TJMG 10/04/2014 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MGRepresentada Pelo
Secretário Municipal De Obras Públicas E Serviços Urbanos, Sr. Francisco De Assis Borges, Homologa, Na Forma Da Lei, A Tomada De
Preços Nº 002/2014, Processo Licitatório Nº 027/2014. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Serviços De Rede De Distribuição E Iluminação Pública No Distrito De Guarda Dos Ferreiros No
Município De São Gotardo. Empresa Vencedora: Método Projetos E
Construções Elétricas Ltda. Valor: R$ 119.975,00 (Cento E Dezenove
Mil, Novecentos E Setenta E Cinco Reais). Data Da Homologação:
03/04/2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O
Extrato De Contrato Nº 021/2014, Processo Licitatório Nº 027/2014,
Tomada De Preços Nº 002/2014, Objeto: Contratação De Empresa
Para Execução De Serviços De Rede De Distribuição E Iluminação Pública No Distrito De Guarda Dos Ferreiros No Município De
São Gotardo. Contratada: Método Projetos E Construções Elétricas
Ltda. Vigência: 90 (Noventa) Dias Após Aprovação Do Projeto Pela
CEMIG E Emissão Da Ordem De Serviços. Valor: R$ 119.975,00
(Cento E Dezenove Mil, Novecentos E Setenta E Cinco Reais). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração das referidas atas de registro de preço e contratos: Ata 003/2014,
contratação para prestação de serviços de impressão de guias de recolhimento do IPTU, Alvará e ISS, R$4.440,00, PS Editora Ltda, CNPJ
02.897.073/0001-53. Ata 004/2014, para prestação de serviços de
impressão de guias de recolhimento do IPTU, Alvará e ISS, R$520,00,
Centerprinting Gráfica Digital Ltda, CNPJ 07.095.659/0001-18.
Ata 005/2014, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas
da frota do Município, Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda, CNPJ 07.334.464/0001-83. Ata 006/2014, aquisição
de estruturas metálicas, R$2212,50, Depósito Conara Ltda, CNPJ
19.665.132/0001-60. Ata 007/2014, aquisição de estruturas metálicas, R$57.200,30, Comercial JV Eireli, CNPJ 09.464.771/0001-04.
Ata 008/2014, aquisição de estruturas metálicas, R$1.401,00, Material de Construção Tupã Ltda, CNPJ 23.184.914/0001-55. Contrato
017/2014, contratação de prestadora de serviços profissionais para
execução da etapa municipal do JEMG, R$26.000,00, Liga Desportiva Sanjoanense, CNPJ 18.255.628./0001-01. Helvécio Luiz Reis,
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – Concorrência nº. 002/2013. A Comissão Permanente
de Licitação torna público que fará realizar licitação, aceitando propostas para a concessão de direito de uso de local medindo 50 m² na
Praça da antiga Rodoviária, para instalação de 01 trailler para exploração de atividade comercial de lanchonete, com início marcado para o
dia 12 de Maio de 2014, às 14h00min. O edital estará disponível para
os interessados na Prefeitura Municipal. S.J.E., em 09/05/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE – MG, torna público a celebração de Convênio com a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de Minas
Gerais – AVICOM, CNPJ sob nº. 08.538.717/0001-01. Objeto: Cooperação técnica visando o incremento da produção avícola do Município, como alternativa de geração de emprego e renda, com o apoio
técnico e operacional aos pequenos criadores de frangos no Município, mediante a cessão de uso gratuita de um trator agrícola, recebido
da EMATER.Informações pelo telefone: (37)3286-1133. 09/04/2014.
