TJMG 11/07/2014 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 122 – Nº 126 – 20 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO

www.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Julho de 2014

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que retificou o edital e realizará sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 072/2014, tipo menor preço, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviços seguros de responsabilidade civil facultativo (terceiros), com APP – acidente pessoal de
passageiros e assistência 24 horas, para os veículos do Codau, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão de Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia
24 de julho de 2014.Valor referência: R$54.711,25. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
10 de julho de 2014, Carlos Antônio Pereira, Pregoeiro.
4 cm -10 582228 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
011/2014, PRC nº. 011/2014, tipo menor preço por item para o Fornecimento e instalação de 210 m² de persiana horizontal de alumínio
50mm nas cores lisas, far-se-á no dia 23/07/2014, às 10:00 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na SEDE do CISSUL situado à Rua João
Urbano Figueiredo, 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, CEP 37.040014 Tels. (35) 9733-0192/3222-9908 JOÃO PAULO RIBEIRO – Presidente CISSUL.
3 cm -10 582039 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 100/2014
Modalidade de Pregão Presencial n° 030/2014
LICITAÇÃO N° 100/2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2014. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 24 de julho
de 2014, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa especializada na venda de material
de limpeza automotiva, de acordo com as especificações, quantidade e
condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço por Item
pelo sistema de Registro de Preço. Valor médio estimado da despesa é
de R$156.207,25 (cento e cinqüenta e seis mil e duzentos e sete reais e
vinte e cinco centavos). O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico “http://
www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA, 09 de Julho de
2014.(a) Luís Antônio Ribeiro - Pregoeiro
5 cm -09 581306 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – EDITAL – TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO
DR. NERMIVAL RAMOS DE MORAES – CRMMG Nº 7.318. O
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
tendo em consideração os termos do artigo 43 do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.023/2013), e tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CFM nº
5322/2013 (CRMMG nº 2031/2011), julgado pela Câmara Extraordinária do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao médico DR. NERMIVAL RAMOS
DE MORAES, inscrito neste Conselho sob o nº 7.318, a penalidade
de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos
1º(negligência), 8º e 9º da Resolução CFM Nº 1931/2009. Belo Horizonte, 08 de julho de 2014. Cons. Itagiba de Castro Filho – Presidente.
4 cm -09 581725 - 1
O DEMSUR – Publica a Tomada de Preço Nº 005/14 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento
para execução de redes de Drenagem Pluvial. Abertura dia 30/07/14 às
08h00min. Edital disponível a partir de 15/07/14 – Informações pelo
site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3488 – Cesar
Mansur Bizzo – Diretor Geral do DEMSUR.
2 cm -10 582227 - 1
O DEMSUR – Publica a Tomada de Preço Nº 006/14 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção e reforma do Muro
na Rua Quenta Sol. Abertura dia 31/07/14 às 08h00min. Edital disponível a partir de 16/07/14 – Informações pelo site www.demsur.com.
br ou pelo telefone (32) 3696-3488 – Cesar Mansur Bizzo – Diretor
Geral do DEMSUR.
2 cm -10 582242 - 1

RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.
CNPJ. 05.017.780/0001-04 -NIRE 3130001667-6
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: 19 de maio de 2014, às 16:00 horas, na sede
social à Av. Raja Gabaglia nº 4091, subsolo, 1º, 2º e 3º andares, Bairro
Santa Lúcia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep: 30360-670.
CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do § 4º do artigo 124, da
Lei nº 6.404/76 tendo em vista a presença de todos os acionistas. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORIA: Presidente: AVELINO COSTA. Secretário: CRISTIANE
EMÍLIA COSTA SILVA. ORDEM DO DIA: 1- Deliberação sobre o
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013, publicados no “Minas Gerais”, Caderno 02, de 07/05/2014
SiJLQDHQR³+RMHHP'LD´GHSiJ±5DWL¿FDomR
de todos os atos praticados pela Diretoria. 3 – Eleição dos membros do
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRSDUDRELrQLRH¿[DomRGHVHXV
honorários, bem como os honorários da Diretoria. 4 – Alterar a redação
da letra C do Artigo Décimo Sexto do Estatuto Social para que assim
¿TXHFRQVWDQGR& &RQVWLWXLUSURFXUDGRUHVRXPDQGDWiULRVFRPSRGHres “ad- judicia” ou “ad-negotia”, para agirem em nome da sociedade,
isoladamente ou em conjunto com qualquer membro da Diretoria, ou
ainda, com outro procurador especialmente constituído. 5 – Consolidar
o Estatuto Social, face as alterações nele havidas. DELIBERAÇÕES
TOMADAS: I – Foram aprovados, sem quaisquer ressalvas, por unanimidade, com as abstenções legais, os documentos constantes do item
GD2UGHPGR'LD,,±)RUDPUDWL¿FDGRVWRGRVRVDWRVSUDWLFDGRV
pela Diretoria até a presente data. III – Foram reeleitos para o Conselho de Administração para o biênio 2014/2016, os seguintes membros
HP H[HUFtFLR   AVELINO COSTA, brasileiro, casado, empresário,
portador da carteira de identidade nº RG 1.613.913 do IFP/RJ, inscrito
no CPF sob o nº 003.024.737-34, residente e domiciliado à Rua Engº
Walter Kurrle nº 12, aptº 601- Belvedere- Belo Horizonte, MG- CEP:
 RICARDO MENDES COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04684717-4, expedida
pelo IFP/RJ em 29/03/1978, inscrito no CPF sob o nº 611.859.22768, residente e domiciliado à Rua José M. Mendes, 19/110, B. Jardim
*OyULD±8%È0*&(3 LUIZ CARLOS MENDES
COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº RG 04491526-2-IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 512.569.24768, residente e domiciliado na Rua Serranos, nº 100, aptº.1501, Serra,
%HOR +RUL]RQWH 0* &HS    CRISTIANE EMÍLIA
COSTA SILVA, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira
de identidade nº M-8592568, expedida pela SSP/MG em 21/09/1993,
residente e domiciliada à Rua Engº Walter Kurrle nº 12, aptº 501, Belvedere – Belo Horizonte – MG – CEP: 30.320-700 e eleita VIVIANE
DA COSTA BOUÇÓS, brasileira, solteira, maior, arquiteta, portadora
da carteira de identidade M 7.739.232, expedida pela SSP/MG, inscrita
no CPF sob o nº 003283286-93, residente e domiciliada na Rua Voluntários da Pátria, 177, Visconde do Rio Branco – Minas Gerais, CEP
36520-000, sendo mantida a remuneração global mensal, no importe de
5 FHQWRHGH]PLOUHDLV FDEHQGRDFDGDXPGHVHXVPHPEURVRYDORUGH5 YLQWHHGRLVPLOUHDLV 3DUDD'LUHWRULD
IRL¿[DGDDUHPXQHUDomRJOREDOPHQVDOQRYDORUWRWDOGH5
GX]HQWRVHFLQFRPLOVHWHQWDUHDLVHVHVVHQWDHRLWRFHQWDYRV GLVWULEXídos entre seus membros na mesma forma já anteriormente acordada.
IV – Por unanimidade, foram aprovados os itens 4 e 5 da Ordem do dia,
passando o Estatuto Social Consolidado, constante do anexo I desta ata
e que dela passa a fazer parte integrante, a vigorar com a redação que
lhe foi dada. ESCLARECIMENTO: Foi esclarecido pelo Sr. Presidente que, em virtude de não ter sido solicitado por nenhum acionista,
o Conselho Fiscal não emitiu parecer tendo em vista não funcionar em
caráter permanente, conforme Art. 21, Capítulo IV, dos Estatutos Sociais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrados
os trabalhos da Assembléia cuja ata, após lida e aprovada, vai por ele
assinada, por mim Secretário e por todos os acionistas presentes. Belo
+RUL]RQWHGHPDLRGH $VV $YHOLQR&RVWD3UHVLGHQWH&ULVtiane Emília Costa Silva, Secretária. Acionistas: Avelino Costa, Luiz
Carlos Mendes Costa , Cristiane Emília Costa Silva, Ricardo Mendes
Costa, Vítor Manuel Alves Bouçós, Maria Adelaide Mendes Costa, Viviane da Costa Bouçós por A. Costa Empreendimentos e Participações
S.A., Avelino Costa, por Rio da Mata Empreendimentos e Participações
S.A, Luiz Carlos Mendes Costa.- Confere com a ata original lavrada no
livro próprio – Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.CRISTIANE EMÍLIA COSTA SILVA - - SECRETÁRIA. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQž(P
3URWRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

17 cm -10 582096 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS – MG - Edital
de Licitação Pregão nº 122/2014 - P.A.L nº 230/2014. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão
legalmente constituída pelo Decreto nº 11.326 de 09/01/2014, tornapúblico estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação
de estacionamento e lavagem de veículos no Município de Divinópolis MG, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia
24 (vinte e quatro) de julho de 2014, às 09:00 h (nove), na Sala de
Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 - centro. O edital está à disposiçãodos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.
br– ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones - (037) 3229
6826 e 3229 6827. Divinópolis, 10 de julho de 2014. Simone de Freitas
Guimarães. Pregoeira.
4 cm -10 582258 - 1

Companhia Aberta
CNPJ/MF 16.590.234/0001-76 - NIRE: 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2014
1. Data, Hora e Local: Realizada às 14 horas do dia 20 de junho
³JCP Totais´  6.3.1.2 PRQWDQWH WRWDO EUXWR GRV -&3 7RWDLV DFLPD
de 2014, no escritório da Companhia, localizado na Cidade de São
GHFODUDGRVHVWiVXMHLWRjWULEXWDomRSHOR,PSRVWRGH5HQGD5HWLGRQD
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º
)RQWH j DOtTXRWD GH  TXLQ]H SRU FHQWR  FRQIRUPH D OHJLVODomR
andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. Convocação: Convocação
em vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou
realizada nos termos do Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia,
LPXQHVSDUDRVTXDLVQmRKiUHWHQomRRXDFLRQLVWDVGRPLFLOLDGRVHP
PHGLDQWH QRWL¿FDomR SUpYLD SRU HVFULWR HQWUHJXH DRV PHPEURV GR SDtVHV RX MXULVGLo}HV SDUD RV TXDLV D OHJLVODomR HVWDEHOHoD DOtTXRWD
Conselho de Administração. 3. Presença: Presente a totalidade dos
diversa. 6.3.2. Em atendimento ao artigo 205 da Lei nº 6.404, de
PHPEURV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD VHQGR TXH  GH GH]HPEUR GH  FRQIRUPH DOWHUDGD ³Lei das Sociedades
KRXYH SDUWLFLSDomR GH PHPEURV GR &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR SRU por Ações´  R SDJDPHQWR GH -&3 7RWDLV WHUi FRPR EHQH¿FLiULRV
meio de conferência telefônica, nos termos do Artigo 20 do Estatuto
RV DFLRQLVWDV TXH HVWLYHUHP LQVFULWRV QRV UHJLVWURV GD &RPSDQKLD
Social da Companhia. 4. Mesa: 2V WUDEDOKRV IRUDP SUHVLGLGRV H QHVWD GDWD LQFOXVLYH$V Do}HV GD &RPSDQKLD VHUmR QHJRFLDGDV exVHFUHWDULDGRVSHOR6U)HUQDQGR6DQWRV$EUHX&DOLJDULV5. Ordem do
direitos DR UHFHELPHQWR GRV -&3 7RWDLV D SDUWLU GH  GH MXQKR GH
Dia:'HOLEHUDUVREUH L RSDJDPHQWRDRVDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDGH 2014, inclusive. 6.3.3.2SDJDPHQWRGRV-&37RWDLVDRVDFLRQLVWDVGD
MXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRUHIHUHQWHVDRVPHVHVGHMDQHLURDMXQKR Companhia será efetuado em 30 de junho de 2014, de acordo com a
GH  QRV WHUPRV GD VLVWHPiWLFD GH GLVWULEXLomR GH SURYHQWRV GD UHVSHFWLYDFRQWDFRUUHQWHHGRPLFtOLREDQFiULRIRUQHFLGRSHORDFLRQLVWD
Companhia aprovada em Reunião do Conselho de Administração
DR ,WD~ 8QLEDQFR 6$ LQVWLWXLomR UHVSRQViYHO SHOD HVFULWXUDomR GDV
UHDOL]DGDHPGHPDUoRGHEHPFRPRGHMXURVVREUHFDSLWDO Do}HV GD &RPSDQKLD H QmR VHUi REMHWR GH TXDOTXHU UHPXQHUDomR
próprio complementares aos valores a serem pagos nos termos da
