TJMG 11/07/2014 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Maciel Sales, ATBIIIM, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao
saldo de 04 meses. CAETÉ – MaSP 264315-3, Cecília Jermana Pinto
Batista, PEBII I, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de
13 meses; MaSP 275515-5, Maria do Socorro Ribeiro, PEBTIP, cargo
01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 05 meses. CRUCILÂNDIA – MaSP 328076-5, Amélia Maria de Andrade, PEBIE, cargo 01,
aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 11 meses. NOVA LIMA
– MaSP 264314-6, Beatriz de Lourdes Oliveira, PEBIF, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 340201-3,
Maria Auxiliadora de Oliveira Passos, PEBIJ, cargo 01, aposentado em
02/07/2014, ref. ao saldo de 09 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
425083-3, Maria das Graças Freitas Autran, PEBRIIA, cargo 01, aposentado em 02/07/2014, ref. ao saldo de 12 meses.
REVOGAÇÃO ATO Nº 10/2014. REVOGA NO ATO DEAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao
servidor: SABARÁ- EE General Carneiro, MaSP 1061597-9, Hamilton
Salomão Júnior, PEBIA, cargo 01, ato publicado em 16/09/2011, por
reversão do laudo médico, a partir de 09/06/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014. ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO, no que se refere ao servidor:
SABARÁ– EE General Carneiro, MaSP 855892-6, Cássia Cristina
de Almeida Barros, PEBTIIA, cargo 02, na parte em que concedeu 01
mês de férias-prêmio a partir de 01/02/2007, ato nº 01/2007, publicado
em 23/01/2007, por motivo de não ter usufruído o benefício conforme
documentos apresentados ( folha do livro de ponto). ANULA, no ATO
DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 059586-8, Maria Raquel Soares Madureira, PEBIVB,
cargo 01, na parte em que retificou o 5º quinq. , ato nº 261/2011, publicado em 16/09/2011, por motivo de acerto da situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2014. ANULA, no ATO Nº 25/2014, no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 059586-8, Maria Raquel
Soares Madureira, PEBIVB, cargo 01, na parte em que tornou nula a
retificação de 6º quinq. , ato publicado em 03/07/2014, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2014. AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
133761-7, Maria Auxiliadora Reis Siqueira, ATBIIIG, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC
– Poeta Murilo Mendes, MaSP 374018-0, Mariza Guimarães Borges
Matozinhos, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 14/07/2014; EE Francisco Sales I. D. F. A., MaSP 336216-7,
Ana Paula Fernandes Jacob, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2014; EE Governador Milton
Campos, MaSP 221166-2, Valeria das Graças Oliveira Silva e Lima,
PEBVC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 14/07/2014. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 320441-9,
Maria Gilda de Sales Vieira Sousa, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 14/07/2014; MaSP 335331-5,
Sônia Aparecida de Moura Rosa, PEBIIJ, cargo 01, ( Estabilizado), por
02 meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir 14/07/2014; MaSP
335331-5, Sônia Aparecida de Moura Rosa, PEBIIG, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir 14/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 949936-9, Alzira Conceição Marinho Evangelista, ATEIA/
FGD-5, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/01/2013, data
do exercício como efetivo, com inclusão tempo do cargo Exonerado(
ATBIB) e ref. ao 2º quinq. a partir de 18/03/2013; EE Assis Chateaubriand, MaSP 598938-9, Robson Soares Rogério, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2014; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 192771-4, Angela Machado Teles, EEBIIP, cargo
01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2013. MOEDA – EE
Senador Melo Viana, MaSP 960215-2, Caio Marcelino da Silva Lemos,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2014.
PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 809481-5,
Maria Irene da Consolação, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 15/09/2012.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
424 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 831556-6, Rita Martins de Almeida, a partir de
02/04/2014, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8591 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
425 / 2014
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 374181-6, Iara Martins Freitas, a partir de 23/5/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito
a média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
Inc. II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8857 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga hóraria de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
426 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796MaSP 558060-0, Geraldo Marques de Araújo, a partir de 10/12/2013,
ref. ao cargo 01, ASBIG, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC nº 64/02,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
427 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1002153-3, Maria da Conceição Pena, a partir de
17/12/2013, ref. ao cargo 01, ASBIC, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º, Inc.
