TJMG 24/04/2014 -Pág. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL:
Nº 00042/2014 PROCESSO: N° 00127/2014 OBJETO: aquisição de leite integral UHT O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua
Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna
pública a licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data de abertura dos envelopes:
dia 12 de maio de 2014 às 14:00 horas Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a
responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Três Corações, 23
de abril de 2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha Chefe
da Divisão de Licitação
4 cm -23 548497 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº016/2014, destinada ao Registro de Preços para
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 09 horas do dia 07 de maio de 2014, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG
- telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 22 de abril de 2014. Fabiana
P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -22 548257 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Pregão Presencial nº. 030/2014 – Aquisição de
Caminhões equipados com tanques pipa. Julgamento dia
13/05/2014 às 13;00 hs.
Pregão Presencial nº. 031/2014 – Aquisição de tratores agrícolas e grades aradoras. Julgamento dia 13/05/2014 às 15;00
hs. Editais completo no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br – maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal
9016, Unaí-MG, 23/04/2014. Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA
PUBLICO – Ata de Registro de Preços nº. 011/2014 – Aquisição de Materiais de Expedientes.
Ata completa no sitio: www.prefeituraunai.mg.gov.br
– maiores informações no tel. (38) 3677 – 9610, ramal
9016, Unaí-MG, 23/04/2014. Antonio Carlos M. Ferreira
- Pregoeiro
4 cm -23 548539 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG,nos
termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 034/2014. Adjudicando a Empresa: Biotec Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.717.646/0001-45. Item: 01; e 02.
Prefeitura Municipal de Urucuia- 23 de abril de 2014 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG,nos
termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 036/2014. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, referente ao Contrato de Repasse n° 0.386.69990/2012/MAPA/CAIXA, e o município de Urucuia.
Adjudicando a Empresa: UnapelVeículos e Peças Ltda, CNPJ
nº 18.650.374/0001-18. Item: 01; Item: 02-Prefeitura Municipal de Urucuia- 23 de abril de 2014 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -23 548391 - 1
VARGEM BONITA – PL030/2014 - Pregão021/2014 - AQUISIÇÃO DE ADESIVOS PARA VEICULOS, BANNERS,
FAIXA DE LONA, PLACAS CHAPA GALVANIZADA
ADESIVADA PARA OBRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS - Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério:
Menor Preço – Item - Data/hora: 08/05/2014 09:00:00 h Maiores informações: AV. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -23 548364 - 1
MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 28/2014, critério de julgamento: menor
preço por lote. Objeto: aquisição de peças originais de 1ª
linha e/ou genuínas para os veículos e equipamentos da
frota do Municipio de Vazante. Protocolo dos Envelopes:
até as 08h45min o dia 09/05/14. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 09/05/14, às 09h, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; ou ainda adquirido
na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
23/04/14 – Pedro Jose de Araujo - Pregoeiro.
3 cm -23 548739 - 1
Prefeitura Municipal de Vermelho Novo-MG- Aviso de
Licitação. Processo Administrativo de Compras nº 040/2014
- Pregão Presencial nº 029/2014.Objeto: aquisição de veículo
tipo van, 16 lugares, zero quilômetro, conforme solicitação.
Abertura dos envelopes: 08/05/2014 às 13h00min.Local:
Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo,
situada à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48ª - Centro - Vermelho Novo-MG. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min. Tel: (33)
3351-8000 - José da Costa Cardoso - Pregoeiro Oficial.
2 cm -23 548794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG – 1)
Processo de Licitação nº 0061/2014 – Tomada de Preços e
nº 0003/2014 Objeto: Reforma da Estação de Tratamento
de Água - ETA em questão, se faz necessária levando em
conta as condições precárias de Abastecimento de Água na
região, melhorando e ampliando o atendimento ao cidadão
através da oferta de qualidade dos serviços de abastecimento
de água no município, proporcionando a melhoria na qualidade de vida da população. Visita Técnica: dias doze, treze e
quatorze de maio às 09h00 (nove horas). Recebimento dos

