TJMG 06/05/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo
SRE de Leopoldina

SRE de Muriaé

Freitas Nogueira, ASEIP, Ato nº 17/98, publicado em 17/06/98, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 02 de junho de 1998,
leia-se: 4º quinquênio, a contar de 31/05/1998.

Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:344.446-0, Nilza do
Carmo de Barros Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIF
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;

Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338879-0-01 Lourdes
Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEBIIF, Ato nº 42/04, publicado em
11/12/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
18/09/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 16/09/04.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia Campos dos Reis, Ato nº
02/94, publicado em 08/07/94, a partir de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIA, Ato nº 10/05, publicado em 27/04/05,
por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 08/11/04,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 07/11/04.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
Revoga no Ato nº 01/96, publicado em 23/02/96, de designação para
função de Coordenador de Escola/10%, a parte referente ao servidor:
Laranjal: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 568741-3-01
Ruth Pereira Duarte, PEBTIIA, em razão de dispensa de dispensa de
designação, a partir de 09/07/96.
05 553023 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor,
em cumprimento a diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 5337993-01 Eduardo Joaquim de Oliveira, a partir de 27/07/08, referente ao
cargo de ASBIE.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:524.238-3, Mary Elsy Souza Caçador Ramos,
a/p de 23/08/13, ref. ao PEBIA (admissão 01) com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”
da L.C 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 anos correspondente à carga horária de 108 h/a;Cataguases – E. E. “Guido Marliére”
- Masp:525.866-0, Sebastiana Rosa de Carvalho, a/p de 22/10/13, ref.
ao ASBIF (admissão 01) com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02 à remuneração
proporcional 19/30 avos;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ‘b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E. E.”Guido Marliére” - Masp: 1.235.861-0, José Admir de Souza, ASBDI (admissão
01), a/p de 30/03/14;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”
- Masp:1.048.283-4, Martinha do Carmo Santiago, ASBIB, a/p de
26/02/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:267.863-9, Claudia Maria Moura de
Castro Amaral, a/p de 20/01/11, ref. ao cargo de EEBIIE (admissão
01);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza Maria da Silva, ATBIVO
(admissão 01) por 03 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a/p de
06/05/14,” com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião
Silva Coutinho” - Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva,
PEBIIB, (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/06/13;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” Masp:267.863-9, Claudia Maria Moura de Castro Amaral, EEBIIE, ref.
ao 6º quinq. mag. A/p de 20/01/11;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 19 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:274.191-6,
A.M.L, PEB1G (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp: 244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 21 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - – Masp:378.337-0,
R.C.P, PEB1D (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp: 244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 22 /2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases - – Masp:267.897-7,
J.D.C.B, PEBIIG (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp: 244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp: 388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO -ATO Nº
19/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO
PELA PORTARIA SRE/Leopoldina Nº 09/2014 publicado no MG
de 18/03/2014, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:896.905-7,
M.R.G.P.M, ASBIA, (admissão 01) E DECIDE Pela manutenção da
vigência da concessão do 2º quinq. sem reposição de débito aos cofres
públicos, por concluir que não houve “má fé” e por ter a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei
14.184/02 e Resolução 37/05/SEPLAG para regularização dos registros
funcionais da servidora;
02 552592 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014.
ANULA NO ATO Nº 12/14 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel
Vieira” -Masp: 344.446-0, Nilza do Carmo de Barros Silva, PEBIIF
(admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio ref. ao
5º quinq. publicado em 15/04/14, por motivo de duplicidade de
publicação;ANULA NO ATO Nº 25/06 ref. ao servidor: Pirapetinga –
E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:303.395-8, Emilda Aguiar Lima,
ASBIIIG (admissão 01) no a parte em que anulou Férias- Prêmio Afastamento publicado em 10/06/06, por motivo de duplicidade de publicação de anulação;ANULA A PORTARIA ATO Nº 20/2014 ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp: 343.004-8, M.A.P.C, ASBIG (admissão
01) no a parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em
29/04/14, por motivo de instauração indevida;
‘RETIFICAÇÃO – ATO Nº07/2014.
