TJMG 02/07/2014 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Riachinho. Objeto: investimento, visando à
construção da primeira etapa da unidade mista de saúde. Valor R$
1.192.605,09 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinco
reais e nove centavos) sendo R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 12.605,09 (doze mil,
seiscentos e cinco reais e nove centavos) sob a dotação orçamentária:
10.301.1001.1013.4.4.90.51.00, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valmir Gontijo Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1639/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Unaí. Objeto: investimento, visando à construção da Policlínica do Bairro Divinéia. Valor R$ 3.979.328,66 (três
milhões, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais
e sessenta e seis centavos) sendo R$ 3.617.500,00 (três milhões, seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 361.828,66 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte
e oito reais e sessenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária:
02.08.04.10.302.0029.1048, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Delvito Alves da Silva Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1640/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Retiro. Objeto: investimento,
visando a construção de fisioterapia e reabilitação. Valor R$ 287.305,62
(duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta e dois
centavos) sendo R$ 254.329,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
trezentos e vinte e nove reais e um centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 32.976,61 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e
seis reais e sessenta e um centavos) sob a dotação orçamentária:
10.301.0014.3054.44905100-00626, referente à contrapartida do município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Manoel Wilson Costa Filho (Prefeito).
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
392/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inconfidentes,
publicado no “DOE-MG”, do dia 24/06/14.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
837/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Biquinhas,
publicado no “DOE-MG”, do dia 26/06/14.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
599/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Biquinhas,
publicado no “DOE-MG”, do dia 26/06/14.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 931/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/14. ONDE SE LÊ: Valor R$ 32.740,93 (trinta
e dois mil setecentos e quarenta reais e noventa e três centavos).
LEIA-SE: R$ 46.698,90 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito
reais e noventa centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1522/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: município de Mário Campos
LEIA-SE: município de Santa Rita do Sapucaí.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 639/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência de 19 de junho de 2014 até 19 de junho de 2015. Assinatura:
18/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Paulo Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 623/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade São José, município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de junho de 2014
até 15 de dezembro de 2014. Assinatura: 17/06/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Nilson Albuquerque Junior
(Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1176/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência de
25 de junho de 2014 até 25 de junho de 2015. Assinatura: 24/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Cherem (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1075/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, município de
Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2014 até
24 de junho de 2015. Assinatura: 23/06/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 971/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência de
23 de junho de 2014 até 23 de junho de 2015. Assinatura: 22/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Cherem (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 604/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado. Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de junho de 2014 até 22 de dezembro de 2014. Assinatura: 22/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Irineu Gomes Soares (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 644/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carmópolis de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de junho de 2014 até 22 de junho de 2015. Assinatura: 18/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Antônio da Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto: prorrogar a
vigência de 20 de junho de 2014 até 22 de junho de 2015. Assinatura:
18/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Milton José Tavares de Quadros (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 643/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Abre Campo. Objeto: prorrogar a
vigência de 25 de junho de 2014 até 22 de dezembro de 2014. Assinatura: 24/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Olavo Corrêa Pinheiro (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1350/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de
junho de 2014 até 25 de fevereiro de 2015. Assinatura: 29/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 515/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de
junho de 2014 até 13 de fevereiro de 2015. Assinatura: 17/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1466/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de
junho de 2014 até 25 de fevereiro de 2015. Assinatura: 29/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1327/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Baependi. Objeto: prorrogar a
vigência de 30 de junho de 2014 até 30 de junho de 2015. Assinatura:
29/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcelo Faria Pereira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1286/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes,
município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de
junho de 2014 até 22 de dezembro de 2014. Assinatura: 22/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Altair Alvim
(Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 559/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Jaguaraçu. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de junho de 2014 até 15 de dezembro de 2014. Assinatura:
17/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcio Lima de Paula (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 250/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de junho de 2014 até 28 de setembro de 2014. Assinatura:
17/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Willian Martins Maia (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1545/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município
de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de junho de 2014
até 29 de junho de 2015. Assinatura: 25/06/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Goretti Rocha Canuto
(Provedora).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1263/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a
vigência de 27 de junho de 2014 até 29 de junho de 2015. Assinatura:
25/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcelo Maciel de Castro (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 043/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência de
26 de junho de 2014 até 26 de junho de 2015. Assinatura: 24/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Cherem (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1212/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de
Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de junho de 2014
até 26 de junho de 2015. Assinatura: 25/06/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eduardo Bamberg de Campos (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1171/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Piranga. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de 2014 até 25 de junho de 2015. Assinatura:
24/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Carlos de Araújo Silva (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 922/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2014 até 29 de dezembro de 2014.
Assinatura: 23/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Célio Filgueiras Ferraz (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 686/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Além Paraíba. Objeto: prorrogar a
vigência de 20 de junho de 2014 até 22 de setembro de 2014. Assinatura: 19/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Lucio Ferreira Donzeles (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 641/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a
vigência de 20 de junho de 2014 até 22 de junho de 2014. Assinatura:
19/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcelo Maciel de Castro (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1260/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Piedade de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de junho de 2014 até 23 de fevereiro de 2015.
