TJMG 16/04/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo
de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA –
DV, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 05/11/10.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 599558-4,
Bianca Bussinger Lage Ker, PEBIA, 2º cargo, a partir de 04/04/14;
MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP
111064-9, Tatiana Aparecida Gonzaga, PEB1A, 2º cargo, a partir de
02/04/2014; MasP 599558-4, Bianca Bussinguer Lage Ker, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 04/04/2014; MUTUM: “E.E Erotildes Hubner Borges”, MasP 1095372-7, Walquíria de Freitas Vale Coelho, PEB1/IA, 1º
cargo, a partir de 04/04/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Arnaldo Leite Ribeiro, MasP
1129719-9, Silvia Lucília Fonseca de Souza Tavares, PEBIA, 3º cargo
– Biologia/Ciências – 12 h/a, a contar de 28/02/2014; MANHUAÇU
na E.E Ana Mendes Pereira Dutra, MasP 1226036-0, Elizângela de
Fátima e Silva, PEB1A, 3º cargo – Língua Portuguesa – 16 h/a, a contar de 06/03/2014; SANTA MARGARIDA na E.E do Ribeirão de São
Domingos, MasP 511194-3, José Francisco de Aguiar, PEB1/IA, 1º
cargo, 16 h/a Ensino Religioso, a contar de 16/04/2014, por retorno do
afastamento preliminar à aposentadoria.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02,
referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) magistério a partir de 18/09/09.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
REVOGA NO(s) ATO(s) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA, E.E do
Ribeirão de São Domingos, MasP 511194-3, José Francisco de Aguiar,
PEB1/IA, 1º cargo, 16h/a – Ensino Religioso, Ato nº 25/2013 publicado em 01/05/2013, por não possuir requisito de tempo de contribuição no art. 6º, da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, a partir de
16/04/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 36/2014, publicado no “Minas Gerais” em
09/04/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 565053-6, M.H.T., PEBIA, admissão 03, pela manutenção da vigência do 1º, 3º biênios e 4º quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforma
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia
Ribeiro de Souza”, MasP 562205-5, Eugênia Justo Ribeiro, ASB1/IC,
1º cargo, Ato nº 07/12 publicado em 25/05/2012, por incorreção no Nº
dias de exercício, onde se lê: 9067, leia-se: 9075; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 563958-8,
Maria Lúcia Rodrigues, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 33/13 publicado em
19/06/2013, por motivo de incorreção no número de dias, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
razão de 8743/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8763/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2-IIA, 2º cargo,
Ato nº 36/06 publicado em 31/01/09, por incorreção no número do
quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1º e 2º qüinqüênios,
leia-se: referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º cargo,
Ato nº 01/09 publicado em 22/01/09, por incorreção na data e no
número de dias concedidos, onde se lê: 03 meses a partir de 28/11/04,
leia-se: 03 meses e 20 dias a partir de 04/10/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02,
Ato nº 06/91 publicado em 30/04/91, por motivo de acréscimo nas
contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 1º biênio a contar de
06/09/90, leia-se: 1º biênio a contar de 24/07/90; MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, Ato nº 34/99 publicado
em 28/10/99, por motivo de acréscimo nas contagens de tempo e novo
estudo, onde se lê: 2º biênio a contar de 01/02/99, leia-se: 2º biênio a
contar de 24/07/92; MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/
IA – DV, cargo 02, Ato nº 34/99 publicado em 28/10/99, por motivo
de acréscimo nas contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 3º
biênio a contar de 17/06/99, leia-se: 3º biênio a contar de 18/08/98;
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02,
Ato nº 19/01 publicado em 23/10/01, por motivo de acréscimo nas
contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 4º biênio a contar de
06/05/01, leia-se: 4º biênio a contar de 26/09/00; MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, Ato nº 24/03 publicado
em 17/12/03, por motivo de acréscimo nas contagens de tempo e novo
estudo, onde se lê: 5º biênio a contar de 06/05/03, leia-se: 5º biênio a
contar de 26/09/02; MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/
IA – DV, cargo 02, Ato nº 11/06 publicado em 08/06/06, por motivo
de acréscimo nas contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 6º
biênio a contar de 05/05/05, leia-se: 6º biênio a contar de 28/09/04;
MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02,
Ato nº 11/08 publicado em 04/06/08, por motivo de acréscimo nas
contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 7º biênio a contar de
05/05/07, leia-se: 7º biênio a contar de 04/11/06; MasP 322226-2, Célia
Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, Ato nº 37/09 publicado
em 16/09/09, por motivo de acréscimo nas contagens de tempo e novo
estudo, onde se lê: 8º biênio a contar de 04/05/09, leia-se: 8º biênio a
contar de 05/11/08; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado
de Santa Quitéria”, MasP 330587-7, Beatriz de Freitas Mól Galdino,
PEBIIF, 1º cargo, Ato nº 16/90 publicado em 29/11/90, por contagem
