TJMG 25/07/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 2101.002.01.001.10 que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e a empresa Aguasete Comercio Ltda. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o aditamento da Clausula Sétima do Primitivo Contrato firmado entre o Instituto Estadual de Floresta e Aguasete
Comercio Ltda, na data de 13 de julho de 2010.
Data da assinatura, 11 de julho de 2014
Sete Lagoas, 24 de julho de 2014
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
210100701001-2012 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas IEF através do Escritório Regional Noroeste de Minas e a empresa ADA
ON LINE LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais doze meses com início a partir do dia 23/07/2014 e
término em 23/07/2015. Sem alteração de valor.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura
(b) Fernanda May Nagamati
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 224101050072012 de prestação
de serviços, que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das
águas - IGAM e a Empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio
Ltda, cujo objeto constitui na alteração das cláusulas Terceira, Quarta e
Quinta do contrato inicial, visando a atualização dos valores unitários
em 6,28% com base no acumulado do IPCA – abril/2014, e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10 de agosto
de 2014 com o consequente aditamento do valor global, estimado em
R$380.789,36 (trezentos e oitenta mil setecentos e oitenta e nove reais e
trinta e seis centavos) em atendimento ao Memo. nº134/2014/COLOG/
SURL/SIL/SEMAD, Anexo ao Processo Siged Nº 411/1371/2012.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014. a)Marília Carvalho de Melo; b)
Virgínia Paletta Câmara Stephens
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL 027/2014
O BDMG retifica a publicação feita em 17/07/2014. Onde se lê “R$
71.900,00” leia-se “R$ 71.850,00”.
EDITAL BDMG-032/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – DATA DE ABERTURA
O BDMG retifica a publicação feita na edição do dia 24/07/2014,
no Diário do Executivo, pág. 55: onde se lê “06/08/2014”, leia-se
“07/08/2014”. Portanto, a sessão pública do pregão em referência
ocorrerá no dia 07/08/2014, no mesmo horário e local divulgados
anteriormente.
Termo de Rescisão – CT2880/2012. Contratada: Fundação Dom Cabral
– FDC. CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: rescisão do contrato
referido, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº
8.666/93. Prazo de Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo.
Data de assinatura: 23/07/2014.
Terceiro Aditivo – CT 2706/2011. Contratada: RTM – REDE DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. CNPJ:
03.341.541/0001-71. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 01.08.2014, c/ vencimento em 01.08.2015;
II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 6,24%, conforme
variação do IGP-M acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o
valor do contrato, para o período prorrogado, em R$ 22.435,68 (vinte
e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e o valor global da contratação em R$ 82.234,96 (oitenta e dois
mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data de
assinatura: 23/07/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 24-04-2013, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Flavio Decat de Moura / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido, por aclamação, o senhor
Flavio Decat de Moura, para presidir a reunião. II- O Presidente comunicou a renúncia dos senhores Humberto Mario Paganini e Mauro Martingil Hildebrandt aos cargos de Diretor Administrativo Financeiro e
Diretor Técnico Comercial, respectivamente, conforme cartas em poder
da Companhia. III- A Assembleia aprovou: a) as indicações dos representantes da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A. e de Furnas
Centrais Elétricas S.A. para a eleição dos seguintes nomes para Diretores, com mandato até a AGO a realizar-se em 2014: para Diretora Administrativo Financeiro: Cibele Soares Dias dos Anjos - brasileira, casada,
administradora, residente e domiciliada em Belo Horizonte-MG, na
Rua Dias Adorno, 39/1403, Santo Agostinho, CI MG-3.628.020-SSP/
MG e CPF 544.136.566-87; e, para Diretor Técnico Comercial Eduardo Bueno Guimarães, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente
e domiciliada no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Adilson Seroa da Mota,
65/101, CI 27047/D-CREA/RJ e CPF 181 275257 15; b) a indicação
do representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., para
Diretor Técnico do Consórcio UHE Baguari, da senhora Cibele Soares Dias dos Anjos, acima qualificada, com mandato de um ano, ou
seja, de 17-05-2013 a 16-05-2014; e, c) a ata desta reunião. IV- Os
Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a
Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o
da Baguari Energia S.A.. A Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos assumiu o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
Presenças: Acionistas que representavam cem por cento das ações e
outros, a saber: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig GT; e,
Flavio Decat de Moura e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, por Furnas Centrais Elétricas S.A..
a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 12-08-2013
Sob o número: 5127058
Protocolo: 13/596.189-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
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Baguari Energia S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 3130002699-0
Extrato da ata da 18a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 02-05-2013, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente, escolhido por aclamação - Cibele Soares Dias dos
Anjos / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Eduardo Bueno Guimarães, no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos a convocar os acionistas

