TJMG 06/06/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012 e Item 14.2 alínea b do Edital Pregão Eletrônico 296/12
que originou a Ata de Registro de Preços 193/13. Multa de 0,3% por dia
sobre o valor do fornecimento realizado com atraso inferior a 30 dias.
Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente
de Controle Financeiro e de Custos
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Extrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº5677/13. Contratada: H.
Medical Importação e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$115.920,00. Vigência: 24/07/14 a 23/07/15. Dot. Orç.: 2011 10 302
732 4067 0001 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da
Lei Federal n° 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e João
Luiz Mercadante – Contratado.
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Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 37DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana Lopes da Silva Oliveira.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 28/05/2014. Base
legal: Artigo 13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do
Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira –
DIPGF/IPSEMG e Luciana Lopes da Silva Oliveira. Data da Assinatura: 28/05/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 02DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Mirian Aparecida Mendes de Souza.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 27/05/2014. Base
legal: Artigo 13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do
Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira –
DIPGF/IPSEMG e Mirian Aparecida Mendes de Souza. Data da Assinatura: 27/05/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 193DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana Maria Cezário. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 29/05/2014. Base legal:
Artigo 13, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, III do Decreto
Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/
IPSEMG e Luciana Maria Cezário. Data da Assinatura: 30/05/2014.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.089.0.2013. Partes: MGS
e a 1001 Embalagens e Descartáveis Ltda. Objeto: Acréscimo em
R$20.212,50, o que corresponde a 25% do quantitativo do item inicialmente contratado referente ao Lote 12, sendo 16,94% do valor total
inicialmente contratado. Assinatura: 05/06/2014.
Extrato do Contrato nº J122.0.2014. Partes: MGS e M. Pires Fernandes
& Cia Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal (Papel
Higiênico). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor:
R$1.036.800,00. Assinatura: 05/06/2014.
Extrato da Decisão em Recurso Administrativo - Processo Administrativo Punitivo nº PA.PUN.042.14 - BV Equipamentos de Proteção
Ltda. Decisão: manutenção das sanções de multa contratual no valor de
R$1.051,05. (Hum mil, cinquenta e um reais e cinco centavos) cumulada com suspensão temporária do direito de licitar pelo prazo de 24
meses. MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Belo Horizonte, 05/06/2014 - Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora-Presidente
da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010498
Partes: EMG/SEF e Tecno Temp Comércio Instalação E Manutenção
Ltda. Objeto: Suspensão por 120 (cento e vinte) dias da prestação de
serviços executada nos condicionadores de ar localizados nas Unidades Centrais da Secretaria de Estado de Fazenda/MG, com início em
01/04/2014 e término em 29/07/2014. Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho – Titular da Superintendência de Gestão e Finanças/SEF – 05/06/2014.
ADMINISTRAÇÂO FAZENDÁRIA DE VIÇOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 5236/2010
de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS AF/2º NÍVEL/VIÇOSA por meio da SEF e o fornecedor
20.320.503.0001-51 – FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, Processo nº 1191250 00005/2010, Dispensa de Licitação. Justificativa da
rescisão, extinção da unidade executora.
Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo - Masp:339839-3
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
III Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010407
Partes: EMG/SEF e Stratum Segurança Ltda. Objeto: I – Alteração
docaput da Cláusula Terceira – “Do Preço”; II - alteração da Cláusula
Nona – “Do Valor Estimado”; e III – alteração do Anexo III – “Planilhas de Custos Globais”. Valor Estimado: R$ 48.591,85 (quarenta e oito
mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), sendo
R$ 31.646,12 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e doze
centavos) para manutenção, e R$ 16.945,73 (dezesseis mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) para peças.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Titular da Superintendência de Gestão e Finanças/SEF – 05/06/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
- DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE SESSÃO
PÚBLICA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 - PROPOSTA DE
PREÇO - CONCORRÊNCIA 1191001 141-2013
OBJETO: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços técnicos de informática, sob demanda, para Secretaria de Estado
de Fazenda de Minas Gerais, conforme especificações do Edital e de
seus Anexos.