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 37

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Envelopes: 20/05/2014 09h00. Abertura e Julgamento da
Documentação: 20/05/2014 09h15. Abertura e Julgamento
das Propostas: 27/05/2014 09h00 – Horário oficial de Brasília/DF. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição na
sede da Prefeitura Municipal. Virgínia, 23 de abril de 2014.
Francisco Tadeu Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 548456 - 1
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados- Aviso de
Licitação –Pregão Presencial nº 13/2014 - Objeto: Aquisição
parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de
alinhamento e balanceamento em veículos da frota municipal. Dia da licitação: 08/05/2014 às 09:00hs. Local: Praça
Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital
disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 23 de
abril de 2014.
2 cm -23 548595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
seguinte modalidade: TOMADA DE PREÇOS NÚMERO
003/2014 – PA NÚMERO 048/2014. TIPO MENOR PREÇO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO
DA PREFEITURA DE CONTAGEM.ENTREGA DOS
ENVELOPES:Até as 09h30mindo dia 12 (doze) de maio de
2014 e com a abertura marcada para as 10h00min do mesmo
dia 12 (doze) de maio de 2014.Os interessados poderão ler e
obter o texto integral deste edital e seus anexos no site:www.
contagem.mg.gov/licitacaoesou na Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo Neves
número 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, telefone
(0**31) 3356.6658, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min. Luiz
Adolfo Belém – Comissão Permanente de Licitações, Contagem, 23/04/2014.
4 cm -23 548482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 002/2014
A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na seguinte modalidade: Concorrência nº 002/2014 – PA
024/2014, tipo menor preço, para contratação de empresa
sob o regime de empreitada a preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas e equipamentos, para prestação dos serviços de conservação e manutenção de estradas
vicinais, logradouros públicos, dragagem e limpeza de córregos, com alocação, operação e manutenção de máquinas e
equipamentos concernentes a secretaria municipal adjunta de
manutenção e serviços públicos do município, pelo prazo de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme o estabelecido no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, com entrega dos
envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze
horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e seis) de maio 2014
e com a abertura marcada para as 14:00 (quatorze horas) do
dia 26 (vinte e seis) de maio 2014. Obs: essa licitação esta
sendo republicada na forma da Lei. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos,
inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2014, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda
à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
horas, através da obtenção do DVD correspondente. No ato
de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro
DVD, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica,
com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e,
ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta,
os seguintes dados: razão social ou denominação completa da
empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome
da pessoa para contato.
Luiz Adolfo Belém
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
8 cm -23 548709 - 1

EDITAIS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se
encontram aberta o seguinte procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO:
TOMADA DE PREÇO Nº 006/14
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que realizou retificações no procedimento licitatório na modalidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, CONSISTENTES EM PROJETOS PARA
ADEQUAÇÃO DOS SEGUINTES PRÉDIOS MUNICIPAIS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES: TEATRO MUNICIPAL,CASA DA MEMORIA, PAÇO MUNICIPAL (PREFEITURA), CRECHE PROJETO MUTIRÃO,
MATERNO INFANTIL, POLICLÍNICA, ESF DO BAIRRO
DO HORTO, ESF DO BAIRRO MANTIQUEIRA, ESF DO
BAIRRO RIO NEGRO, POSTO DE COMBUSTIVEL E
GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Em decorrência desta publicação, ficam alteradas as datas
de realização da sessão pública: CREDENCIAMENTO E
OBTENÇÃO DO CRC: até 3 dias úteis antes da abertura, ou
seja, até dia 09/05/2014 das 12h00 às 18h00;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 14h00 do dia
14/05/2014;
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14/05/2014 às
14h30.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário
das 12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 – Ramal 217, ou ainda, através do
e-mail: [email protected].
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
7 cm -23 548346 - 1
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG, torna público
a prorrogação do Processo Licitatório de n°. 026/2014, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL 16/2014, cujo OBJETO
é a Aquisição de um veículo 0 km, potência mínima de 1.0
CV, flex, destinado a assistência à saúde, conforme convênio
1367/2013, da Secretaria de Estado de Saúde/MG para o dia
09/05/2014 às 14h, motivo: licitação deserta. Editais e informações na Praça da Matriz, 320, centro, na cidade de Romaria-MG, ou pelo telefone 34- 3848- 1252. Romaria-MG, 16
de Abril de 2014. Carlos Roberto Araujo- Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG realizará no dia
13/05/2014 às 14h, o Processo Licitatório de n°.033/2014,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS 06/2014 -OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida
Nossa Senhora da Abadia, em Romaria-MG, conforme
convênio 127/2013, Setop. Editais e informações na Praça
da Matriz, 320, centro, na cidade de Romaria-MG, ou pelo
telefone 34- 3848- 1252. Romaria-MG, 23 de Abril de 2014.
Carlos Roberto Araujo- Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG realizará no dia
09/05/2014 às 9h, o Processo Licitatório de n°.034/2014,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS 07/2014 -OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de rede de esgoto no loteamento Padre Eustáquio,
em Romaria-MG, conforme convênio 1294/2013- Segov.
Editais e informações na Praça da Matriz, 320, centro, na
cidade de Romaria-MG, ou pelo telefone 34- 3848- 1252.
Romaria-MG, 16 de Abril de 2014. Carlos Roberto AraujoPresidente da CPL.
6 cm -23 548451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS / MGAVISO DE LICITAÇÃO: MUNICÍPIO DE MEDEIROS,
torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará dia 15/05/2014, às 08:30 horas, na sala do Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014, Tipo
menor preço global, para obras de recuperação de estradas
vicinais MED-050, que liga a sede do Município de Medeiros
á comunidade do “Alto do Café”, segundo CONTRATO DE
REPASSE Nº 780908/2012/MAPA/CAIXA, conforme especificado no edital. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura, Av. Clodovel Leite de Faria, nº 400,
Centro, das 7:00 às 16:30 horas, pelo telefone (37)34345300 e pelo site: www.medeiros.mg.gov.br . Manuel Mourão
Bahia – Prefeito Municipal
3 cm -23 548333 - 1

AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público, com referência ao Edital
051/2014, Pregão Presencial 025/2014, com abertura prevista
para o dia 28/04/2014, às 09:00hs, cujo objeto é aquisição
de material médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico, equipamentos e mobiliários para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do
Retiro, tendo em vista erros na especificação dos itens: 04,
30, 51, 54, 93, 94, 105, 159, 167, 171, 173, 229, 328, 329,
338, 341, prorroga-se o prazo de abertura do edital para 06
de maio de 2014 às 09:00hs. Santo Antônio do Retiro/MG,
23/04/2014 - Julio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 548743 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/
MG. O Município de Pedra Dourada torna público nos termos da Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira o P.L. 029/2014, P.P
022/2014 às 09h00min do dia 05/05/2014. OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico
(incineração) e destino final das cinzas os resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, com freqüência de uma vez por
mês, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, cuja
franquia é de até 100 kg. O edital completo pode ser obtido
no site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 22
de abril de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita
Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 054/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
004/2014, abertura no dia 13/05/2014 às 14:00hs, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em construção civil
para prestação de serviços de execução de obras de construção da Academia da Saúde-Modalidade Ampliada no município de Santo Antônio do Retiro. Os interessados deverão
retirar o Edital na Comissão de Licitação desta Prefeitura,
Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110
- Santo Antônio do Retiro-MG, mediante o pagamento do
DAM - documento de arrecadação municipal na importância não reembolsável de R$ 100,00 (Cem reais) - 23 de abril
de 2014 - Paula Costa Cruz - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -23 548747 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 038/2014, abertura
dia 09/05/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de materiais e medicamentos odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde para serem
repassados e utilizados nos Postos de Saúde do Município.JP/
MG, 22/04/2014, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira.O
Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às
17h30.

