TJMG 07/08/2014 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0060/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de Varginha,
torna público que estará recebendo no período de 14/08/2014 a 28/08/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Conceição do Rio Verde - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento por Elenco
Meta Física (Mensal)
Valor Estimado (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.707
R$6.664,10
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de
Varginha, no endereço: Rua Manoel Diniz, nº 145, Bairro Industrial JK. CEP. 37.062-480. Maiores informações pelos telefones: (35) 3221-3033 e
fax (35) 3221-3311. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0058/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de Passos,
torna público que estará recebendo no período de 14/08/2014 a 29/08/2014, no horário de 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município de Itaú de Minas - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Grupo de Procedimento por Elenco
Meta Física (Mensal)
Valor Estimado (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
165
R$ 458,52
Diagnóstico por Radiologia
61
R$ 497,89
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
210
R$1.370,40
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
1
R$22,21
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa
2
R$24,30
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
2
R$69,30
Cirúrgico
5
R$1.959,38
Clínico
22
R$8.638,85
Obstétrico
8
R$1.653,60
Pediátrico
3
R$1.011,15
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de
Passos, no endereço: Rua Santa Inês, nº 903, Bairro Belo Horizonte. CEP. 37.900-033. Maiores informações pelos telefones: (35) 3529-5043 e fax
(35) 3529-5044. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 253/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Mãe
da Igreja, do município de Padre Paraíso, CNPJ: 18.929.463/0001-06. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 01/06/2014 o Termo de
Contrato nº 253/2013, assinado em 22/11/2013, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93. Assinatura: 01/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Maria Letícia Duarte Campos, pelo Município de Padre Paraíso, o Sr. Saulo Aparecido de Oliveira
Pinto e pelo Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, do município de Padre Paraíso, o Sr. José Natalino Martins Jardim.
18 cm -06 593098 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 809/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais I.
Abertura da sessão dia 20/08/2014 às 14h00min.
Edital disponível nositewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2014.
NCMAJ
2 cm -05 592532 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 155/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3068/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Pharlab Indústria
Farmacêutica S/A. CNPJ 02.501.297/0001-02 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 187/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3070/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa RCA Comércio
e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria LTDA. CNPJ 11.655.531/0001-39 a penalidade de Advertência e
Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 243/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3066/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Merck S/A. CNPJ
33.069.212/0001-84 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
8 cm -06 592604 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
043/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES – AÇÕES
JUDICIAIS VIII
SES/SUS/MG, Empresas: BSB COMERCIOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LTDA Lote 11 R$ 24,96; Lote 14 R$ 5,28. PRODIET FARMACEUTICA S/A Lote 01 R$ 798,54; Lote 02 R$ 971,94;
Lote 03 R$ 1.165,88; Lote 10 R$ 2,16; Lote 13 R$ 320,51.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
3 cm -06 593011 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 074/2014 ,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
inciso II, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Lenir Santos . Neste ato, torna público o contrato CT9030354 /2014,
objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Especialização de
Direito Sanitário na disciplina Organização Normativa do SUS. Valor
total estimado R$3.520,00. Vigência 08/08/2014 a 08/09/2014. Dotação orçamentária 4291.10.301.237.4391.1.3390.36.50.10.1. Assinado
em 04/08/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº
2320808.000001/2014
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, autorizando a contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A para FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA,
no valor total de R$ 143.618,05 (cento e quarenta e três mil seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Belo Horizonte, 06 de agosto de
2014. Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação
Hemominas.
3 cm -06 592705 - 1

FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3506/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EXTINCÊNDIO UBERLÂNDIA
LTDA. - ME. Pedido UDI nº 019/13. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em extintores. Vigência: 05/08/2014
a 04/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.33
9039.21.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ademilson Prado de
Freitas, representante da empresa Extincêndio Uberlândia Ltda. – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3507/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SCANLAB DIAGNÓSTICA
LTDA. - EPP. Inexigibilidade nº 012/13. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 analisadores automáticos de microplacas (PK 7200 e PK 7300). Valor total
do contrato: R$ 496.668,00. Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0">372.0001.339039.21.0 - Fonte
10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Antônio Carlos Ribeiro, representante da
empresa Scanlab Diagnóstica Ltda. – EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.306/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CEZÁRIO MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 02/09/2014. Cláusula Segunda:
Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Tiago Vitor Cezário representante da
empresa Cezário Materiais e Serviços Elétricos Ltda. – ME.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
084/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir
de 04/08/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.3
02.187.4.372.0001.339039.69 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas,
o Sr. Emanuel Santos – Gerente de relacionamento com clientes e a Sra.