de tempo indevida, onde se lê: 2º biênio a contar de 06/09/90, leia-se:
2º biênio a contar de 18/04/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2IIA, 2º cargo, Ato nº
20/10 publicado em 27/10/10, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: a partir de 03/08/10, leia-se: a partir de 03/10/09(por não gerar
efeitos financeiros); MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim,
PEB2IIA, 2º cargo, Ato nº 01/09 publicado em 22/01/09, por incorreção na data de vigência, onde se lê: a partir de 28/11/04, leia-se: a partir
de 04/10/04(por não gerar efeitos financeiros); MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA
– DV, 2º cargo, Ato nº 75/99 publicado em 28/10/99, por motivo de
acréscimo nas contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 1º quinquênio a contar 03/04/98, leia-se: 1º quinquênio a contar de 20/09/90(data
averbação); MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV,
2º cargo, Ato nº 09/03 publicado em 27/03/03, por motivo de acréscimo nas contagens de tempo e novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio
a contar 19/02/03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/12/98; MasP
322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, 2º cargo, Ato nº
16/08 publicado em 04/06/08, por motivo de acréscimo nas contagens
de tempo e novo estudo, onde se lê: 3º quinquênio a contar 18/02/08,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/12/03.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a/c de 30/06/11, publ. MG 09/07/11, MaSP.331581-9,
Márcia Elen Pimenta Dias, PEB1E, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposentadoria com direito à remun. integral corresp. à
carga horária de 108 h/a, leia-se: afastamento prelim. à aposentadoria
com direito à remun. integral corresp. à carga horária de 112 h/a, por
motivo de inclusão de média qüinqüenal (Ex.C.).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 19/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
Serv. afastado prelim. à aposentadoria, MaSP.850717-0, Maria Alaíde
Ramos Leite, ASB1A, adm. 01, Ato de retific. do 2º quinq. pub. MG de
14/07/10, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir
de 17/12/05, leia-se: 2º quinq. a partir de 29/08/05.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 11/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB3B, Adm. 01, Ato Nº16/2010 de conc. 10º
biênio, pub. MG de 30/06/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 13/02/2010, leia-se: 10º biênio a
partir de 16/03/2010, conforme PA nº 62/2014; MONTES CLAROS,
E.E.Antonio Canela, MaSP.1057166-9, Maria das Graças de Oliveira
Lisboa, PEB2D-Hist., Adm. 01, Ato Nº42/2010 de conc. 4º biênio,
pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 4º biênio a partir de 17/07/2010, leia-se: 4º biênio a partir de
12/08/2010, conforme PA nº 63/2014; E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.899125-9, Rosângela de Fátima Santos Maia, PEB3A,
Adm. 01, Ato Nº 27/2007 de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/08/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
29/12/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 28/01/2007, conforme PA nº
64/2014; MaSP.899125-9, Rosângela de Fátima Santos Maia, PEB3A,
Adm. 01, Ato Nº 07/2009 de conc. 6º biênio, pub. MG de 01/04/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
16/01/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 13/02/2009, conforme PA nº
64/2014; E.E.Francisco Sá, MaSP.286808-1, Osvaldira Pereira Mendes, PEB3B, Adm. 02, Ato Nº 29/2011 de conc. 10º biênio, pub. MG
de 30/11/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º
biênio a partir de 25/07/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 04/08/2010,
conforme PA nº 61/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 18/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7,
Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB3B, Adm. 01, Ato n.º 56/2009
de conc. 4º quinq. a partir de 14/09/2008, pub. MG de 17/11/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 14/09/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 28/11/2008, conforme PA
nº 62/2014; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo,
MaSP.346408-8, Maria da Conceição Quaresma Fonseca, PEBD1A,
Adm. 1, Ato de conc. 5º quinq. a partir de 31/08/2007, pub. MG de
16/04/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 31/08/2007, leia-se: 5º quinq. a partir de 28/09/2007,
conforme PA nº 60/2014; E.E.Francisco Sá, MaSP.286808-1, Osvaldira
Pereira Mendes, PEB3B, Adm. 02, Ato n.º 56/2009 de conc. 4º quinq.
a partir de 19/04/2009 pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 19/04/2009, leia-se: 4º
quinq. a partir de 08/05/2009, conforme PA nº 61/2014.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO Nº 5/2014 – Retifica os atos de concessão /retificação referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.346408-8, Maria da Conceição Quaresma Fonseca,
PEBD1A, Adm.1, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc.
de adicional por tempo de serviço, pub. MG de 14/07/2010, onde se lê:
adicional por tempo de serviço a partir de 31/08/2007, leia-se: adicional
por tempo de serviço a partir de 28/09/2007, conforme PA. nº60/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
13/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.286808-1,
Osvaldira Pereira Mendes, PEB3B, adm. 02, motivo incorreção na
data da vigência, Ato n.º 45/2009 de conc. de férias prêmio, pub.