para a AGE a realizar-se até outubro de 2013, para deliberarem sobre a
matéria citada no item 2, abaixo; e, b) a ata desta reunião. 2- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no sentido de aprovar o Orçamento de 2013. Presenças: Diretores Cibele Soares Dias dos
Anjos e Eduardo Bueno Guimarães; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 14-02-2014
Sob o número: 5228183
Protocolo: 14/163.878-8
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
7 cm -24 587624 - 1
Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 - NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 25-06-2013, 11h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretário - Alexandre
de Queiroz Rodrigues.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido o Diretor-Presidente da
Cemig, Djalma Bastos de Morais, para presidir a reunião. II- O Presidente comunicou a renúncia da Diretora Mônica Costa de Siqueira,
conforme carta em poder da Companhia. III- A Assembleia aprovou:
a) a eleição, para Diretor, do Sr. Wantuil Dionísio Teixeira - brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Raja Gabaglia, 1583/1104, Conjunto Santa Maria, CEP 30380-457,
CI M-4293867/SSPMG e CPF 597848066-49, pelo tempo de mandato
que resta aos demais Diretores em exercício, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015; e, b) a ata desta reunião.
IV- O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa
cargo em sociedade que possam ser consideradas concorrentes com a
Companhia, não representando nem tendo interesses conflitantes com
o da Cemig Baguari Energia S.A. e assumiu compromisso solene de
observar os princípios do Código de Ética do Estado de Minas Gerais.
V- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim
constituída: Diretor Presidente: Luiz Henrique de Castro Carvalho;
e, Diretores: Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira. VI- O
Presidente teceu comentário sobre assuntos referentes à Companhia.
Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outro,
a saber: Alexandre de Queiroz Rodrigues; e, Djalma Bastos de Morais
e Arlindo Porto Neto, pela Cemig.
a.) Alexandre de Queiroz Rodrigues
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 15-10-2013
Sob o número: 5164261
Protocolo: 13/856.589-9
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
8 cm -24 587634 - 1
Cemig Baguari Energia S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da 31ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 23-04-2014, às 11 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla, no
sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o seu
Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig GT para a Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se em 29-04-2014, às 10 horas, para deliberar
sobre a matéria mencionada no item 2, abaixo; e, b) ata desta reunião. 2Encaminhar à AGO o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares
referentes ao exercício findo em 31-12-2013. Presenças: Diretores Luiz
Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio
Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 12-06-2014
Sob o número: 5288946
Protocolo: 14/395.868-2
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07516. Objeto: Contratação, de forma contínua, de serviços de coleta, armazenamento, guarda
e gerenciamento informatizado do acervo de documentos da Cemig.
Abertura da sessão publica: dia 06/08/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07476 - Lâmina by-pass. Adendo nº 02 - Alteração do prazo para
envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 04/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -24 587945 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retificação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H07522 objeto: Serviços de Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário das Edificações de Gafanhoto, publicado no Minas Gerais, dia
16/07/2014 e no O Tempo, dia 16/07/2014, informamos que houve erro
na data de abertura da sessão pública, onde está escrito dia 31/07/2014
para 08/08/2014. Abertura da sessão publica: dia 08/08/2014 às
10h00min - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até
09h30min data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.
cemig.com.br.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
Celebração de Convênio
GE/SP-4020000603/510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da DÉCIMA SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE DO MEIO AMBIENTE E TRANSITO –
PMMG/12ª CIA PM IND MAT, com sede na Rua Edgar Boy Rossi,
nº 38, Bairro Centro, Ipatinga-MG Processo: Celebração de Convênio
Objeto: (cooperação mútua objetivando o desenvolvimento de programas de educação ambiental e a proteção da flora, da fauna silvestre e