RETIFICA O ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp: 267.863-9, Claudia
Maria Moura de Castro Amaral, EEBIIE.Ato nº 23/94 publicado em
25/06/94, por motivo de aplicação da proporcionalidade prevista no art.
285 II da CE/1989. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 01/05/94.Leia-se: 3º
quinq. de mag. A/c de 18/05/92;Ato nº 23/03 publicado em 16/07/03,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 4º quinq.
a/p de 06/01/03. Leia-se: 4º quinq. mag. a/p de 22/01/01;Ato nº 08/08
publicado em 18/03/08, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 5º quinq. mag. A/p de 24/01/08. Leia-se: 5º quinq. mag.
A/p de 21/01/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA, NO ATO DE Concessão de Abono de Permanência ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:389.734-5, Marilene de Jesus Barbosa Clemente, PEBIIM
(admissão 01). Ato nº 09/14 publicado em 15/04/14, por motivo de
incorreção no Masp.Onde se lê: Masp:329.569-8.Leia-se: Masp:
389.734-5;
02 552593 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais, PEBIIG, Ato nº 21/12, publicado em 11/10/12,
por erro no número do benefício e no número de dias: onde se lê: por 06
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/12,
leia-se: por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/12, por 01 mês e 09 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/01/13 e por 01 mês e 20 dias, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/13, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 520687-5-01 Laura Marta
Di Filippo Montesano, PEBIIH, Ato nº 29/11, publicado em 24/05/11,
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/10/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338879-0-01 Lourdes
Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEBIIF, Ato nº 40/04, publicado em
11/12/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/09/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Oportunamente, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber
da Silva Meireles, PEBIA, Ato nº 10/05, publicado em 27/04/05, por
erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 351677-0-01 Tania
Lucia Vieira, PEBIE, ato publicado em 29/03/11, por erro na vigência:
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/11,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 520687-5-01
Laura Marta Di Filippo Montesano, PEBIIH, Ato nº 01/10, publicado
em 11/01/11, por erro na vigência: onde se lê: 10º biênio, a partir de
23/12/10, leia-se: 10º biênio, a partir de 18/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 338879-0-01 Lourdes Oliveira Alvarenga de Carvalho, PEBIIF, Ato nº 33/04, publicado
em 29/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 7º biênio, a partir de
26/02/04, leia-se: 7º biênio, a partir de 24/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria
Rosangela da Costa, PEBTIIA, ato publicado em 10/09/93, por erro na
vigência: onde se lê: 10º biênio, a partir de 07/05/93, leia-se: 10º biênio,
a partir de 23/12/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-01 Myrian
Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIJ, ato publicado em 10/10/90, por
erro na vigência: onde se lê: 2º biênio, a partir de 13/07/90, leia-se: 2º
biênio, a partir de 25/02/90; ato publicado em 15/10/92, por erro na
vigência: onde se lê: 3º biênio, a partir de 07/07/92, leia-se: 3º biênio,
a partir de 11/04/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 296252-0-02
Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIA, Ato nº 01/12, publicado
em 10/01/12, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de
04/06/11, leia-se: 8º biênio, a partir de 01/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIA, Ato nº 19/04, publicado em 16/06/04,
por erro na vigência: onde se lê: 2º biênio, a partir de 11/02/04, leia-se:
2º biênio, a partir de 10/02/04; Ato nº 39/10, publicado em 14/09/10,
por erro na vigência: onde se lê: 5º biênio, a partir de 29/04/10, leia-se:
5º biênio, a partir de 24/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Gratificação Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 351677-0-01
Tania Lucia Vieira, PEBIE, ato publicado em 05/06/96, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/03/96, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 20/02/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Gratificação por curso de Pós-Graduação, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328647-3-02 Nair Batista Ferreira de Rezende, Ato nº 27/99, publicado
em 24/11/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 20 de outubro
de 1999, leia-se: a contar de 27 de novembro de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Processo Administrativo - Conclusão, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 319538-5-01, T.M.D.B., PEBIIL, Ato nº 12/14, publicado em
15/04/14, por erro na vigência: onde se lê: de 26/05/11 para 06/07/11,
leia-se: de 26/05/11 para 11/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 520687-5-01 Laura Marta Di Filippo Montesano, PEBIIH, Ato nº 20/11, publicado em 24/05/11, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 26/10/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 20/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Gonçalves Couto, MaSP 351677-0-01 Tania Lucia Vieira,