MG de 05/12/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
19/04/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 08/05/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 017/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.255212-3, Felinto
Vieira Neto, PEB4G-Educ. Física, adm. 02, Ato de conc. 3º, 4º, 5º
quinqs, pub. MG de 03/07/1996, motivo incorreção na data da vigência
e Ato n.º 18/2000 de conc. 3º, 4º, 5º quinqs, pub. MG de 26/04/2000
e motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 107/2004 de conc.
3º, 4º, 5º quinqs, pub. MG de 22/07/2004, motivo incorreção na data
da vigência onde se lê: 1º quinq. ( 3º de efetivo exerc.) a partir de
07/05/1994, 4º quinq.( 3º quinq. magist., 4º de efetivo exerc.) a partir de
08/05/1999 e 5º quinq. a partir de 05/05/2004, leia-se: 1º quinq. ( 3º de
efetivo exerc.) a partir de 25/04/1994, 4º quinq.( 3º quinq. magist., 4º de
efetivo exerc.) a partir de 24/04/1999 e 5º quinq. a partir de 22/04/2004;
MaSP.255212-3, Felinto Vieira Neto, PEB4G-Educ. Física, adm. 02,
Ato n.º 038/2009 de conc. 6º quinq., pub. MG de 18/08/2009, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º quinq. a partir de
05/05/2009, leia-se: 6º quinq. a partir de 21/04/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 011/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.255212-3, Felinto
Vieira Neto, PEB2A-Educ. Física, adm. 02, Ato n.º 017/2000 de conc.
de férias prêmio oportuna, ref. 4º quinq., pub. MG de 26/04/2000,
motivo inclusão da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna
ref. 4º quinq. 01/03/2001; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.266799-6, Irlene
Nunes Cardoso de Aguiar, PEBT1A, adm. 03, em ajust. func., Ato n.º
031/2011 de retif. de 03 meses e 13 dias de férias prêmio oportuna
zona rural ref. 3º quinq., pub. MG de 10/08/2011, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 13 dias de férias prêmio
oportuna zona rural ref. 3º quinq. a partir de 29/04/2008, leia-se: 03
meses e 13 dias de férias prêmio oportuna zona rural ref. 3º quinq. a
partir de 14/09/2008; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.283065-1, Maria
das Mercês Ferreira, PEB2G, adm. 02, Ato n.º 038/2008 de conc. de
férias prêmio ref. 4º quinq., pub. MG de 22/10/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna
ref. 4º quinq. a partir de 13/05/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2008; E.E.Vereador Francisco
Tófani, MaSP.249173-6, Maria Mônica Gonçalves Mota, PEB2A, adm.
02, em ajust. func., Ato n.º 067/2009 de retif. de 03 meses de férias prêmio oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/12/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna
ref. 3º quinq. a partir de 08/05/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. 3º quinq. a partir de 27/04/2007; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.266801-0, Jane Elizabeth Santos
Abreu, EEB1A, adm. 02, Ato n.º 046/2003 de conc. de férias prêmio
oportuna, pub. MG de 24/12/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 4º quinq. a
partir de 28/08/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref.
4º quinq. a partir de 08/03/2005, tendo a servidora usufruído indevidamente 03 meses de férias prêmio afastamento a partir de 22/03/2004,
conforme MG de 11/03/2004; MaSP.266801-0, Jane Elizabeth Santos
Abreu, EEB1A, adm. 02, Ato n.º 05/2009 de conc. de férias prêmio
oportuna, pub. MG de 18/03/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 5º quinq. a
partir de 15/01/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref.
5º quinq. a partir de 15/04/2010, tendo a servidora usufruído indevidamente 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 03/08/2009,
conforme MG de 31/07/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 09/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Falecido, MaSP.588996-9, Maria Antônia Ferreira de Souza, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. 1º e 2º biênios,
pub. MG de 22/05/1991, motivo incorreção nas datas das vigências,
onde se lê: 1º biênio a partir de 26/04/1988, 2º biênio a partir de
15/08/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 12/04/1988, 2º biênio a partir

de 03/09/1990; Servidor Falecido, MaSP.588996-9, Maria Antônia Ferreira de Souza, PEB1A, adm. 01, Ato de conc. 3º e 4º biênios, pub. MG
de 18/05/1993, motivo incorreção nas datas das vigências e Ato de conc.
3º e 4º biênios, pub. MG de 24/12/1994, motivo incorreção nas datas
das vigências, onde se lê: 3º biênio a partir de 16/08/1992, 4º biênio a
partir de 26/08/1994, leia-se: 3º biênio a partir de 05/09/1992, 4º biênio a partir de 14/09/1994; MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.272295-7, José Luiz Botelho Rocha, PEB2M-Matem., adm.
01, ato n.º 44/2010 de retif. do 1º biênio a partir de 23/04/1986, data
de exerc. e 2º biênio a partir de 08/08/1986, pub. MG de 01/09/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
23/04/1986, data do exerc., leia-se: 1º biênio a partir de 09/08/1984.
RETIFICAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N.º 01 /2014
– Retifica, no Ato de concessão, referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.287042-6, Maria Luiza
Francisca da Silva, EEB2B, adm. 01, motivo incorreção na vigência,
retifica Ato nº 009/2013 em que concedeu em cumprimento da decisão,
proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e
Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
onde se lê: a partir de 13/10/2013 em prorrogação, leia-se a partir de
12/10/2013, em prorrogação.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO N.º 002/2014
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s)
servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.1097323-8,
Laurita Rodrigues de Souza, PEB1A-Matem., adm. 03, retif. Ato n.º
01/2014 de licença gestação, pub. MG de 26/03/2014, motivo incorreção no número de dias, onde se lê: LG a partir de 06/03/2014, por 157
dias, leia-se: LG a partir de 06/03/2014, por 156 dias.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO À MÃE ADOTANTE
– ATO N.º 01/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.881794-2, S.A.A.O, ATB1E, adm., 01, retif. Ato n.º 001/2013 de
conc. de licença à gestação à mãe adotante, pub. MG de 02/10/2013,
motivo omissão do nome da escola, onde se lê: Montes Claros,
MaSP.881794-2, S.A.A.O, ATB1E, 1º cargo, a partir de 30/08/2013,
leia-se: Montes Claros, E.E.Francisco Peres, MaSP.881794-2, S.A.A.O,
ATB1E, 1º cargo, a partir de 30/08/2013.
14 545520 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.585332-0, Marta Pereira
dos Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 02/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major
José Elias Trindade, MaSP.387785-9, Zilda Maria Ferreira Lima,
PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a (D.T.); MIRABELA, E.E.Santa Maria,
MaSP.585332-0, Maria de Jesus Ferreira Gonçalves, PEB1B, admissão 01, a partir de 02/02/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.580773-0,
Jesulina Silva Rocha, PEB1C, admissão 01, a partir de 02/02/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a (EX.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 09/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.592050-9, Maria Judith de Oliveira, ASB1G, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9093 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais; MaSP.899241-4, Marieta Pereira de
Oliveira, ASB1F, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6935 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.581131-0, Maria Eunice Silva
Teixeira, ASB1E, admissão 01, a partir 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8947 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Francisco Peres, MaSP.591955-0, Bernadeth da Conceição Santos
Pimenta, ASB1E, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6705 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Plínio Ribeiro MaSP.297925-0, Ailce Maria Gomes
Pereira, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a (Ex.C.); PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.596113-1, Eremita Resende
Silva Guimarães, ASB1G, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8228 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585653-9, Maria da Glória
Durães Souza, PEB1A, admissão 01, a partir de 10/04/14; E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.230525-8, Maria Edite Fernandes Ribeiro,
EEB2E, admissão 02, a partir de 31/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.196124-2, Irene Silveira Castro, EEB2B, adm. 02, referente
ao saldo de 01 mês e 02 dias; Servidor Aposentado, MaSP.286843-8,
Rosangela Augusta Souza Oliveira, PEB3B, adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331449-9, Creusa
Lúcia Rabelo, PEB4D, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.332044-7, Naide Aparecida Vieira Moraes,
PEB3B, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.364975-3, Marlene Caldeira Veloso, PEB4C, adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 12/2014 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Serv. afastado prelim. à aposentadoria, MaSP.850717-0, Maria Alaíde
Ramos Leite, ASB1A, adm. 01, Anula Ato na parte em que retificou o
2º qüinqüênio, pub. em 02/04/14, motivo retificação indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 65/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº 65/2014, referente ao
servidor (a): BOTUMIRIM, S.C.O, MaSP.595217-1, PEB1B, Adm. 1,
pela não retificação do 5º, 6º e 7º biênios e exclusão do débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
62/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº62/2014,
referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.M.R.C.,

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.331662-7, PEB3B, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 9º biênios e 1º ao 3º quinquênios e exclusão do débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 66/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