A SEF/MG comunica que, por decisão da Superintendente de Gestão e
Finanças, de 05/06/2014, foi CONCEDIDO PROVIMENTOPARCIAL
ao recurso interposto pela licitante CPM BRAXIS S.A. e NEGADO
PROVIMENTO ao recursointerposto pelaINDRA BRASIL SOUÇÕES
E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A.. As razões que motivaram tal
posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na SEF/SGF/DCOM, localizada na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Edifício Gerais – 6º andar- lado ímpar; Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, 4001. Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, e no
site: www.compras.mg.gov.br =>Licitações em Destaque => Concorrência 1191001 141/2013 e www.fazenda.mg.gov.br => Licitações =>
Concorrência Pública => Concorrência Pública 141/2013.
Comunica, ainda, que o Envelope nº 3, referente à Proposta de Preço,
será aberto em sessão pública, no próximo dia 09 de junho, segundafeira, às 10:00 hs, na SEF/MG, localizada na Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Edifício Gerais – 6º andar – Sala de reuniões nº 06,
situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001 - Bairro Serra
Verde – BH/MG. Belo Horizonte, 05 de junho de 2014. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e
Finanças – SGF/SEF/MG.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato 855/2014 de 05/06/2014, celebrado entre MGI
- MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. e MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de consultoria especializada em economia e finanças. VALOR GLOBAL: R$ 71.800,00 (setenta e um mil
e oitocentos reais). FORO: Belo Horizonte/MG. CARTA CONVITE
Nº 002/2014.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas
Gerais Participações S.A e a SEGOV – Secretaria de Estado de Governo,
celebrado em 05 de junho de 2014. OBJETO: conjugação de esforços
entre os partícipes visando à execução de ProMunicípio, no que diz respeito à finalidade fixada no art. 3º, II, do Decreto nº 46.216/13. VIGÊNCIA: 03 anos da data da assinatura. Foro: Belo Horizonte.
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Torna sem efeito, por erro na numeração, a publicação do Extrato
do Extrato do Convênio 771/2014 de 23/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município Santo Antônio do Jacinto,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 160.00,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do Convênio 772/2014 de 23/05/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município lagoa Grande, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 307.00,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do Convênio 832/2014 de 05/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Lagoa Grande, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 93.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 166/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de São Francisco. Abertura dia 26/06/2014, às 09h30min, no
site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 05 de Junho de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1772.04.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada destinado ao Presídio Ponte Nova. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo : a) A prorrogação do período de vigência do contrato inicial por mais 02(dois) meses, a contar de
04 de junho de 2014. VALOR: o valor em função deste Termo Aditivo
é de R$ 904.025,56 (novecentos e quatro mil vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Alvimar Gaspar dos Reis.Assinatura em 05/06/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1776.05.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo. OBJETO: Constitui objeto
do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, a contar de 09/06/2014; os termos do
art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. VALOR: O valor do contrato pelo prazo
deste termo aditivo corresponde a R$ 631.086,48(seiscentos e trinta
e um mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme
ANEXO I deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária n° 1421.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.
1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias Lima.
Assinatura em 05/06/2014.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2014. Objeto: Aquisição de
Medicamentos. Abertura dia 03/07/2014, às 09h30minh, no site www.
compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde
– Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
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DESPACHO
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 212/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, TIAGO
RODRIGUES DA SILVA, MASP: 1.358888-4, lotado na Centro Socioeducativo de Uberaba/MG, com fulcro no item II, da Cláusula Décima
– DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
212/2014, à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento.
Belo Horizonte, 5 de junho 2014.
Camila Silva NicácioSubsecretaria de Atendimento
às Medidas Socioeducativas
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 119/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas VII - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento
do Pregão em referência para o
Dia 18/06/2014 às 10h00min.
Favor retirarem novo edital retificado disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 132/2014 assinado
em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado LUIZA MARILAC DA SILVA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 09/06/2014 o Contrato administrativo n° 132/2014, assinado em 11/12/2013. Assinam pela SES JOSE
GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado LUIZA MARILAC DA SILVA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 21/2014.
Objeto: Medicamentos Alto Custo IV - 2014
A SES/MG torna público aos interessados o DEFERIMENTO do
recurso
apresentado pela empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda para o lote 10.
Comunicamos ainda aos participantes que após a habilitação técnica da
empresa Kollimed Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, classificada em 1º lugar para os lotes 02,
08 e 09, foi verificado e constatado
o indeferimento da renovação de Registro, pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANIVSA, conforme
publicado no DOU em 14/04/2014 – pag. 21/24. Ante o exposto, declaramos à inabilitação da empresa Kollimed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda para os lotes 02, 08, 09 e 10,
com fulcro no PARECER/AJ Nº. 0720/2014.