3 cm -23 548594 - 1

3 cm -23 548376 - 1

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITABIRITO/
MG.Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna público
os resultados dos processos abaixo discriminado: - Pregão
Presencial 061/2014 - PL 088/2014. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para atender a demanda do Centro Hiperdia, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Item: 03.
Valor Total: R$ 945,60. Vencedora: Prolifarma Farmacêutica Ltda. CNPJ: 01.267.825/0001-30. Itens: 01 e 10. Valor
Total: R$ 239,00. Vencedora: RCA Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. CNPJ: 11.655.531/0001-39. Itens: 04, 05, 06 e 11.
Valor Total: R$ 316,10. A pregoeira declarou os itens 07
e 12 desertos e os itens 02, 08 e 09 frustrados. O Prefeito
Municipal ratificou a decisão da pregoeira. - Pregão Presencial 065/2014 - PL 093/2014. Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de medicamentos de especialidades para
atender a demanda de pacientes que utilizam o SUS Municipal, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 26.921.908/0001-21. Itens: 02 e 03. Valor
Total: R$ 41.764,00. Vencedora: Prolifarma Farmacêutica
Ltda. CNPJ: 01.267.825/0001-30. Item: 04. Valor Total: R$
2.650,00. Vencedora: RCA Comércio e Representação de
Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda.
CNPJ: 11.655.531/0001-39. Itens: 01, 06 e 07. Valor Total:
R$ 43.008,40. A pregoeira declarou o item 05 frustrado. O
Prefeito Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITABIRITO/
MG.Município de Itabirito/MG – A Pregoeira comunica data
para nova sessão referente ao Pregão Presencial nº 064/2014
– PL 092/2014, para classificação das propostas e início da
fase de lances. A nova sessão acontecerá no dia 25/04/2014
às 13 horas e 30 minutos, no Departamento de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Município de Itabirito/MG – A Pregoeira comunica data para
nova sessão referente ao Pregão Presencial nº 060/2014 – PL
087/2014, para classificação das propostas e início da fase
de lances. A nova sessão acontecerá no dia 28/04/2014 às 13
horas e 30 minutos, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Município de Itabirito/MG – A Pregoeira comunica data para
nova sessão referente ao Pregão Presencial nº 066/2014 – PL
094/2014, para classificação das propostas e início da fase
de lances. A nova sessão acontecerá no dia 30/04/2014 às 09
horas, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itabirito.
9 cm -23 548474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ -Termo de
Revogação-Processo Licitatório nº 098/2014 - Pregão Presencial nº 081/2014 - A Prefeitura Municipal de Muriaé, através do Prefeito Municipal, Aloysio Navarro de Aquino, no
uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a presente
licitação, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de
cartão magnético de vale-alimentação, a serem utilizados por
servidores municipais”. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, c/c
art. 9º da Lei Federal nº 10.520/2002. Nesse sentido, tendo
em vista razões de interesse público, impugnação da empresa
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SA e Parecer
Jurídico, é cabível a revogação do certame, uma vez que será
analisada a possibilidade de admissão de taxa negativa e exigências no edital relativas à qualificação das proponentes.
Publique-se este termo. Muriaé, 14 de abril de 2014 - Aloysio
Navarro de Aquino - Prefeito Municipal.
4 cm -23 548351 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão
Presencial n° 024/2014. Adjudicando a Empresa: Cortech
Empreendimentos Ltda CNPJ: 17.485.058/0001-75- Item
único-Valor Global- R$ 60.650,00. Prefeitura Municipal de
Pintopolis 23 de abril de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 025/2014. Adjudicando a Empresa: Agege
Agroveterinaria Ltda CNPJ nº 05.814.688/0001-67- Item I,
Item II Item III- Item IV, Item V- Prefeitura Municipal de
Pintopolis 23 de abril de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza
Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -23 548377 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO -MG,
através da comissão de licitação torna público o edital de licitação visando a Contratação de pessoa jurídica para implementação da infraestrutura de pavimentação em alvenaria
poliédrica e bloquete em vias públicas. Edital de licitação da
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014, processo nº
28/2014 - Data sessão: 16/05/2014 – 10:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL: Wédson Serafim da Silva
2 cm -23 548514 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Gonçalves torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 028/2014 na
modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, tipo menor preço/
item. Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para
fornecimento de mobiliário e equipamentos para o CMEI de
Gonçalves/MG (Escola Proinfancia tipo “c”), com finalidade
de atender ao Departamento Municipal de Educação. Abertura: 09/05/2014 – 14:00 horas. Edital completo disponível
exclusivamente em: www.goncalves.mg.gov.br. Em caso de
problemas para acessar o site e baixar o edital, entrar em contato com: [email protected]. Informações
sobre a licitação e/ou edital, exclusivamente pelo email: [email protected]. Gonçalves, 23 de abril de 2014. a)
Márcio Vieira de Paula – Pregoeiro.
3 cm -23 548575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório nº 015/2014, Pregão Presencial nº
005/2014. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de uma Motoniveladora, zero km. Entrega dos envelopes até o dia 08/05/2014
às 14h00min. Abertura dos envelopes será dia 08/05/2014, a
partir das 14h00min. O Edital poderá ser consultado e demais