TJMG 17/09/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG– DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a celebração de Procedimento Licitatório, na modalidade de dispensa, nº 444/2014, processo nº 545/2014, com objetivo de
contratar prestador de serviço, pessoa jurídica, para prestação de serviços
de processamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos
da Prefeitura Municipal de Buritis - MG, com fulcro no art. 24, inciso VIII,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência Buritis de Minas MG, CNPJ 00.360.305/4979-63, com sede
na Rua Ceará, 615, Quadra 27, Lote 7, Centro – Buritis - MG. Valor da
dispensa R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prefeitura Municipal de
Buritis - MG, 12 de setembro de 2014. João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico a
Errata da CONCORRENCIA Nº 001/2014, destinado à seleção de pessoas físicas, através de Contrato de Permissão para a execução do Serviço
Público de Transporte Individual, por Taxi, no Município de Cachoeira
da Prata/MG onde se lê Processo Licitatório 048/2014 – leia-se Processo
Licitatório 059/2014, onde se lê 1.2 - Por efeito da presente licitação, das
13 (treze) permissões a serem licitadas, 01 (uma) vaga para portadores de
necessidades especiais – Leia-se 1.2 - Por efeito da presente licitação, das
14 (quatorze) permissões a serem licitadas, 01 (uma) vaga para portadores
de necessidades especiais maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça.
JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 – ou pelo site www.
cachoeiradaparata.mg.gov.br
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Município de Carangola
ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Carangola, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando a prerrogativa de alterar a bem do
interesse público os atos administrativos de sua discricionariedade, retifica
o Edital nº. 001/2014 supracitado:
1 – No “ITEM I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” no que tange
ao “PcD*” em sua legenda, passa a vigorar com a seguinte redação:
*As 8 (oito) vagas acima especificadas não entram no cômputo do total
geral de vagas do concurso, tratando-se apenas de reserva de vagas para
candidatos com deficiência, nos termos da legislação referente ao assunto.
...
2 – O Edital será consolidado de forma a contemplar as alterações desta
Retificação.
3 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Carangola/MG, 13 de junho de 2014.
Luiz Cezar Soares Ricardo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
da abertura do Processo Licitatório nº. 141/2014, Pregão Presencial nº.
091/2014, objetivando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
pão, manteiga e leite para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Carangola, tudo conforme condições dispostas no
Termo de Referência, que realizará no dia 08/10/2014, às 14hs e às 14hs e
30min a fase de credenciamento. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone-fax (32) 3741-9600, Carangola/MG, 16 de
setembro de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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OMUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público Extrato do Termo
Aditivo 01 do Contrato Nº. 085/2014 - Processo Nº. 212/2014 – Concorrência Nº. 007/2014 – Objeto: contratação de empresa para infraestrutura
e drenagem da estrada que liga Caratinga à Santa Efigênia, Caratinga a
dom modesto e dom modesto via Avenida Dário Grossi, conforme convênio SICONV 788871/2013. Contratada: CONSTRUTORA MOURA
& SOUZA LTDA - ME. Fica Alterada a descrição do Objeto e Descrição
das Obras e Serviços nas cláusulas primeira e segunda. Caratinga/MG –
10/09/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
OMUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº. 041/2014 – 042/2014 – 043/2014 referente ao Processo Administrativo Nº. 0315/2014 – Pregão Presencial para registro de
preços Nº. 075/2014 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares destinados a atender as necessidades da Rede de Saúde Municipal, PSF`s e demais
Setores.Vencedor com menor preço por lote – lote 01 valor R$23.655,00
lote 02 valor R$12.270,00 lote 06 valor R$900,00 lote 11 valor R$8.240,00
- Medfen Materiais e Equipamentos Ltda –ME, lote 05 valor R$6.400,00
lote 12 valor 21.350,00 – Golden Care Distribuidora Ltda-ME, lote 09 valor
R$ 27.500,00 Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Os lotes
03,04,07,08,10, não foram julgados por já existir registro de preço para os
itens. Caratinga/MG 16/09/2014. Ronaldo Fidelis da Silva – Pregoeiro.