Dorival Faria Barros.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna
público o PL nº 044⁄2014, Pregão n. 034/14. OBJETO Aquisiçãodemateriais elétricos para instalação das câmeras de segurança. Entrega
dos envelopes até o dia 29.04.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se
no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone – 37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias:02.11.01.15.452.2
702.2088 – 3.3.90.30.00. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG–
Termos Aditivos e Contratos Março de 2014. EXTRATOS DE
CONTRATOS:1) AUTO POSTO SERRA VERDE LTDA. Objeto:
Aquisição de combustíveis para os veículos desta Prefeitura. Valor:
R$ 237.540,00. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. 2) FARO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Apresentação da Miss
Brasil 2013, nas Festividades de Aniversário da cidade. Valor: R$
3.000,00. Vigência: 05/03/2014 a 08/03/2015. 3) EDMILSON GALVÃO DE ANDRADE ME. Objeto: Apresentação da Banda Master
Show realizado no dia 08/03/2014, nas festividades de Aniversário
da Cidade. Valor: R$ 14.500,00. Vigência: 05/03/2014 à 05/04/2014.
4) MARCOS MIRANDA CRUZ COM. DE ARTIGOS DE LAZER.
Objeto: Aquisição de barrilha, sulfato, cloro, soluções, Kit para análise
bacteriológica e frascos coletores esterilizados, para Desenvolvimento
do Sistemas de Saneamento deste Município, para fornecimento
parcelado, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Valor: R$
57.230,00. Vigência: 07/03/2014 à 06/03/2015. 5) TA 1 – MAPFRE
SEGUROS GERAIS AS. Objeto: Seguro total do veículo Cruze Sedan
de placa OWX-4530 do Gabinete e Secretaria deste Município. Valor:
R$ 767,47. Vigência: 19/03/2014 a 16/10/2014. 6) NILSON ANIZIO
FERREIRA ME. Objeto: Aquisição de Pó de Café, Açúcar e Margarina para Desenvolvimento das Atividades do Gabinete e Secretaria deste Município. Valor: R$ 18.775,00. Vigência: 19/03/2014
à 18/03/2015. 7) MARCELO CUSTODIO DOS SANTOS. Objeto:
Prestação de serviço como Químico executando os trabalhos designados para o Setor de Serviço de Saúde e Saneamento no Município
de São Sebastião do Rio Verde, MG, para o Exercício de 2014. Valor:
R$ 16.800,00. Vigência: 20/03/2014 à 20/03/2015. 8) CARVALHO E
NUNES INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças (material) de Informática para atender a necessidade de diversos departamentos da Prefeitura Municipal pelo Sistema de Registro de Preços.
Valor: R$ 92.956,35. Vigência: 25/03/2014 à 24/03/2015. 9) CARVALHO E NUNES INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners para atender a necessidade de diversos departamentos
da Prefeitura Municipal pelo Sistema de Registro de Preços. Valor:
Estimado em R$ 65.301,00. Vigência: 27/03/2014 a 24/03/2014. 10)
ALFALAGOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para suprir as necessidades da Farmácia da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 56.850,00. Vigência: 27/03/2014 à
29/09/2014. 11) PAULO CESAR JUNQUEIRA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Chamada Pública nas condições de
Agricultura Familiar, conforme Lei 11.947/2009 e Resolução 38/2009
do FNDE para pequenos produtores rurais deste Município. Valor: R$
19.439,00. Vigência: 28/03/2014 à 27/03/2015. José Ricardo Diniz –
Prefeito Municipal.
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O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público, que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Tomada de Preços n° 006/2014 cujo objeto é a realização dos seguintes serviços na Vila Vicentina: construção de sala de
convivência, cobertura da rampa de acessibilidade aos blocos, adequação dos banheiros e Luz Guia. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 25/04/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 25/04/2014. O edital estará à disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de
Carvalho. Consultor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO– PROCESSO 0089/14. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro
de Preços nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de material
didático para atender a Secretaria Municipal de Educação. A data
de início e abertura será 25/04/2014 às 08:30 hs na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV. Viçosa, 10 de abril de 2014. Adriano
de Castro Gomide – Pregoeiro.