PEBIE, ato publicado em 04/04/01, por erro na vigência: onde se lê: 3º
quinquênio de magistério, a contar de 05/03/01, leia-se: 3º quinquênio
de magistério, a contar de 18/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Gonçalves Couto, MaSP 351677-0-01 Tania Lucia Vieira,
PEBIE, ato publicado em 20/12/11, por erro na vigência: onde se lê: 5º
quinquênio de magistério, a partir de 17/02/11, leia-se: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 16/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 358114-7-01 João Batista de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 529684-3-01 Lúcia Felício da Silva, a partir de
01/04/14, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9478 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, a partir de 01/04/14,
referente ao ANE I IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7607 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/ 1989, do servidor: Miraí: Servidor em
Adjunção junto à APAE de Miraí, MaSP 938496-7-01 Irene Maria de
Resende, a partir de 01/04/14, referente ao PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5055 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula o Ato nº 19/95, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a
parte em que concedeu 2º biênio, publicado em 19/09/95, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula o Ato nº 32/01, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a
parte em que concedeu 5º biênio, publicado em 26/09/01, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula no Ato nº 42/11, referente ao servidor: Laranjal: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274441-5-01 Marilda
Nunes de Morais Pinheiro, PEBIF, a parte em que concedeu 6º quinquênio de magistério, publicado em 20/12/11, por motivo de vigência
antecipada, após conclusão de processo administrativo, para regularizar
situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14
Anula o Ato nº 01/96, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a parte em que concedeu 1º quinquênio magistério, publicado em
12/01/96, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula o Ato nº 56/00, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a parte em que concedeu 2º quinquênio magistério, publicado em
29/12/00, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula o Ato nº 09/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a parte em que concedeu 3º quinquênio magistério, publicado em
23/03/06, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula o Ato nº 01/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a parte em que concedeu 4º quinquênio magistério, publicado em
17/01/11, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula o Ato nº 19/95, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, a
parte em que retificou 1º biênio, publicado em 19/09/95, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula o ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes,
MaSP 319461-0-01 Myrian Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIJ, a
parte em que retificou 2º biênio, publicado em 07/01/92, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 15/06, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 319461-0-01 Myrian Quearelli de Rezende
Pedrosa, PEBIIJ, a parte em que retificou 3º biênio, publicado em
14/07/06, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 04/14, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 333317-6-01 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais,
PEBIIG, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 07/03/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 11/09, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Laranjal: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328647-3-02 Nair Batista
Ferreira de Rezende, na parte em que retificou Gratificação por curso
de Pós-Graduação, publicado em 22/09/09, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 01/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 319538-5-01, T.M.D.B., PEBIIL,
a parte em que retificou Ato de Processo Administrativo - Conclusão,
publicado em 29/04/14, por motivo de erro no nome do município e
da escola.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino
Benassati, MaSP 319491-7-01 Rita de Cássia Campos dos Reis,
PEBIIP, a parte em que retificou Quinquênio de Magistério, publicado
em 10/12/04, por motivo de impossibilidade de retificação, 1º quinquênio a contar de 13/12/90, 2º quinquênio a contar de 12/12/95, 3º quinquênio a contar de 10/12/00.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula no Ato nº 04/14, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 358114-7-01 João Batista de Freitas Nogueira, ASEIP,
na parte em que retificou 4º quinquênio administrativo, publicado em
29/04/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor
Tomás Aquino Pereira, MaSP 295116-8-03 Sebastião de Campos Mantovani, PEBIIP, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/14.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 12/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
328646-5-01 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14.