66/2014, referente ao servidor (a): GUARACIAMA, serv. afast. preliminar à aposent., A.S, MaSP.585903-8, PEB1D, Adm. 1, pela não retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 68/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
68/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.B.R.N.V.,
MaSP.821690-5, ASB1G, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 63/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
63/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.O.L,
MaSP.1057166-9, PEB2D, Adm. 1, pela não retificação do 3º biênio
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 4º
biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da
servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 60/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
60/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.Q.F.,
MaSP.346408-8, PEBD1A, Adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e do adicional de 10% e ressarcimento do débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 64/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
64/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.F.S.M.,
MaSP.899125-9, PEB3C, Adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 5º e 6º biênios e ressarcimento do débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 61/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 61/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, O.P.M.,
MaSP.286808-1, PEB3B, Adm. 2, pela não retificação do 2º, 4º, 6º,
7º e 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento do débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 67/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
67/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.L.T.M,
MaSP.587733-7, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 12/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, serv. afast. preliminar à aposentadoria, MaSP.585903-8,
Arlene da Silva, PEB1D, adm. 01, Anula Ato n.º 69/2010 publicado
em 04/11/2010 na parte em que retificou o 4º quinquênio a partir
11/08/2005, por motivo de impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 08/2014 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.847227-6, Márcia Pereira
Gonçalves, PEB3B-Geog., adm. 02, 1º quinq. magistério a partir de
05/08/2002, data do exerc..
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO - SERVIDOR FALECIDO – ATO N.º
01/2014 – Declara o direito, nos termos do Art. art.112 do ADCT da
CE/1989 do ex-servidores falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): BRASÍLIA DE MINAS, MaSP.588996-9, Maria
Antônia Ferreira de Souza, ex-ocupante do(a) adm. 01, PEB1A, 2º, 3º
quinqs a partir de 13/09/1996 e 08/07/2009 respectiv..
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- EFETIVO– ATO N.º 014/2014 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB4F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2010; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.259879-5, Marta Maria Spyer Rabelo, EEB2D,
adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 21/03/2014; Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato
de Freitas, ATB3F, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 28/01/2014;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.266799-6, Irlene Nunes Cardoso de Aguiar,
PEBT1A, adm. 03, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 13/09/2013;
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.283065-1, Maria das Mercês Ferreira,
PEB2G, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 11/06/2013; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.338649-7, Maria José Veloso, PEB2F, adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 22/04/2013; PADRE CARVALHO, E.E.de
Ventania, MaSP.581939-6, Eldiva Santa Rosa, PEB1D, adm. 01, na
função de DV, ref. 4º quinq. a partir de 10/12/2002; MaSP.581939-6,
Eldiva Santa Rosa, PEB1D, adm. 01, na função de DV, ref. 5º quinq.
a partir de 09/12/2007; MaSP.581939-6, Eldiva Santa Rosa, PEB1D,
adm. 01, na função de DV, ref. 6º quinq. a partir de 08/12/2002; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1077827-2,
Laura Aparecida Soares, PEB1A-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/11/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 08/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.326208-6, Romilda Brito Ferreira, PEBT1P, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 18/10/1988, data do exerc.; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.596960-5, Leonice Araújo da Silva Anjos, PEB4A, adm. 01, ref.
1º 2º 3º biênios a partir de 18/12/1998, data do exerc..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO - SERVIDOR FALECIDO – ATO N.º 02/2014- Declara o direito, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, do ex-servidor falecido, em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros(s): BRASÍLIA DE MINAS,
MaSP.588996-9, Maria Antônia Ferreira de Souza, ex-ocupante do(a)
adm. 01, PEB1A, 5º, 6.º biênios a partir de 28/09/1996 e 10/06/2005,
respectiv.; MaSP.588996-9, Maria Antônia Ferreira de Souza, ex-ocupante do(a) adm. 01, PEB1A, 7º, 8.º biênios a partir de 28/08/2008 e
23/09/2010, respectiv..
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 04/2014 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, combinado com o Inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285793-6, Agostina Pereira Fonseca de Oliveira, PEB4BGeog., adm. 01, a partir de 11/10/2011, data que implementou os requisitos para aposentadoria.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.282992-7, Maria das
Dores Araújo, ATB3E, adm. 01, Anula Ato n.º 109/2010 de retif. do 1º,
2º, 3.º, 4º quinqs, pub. MG de 17/08/2010, motivo retif. indevida.