TJMG 08/10/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Conselheiro Pena / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de
2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Janete Alves da Silva Nunes, MASP 552.254-5, CPF
664.480.006-82, na função de Professor, Código P3, Nível 3, Símbolo
PA3, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Tânia Maria
de Lima Campos, MASP 631.406-6, CPF 508.050.106-53, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º
da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado
com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Delfina
Ferreira de Oliveira, MASP 636.759-3, CPF 419.247.036-53, na função de Professor, Código P1, Nível 1, Símbolo PA1, Grau -, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Francisco Badaró / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Josefa Cleusa da Silva
Barbosa, MASP 656.440-5, CPF 063.044.478-17, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Fronteira / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da
Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com
o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Alimarina
Belchiorina da Cruz, MASP 657.801-7, CPF 567.218.206-25, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Araxá / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo
9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007,
Maria Edméa de Oliveira, MASP 796.295-4, CPF 606.129.086-15, na
função de Professor, Código P1, Nível 1, Símbolo PA1, Grau -, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar
nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Lídia Ferreira Coelho
Picinim, MASP 800.046-5, CPF 583.100.026-53, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Alves
Costa, MASP 806.316-6, CPF 267.269.396-04, na função de Ajudante
de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100
de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto
44.674 de 13 de dezembro de 2007, Ilda Barbosa de Oliveira, MASP
810.876-3, CPF 616.017.056-20, na função de Ajudante de Serviços
Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Águas Formosas / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por
invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06
de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674
de 13 de dezembro de 2007, Rosinaile Pereira Lemos de Souza, MASP
827.117-3, CPF 759.728.166-87, na função de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATBD1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sardoá / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº
100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto
44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria das Graças Martins Costa,
MASP 851.321-0, CPF 645.745.556-53, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Aureni Santos
de Oliveira, MASP 853.478-6, CPF 720.621.506-87, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º
da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado
com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Regina
de Fátima Oliveira Silva, MASP 1.007.620-6, CPF 476.121.856-87,
na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Araxá / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAA SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 27/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Rita de Cássia Motta, MASP 262.383-3, CPF 197.279.416-72,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II,
Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcelina Celestina Alcântara, MASP 272.115-7, CPF 177.942.186-91, ocupante do
cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo
GEFAZ1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/10/2013, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sônia de Oliveira
Lopes, MASP 272.374-0, CPF 459.001.756-34, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Miriam Nogueira Santos, MASP
278.440-3, CPF 691.090.526-15, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Osvaldo Gomes Cordeiro, MASP
278.531-9, CPF 379.258.146-91, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Veras Ruas, MASP
281.702-1, CPF 701.271.827-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eduardo Leão de Figueiredo Murta,
MASP 288.742-0, CPF 245.252.606-10, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Bernadete de Matos Francisco
Lanza, MASP 290.308-6, CPF 229.492.916-00, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Eduardo Stelman
Massi, MASP 309.055-2, CPF 281.201.837-20, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo
AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valdete de Souza,
MASP 339.572-0, CPF 320.035.446-15, ocupante do cargo de Gestor
Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Ediwa Amélia Damas Pires Pereira, MASP
340.132-0, CPF 284.336.296-20, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Edilze Alves Rezende de Souza, MASP 356.625-4,
CPF 315.741.816-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Edna Cleusa Araújo Freire,
MASP 356.672-6, CPF 444.990.356-00, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Assunção Ribeiro de Barros, MASP 357.364-9, CPF 148.429.206-53, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças,
Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 06/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Geraldo Fernando Barbosa, MASP 357.392-0, CPF
254.672.986-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ivone Rosa de Andrade, MASP 357.953-9,
CPF 387.789.986-20, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro de
Barros, MASP 360.098-8, CPF 364.050.606-59, ocupante do cargo de
Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível
IV, Símbolo AFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2013, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Leda de
Faria, MASP 360.395-8, CPF 170.487.456-49, ocupante do cargo de
Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível
IV, Símbolo AFAZ4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Noisses Diamantino
Júnior, MASP 361.356-9, CPF 242.638.006-30, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Paulino dos Santos,
MASP 361.488-0, CPF 251.546.726-15, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima
de Souza Porto Ferreira, MASP 905.215-0, CPF 384.525.536-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOA SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/07/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Rosângela Aparecida Machado, MASP 263.200-8,
CPF 379.244.196-91, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Benedito
Frank Damasceno, MASP 901.665-0, CPF 221.033.336-91, ocupante
do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível II, Símbolo
AGOV2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilda Moreira do Vale, MASP
351.434-6, CPF 213.529.506-00, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Cristina Barbosa Santiago, MASP 367.602-0, CPF 250.449.076-34, ocupante do cargo de
Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/08/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Henrique
Alves de Souza, MASP 902.688-1, CPF 321.617.356-91, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível
IV, Símbolo AUSG4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 30/01/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Lilian de Andrade Botega Araújo, MASP 227.078-3, CPF
438.821.706-97, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
13/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Rosemary de Fátima Cesário Parreiras, MASP 254.671-1, CPF
385.329.726-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
14/01/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Zélia Nila Ferreira da Costa, MASP 279.542-5, CPF
677.772.876-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Telma Maria de Oliveira, MASP 281.151-1, CPF 228.174.926-68, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV,
Símbolo AAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Vendel
Zorzo, MASP 288.440-1, CPF 280.806.616-34, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2013,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Jeanete Oliveira Pontes, MASP 307.823-5, CPF 648.412.276-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 21/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso
III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Edina Maria
Santana Magalhães, MASP 314.596-8, CPF 670.241.226-68, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
30/01/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nilza Ferreira Santos,
MASP 331.672-6, CPF 292.019.266-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irene Carcereri
de Oliveira, MASP 349.532-2, CPF 209.792.236-87, ocupante do cargo
de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS,
Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014,
com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mara Lúcia
Vieira Rodrigues, MASP 359.415-7, CPF 438.198.346-72, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Rosa da Piedade Cordeiro Silva, MASP 360.599-5, CPF
400.839.266-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Conceição Geralda de Cerqueira,
MASP 366.098-2, CPF 314.818.846-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/12/2013, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hélio da Cruz
Costa, MASP 367.525-3, CPF 155.451.726-53, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/09/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Flávio de Faria Junqueira,
MASP 367.659-0, CPF 423.380.187-53, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria da Penha Oliveira Ribeiro, MASP 372.049-7, CPF 452.956.036-87, ocupante do
cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo
TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/02/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Luciano Rufino, MASP
372.253-5, CPF 314.680.476-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo
AUGAS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Maria José Dias Ribeiro, MASP 372.264-2, CPF
485.477.786-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
16/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Leonardo Lopes da Silva,
MASP 372.570-2, CPF 167.037.406-82, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Julia
Gomes, MASP 372.600-7, CPF 381.253.156-91, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/04/2012, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Piedade
Alves, MASP 372.756-7, CPF 403.164.246-68, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III,
Símbolo EPGS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Adalgisa Alves Marçal de Miranda, MASP 372.774-0, CPF 706.912.587-91, ocupante do
cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo
TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2011, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleia Fernandes da Costa,
MASP 372.797-1, CPF 450.638.936-00, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2014, com proventos integrais,
Minas Gerais - Caderno 1
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Barbosa Lopes
Coelho, MASP 372.986-0, CPF 422.392.146-00, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria da Glória da
Silva de Lima, MASP 372.994-4, CPF 423.473.436-53, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
06/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III
da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Wagner Antônio
Cosensa, MASP 373.019-9, CPF 018.844.257-04, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/02/2014,
com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Léa Maria Candido de Medeiros, MASP 373.174-2, CPF 423.781.686-91, ocupante do
cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo
TGS1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Sandra Mara Gouvêa Junqueira,
MASP 373.204-7, CPF 446.392.876-15, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wiliam Corrêa Amim, MASP
373.434-0, CPF 124.066.946-15, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda do Carmo Silveira Brandão,
MASP 373.582-6, CPF 417.823.056-53, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jeferson Morais
de Souza, MASP 373.602-2, CPF 142.984.576-72, ocupante do cargo
de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS,
Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2011,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fernando
José Pinto, MASP 374.638-5, CPF 204.538.336-91, ocupante do cargo
de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo
AAS3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/02/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, publicada em 06 de julho de 2005, Nilce Maria Pinto Oliveira
Machado, MASP 374.668-2, CPF 509.661.036-53, ocupante do cargo
de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo
AAS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/07/2013, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arnaldo Lopes de Brito,
MASP 375.085-8, CPF 266.059.536-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco José Rosa, MASP
375.163-3, CPF 161.686.746-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo
AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Dias dos Reis,
MASP 375.170-8, CPF 368.990.546-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, José Angelo Brandão, MASP 375.770-5, CPF
286.516.777-15, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau
E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Pereira Lopes, MASP 375.933-9,
CPF 338.336.216-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3,
Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eldes Diniz, MASP
375.952-9, CPF 496.721.776-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo
AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/05/2008, com proventos
integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Rubens Teodoro de Meira, MASP 375.997-4, CPF
133.746.056-72, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível II, Símbolo AAS2, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
10/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Lúcio Octávio de Carvalho Araújo, MASP 376.163-2, CPF
209.698.216-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Walmira Francisca Gonçalves Ribeiro,
MASP 376.409-9, CPF 465.894.906-78, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Denize Aparecida dos Santos, MASP
376.417-2, CPF 259.833.506-68, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleonice dos Reis Silva, MASP
377.108-6, CPF 445.742.746-20, ocupante do cargo de Técnico de