a título de atualização monetária. 6.3.4.1RV WHUPRV L  GR DUWLJR
VLVWHPiWLFDGHGLVWULEXLomRGHSURYHQWRVGD&RPSDQKLDDSURYDGDHP ž SDUiJUDIR ž GD /HL  LL  GR LWHP ,,, GD 'HOLEHUDomR
Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de março
&90QžH LLL GRDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLD
GH  LL  D UHWL¿FDomR GD GHOLEHUDomR FRQVWDQWH GR LWHP  GD RV -&3 7RWDLV OtTXLGRV GH ,PSRVWR GH 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH VHUmR
ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de
LPSXWDGRV DRV GLYLGHQGRV REULJDWyULRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO
PDLR GH  TXH DSURYRX D WHUFHLUD RXWRUJD GH RSo}HV QR kPELWR TXHVHHQFHUUDUiHPGHGH]HPEURGH6.3.5. Os procedimentos
GR 3ODQR GH 2So}HV GD &RPSDQKLD GD TXDO FRQVWRX HUURQHDPHQWH relativos ao pagamento dos JCP Complementares serão informados
UHIHUrQFLD j ³VHJXQGD RXWRUJD GR 3ODQR GH 2So}HV´ TXDQGR R por meio de Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia.
FRUUHWRp³WHUFHLUDRXWRUJDGR3ODQRGH2So}HV´H LLL DDXWRUL]DomR 6.4.$SURYDU SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV D UHWL¿FDomR GD GHOLEHUDomR
para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários
constante do item 6.2 da ata da Reunião do Conselho de Administração
j HIHWLYDomR GDV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV QD 5HXQLmR GR &RQVHOKR UHDOL]DGDHPGHPDLRGHTXHDSURYRXDWHUFHLUDRXWRUJDGH
de Administração. 6. Deliberações: 2V PHPEURV GR &RQVHOKR GH RSo}HVQRkPELWRGR3ODQRGH2So}HVGD&RPSDQKLDWHQGRHPYLVWD
$GPLQLVWUDomR SUHVHQWHV GHOLEHUDUDP R TXDQWR VHJXH 6.1. Aprovar,
TXH SRU XP HTXtYRFR IRL IHLWD UHIHUrQFLD j ³VHJXQGD RXWRUJD GR
SRUXQDQLPLGDGHGHYRWRVRSDJDPHQWRDRVDFLRQLVWDVGHMXURVVREUH 3ODQRGH2So}HV´TXDQGRRFRUUHWRp³WHUFHLUDRXWRUJDGR3ODQRGH
RFDSLWDOSUySULRQRVWHUPRVGD3ROtWLFDGH'LVWULEXLomRGH3URYHQWRV 2So}HV´)LFDPUDWL¿FDGDVWRGDVDVGHPDLVGHOLEHUDo}HVWRPDGDVQD
GD &RPSDQKLD H GH DFRUGR FRP D VLVWHPiWLFD GH GLVWULEXLomR GH Reunião do Conselho de Administração realizada em 26 de maio de
proventos da Companhia aprovada em Reunião do Conselho de
2014. 6.5. Ficam os diretores da Companhia autorizados a praticarem
$GPLQLVWUDomR UHDOL]DGD HP  GH PDUoR GH  QR YDORU EUXWR WRGRVRVDWRVQHFHVViULRVjHIHWLYDomRGDVGHOLEHUDo}HVRUDWRPDGDV
WRWDO GH 5  QRYH PLOK}HV VHWHFHQWRV H FLQTXHQWD PLO LQFOXLQGR VHP OLPLWDomR UHDOL]DUHP RV UHJLVWURV H DWXDOL]Do}HV
HVHWHQWDHWUrVUHDLVHVHWHQWDHTXDWURFHQWDYRV  ³JCP - Política´  FDGDVWUDLVGD&RPSDQKLDQRVyUJmRVS~EOLFRVHSULYDGRVFRPSHWHQWHV
6.1.1.&RQVLJQDUTXHRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLDQDSUHVHQWHGDWD se aplicável. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