O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público, que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Tomada de Preços n° 006/2014 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a canalização e urbanização do canal do
Córrego do Diogo no trecho compreendido entre as Ruas Itália Pontelo
e Maestro Paizinho. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 28/04/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 28/04/2014. O
edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da
Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor

O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA -Torna público
que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279,
Centro, CEP 35910-000 no dia 25 de abril de 2014 às 09:00 hsPregão
Presencial N. 025/2014- Processo Licitatório n. 055/2014 – Menor
preço por Item. Objeto Contratação de empresa para locação de veiculos, para atendimento ao Municipio de Santa Maria de Itabira. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.
com

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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Teixeiras torna público o Processo n.º 016/2014,
Pregão Presencial n.º 014/2014, aquisição de material de construção
e ferramentas. Entrega dia 29/04/2014 até as 14:00 horas. O edital
com a CPL e e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 –
1066. Teixeiras/MG, 09 de abril de 2014. Sérgio Luiz M. da Silva
- Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, através de seu Secretário Municipal de Administração, torna público para conhecimento
de quantos possam interessar quer fará realizar Credenciamento n.º
002/2014 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS DE FISIOTERAPIDA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Edital e informações poderão ser obtidos
na Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, telefax 33 3529.2251, ou através do email licitação@teofilootoni.
mg.gov.br. O envelope de Documentação será recebido até o dia 24 de
abril de 2014, até o horário de 13:30h. No dia 24 de abril de 2014 às
14h (quatorze horas) a CPL iniciará a abertura dos envelopes e análise
e julgamento dos documentos constantes do mesmo.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” AVISO DE RESULTADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG- EXTRATO DO PREGÃO Nº 00007/2014- Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Data: 10 de março de 2014 Aviso: as Atas de RP referentes
ao resultado deste Pregão encontram-se publicadas na íntegra no site
da Prefeitura Municipal de Três Corações. http://www.trescoracoes.
mg.gov.br/ TRÊS CORAÇÕES, 10 de março de 2014 Ulisses Ferreira
Pinto Secretário de Governo
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00035/2014
PROCESSO: N° 00105/2014 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carne,bacon,linguiça,filé,salsicha e peito de frango ) para suprir
as necessidades dos assistidos nas Unidades da SEDESO: CRAS I, II
e III, PETI,Taquaral, CCE, CCI, Projeto Integração, Casas de Passagem Feminina e Masculina e CREAS. O município de Três Corações/
Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo
Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na
modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Data
de abertura dos envelopes: dia 06 de maio de 2014 às 09:30 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Três Corações, 09 de abril de 2014. Angélica Lacerda de
Rezende Rocha Chefe da Divisão de Licitação
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RETIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATOONDE SE LÊ:
“EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014 - Proc. Nº 005/2014
– Tomada de Preços 001/2014; OBJETO: Contratação de empresa
do ramo de engenharia civil para execução da obra de Reforma e
Ampliação do Centro de Apoio Psicossocial de Turmalina – CAPS.
VIGÊNCIA: 28/02/2014 A 31/12/2014”, LÊ-SE: “EXTRATO DO
CONTRATO Nº 025/2014 - Proc. Nº 005/2014 – Tomada de Preços
001/2014; OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia
civil para execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de
Apoio Psicossocial de Turmalina – CAPS. VIGÊNCIA: 06 MESES.
TURMALINA, 09 DE ABRIL DE 2014.C.P.L
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VARGEM BONITA – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PL016/2014
- TP002/2014 - A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita, Estado de
Minas Gerais, torna pública a presente retificação do edital : 1-DA
ABERTURA – DATA E HORARIO: 28/04/2014; 5.3. – DO CADASTRAMENTO 5.3.1 (...) 23/04/2014; 5.3.3 (...) 23/04/2014. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou ainda pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – ANA
CAROLINA DA SILVA - Pregoeira
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VARGEM BONITA - PL026/2014 - Pregão017/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES(INTERNET), POR MEIO DE CABOS,
MODEN, FIBRAS ÓTICAS E ROTEADORES EM PRÉDIOS E
UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Tipo: “MENOR
PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 29/04/2014
09:00:00 h - Maiores informações:Avenida São Paulo, nº 83, Centro,
Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.vargembonita.
mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - PREGOEIRA
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A Prefeitura de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação sob modalidade Pregão Presencial Nº 012/2014 - Processo Licitatório Nº 027/2014 visando acontratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo (incluindo condutor), com capacidade
para no mínimo 11 (onze) passageiros, destinados ao transporte escolar no Distrito de Mercês de Água Limpa. A abertura dos envelopes de
proposta e habilitação será no dia 28 de abril de 2014, às 14h. Informações: (32) 3376-1086. O Edital encontra-se à disposição gratuitamente
no site:www.saotiago.mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 9 de
abril de 2014. Maria Karla Andrade Reis. - Pregoeira.

O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MGtorna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitações na modalidade
Pregão Presencial nº 16/2014 a realizar-se dia 24/04/14 as 09:00hs
– Objeto – Aquisição de material esportivo. Pregão nº 017/2014 a
realizar-se dia 25/04/14 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de peças
e serviços para frota de veículos do Município. Solicitação de edital pelo e-mail [email protected]. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- AVISO/COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
Homologação - Processo Licitatório nº. 020/2014 - Tomada de Preços
nº. 001/2014. Afigurando-se-me que o Procedimento Licitatório epigrafado encontra-se regular e, estando ainda presente o interesse da
Administração HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a(s)
Licitante(s): Lote I - Licitante - CNPJ - Valor. Excell - Construtora e
Consultoria Técnica Ltda. 10.607.006/0001-85. R$ 202.149,57; Lote II
- Licitante - CNPJ - Valor - Cefas Engenharia Ltda - 05.263.281/0001-99
- R$ 202.800,00; Lote III - Licitante - CNPJ - Valor - CRC - Construtora Ribeiro e Carvalho Ltda. 02.502.447/0001-94 - R$ 202.946,92;
Lote IV - Licitante - CNPJ - Valor - Excell - Construtora e Consultoria
Técnica Ltda. 10.607.006/0001-85 - R$ 202.900,66; Lote V - Licitante
- CNPJ - Valor - Renova Engenharia Ltda - 16.792.884/0001-02 - R$
202.500,00. Sigam-se os ulteriores termos. Prefeitura Municipal de
Ituiutaba em 28 de março de 2014. Luiz Pedro Correa do Carmo - Prefeito de Ituiutaba. INFORMAÇÃO: Tele-fax (34) 3271-8181/e-mail:
[email protected]. Sandro Batista Salomão - Diretor.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MGtorna
público a homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº
13/2014, dia 09/04/2014. E atas de registro de preço. GANHADOR:
POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ nº 25.173.691/0001-56, ficou
ganhadora do lote único, no valor total de R$367.250,00 (trezentos e
sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). São Gonçalo do Pará,
09 de abril de 2014. Wallison Guimarães – pregoeiro.

Extrato para publicação. APREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/
MG, torna público a PRORROGAÇÃO da data de realização Chamamento Público nº. 001/2014, para Seleção de Empresa do Ramo
da Construção Civil Interessada na Produção de Habitação de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Data:
08/05/2014 às 09:00 horas. Esclarecendo que o documento exigido no
item 02, letra “b” do edital, poderá ser apresentado o Certificado do
PBQP-H, mínimo Nível D. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/
MG.PROCESSO Nº 024/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2014. O Município de PEDRA DOURADA-MG torna público
nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o P.L. Nº 024/2014 na modalidade P.P. Nº 018/2014 às 09:00h do dia 24/04/2014. Visa: contratação
de empresa para fornecimento de diversos materiais e equipamento
em complemento ao PL 017/2014, Pregão Presencial 012/2014, destinados as atividades recreativas e oficinas do CRAS desenvolvidas
com recursos do PAIF, SCFV, IGD-SUAS. O edital completo pode
ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou
através do site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 07 de
abril de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
PROCESSO Nº 025/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014.
O Município de PEDRA DOURADA-MG torna público nos termos
da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o P.L. Nº 025/2014 na modalidade P.P. Nº
019/2014 às 09:00h do dia 25/04/2014. Visa: contratação de empresa
legalmente habilitada para o fornecimento de tubos, conexões e materiais congêneres para manutenção da rede pública de água e esgoto.