Município de Caratinga – MG– Extrato de Decisão - Processo de Licitação 007/2014 – Pregão presencial para registro de preços 004/2014 – Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da merenda escolar - Nos
termos da Lei 10.520/2002, e da Ata de Registro de Preços N. 002/2014,
fica cancelado o Registro de Preços dos itens: 60, 61, 68, 72, 79, 82, 83, 84,
85 e 86 da Oliveira & Carvalho Ltda – ME, conforme solicitação da mesma
nos autos do processo. Caratinga, 15 de setembro de 2014. Ronaldo Fidelis
da Silva – Pregoeiro
Município de Caratinga – MG– Extrato de Decisão - Processo de Licitação 007/2014 – Pregão presencial para registro de preços 004/2014 – Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da merenda escolar - Nos
termos da Lei 10.520/2002, ficam os licitantes interessados no processo,
convocados da decisão de folha 2.110, para a sessão de renegociação de
preços dos itens: 60, 61, 68, 72, 79, 82, 83, 84, 85 e 86 da Ata de Registro
de Preços N. 002/2014. Caratinga, 15 de setembro de 2014. Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro
OMUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o Extrato do Contrato
nº. 107/2014 referente ao Processo Administrativo Nº. 0313/2014 – Pregão
Presencial nº. 074/2014 – Objeto: Aquisição de um Veículo Ambulância
0 km para simples remoção, destinado a Secretaria Municipal de Saúde,
Conforme Convênio Nº. 333/2014 - SES/MG. Vencedora com menor preço
unitário: Item 01 - Valor: 68.000,00. Caratinga/MG – 11/09/2014. Ronaldo
Fidelis da Silva – Pregoeiro.
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O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará realizando
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2014, Processo LicitatórioNº 272/2014,
objetivando Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 18/09/2014
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 08:00 (Oito horas) do dia 30/09/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 16 de setembro de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, torna-se público
que será realizada Licitação modalidade Pregão Presencial 18/2014 Registro de Preço, para aquisição de Suprimentos de Informática, atendendo o GABINETE e SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital
e termo de referência. A nova data de abertura dos envelopes será ás 08
horas e 30 minutos do dia 02/10/2014 na sede da Prefeitura. O edital estará
disponível partir do dia 18/09/2014, nowww.carmodacachoeira.mg.gov.br.
Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE
LICITAÇÃO - PL Nº. 99/14 PP Nº. 72/14. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para Academia na Praça, conforme requisição da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil, Convênios nº 146/2014
e 397/2014 SETES. Entrega e abertura dos envelopes: dia 30/09/14 às
14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE
LICITAÇÃO - PL Nº. 98/2014 PP Nº. 71/2014. Objeto: Locação de 01
veículo leve com capacidade de 04 passageiros com motorista - Recurso
SCFV. Entrega e abertura dos envelopes: dia 30/09/14 às 09h00min. Info
tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO DO
1º ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 204 do PL Nº. 151/13
DL Nº. 40/13. Objeto: Locação de imóvel, nesta cidade, na Rua Vicente
Patrício, nº 171, no Bairro Bonfim; pelo período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, na instalação do
PSF-III no Bairro Bonfim. Contratado: João Batista Gonçalves de Oliveira,
com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 21/08/2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Cássia/MG PL 413/14 - PREG PRES 052/14 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão
Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na
sala da Seção de Licitação e Contratos, às 14h do dia 29 de setembro de
2014, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto
a “Aquisição de 01 (um) veiculo tipo Van para a Manutenção das Atividades da Saúde, conf. Convênio nº 240/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES”,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 8h
às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.
mg.gov.br. Cássia/MG, 16 de setembro de 2014. Marcos Aparecido Veiga
Batista - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César
de Lima Guimarães, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o
disposto na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 020 de 19 de
dezembro de 2003, convoca os cidadãos e entidades representativas da
comunidade para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apreciação
da nova delimitação do perímetro urbano municipal e da Zona de Proteção
Ambiental – ZPA – e alteração dos Anexos Ia, Id, II e III da Lei Complementar nº 020 de 19 de dezembro de 2003 que institui o Plano Diretor
de Desenvolvimento do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme decreto regulamentador de nº 043 de 12 de setembro de 2014. Local:
Biblioteca Pública Municipal - Horário: 18h30 - Data: 30/09/2014. Conceição do Mato Dentro, 15 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Concorrência PMC\021\2014Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC\009\2014- ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
– Classificada em 1º lugar a proposta da licitante: Casa Construções Ltda
com o valor de R$ 863.857,76.Congonhas, 15 de setembro de 2014. (a)
Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 90/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de
2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur
Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão do Tipo
Menor Preço por Item, Processo Licitatório 130/2014. Refere-se à Aquisição de Materiais de limpeza, higiene pessoal e materiais de consumo diversos, para atender as Escolas e Creches Municipais do Município de Coromandel-MG. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados poderão
solicitar pelo e-mail [email protected]. Coromandel, 12 de
Setembro de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
- Tomada de Preços nº 040/14 - Processo nº 1057/14. Comunicamos aos
interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº 040/14, cujo objeto é
a contratação de 01(uma) moto baú, com condutor, ano de fabricação a partir de 2012, em bom estado de conservação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, fazendo entrega de medicamentos controlados e
outros nas residências e Unidades de Saúde do município, Recurso Pabfixo,
foi a proponente BRUNO MELO, referente ao item 01 ao valor global de
R$ 31.968,00. Coronel Fabriciano, 16 de Setembro de 2014. Bruna Costa
Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO- RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 043/2014
- PROCESSO N.º 1.085/2014. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados da
Tomada de Preços n.º 043/2014, Processo n.º 1.085/2014, cujo objeto é a
contratação de empresa para serviços de consultoria para análise e elaboração de projetos na execução de obras a serem realizadas nas Escolas da
Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, utilizando recurso próprio, que as proponentes RW ENGENHARIA LTDA, SENO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
SOLUÇÕES CONVERGENTES DE ENGENHARIA LTDA e ELCILENE MARIA ALVES PADILHA – EPP, foram INABILITADAS e que
a proponente BOMTEMPO ENGENHARIA LTDA foi HABILITADA. Os
interessados terão o prazo estabelecido na Lei Federal 8.666/93, para se
manifestarem. Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2014. Andréia Barros Pereira, P/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2014 - torna público a realização de Licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 033/2014, no dia 30 de setembro de 2014,
às 15:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos,
nº 27, centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao ar Livre” em
áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Córrego Danta-MG conforme Convênio nº 171/2014 através da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes - SETES. Os envelopes contendo a documentação de
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado,
até às 15:00 horas, do dia 30/09/2014. Os interessados poderão adquirir o
edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou
pelo e-mail [email protected]. Cassiano Pereira da Silva Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 032/2014 - torna público a realização de Licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, no dia 30 de setembro de 2014,
às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos,
nº 27, centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos esportivos visando a futura instalação de “Academia ao ar Livre” em
áreas de propriedade ou de domínio público do Município de Córrego Danta-MG conforme Convênio nº 611/2014 através da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes - SETES. Os envelopes contendo a documentação de
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado,
até às 13:00 horas, do dia 30/09/2014. Os interessados poderão adquirir o
edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou
pelo e-mail [email protected]. Cassiano Pereira da Silva Setor de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG– Processo Licitatório nº
046/2014 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2014 Despacho de Ratificação. Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal 8.666/93 e
com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município, ratifico o presente processo licitatório destinado à contratação das empresas
Matiele Alves Fabreti – ME, visando a apresentação artística de Matiele
Fabretti pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais); Banda Fator RG7
Ltda visando a apresentação artística da banda Calistones pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Margen Produções e Estruturas Ltda
visando a apresentação artística da banda Tamma pelo valor global de R$
10.000,00 (dez mil reais); E. S. Produções Ltda visando a apresentação
artística de Marcone e Diego pelo valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) e Cristóvão Oliveira de Freiras – ME visando a apresentação artística Junior Galli e Banda pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil
reais) a realização da 18ª Cavalgada de Córrego Novo. Isto posto, adjudico
às mencionadas empresas o objeto deste processo. Córrego Novo – MG 14
de setembro de 2014. Ailton Lima de Paula - Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo nº95/2014, Pregão Presencial nº055/2014, para Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário, no dia 29/09/2014 às 09h00. Maiores
informações: Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213
– ramal 209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 147/2014, Modalidade:
Pregão Presencial n.º 086/2014. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo,
zero quilometro tipo AMBULANCIA, conforme convênio nº58/2013, celebrado entra a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Diamantina.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, em
função de indisponibilidade justificada de entraga do produto pelo licitante
vencedor revoga-se o presente processo. Diamantina, 07 de agosto de 2014.
Paulo Célio de Almeida Hugo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- AQUISIÇÃO DE
MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃODO SETOR DE PARQUES E JARDINS. Data de credenciamento para o Pregão: até às08:00 horas do dia 30/09/2014. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 30/09/2014.
Data e horário do recebimento doslances: das 09:00 às 09:30 horas do dia

30/09/2014. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão:www.caixa.gov.br, nomenu Áreas especiais para você, selecionar “Portal de Compras”, em seguida no quadro “Navegue por” selecionar a opção OUTROS COMPRADORES - PregãoEletrônico no item
Editais. Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 16
de Setembro de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público o resultado da concorrência 03/2014, processo 293/2014.Objeto: Execução das obras do projeto
de Requalificação do Córrego Paciência (1ª ETAPA), compreendido pelo
trecho entre as estacas 83 a 98, na sede do município de Dom Joaquim,
Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Convênio com a Anglo
American, que se encontram descritas e caracterizadas nas Especificações
Técnicas do memorial descritivo. Que tem como vencedora a proponente
Terramil Construções e Terraplenagem LTDA. Ao preço Global de R$
1.948.173,83.
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Mun. de Felício dos Santos, torna público a abertura do Processo Licitatório 111/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 074/2014,
“MENOR PREÇO POR ITEM”,referente Aquisição de material Odontológico. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia 29/09/2014, no Dep.
de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail:fslicita@gmail.
com . Miguel A. Veloso – Pref. Mun.
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MUNICÍPIO DE FLORESTAL.EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: PAVEPE – Pará de Minas Veículos e Peças Ltda.Objeto: Compra de veículos automotores para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Tomada
de Preços. Rec. Orçamentário: Ficha 302– 1.23.00. Valor do Contrato: R$
67.928,00.Vigência: 12/09/2014 a 12/09/2015. Herbert Fernando Martins
de Oliveira. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE FLORESTAL.PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Em virtude das tentativas sem sucesso do
Departamento Jurídico de nosso Município para envio de documento para
notificação extrajudicial dirigido à empresa SUSTENTAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.161.767/0001-77, com sede localizada
à Rua Tereza Machado Lage, 19, Bairro Brasiléia, em Betim/MG, CEP
32.600-302, esta Comissão resolve proceder a publicação de tal notificação
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais dando prazo improrrogável
de 15(dias) para entrega total da obra licitada através do Processo Licitatório 001/2012, Tomada de Preços 001/2012 cujo objeto é a contratação de
empresa para construção do Auditório da Escola Municipal Dercy Alves
Ribeiro em nosso Município ou que ainda se manifeste no mesmo prazo
apresentando sua defesa prévia, que legitime a desatenção aos comandos
legais, notadamente àqueles previstos nos incisos I e V, do artigo 78, da Lei
8666/93, sob pena de que, se não o fizer, sujeitar-se às penalidades contratuais e legais. Florestal, 16 de setembro de 2014. Vanessa Antonia Paraizo.
Presidente da Comissão de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, torna pública a abertura
do processo PAL 062/2014 PP 045/2014, Obj: Contratação de ME, EPP ou
equiparada para prestação de serviços de assessoria em publicidade institucional, incluindo pesquisa de clima organizacional, abertura 29/09/2014 as
13:00 hs. [email protected] 33-34339002, das 13:00 as 17:00hs José
Luzia de Almeida –Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG, torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa nº.