Seguindo o princípio constitucional de ampla defesa e contraditório,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
manifestação da empresa Kollimed Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, frente a sua inabilitação
para os lotes 02. 08 e 09, conforme disposto na Lei de Licitações nº
8.666/93.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0200/2014, Processo nº. 02000912(2014) Inexigibilidade de Licitação nº 0200(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Resgate Emanuel, do município de Poços de Caldas - Minas Gerais. CNPJ:
41.777.806/0001-78. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais
e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade
de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica
credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida. Valor
estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil
reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais)
. Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1.
Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 28/05/2014 Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Casa
de Resgate Emanuel, o Sr. Sebastião Carlos da Silveira e sua responsável técnica, a Sra. Raíssa Kelen Santos; e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Poços de Caldas, a Sra. Fátima Livorato.
Extrato do termo de Compromisso nº 030/2014, entre si celebram
o município de Sete Lagoas e o Fundo Municipal de Saúde de Sete
Lagoas CNPJ: 00.634.997/0001-31 Objeto: Adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado – PIPA. Valor estimado global: R$
805.865,40 (oitocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 13.431,09 (treze
mil quatrocentos e trinta e um reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.242.237.4209.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos
do Tesouro do Estado. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 06/05/2014. Assinam: Pelo município de
Sete Lagoas, o Sr. Márcio Reinaldo Dias Moreira e pelo Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas e Gestor do SUS municipal, o Sr. Breno
Henrique Avelar de Pinho Simões.
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Extrato do Termo de Contrato nº 0200/2014, Processo nº. 02000912(2014) Inexigibilidade de Licitação nº 0200(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Resgate Emanuel, do município de Poços de Caldas - Minas Gerais. CNPJ:
41.777.806/0001-78. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais
e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade
de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica
credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida. Valor
estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil
reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais)
. Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1.
Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 28/05/2014 Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Casa
de Resgate Emanuel, o Sr. Sebastião Carlos da Silveira e sua responsável técnica, a Sra. Raíssa Kelen Santos; e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Poços de Caldas, a Sra. Fátima Livorato.
Extrato do termo de Compromisso nº 030/2014, entre si celebram
o município de Sete Lagoas e o Fundo Municipal de Saúde de Sete
Lagoas CNPJ: 00.634.997/0001-31 Objeto: Adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado – PIPA. Valor estimado global: R$
805.865,40 (oitocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta centavos), e o valor mensal estimado de R$ 13.431,09 (treze
mil quatrocentos e trinta e um reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.242.237.4209.0001-334141-10.1. Fonte: Recursos
do Tesouro do Estado. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 06/05/2014. Assinam: Pelo município de
Sete Lagoas, o Sr. Márcio Reinaldo Dias Moreira e pelo Fundo Municipal de Saúde de Sete Lagoas e Gestor do SUS municipal, o Sr. Breno
Henrique Avelar de Pinho Simões.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INABILITAÇAO E MANIFESTAÇAO DE RECURSO DO PREGÃO
ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2013 – Plataforma elevatória vertical com instalação inclusa.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, comunica aos interessados a INABILITAÇAO da
Empresa Portozelo Atacadista Ltda., conforme Parecer/AJ/nº 387/2014
no que tange a documentação de habilitação ¨Atestado de Capacidade
Técnica” , e convoca os interessados a participar da reabertura da sessão
do Pregão, a ser realizado no sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br
as 11:00 horas do dia 10/06/2014, onde realizaremos a desclassificação
e efetuaremos as demais fases do processo
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
Marcos Vilela de Oliveira
Superintendência de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO da publicação no “MINAS GERAIS” do dia
03/06/2014, página 90, refere-se ao Extrato do 1° Termo Aditivo do
Contrato n°. 39313/2012, cujo objeto é a prorrogação de execução contratual. Onde se lê: Objeto: Prorrogação da execução do contrato por
mais 12 (doze) meses; Leia-se: Objeto: Prorrogação da execução por
mais 12 (doze) meses a contar de 02/01/2014.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados. Objeto: Vitrectomia posterior em olho esquerdo, para atender a ação judicial 0041439-64.2013.8.13.0400, Processo1321127165/2014, Dispensa de Licitação nº36, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),
Autorização em 03/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 03/06/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1818/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa das Mercês, município de São
João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de junho de 2014
até 08 de dezembro de 2014. Assinatura: 04/06/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo Pugliese
(Diretor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 444/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lamim. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de junho de 2014 até 18 de agosto de 2014. Assinatura:
04/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)
e Francisco Nogueira Reis (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2467/2013, publicado
no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/12/2015.