Geralda Souza Lima – Agente Comercial, representantes da CEMIG
Distribuição S.A.
10 cm -06 592731 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
080/09
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 22/06/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339049.04 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Rubens Lessa Carvalho representante do Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Obs.: Publicação extemporânea devido ao trâmite interno e externo da
documentação.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2636/2014. Objeto: Prestação de Serviço de reparo, restauração e recuperação de bens imóveis. Dotação
orçamentária: 2261.10.122.701.2002">2261.10.122.701.2002.0001.339039.22.0.60.1. Valor:
R$ 650.000,00. Pregão Eletrônico nº 093/14. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S.A. Assinatura: 06/08/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -06 592840 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2639/2014. Objeto: Aquisição de água
mineral com gás e sem gás. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701
.2002.0001.339030.08.0.10.1. Valor: R$ 5.080,00. Cotep nº 132/14.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Everest Comercio de Bebidas Ltda - ME. Assinatura: 06/08/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -06 592831 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 152/2014 Processo 2261032 152/2014, objeto: Combustíveis líquidos, lubrificantes e derivados. O edital está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 20/08/2014, e
o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 20/08/2014. Belo
Horizonte, 06/08/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 153/2014 Processo 2261032 153/2014, objeto: Ministração de curso e treinamento de pessoal em área ocupacional. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 20/08/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
20/08/2014. Belo Horizonte, 06/08/2014.
4 cm -06 593096 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 44/2014, dia 22/08/2014 às 09:00
horas para a aquisição de material elétrico. Edital disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS, Planejamento 113/2013, RP 148/2013, Pregão 113/2013, com
nova vigência a partir de 07 de agosto de 2014. A íntegra do referido
termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 06 de agosto de 2014.
2 cm -06 592606 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/ REDUÇÃO
DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS ANTIFÚNGICOS, PLANEJAMENTO N.º
357/2013, RP Nº. 69/2014, Pregão 357/2013, Item: 5 cód. 1154370 de
R$ 211,4400 passando para R$ 194,1100, resultante de redução ofertada pela empresa HOSPFAR. A íntegra do referido termo aditivo de
redução estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 06 de
agosto de 2014.
3 cm -06 592611 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 196/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Serviço de fornecimento e instalação de telas de proteção tipo
mosquiteiro, em aço inox em 22/08/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 06/08/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº. 04/2014, Processo nº. 0500005 158/2014, praticado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, com base no art. 24, inciso XXII, da lei supra, para
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, no valor total de R$ 1.969.158,24
(hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e
oito reais e vinte e quatro centavos), à CEMIG, inscrita no CNPJ:
06.981.180/0001-16. BH, 02.08.2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº. 03/2014,
Processo nº. 0500005 79/2014, praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base no art. 24, inciso VIII, da lei
supra, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, PORTARIA
E RECEPÇÃO, TRANSPORTES E ATIVIDADES AFINS, no valor
total de R$ 76.243.866,12 (setenta e seis milhões, duzentos e quarenta
e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), à MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ:
33.224.254/0001-42. BH, 06.08.2014.
3 cm -06 592835 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000074/2014
– Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de Limpeza e Desinfecção de Caixas D’água e
Reservatórios de Água Potável do HRAD – Contrato 12 (doze) meses.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 20/08/2014 às 09h30min. 02) 0518005 000072/2014
– Pregão Eletrônico - referente à aquisição e instalação de mobiliário
para a rouparia e para o laboratório do HRAD. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/08/2014
ás 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
[email protected]. Patos de Minas, 06 de agosto
de 2014.
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EXTRATO DE TEMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01003345
Objeto: Prorrogação contratual, reajuste de 6,24% e alteração do índice
de reajuste passando para IPCA.