FÉRIAS–PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274458-9
Marluce Albuini, PEBTIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/01/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
04/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01
Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, referente ao 2º biênio, a partir
de 21/07/95.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01
Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, referente ao 5º biênio, a partir
de 21/09/01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria
Rosangela da Costa, PEBTIIA, referente ao 3º quinquênio magistério,
a partir de 23/12/05; MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa,
PEBTIIA, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 26/12/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosangela da Costa, PEBTIIA, referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/12/95; MaSP 351661-4-01 Maria
Rosangela da Costa, PEBTIIA, referente ao 2º quinquênio, a partir de
21/12/00.
05 553020 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 32/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
353109-2, Elenita Ubália Ferreira Souto, PEBIIG, cargo 01, no ato
publicado em 02/08/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 + 23 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 + 24 h/a.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA SEPLAG–
ATO N° 33/2014
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” MaSP 609449-4, Maria Divina de Nascimento, ASBIC, cargo 01, no
ato publicado em 15/12/2012, onde se lê: à razão de 8.156 dias, leia-se:
à razão de 8.490 dias; MaSP 314270-0, Maria da Conceição dos Santos,
ASBI-I, cargo 01, no ato publicado em 15/12/2012, onde se lê: à razão
de 10.590 dias, leia-se: à razão de 10.594 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
34/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1082868-9, Magnalda
Aparecida da Silva Campos, PEBIB, cargo 01, no ato publicado em
23/05/09, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício,
a partir de 28/01/09, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 27/01/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO N° 35/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
284343-1, Maria Lúcia Pinto, PEBIP/D3B, cargo 01, no ato publicado
em 05/04/14, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIP; João Pinheiro: EE.
“Quintino Vargas” - MaSP 374565-0, Beatriz Maria Teles de Menezes,
PEBIIIA, cargo 01, no ato publicado em 26/04/14, onde se lê: no ato
publicado em 15/03/04, leia-se: no ato publicado em 15/03/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
36/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 314258-5,
Maria Aparecida de Miranda, ASBIIIG, cargo 01, nos atos publicados
em 15/10/02, 15/07/03 e 14/10/04, onde se lê: 01 mês referente aos
1º e 2º qüinqüênios de exercício, 01 mês referente ao 2º qüinqüênio
de exercício, 01 mês referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício,
leia-se: 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício, 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício, 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
RETIFICAMOS o ato publicado no “MG” de 28/05/2011, referente à
conclusão de Processo Administrativo Nº 65/2011, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente
à servidora – Paracatu – EE. “Dr. Sérgio Ulhoa” – Masp 317.909-0,
PEBIIE, admissão 01 – Onde se Lê: pela manutenção das vigências do
4º e 5º qüinqüênios, embora indevidas por se aplicar ao caso do art. 65
da lei 14.184/2002; Leia-se: pela retificação do ato publicado no “MG”
22/05/2010, retificação do 4º qüinqüênio cuja vigência de 21/09/99
irá para 06/07/2001 e retificação do 5º qüinqüênio, onde a vigência de
15/11/2002 ira para 07/07/2006, sem restituição de débito uma vez que
não houve acertos financeiros, por ocasião da retificação citada.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
RETIFICAMOS o ato publicado no “MG” de 22/03/2014, referente à
conclusão de Processo Administrativo Nº 05/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à
servidora – Paracatu – EE. “Afonso Arinos” – Masp 254.064-9, PEB2F/
D1, admissão 01 – Onde se Lê: João Pinheiro; Leia-se: Paracatu.
30 552084 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir
de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente
à carga horária de 108 + 02 h/a; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP