TJMG 28/03/2014 -Pág. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 844/2010, public. em 31/12/2010, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 3º qüinq. de exercício
..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 112/1995, public. em 10/6/1995, onde se lê: 3 meses,... ref. ao 1º e 2º qüinqüênios..., leia-se: 03 meses,... ref. ao 1º e 3º qüinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares -9121- MaSP 809958-2, Fátima Imaculada Gonçalves Siqueira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 255/2013, public. em 8/2/2013, onde se lê: ... vigência 23/12/2012, leia-se:
... vigência 17/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade -1309- MaSP 449313-6, Silvana Rezende dos Reis Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 255/2013, public. em 8/2/2013, onde se lê: ... vigência
2/12/2012, leia-se: ... vigência 17/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida -604- MaSP 969868-9, Elenimar Aparecida Alves de Moro Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 255/2013, public. em 8/2/2013, onde se lê: ...
vigência 13/12/2012, leia-se: ... vigência 16/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira -8559- MaSP 542353-8, Enice Aparecida do Amaral Assunção, PEBIA, Ciências, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 255/2013, public. em 8/2/2013, onde se lê: ... vigência
7/12/2012, leia-se: ... vigência 12/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 4537510, Lucilene Alves Las Casas Braga, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 187/2005, public. em 12/7/2005, onde se lê: ... cargo 01, 03 meses,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 24/01/2004, leia-se: ... cargo 01, 03 meses, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/2/2005 data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345262-0, Lucilia Neiva Teixeira, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 463, public. em 4/9/2009, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 8/9/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 8/9/2009. Ato nº 97, public. em 26/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/3/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 1º/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 687/2009, public. em 22/12/2009, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 2º qüinq. de exercício
..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 320395-7, Iris Aparecida de Figueiredo, PEBIIP, apostilada no cargo comissão D3A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 001/2011, public. em 4/2/2011, onde se lê: 06
meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 27/2/2010, leia-se: 04 meses e 21 dias, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 27/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014
Retifica no Ato nº 12/2014, de Lotação, publicado no “MG” de 21/02/2014, a parte referente a; CONTAGEM/SEDE - Na EE Juventina Pinto Brandão – 8567 – Masp 969905-9, Isaura Pereira da Silva Duarte, EEB1A/ SP, admissão 2, com posse em 13/01/2014 e exercício a contar de 13/01/2014. Onde
se lê:...exercício a contar de 13/01/2014, leia-se: ...exercício a contar de 10/01/2014, por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014
Retifica no Ato nº 115/2013, de Lotação, publicado no “MG” de 20/12/2013, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE - Na EE Padre Camargo – 8788 - Masp 1268843-8, Marciléia Cristina Ferreira Silva, ATB 1A, admissão 2 com posse em 16/12/2013 e exercício a contar de 16/12/2013, Onde se lê:...
com posse em 16/12/2013, leia-se: ...com posse em 11/12/2013, por incorreção na data da posse.
27 537372 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 05 /2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305837-7,Odette Rocha das
Neves, a partir de 24/7/2009, ref. ao cargo de ASBIB, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 501132-5, Maria de Lurdes Paula Antunes,
PEBDIA, Ling. Port., cargo 01, a partir de 9/2/2014; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1016185-9, Cleide Maria de Jesus Morais