31/2014, com a contratação de Robson Gomes da Silva, para prestação de
serviço de arbitragem para atender a solicitação da Secretaria Municipal
de Esporte de Gonzaga - MG, de acordo com o contrato no 71/2014, assinado em 12/09/2014. Vigência do contrato: até 31/12/2014. Valor Global:
R$3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal de Gonzaga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES – MG –
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 000141/2014, do Tipo Menor Preço Por
Lote, referente ao registro de preços visando à aquisição de equipos, extentores e seringas perfusoras para bombas de infusão em regime comodato.
Respeitada a classificação obtida no certame, registra-se os seguintes preços unitários à licitante: Laboratórios B.Braun S/A item 1/lote 1 no valor
de R$23,30; item 2/lote 1 no valor de R$24,37 e item 3/lote 1 no valor de
R$26,51 no valor total a registrar de R$697.340,00 (seiscentos e noventa
e sete mil, trezentos e quarenta reais). Não foram registrados preços para
o lote 02. O resultado encontra-e disponível integralmente através do site
www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitaçãoPública. Governador Valadares, 10 de setembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG –AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000161/2014, do Tipo Menor Preço Por Item – Pregão, referente à
aquisição de equipamentos e material de informática para o Departamento
de Vigilância em Saúde; Departamento de Atenção à Saúde; TI/HMGV;
CEREST; Centro Viva Vida; Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter
informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de
Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 de 12 às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo
telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail compras.
[email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br. Data da Sessão: 01 de outubro de 2014. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: 09:30. Governador Valadares, 12 de setembro de
2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG– – AVISO DE ADESÃO- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
07/2014, Processo nº 23.060.001661/2013-76 – Pregão Nº 33/2013. O
Município de Governador Valadares/MG, torna público a Adesão a Ata
de Registro de Preços Nº 07/2014, processo nº 23.060.001661/2013-76,
pregão Nº 33/2013, para aquisição de 130Microcomputadores da Marca
HP 400 Aio com a Empresa HEWLET-PACKARD DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 61.797.924/0001-55, com endereço na Rua José Luiz
Mazzali, nº 360, Bairro Residencial Burck, Louveira-SP no valor total de
R$ 382.200,00(trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais) que correrá
por conta das dotações orçamentárias nºs 02.06.04.122.0401.2.035.4490.5
2.00(155) 100- Equipamentos e Material Permanente 02.14.08.244.0801.2
.180.4490.52.00(787) 129, 02.14.08.244.0804.2.182.4490.52.00(796) 129
Equipamentos e Material Permanente – 02.09.01.12.122.1202.2.043.449
0.52.00(236)101/02.09.03.12.365.1203.2.106.4490.52.00(446)146- Equipamentos e Material Permanente 02.10.0110.301.1002">02.10.0110.301.1002.2.128.4490.52.00
(517)123 /02.10.0110.301.1002">02.10.0110.301.1002.2.132.4490.52.00(539)155/02.10.0110.30
1.1002.2.125.4490.52.00(507)148/02.10.0110.301.1002">02.10.0110.301.1002.2.133.4490.52.00
(544)123. Equipamentos e Material Permanente – 02.16.18.541.1801.2.2
02.4490.52.00(888)100 – Equipamentos e Material Permanente – vigente
das Secretarias Municipais Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Ratifico o Ato
de Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços mº 07/2014, Processo nº
23.060.001661/2013-76 Pregão nº 33/2013, realizado pelo Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia de Sergipe. Governador Valadares
– MG, em 16 de setembro de 2014. Claudete da Costa e Freitas. Secretária
Municipal de Administração.
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A Prefeitura Municipal de Guaraciabatorna público que realizará em
sua sede, à Rua Direita 92 Centro, a presente licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 058/2014, para montagem de Registro de Preços nº
023/2014, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais
para fisioterapia e para realização de exercícios físicos (Educação Física).
Dia 02/10/2014. Os editais completos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal. Informações (31)3893-5130.
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APrefeitura Municipal de Guaraciabatorna público que realizará em sua
sede, à Rua Direita 92 Centro, a presente licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 059/2014, para aquisição de troféus, medalhas e bolas para
o campeonato municipal de futebol amador. Dia 03/10/2014 às 8:00h. O
edital completo poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações (31)3893-5130.
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Prefeitura Municipal de Guarda-Mor-MG- Aviso de licitação - Deptos
de Saúde e Ação Social, Obras e Transporte, Processo 64/2014 – Modalidade Pregão Presencial nº 46/2014. Objeto: aquisição de materiais de
limpeza hospitalar e outros, destinados ao uso em vários setores desta
prefeitura. Tipo menor preço por lote: julgamento 26/09/2014ás 09:00hs.

Informaçõessetor de compras e licitações da Prefeitura Municipal. Rua
Goiás, 166 Bairro Centro Cep 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site:www.
guarda-mor.mg.gov.br Pregoeiro Marcelo Barbosa da Silva. Guarda Mor,
16/09/2014.
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Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG- Pregão Presencial nº 029/2014.
Torna Público que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02,
Lei 8.666/93 e L.C. 123/06, Processo Licitatório nº 046/2014 - Pregão
nº 029/2014 - Edital 039/2014. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. A sessão pública ocorrerá no dia 30/09/2014, a partir das
09h30min, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (32) 3347-1209.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 243/2004 PP 102/2014 Contr 208/2014 (PMI & Pólis Pesquisa LtdaEPP). Obj: Contratação de empresa especializada p/realizar 03 pesquisas
de opinião quantitativas, destinadas a avaliar o desempenho da Administração Municipal quanto aos serviços públicos. Vlr: R$ 49.800,00. Vig:
12m. FDO: 53. PA 225/2014, IL 25/2014, Contr. 177/2014 (FMS e BioRad Laboratórios Brasil Ltda) Obj. fornec. de insumos e kits/reagentes
p/ o analisador de Hemoglobina, Modelo D10, Marca Bio-Rad, instaldo
no Lab. Reg. de Anal. Clínicas. Vlr. R$ 12.050,00, Vig. 12m, FDO-1493.
Amp. Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93. PA233/2014 PP096/2014 (PMI &
Aplitec Ltda-ME).Obj: Contratação de Microempresas (ME), Empresas de
Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), p/ aquisição de Impressora de Cheques. Vlr: R$ 1.400,00. FDO: 1220. (FMAS
& Aplitec Ltda-ME). Obj: Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI),
para aquisição de Impressora de Cheques. Vlr: R$ 1.400,00. FDO: 432. PA
143/2014 CP 12/2014 A CPL deferi a solicitação da JMR Const e Urbanização Ltda-ME, e abre prazo, conforme disposto em lei, p/ que a mesma apresente nova proposta c/ vlr inferior ao apres pela licitante venc. Sildan Const
Ltda (R$ 1.542.549,23), usufruindo benefícios LC 123/06. Abre-se prazo.
PA 140/2014 PP 052/2014 –ANULAÇÃO– O Município de Ibiritéanulao
processo, amparado no art. 49 da Lei 8.666/93. PA 218/2014 PE 031/2014
Contr 209/2014 (PMI & Industria e comercio de alimentos Supremo Ltda.).
Obj: Aquisição de gêneros alimentícios (salsicha). Vlr: R$ 7.725,00. Vig:
12m. FDO: 959
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Pref Mun Ibituruna torna público resultado da sessão de julgamento do
PL46/14, Pregão 24/14. Licitação deserta. Herberth T. de Resende-Pref.
Municipal.
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O Município de Igaratinga, torna público a SUSPENSÃO do PL n°
68/14, Pregão Presencial n° 42/14, do tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Centro
de Saúde do Município de Igaratinga-MG. Motivo: Alteração do Edital.