O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site: www.pedradourada.mg.gov.
br. Pedra Dourada, 08 de abril de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares
- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.A Prefeitura
Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de abril de 2014, às 08:30 horas, realizará
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. Objeto: Contratação de serviços de obras e engenharia (material e mão de obra) para execução dos
serviços de Construção/conclusão da creche pro infância. A cópia do
Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 07:30 às
17:00 horas, maiores informações pelo telefone (38) 3635-2582. Prefeitura Municipal de Arinos, 07 de abril de 2014. (a) Alessandra Nunes
de Deus – Presidente CPL.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de abril de 2014, às 13:30 horas,
realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. Objeto: Contratação
de serviços de obras e engenharia (material e mão de obra) para execução dos serviços de Construção do Espaço Mais Cultura, recursos
oriundos do Convênio com o Ministério da Cultura. A cópia do Edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 07:30 às 17:00
horas, maiores informações pelo telefone (38) 3635-2582. Prefeitura
Municipal de Arinos, 07 de abril de 2014. (a) Alessandra Nunes de
Deus – Presidente CPL.
5 cm -08 542704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/
MGAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO O município
de São João das Missões – MG, torna público o cancelamento de
realização do Processo Licitatório nº 032/2014, Tomada de Preço nº
03/2014 publicado em 20 de Março de 2014, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO,
com data prevista para acontecer em 15 de Abril de 2014 com abertura dos envelopes às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal
de São João das Missões, sala de licitações, devido a necessidade de
alteração na Planilha Orçamentária em função de exigências estabelecidas pelo setor de Engenharia da Secretaria Estadual de Transportes
e Obras Públicas e que em cumprimento da Lei, fará nova publicação.
São João das Missões – MG, 08 de Abril de 2014. Rosyane Aparecida
Nunes de Oliveira – Presidente da Comissão da Licitação.
4 cm -09 543314 - 1
Licitação - Alto Rio Doce/MG- Pregão Presencial Registro Preços,
contratação pessoas físicas e/ou jurídicas, transporte Escolar,Redes
Estadual e Municipal. Pc. 27/14 – Pregão 05/14 R.P. 05/14, aberturas 28/4, 29/4 e 30/4/14.Doze horas.Edital.www.altoriodoce.mg.gov.
br. Informações 032-3345.1959. Alto Rio Doce,09 de abril de 2014.
ADILSON GONÇALVES DE SANTANA, PREGOEIRO - MATRÍCULA: 755.
2 cm -09 543328 - 1
MUNICÍPIO DE MACHADO- Extrato de Contrato nº. 025/2014.
Partes: Município de Machado / Casaalta Construções Ltda. Processo
Licitatório nº. 110/2014. Carona nº. 001/2014. Objeto: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº. 55/2013, referente ao Pregão eletrônico para
registro de preços nº. 94/2012 realizado pelo FNDE para prestação de
serviços de engenharia para construção de escola do Programa Proinfância. Valor total: R$ 851.955,88 (Oitocentos e cinqüenta e um mil,
novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 02.07.09.12.365.0021.1.393.449051 Assinatura:
07/04/2014 - Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO -RATIFICAÇÃO.
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e com base nos documentos que instruem o PRC 110/2014, ratifico a Carona nº. 001/2014 com fundamento no Art. 25 da Lei 8.666/93
para prestação de serviços de engenharia da empresa Casaalta Construções Ltda, CNPJ nº. 77.578.623/0001-70 para construção de escola
do Programa Proinfância, com o valor total de R$ 851.955,88 (Oitocentos e cinqüenta e um mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 008/2014. O Município de Itaobim torna público
que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço - Menor preço
global - Destinado à contratação de empresa especializada no ramo
de construção civil para execução de Obra de calçamento em bloquete e implantação de meio fio e sarjeta. A abertura dos envelopes
será dia 30/04/2014 às 08:30h. Cópias do Edital nº. 021/2014 - PAL
Nº. 024/2014 - TP Nº. 008/2014. Esclarecimentos e informações no
Depto. Municipal de Compras e Licitação, Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/1419.