Costa, PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 14/2/2014; E.E. Dom
Bosco - 361- MaSP 801946-5, Marcia Pinto Nunes, PEBTIA, cargo 01,
a partir de 19/2/2014; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
1151404-9, Eliete Regina de Oliveira Carvalho, ASBIB, cargo 01, a
partir de 15/2/2014; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1093876-9,
Bernadete Gomes de Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de 26/2/2014;
E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 848263-0, Marlúcia
Pimenta da Silva, PEBTIA, cargo 02, a partir de 23/2/2014; MaSP
853890-2, Maria Natalícia do Consolo, PEBIB, na função de Diretor, cargo 01, a partir de 23/2/2014; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
1290997-4, Joelma Conceição de Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função,
a partir de 14/2/2014; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 273886-2, Silvia Martins de Souza, PEBTIA, cargo 02, a partir de 17/2/2014; MaSP
800858-3, Claudia Dias de Oliveira, PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 27/2/2014; E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
1345211-5, Renata Pereira de Oliveira, PEBIA, História, cargo 01, a
partir de 23/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade -8621- MaSP 661325-1, Adriana Rubim
Lamounier, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 7/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 840799-1, Jairo de Souza, PEBIA,
Física, cargo 01, a partir de 19/2/2014; E.E. Dep. Renato Azeredo -8541MaSP 1064462-3, Roberto Batista de Oliveira, PEBTIIA, Matemát.,
cargo 01, a partir de 18/2/2014; E.E. Gastão da Cunha -8745- MaSP
537349-3, Janice Miriam Martins, PEBIA, Geografia, cargo 01, a partir
de 6/2/2014; E.E. José da Silva Couto -8532- MaSP 1349308-5, Antônio José de Souza, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 22/2/2014;
E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 556351-5, Taisa Vieira Martins Ramos, PEBTIA, cargo 01, a partir de 11/2/2014; MaSP 962273-9,
Telma Isabel Vieira Martins, PEBTIA, cargo 01, a partir de 11/2/2014;
E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP 1059925-6, Ana Paula Peixoto Saraiva
da Silva, PEBIA, História, cargo 01, a partir de 17/2/2014; E.E. Pres.
Tancredo Neves -8681- MaSP 880270-4, Dagmar de Oliveira, ATBIIF,
cargo 01, a partir de 5/2/2014; MaSP 1092917-2, Rosane Guedes Bicalho, PEBIA, História, cargo 01, a partir de 24/2/2014; E.E.Profª Maria
Coutinho -8664- MaSP 840777-7, Hélio Silvério, PEBIIA, Matemát.,
no exercício da vice direção, cargo 01, a partir de 13/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas E.E. Teófilo Alves da Silva -9059- MaSP 608651-6, Nilda Auxiliadora
Pereira Mota, PEBIE, no exercício da vice direção, cargo 01, a partir
de 30/1/2014; MaSP 1357989-1, Antonio de Pádua Januário, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 18/2/2014; E.E. Visconde de Caeté -8958MaSP 555114-8, Sânia Miria Diniz Ferreira, EEBIA, cargo 01, a partir
de 12/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis -322989- MaSP 1019168-2, Maria Rosária de Jesus Ferreira, ASBIF, cargo 01, a partir de 29/12/2013; E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo -9130- MaSP 544096-1, Elói Gerônimo de Andrade, PEBIA,
Matemát., cargo 01, a partir de 21/2/2014; Servidora à Disposição na
Associação Pestalozzi de Minas Gerais / Exerc. no centro de Educação
Especial da Fazenda do Rosário, MaSP 954022-0, Angela Magalhães
de Miranda, ASBIF, cargo 01, a partir de 2/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos -9245- MaSP 321513-4, Marilda da Conceição
dos Santos, PEBIF, cargo 01, a partir de 21/5/1998, para regularizar
a vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sâo Joaquim de Bicas
- E.E. Pe. Carlos Roberto Marques -9842- MaSP 981013-6, Juscelino
Ribeiro Costa, PEBIIA, Geografia, cargo 01, a partir de 8/3/2014;
MaSP 1281014-9, Lucidalva Ribeiro Costa Passos, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 8/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor

Ernesto Carneiro Santiago -9202- MaSP 546869-9, Maria da Piedade
Araujo, PEBIA, Geografia, cargo 03, a partir de 5/3/2014.

-8630- MaSP 321522-5, Marilu Lelis Lima, PEBIIC, cargo 03, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 12/10/2013.

ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2014
Anula o Ato nº 114/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 538394-8,
Romilda das Dores Martins, ASBIA, cargo 01, na parte em que concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em
3/3/2012, por motivo de duplicidade.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 337818-9, Cássia Maria Scoralick Dias, PEBTIB, cargo 01, ref.
ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 13/12/2013; MaSP 434855-3,
Wellington Antônio da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 24/2/2014; E.E. São Bento - 400- MaSP 619415-3,
Lúcia Lages de Araújo, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 20/12/2013.

ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Anula o Ato nº 54/2011 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 795386-2,
Rosania Cássia de Paula, PEBIA, cargo 01, public. em 13/8/2011, por
motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Anula, a pedido, no Ato de Designação Nº 06/2014, publicado no “MG”
de 31/01/2014, a parte referente a: BETIM: Na EE Sarah Kubitschek –
7889 - MASP 863748-0, Haidh Morais Ferreira Soares, ASB1E, admissão 1, da EE Professora Maria de Magalhães Pinto - 9211, de Igarapé.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2014
Anula no Ato nº 244/2013 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira -8559- MaSP
542353-8, Enice Aparecida do Amaral Assunção, PEBIA, Ciências,
cargo 02, na parte em que retificou, férias prêmio concessão, public. em
9/8/2013, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37 / 2014
Anula o Ato nº 04/2010 de retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP 334092-4,
Marcia Cristina de Oliveira Mendonça, PEBIB, cargo 01, na parte em
que retificou, concessão de férias prêmio, public. em 14/5/2010, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Anula, no Ato nº 07/2013, de Remanejamento, publicado no “MG”
14/03/2014, a parte referente a: Na EE Professor Alisson Pereira Guimarães - 582 – MASP 295067-3, Santuza Campos Pinto, PEB1A,
Educação Física, 06 aulas, Admissão 01, Da EE Dr. Lucas Monteiro
Machado – 1082, Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de
19/02/2014, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, conforme publicação no MG de 14/02/2014:
BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Dr. Paulo Diniz Chagas – 1716
– MASP 1150296-0, Maria Aparecida Dias Cardoso, ASB1B, admissão 1, por motivo de designação estadual; CONTAGEM/SEDE – Na
EE Professora Ligia Maria de Magalhães – 8699 - MASP 867074-7,
Maria Eugenia Ferreira da Silva, ASB1E, admissão 1, por motivo de
designação estadual; BETIM: Na EE Deputado Simão da Cunha – 7943
– MASP 839405-8, Valéria Aparecida Gonçalves, ASB1F, admissão 1,
por motivo de designação estadual.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas
- 1708- MaSP 315135-4, Marinalva Alves Ferreira, PEBIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 31/3/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias
- 1694- MaSP 305996-1, Virginia Moreira, ASBIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 2/4/2014, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 214 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
566237-4, Iracema Fonseca Braga, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq.
de exercício, a partir de 6/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 215 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Newton Amaral -7960- MaSP
801980-4, Vanilda dos Santos Silva de Paula, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 8/3/2014; E.E. Nossa Senhora do
Carmo -7927- MaSP 933717-1, Vitalina Amaral Silva, EEBIIA, cargo
01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 30/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira -663- MaSP 853893-6, Vanília Delmaschio, ASBIF, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 10/2/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ministro Miguel Mendonça

