TJMG 10/06/2014 -Pág. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamim Guimarães (Hospital da Baleia).
Objeto: Cirurgia de Nefrolitrotripsia Percutânea Processo:1321127235/2014, Dispensa de Licitação nº56, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco
reais), Autorização em 09/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 09/06/2014,
por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2044/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
referente à contrapartida do município. LEIA-SE: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 016.01.01.10.301.0006.3015.4.
4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 289/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senador Cortes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 29 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 356/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Biquinhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 16 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 111/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Protetora da Infância de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de julho de 2014
até 04 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 234/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alto Caparaó. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 04 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 238/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ressaquinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de setembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 263/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Morro do Pilar. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 15 de setembro de 2014 até 04 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 267/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brasília de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 23 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 270/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Thomé das Letras. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 22 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
0.08 - Fonte 10.1 –Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Eloiza Cristina de Souza,
representante da empresa Comercial Vieira e Queiroz Ltda.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 345/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caraí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3478/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA – EPP. Pregão nº 027/14. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção em equipamentos Doppler Transcraniano, estimulador
Fisioterápico e Aparelho de ultrassonografia Fisioterápico da Fundação
Hemominas. Valor total do contrato: R$ 210.000,00. Vigência: 09/06/14
a 08/06/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.21 - Fonte 10.1 –Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de Oliveira,
representante da empresa WF Tecnologia Científica Ltda. – EPP.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 303/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mata Verde. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 385/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bela Vista de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014
até 21 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 277/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagamar. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 271/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 15 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 412/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iguatama. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 326/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Pacuí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 01 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 372/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Albertina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1634/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de junho de 2014 até 09 de
junho de 2015. Assinatura: 06/06/2014. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor).
Extrato do Termo de Convênio nº. 192/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Malacacheta. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de aparelho de Raio X Portátil. Valor R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 09/06/2014.
Vigência: 08/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Maria Ivone Ramalho dos Santos (Prefeita).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 302/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Grupiara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2317/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.255.748,31 (um
milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito
reais e trinta e um centavos). LEIA-SE: R$ 1.255.748,31 (um milhão,
duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e
trinta e um centavos) sendo R$ 1.225.125,00 (um milhão, duzentos e
vinte e cinco mil e cento e vinte e cinco reais). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.
2317/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 06/06/2013, Caderno I.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 319/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 288/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brumadinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 20 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 328/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Módica. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1901/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Contagem. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Padrão Tipo 03. Valor R$ 1.321.353,36 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis
centavos) sendo R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado, R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove
mil reais) provenientes de recursos federais e R$ 212.353,36 (duzentos
e doze mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) sob
a dotação orçamentária: 1131.10.301.0008.1060-449051 ficha 31001,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/12/2013. Vigência: 22/12/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Carlos
Magno de Moura Soares (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para
corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1901/2013,
publicado no “DOE-MG”, dia 24/12/2013, Caderno I.
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Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo
Pregão Eletrônico Registro de Preços
Planejamento SIRP nº 317. 2013.
LOTE 07 – Leitor Óptico
A SES/MG torna público que foi INDEFERIDO o recurso interposto
pela empresa CODE77 LTDA, conforme Memorando da Assessoria de
Gestão em tecnologia da Informação nº. 345/2014 e Memorando da
Subsecretaria de Assistência Farmacêutica nº. 331/2014, mantendo a
decisão que classificou e habilitou a empresa COMPEX TECNOLOGIA LTDA referente ao lote 07 do Pregão supracitado. Maiores informações através do e-mail: ncm@saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Marcos Vilela de Oliveira – Superintendência de Gestão.