dos recursos hídricos nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo,
Santa Bárbara, Barão de Cocais e Braúnas, englobando os reservatórios
das Usinas Hidrelétricas de Salto Grande e Peti, bem como a Estação
Ambiental de Peti, através do policiamento florestal e de mananciais
das áreas envolvidas, inibindo a caça e a captura de animais, combatendo o desmatamento, pesca ilegal e ocupações clandestinas).
Prazo: O presente Convênio vigorará até a data de 08/07/2015, quando
ocorrerá o vencimento da concessão da PCH Peti e da Usina de Salta
Grande.
Valor: R$66.864,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais). Ass.: 01/06/2014.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/SB. Partes: 4570015040 - CEMIG Geração e Transmissão S.A .
e PTS Prestadora de Serviços e Construtora Ltda MD - MS/CS-510
H07343. Serviços de recuperação do sistema de drenagem do PRAD,
na Usina de Emborcação. Valor: R$.180.000,00. Ass.: 11/07/2014.
Homol. 11/07/2014.
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Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CG/CG - Partes: Rosal Energia S/A x Simões & Simões Ltda. Objeto:
Decréscimo de serviço ao contrato 4570014805. Valor: de: R$
1.349.910,78, para: R$ 1.123.661,13. Ass.: 26/05/2014.
ADITIVO
CG/CG - Partes: Rosal Energia S/A x Simões & Simões Ltda. Objeto:
Decréscimo de serviço ao contrato 4570014804. Valor: de: R$
530.089,11, para: R$ 481.277,67. Ass.: 26/05/2014.
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CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital:
Pregão
Eletrônico
E00082/011/14.
Objeto:RegistrodePreçosdeCabos Ópticos. Tipo: Menorpreço. Limite
para envio das propostas: 09h00min do dia 07/08/14, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação.
Data do Pregão: 09h30min do dia 07/08/14. Pregoeiro: Gabriel José
Afonso Arruda, Substituto: Kátia Silva Andrade.
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Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
Extrato da ata da 75ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 23-04-2014, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Fernando Henrique Schuffner Neto / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte/MG, às 11:00 horas do dia 31 de julho de 2014, a fim de
deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) redução do capital social e
transferência de ativo para o Estado de Minas Gerais; b) outros assuntos
de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 22 de julho de 2014. (as)
Octacílio Machado Júnior – Presidente do Conselho de Administração.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 - Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4978-00-14 GAC, datado de
22.07.2014, celebrado com a FM Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo
de R$49.375,52 no valor global, devido a necessidade de aumento
de 14 módulos sanitários em municípios localizados na região Norte
do Estado. 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº
4983-00-14 GAC, datado de 21.07.2014, celebrado com a Coesa Construtora Oeste Ltda. Objeto: acréscimo de R$761.249,83 no valor global,
devido a necessidade de aumento de 94 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Central e Norte do Estado. 3 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4989-00-14 GAC, datado
de 17.07.2014, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto:
decréscimo de R$2.135.801,55, devido a necessidade de redução de
241 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Norte
e Nordeste do Estado. 4 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada GAC nº 4882-00-13, datado de 03.07.2014, celebrado com
a Are Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por 30 dias o prazo para conclusão das obras do CH Bandeiras, no Município de Sem Peixe.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0263 - PES.
Objeto: Serviços de Capina em Pátios de Subestações. Dia da Licitação: 08 de agosto de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
28/07/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0272 - PPM.
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licitação: 08 de agosto
de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/07/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0273 - PPM.
Objeto: Válvulas Controladoras de Nível. Dia da Licitação: 08 de
agosto de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 28/07/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada:
Banco Indusval S/A. Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/7003 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0237 – PEM
Objeto: Bloqueadores de Esgoto. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0213 – PPM
Objeto: GRUPO GERADOR. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.

Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar: a) a proposta do Diretor Luiz Fernando Rolla,
no sentido de que os membros da Diretoria Executiva autorizassem o
seu Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se em 30-04-2014, às 13 horas, para deliberar sobre os assuntos do item “2”, abaixo; e b) a ata desta reunião.
2- Encaminhar à AGO o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras e os respectivos documentos complementares referentes ao exercício findo em 31-12-2013, bem como propor que ao Lucro
Líquido do exercício de 2013, no montante de R$13.153 mil, seja
dada a seguinte destinação: R$3.288 mil sejam destinados a título de
dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas cujos nomes
figuraram no Livro de Registro de Ações desta Companhia em 31-122013; R$9.865 mil sejam distribuídos aos acionistas a título de dividendo adicional, fazendo jus aqueles que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas no dia da Assembleia
Geral que deliberar sobre este assunto. Os pagamentos dos dividendos
serão realizados até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e
a critério da Diretoria Executiva. Presenças: Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla, Luiz Henrique de Castro
Carvalho e José Raimundo Dias Fonseca; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros

AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140093
Objeto: Execução, com fornecimento global de infraestrutura, equipamentos, materiais, para completa execução de serviços para implantação
de sistemas de telecomando/telemetria via rádio para localidades operadas pela COPASA conforme cronograma da DVPD. Dia: 11/08/2014 ás
09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 25/07/2014.

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Certifico o registro em: 12-06-2014
Sob o número: 5288948
Protocolo: 14/395.877-1
Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral

JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto, da cidade de
Teófilo Otoni/MG. Vencedora: FM ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$1.422.376,10.
A DIRETORIA

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Companhia de Gás de Minas Gerais

ADITIVO
CD/CG – Partes: Cemig Distribuição S.A x Elge & Cia LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços ao
contrato 4570012687. Prazo de: 36 meses para 48 meses. Valor de
R$7.108.107,27 para: R$12.509.091,91. Ass.: 28/05/2014.
RC/SR – Partes: Cemig Distribuição S.A x Panificadora e Lanchonete Chaves. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
4570013489. Prazo de: 30 meses para 60 meses. Valor de R$27.012,00
para: R$58.815,60. Ass.: 21/07/2014.
CD/CG – Partes: Cemig Distribuição S.A x Alvorada Conservação e
limpeza LTDA. Objeto: reajuste do preço e acréscimo e decréscimo
de serviços ao contrato 4570014075.Valor de R$1.418.699,00 para:
R$1.500.393,20. Ass.: 30/04/2014.

AVISO DE EDITAL (repetição)
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0030/14. Objeto: Aquisição de silenciadores de purga de gás natural. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 25/07/2014 e 9h do dia 07/08/2014. Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 07/08/2014 às 9h30. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado
pelo Pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho - n.º Pessoal 0064.
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 01
Pregão Eletrônico – GPR-0031/14. Objeto: Aquisição de tramo de regulagem. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 01 ao edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 04/08/2014 até
às 09h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 04/08/2014 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 04/08/2014. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos

7 cm -24 588056 - 1

4 cm -24 588027 - 1

COMUNICADO DE ADIAMENTO
Convite Nº DVLI.0820140094
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços elétricas e civis de energização do sistema integrado de São João
do Paraíso e Ninheira, sendo: energização da subestação de 225 KVA –
ETA de São João do Paraíso e energização da subestação de 112,5 KVA
na EEAT de Lagoinha, município de Ninheira/MG. Informamos que,
por razões de Ordem Administrativa, a Sessão de Recebimento e Abertura de Proposta marcada para o dia 29/07/2014 às 10:15 horas, fica
adiada para o dia 05/08/2014 às 10:15 horas, no mesmo local conforme
previsto no item 1.1 do Edital.

16 cm -24 587987 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO SETES Nº 05/2014
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1411040 000001/2014
Noexercício das atribuições a mim delegadas, conforme previsto no
Art. 6º, XIX, §1º e §2º da Lei Delegada nº 179/2011, bem como no Art.
1º, IV da Resolução SETES nº 01/2014, e,
CONSIDERANDO
Que o Pregão Eletrônico SETES nº 05/2014 foi realizado em 17/03/2014
e tinha por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de ginástica
para implantação de academias ao “Ar Livre”, conforme detalhado no
Termo de Referência do Edital (Fls. 328/338).