Assinatura: 26/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Antônio Carlos de Assis Gomes (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1468/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a
vigência de 30 de junho de 2014 até 30 de junho de 2015. Assinatura:
26/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1438/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bonito de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 24 de junho de 2014 até 22 de dezembro de 2014. Assinatura: 26/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Reis Nogueira de Barros (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2435/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e Hospital São Vicente de Paulo, município de
Mercês. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para incluir a Dotação Orçamentaria:
4291.10.301.237.4388.0001.445042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 01/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº. 599/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Biquinhas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van, para o transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 108.000,00 (cento e
oito mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 8.000,00 (oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.03.02.10.303.0012.2032, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Luiz de Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 837/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Biquinhas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.141,00 (trinta mil, cento e quarenta e um reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais) sob a dotação orçamentária:
02.03.02.10.302.0012.2029-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Luiz de Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1470/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Evangelista. Objeto: investimento e
Custeio, visando à aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e consumo para o hospital São João Evangelista. Valor R$ 99.994,30
(noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. e 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 30/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro de Queiroz
Braga (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1470/2014, publicado no
“DOE-MG”, dia 01/07/2014.
01 578339 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 191/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo VII - 2014
Abertura da Sessão dia 14/07/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
2 cm -26 575939 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4352 de 04 de junho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 08/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 1407/2013, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ 06.234.797/0001-78 a penalidade
de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
3 cm -01 577631 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 01/07/2014 pagina 85
Onde se Lê;
Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata nº 100/2013 de
Fornecimento
de Bens- Aquisição de Equipamentos de Informática – Diversos I, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Segmento Digital Comercio Ltda.
Objeto: Alteração da marca/modelo do lote 04 da Ata. Marca/ modelo
registrada (Samsung ML 4510ND). Marca/modelo atualizada; (Samsung SL M4020 ND)
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Leia- se; Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata nº 100/2013 de
Fornecimento de Bens- Aquisição de Equipamentos de Informática –
Diversos I, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Repremig Representacoes e Comercio de Minas Gerais Ltda.
Objeto: Alteração da marca/modelo do lote 04 da Ata. Marca/ modelo
registrada (Samsung ML 4510ND). Marca/modelo atualizada; (Samsung SL M4020 ND)
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
5 cm -01 577652 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0041/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de
11/07/2014 à 25/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de São João do Oriente - MG, para prestação
de serviços junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico
em
Laboratório
1.108
R$4.372,40
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Coronel Fabriciano, no endereço: Rua Platina, nº 288 – Bairro
Bom Jesus. CEP. 35174-114. Maiores informações pelos telefones:
(31) 3842-1090 e fax (31) 3842-1323. Belo Horizonte, 30 de junho de
2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0042/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de
11/07/2014 à 25/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Bom Jesus do Galho - MG, para prestação
de serviços junto ao SUS/MG:
Meta
Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
(Mensal)
(Mensal)
Coleta de Material
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico por Ultra-Sonografia
Métodos
Diagnósticos
em
Especialidades
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Fisioterapia
Tratamentos Clínicos (Outras
Especialidades)
Terapias Especializadas
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
pele, Cutâneo e Mucosa
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
Clínica Cirúrgica
Clínica Obstétrica
Clínica Médica
Clínica Pediátrica
6
350
R$162,57
R$2.590,97
67
R$1.392,78
7
R$47,12
880
273
R$6.394,82
R$1.337,61
11
1
R$372,82
R$10,32
15
R$276,58
3
34
19
31
10
R$102,56
R$14.674,75
R$11.430,33
R$13.842,05
R$4.514,46
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Coronel Fabriciano, no endereço: Rua Platina, nº 288 – Bairro
Bom Jesus. CEP. 35174-114. Maiores informações pelos telefones:
(31) 3842-1090 e fax (31) 3842-1323. Belo Horizonte, 30 de junho de
2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0043/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Juiz de Fora, torna público que estará recebendo no período de
11/07/2014 à 25/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Santa Rita de Jacutinga - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento por Elenco
Diagnóstico por Radiologia
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Meta Física
(Mensal)
Valor Estimado
(Mensal)
101
R$753,69
363
2
11
5
3
R$2.985,37
R$1.361,25
R$5.805,58
R$155,91
R$1.583,23
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Juiz de Fora, no endereço: Av. dos Andradas, nº 222 - Centro.