p UHSUHVHQWDGR SRU  RLWHQWD H RLWR PLOK}HV VHLVFHQWDV HQFHUUDGDDSUHVHQWHUHXQLmRGDTXDOVHODYURXDSUHVHQWHDWDTXHOLGD
H WULQWD H VHWH PLO H WULQWD H TXDWUR  Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H e achada conforme, foi assinada pelos presentes. O voto expresso dos
VHP YDORU QRPLQDO VHQGR TXH RV -&3  3ROtWLFD D VHUHP SDJRV VmR 6UV$QGHUVRQ/HPRV%LUPDQ-RVp(UQHVWR%HQL%RORQKD-RVp0XULOR
FRUUHVSRQGHQWHVDRYDORUEUXWRGH5 RQ]HFHQWDYRV SRUDomR Procópio de Carvalho, Carolina Valle de Andrade Faria, Claudia Elisa
6.2. Aprovar, por unanimidade de votos, o pagamento aos acionistas
GH3LQKR6RDUHV)iELR+HULQJ-XOLDQD5R]HQEDXP5RGULJR*DOLQGR
GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR FRPSOHPHQWDUHV DRV -&3  3ROtWLFD *XLOKHUPH$IIRQVR )HUUHLUD H :HOHUVRQ &DYDOLHUL TXH SDUWLFLSDUDP
QR YDORU EUXWR WRWDO GH 5  GRLV PLOK}HV TXDWURFHQWRV remotamente da reunião, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social
H RLWHQWD H FLQFR PLO GX]HQWRV H GH]HVVHWH UHDLV H FLQTXHQWD H QRYH da Companhia, foram devidamente entregues via correio eletrônico
FHQWDYRV  ³JCP Complementares´  6.2.1. &RQVLJQDU TXH R FDSLWDO GLJLWDOPHQWH FHUWL¿FDGR Mesa: )HUQDQGR 6DQWRV $EUHX &DOLJDULV 
VRFLDOGD&RPSDQKLDQDSUHVHQWHGDWDpUHSUHVHQWDGRSRU Presidente e Secretário. Conselheiros Presentes: Anderson Lemos
RLWHQWDHRLWRPLOK}HVVHLVFHQWDVHWULQWDHVHWHPLOHWULQWDHTXDWUR  Birman, Carolina Valle de Andrade Faria, Claudia Elisa de Pinho
Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOVHQGRTXHRV-&3 6RDUHV)DELR+HULQJ*XLOKHUPH$IIRQVR)HUUHLUD-RVp(UQHVWR%HQL
&RPSOHPHQWDUHVDVHUHPSDJRVVmRFRUUHVSRQGHQWHVDRYDORUEUXWRGH %RORQKD -RVp 0XULOR 3URFySLR GH &DUYDOKR -XOLDQD 5R]HQEDXP
R$ 0,02803814 por ação. 6.3. &RQVLJQDUTXHFRQIRUPHGHOLEHUDo}HV Rodrigo Galindo e Welerson Cavalieri. Confere com a original
DSURYDGDVQRVLWHQV³´H³´DFLPDRYDORUEUXWRWRWDODVHUSDJR lavrada em livro próprio. São Paulo, 20 de junho de 2014. Mesa:
DRV DFLRQLVWDV D WtWXOR GH MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR FRUUHVSRQGH DR )HUQDQGR6DQWRV$EUHX&DOLJDULV3UHVLGHQWHH6HFUHWiULRJUCEMG
PRQWDQWH GH 5  GR]H PLOK}HV GX]HQWRV H WULQWD VRERQžHP3URWRFROR0DULQHO\
H FLQFR PLO GX]HQWRV H QRYHQWD H XP UHDLV H WULQWD H WUrV FHQWDYRV  GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
26 cm -10 582138 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2014
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto
é aquisição de materiais hidráulicos para interligação de rede adutora na
Avenida Alberto Lima, em João Monlevade para o DAE.
