Imóvel localizado na Rua Antonio Perpétuo, para sede da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o contrato no 70/2014,
assinado em 12/09/2014. Vigência do contrato: 06 meses. Valor Global:
R$2.400,00 (dois mil quatrocentos reais). Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 02/2014. PL 05/2014, Pregão Presencial 05/2014, contrato
17/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção para o
ano 2014. Com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o valor

do contrato de Adair Ayala Caldeira ME, por meio deste termo aditivo,
fica aditado em 11,63%, equivalente aR$14.812,27, item 12. Vander
dos Santos Pinto - Vice-Prefeito Municipal. Gonzaga, 18/9/2014.
7 cm -07 616410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG –AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de
Governador Valadares/MG tornou público no Diário Oficial Eletrônico
Governador Valadares pg 02 em 17/09/2014 e no Diário Minas Gerais,
cad 02, pág 07 em 20/09/2014 o Aviso de Retificação de Licitação sob
a modalidade Pregão Presencial nº 000113/2014, do Tipo Menor Preço
Por Item, referente ao registro de preços visando a aquisição de equipamentos de informática, sistema de digitalização de imagens radiográficas (CR) e materiais para circuito fechado de televisão (CFTV)
destinados a informatização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Porte III, do Município de Governador Valadares. Informamos aos
interessados sessão agendada para o dia 01/10/2014 às 14h30m está
suspensa para possível retificação do Termo de Referência. Oportunamente nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas
na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada
à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18
horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//
licitaçãopública. Governador Valadares, 29 de setembro de 2014. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
5 cm -07 616556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000162/2014, do Tipo Menor Preço Por Item - Pregão, referente à aquisição de almoço para Seminário destinados ao
CEREST/GV da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira
à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/
ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.saude_gv@hotmail.
com e do site www.valadares.mg.gov.br. Data da Sessão: 22 de outubro
de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: 14:30. Governador Valadares, 06 de outubro de 2014. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -07 616594 - 1
Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Modalidade Pregão Presencial
091/2014. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 091/2014, cujo
objeto é a contratação de professor de capoeira, professor de dança,
professor de violão, oficineiro de artesanato, psicólogo, assistente
social e monitor. A licitação será realizada no dia 22/10/2014 às 09:00
horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição
do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 616697 - 1
MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, tipo menor preço
unitário nº 083/2014. Objeto: “Aquisição de postes de concreto destinados a iluminação do clube hípico”. A abertura dos envelopes será dia
21/10/2014 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 07 de Outubro de 2014.
2 cm -07 616691 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 232/2014 PE 34/2014: A PMI, através da Pregoeira, comunica a
revogação dos itens 1 e 2 do processo em epígrafe, amp art 49 da lei
8666/93. CONT 215/2014 PA 198/2014 PP 75/2014 . (PMI & Libertas
Auditores e Consultores EPP); Obj: prest de serv de assessoria e consultoria nas áreas de compras, licitações, contratos administrativos e
convênios; Vlr: R$ 51.150,00; Vig: 12m; FDO: 922. PA 224/2014 PP
091/2014 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes Acácia Comércio
de Medicamentos Ltda lotes 15, 20, 23; Almed Ltda-Epp lotes 13 e 26;
CCP Med Distribuidora Eireli lote 24; DCB Distribuidora Cirúrgica
Brasileira Ltda lotes 14 e 30; Gilmed Sul Comércio de Material Cirúrgico Eireli-EPP lote 18; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lotes
22 e 27; Injex Indústria Cirurgicas Ltda lote 07; Med Center Comercial
Ltda lotes 01, 02, 03, 05, 12, 19, 25, 28 e 29; Nacional Comercial Hospitalar Ltda lotes 11, 17 e 21; Starmed Artigos Médicos e Hospitalares
Ltda nos lotes 04, 06, 08, 09, 16. Tomará providências para revogar lote
10, por ausência de interessados.
4 cm -07 616789 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 75/14,
Pregão Presencial n° 48/2014 e Registro de Preço n° 27/2014, do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Abertura
dia 22/10/2014 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas - 46, 56, 88,
163, 196, 263, 271, 280, 285, 317, 330 e 333. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 07 de Outubro de 2014.
– Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -07 616671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Dispensa de Licitação nº 007/2014. Processo nº 144/2014. DESPACHO:
“Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o
parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso VIII,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo
de dispensa. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de veículos em período de garantia do fabricante. Valor: R$ 3.701,40. Contratada: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA e DIMATRA LTDA. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita Municipal.
3 cm -07 616681 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 012/2014- SMAS/FMAS. ABERTURA: 20/10/14 às 13 h.
OBJETO: Seleção de empresa para fornecimento de cestas básicas,
para atendimento ao público alvo dos Programas Sociais, gerenciados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do edital. O Edital está disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax
(31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário
Municipal de Assistência Social, em 07/10/2014.
3 cm -07 616639 - 1
PREFEITURA DE IPATINGAfaz publicar ratificação da Dispensa
45/2014 em favor da empresa Respire Venda e Loc. Equip. Med. Ltda,
referente à compra de Bipap, em atendimento à mandado judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde, em 07/10/2014.
1 cm -07 616644 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA. RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
RP N.º 009/14 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.Onde se lê: Abertura
14/10/2014, às 08:00 h, leia-se: Abertura 20/10/2014, às 08:00 h.Item
9.9, onde se lê: “Após o término da etapa de lances de cada item, a
empresa PROVISORIAMENTE vencedora”, leia-se: “Após o término
da etapa de lances de cada item, a empresa vencedora.”.Exclusão da
cláusula 10.6 Amostras. Alteração do Anexo I – Exclusão da solicitação de amostra. As demais informações permanecem inalteradas.
Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em
07/10/2014.
3 cm -07 616859 - 1