CEP. 36036-000. Maiores informações pelos telefones: (32) 3257-8800
e fax (32) 3215-2816. Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0044/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Varginha, torna público que estará recebendo no período de 11/07/2014
à 25/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Conceição do Rio Verde - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico
em
Laboratório
1.707
R$6.664,10
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Varginha, no endereço: Rua Manoel Diniz, nº 145 – Bairro
Industrial JK. CEP. 37062-480. Maiores informações pelos telefones:
(35) 3221-3033 e fax (35) 3221-3311. Belo Horizonte, 30 de junho de
2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0039/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Uberlândia, torna público que estará recebendo no período de
14/07/2014 à 28/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Araporã - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Cirúrgico
02
R$339,02
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Uberlândia, no endereço: Av. Belo Horizonte, nº 1084 – Bairro
Martins. CEP. 38400-454. Maiores informações pelos telefones: (34)
3304-1300 e fax (34) 3304-1300. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0040/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Passos, torna público que estará recebendo no período de 14/07/2014
à 29/07/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de São Roque de Minas - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico
em
Laboratório
848
R$3.040,27
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na SRS de Passos, no endereço: Rua Santa Inês, nº 903 – Bairro Belo
Horizonte. CEP. 37900-000. Maiores informações pelos telefones:
(35) 3521-9333 e fax (35) 3521-8233. Belo Horizonte, 30 de junho de
2014.
33 cm -01 577685 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito a Errata do Extrato do Termo de Rescisão do
Termo de Contratualização Nº 294/2013, referente ao município de
Caxambu, publicado no “Minas Gerais” do dia 27/06/2014, na página
de Editais e Avisos. O cancelamento da referida Errata deve-se ao fato
de erro material.
Errata da Errata do Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contratualização Nº 294/2013, celebrado em 06/12/2013 entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Casa
de Caridade São Vicente de Paulo, do município de Caxambu, CNPJ:
60.975.737/0050-30. Onde se lê: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 25/06/2014, o Termo de Contratualização nº 294/2013, assinado em 06/12/2013, com fulcro no art. 79, I, c/c art. 78, I e II da Lei
8666/93; Leia-se: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contratualização nº 294/2013, assinado em 06/12/2013, a partir da data de
publicação do Termo de Contratualização nº 212/2014.
4 cm -01 577759 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 41/2013 assinado
em 02/04/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado PRISCILA MARTINS REIS.
Objeto: Fica rescindido a partir de 01/07/2014 o Contrato administrativo n° 41/2013, assinado em 02/04/2013. Assinam pela SES JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado PRISCILA MARTINS REIS.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 195/2013 assinado
em 16/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MARLUCY LEMOS SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Fica rescindido a partir de 16/06/2014
o Contrato administrativo n° 195/2013, assinado em 16/12/2013. Assinam pela SES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado MARLUCY LEMOS SANTANA DOS SANTOS.
3 cm -01 577719 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aviso de Retificação do Edital e Abertura do Pregão
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, torna público que em virtude de pedido de esclarecimento, o Edital do Pregão Eletrônico nº 132115100028/2014, referente aquisição de grupo gerador potência 120kva, foi retificado no que
tange ao Anexo I – Termo de Referência em seu subitem 9.1. Prazo de
entrega: Até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após o recebimento
da Autorização de Fornecimento emitida pela SES/SG/DC/Núcleo de
Compras de Materiais.
A nova data de abertura da licitação será dia 15/julho/2014 as 10:00
horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras.
O edital retificado está disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
4 cm -01 577727 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3760.2014.1.21196. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA .
OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO (1)un. VENTILADOR PULMONAR TIPO I - ADULTO/PEDIATRICO/NEONATAL (7)un. CARDIOVERSOR (2)un. . VALOR: R$ 329040.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 4670.2014.2.21238. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMA . OBJETO(S):
AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 BRANCA PLACA
ORC9921 CHASSI 8AFAR21N9EJ186745(1)un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. VALOR: R$
154000.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2247.2014.2.21250. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOM BOSCO . OBJETO(S):
AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 BRANCA PLACA
ORC9919 CHASSI 8AFAR21N2EJ184996(1)un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. VALOR: R$
154000.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 4350.2014.2.21243. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS .
OBJETO(S): AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 BRANCA
PLACA ORC9917 CHASSI 8AFAR21N6EJ186749(1)un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 154000.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1750.2014.2.21246. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO . OBJETO(S): AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4
22 BRANCA PLACA ORC9918 CHASSI 8AFAR21N9EJ184994(1)
un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. VALOR: R$ 154000.00. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 3280.2014.2.21253. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO MATO
DENTRO . OBJETO(S): AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4
22 BRANCA PLACA ORC9920 CHASSI 8AFAR21N0EJ184995(1)
un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. VALOR: R$ 154000.00. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 5190.2014.2.21163. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POCRANE . OBJETO(S):
AUTOMOVEL DE SERVIÇO RENAULT SANDERO - PLACA
ORC9884 - CHASSI Nº 93YBSR6RHEJ348252(1)un. Destinação:
RELACIONADA AO SETS.. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 7080.2014.2.21256. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA .
OBJETO(S): AMBULANCIA FORD RANGER XL CS4 22 BRANCA
PLACA ORC9922 CHASSI 8AFAR21N1EJ186755(1)un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 154000.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
14 cm -01 577942 - 1