Valor estimado: R$ 181.186,46 (cento e oitenta e um mil cento e oitenta
e seis reais e quarenta e seis centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail
[email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00
horas do dia 24/07/2014, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 09 de julho de 2014.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
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AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 002/2014 – PROCESSO Nº 020/2014
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG,
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014,
cujo objeto é a Contratação de serviços de gerenciamento de obras de
ampliação da ETA V, conforme especificações técnicas, declarando-se
vencedora do certame a proposta da licitante CONSTRUTORA MARCÍLIO JUDICE S/E LTDA pelo valor total de R$ 289.600,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais); Validade da proposta: 60
(sessenta) dias; Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta dias), a
contar do recebimento da Ordem de Serviços expedida pelo DMAE. As
obras elétricas, de prazo menor, deverão ter conclusão simultânea; Condições de pagamento: 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente a apresentação da medição. Poços de Caldas, 09 de julho de 2014 – Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações
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O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 085/2014, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Item”, via internet no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante o Pregoeiro
designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00horas do
dia 24 de julhode2014, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública
para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 24 de
julhode2014 até às 11:00 horas do dia 24 de julho de2014. O Processo
Licitatório visa a contratação de empresa especializada para fornecer
atuador elétrico DN 1100 x 1500 mm e atuador elétrico DN 1800 x
1800 mm, em atendimento a Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas
do dia 22 de julho de 2014. Os interessados poderão obter informações
através do telefone (34)3233-4621.
Uberlândia (MG), 09 de julho de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 086/2014, na modalidade “Tomada de Preços” do
tipo “MenorPreço Global”, dia 28 de julho de 2014, às 09:00 horas, no
Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida, Uberlândia

– MG. O Processo Licitatório visa acontratação de empresa para execução de obras e serviços, da segunda etapa da adutora de interligação dos
bairros Santo Inácio e Luizote na cidade de Uberlândia em atendimento
à Diretoria Técnica, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do
Edital e demais legislações pertinentes. O presente Edital (sem anexos)
poderá ser retirado no sítio www.dmae.mg.gov.br ou na Autarquia, à
rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – MG, no horário compreendido das 09:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento de R$ 5,00
(cinco reais) cada cópia de “CD” contendo todas as informações disponíveis, local também em que poderão ser fornecidas maiores informações sobre o objeto da licitação.
Uberlândia (MG), 10 de julho de 2014. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
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DMAES-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTO E
SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG – CONCORRÊNCIA Nº
001/2014 – PROCESSO 060/2014 - A Comissão Especial de Licitação
do Departamento Municipal de Água Esgoto e Saneamento de Ponte
Nova/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 01 de setembro de 2014, às 09,00 horas,no auditório
da sede do DMAES, localizado na Av. Ernesto Trivellato, 158, Bairro
Triangulo – Ponte Nova/MG, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, regime de execução indireta, empreitada
integral com vistas à Contratação de empresa para, execução de obras
e serviços de engenharia, com fornecimento total de materiais, sob o
regime de empreitada por preço unitário para implantação de Interceptores de Esgoto Sanitário do Bairro Paraíso e Vila Oliveira no município de Ponte Nova –MG, A visita Técnica é requisito para habilitação e
será realizada no dia 25/08/2014 às 14 horas. OBSERVAÇÕES: Informações encontram-se no respectivo edital e seus anexos, cuja íntegra
está à disposição para consulta e aquisição na Sede do DMAES, pelo
telefone (31) 3817-2606 ramais 217,211 e 206 ou pelo email [email protected] Ponte Nova, 11 de Julho de 2014. Rogério
Pena Siqueira – Diretor Geral e Eliete Pires Marques – Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG. – CONTRATO Nº FUMCULT/:
041/2014 – Partes: FUMCULT x A G Pereira Eventos - ME.Período
de vigência:de 09/07 a 03/08/2014.Valor Global:396.039,40 (trezentos
e noventa e seis mil, trinta e nove reais e quarenta centavos), com o
percentual de Taxa de Administração de 8,4% (oito vírgula quatro por
cento).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.10/07/2014.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº.
02/2014. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio torna público que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para locação de equipamentos e fornecimento de materiais de consumo para a realização de
cirurgias ortopédicas pelo Hospital Municipal de São João Evangelista/
MG, com sessão marcada para o dia 25 de julho de 2014, às 09hs. O
edital estará disponível para os interessados na Fundação Municipal.
S.J.E., em 04/07/2014.
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