E-mail: [email protected]. Robson José Chaves - Diretor
do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -09 543335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA -Processo Administrativo de Licitação nº. 46/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2014.
O Município de Manga/MG declara inexigível, nos termos do inciso
III, do art. 25, da Lei nº. 8.666/93, a contratação a favor do artista
JUNIOR SANNY, representada por seu empresário/empresa COSTA
& SENA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor total de R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o dia 12/04/2014.
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Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões,
Oficial Substituto do Registro de
Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.

Torno público, pelo presente Edital, que J.P. Farias e Cia Ltda., CGC
04.526.837/0001-20, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do Bairro Bem Viver, situado
no lugar denominado Chico do Buraco, em Itabirito, aprovada pela
Prefeitura local em 12-02-2014, acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-121979. O loteamento é composto por 289 lotes, agrupados em 14 quadras, ocupando a área de 76.319,27m² e ainda 3.263,90m² de área
de servidão, 22.966,29m² de área de ruas, 11.539,95 de área de passeio, 17.821,47m² de área institucional, 30.795,96m² de área verde,
20.219,26m² de área da CEMIG e 57.073,90m² para APP. O terreno
loteado tem a área total de 240.000,00m², tendo acesso pela Rua Ana
Maria Teixeira, fazendo divisa com Neida Maria de Oliveira Bittencourt e outros, Luiz Antônio Costa Farias, Eros Ernani de Oliveira e o
Córrego do Cardoso. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 07
de abril de 2.014. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto, ________________
_________________
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Juízo de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/
MG. Edital de Citação. Prazo de 30 dias – Proc.0024.10.257.514-9. O
Dr. Rui de Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito da 35ª Vara Cível
da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais,
no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
processam os termos da Execução de Título Extrajudicial promovida
por BANCO BRADESCO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, com sede
administrativa na Cidade de Deus, Vila Yara, na cidade de Osasco/SP,
e agência 2520-8 – Venda Nova - UBH, Belo Horizonte/MG, representado por seus procuradores OAB/MG 31.160 e 75.266, em desfavor de
RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ E OUTROS, tendo por objeto
AÇÃO DE EXECUÇÃO, referente a Cédula de Crédito Bancário empréstimo - Capital de giro de nº 385/3559419, pelo qual foi aberto
ao primeiro requerido um limite de crédito no importe de R$42.100,00
(quarenta e dois mil e cem reais). E estando os réus: RICARDO DE
OLIVEIRA DA CRUZ, CNPJ 11.034.893/0001-02, na pessoa de seu
representante legal, e RICARDO DE OLIVEIRA DA CRUZ, CPF
065.915.616-41, em lugar incerto e não sabido, ficas citados por este
edital, para pagamento da quantia de R$49.516,26 (quarenta e nove
mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), acrescida
de correção monetária, juros de mora, demais cominações estabelecidas pelo título, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (CPC,
art.652, com a redação da Lei nº 11.382 de 06/12/2006)”. Este edital é
publicado e afixado na forma da Lei. BHte, 27/junho/2013. (a) Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, Escrivã Judicial em Exercício. (a)Rui
de Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito Titular.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação

LAGOA DOS PATOS/MG -Proc. 035/2014 - PP 025/2014 - Aquis.
pães - Credenciamento: 24/04/2014 - 10:00 - Hércules V. D. Fonseca.

Através deste, convoca Dr. Ricardo Wagner Barros Rezende, Advogado (OAB/MG 45.549), a se apresentar na 40ª Subseção da OAB/
MG localizada na rua Dr. Rocha, n° 852, Centro – Pedro Leopoldo, no
prazo de 15 dias para tratar de assunto de seu interesse.
Kleber Anastácio Marques
Presidente da 40ª Subseção da OAB/MG

1 cm -09 543317 - 1

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