III da LC 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
428 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 841008-6, Ivanilde Soares
Prates, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7216 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
429 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 271709-8, Suely Medeiros
Rocha, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Anula no Ato nº 356/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673MaSP 328218-3, Rozangela Antonia de Freitas, PEBI-I, cargo 02,
na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 13/06/2014, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Anula o Ato nº 44/2010 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 321577-9, Rosana de Lourdes Lara Maia, PEBIIN,
cargo 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 2/7/2010, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Anula o Ato nº 142/2014, de Retificação de Adicional por Tempo de
Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265322-8, Rosangela
Rodrigues de Araujo Prado, PEBIJ, cargo 01, na parte em que retificou
Adicional por Tempo de Serviço, public. em 16/5/2014, por motivo de
concessão indevida.

Em Cumprimento à Ação Ordinária Processo 331667818.2004.8.13.0024, FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
39/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor Aposentado, MaSP 169207-8, Neuza Maria Lopes, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2003.

ANULAÇÃO - ATO Nº 43 / 2014
Anula no Ato nº 177 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 453767-6, Maria da Conceição Cardoso,
PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou 1º quinq. Mag. public. em
04/07/2014, por motivo de retificação indevida.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2014. REVOGA NO ATO DE FÉRIAS–
PRÊMIO CONCESSÃO, (1º quinquênio) publicado em 27/02/2012, no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 949936-9, Alzira Conceição Marinho Evangelista, ATEIA/
FGD-5, cargo 01, em razão de acerto da situação funcional devido a
nomeação e exercício no cargo, a partir de 16/01/2013.
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FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 383 /2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIE, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2011.

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 34 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 328218-3, Rozangela
Antonia de Freitas, PEBI-I, cargo 02, a partir de 19/10/2012.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 08 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 824062-4,
Derlane Campos Matias de Oliveira, a partir de 28/11/2011, ref. ao
cargo de PEBIE, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
421 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 823733-1, Marilene Brandão
Guimarães, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4954 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
422 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 854302-7, Geralda Paiva Garcia
Dias, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
423 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza
Mendonça Fouly - 8851- MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de
Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 387/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 327956-9, Milsy Teixeira Passos, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 388 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 263876-5, Geraldo
Afonso de Souza, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 389 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 305284-2, Juracy
Lopes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 390 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311813-0, Maria Nunes
Ferreira Xavier Moreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBII-H,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 391 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 219479-3, Elvira Freitas de
Paula, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 392 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 300669-9, Mariangela Santos
Barbosa, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 393 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 348320-3, Edinéia Maria
Cardoso Pongelupe, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias, do cargo 02,
PEBII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 394 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 216984-5, Elisa Maria Gurgel Perdigão, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBIIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 395 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 158238-6, Neide
Alves de Azevedo, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIF, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 396 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 298931-7, Aparecida
Pereira de Souza Reis, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIC,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 397 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 301215-0, Maria
Tânia Batista de Melo, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 398/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 241721-0, Rosa Amelia Pereira de Sousa, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIM, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 399 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 275407-5, Lilian David Justino, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIA, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 400 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 275357-2, Eliana de
Andrade Palhares, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIF, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 401/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305095-2, Eni Monteiro Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIII-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 384 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIE, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício. a partir de 3/10/2006.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 402/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 217721-0, Alice Luiza
Souza de Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 385 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly
- 8851- MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIE,
cargo 01, 29 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de Zona
Rural a partir de 25/7/2002.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 403 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273148-7, Marlene
de Almeida Arruda, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIL, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 386 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly
- 8851- MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIE,
cargo 01, 01 mês e 13 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação
de Zona Rural a partir de 25/7/2002.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 404 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305642-1, Maria de
Lourdes Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIM, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 382 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 268896-8, Angela
Maria Ferreira e Campos Pereira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
ANEI-IIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 383 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 222091-1, Silvanio de
Morais Elias, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 384/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 414441-6, Maria José
Dias, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 385/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263651-2, Francisca
Pereira dos Santos, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIO, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 386 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 301744-9, Leda Lucia
Junqueira Cardoso, ref. ao saldo de 6 meses, do cargo ASBIIIH, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 405 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352409-7, Maria Bernadete de Souza, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 406 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - MaSP 85556-9, José Maria de
Morais, ref. ao saldo de 22 meses e 29 dias, do cargo PEBIP, cargo 02.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício
Murgel -639- MaSP 1296513-3, Carla Vaz Martins, ATBIA, cargo 02,
a partir de 2/6/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Pe. Camargos
-8788- MaSP 445550-7, Aline Camargos, PEBTIA, cargo 01, a partir de 26/6/2014; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 849051-8, Clenia
Adriane Borba, PEBIA, Biologia, cargo 01, a partir de 11/4/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de Souza, PEBIA, Líng.