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Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 407/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João da Lagoa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 726/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de Jesus. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 21 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1474/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2014 até 09
de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1373/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália,
município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de junho de 2014 até 06 de maio de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 640/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 21 de julho de 2014 até 20 de julho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 843/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Educacional Lucas Machado
FELUMA, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 30 de outubro de 2014 até 03 de março de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 280/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 23 de
fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 09/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 333/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gurinhatã. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 14 de
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-ATOS DO SENHOR VISE PRESIDENTE-RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.°
2320310.000062/2014
Ratifico, nos ternos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças a compra emergencial do medicamento FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA junto a empresa MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA-EPP, no valor total de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais).Belo Horizonte 06 de junho de 2014.(a) Marcus
Flávio de Las Casas Ignácio Silva-Vice Presidente.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3477/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL VIEIRA E QUEIROZ LTDA. Pregão nº 055/14. Objeto: Aquisição de suco/néctar de
frutas para Unidades Regionais e Coletas Externas da Fundação Hemominas. Valor total do contrato: R$ 252.800,00. Vigência: 09/06/14 a
08/06/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.33903
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3479/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DATAFILME SISTEMAS DE
IMAGENS E INFORMAÇÃO LTDA. Pregão nº 003/14. Objeto: Prestação de serviços de preparação, digitalização e microfilmagem eletrônica de documentos. Valor total do contrato: R$ 893.996,28. Vigência: 09/06/14 a 08/06/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.3
72.0001.339039.27.0 - Fonte 10.1 –Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Antônio
Carlos de Souza, representante da empresa Datafilme Sistemas de Imagens e Informação Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.513/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE
BRASIL LTDA. Pregão nº 027/13. Objeto: Aquisição de cânula. Valor
total do contrato: R$ 6.598,08. Vigência: 09/06/14 a 08/06/15. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.044.1052.0001.339030.13.1 - Fonte
10.1 – TDCO 083/13 SES/HEMOMINAS. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Maria Aparecida Gomes, representante da empresa Fresenius Hemocare Brasil Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2977/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SERQUIP – TRATAMENTO
DE RESÍDUOS MG LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do
contrato por 12 meses, a partir de 01/07/2014 e acréscimo de 17,39%.
Cláusula Segunda: Em virtude do acréscimo, o valor contratado passa
a R$ 636.675,84. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10
.302.187.4.372.0001.339039.59 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os
Srs. Janilto Santos Machado e Gilson Almeida Vilela, representantes da
empresa SERQUIP – Tratamento de Resíduos MG Ltda.
13 cm -09 569366 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2273/2012, de prestação de
serviço. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 06
meses, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 18/06/2014 a 17/12/2014. Dotação orçamentária: 2261.
10.122.701.2002.0001.339039.60.1, 2261.10.122.701.2002.0001.3390
39.10.1.; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Four Net
Teleinformatica Ltda. Assinatura: 06/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -09 569024 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2620/2014. Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2
002.0001.339039.31.0.60.1. Valor: R$ 534.561,82. Dispensa de Licitação N.º 004/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Assinatura: 09/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2290/2012, de prestação de
serviço. Objeto: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 60
meses dias, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 07/06/2014 e 06/08/2014. Dotação orçamentária: 226
1.10.122.701.2002.0001.339039.60.1; Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: RV Imola Transportes e Logística Ltda. Assinatura:
06/06/2014. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente FUNED.
2 cm -09 569433 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 151/2014 - Pregão Eletrônico n.: 034/2014 –
Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais, visando o atendimento
de pacientes internados no HRJP/FHEMIG.
Abertura 25/06/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 120/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de óleo diesel combustível automotivo comum, em
25/06/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 09/06/2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO- A Administração Central
torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
0500005 90/2014 para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO
(DIVERSOS), em virtude de necessidade de agrupar os itens no Portal
de Compras. 09/06/2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre
a FHEMIG/HAC e o (a) F.F. Controle e Certificação Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10855326
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 10.262,25 (total estimado)
Vigência: 21/05/2014 até 20/05/2015
Número do Processo: 0693/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/05/2014
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cooperação Técnica entre a EMG/SEE e Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais /
SECTES, s/nº, assinado em 06/06/2014. Objeto: Promover a inclusão
digital e alfabetização tecnológica de alunos da rede pública, beneficiados por meio de cursos de iniciação em informática. Vigência: da data
de sua publicação até 31/12/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1004/2014. Data: 06/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Alvorada de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$377.379,21. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1005/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Araújos. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$57.446,23. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1006/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bom Repouso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$209.433,69. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1007/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cambuquira. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$164.231,27. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1008/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Chácara. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$16.147,99. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1009/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Chiador. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$12.764,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1010/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cordislândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$29.982,09. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1011/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Coronel Pacheco. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$19.376,33. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1012/2014. Data: 06/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Fronteira dos Vales. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$89.154,48. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1013/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guaranésia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$86.388,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1014/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ijaci. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$146.842,61. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1015/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ipatinga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$86.297,59. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1016/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itabira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$417.293,59. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1017/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oliveira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$185.300,83. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1018/2014. Data: 06/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana do Deserto. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$35.812,10. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1019/2014. Data: 06/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$711.542,83. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1020/2014. Data: 06/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Paraíso. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$165.694,24. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1021/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Veredinha. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$147.901,12. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1022/2014. Data: 06/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Araponga. Objeto: Execução de reforma
na E.M. Rita Corrêa de Lima. Valor: R$200.000,00. Dotação: OP/2014:
1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
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