Uma nova data será marcada para abertura do certame. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 16 de Setembro de 2014
– Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2014 - SMS - DO TIPO MENOR PREÇO ABERTURA:
20/10/2014 ÀS 14 h – PROTOCOLO ATÉ às 13:30h OBJETO: Seleção de
empresa de engenharia, para execução, sob o regime de execução indireta
- empreitada por preços unitários, dos serviços de reforma da Policlínica
Municipal de Ipatinga no Município de Ipatinga-MG, com fornecimento
de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos,
administração, seção técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, de acordo com as especificações
do Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais
documentos do Edital. Processo disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31)
3829-8248, no horário de 09 às 17 h. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Secretário Municipal de Saúde, em 15/09/14..
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PREFEITURA DE IPATINGA. RESULTADO PREGÃO 094/2014 –
SMAS. Objeto: Prestação de serviço de natureza contínua de fretamento
de caminhão baú por quilometro rodado, (veículo no máximo 05 anos de
uso), incluindo um motorista, um ajudante e combustível para atender às
necessidades da Seção de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável –
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e do Programa de Banco de
Alimentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência e
Anexo I do edital. A empresa EXPRESSO RODOVIÁRIO E LOGISTICA
VALE DO AÇO LTDA-ME, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo
um valor global de R$ 78.240,00 (setenta e oito mil e duzentos e quarenta
reais), sendo R$1,63 (Um real e sessenta e três centavos) o valor do km
rodado. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência
Social, em: 16/09/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA– COMUNICA ALTERAÇÃO PREGÃO
50/2014, ficando remarcado para o dia 30/09/2014 às 13hs - Contratação
de empresa para fornecimento com instalação, operacionalização, montagem e manutenção de equipamentos de segurança e prestação de serviços de segurança eletrônica com monitoramento 24 horas nas Unidades
Básicas de Saúde. Informo que foram alterados os seguintes itens: 5.1.8
(edital) e 3.1.8 (minuta de contrato) - ONDE SE LÊ “... no prazo máximo
de até 30 (trinta) dias, após a assinatura do Contrato.”, LEIA-SE: “... no
prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, após a assinatura do Contrato.” Os
demais itens permanecem inalterados. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154. Eduardo Caldeira S. Penna,
Sec. Saúde, em 16/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 105/2014 Pregão Presencial 59/2014 –
OBJETO: Aquisição de peças e outros produtos para motocicleta e máquinas da Prefeitura (Pá carregadeira New Holland, Motocicleta Honda NXR
150 cc, Trator MF 275 PR, Trator MF 275 GR, Retroescavadeira Randon
Pá carregadeira Michigan 45 C, Patrol Case 845 B) atendendo solicitação
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Entrega dos envelopes até dia
01/10/2014 às 09:00 Hs. Rua Padre Gregório do Couto, 187- centro – CEP:
35514-000 Itaguara /MG. Edital através do sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 12/09/2014. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da
licitação Tomada de Preços nº. 004/2014, objetivando a Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas municipais, com abertura dos envelopes prevista para 06/10/2014, às 10:00 horas. Todos os interessados em
participar da presente licitação poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38)
3521.3172. Itamarandiba, 15 de setembro de 2.014. José Adilson Oliveira
– Presidente Comissão Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da
licitação Tomada de Preços nº. 003/2014, objetivando a Execução de calçamento em bloquete em via pública no município de Itamarandiba, com
abertura dos envelopes prevista para 03/10/2014, às 09:00 horas. Todos
os interessados em participar da presente licitação poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra
ou através do fone: (38) 3521.3172. Itamarandiba, 15 de setembro de 2.014.
José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de certame deserto, Pregão nº. 050/2014. Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada para realização do transporte escolar rural, no Município de
Itanhandu/MG. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro,
declarou deserto o certame. Itanhandu, 20/08/2014. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
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Município de Itatiaiuçu– Processo licitatório nº 176/2014 – modalidade
concorrência nº 07/2014 - Cumprindo o disposto no item 11.3 do edital e
no art. 45, I da LC nº 123/06, fica notificada a empresa Maia Engenharia e
Construções Ltda. ME (microempresa ou a empresa de pequeno porte mais
bem classificada), para, querendo, apresentar proposta de preço inferior
àquela considerada vencedora do certame, no prazo de dois dias, situação
em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado. CPL.