Port., cargo 01, a partir de 3/6/2014; MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de
Souza, PEBIA, Líng. Port., cargo 03, a partir de 3/6/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 90/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 10/08/2013: BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na
EE Domingas Maria de Almeida - 604 – MASP 1019148-4, Junia Mara
de Castro Leite Dolabela, PEB1A – Ed. Física, 14 aulas, admissão 02,
com posse em 26/11/2013 e exercício a contar de 27/11/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 91/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/BARREIRO
- Na EE Domingas Maria de Almeida - 604 - MASP 857349-5, Pedro
Eduardo Pereira, EEB1A-OE, admissão 3, com posse em 06/01/2014 e
exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 92/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 10/07/2013: CONTAGEM/SEDE - Na EE Helena
Guerra – 8753 - MASP 1052122-7, Neusa Pereira de Assis, PEB 1AHistória, 9 aulas, admissão 3, com posse em 05/09/2013 e exercício a contar de 01/10/2013, para regularização da vida funcional da
servidora.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 42 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: MARIO
CAMPOS – 9199 – E.E. CONSELHEIRO AFONSO PENA/ E.E.
CONSELHEIRO AFONSO PENA - 9199, Masp 934.580-2, LUCILENE BENEDITA DA SILVA, PEB1A, Adm 01, pelo subsidio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 14/06/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 43 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE – 1490 – E.E. MAESTRO VILLA LOBOS/ E.E. URSULINA
DE ANDRADE - 1601, Masp 377.666-3, MARTA FELICIO VAZ DE
SOUZA, ATBIVF, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE IV, a partir de 14/06/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 44 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE - 1929 - E.E. JOÃO PAULO I/ E.E. JOÃO PAULO I - 1929,
Masp 897.812-4, ANDRESA MARTINS MONTEIRO REZENDE,
ATBIIE, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
SE II, a partir de 23/05/2014.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 42 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 823733-1, Marilene Brandão Guimarães, PEBIA, cargo 02, ref.
ao ao 1º quinq. Mag., a partir de 19/6/2005 e 2º quinq. Mag., a partir de
5/8/2010, para regularização da vida funcional.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 43 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 453767-6, Maria da Conceição Cardoso, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. Mag., a partir de 30/04/2004,
para regularização da vida funcional.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 44 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. Mag., a partir de 10/10/2011.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 45 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria -8885- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304994-7, Cleonice
Avelina Atanazio, ASBIH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Adm., a partir
de 5/5/2012.
10 582240 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 886242-7, Glaucia de Jesus Saraiva Diniz,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 239, public.
em 9/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014 ... com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de 2/4/2014 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290221-1, Wania Barbosa Pereira Coelho,
PEBIVA, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
439/2009, public. em 31/07/2009, onde se lê: ... a partir de 08/07/2009...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112h/a, leia-se: ... a partir de 08/07/2009...com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 114h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP
321577-9, Rosana de Lourdes Lara Maia, PEBIIN, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 212/2010, public. em 16/04/2010, onde
se lê: ... a partir de 03/05/2009, leia-se: ... a partir de 03/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/ 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800673-6, Sônia dos Santos Barbosa,
PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
804, public. em 04/05/2012, onde se lê: ... ref. aos 9º biênio, a partir de
08/06/2009 e 10º biênio, a partir de 19/06/2011, leia-se: ... ref. aos 9º
biênio, a partir de 06/10/2007 e 10º biênio, a partir de 03/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 840799-1, Jairo de Souza, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 450, public. em
25/11/2011, onde se lê: ... ref. aos 6º biênio, a partir de 4/11/2005 e 7º
biênio, a partir de 04/11/2007, leia-se: ... ref. aos 6º biênio, a partir de
04/11/2004 e 7º biênio, a partir de 04/11/2006. Ato nº 108, public. em
15/02/2012, onde se lê: ... ref. aos 8º biênio, a partir de 03/11/2009,
leia-se: ... ref. ao 8º biênio, a partir de 4/11/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 304994-7, Cleonice Avelina Atanazio, ASBIH,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 206/2003 public.
em 10/5/2003, onde se lê: ... 4º quinq. a partir de 05/12/2001, leia-se:
... 4º quinq. Adm., a partir de 12/3/2002. Ato nº 144/2009 public. em
1º/5/2009, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 15/02/2007,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 19/3/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265322-8, Rosangela Rodrigues de Araújo Prado,
PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
188, public. em 1º/7/2011, onde se lê: ... a partir de 24/6/2009, leia-se:
... a partir de 6/7/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275329-1, Aparecida Maria Amaral Belotte, PEBIIIC, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 117, public.
em 16/07/2010, onde se lê: ... a partir de 24/05/2010, leia-se: ... a partir de 14/04/2009.
10 582243 - 1