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos -9156MaSP 666799-2, Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 31/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755MaSP 539553-8, Angela Maria da Silva, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 19/7/2013; E.E. Pe. Camargos -8788MaSP 299224-6, Solange Chaves Diogo, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 29/2/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina -270407- em adjunção na Associação Pestalozzi de Minas Gerais, MaSP 826939-1, Rosemary Diniz Tomaz, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 7/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos -8788MaSP 299224-6, Solange Chaves Diogo, PEBIIF, Matemát., cargo 01,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 22/4/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223 /2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, às servidoras: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva
-9059- MaSP 844276-6, Gisele Lages de Carvalho, PEBRIIA, cargo
02, 02 dias ref. ao 1º qüinq. de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 2/12/2012; MaSP 886593-3, Andréa Francisca da Silva,
PEBIA, cargo 01, 02 dias, ref. ao 1º qüinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 31/12/2012; MaSP 886593-3, Andréa
Francisca da Silva, PEBIA, cargo 02, 02 dias, ref. ao 1º qüinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 29/12/2012; MaSP
979211-0, Luciane Miranda Michetti Rocha, PEBIA, cargo 01, 02 dias,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
14/4/2013; MaSP 982566-2, Eliana Maria Silva, PEBIA, cargo 02, 02
dias, ref. ao 1º qüinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 13/5/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas 1708- MaSP 315135-4, Marinalva Alves Ferreira, PEBIIF, cargo 01, 03
meses e 26 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 30/1/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 11 / 2014
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos do incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305837-7,
Odette Rocha das Neves, ASBIB, cargo 01, concedidas pelos atos nº
79/91, nº 72/95, nº 88/00 e nº 311/05, publicados respectivamente em
3/1/1991, 19/5/1995, 18/4/2000 e 16/9/2005, 03 meses e 17 dias, ref.
aos 1º, 2º, 3º e 4º qüinq. de exercício, restando -lhe 06 meses e 13 dias.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Profª Maria
Coutinho -8664- MaSP 1093090-7, Roberta Enae Rodrigues de Melo,
PEBIA, Biologia, cargo 01, a partir de 6/3/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 23/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité -9148- MaSP
363664-4, Marly Maria Ribeiro, PEBIIJ, no exercício da vice direção,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 30/7/1996, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira -212466- MaSP 962947-8, Andrea Marques Gonçalves,
ATBIE, cargo 01, a partir de 11/3/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 24/01/2014: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL:
Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1055232-1, Rosemary Braga
de Souza, EEB-1A- Supervisão, admissão 1, com exercício a contar
de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: São Joaquim de Bicas – Na
EE Nossa Senhora da Paz – 9270- Masp 232158-6, Vera Regina Saraiva
Maia, EEB-1A/OE, admissão 2, por motivo de retorno de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, com o exercício a contar de 06/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MÁRIO CAMPOS – Na
EE Conselheiro Afonso Pena – 9199 -Masp 539574-4, Orlando Alves
Rodrigues, PEB 1A- Química, 16 aulas, Admissão 2, com exercício a
contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: BELO HORIZONTE/
BARREIRO – Na EE Ministro Alfredo Vilhena Valadão – 795 - Masp
833908-7, Maria José dos Santos Simão, PEB1A-Química, 16 aulas,
admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; SARZEDO – Na
EE Professor Ernesto Carneiro Santiago – 9202 - Masp 975502-6, José
Camilo de Oliveira Neto, PEB 1A- Química, 8 aulas, Admissão 2, com
exercício a contar de 03/02/2014.
Portaria nº 04 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME
nº 004 de 12 de fevereiro de 2014, fica credenciado e autorizado pelo
prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal do Bairro Icaivera, situado na Rua Sayassu, 515, Bairro; Icaivera no município de Betim.
Portaria nº 05 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
006 de 11 de março de 2014, fica credenciado e autorizado pelo prazo
de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e
Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal do Parque do Cedro, situado
na Rua Tuibaé, 409, Bairro: parque do Cedro no município de Betim.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820399-4,
Maria José Rodrigues Santiago, PEBIA, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a
partir de 27/3/2009 e 9º biênio, a partir de 2/7/2011.

Portaria nº 06 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
007 de 11 de março 2014, fica renovado o credenciamento e autorizado
pelo prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil
( Creche e Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal Enis de Souza
Soares, situada na Rua Monte Sião, 396, Bairro: Renascer, no município de Betim.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral
- 442- MaSP 1121916-9, Elaine Cristina Moreira Mangabeira, PEBIA,
Líng. Port.., cargo 02, a partir de 2/12/2013.

QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 16 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305837-7, Odette
Rocha das Neves, ASBIB, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir
de 24/7/2009.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/ 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP 1129723-1, Shirley Dornelas Duarte Oliveira, PEBIA,
Líng. Port.., cargo 01, a partir de 9/3/2014; E.E. Conselheiro Afonso
Pena -7811- MaSP 1198559-5, Pollyana Ribeiro Dias Lindolpho,
PEBIA, Química, cargo 03, a partir de 17/3/2014.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013,
os servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE – Para a EE
Lúcio dos Santos – 1376 - MASP 428175-4, Sonia Bernadete Magalhães Machado, EEB 2A/OE – admissão 1, da EE Professor Morais
- 1503, com exercício a contar de 3/02/2014; Para a EE Professor
Alisson Pereira Guimarães – 582 – MASP 572082-6, Viviane Ferreira