LEIA-SE: Vigência: 26/12/2014.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
191/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP. Objeto: Investimento,
visando à recuperação de Taludes na Gerência Regional de Saúde de
Ponte Nova. Valor R$ 1.444.987,88 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito
centavos) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4391">4291.10.301.237.4391.0001449051-10.1 e 4291.10.301.237.4388">4291.10.301.237.4388.0001-449051-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 05/06/2014. Vigência: 04/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Antônio Costa
Iannotti (Diretor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, que entre si celebram, a Secretária do Estado de
Saúde e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Suplementar a Cláusula Terceira dos Recursos Orçamentários
e Financeiros do Termo de Descentralização de Credito Orçamentário. Valor: R$ 1.496.855,26 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis
mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) sob
as Dotações Orçamentarias: 4291.10.301.237.4391">4291.10.301.237.4391.0001-449051.10.1
e 4291.10.301.237.4388">4291.10.301.237.4388.0001-449051.10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 05/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário), Fernando Antônio Costa Iannotti (Diretor Geral).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2317/2013, publicado no DOE-MG,
em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 1.255.748,31 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta
e um centavos). LEIA-SE: R$ 1.255.748,31 (um milhão, duzentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um
centavos) sendo R$ 1.225.125,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco
mil e cento e vinte e cinco reais).
11 cm -05 568214 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40512/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Pregão nº 009/13. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratórios (lote 1). Valor total do contrato: R$ 11.600,00. Vigência:
27/05/14 a 26/05/15. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4.391.
0001.449052.09 - Fonte 37.1 – Convênio Fundo a Fundo Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira nº 2019/2012 – 9001809. Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Leandro Tadeu Henriques Fernandez, representante da
empresa Rem Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 212/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e empresa RENATO DE PAIVA FERREIRA EPP, resolvem de comum acordo, retroativamente a partir de 01/04/14,
rescindir o contrato nº 212/10, firmado em 18 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas
todas as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Renato de Paiva
Ferreira, representante da empresa Renato de Paiva Ferreira – EPP.
5 cm -05 567768 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:Pregão
Eletrônico nº070/2014 Processo nº2320310.000070/2014 Serviço de
Manutenção Preventiva/Corretiva em Elevadores”, a sessão será realizada às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2014; Pregão Eletrônico nº
083/2014, Processo nº 2320310.000083/2014“Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Física Médica”, a sessão será realizada às
09:00 horas do dia 23 de junho de 2014; Pregão Eletrônico nº 108/2014
Processo nº 2320310.000108/2014 “Serviço de Produção e entrega de
Lanches (pães) para funcionários do Centro de Tecidos Biológicos-CETEBIO”, a sessão será realizada às 09:00 hora do dia 24 de junho de
2014, ambos com data e hora limites para cadastramento das propostas
comerciais no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se
disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
O Pregoeiro.
4 cm -05 567799 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 082/2014 processos 2261032 082/2014, objeto: Serviços de impressão gráfica (bulas). O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18/06/2014, e o início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 18/06/2014. Belo Horizonte,
05/06/2014.
2 cm -05 568157 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDE VOLUME - Planejamento 358/2013, RP 95/2014,
Pregão 358/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO DIVERSOS - Planejamento 364/2013, RP 96/2014, Pregão
364/2013. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 05 de junho de 2014.
2 cm -05 567793 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS ORAIS,
TÓPICOS E HEMODERIVADOS - Planejamento 360/2013, RP
97/2014, Pregão 360/2013. A íntegra da referida Ata estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 05 de junho
de 2014.
2 cm -05 567894 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 124/2014 para
a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 18/06/2014 às 09h00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
05.06.2014.
2 cm -05 567884 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Air
Liquide Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10979418
Objeto: Locação de aparelhos médico-hospitalar - Equipamentos
de ventilação mecânica não invasiva.
Valor: R$ 1.569.974,40 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0489/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 05/06/2014