Valor: R$ 209.090,00 (total estimado)
Vigência: 23/07/2014 até 22/07/2015
Número do Processo: 0295/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.03, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/07/2014
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) Total Forte Segurança e Vigilância Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00831380
Objeto: repactuação do valor contratual em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014.
Valor: R$ 579.167,31 (total estimado)
Vigência: 06/08/2014 até 31/12/2014
Número do Processo: 0104/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339037-02, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 06/08/2014
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 429125/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o fornecedor 04.480.670/0001-03 – SET Soluções em Segurança Eireli
- ME, Processo nº 1261016-000015/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
Prorrogação a partir de 30/07/2014 até 30/07/2015. Valor total: R$
12.000,00 Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339
039.62.0.10.1 Assinatura: 30/07/2014
Signatários: pela contratada Moreno Cançado e Assis pela contratante
Ises Maria Gomes Cintra.
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TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 16/2013.
Fica encerrada a Tomada de Contas Especial nº 16/2013, que foi conduzida por membro da comissão constituída pela Resolução nº 2.279, de
21 de fevereiro de 2013, relativa à execução do Convênio nº 2400/1998
– Nucleação Rural, firmado entre esta Secretaria e o Município de Felício dos Santos, que apurou irregularidades conforme o disposto no
inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a “falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais
CPF: 374.082.756-49
3 cm -06 592806 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PAULA CARVALHO realiza Chamada Pública nº.
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/09/2014, às 18:00H, na EE PAULA CARVALHO, localizada na
Rua 04 n° 70 – Bairro Centro – Iguatama MG - CEP 38910-000 Telefone (037) 3353-2037, e-mail: [email protected] .O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Herculano Paz realiza Chamada Pública nº.
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05.09.14, às 9h 30 min, na E.E.
Padre Herculano Paz, localizada na rua Jk n° 166 – Centro –Itapecerica
– MG - CEP 35.550.000.Telefone 37-33411660, e-mail: ee.herculano@
bol.com.br. O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está
disponível na escola.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Dona Diva de Oliveira realiza Chamada Pública nº. 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014,
às 13:00h, na EE Dona Diva de Oliveira, localizada na Rua Campina
Verde n° 109– Bairro São José – Divinópolis-MG – CEP 35501-236 –
Telefone (037) 3214-3155, e-mail:[email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares realiza Chamada Pública
nº. 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/09/2014, às 17 horas, na E.E. Dona Antônia Valadares, localizada na rua Sete de Setembro n° 669, Centro de Divinópolis – CEP
–35500-011. Telefone (037)3221-1455, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
10 cm -06 592856 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às 11 horas,
na Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio Quinetti,
728, Centro, no Distrito de Milagre, Município de Monte Santo de
Minas – MG, CEP 37959-000, Telefone (35)3591-6161, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da E.E. Benedito Ferreira Calafiori torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto de
2014, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Benedito Ferreira Calafiori, localizada na Rua São José
n° 159 – CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-2892, e-mail: [email protected] até o dia 15/08/2014, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de São Sebastião do Paraíso realizarão Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/08/2014, às 13:00 horas, na E.E. Clóvis Salgado, localizada
na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Bairro Irmãos Belo – CEP
37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-1460 - e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2014, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada na Rua Dom Ranulfo
n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone (0XX35) 3551-1477,
e-mail: [email protected] até o dia 20/08/2014, às
09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Benedito Leite Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 11h00, na EE
Dr. Benedito Leite Ribeiro, localizada na Rua Dom Ranulfo n° 250 –
Guaxupé – CEP 37800-000 – Telefone (035) 35511477, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DR. NORALDINO LIMA realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 08h30, na
EE DR. ANTÔNIO CARLOS R.O.2.0.B.2., localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas n° 49 – Ibiraci - MG – CEP 37.990-000 – Telefone (0XX35) 3544-1231, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PIO XII realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/09/2014, às 10h, na EE DE IBIRACI, localizada na
Rua Waldomiro Magalhães n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP 37.990000 – Telefone (0XX35) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
17 cm -06 592858 - 1